Nova edição do programa da Undime reúne informações sobre o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, reajuste do Pnate, Copa do Mundo Feminina de 2027 e formação em Educação Especial Inclusiva
A nova edição do Tá Sabendo?, programa da Undime que reúne as principais informações para as redes municipais de ensino, destaca as mais recentes novidades para os dirigentes municipais de educação. Entre os assuntos estão a 3ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, a atualização dos valores do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), as orientações para o calendário escolar durante a Copa do Mundo Feminina de 2027 e a prorrogação do prazo para participação em diagnóstico sobre Educação Especial Inclusiva.
O Ministério da Educação (MEC) publicou o edital da 3ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, iniciativa que reconhece o trabalho desenvolvido por estados, municípios e pelo Distrito Federal para garantir a alfabetização das crianças na idade adequada.
As inscrições estarão abertas de 1º de setembro a 30 de outubro, exclusivamente pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Podem participar as secretarias de Educação que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Além de reconhecer os avanços alcançados pelas redes de ensino, o Selo busca fortalecer a gestão educacional e estimular a melhoria contínua das políticas de alfabetização em todo o país. Saiba mais aqui.
Outra novidade é a atualização, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dos valores por aluno utilizados no cálculo dos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Para este ano, o reajuste será de 14,35% e beneficiará estados, municípios e o Distrito Federal que oferecem transporte escolar aos estudantes da rede pública residentes em áreas rurais. A nova resolução entrou em vigor nesta semana. Saiba mais aqui.
A edição também traz uma atualização sobre a Copa do Mundo Feminina de 2027, que será realizada no Brasil. O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, por unanimidade, orientações para a adequação dos calendários escolares durante a competição. A decisão atende a uma consulta apresentada pela Undime.
Conforme o entendimento aprovado, cidades que receberão jogos ou que forem diretamente impactadas pelo evento deverão realizar os ajustes necessários. Já os demais municípios terão autonomia para decidir sobre eventuais alterações em seus calendários.
A Undime havia defendido que a aplicação da legislação considerasse as particularidades de cada território e os impactos efetivamente provocados pela competição. O parecer, entretanto, ainda depende de homologação pelo ministro da Educação e de publicação no Diário Oficial da União para produzir efeitos. Saiba mais aqui.
Além disso, o programa destaca que as redes de ensino que aderiram à Política Nacional de Educação Especial Inclusiva ganharam mais tempo para participar do Diagnóstico das Demandas Formativas Prioritárias em Educação Especial Inclusiva. O prazo foi prorrogado até 25 de agosto. Para participar, as redes devem procurar a seccional da Undime em seu estado e solicitar o link de acesso ao questionário.
O diagnóstico busca identificar as principais necessidades formativas das redes de ensino e contribuir para o planejamento de ações voltadas ao fortalecimento da educação especial na perspectiva inclusiva.
Confira o novo episódio:
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