Seminário debate Bolsa-Escola para as mães em Belém (PA)

O Programa Nacional Bolsa-Escola, desenvolvido pelo governo federal, poderá ganhar uma nova face este ano, com a inclusão de mães que integram famílias pobres, cujos filhos já se encontram ou irão ingressar nessa iniciativa voltada para colocar crianças na escola e combater o trabalho infantil no País. Essa proposta relacionada às mães será debatida, entre outras, pelos participantes do Seminário Estadual de Bolsa-Escola - Ações Sócio-Educativas do Programa Pará-Amapá, a ser aberto nesta segunda,24, e que se estenderá até dia 25 de março, no auditório do Centur. O evento será realizado pela Federação das Associações dos Municípios do Pará (Famep), Consórcio Integrado dos Municípios Paraenses (Coimp) e entidades representativas de municípios.

A proposta é ampliar o limite de R$ 45 destinados para cada família com até três filhos na escola (cada criança correspondendo a R$ 15) para R$ 60 por família e mais R$ 50 com a mãe sendo alfabetizada. Essa proposta é defendida pelo governo Federal, de vez que foi assinado um protocolo de intenções entre o Ministério da Educação e a Secretaria Especial de Defesa da Mulher. O seminário em Belém deverá contribuir para impulsionar a colocação dessa proposta em prática.

A inclusão das mães analfabetas é comemorada pelos técnicos que atuam no programa, em virtude de que se trata da inclusão das famílias no Bolsa-Escola."Não adianta a criança estar freqüentando escola se a família não está integrada nesse processo, ou seja, a menina ou o menino sofrem maus tratos em casa", enfatiza o presidente da Associação Brasileira de Apoio aos Municípios (Asbran), Acir Oliveira, que atua na coordenação do seminário.

O setor de assistência social dos municípios e as secretarias municipais de Educação atuam na fiscalização do programa, de que a criança inscrita deve frequentar a escola. Em geral, são matriculadas duas crianças por família, correspondendo a R$ 30. No Pará, existem 368.732 famílias pobres, das quais 239.538 são atendidas pelo PNBE, num total de 468.326 crianças beneficiadas, segundo dados do Ministério da Educação/Caixa Econômica Federal. Existe um déficit de 142 mil famílias no Estado com relação ao programa, cujas vagas chegam a sobrar diante de dificuldades enfrentadas pelas famílias, como ausência de documentos para cadastro e, ainda, transporte. São calculadas em 58.267 as vagas para o Estado. Somente Gurupá dos 143 municípios paraenses não faz parte do PNBE. O Pará deverá receber este ano R$ 78 milhões do Bolsa-Escola e vale-gás, mas este valor poderá ser ampliado, dependendo das negociações no seminário.

Com o envolvimento das mães no programa, a tendência é se intensificar o trabalho infantil, a partir do Bolsa-Escola. No Estado predominam as famílias pobres que têm na agricultura (roçado) sua fonte de renda, incluindo a presença de crianças e adolescentes nesses locais. O presidente do Coimp, Roberto Rodrigues, prefeito de São Francisco do Pará, dá uma informação que reforça a importância da presença das mães analfabetas no Bolsa-Escola: em São Francisco do Pará até 30% da população (esta de R$ 15 mil habitantes) são analfabetos e semi-analfabetos (esta a maioria).

Para combater essa situação está em funcionamento no município um programa do governo federal destinado a alfabetização de jovens e adultos (EJA), há dois anos. Em 2002 foram alfabetizadas 400 pessoas no programa. A meta para este ano é de mil pessoas alfabetizadas em São Francisco, cuja prefeitura atua no apoio do programa, fornecendo alimentação, profissionais e locais para as atividades. O seminário será aberto com uma conferência do secretário do PNBE, Marcelo Aguiar, sobre o tema “O Programa Nacional de Bolsa-Escola como um dos instrumentos de combate à pobreza”. Em seguida, haverá explanações sobre temas, incluindo as ações sócio-educativas (atividades extra classe) hoje bancadas pelas prefeituras, que em geral não conseguem realizá-las. Os municípios reivindicam verbas federais para desenvolver essas atividades.

