Boletim em pauta – Edição nº 393 – 09 de maio de 2016

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Edição 393 – 9 de maio de 2016

Estados e municípios recebem R$ 384 milhões para alimentação e transporte escolar

Os recursos referentes à terceira parcela de 2016 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) estão disponíveis a partir desta sexta-feira, dia 6, nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. Responsável pelos dois programas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu aos beneficiários R$ 384 […]

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Frente Parlamentar Mista para Investimentos Federais na Educação será lançada na quarta (11/05)

Será lançada nesta quarta-feira (11) a Frente Parlamentar Mista para Investimentos Federais na Educação. A frente deverá ser coordenada pelo deputado Marcio Alvino (PR-SP). A frente tem como objetivo propor novos investimentos federais em educação por meio de projetos que representem um caminho seguro ao desenvolvimento econômico no país. Os trabalhos serão desenvolvidos para diagnosticar as necessidades, […]

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Xadrez na escola: aulas sobre o jogo resultam em notas mais altas e melhora no comportamento dos alunos

Ao perceber os benefícios do xadrez no rendimento e no comportamento dos alunos que se sentavam diante do tabuleiro, a diretora da Escola Estadual Clertan Moreira do Vale, em Tupaciguara, região do Triângulo Mineiro, não teve a menor dúvida. As aulas do jogo de origem indiana, até então restritas aos estudantes do turno integral, foram incorporadas à grade curricular e tornaram-se obrigatór […]

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Comissão faz última audiência sobre Lei de Responsabilidade Educacional

A comissão especial que analisa o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) ouve, nesta quarta-feira (11), representantes de secretários de educação e de prefeitos. A audiência está marcada para as 14h30, no plenário 8. A proposta, em análise na comissão, responsabiliza, com penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92), o gestor público que permitir […]

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Nota de esclarecimento FNDE

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) reproduz abaixo esclarecimentos do ex-presidente do fundo, Idilvan Alencar, acerca de mensagem falsa que vem sendo veiculada em seu nome, sobre pregões eletrônicos da autarquia. “Venho esclarecer que está sendo disparado um e-mail falso em meu nome, na condição de ex-presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de conteúdo absolutamente […]

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Valorização dos professores passará a contar na avaliação das escolas

A valorização dos professores e demais profissionais de educação e a superação das desigualdades educacionais passarão a contar na avalição das escolas brasileiras. As novas diretrizes fazem parte do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb) apresentado hoje (5) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O ministro assinou uma portaria que institui o sistema […]

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Sinopse de 2015 contém dados e estatísticas sobre municípios

A Sinopse da Educação Básica de 2015 já está disponível e com novidades. A partir desta edição, os dados são apresentados para cada um dos 5.570 municípios brasileiros. As planilhas também foram reestruturadas para melhor compreensão das informações. Dentre os destaques, estão a reformulação e a ampliação dos dados relativos à educação especial […]

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Definidas as regras de atuação de instituições públicas e particulares na educação especial

Instituições de ensino públicas, particulares e confessionais que atuam na área da educação especial contam agora com regras claras a observar sobre as atividades que oferecem a alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades–superdotação. Portaria do Ministério da Educação estabelece critérios para o funcionamento, avaliação e […]

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Universidade do Professor dilata o prazo de inscrição até dia 20

O prazo para inscrições na Universidade do Professor foi prorrogado até o dia 20 próximo. A Rede Universidade do Professor é um programa do Ministério da Educação destinado a sistematizar a oferta de formação inicial e continuada dos professores da rede pública da educação básica. Com a rede, o MEC oferece vagas de formação inicial a professores efetivos dos anos […]

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Novo programa pretende conter evasão e levar 1,6 milhão de jovens de volta às salas de aula

Lançado nesta sexta-feira, 6, o Programa de Acolhimento, Permanência e Êxito (Pape): de Volta para Escola, uma parceria dos ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, tem como objetivo levar até 1,6 milhão de crianças e jovens de 4 a 17 anos de idade de volta às salas de aula. O Pape envolverá educação, saúde e […]

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Cotistas farão palestras nas escolas públicas de origem

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, lançou nesta sexta-feira, 6, o programa Vozes do Futuro, que convidará alunos bolsistas das universidades federais e dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, oriundos de escolas públicas por meio da Lei de Cotas (Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012), para falar, na escola de origem, sobre a experiência na educação superior. Segundo Mercadante, o Vozes […]

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Novo sistema de avaliação ajudará escolas a reduzir desigualdades e melhorar a gestão

O Ministério da Educação aprimora o processo de avaliação do ensino com a criação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb). A iniciativa permite aos gestores de educação locais ir além da análise da aprendizagem dos alunos. O novo sistema amplia os indicadores educacionais e possibilita às escolas melhorar a gestão, […]

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Undime participa de seminário sobre o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica

O presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Tabuleiro do Norte (CE), Alessio Costa Lima, participou na última quinta-feira (5) do Seminário Nacional “O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica e o Plano Nacional de Educação”. O evento, promovido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aconteceu na sede da autarquia, em Brasília (DF). […]

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Undime participa da cerimônia de entrega do Prêmio Vivaleitura 2016

Na noite da última quinta-feira (5) os vencedores das quatro categorias do Prêmio Vivaleitura foram agraciados em cerimônia oficial realizada na capital federal, Brasília (DF). Além dos quatro vencedores, que receberam o prêmio de R$ 25 mil cada um, também foram hoemageados, com certificado, os finalistas em cada categoria e aqueles que receberam o título de menção honrosa. Na ocasião, a presidenta da Undime […]

