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25/06/2003 Undime

Uma visão crítica sobre a greve pela greve

Finalmente, depois da greve de 108 dias em 2001, as universidades e colégios federais conseguiram acertar seu calendário acadêmico. Mas a regularização pode durar pouco. Professores e servidores federais já ameaçam uma nova paralisação por conta da Reforma da Previdência. A greve tem sido um forte instrumento de negociação do movimento sindical do setor educacional. As paralisações nas redes municipais, estaduais e federal têm sido regulares nos últimos anos.

Sem descartar a importância deste instrumento de negociação, o doutor em Ciências Sociais e pesquisador de  movimentos sindicais, Marco Aurélio Santana, alerta que este modelo "tende a um certo cansaço" e enfatiza a importância de se pensar novas formas de mobilizações. Numa análise sobre movimentos sindicais, o especialista no assunto fala sobre a mobilização dos trabalhadores da educação, da relação das universidades com estes movimentos e conta um pouco da história do sindicalismo no Brasil. "A greve é importante, mas é necessário inovar. Temos que ter a idéia da greve como um ponto fundamental de luta que utilizaremos quando for necessário, mas  devemos saber como vai ser esta greve. Não é a greve e pela greve. Temos que pensar novas formas de mobilização que sejam mais inclusivas", alerta o professor Marco Aurélio.

Ele ressalta que a educação é um dos pontos principais de discussão do movimento sindical atualmente e lembra o fato de um professor ter assumido a presidência da Central Única dos Trabalhadores (CUT) entre 2000 e 2003 para mostrar a relevância do movimento educacional. A corrupção nos sindicatos também é avaliada pelo professor, que há 16 anos pesquisa o setor. Veja a entrevista:
 
Folha Dirigida - Qual é a diferença do movimento sindical da Educação para o da Indústria, por exemplo?
Marco Aurélio - O movimento de trabalhadores da educação teve um peso importante, principalmente na história recente de país, se você pensar no final dos anos 70 até hoje. Não é à toa que foi um professor, o João Felício, que chegou à presidência da CUT na gestão anterior. Foi a primeira vez que tivemos um trabalhador não-metalúrgico na presidência da CUT, o que mostra o peso deste movimento de trabalhadores. Temos a experiência da Apeoesp (Associação dos professores do Ensino Oficial do Estado do São Paulo) e do Sepe, no Rio, como exemplos do movimentos da Educação. Em termos de organização e luta eles demonstraram, tanto os trabalhadores da indústria quantos os da educação, que brigaram pelos seus direitos. Eles se organizaram e fizeram greves. A questão é perceber as especificidades de cada um dos setores em termos de novas mobilizações. Se olharmos as greves do setor metalúrgico do ABC paulista perceberemos que, de certa forma, tiveram características diferentes no seu interior, como as operações, tartaruga, kinder ovo. Elas mostram que existem várias formas de lutas diferentes nessa idéia de greve. O interessante seria pensar quais seriam as maneiras mais atuais e contemporâneas para que os trabalhadores da educação pudessem reivindicar seus direitos.
 
Folha Dirigida - A operação tartaruga foi a produção lenta. O trabalho não parou. Na educação o que ocorre durante a greve é a paralisação geral das atividades...
Marco Aurélio - Isso é o que tem sido feito, mas podemos ter estratégias diferentes de mobilização. Este é o grande desafio do movimento, não só da educação, mas dos trabalhadores em geral: pensar novas formas de mobilização.
 
Folha Dirigida - Como surgiu o movimento sindical no Brasil? Quais eram suas características?
Marco Aurélio Santana - É principalmente no início do século XX, a partir de todo o processo de industrialização, que temos no Brasil a formação dos primeiros sindicatos. Eles começaram como associações de auxílio mútuo, os mutualistas, com caixas de assistência. Os trabalhadores não tinham nenhum sistema protetor contra acidentes de trabalho. Então, faziam uma contribuição que servia para protegê-los. Logo depois essas associações se transformaram em sindicatos como conhecemos. Porém, naquele momento, não eram sindicatos de indústria; eram sindicatos de ofício. Ou seja, ao invés de ter um sindicato de metalúrgicos, você tinha um sindicato de funileiro, um de torneiro. Só depois é que eles foram se juntar num sindicato de indústria. Nesse início do século passado tivemos um grande movimento de migração de italianos e espanhóis para o Brasil. Os italianos, por serem a primeira grande força de trabalho deste período, constituíram a primeira base de sindicalismo brasileiro. Obviamente que não foram apenas eles, mas eles tiveram um peso muito grande em termos de liderança e militância. Temos também a constituição de uma primeira base de força de trabalho feminina. As mulheres foram muito presentes. Participaram bastante da vida organizativa dos sindicatos. O grande movimento reivindicativo daquele momento, que foi a greve geral de 1917, começou efetivamente numa sessão feminina de um cotonifício (manufatura de panos de algodão), em que as mulheres começaram a reclamar do tratamento que vinham recebendo. É uma greve que saiu do cotonifício se espalhou por São Paulo e pelo Rio de Janeiro.
 