O Programa Nacional Bolsa-Escola, desenvolvido pelo governo federal, poderá ganhar uma nova face este ano, com a inclusão de mães que integram famílias pobres, cujos filhos já se encontram ou irão ingressar nessa iniciativa voltada para colocar crianças na escola e combater o trabalho infantil no País. Essa proposta relacionada às mães será debatida, entre outras, pelos participantes do Seminário Estadual de Bolsa-Escola - Ações Sócio-Educativas do Programa Pará-Amapá, a ser aberto nesta segunda,24, e que se estenderá até dia 25 de março, no auditório do Centur. O evento será realizado pela Federação das Associações dos Municípios do Pará (Famep), Consórcio Integrado dos Municípios Paraenses (Coimp) e entidades representativas de municípios. A proposta é ampliar o limite de R$ 45 destinados para cada família com até três filhos na escola (cada criança correspondendo a R$ 15) para R$ 60 por família e mais R$ 50 com a mãe sendo alfabetizada. Essa proposta é defendida pelo governo Federal, de vez que foi assinado um protocolo de intenções entre o Ministério da Educação e a Secretaria Especial de Defesa da Mulher. O seminário em Belém deverá contribuir para impulsionar a colocação dessa proposta em prática. A inclusão das mães analfabetas é comemorada pelos técnicos que atuam no programa, em virtude de que se trata da inclusão das famílias no Bolsa-Escola."Não adianta a criança estar freqüentando escola se a família não está integrada nesse processo, ou seja, a menina ou o menino sofrem maus tratos em casa", enfatiza o presidente da Associação Brasileira de Apoio aos Municípios (Asbran), Acir Oliveira, que atua na coordenação do seminário. O setor de assistência social dos municípios e as secretarias municipais de Educação atuam na fiscalização do programa, de que a criança inscrita deve frequentar a escola. Em geral, são matriculadas duas crianças por família, correspondendo a R$ 30. No Pará, existem 368.732 famílias pobres, das quais 239.538 são atendidas pelo PNBE, num total de 468.326 crianças beneficiadas, segundo dados do Ministério da Educação/Caixa Econômica Federal. Existe um déficit de 142 mil famílias no Estado com relação ao programa, cujas vagas chegam a sobrar diante de dificuldades enfrentadas pelas famílias, como ausência de documentos para cadastro e, ainda, transporte. São calculadas em 58.267 as vagas para o Estado. Somente Gurupá dos 143 municípios paraenses não faz parte do PNBE. O Pará deverá receber este ano R$ 78 milhões do Bolsa-Escola e vale-gás, mas este valor poderá ser ampliado, dependendo das negociações no seminário. Com o envolvimento das mães no programa, a tendência é se intensificar o trabalho infantil, a partir do Bolsa-Escola. No Estado predominam as famílias pobres que têm na agricultura (roçado) sua fonte de renda, incluindo a presença de crianças e adolescentes nesses locais. O presidente do Coimp, Roberto Rodrigues, prefeito de São Francisco do Pará, dá uma informação que reforça a importância da presença das mães analfabetas no Bolsa-Escola: em São Francisco do Pará até 30% da população (esta de R$ 15 mil habitantes) são analfabetos e semi-analfabetos (esta a maioria). Para combater essa situação está em funcionamento no município um programa do governo federal destinado a alfabetização de jovens e adultos (EJA), há dois anos. Em 2002 foram alfabetizadas 400 pessoas no programa. A meta para este ano é de mil pessoas alfabetizadas em São Francisco, cuja prefeitura atua no apoio do programa, fornecendo alimentação, profissionais e locais para as atividades. O seminário será aberto com uma conferência do secretário do PNBE, Marcelo Aguiar, sobre o tema “O Programa Nacional de Bolsa-Escola como um dos instrumentos de combate à pobreza”. Em seguida, haverá explanações sobre temas, incluindo as ações sócio-educativas (atividades extra classe) hoje bancadas pelas prefeituras, que em geral não conseguem realizá-las. Os municípios reivindicam verbas federais para desenvolver essas atividades.