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Programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Água e Esgotamento Sanitário e PDDE Campo atenderão 11.474 escolas do campo, indígena e quilombola
Ministério da Educação estendeu prazo de adesão e entrega do Plano de Aplicação Financeira (PAF) até esta segunda-feira
Secretarias estaduais e municipais de educação têm até 23h59 desta terça-feira (31) para solicitarem, pelo Simec, matrículas remanescentes do Escola em Tempo Integral
Entes federados devem comprovar, no Simec, condicionalidades para receberem recursos do Valor Aluno-Ano por Resultados (VAAR/Fundeb) de redução de desigualdades
Estados, municípios e DF podem se inscrever on-line para construção de creches e escolas, aquisição de transporte escolar e Programa Escola em Tempo Integral
Gestores estaduais e municipais que estejam com recursos retidos podem sanar os problemas e voltar a receber os repasses do FNDE ainda este ano
Secretarias estaduais e municipais de educação têm de 25 a 31 de outubro para solicitarem as matrículas remanescentes pelo Simec
Implantar, monitorar e avaliar a Política são ações previstas na Portaria que detalha a adesão e a pactuação de metas para a ampliação de matrículas em tempo integral
Secretarias estaduais e municipais devem acessar o Simec, até 27 de outubro, para definição de escolas que vão receber recursos. MEC vai disponibilizar R$ 183 milhões
Diretores devem informar a escolha de obras literárias para a educação infantil até o dia 6 de novembro
Audiência pública subsidiará definição de especificações técnicas do edital para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático, para a Educação de Jovens e Adultos
A etapa estadual será realizada em todas as unidades da Federação. As datas estão disponíveis na página da Conae 2024
Avaliação será realizada em todos os municípios brasileiros até 17/11. Mais de 8,4 milhões de alunos devem participar
Vagas presenciais são limitadas. Etapa da Região Sul será nos dias 24 e 25 de outubro, em Porto Alegre/RS, com transmissão no YouTube do MEC
A Conferência Nacional terá como tema "Plano Nacional de Educação (2024-2034): Política de Estado para garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”
Transmissão será aberta ao público, nesta sexta-feira, 20 de outubro
Evento terá a sua primeira edição realizada de 23 a 27 de outubro e os webinários serão transmitidos on-line no YouTube
Programa prevê construção de instituições de ensino básico e compra de veículos escolares. Entes federados podem enviar propostas por plataforma
Evento abordará o tema “Acesso, permanência e qualidade na educação infantil” e será às 19h no canal do MEC no YouTube
Transmissão on-line se dá em comemoração ao dia do professor
Publicação está em resolução no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16)
Prazo não será prorrogado no Simec. Com a pactuação, as redes estarão aptas a receber 50% dos recursos previstos ainda neste ano
Abertura dos debates que antecedem a Conferência Nacional de Educação 2024 será nesta segunda-feira, 9 de outubro, às 19h (horário de Brasília), pelo canal do MEC no YouTube
Evento virtual será na quarta-feira, dia 11 de outubro
Todos os docentes com turmas que vão participar da avaliação precisam preencher os formulários eletrônicos. Secretários de educação municipais e diretores escolares também preenchem
Secretarias de educação que aderiram ao Programa precisam pactuar metas, via Simec, para garantir ampliação de matrículas na política
Inclusão, socioemocional, alfabetização, gestão financeira, educação climática e antirracista, são alguns dos assuntos que compõem a programação do evento que será realizado nos dias 4 e 5 de outubro
Ministério da Educação prorrogou prazo para adesão dos municípios ao Plano de Ações do Território Estadual (PATE)
Migração dos dados do Censo Escolar 2022 para a plataforma Conviva Educação poderá ser realizada até 6 de outubro de 2023
Prazo foi oficializado por meio de Resolução, nesta sexta-feira (29)
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