Folha Dirigida - Os sindicatos surgem para defender o interesse dos trabalhadores. O objetivo hoje é o mesmo? O que mudou no movimento?
Marco Aurélio - Naquele momento, como hoje, tínhamos diversas linhas políticas. A grande diferença é a mudança da relação do Estado com estes movimentos. No início do século XX os sindicatos eram autônomos do Estado, eram sindicatos que se mantinham pelo interesse e pela vontade dos trabalhadores que os sustentavam. A partir de 1930 passa a haver toda uma preocupação do Estado de regular este movimento. Na realidade esta preocupação surge nos anos 20 e se intensifica nos anos 30. Os governantes temiam que os sindicatos autônomos, organizados livremente pelos trabalhadores, pudessem prejudicar os interesses da classe dominante. Por isso é que se fala que até 1930 a questão social era uma questão de polícia, porque a única relação que o Estado mantinha com os trabalhadores era de repressão, de violência.
 
Folha Dirigida - Quais eram as principais reivindicações daquela época?
Marco Aurélio - Melhorias das condições de trabalho, melhorias salariais, carga de oito horas de trabalho. Temos quase 100 anos de luta e as reivindicações são basicamente as mesmas. Mas a luta de hoje, ainda que por melhores condições de trabalho, está num patamar diferente, graças às conquistas anteriores.
 
Folha Dirigida - O que mudou na questão social a partir de 1930?
Marco Aurélio - O Estado começou a se preocupar mais com a questão trabalhista. Ele regularizou a vida dos trabalhadores com a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), estabelecendo o direito a férias remuneradas, salário mínimo...
 
Folha Dirigida - E por que o Estado resolveu conceder estes benefícios? Foi um ato de benevolência para com os trabalhadores?
Marco Aurélio - Uma idéia comum é que o Estado deu isso. Por isso a idéia de Vargas (Getúlio Vargas) como pai dos pobres. Mas ele fez isto por conta de toda a pressão que vinha sofrendo nas décadas de 20 e 30. Ele fazia isso ou estaria correndo o risco de perder mais. O relevante é que o Estado, ao mesmo tempo em que "dá" isso, que na verdade foi uma conquista dos trabalhadores, atrela os sindicatos. No mesmo momento em que a CLT reconhece os direitos dos trabalhadores, ela atrela os sindicatos que deixam ser autônomos. Eles deixam de ser uma entidade de direitos privados para ficarem submetidos ao Estado.
 
Folha Dirigida - O que significou esta subordinação ao Estado?
Marco Aurélio - Antes as categorias podiam se unir e formar um mesmo sindicato. Por exemplo, sindicatos dos funileiros e artesãos. O Estado proibiu isso. É ele quem passa a reconhecer e organizar as profissões, dizendo que cada uma pertence a um grupo. Se houvesse grupos do Rio e de São Paulo querendo se unir, também não podia. Ele determina que é por base territorial.
 
Folha Dirigida - O Estado dificulta a união dos trabalhadores?
Marco Aurélio - Ele dificulta a união livre, espontânea e autônoma dos trabalhadores. Por isso é que as centrais sindicais hoje ainda não são reconhecidas. Existe toda uma estrutura que foi criada pelo Estado. Os trabalhadores têm que se unir no seu sindicato, e não na fábrica como antes, depois na federação, depois na confederação. É uma organização vertical que, claramente, fragmenta a luta dos trabalhadores.
 
