FNP apoia proposta da Undime e da CNTE para correção do piso do magistério

Na busca de uma solução negociada para a regra de reajuste do piso salarial do magistério, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) apoia a proposta a ser encaminhada pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) e pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação ao Ministério da Educação (MEC).

A alternativa sugerida pelas entidades baseia-se no INPC do ano anterior somado a 50% da variação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) realizado (e não previsto) referente ao ano anterior. Atualmente, a legislação determina que o piso do magistério deve ser corrigido de acordo com o percentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundeb. Entre 2011 e 2012, esse aumento foi de 22%. Em razão disso, o piso também foi corrigido pelo mesmo patamar, passando de R$ 1.187 para R$ 1.451.

A FNP ressalta que, durante os últimos meses, tem participado ativamente de reuniões com o ministro da Educação Aloizio Mercadante, de audiências públicas da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, com Undime e com prefeitas e prefeitos para encontrar uma solução para o atual critério de reajuste definido na Lei do Piso Salarial do Magistério.

Ao apoiar a proposta elaborada pela Undime, CNTE e pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação a FNP reafirma seu posicionamento de garantir a justa remuneração do magistério, melhorar da qualidade da educação básica, sem comprometer as gestões estaduais e municipais.

Autor: Frente Nacional de Prefeitos

Na busca de uma solução negociada para a regra de reajuste do piso salarial do magistério, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) apoia a proposta a ser encaminhada pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) e pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação ao Ministério da Educação (MEC). A alternativa sugerida pelas entidades baseia-se no INPC do ano anterior somado a 50% da variação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) realizado (e não previsto) referente ao ano anterior. Atualmente, a legislação determina que o piso do magistério deve ser corrigido de acordo com o percentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundeb. Entre 2011 e 2012, esse aumento foi de 22%. Em razão disso, o piso também foi corrigido pelo mesmo patamar, passando de R$ 1.187 para R$ 1.451. A FNP ressalta que, durante os últimos meses, tem participado ativamente de reuniões com o ministro da Educação Aloizio Mercadante, de audiências públicas da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, com Undime e com prefeitas e prefeitos para encontrar uma solução para o atual critério de reajuste definido na Lei do Piso Salarial do Magistério. Ao apoiar a proposta elaborada pela Undime, CNTE e pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação a FNP reafirma seu posicionamento de garantir a justa remuneração do magistério, melhorar da qualidade da educação básica, sem comprometer as gestões estaduais e municipais. Autor: Frente Nacional de Prefeitos http://www.fnp.org.br/noticias.jsf;jsessionid=1C7BF43D79D7AE279AB9446D91EACFC0?id=1237