Relatório sobre educação brasileira apresentado na ONU será lançado em Brasília

O ensino fundamental não está universalizado no Brasil, nem mesmo para as pessoas de 7 a 14 anos. Apesar do crescente aumento de matrículas no ensino médio em algumas regiões, em âmbito nacional a oferta ainda é insuficiente: em 2000, apenas 40,1% da população com mais de 14 anos e ensino fundamental completo frequentava o ensino médio. Essas são algumas das informações contidas no documento "O direito à educação no Brasil", elaborado por Sérgio Haddad, relator nacional para o Direito à Educação, apresentado no dia 2 de abril, em Genebra, durante reunião da Comissão de Direitos Humanos da ONU, e que será lançado no Brasil no próximo dia 11 de junho, durante a VIII Conferência Nacional de Direitos Humanos, em Brasília.

No relatório, estatísticas oficiais, pesquisas de ONGs e uma missão investigativa em Fortaleza (CE) são analisadas sob as perspectivas de raça, gênero e territorialidade. O resultado indica que as políticas da última década não garantiram equidade educacional para os diversos segmentos. A população negra, os portadores de necessidades especiais e os jovens e adultos são os grupos mais vulneráveis. Norte e Nordeste concentram os piores índices de exclusão escolar.

As consequências da política nacional foram constatadas em Fortaleza, ao lado de situações específicas, provocadas pelas políticas estadual e
municipal, como as péssimas condições dos prédios "anexos" às escolas patrimoniais; a falta de qualidade do sistema Telensino; a precarização das relações de trabalho; além da ausência de ações para inclusão de portadores de necessidades especiais no sistema regular. A missão à cidade de Fortaleza foi solicitada por organizações da sociedade civil daquela cidade que fizeram várias denúncias sobre a violação ao direito à educação, enfocando tanto a falta de acesso para segmentos específicos da população, quanto a péssima qualidade provocada, sobretudo, pela universalização da educação à distância no segundo segmento do ensino fundamental (5a à 8a série).

Além da Educação, serão apresentados em Brasília relatórios sobre as áreas da  saúde, trabalho, alimentação, meio ambiente e moradia. A iniciativa de monitoramento dos direitos econômicos, sociais e culturais integra o projeto Relatores Nacionais em DhESC, iniciado no ano passado pela Plataforma DhESC Brasil, com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Voluntariado e a Secretaria Especial de Direitos Humanos.  Em Genebra, a experiência brasileira de relatorias nacionais, única no mundo, foi  recebida com entusiasmo pelos relatores especiais da ONU, que reafirmaram a perspectiva de trabalho conjunto e a importância do monitoramento social para a efetivação dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais.

A íntegra do Relatório sobre a Educação no Brasil está nas páginas eletrônicas www.dhescbrasil.org.br  ou www.acaoeducativa.org

O ensino fundamental não está universalizado no Brasil, nem mesmo para as pessoas de 7 a 14 anos. Apesar do crescente aumento de matrículas no ensino médio em algumas regiões, em âmbito nacional a oferta ainda é insuficiente: em 2000, apenas 40,1% da população com mais de 14 anos e ensino fundamental completo frequentava o ensino médio. Essas são algumas das informações contidas no documento "O direito à educação no Brasil", elaborado por Sérgio Haddad, relator nacional para o Direito à Educação, apresentado no dia 2 de abril, em Genebra, durante reunião da Comissão de Direitos Humanos da ONU, e que será lançado no Brasil no próximo dia 11 de junho, durante a VIII Conferência Nacional de Direitos Humanos, em Brasília. No relatório, estatísticas oficiais, pesquisas de ONGs e uma missão investigativa em Fortaleza (CE) são analisadas sob as perspectivas de raça, gênero e territorialidade. O resultado indica que as políticas da última década não garantiram equidade educacional para os diversos segmentos. A população negra, os portadores de necessidades especiais e os jovens e adultos são os grupos mais vulneráveis. Norte e Nordeste concentram os piores índices de exclusão escolar. As consequências da política nacional foram constatadas em Fortaleza, ao lado de situações específicas, provocadas pelas políticas estadual emunicipal, como as péssimas condições dos prédios "anexos" às escolas patrimoniais; a falta de qualidade do sistema Telensino; a precarização das relações de trabalho; além da ausência de ações para inclusão de portadores de necessidades especiais no sistema regular. A missão à cidade de Fortaleza foi solicitada por organizações da sociedade civil daquela cidade que fizeram várias denúncias sobre a violação ao direito à educação, enfocando tanto a falta de acesso para segmentos específicos da população, quanto a péssima qualidade provocada, sobretudo, pela universalização da educação à distância no segundo segmento do ensino fundamental (5a à 8a série). Além da Educação, serão apresentados em Brasília relatórios sobre as áreas da  saúde, trabalho, alimentação, meio ambiente e moradia. A iniciativa de monitoramento dos direitos econômicos, sociais e culturais integra o projeto Relatores Nacionais em DhESC, iniciado no ano passado pela Plataforma DhESC Brasil, com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Voluntariado e a Secretaria Especial de Direitos Humanos.  Em Genebra, a experiência brasileira de relatorias nacionais, única no mundo, foi  recebida com entusiasmo pelos relatores especiais da ONU, que reafirmaram a perspectiva de trabalho conjunto e a importância do monitoramento social para a efetivação dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais. A íntegra do Relatório sobre a Educação no Brasil está nas páginas eletrônicas www.dhescbrasil.org.br  ou www.acaoeducativa.org