Aberta inscrição para o Selo Alfabetização

O Ministério da Educação (MEC) abriu as inscrições para a segunda edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, certificação que reconhece boas práticas das redes de ensino de estados, municípios e do Distrito Federal na alfabetização de crianças e na recomposição de aprendizagens. As inscrições deverão ser realizadas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), no período de 17 de novembro a 12 de dezembro de 2025, conforme o Edital nº 16/2025, que atualiza o cronograma previsto no edital de convocação para a segunda edição do selo. A cerimônia de premiação acontecerá em fevereiro de 2026.

O selo integra as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e busca incentivar políticas, programas e práticas de gestão que reforcem o direito das crianças à alfabetização, alinhadas à meta nacional de garantir que todos os estudantes estejam alfabetizados ao final do 2º ano do ensino fundamental.

A iniciativa também reconhece esforços das secretarias de educação e estimula experiências exitosas, contribuindo para a redução das desigualdades e para a melhoria contínua da aprendizagem. Nesta edição, o MEC aprimorou os critérios de avaliação, com destaque para ações de valorização dos profissionais da educação, incluindo cuidado socioemocional, fortalecimento do clima organizacional, reconhecimento profissional, autonomia docente e formação continuada.

Para apoiar as redes de ensino no processo de participação, a pasta também disponibilizou o Guia do Participante do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, documento que reúne orientações detalhadas sobre critérios de avaliação, etapas do cronograma e diretrizes para a elaboração das propostas. O material serve como referência para que as secretarias de educação compreendam plenamente os requisitos da certificação e organizem suas ações de forma alinhada aos objetivos do selo.

Selo – O emblema é dividido em três categorias: bronze, prata e ouro. A categoria ouro está vinculada ao atingimento da meta do Indicador Criança Alfabetizada (ICA). É um reconhecimento simbólico concedido às gestões, não devendo ser utilizado para promoção individual de gestores, tampouco como instrumento de competição, mas como um processo de autoavaliação que acompanha o amadurecimento da política de alfabetização e recomposição das aprendizagens. A cerimônia de entrega do emblema acontecerá em Brasília.

Entre os objetivos do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, está incentivar a implementação de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação alinhados ao cumprimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA.

Para tirar dúvidas, o MEC disponibiliza o e-mail: selocompromisso@mec.gov.br

Compromisso – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do PNE. O CNCA busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, no 4º e no 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.

O compromisso não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, elaborará sua política de alfabetização do território, de acordo com suas especificidades.

Fonte: MEC

https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/novembro/aberta-inscricao-para-o-selo-alfabetizacao

Iniciativa do MEC reconhece boas práticas de gestão e estratégias de alfabetização das redes de ensino, que podem se inscrever até 12 de dezembro pelo Simec. Cerimônia de premiação acontece em fevereiro de 2026 O Ministério da Educação (MEC) abriu as inscrições para a segunda edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, certificação que reconhece boas práticas das redes de ensino de estados, municípios e do Distrito Federal na alfabetização de crianças e na recomposição de aprendizagens. As inscrições deverão ser realizadas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), no período de 17 de novembro a 12 de dezembro de 2025, conforme o Edital nº 16/2025, que atualiza o cronograma previsto no edital de convocação para a segunda edição do selo. A cerimônia de premiação acontecerá em fevereiro de 2026. O selo integra as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e busca incentivar políticas, programas e práticas de gestão que reforcem o direito das crianças à alfabetização, alinhadas à meta nacional de garantir que todos os estudantes estejam alfabetizados ao final do 2º ano do ensino fundamental. A iniciativa também reconhece esforços das secretarias de educação e estimula experiências exitosas, contribuindo para a redução das desigualdades e para a melhoria contínua da aprendizagem. Nesta edição, o MEC aprimorou os critérios de avaliação, com destaque para ações de valorização dos profissionais da educação, incluindo cuidado socioemocional, fortalecimento do clima organizacional, reconhecimento profissional, autonomia docente e formação continuada. Para apoiar as redes de ensino no processo de participação, a pasta também disponibilizou o Guia do Participante do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, documento que reúne orientações detalhadas sobre critérios de avaliação, etapas do cronograma e diretrizes para a elaboração das propostas. O material serve como referência para que as secretarias de educação compreendam plenamente os requisitos da certificação e organizem suas ações de forma alinhada aos objetivos do selo. Selo – O emblema é dividido em três categorias: bronze, prata e ouro. A categoria ouro está vinculada ao atingimento da meta do Indicador Criança Alfabetizada (ICA). É um reconhecimento simbólico concedido às gestões, não devendo ser utilizado para promoção individual de gestores, tampouco como instrumento de competição, mas como um processo de autoavaliação que acompanha o amadurecimento da política de alfabetização e recomposição das aprendizagens. A cerimônia de entrega do emblema acontecerá em Brasília. Entre os objetivos do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, está incentivar a implementação de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação alinhados ao cumprimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA. Para tirar dúvidas, o MEC disponibiliza o e-mail: selocompromisso@mec.gov.br Compromisso – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do PNE. O CNCA busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, no 4º e no 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público. O compromisso não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, elaborará sua política de alfabetização do território, de acordo com suas especificidades. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/novembro/aberta-inscricao-para-o-selo-alfabetizacao