Edição nº 394 – 16 de maio de 2016
FNDE repassa R$ 922 milhões do salário-educação(Foto: FNDE) Estados, municípios e o Distrito Federal já podem utilizar a parcela de abril do salário-educação. Os recursos estão disponíveis nas contas correntes dos beneficiários a partir desta sexta-feira, dia 13. Responsável por repassar os valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 922 milhões aos entes federativos na última quarta-feira, dia 11. Foram […] Lei de Responsabilidade Educacional é tema de audiência na Câmara dos DeputadosO Projeto de Lei 7420/ 2006 que dispõe sobre a Lei de Responsabilidade Educacional (LRE) foi tema de audiência pública, realizada nesta quarta-feira (11), na Câmara dos Deputados. A Undime levou as contribuições sobre o tema ao debate e, na ocasião, foi representada pelo presidente e Dirigente Municipal de Educação de Tabuleiro do Norte (CE), Alessio Costa Lima. Participou, também, a consultora da área de […] Presidente da Undime é indicado para compor o Conselho Nacional de EducaçãoO Diário Oficial da União (DOU) da última quarta-feira (11) tornou pública a lista dos novos conselheiros que vão compor o Conselho Nacional de Educação. O presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Tabuleiro do Norte (CE), Alessio Costa Lima, foi indicado para compor a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CEB/ CNE). A informação consta no […] Divulgada portaria com o demonstrativo de ajuste anual da distribuição dos recursos do Fundeb 2015(Foto: ABM) O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (13) torna pública a Portaria nº 426, de 11 de maio de 2016, a qual divulga o “Demonstrativo de Ajuste Anual da Distribuição dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do exercício de 2015”. Essa Portaria revoga a Portaria anterior, de […] Fórum Nacional de Educação se reúne para debater a Conae 2018 e a BNCCO pleno do Fórum Nacional de Educação (FNE), do qual fazem parte representantes de 39 instituições que defendem a educação pública com qualidade e equidade, se reuniu nesta terça-feira (10), no auditório do edifício sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília (DF). Na pauta estavam assuntos como a 3ª edição da Conferência Nacional de Educação […] XVII Prêmio Arte na Escola Cidadã: inscrições abertasO Instituto Arte na Escola, por meio da Lei de Incentivo à Cultura e patrocínio do Banco Bradesco, realiza em 2016 a 17ª edição do Prêmio Arte na Escola Cidadã (Paec). As inscrições vão até o dia 22 de maio e devem ser feitas exclusivamente pela internet no endereço www.artenaescola.org.br/premio. A premiação que acontece desde o ano 2000 tem o objetivo de revelar, reconhecer e dar visibilidade a […] O desafio das redes municipais de ensinoPresidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação alerta para a necessidade de se rever o repasse de recursos entre os entes federados para cumprir metas do PNE (Foto: Bruno Sousa/El País) Universalizar a pré-escola, garantir acesso a creches a 50% das crianças com idade entre 0 a 3 anos, passar metade das escolas em funcionamento para tempo integral e melhorar a qualidade da educação como um todo. Estas são algumas das […] CCJ aprova PEC que destina recursos para atendimento educacional especializadoA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (11) a admissibilidade Proposta de Emenda à Constituição 45/15, do deputado Osmar Bertoldi (DEM-PR), que obriga União, estados, Distrito Federal e municípios a destinarem ao atendimento educacional especializado, no mínimo, 10% dos recursos aplicados em educação. Atualmente, o artigo 212 da Constituição já determina […] Mendonça Filho assume, no Palácio do Planalto, o cargo de ministro da Educação e Cultura(Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil) Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto na quinta-feira, 12, o deputado Mendonça Filho assinou o termo de posse como novo gestor do Ministério da Educação, agora denominado Ministério da Educação e Cultura. Aos 49 anos, com experiência nos poderes Legislativo e Executivo, o novo ministro tem o desafio de tocar uma das pastas mais importantes do país. Nascido em […] Fórum Nacional de Educação define quantitativos de participantes da etapa nacional