16/05/2013 Undime

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14º Forum da Undime se mobiliza pela aprovação do PNE

A plenária do 14º Forum dos Dirigentes Municipais de Educação se tornou palco de uma grande mobilização em favor do Plano Nacional de Educação (PNE). Mais de mil pessoas levantaram o cartaz pedindo ?PNE pra Valer!?. A bandeira da Undime, que integra a rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, é de que o texto do PNE, em tramitação no Senado Federal, ?precisa ser aprimorado e não desconstruído?.

[caption id="attachment_10900" align="aligncenter" width="672"](Foto: Raphael Fuhr) (Foto: Raphael Fuhr)[/caption]

Entre as modificações no texto do PNE, está a nova redação da Meta 5 referente à alfabetização de crianças no país. Diferente do texto aprovado na Câmara dos Deputados, que serviu de referência para construção do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), a proposta enviada pelo relator, o senador José Pimentel (PT-CE), pretende trabalhar apenas com a idade das crianças e não com o ano letivo correspondente ao ciclo de alfabetização.

?O ideal é congregar ambos. A lei do Pnaic, bastante recente, determina a alfabetização de todas as crianças até os oito anos de idade e ao final do 3° ano do ensino fundamental. É um tema polêmico, mas que vem sendo debatido desde 2003 no Brasil. A menção ao 3° ano é necessária, pois a gestão dos sistemas de ensino não se orienta pela idade dos alunos e sim pelos anos letivos contados dentro de um ciclo ou etapa da educação básica?, afirma o posicionamento público divulgado na noite desta quarta-feira (15).

De acordo com o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, o relator desobrigou a implementação o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) sem justificar a alteração como foi feito com os outros itens modificados. Segundo o posicionamento, o texto da Câmara dos Deputados exigia a implementação do CAQi após dois anos de vigência do PNE. Já na redação de Pimentel, o texto apenas obriga o Ministério da Educação (MEC) a ?definir? o CAQi no mesmo prazo.

?Não se trata de uma pequena mudança. Ao contrário, é muito grave. O CAQi é a principal referência para se garantir a boa gestão dos recursos do PNE?, ressalta a nota de posicionamento público.

Além da mobilização em favor do PNE, a segunda noite do 14° Fórum da Undime foi marcada pelo debate sobre o processo de construção da Conferência Nacional de Educação (Conae 2014).

Para o coordenador do Fórum Nacional de Educação, Francisco das Chagas Fernandes, a realização da Conae ?não deve ficar a mercê da conjuntura [política]?. A previsão do coordenador é a Conae de 2014 tenha a participação de 2.500 delegados e 700 representantes dos movimentos sociais.

?Ela deve acontecer de quatro em quatro anos para conferir a educação brasileira. Se o PNE não foi aprovado, isso não deve nos impedir de fazer a conferência?.

De acordo com Daniel Cara, a Desvinculação de Receitas da União (DRU) e a Emenda Constitucional 59 ? que prevê a universalização de atendimento da população de 4 a 17 anos nas redes públicas de ensino foram conquistas da sociedade civil articuladas na Conferência Nacional de Educação Básica (Coneb) e a Conae 2010.

?Se fosse só por isso, já valeria a pena ter feito conferência. Só isso já valeria por 100 anos. A Conae é o espaço legítimo para a reforma educacional brasileira.?, afirma.

A presidenta da Undime Região Sudeste, Célia Tavares, ressaltou ainda a necessidade de mundança no regime de colaboração entre Uinão, estados e municípios.

?Esse é um dos desafios a serem enfrentados com o PNE. Se não tivermos [o regime de colaboração], muitas metas não serão cumpridas?, destacou Célia.

Autor: Heloisa Cristaldo especial para a Undime

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