Plenário vota PNE em 11 de dezembro, anuncia Renan

Votação na Comissão de Educação em tempo recorde provocou polêmica com senadores governistas, que não estavam presentes no momento da apreciação da proposta

O presidente do Senado, Renan Calheiros, marcou para o dia 11 de dezembro a votação do Plano Nacional de Educação (PNE) ? PLC 103/2012. O prazo é suficiente, segundo Renan, para a apresentação de emendas e a busca de um entendimento sobre a proposta. A sugestão foi acatada pelos líderes partidários.

Ontem, o PNE foi aprovado pela Comissão de Educação(CE) em uma reunião que durou dois minutos e com a presença de cinco parlamentares, gerando críticas do líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM). Ele se disse indignado e considerou a votação de ?uma estranheza enorme, que fragilizou o debate?, além de ter sido feita sem a leitura do relatório e sem esclarecimento das alterações.

Ele solicitou à Mesa do Senado que se posicione diante da situação.

? A deliberação na Comissão de Educação não deveria acontecer em dois minutos em que não se deu o direito a senadores e senadoras de debater, engrandecer e até valorizar ainda mais o brilhante trabalho que o senador Alvaro Dias [PSDB-PR] fez no relatório do Plano Nacional de Educação ? lamentou.

Alvaro justificou a rapidez da decisão:

? A oposição foi mais pontual. Em muitas ocasiões, apressa-se a votação exatamente para fazer com que a sua proposta possa ser vitoriosa. Isso é legítimo e foi feito hoje ? disse.

O presidente da CE, Cyro Miranda (PSDB-GO), disse que cumpriu o regimento. Segundo ele, como os demais interessados se atrasaram, não houve discussão e o relatório foi aprovado.

Braga afirmou que, na reunião, não foi distribuído ou lido o adendo ao relatório apresentado no início da semana.

Também condenou a aprovação de pedido de urgência para votação no Plenário sem as 27 assinaturas necessárias. Segundo Braga, agora, com as emendas, o texto pode não passar na Câmara.

Autor: Agência Senado

Votação na Comissão de Educação em tempo recorde provocou polêmica com senadores governistas, que não estavam presentes no momento da apreciação da proposta O presidente do Senado, Renan Calheiros, marcou para o dia 11 de dezembro a votação do Plano Nacional de Educação (PNE) ? PLC 103/2012. O prazo é suficiente, segundo Renan, para a apresentação de emendas e a busca de um entendimento sobre a proposta. A sugestão foi acatada pelos líderes partidários. Ontem, o PNE foi aprovado pela Comissão de Educação(CE) em uma reunião que durou dois minutos e com a presença de cinco parlamentares, gerando críticas do líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM). Ele se disse indignado e considerou a votação de ?uma estranheza enorme, que fragilizou o debate?, além de ter sido feita sem a leitura do relatório e sem esclarecimento das alterações. Ele solicitou à Mesa do Senado que se posicione diante da situação. ? A deliberação na Comissão de Educação não deveria acontecer em dois minutos em que não se deu o direito a senadores e senadoras de debater, engrandecer e até valorizar ainda mais o brilhante trabalho que o senador Alvaro Dias [PSDB-PR] fez no relatório do Plano Nacional de Educação ? lamentou. Alvaro justificou a rapidez da decisão: ? A oposição foi mais pontual. Em muitas ocasiões, apressa-se a votação exatamente para fazer com que a sua proposta possa ser vitoriosa. Isso é legítimo e foi feito hoje ? disse. O presidente da CE, Cyro Miranda (PSDB-GO), disse que cumpriu o regimento. Segundo ele, como os demais interessados se atrasaram, não houve discussão e o relatório foi aprovado. Braga afirmou que, na reunião, não foi distribuído ou lido o adendo ao relatório apresentado no início da semana. Também condenou a aprovação de pedido de urgência para votação no Plenário sem as 27 assinaturas necessárias. Segundo Braga, agora, com as emendas, o texto pode não passar na Câmara. Autor: Agência Senado http://www12.senado.gov.br/jornal/edicoes/2013/11/28/plenario-vota-pne-em-11-de-dezembro-anuncia-renan