Folha Dirigida - Esta fragmentação atrapalha?
Marco Aurélio - Sim, pois os trabalhadores têm demandas que transcendem esta fragmentação. Por isso a tentativa de vencer, num determinado nível, esta estrutura vertical. Vem daí a idéia do corporativismo, porque você trata estas categorias como corporações que aparentemente não têm nada em comum umas com as outras, quando na realidade têm.
 
Folha Dirigida - Como funcionam hoje os sindicatos?
Marco Aurélio - O governo recolhe e repassa o Imposto Sindical (um dia de trabalho de cada trabalhador, mesmo que ele não seja sindicalizado) para o sindicato oficial. Com isso foram criados sindicalistas cartoriais, que não têm relação com a base da categoria porque recebem verba do governo.
 
Folha Dirigida - Isto é contraditório. O sindicato reconhecido pelo governo e com verba própria, repassada pelo Estado, não precisa se preocupar com os filiados. Pelo contrário, se for contra o governo pode até sofrer sanções...
Marco Aurélio - Exatamente. Por isso, muitos grupos se perpetuaram durante 25, 30 anos na frente de sindicatos. Desde os anos 50 temos um movimento discutindo o Imposto Sindical. O movimento sindical tenta se libertar das amarras deste imposto. Agora, com a reforma sindical do governo Lula, possivelmente haverá alguma proposta de fim deste imposto.
 
Folha Dirigida - Os sindicatos são formas de se ganhar dinheiro?
Marco Aurélio - Não deveriam ser, mas diante do que vimos no Sindicato dos Rodoviários em São Paulo, podemos ver que existem deturpações. Muitas pessoas ocuparam cargos nos sindicatos e acabaram desviando dinheiro. Porém, isto não é só no Brasil. No fundo isso é um desvio. As pessoas não vão para o sindicato para ganhar dinheiro. Ao contrário, vão porque têm uma determinada representação, uma ideologia. Agora, como o sindicato se tornou uma fonte de recursos muito grande, acabou se tornando passível de deturpações.
 
Folha Dirigida - As denúncias de corrupção no Sindicato dos Rodoviários em São Paulo levantaram a questão deste tipo de atuação. O que fazer para evitar esse tipo de coisa?
Marco Aurélio - Esta não é uma especificidade do Brasil. No sindicalismo americano a figura do Jimmy Rofa, que foi ligado à máfia, ficou folclórica com relação a isso. Essa história ocorre em outros países. No caso do Brasil, o que ocorreu em São Paulo é algo diferenciado, pois você não tem só corrupção interna no sindicato. Há também a questão da formação de quadrilha e assassinatos, o que levou este nível de corrupção às raias da criminalidade. A maneira de se evitar que este tipo de processo aconteça é colocar cada vez mais os sindicatos sob o controle dos trabalhadores. Quanto mais os trabalhadores a quem este sindicato representa controlarem a máquina sindical, menos espaço haverá para este tipo de deturpação.
 
Folha Dirigida - Qual o papel das Centrais Sindicais, já que elas não podem negociar com o governo?
Marco Aurélio - Como elas agregam sindicatos, têm uma presença na sociedade muito forte. Há uma tentativa de estabelecer a possibilidade de que elas possam negociar pelos trabalhadores. Por enquanto, elas têm esse importante papel político de agregar trabalhadores, de definir uma pauta de luta nacional, de poder organizar a solidariedade a outros trabalhadores.
 
Folha Dirigida - A greve é o instrumento adequado para negociação? Ela dá resultados?
Marco Aurélio - A greve tem que ser defendida de forma radical como um direito do trabalhador em qualquer categoria profissional. Porém, ela deve vir quando se chega a um impasse na negociação. Então, você lança mão de instrumentos que são, às vezes, para forçar a outra parte a ceder de acordo com os seus interesses. Isto deve ser garantido sempre. Agora chamo atenção porque devemos tentar perceber como é que a greve, que chamamos de uma coisa só: paralisação, pode ter em seu interior práticas diferenciadas. Você pode ter dias de paralisação, boicote de produtos. As formas de protesto e reivindicação não se resumem só à paralisação. A greve tem dado resultado sim, mas é necessário saber o contexto em que ela é utilizada. A greve é importante, mas é necessário inovar. Temos que ter a idéia da greve como um ponto fundamental de luta que utilizaremos quando for necessário, mas devemos saber como vai ser esta greve. Não é greve pela greve. Temos que pensar novas formas de mobilização que sejam mais inclusivas.
 
