Presidente Lula sanciona lei para baratear preço dos livros

Para reduzir o preço dos livros e incentivar o brasileiro a ler mais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje, dia 21, a lei que isenta editoras, livrarias e distribuidoras de livros do pagamento dos impostos PIS/Pasep e Cofins. A medida estabelece alíquota zero para taxas sobre todas as operações com livros no país. A contribuição variava entre 3,65% e 9,25%. Com a lei, o governo espera uma redução de 10% sobre o preço das obras em quatro anos.

Outro objetivo é democratizar o acesso ao livro. O brasileiro lê, em média, 1,8 livro por ano, enquanto na Colômbia a média anual por habitante é de 2,4 livros. Nos Estados Unidos, de cinco livros por ano e na França, de sete. Hoje, 73% das obras literárias estão concentradas nas mãos de 16% da população.

O ministro da Educação, Tarso Genro, disse que a medida vai trazer resultados em curto prazo. “O MEC vai deixar de pagar impostos na compra de livros para os programas de livro didático e de leitura”, estima. Todo ano, o ministério compra 100 milhões de livros didáticos e 36 milhões de obras de literatura. Para a aquisição do acervo deste ano, o investimento foi de R$ 488 milhões.

Tarso Genro explicou que a idéia de reduzir as taxas surgiu em setembro, quando o MEC negociava com as editoras a compra de livros didáticos. “As editoras se queixaram que os técnicos e científicos tinham isenção tributária junto à Receita Federal, enquanto os didáticos não gozavam da prerrogativa”, disse. Os ministérios da Educação e da Cultura decidiram, então, elaborar nota técnica, enviada à Receita, na qual pediam a isenção de contribuições para todos os livros. “A partir disso, estabelecemos uma relação com o Ministério da Fazenda e completamos esse trabalho.”

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, informou que a desoneração fiscal integra uma série de medidas que compõem o Plano Nacional do Livro e Leitura, que será lançado em 2005. “Nosso objetivo é aumentar em 50% o índice nacional de leitura nos próximos três anos”, adiantou.

Vivaleitura – Durante a solenidade de sanção da lei, foi apresentado o Calendário do Ano Ibero-americano da Leitura, o Vivaleitura 2005, organizado no Brasil pelo governo federal, pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), Organização dos Estados Ibero-americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI) e Centro Regional para Fomento do Livro na América Latina e no Caribe (Cerlalc). O Vivaleitura será comemorado em 21 países da Europa e das Américas em 2005. “Essa é uma estratégia para estimular a leitura nesses países”, disse o ministro da Cultura.

Também participaram do evento no Palácio do Planalto o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, os presidentes da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), e do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), e o presidente da Câmara Brasileira do Livro, Oswaldo Siciliano.

Para reduzir o preço dos livros e incentivar o brasileiro a ler mais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje, dia 21, a lei que isenta editoras, livrarias e distribuidoras de livros do pagamento dos impostos PIS/Pasep e Cofins. A medida estabelece alíquota zero para taxas sobre todas as operações com livros no país. A contribuição variava entre 3,65% e 9,25%. Com a lei, o governo espera uma redução de 10% sobre o preço das obras em quatro anos.Outro objetivo é democratizar o acesso ao livro. O brasileiro lê, em média, 1,8 livro por ano, enquanto na Colômbia a média anual por habitante é de 2,4 livros. Nos Estados Unidos, de cinco livros por ano e na França, de sete. Hoje, 73% das obras literárias estão concentradas nas mãos de 16% da população.O ministro da Educação, Tarso Genro, disse que a medida vai trazer resultados em curto prazo. “O MEC vai deixar de pagar impostos na compra de livros para os programas de livro didático e de leitura”, estima. Todo ano, o ministério compra 100 milhões de livros didáticos e 36 milhões de obras de literatura. Para a aquisição do acervo deste ano, o investimento foi de R$ 488 milhões.Tarso Genro explicou que a idéia de reduzir as taxas surgiu em setembro, quando o MEC negociava com as editoras a compra de livros didáticos. “As editoras se queixaram que os técnicos e científicos tinham isenção tributária junto à Receita Federal, enquanto os didáticos não gozavam da prerrogativa”, disse. Os ministérios da Educação e da Cultura decidiram, então, elaborar nota técnica, enviada à Receita, na qual pediam a isenção de contribuições para todos os livros. “A partir disso, estabelecemos uma relação com o Ministério da Fazenda e completamos esse trabalho.”O ministro da Cultura, Gilberto Gil, informou que a desoneração fiscal integra uma série de medidas que compõem o Plano Nacional do Livro e Leitura, que será lançado em 2005. “Nosso objetivo é aumentar em 50% o índice nacional de leitura nos próximos três anos”, adiantou.Vivaleitura – Durante a solenidade de sanção da lei, foi apresentado o Calendário do Ano Ibero-americano da Leitura, o Vivaleitura 2005, organizado no Brasil pelo governo federal, pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), Organização dos Estados Ibero-americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI) e Centro Regional para Fomento do Livro na América Latina e no Caribe (Cerlalc). O Vivaleitura será comemorado em 21 países da Europa e das Américas em 2005. “Essa é uma estratégia para estimular a leitura nesses países”, disse o ministro da Cultura.Também participaram do evento no Palácio do Planalto o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, os presidentes da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), e do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), e o presidente da Câmara Brasileira do Livro, Oswaldo Siciliano.