Redução das desigualdades educacionais é tema de debate no Fórum Sudeste

Mesa-redonda teve a participação de representantes do MEC, Inep e de secretarias municipais de educação

A gestão democrática, a redução das desigualdades educacionais e o VAAR também estiveram em destaque nas discussões do Fórum Regional. Valdoir Pedro Wathier, diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica no MEC; Adolfo Samuel de Oliveira, coordenador-geral de Estudos Educacionais no INEP; e Bruno Lopes Correia, Dirigente Adjunto de Educação do Município de São Paulo, compartilharam perspectivas sobre esses desafios, em uma mesa que também contou com a participação do presidente nacional da Undime, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama CE, como um dos debatedores.

O presidente da Undime iniciou a fala chamando a atenção para o fato da esfera municipal der a que detém o maior número de matrículas da educação básica com 49,3% dos estudantes, enquanto que 30% estão atreladas às redes estaduais, 19,9% as redes particulares e 0,8% na federal. “Temos que destacar aqui que quem financia a educação básica são os municípios. Detemos a maior parte dos matriculados”, afirmou.

Adolfo Oliveira, representante do Inep, trouxe como referencial da sua fala, o cumprimento da meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE), que objetiva o aumento do desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). De acordo com a Adolfo, a redução das desigualdades deve ter foco pedagógico e a autarquia do MEC recomenda a incorporação de do indicador de aprendizagem no VAAR. “O Inep está estudando a viabilidade da implementação do indicador de modo a democratizar a educação básica ao fomentar que o desenvolvimento dos alunos mais ou menos vulneráveis sejam mais próximos”, informou.

Valdoir Wathier, começou evidenciando a necessidade de se reconhecer que o país tem oportunidades educacionais extremamente desiguais e que o VAAR representa uma das iniciativas que estão relacionadas ao fortalecimento da gestão democrática. “O primeiro passo é reconhecer essa disparidade e compete conjuntamente aos municípios, estados e ao governo federal, em regime de colaboração, promover a equalização de oportunidades educacionais garantindo um padrão mínimo de qualidade. A União desempenha esse papel por meio de políticas nacionais articuladas, de assistência técnica e financeira, pois sabemos que os mecanismos de financiamento têm uma capacidade muito grande de contribuir para construir esse direcionamento dos recursos de acordo com as necessidades identificadas”.

Para ter direito a receber os recursos da complementação VAAR, do Fundeb, é preciso cumprir condicionalidades, entre elas, de melhoria de gestão, evolução de indicadores, de atendimento e de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades. O Dirigente Adjunto de São Paulo, Bruno Lopes, apresentou as principais iniciativas e programas desenvolvidos pela Secretaria, que após cumprir as condicionalidades do VAAR, é a primeira vez que o município recebe a complementação, que este ano será de aproximadamente 185 milhões.

Em comum, todos os debatedores foram concordaram que sem reduzir as desigualdades educacionais, União, estados e municípios não conseguirão promover o direito à educação, à aprendizagem e ao desenvolvimento. “É preciso garantir que as redes de ensino possam promover o acesso igualitário e uma educação de qualidade com equidade aos estudantes, independentemente de sua raça, cor, condição socioeconômica ou local de sua residência e o VAAR/Fundeb representa uma fonte de financiamento essencial para a redução das desigualdades no ensino público”, completou Alessio.

Fonte: Undime

Mesa-redonda teve a participação de representantes do MEC, Inep e de secretarias municipais de educação   A gestão democrática, a redução das desigualdades educacionais e o VAAR também estiveram em destaque nas discussões do Fórum Regional. Valdoir Pedro Wathier, diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica no MEC; Adolfo Samuel de Oliveira, coordenador-geral de Estudos Educacionais no INEP; e Bruno Lopes Correia, Dirigente Adjunto de Educação do Município de São Paulo, compartilharam perspectivas sobre esses desafios, em uma mesa que também contou com a participação do presidente nacional da Undime, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama CE, como um dos debatedores. O presidente da Undime iniciou a fala chamando a atenção para o fato da esfera municipal der a que detém o maior número de matrículas da educação básica com 49,3% dos estudantes, enquanto que 30% estão atreladas às redes estaduais, 19,9% as redes particulares e 0,8% na federal. “Temos que destacar aqui que quem financia a educação básica são os municípios. Detemos a maior parte dos matriculados”, afirmou. Adolfo Oliveira, representante do Inep, trouxe como referencial da sua fala, o cumprimento da meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE), que objetiva o aumento do desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). De acordo com a Adolfo, a redução das desigualdades deve ter foco pedagógico e a autarquia do MEC recomenda a incorporação de do indicador de aprendizagem no VAAR. “O Inep está estudando a viabilidade da implementação do indicador de modo a democratizar a educação básica ao fomentar que o desenvolvimento dos alunos mais ou menos vulneráveis sejam mais próximos”, informou. Valdoir Wathier, começou evidenciando a necessidade de se reconhecer que o país tem oportunidades educacionais extremamente desiguais e que o VAAR representa uma das iniciativas que estão relacionadas ao fortalecimento da gestão democrática. “O primeiro passo é reconhecer essa disparidade e compete conjuntamente aos municípios, estados e ao governo federal, em regime de colaboração, promover a equalização de oportunidades educacionais garantindo um padrão mínimo de qualidade. A União desempenha esse papel por meio de políticas nacionais articuladas, de assistência técnica e financeira, pois sabemos que os mecanismos de financiamento têm uma capacidade muito grande de contribuir para construir esse direcionamento dos recursos de acordo com as necessidades identificadas”. Para ter direito a receber os recursos da complementação VAAR, do Fundeb, é preciso cumprir condicionalidades, entre elas, de melhoria de gestão, evolução de indicadores, de atendimento e de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades. O Dirigente Adjunto de São Paulo, Bruno Lopes, apresentou as principais iniciativas e programas desenvolvidos pela Secretaria, que após cumprir as condicionalidades do VAAR, é a primeira vez que o município recebe a complementação, que este ano será de aproximadamente 185 milhões. Em comum, todos os debatedores foram concordaram que sem reduzir as desigualdades educacionais, União, estados e municípios não conseguirão promover o direito à educação, à aprendizagem e ao desenvolvimento. “É preciso garantir que as redes de ensino possam promover o acesso igualitário e uma educação de qualidade com equidade aos estudantes, independentemente de sua raça, cor, condição socioeconômica ou local de sua residência e o VAAR/Fundeb representa uma fonte de financiamento essencial para a redução das desigualdades no ensino público”, completou Alessio.   Fonte: Undime