Folha Dirigida - O senhor está querendo dizer que a greve, da maneira como a pensamos (paralisação total por tempo indeterminado), não é a melhor forma de negociação?
Marco Aurélio - Acho que ela deve ser colocada no final, quando todos os mecanismo forem esgotados. Acho que existem formas intermediárias antes de se chegar à paralisação. Antes disso é possível outras formas de mobilização, de inclusão de novos setores no movimento.
 
Folha Dirigida - No caso da educação, quem são os mais prejudicados com a paralisação?
Marco Aurélio - Todo o movimento de greve nesse nível indica alguma perda. Acho que, de certa forma, todos perdem. Perdem os estudantes e também os professores. Mas a idéia quando acontece uma greve é colocar a público uma situação que, às vezes, não chega de outra maneira. A greve não é o problema, mas sim a forma como ela é conduzida.
 
Folha Dirigida - O problema é o resultado que ela causa. Quando se tem três meses de greve, muitas vezes, as aulas não são todas repostas...
Marco Aurélio - Se repensarmos as formas de mobilização podemos atenuar isso, o que não quer dizer que não haverá perdas. Às vezes acontece que o impacto é grande e a população alvo acaba ficando contra o movimento. É preciso pensar no impacto disso.
 
Folha Dirigida - No caso das escolas, como na saúde, a greve quando dura gera uma opinião pública desfavorável ao movimento. Isto não é um resultado negativo?
Marco Aurélio - A população pode se sentir prejudicada. É justamente por isso que pensar estas novas formas de mobilização acaba sendo importante. Descobrir quais formas podemos utilizar que não atinjam tanto a população, principalmente em setores onde ela já é bastante atingida.
 
Folha Dirigida - Junto com as melhorias salariais, há também reivindicações por melhores condições de trabalho, plano de cargos e salários que ficam esquecidas quando se acerta a questão salarial.
Marco Aurélio - Esse é um ponto relevante. Acho que reivindicar salário é importante. Todo mundo sabe que os professores têm problemas salariais. As questões econômicas estão colocadas, mas temos outras questões que têm relação com a qualidade de ensino. Temos que ter propostas também neste sentido. Isso tem sido incorporado no movimento, mas quando se negocia a parte econômica essas demandas ficam paradas. Acho que deve haver um compromisso de que essas questões serão colocadas cada vez mais na ordem do dia.
 
Folha Dirigida - Qual foi a principal crise no movimento sindical nos anos 90?
Marco Aurélio - A economia globalizada força uma abertura comercial que leva a uma competição exagerada. Com isso, as empresas tendem a buscar novas formas de se manter dentro da competitividade capitalista. Nesta fase temos a introdução de novas tecnologias que reduzem o número de trabalhadores. As fábricas passam a produzir com menos funcionários, a terceirização... Surgem novas formas de organização da produção que tentam colocar para o trabalhador uma idéia muito mais participativa. Há uma tentativa por parte do capitalismo de tentar integrar cada vez mais o trabalhador nessa metodologia participativa. Com o desemprego grandioso no mundo inteiro as pessoas deixaram de contribuir para os sindicatos que, assim, perderam a base de sustentação. A vida ficou difícil, rápida e acidentada para os trabalhadores que, mais do que ir para uma reunião do sindicato, estão desesperados procurando um trabalho. Criou-se de um lado um batalhão de desesperados e ansiosos querendo entrar no mercado de trabalho e, do outro, os estressados que querem produzir cada vez mais para mostrar que não podem ser jogados para fora do sistema. Houve também, com a crise do leste europeu, uma crise ideológica do próprio movimento sindical. Com o fim da União Soviética, se perdeu um pouco da referência de que mundo pode se propor em alternativa ao capitalismo. Os sindicatos viveram momentos difíceis. No Brasil, principalmente no final dos anos 90.
 
