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09/07/2015 Undime

Seminário em Brasília discute a Base Nacional Comum

(Foto: Undime)

O presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Tabuleiro do Norte (CE), Alessio Costa Lima, participou nesta quarta-feira (8) do Seminário Internacional "Base Nacional Comum: o que podemos aprender com evidências nacionais e internacionais". O evento aconteceu em Brasília (DF) e foi uma iniciativa da Undime e do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), com apoio do Movimento pela Base Nacional Comum.

De acordo com o Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014), o Ministério da Educação tem até 2016 para elaborar e encaminhar ao Conselho Nacional de Educação, precedido de consulta pública nacional, o documento da Base Nacional Comum. A Lei diz ainda que a base nacional comum dos currículos, com direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento dos alunos para cada ano do ensino fundamental e médio deve respeitar a diversidade regional, estadual e local.

O presidente da Undime, Alessio Costa Lima, ressalta que a discussão da Base Nacional Comum é essencial para impulsionar o processo de construção do Sistema Nacional de Educação que, segundo o PNE, deve ser instituído até 2016. De acordo com ele, é importante establecer uma base nacional comum que respeite a autonomia dos entes federados, considere a diversidade brasileira em todos os seus aspectos e que seja construída de forma democrática e coletiva. “Além disso, a Base Nacional é imprescindível para assegurar o acesso ao conhecimento comum e necessário à formação de todo brasileiro”.

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, reforçou a tese de que as pecularidades regionais devem ser consideradas e respeitadas. "O Brasil está pensando em uma proporção [de conteúdo] que permita uma autonomia para os estados e municípios". E completou afirmando que a definição da base depende de dois pontos cruciais: formação dos professores e materiais didáticos, que deverão sofrer alterações.

O secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/ MEC), Manuel Palacios, também participou do seminário e explicou que o MEC criou um grupo para redigir uma proposta preliminar da base nacional comum curricular. A ideia é que o documento seja elaborado de forma democrática. "A Base Nacional Comum deve ser resultado de um processo participativo, envolvendo professores, organizações da sociedade civil e estudantes", afirmou.

Na ocasião, os participantes conheceram experiências nacionais e internacionais, do Reino Unido, Chile, Austrália, e Estados Unidos sobre o assunto. O material completo referente ao que foi apresentado está disponível no portal do Movimento pela Base. Clique aqui para acessar.

Autor: Undime


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