Prefeitura de João Pessoa/ PB lança programa de educação inclusiva

Todas as crianças em idade escolar que apresentam alguma necessidade especial terão acesso garantido às escolas públicas do município, a partir do Programa de Inclusão Sócio-Educacional, lançado ontem de manhã pelo prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena. Além de garantir vagas nas escolas para essa parcela da população, o programa reunirá ações de todas as secretarias municipais unidas numa política de atenção total ao portador de deficiência física e mental.

Foram criados 10 pólos de atendimento, reunindo 21 das 90 escolas da rede municipal, numa distribuição geográfica que cobre toda a cidade. Essas escolas, a partir de agora, receberão matrículas de toda e qualquer pessoa portadora de necessidades educativas especiais.

O programa inaugura na capital uma nova perspectiva de atendimento a essas pessoas, tratando a questão de maneira inclusiva. "O aluno portador de necessidade especial vai assistir aula dentro da mesma sala com os demais colegas. No horário oposto ao da escola, ele terá atividades especiais que vão ajudá-lo na melhoria de suas condições, além de atividades educativas, recreativas e esportivas", explica a professora Benedita Dutra, coordenadora do Núcleo de Educação Especial, da Secretaria de Educação do Município.

O lançamento do novo programa da Prefeitura no âmbito da Educação ocorreu numa solenidade, às 10h, no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural, que contou com a presença do arcebispo da Paraíba, Dom Marcelo Pinto Carvalheira, e do governador em exercício, desembargador Plínio Leite Fontes, além da secretária de educação municipal, Adriana Valéria Santos Diniz, e da secretária adjunta da Educação do Estado, Maria América Assis.

Para o prefeito Cícero Lucena, a maior utilidade do programa está na possibilidade de formação de uma nova consciência segundo a qual não pode haver exclusão de espécie alguma. "Não é apenas a criação de salas especiais. O importante será a convivência entre os colegas. É o aluno portador de necessidade especial dizer que estuda junto com os colegas, igual a qualquer um. Essa geração vai entender que todos são iguais e que não pode haver exclusão", disse.

"Gestor faz a diferença"

A secretária Adriana Diniz disse que a rede municipal de educação é recheada de grandes idéias e ações, frutos de pessoas engajadas com a
qualidade: "Sempre foi assim. Mas, antes, faltava um gestor como o prefeito Cícero para fazer as coisas acontecerem".

Ela reconheceu que é grande o desafio do novo programa, mas no discurso que fez, ainda emocionada com a apresentação do grupo de dança do Centro de Atividades Especiais Odon Bezerra - formado por portadores de deficiência física e mental - lembrou das primeiras reações quando, em 1997, o prefeito Cícero Lucena anunciava a meta de colocar na sala de aula toda criança em idade escolar: "Nós ainda não temos as condições ideais, mas isso se constrói durante o processo. Acontece agora como foi em 97, quando o prefeito disse que queria toda criança na escola. Naquela época tínhamos 28 mil matriculados e hoje temos 68 mil".

O arcebispo Dom Marcelo disse estar certo de que o programa dará destaque internacional à Paraíba. Na sua avaliação, "na América Latina e entre os países ditos emergentes, o Brasil brilhará com tal iniciativa. E é ótimo que esse brilho saia de nossa querida cidade João Pessoa".

O desembargador Plínio Leite Fontes, governador em exercício, encerrou a solenidade e elogiou o programa. Segundo ele, ressaltou as ações da Prefeitura no setor educacional: "Elas são as maiores propulsoras do desenvolvimento em estados como o nosso".

Ações práticas da inclusão

O programa vai garantir a toda pessoa com necessidades educativas especiais o acesso e a permanência, no ensino regular, nas escolas da rede..

Instituições especializadas, em parceria com o município, vão atender à pessoa deficiente em horário oposto ao da escola. Serão desenvolvidas atividades sócio-educativas, artísticas, recreativas e desportivas.

Ao todo, 120 professores foram treinados em técnicas especiais para atender a esses alunos.

O programa prevê uma rede de ações sob a responsabilidade de cada uma das secretarias municipais. Essas ações prevêem desde a reserva de espaços para cursos de Libras e prática esportiva, até a adptação dos prédios públicos para eliminação de barreiras.

Segundo o prefeito, os órgãos do município terão intérpretes para atender a população portadora de deficiência. Além disso, a Superintendência de Transportes Públicos (STTrans) vai desenvolver esforços para implantação de 10 ônibus especiais na frota que atende a capital.

A Secretaria de Saúde fará um levantamento para distribuir cadeiras de rodas com todos que que precisarem. Além disso, fará exames auditivos e oftalmológicos com a população.

Parceria com Estado e Pio XII

Na mesma solenidade em que foi lançado o Programa de Inclusão Sócio-Educativa, também foi assinado convênio entre a Prefeitura de João Pessoa, o Governo do Estado e a Arquidiocese da Paraíba.

O convênio cria uma parceria que oferece 500 vagas no Colégio Pio XII, administrado pela Arquidiocese, destinado a servidores efetivos do Estado ou do Município e seus filhos, especificamente para a três séries do Ensino Médio. Pela parceira, o servidor terá descontado R$ 130,00 em seu contra-cheque mensal, relativo a 50% do valor normal da mensalidade do colégio.

Também ontem foi lançado o Diário da Educação Municipal, a nova versão da agenda elaborada pela Secretaria de Educação, destinada aos professores e técnicos da rede. Ela contem informações sobre o sistema municipal de ensino, suas estatísticas e programas, o calendário letivo e mapas, além de trazer textos e fotografias que contam a história da Paraíba.