Folha Dirigida - Nessa nova reestruturação do movimento sindical, a Educação surge como ponto relevante. Por quê? Qual o papel da Educação no movimento sindical?
Marco Aurélio - O sindicato no Brasil sempre teve uma perspectiva um tanto restrita da sua luta. Tinha uma coisa de uma luta política, de uma luta econômica, mas as discussões eram muito centradas em alguns temas. Com esta crise o sindicato vai buscar novas formas de participação. A partir de 95 temos a tentativa da participação das centrais sindicais na discussão da educação. Isto porque com a mudança no eixo do capitalismo, mais do que buscar o confronto, se busca é a participação do trabalhador. No Brasil, o grande argumento era que tínhamos uma mão-de-obra desqualificada, com baixa escolaridade para preencher as vagas que existiam, o que impedia a participação do trabalhador. O governo Fernando Henrique teve no seu plano superar este atraso. Temos a participação das centrais sindicais na busca de eixos para discutir a educação. Mas, o que aconteceu com a educação no Brasil? Durante muito tempo ela foi uma educação de elite para aqueles que gerenciariam e uma educação técnica-profissional para aqueles que trabalhariam. Àqueles que chegavam à universidade, eram reservados os postos de mando. Aqueles que estavam nas escolas profissionalizantes seriam os mandados. Essa foi uma divisão que foi colocada em xeque com essa discussão.
 
Folha Dirigida - Seria esta a causa do ensino profissional ser tão desvalorizado no Brasil?
Marco Aurélio - Havia uma divisão muito clara entre quem ia para a faculdade e quem ia para a escola técnica. A CUT discute uma educação integral, que forme para o trabalho, mas que forme o cidadão, que dê uma consciência política. O individuo não pode apenas aprender a trabalhar. Ele tem que ter um pensamento crítico.
 
Folha Dirigida - A educação é hoje um dos pontos principais do movimento sindical?
Marco Aurélio - Sim. A empresa quer um trabalhador qualificado. Então, temos que qualificá-lo. Por isso o tema da educação esbarra hoje na empregabilidade. É como se você jogasse para o trabalhador a responsabilidade dele se tornar empregável.
 
Folha Dirigida - O professor universitário tem um ganho bem acima da média do trabalhador brasileiro. O salário mais baixo é em torno de R$2 mil. Na realidade nacional ele é considerado classe média alta. É coerente então ele paralisar suas atividades para pedir melhoria salarial?
Marco Aurélio - Entendo este ponto, mas uma coisa não anula outra, senão ele vai falar: "Como a maioria da população ganha um salário mínimo, nós não podemos reivindicar nada". Cada um tem que reivindicar de acordo com as suas necessidades. Ele tem que reivindicar e lutar para que tenha melhores condições de trabalho. Todos temos que lutar por políticas públicas. O fato de ganhar R$2mil ou R$3mil não quer dizer que você não tenha que lutar para ter determinados benefícios. Junto a isso temos que trazer a discussão da qualidade de ensino, garantir melhorias que não apenas econômicas.
 
Folha Dirigida - Esta seria sua crítica ao movimento sindical?
Marco Aurélio - Seria mais uma sugestão. A manutenção desses pontos da pauta até o final é fundamental. Além disso, muitas vezes, não se deve esperar que a greve se deflagre para começar a discussão. Temos uma dificuldade de fazer com que a universidade saia dos seus muros. Ela não tem que tomar as ruas só nas greves. Porém, o que percebo é que apesar da importância das greves, esse modelo tende a um certo cansaço. Por isso acho que é o momento de se renovar essas formas mobilizatórias.
 
Folha Dirigida - Os professores estão discutindo uma paralisação devido à Reforma da Previdência. O senhor acha que este é o momento adequado para uma paralisação?
Marco Aurélio - Sinto falta da apresentação dos pontos em que o movimento está de acordo e daqueles em que ele é contrário às propostas da Reforma. É necessário saber se somos contra a Reforma como um todo ou apenas em alguns pontos, ou ainda se achamos que ela é importante, mas queremos apontar aberrações nesta proposta. A Reforma da Previdência já está colocada para vários setores do movimento sindical há algum tempo. A própria CUT defendia a Reforma, não como ela está agora. Temos que dizer que queremos a Reforma porque ela é importante, mas não da maneira como está sendo colocada, porque em alguns pontos ela é punitiva. Talvez o momento agora fosse de apresentar alternativas efetivas para os pontos em que há discordância. Não se deve descartar a greve. Mas o momento é de se apresentar alternativas. A greve é um direito sagrado. Mas agora é a hora de utilizarmos novos métodos.


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