da Conae 2018O pleno do Fórum Nacional de Educação (FNE), organizador das Conferências Nacionais de Educação (Conae) deu mais alguns passos importantes na organização da terceira edição da Conae, a de 2018. O FNE determinou o quantitativo de participantes que integrarão a etapa Nacional da Conferência. A proposta é que 2,2 mil pessoas debatam os rumos da educação brasileira em Brasília, no primeiro […] Encontro ampliado dos Fóruns de Educação debate fortalecimento destas instânciasFortalecer os Fóruns Permanentes de Educação e incentivar a criação de Fóruns Municipais de Educação (FMEs). Esse foi um dos enfoques do “Encontro Nacional dos Fóruns Permanentes de Educação – Direito à educação para uma sociedade democrática” realizado pelo Fórum Nacional de Educação (FNE) com coordenadoras (es) dos Fóruns Estaduais/Distrital (FEE/FDE) […] Aluno com problema de saúde poderá ter aula em casa ou no hospitalTramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4573/16, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que obriga os sistemas de ensino e saúde a oferecer atendimento educacional para pessoas internadas para tratamento de saúde em ambiente hospitalar ou domiciliar. As aulas tanto em casa quanto no hospital precisam assegurar continuidade de aprendizagem, ter currículo flexibilizado ou adaptado para a situação, e manter vínculo com a escola para […] FNDE promoverá encontro do Programa Nacional de Alimentação Escolar em RoraimaO FNDE, em parceria com a Delegacia Regional do Ministério do Desenvolvimento Agrário de Roraima, vai promover um encontro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), na capital do estado, Boa Vista (RR). O evento será na quarta (18) e quinta-feira (19), de 8h às 18h, no auditório Cadecon, localizado no Campus Paricarana da Universidade Federal de Roraima (UFRR). O encontro tem como objetivo fornecer informações […] Inscrições para Prêmio Educador Nota 10 podem realizadas até 31 de maioAs inscrições para a 19ª edição do Prêmio Educador Nota 10, organizado pela Fundação Victor Civita em parceria com o Grupo Abril, a Globo e a Fundação Roberto Marinho, podem ser realizadas até 31 de maio. Criada em 1998, a premiação tem como objetivo valorizar o trabalho docente e disseminar projetos pedagógicos de sucesso em todo o Brasil. Ao longo dos últimos 19 anos foram premiados 201 […] Prêmio Itaú-Unicef abre inscrições para curso gratuito sobre mobilização de recursosO Prêmio Itaú-Unicef está com inscrições abertas para o curso a distância “Mobilização de recursos: conquistar e manter”. O curso tem início previsto para o dia 18 de maio e tem como objetivo contribuir para que as organizações da sociedade civil (OSCs) aperfeiçoem o relacionamento com parceiros e financiadores. Os interessados em participar podem se inscrever até a próxima terça-feira (17). […] Ministérios terão programa de integração na educação básica(Foto: MEC) Um acordo de cooperação técnica entre os ministérios da Educação e da Cultura foi assinado nesta quarta-feira, 11, pelos ministros Aloizio Mercadante e Juca Ferreira. A iniciativa cria o Programa de Integração Cultura, Educação e Cidadania, alinhado às metas dos planos nacionais das duas áreas. O documento busca ainda dar continuidade a programas interministeriais existentes desde 2013. Nesse […] Documento contém orientações para renovar técnicas de ensinoO aprimoramento da educação básica proposto pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) levou o Ministério da Educação a criar uma comissão de especialistas para discutir também renovações de técnicas de ensino. O compartilhamento de ideias do grupo resultou no documento Orientações para Cursos de Formação de Professores nas Áreas de Didática, Metodologias e Práticas […] Frente parlamentar quer ampliar investimentos federais em educaçãoFoi lançada na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (11), a Frente Parlamentar Mista para Investimentos Federais na Educação. Coordenado pelo deputado Marcio Alvino (PR-SP), o grupo é composto por 224 parlamentares, sendo 209 deputados e 15 senadores. Alvino destacou que a educação é essencial na formação social da população e, portanto, estados e municípios precisam receber mais aportes da […] Inscrições para