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Gestão Ampliada da Undime se reuniu na última quarta-feira (4) em Brasília

A Undime promoveu, na última quarta-feira (4), reunião extraordinária com a participação dos membros da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e dos presidentes das seccionais. O encontro foi realizado na sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na capital federal, Brasília (DF). O objetivo foi tratar de assuntos internos da instituição. O evento faz parte de um projeto de […]

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Relator amplia debates sobre proposta de Lei de Responsabilidade Educacional

O relator do projeto de Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06), deputado Bacelar (PTN-BA), e integrantes da comissão especial que analisa a matéria se reuniram nesta quarta-feira (4) para discutir o relatório final e tentar chegar a um consenso sobre o assunto. O texto, apresentado por Bacelar na semana passada, define os padrões necessários para um ensino de qualidade, assegura o financiamento da educação […]

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Escolas devem respeitar e dar acolhida a quem tenha pensamento e orientações diferentes

Nos últimos anos, o Ministério da Educação tem investido na construção de uma política educacional acolhedora. Nesse modelo, o respeito às diferenças e às opções religiosas, sexuais e culturais tem sido o caminho para a inclusão social e o fim do preconceito e da violência física, psicológica e moral. A inclusão de alguns desses temas na segunda […]

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MEC repudia tentativas de cerceamento dos princípios e fins da educação brasileira

Vimos a público manifestar nossa indignação frente a recentes iniciativas de setores da sociedade que buscam cercear os princípios e fins da educação nacional, mais especificamente acerca de documentos autodenominados “notificações extrajudiciais contra o ensino de ‘ideologia de gênero’ nas escolas”; a recomendação do Ministério Público de Goiás (MPF/GO) […]

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Nova versão da base nacional curricular traz de volta história da Europa

Após receber críticas e mais de 12 milhões de sugestões em consulta pública, o Ministério da Educação divulgou nesta terça-feira (3) uma nova versão da proposta de uma base nacional curricular, documento que definirá os conteúdos mínimos a serem ensinados nas escolas das redes pública e privada do país. A primeira proposta, apresentada em setembro de 20 […]

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Lei inclui artes visuais, dança, música e teatro no currículo da educação básica

Foi publicada nesta quarta-feira (3) a Lei 13.278/2016, que inclui as artes visuais, a dança, a música e o teatro nos currículos dos diversos níveis da educação básica. A nova lei altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB — Lei 9.394/1996) estabelecendo prazo de cinco anos para que os sistemas de ensino promovam a formação de professores para […]

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Segunda versão da Base Nacional Comum é entregue ao CNE para avaliação final

Após meses de debate e mais de 12 milhões de contribuições, a segunda versão da Base Nacional Comum Curricular foi entregue na tarde desta terça-feira, 3, ao Conselho Nacional de Educação (CNE). Na solenidade, o ministro da educação, Aloizio Mercadante, apresentou a nova versão aos conselheiros, que farão a avaliação final sobre o documento após […]

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Segunda versão da base curricular incorpora sugestões de consulta pública

O Ministério da Educação (MEC) entregou hoje (3) a segunda versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) ao Conselho Nacional de Educação (CNE), que será, a partir de agora, responsável pela consolidação do documento. De acordo com o MEC, a nova versão incorporou as sugestões feitas por consulta pública e por especialistas e o conteúdo foi aprimorado. O CNE deverá apresentar, ainda este ano […]

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Câmara dos Deputados: Comissão de Educação elege Arnaldo Faria de Sá presidente em 2016

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados elegeu nesta terça-feira (3) o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) como presidente. Também foram eleitos: 1º vice-presidente, o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA); 2º vice-presidente, deputada Josi Nunes (PMDB-TO); e 3º vice-presidente, deputado Damião Feliciano (PDT-PB). Arnaldo Faria de Sá afirmou que quer estabelecer planos e me […]

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Undime participa de cerimônia de entrega da 2ª versão do documento da Base Nacional Comum Curricular

Presidente da Undime recebe 2ª versão da BNCC (Foto: Undime) O presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Tabuleiro do Norte (CE), Alessio Costa Lima, recebeu das mãos do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, nesta terça-feira (3), a segunda versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A Base está prevista na Lei 13.005 de 2014, que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE). De acordo […]

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Undime se reúne com novo presidente do FNDE

A Undime se reuniu no fim da tarde desta terça-feira (3) com o novo presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gastão Vieira. O encontro foi realizado na sede da autarquia, em Brasília (DF). Na ocasião, a Undime foi representada pelo presidente, o Dirigente Municipal de Educação de Tabuleiro do Norte (CE), Alessio Costa Lima, pelas presidências das seccionais da Undime e por membros da diretoria executiva […]

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MEC oferece simulado on-line para a avaliação internacional

O Ministério da Educação lançou nesta segunda-feira, 2, a plataforma Hora do Pisa. A exemplo do simulado on-line do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a nova ferramenta educacional vai oferecer a estudantes brasileiros concluintes da educação básica um portal com conteúdo educacional e provão preparatório para o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). O primeiro simulado on-line do […]

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Olimpíada de Língua Portuguesa: inscrições prorrogadas

Atenção, professores e secretarias de educação: as inscrições e adesões para a 5ª edição da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro foram prorrogadas até às 23h59m do dia 16 de maio, segunda-feira. É importante lembrar que sem a adesão oficial do Dirigente Municipal de Educação, nenhum professor da rede, mesmo que tenha se inscrito, poderá participar […]

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