27/07/2016 Undime

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Na Paraíba seminário estadual reúne 270 participantes para discutir a Base Nacional Comum Curricular

"Na história da educação brasileira, durante um bom tempo, a regulação e a regulamentação do ensino vinha dentro do processo de cima para baixo. Desde as conferências de educação até o PNE [Plano Nacional de Educação] há um conjunto de debates que surgiram no qual tivemos o empoderamento dos professores. Eles começaram a se reconhecer e a serem reconhecidos dentro desse processo político de participação". A afirmação é da presidenta da Undime Paraíba e Dirigente Municipal de Educação de Campina Grande (PB), Iolanda Barbosa da Silva, que emocionada revelou a satisfação e a alegria em participar do processo de elaboração da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

A Base representa a proposta dos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento para os alunos da educação básica e deve ser elaborada e enviada ao Conselho Nacional de Educação (CNE), após consulta pública. Na primeira etapa de consulta pública o Ministério da Educação (MEC) recebeu mais de 12 milhões de contribuições. A segunda etapa acontece nos estados e no Distrito Federal, por meio da realização de seminários, entre os meses de junho e agosto. Na Paraíba, o seminário ocorreu nos dias 26 e 27 de julho.

Para professora Iolanda essa fase representa uma nova era e "independente das mudanças que ocorreram, do contexto político vivido, professor não vai aceitar mais nenhum documento de legislação educacional que não haja participação dele na validação das discussões". Erondina Barbosa da Silva, representante do Ministério da Educação (MEC) que participou do seminário na Paraíba, concorda com a premissa. "Isso é histórico. Nunca o Brasil fez uma discussão curricular dessa forma, com essa amplitude e com essa participação". Erondina, que é professora de matemática há 27 anos, lembrou que já exercia a função de professora na época em que foram criados os Parâmetros Curriculares Nacionais. "É um belo documento (...) mas eles foram construídos numa outra perspectiva. O Ministério da Educação convidou renomados professores de cada área e eles construíram um documento".

O seminário estadual, realizado na Paraíba, teve como objetivo responder à seguinte pergunta: Quais os aspectos que o Estado acrescenta, altera ou suprime do documento da 2ª versão preliminar da BNCC? Reunidos na Escola Técnica Estadual de Mangabeira, em João Pessoa (PB), 270 pessoas, entre professores, estudantes do Ensino Médio, especialistas e representantes de instituições trabalharam em grupos para discutir o documento da Base e apresentar contribuições ao texto.

Para a presidenta da Undime PB, o seminário é importante no sentido de identificar o que está ausente no documento, "a exemplo dos indígenas e dos negros que precisam ganhar uma dimensão muito maior dentro da Base", acredita ela. A presidente do Conselho Estadual da Paraíba e professora da Universidade Federal do Estado (UFPB), Janine Marta Coelho Rodrigues, avalia que é um momento de "ter um perfil nacional, mas também ter as especificidades de cada região".

Na Paraíba o documento da Base foi amplamente discutido de forma a envolver toda a comunidade educacional. Um exemplo disso, é o caso de Guarabira (PB), município distante cerca de 90 km da capital. A Dirigente Municipal de Educação, Gracina Pontes Barbosa, contou que o município promoveu oficinas sobre o assunto e contribuiu no processo de consulta pública. A dirigente participou do seminário e trabalhou no grupo que debateu os textos introdutórios dos anos iniciais do Ensino Fundamental.

Próximos passos – A comissão estadual de mobilização na Paraíba vai elaborar um relatório com as contribuições à segunda versão da Base Nacional Comum Curricular, a partir das discussões do seminário estadual. O relatório deverá ser enviado até o dia 5 de agosto ao comitê gestor dessa etapa de elaboração da BNCC, formado por Consed e Undime.

Para acessar mais informações sobre os seminários estaduais, clique em http://seminarios.bncc.undime.org.br/

Fonte: Undime com a colaboração de Paula Hbaib/ UnB

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