projeto Eleitor Mirim terminam dia 20Termina no próximo dia 20 de maio o prazo de inscrições para o Eleitor Mirim da Câmara dos Deputados. Promovido pelo Plenarinho – site da Casa destinado ao público infanto-juvenil – o projeto está na quarta edição e acontece sempre em ano eleitoral. Eleitor Mirim é feito em parceria com escolas, dirigido aos alunos do 5º ao 9º ano do ensino fundamental. Inscrições As inscrições devem ser […] Seminário discutirá o impacto da Base Nacional Comum Curricular na educação brasileiraA Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos (Abrale) e a Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares (Abrelivros) realizarão na próxima segunda-feira, dia 23 de maio, em São Paulo (SP), o seminário “A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a definição de currículos, conteúdos e materiais didáticos”. O evento reunirá representantes do Conselho Nacional de […] FNDE abre inscrições para oficina de prestação de contas(Foto: FNDE) A próxima oficina sobre prestação de contas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) será realizada em 15 de junho. Gestores e técnicos indicados pelas prefeituras e secretarias municipais e estaduais de educação podem fazer as inscrições a partir desta quarta-feira, 11, até o dia 25 de maio ou até o preenchimento das vagas disponíveis, no site de […] Projeto de Marcelo Aguiar quer implementar sistema de frequência digital nas escolasA Câmara dos Deputados analisa projeto de lei 4413/16 que obriga a implantação do sistema de controle nacional de frequência de alunos em escolas públicas Frequência Digital Escolar. A proposta, do deputado Marcelo Aguiar (DEM-SP), exclui a necessidade dos professores de realizarem chamadas e visa diminuir a evasão escolar e os atrasos. O texto prevê que, assim que os portões do colégio são fechados o sistema realiza o […] Câmara aprova proposta sobre idade máxima para educação infantil(Foto: Prefeitura de Belo Horizonte) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou hoje o Projeto de Lei 6854/13, do Senado, que adapta ao texto constitucional o atendimento obrigatório em creches e pré-escolas públicas de crianças previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90). O ECA assegura esse serviço até os seis anos e a Constituição […] Alunos, professores e gestores vão trocar experiências em rede social pela internet(Foto: ACS/MEC – 19/3/09) Etapa fundamental da construção de políticas públicas, ouvir a sociedade faz parte do projeto Inova EJA, que lançou, nesta terça-feira, 10, uma página na internet para troca de experiências e sugestões sobre a educação de jovens e adultos (EJA). Com a iniciativa, o Ministério da Educação pretende reunir sugestões de estudantes, professores, diretores de […] Conae 2018 é convocadaA terceira edição da Conferência Nacional de Educação (Conae 2018) tem o Decreto de Convocação assinado pela presidenta Dilma Rousseff. A assinatura ocorreu durante programação promovida pelo Fórum Nacional de Educação (FNE), “Plano Nacional de Educação – Avanços e conquistas para a garantia do direito em uma sociedade democrática” realizado na manhã desta segunda-feira […] Inscrições para 105 mil vagas em cursos de licenciatura são prorrogadas(Foto: Colégio Santa Dorotéia) O prazo para inscrições na Universidade do Professor foi prorrogado até o dia 20 de maio. A nova iniciativa do Ministério da Educação (MEC) é voltada para a formação de professores efetivos da rede pública que não atuam em sua área de formação. São 105 mil vagas para o segundo semestre de 2016 nas instituições federais de […] Tradição no interior de Goiás, jogo é rotina para os alunos, acostumados a competir(Foto: arquivo da EM Amélia Cunha) Desde o início do ano letivo, alunos das duas escolas públicas municipais de Chapadão do Céu, cidade de 15 mil habitantes, a 489 quilômetros de Goiânia, aprendem as estratégias para chegar ao xeque-mate, em diferentes jogadas. A ideia da secretaria municipal de educação é levar adiante projeto de ensino de xadrez capaz de aliar os benefícios desse milenar jogo de tabuleiro […] |
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Undime realiza live sobre revisão do diagnóstico do Novo PAR
A Undime, por meio do Conviva Educação,
