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12/05/2025 Undime

Semana Nacional Sede de Aprender pelo Direito à Água nas Escolas será realizada de 2 a 6 de junho

Iniciativa será realizada pelo Grupo de Trabalho Sede de Aprender, instituído no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em uma articulação com os Ministérios Públicos e Tribunais de Contas em todo o país

 

 

No período de 2 e 6 de junho de 2025, o Grupo de Trabalho Sede de Aprender, instituído no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em uma articulação com os Ministérios Públicos e Tribunais de Contas em todo o país, promoverá a Semana Nacional Sede de Aprender pelo Direito à Água nas Escolas.

A Semana mobilizará fiscalizações presenciais em escolas públicas que apresentem ausência de acesso à água, à água potável, inexistência de saneamento básico ou de banheiros, comprometendo a saúde, a dignidade e o processo de aprendizagem de crianças e adolescentes. A escolha da data visa potencializar a relevância do tema, considerando que o dia 3 de junho é o Dia Nacional da Educação Ambiental, e o dia 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente.

Paralelo a isso, o CNMP instituiu o "Grupo de Trabalho Saneamento nas Escolas - Projeto Sede de Aprender" com o objetivo de desenvolver metodologias e soluções digitais que facilitem a comunicação e a coordenação de atividades voltadas à universalização do saneamento básico nas escolas. Nesse sentido, no dia 14 de abril, foi lançado painel BI sobre os dados informados pelo Censo Escolar 2024 que retratam o fornecimento de água, de água potável, de saneamento básico e de banheiros nas escolas do Brasil. A ferramenta mostra, por exemplo, que das 181.065 escolas em atividade, 6.658 não possuem água potável.

O painel permite a identificação das escolas em situação de irregularidade, incluindo possibilidade de pesquisa com matriz de criticidade para as escolas com um número maior de problemas e/ou de alunos em risco. A plataforma pode ser acessada neste link: https://public.tableau.com/views/SededeAprender/SededeAprender 

A ferramenta deve ser consultada por dirigentes municipais de educação e técnicos das Secretarias, para que possam verificar se há escolas de seu município em uma dessas situações, conforme informações disponíveis no Censo Escolar 2024. É importante que tais dados sejam verificados e confirmados, para possíveis diligências junto ao Censo Escolar 2025 ou para a implementação de ações, a fim de dirimir situações em que os alunos não tenham acesso à água potável.

Fonte: Undime com informações do CNMP

 


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