Todas as crianças em idade escolar que apresentam alguma necessidade especial terão acesso garantido às escolas públicas do município, a partir do Programa de Inclusão Sócio-Educacional, lançado ontem de manhã pelo prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena. Além de garantir vagas nas escolas para essa parcela da população, o programa reunirá ações de todas as secretarias municipais unidas numa política de atenção total ao portador de deficiência física e mental.Foram criados 10 pólos de atendimento, reunindo 21 das 90 escolas da rede municipal, numa distribuição geográfica que cobre toda a cidade. Essas escolas, a partir de agora, receberão matrículas de toda e qualquer pessoa portadora de necessidades educativas especiais.O programa inaugura na capital uma nova perspectiva de atendimento a essas pessoas, tratando a questão de maneira inclusiva. "O aluno portador de necessidade especial vai assistir aula dentro da mesma sala com os demais colegas. No horário oposto ao da escola, ele terá atividades especiais que vão ajudá-lo na melhoria de suas condições, além de atividades educativas, recreativas e esportivas", explica a professora Benedita Dutra, coordenadora do Núcleo de Educação Especial, da Secretaria de Educação do Município.O lançamento do novo programa da Prefeitura no âmbito da Educação ocorreu numa solenidade, às 10h, no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural, que contou com a presença do arcebispo da Paraíba, Dom Marcelo Pinto Carvalheira, e do governador em exercício, desembargador Plínio Leite Fontes, além da secretária de educação municipal, Adriana Valéria Santos Diniz, e da secretária adjunta da Educação do Estado, Maria América Assis.Para o prefeito Cícero Lucena, a maior utilidade do programa está na possibilidade de formação de uma nova consciência segundo a qual não pode haver exclusão de espécie alguma. "Não é apenas a criação de salas especiais. O importante será a convivência entre os colegas. É o aluno portador de necessidade especial dizer que estuda junto com os colegas, igual a qualquer um. Essa geração vai entender que todos são iguais e que não pode haver exclusão", disse."Gestor faz a diferença"A secretária Adriana Diniz disse que a rede municipal de educação é recheada de grandes idéias e ações, frutos de pessoas engajadas com aqualidade: "Sempre foi assim. Mas, antes, faltava um gestor como o prefeito Cícero para fazer as coisas acontecerem".Ela reconheceu que é grande o desafio do novo programa, mas no discurso que fez, ainda emocionada com a apresentação do grupo de dança do Centro de Atividades Especiais Odon Bezerra - formado por portadores de deficiência física e mental - lembrou das primeiras reações quando, em 1997, o prefeito Cícero Lucena anunciava a meta de colocar na sala de aula toda criança em idade escolar: "Nós ainda não temos as condições ideais, mas isso se constrói durante o processo. Acontece agora como foi em 97, quando o prefeito disse que queria toda criança na escola. Naquela época tínhamos 28 mil matriculados e hoje temos 68 mil".O arcebispo Dom Marcelo disse estar certo de que o programa dará destaque internacional à Paraíba. Na sua avaliação, "na América Latina e entre os países ditos emergentes, o Brasil brilhará com tal iniciativa. E é ótimo que esse brilho saia de nossa querida cidade João Pessoa".O desembargador Plínio Leite Fontes, governador em exercício, encerrou a solenidade e elogiou o programa. Segundo ele, ressaltou as ações da Prefeitura no setor educacional: "Elas são as maiores propulsoras do desenvolvimento em estados como o nosso".Ações práticas da inclusãoO programa vai garantir a toda pessoa com necessidades educativas especiais o acesso e a permanência, no ensino regular, nas escolas da rede..Instituições especializadas, em parceria com o município, vão atender à pessoa deficiente em horário oposto ao da escola. Serão desenvolvidas atividades sócio-educativas, artísticas, recreativas e desportivas.Ao todo, 120 professores foram treinados em técnicas especiais para atender a esses alunos.O programa prevê uma rede de ações sob a responsabilidade de cada uma das secretarias municipais. Essas ações prevêem desde a reserva de espaços para cursos de Libras e prática esportiva, até a adptação dos prédios públicos para eliminação de barreiras.Segundo o prefeito, os órgãos do município terão intérpretes para atender a população portadora de deficiência. Além disso, a Superintendência de Transportes Públicos (STTrans) vai desenvolver esforços para implantação de 10 ônibus especiais na frota que atende a capital.A Secretaria de Saúde fará um levantamento para distribuir cadeiras de rodas com todos que que precisarem. Além disso, fará exames auditivos e oftalmológicos com a população.Parceria com Estado e Pio XIINa mesma solenidade em que foi lançado o Programa de Inclusão Sócio-Educativa, também foi assinado convênio entre a Prefeitura de João Pessoa, o Governo do Estado e a Arquidiocese da Paraíba.O convênio cria uma parceria que oferece 500 vagas no Colégio Pio XII, administrado pela Arquidiocese, destinado a servidores efetivos do Estado ou do Município e seus filhos, especificamente para a três séries do Ensino Médio. Pela parceira, o servidor terá descontado R$ 130,00 em seu contra-cheque mensal, relativo a 50% do valor normal da mensalidade do colégio.Também ontem foi lançado o Diário da Educação Municipal, a nova versão da agenda elaborada pela Secretaria de Educação, destinada aos professores e técnicos da rede. Ela contem informações sobre o sistema municipal de ensino, suas estatísticas e programas, o calendário letivo e mapas, além de trazer textos e fotografias que contam a história da Paraíba.