16/03/2026 Undime
Objetivo é reforçar ações de educação para cidadania e sustentabilidade nas escolas em todas as etapas de educação básica. Nesta sexta-feira (13), pasta realizou, no YouTube do MEC, webinário para explicar a adesão
Foto: Divulgação/Instituto Federal de Goiás (IFG)
O Ministério da Educação (MEC) abre, a partir desta segunda-feira, 16 de março, até 19 de abril, o período de adesão ao Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade, lançado em 2025, por meio da Portaria nº 642/2025.
A iniciativa visa fortalecer a democracia e promover práticas sustentáveis em todas as etapas de educação básica, incentivando estados e municípios a integrarem temas como políticas públicas, controle social, ética e desenvolvimento sustentável. O intuito é assegurar a implementação dos temas da macroárea Civismo e Cidadania que já estão previstos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
A adesão é voluntária e deve ser realizada pelos secretários de educação estaduais e municipais por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec). Assim, com o objetivo de falar sobre o processo de adesão e mobilizar as redes de ensino de todo o país, a pasta realizou um webinário na última sexta-feira, 13 de março, no canal do YouTube do MEC. Participaram do evento gestores estaduais e municipais da educação básica.
Cidadania para sustentabilidade – Criado para ampliar a mobilização em torno das políticas voltadas à formação cidadã, ao respeito aos direitos humanos e à promoção da sustentabilidade socioambiental, o programa busca apoiar redes de ensino na elaboração de ações, estratégias e materiais pedagógicos que dialoguem com desafios contemporâneos e contribuam para uma cultura democrática e de participação social.
A educação para a cidadania e a sustentabilidade é formada por um conjunto de práticas pedagógicas planejadas, interdisciplinares e transversais, bem como de ações de gestão escolar e educacional. Essas iniciativas contribuirão para o desenvolvimento completo dos estudantes, de modo a ampliar a capacidade de compreender e valorizar o Estado Democrático de Direito, reconhecer a importância do voto universal, respeitar a diversidade humana e compreender as desigualdades sociais.
O programa busca, ainda, que os estudantes entendam a interdependência entre o meio ambiente e a sociedade, e que reconheçam e valorizem os direitos de diversos grupos sociais, como crianças, idosos, mulheres, populações negras e indígenas, entre outros.
Implementado pelo MEC em parceria com estados, Distrito Federal e municípios, o programa conta com três eixos: governança interfederativa e articulação nos territórios; orientação curricular e formação de profissionais da educação; e monitoramento, avaliação e disseminação de boas práticas. Para cada eixo, serão definidas ações de acordo com as necessidades de cada território, em colaboração com as secretarias de educação.
Objetivo é reforçar ações de educação para cidadania e sustentabilidade nas escolas em todas as etapas de educação básica. Nesta sexta-feira (13), pasta realizou, no YouTube do MEC, webinário para explicar a adesão Foto: Divulgação/Instituto Federal de Goiás (IFG) O Ministério da Educação (MEC) abre, a partir desta segunda-feira, 16 de março, até 19 de abril, o período de adesão ao Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade, lançado em 2025, por meio da Portaria nº 642/2025. A iniciativa visa fortalecer a democracia e promover práticas sustentáveis em todas as etapas de educação básica, incentivando estados e municípios a integrarem temas como políticas públicas, controle social, ética e desenvolvimento sustentável. O intuito é assegurar a implementação dos temas da macroárea Civismo e Cidadania que já estão previstos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A adesão é voluntária e deve ser realizada pelos secretários de educação estaduais e municipais por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec). Assim, com o objetivo de falar sobre o processo de adesão e mobilizar as redes de ensino de todo o país, a pasta realizou um webinário na última sexta-feira, 13 de março, no canal do YouTube do MEC. Participaram do evento gestores estaduais e municipais da educação básica. Cidadania para sustentabilidade – Criado para ampliar a mobilização em torno das políticas voltadas à formação cidadã, ao respeito aos direitos humanos e à promoção da sustentabilidade socioambiental, o programa busca apoiar redes de ensino na elaboração de ações, estratégias e materiais pedagógicos que dialoguem com desafios contemporâneos e contribuam para uma cultura democrática e de participação social. A educação para a cidadania e a sustentabilidade é formada por um conjunto de práticas pedagógicas planejadas, interdisciplinares e transversais, bem como de ações de gestão escolar e educacional. Essas iniciativas contribuirão para o desenvolvimento completo dos estudantes, de modo a ampliar a capacidade de compreender e valorizar o Estado Democrático de Direito, reconhecer a importância do voto universal, respeitar a diversidade humana e compreender as desigualdades sociais. O programa busca, ainda, que os estudantes entendam a interdependência entre o meio ambiente e a sociedade, e que reconheçam e valorizem os direitos de diversos grupos sociais, como crianças, idosos, mulheres, populações negras e indígenas, entre outros. Implementado pelo MEC em parceria com estados, Distrito Federal e municípios, o programa conta com três eixos: governança interfederativa e articulação nos territórios; orientação curricular e formação de profissionais da educação; e monitoramento, avaliação e disseminação de boas práticas. Para cada eixo, serão definidas ações de acordo com as necessidades de cada território, em colaboração com as secretarias de educação. Fonte: MEChttps://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/marco/adesao-ao-programa-de-cidadania-e-sustentabilidade-comeca-16-3
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