Pesquisa revela aumento na freqüência escolar dos alunos do Bolsa Família

Dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) mostram que 95,6% das crianças e adolescentes atendidos pelo Bolsa Família estão cumprindo a exigência de freqüência a pelo menos 85% das aulas - meta estabelecida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para a concessão dos benefícios financeiros às famílias desses estudantes. O Ministério da Educação elevou a percentagem de freqüência escolar informada, de 19%, máximo atingido até 2003, para 50,8% em outubro e novembro de 2004, dados que servem de parâmetro para a concessão do programa Bolsa Família.

Este levantamento obteve informações de 6.301.747 milhões de alunos entre 5 e 15 anos de idade, uma verificação que representa 50,8% dos 12.393.146 beneficiados pelo programa - o mais elevado índice de freqüência escolar apurado pelo governo. Em levantamento anterior, feito em 2003, o governo conseguiu apurar apenas 19% de freqüência escolar de alunos beneficiados por programas sociais.

Esses números são complementados com a informação de que dos alunos que tiveram freqüência apurada, apenas 4,4%, ou 277.387 estudantes, tiveram comparecimento escolar abaixo dos exigidos 85% de aulas. Além de atingir 50,8% dos alunos, a freqüência escolar informada obteve dados de 55,24% das escolas públicas (de um total de 206.621 escolas) e 69,62% dos municípios envolvidos no programa social. Segundo o secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação, Jairo Jorge da Silva, o governo pretende atingir até meados deste ano a meta de 60% da freqüência escolar informada e até o final de 2005, atingir 70% desse levantamento.

Com a implementação do sistema de acompanhamento da freqüência escolar (Safe/MEC), a ser implantado até o final do ano, o Ministério da Educação espera atingir 100% dessas informações escolares. A implantação desse programa terá início em abril deste ano, com a execução de um projeto-piloto e o cadastramento dos alunos será iniciado em maio, com base na atribuição de um número de identificação social (NIS) a cada estudante do ensino fundamental e médio atingido pelo programa. O sistema permitirá o acompanhamento individualizado de toda a vida escolar de cada aluno e permitirá, além disso, a comunicação entre o Safe/MEC e os demais programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família e o Sistema Único de Saúde (SUS).

A partir dos dados já conhecidos e divulgados na semana passada, o MEC tomará algumas medidas, como reforçar junto às prefeituras solicitações de informações das escolas públicas sobre a falta de dados relativos a 49,2% dos alunos inscritos no programa Bolsa Família, ou 6.091.393 estudantes, bem como sobre aqueles alunos que obtiveram índice escolar de freqüência inferior aos exigidos 85% de comparecimento, ou seja, 4,4%, ou 277.387 alunos. Haverá, ainda, mobilização dos gestores municipais do programa para reforçar junto às famílias beneficiadas que a freqüência escolar é condição essencial para o recebimento dos benefícios do Bolsa Família.

Quando da divulgação desses dados, a secretária interina de Renda e Cidadania, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Lúcia Modesto, explicou que o programa poderá até mesmo descredenciar as famílias dos alunos que não freqüentarem a escola e não cumprirem a meta de 85% de comparecimento às aulas. Para o próximo período de aferição programado pelos dois Ministérios - os meses de fevereiro, março e abril de 2005 - o descumprimento das exigências do programa Bolsa Família levará a sanções gradativas, que serão aplicadas da seguinte forma: 1, advertência - na primeira ocorrência, formalizada por meio de comunicação escrita; 2, bloqueio temporário - o benefício será depositado, mas ficará bloqueado durante 30 dais; 3, bloqueio ordinário - o benefício ficará bloqueado sem possibilidade de saque pelo responsável legal; e 4, cancelamento da concessão - depois do bloqueio ordinário por três períodos consecutivos, a coordenação municipal do Bolsa Família avaliará as causas que levaram a família a descumprir as exigências do programa, com o objetivo do cancelamento definitivo do benefício.

A secretária Lúcia Modesto explicou que os gestores do programa vão acompanhar as famílias beneficiadas durante um ano, "para saber se elas cumpriram as regras para receber o benefício. Se, depois desse prazo, elas não atenderem às exigências do programa, deixarão de receber os R$ 15 por aluno", disse Lúcia Modesto. As medidas escalonadas, segundo ela, visam a identificar o problema da família e promover mecanismos de inclusão das crianças e adolescentes na escola, antes da suspensão definitiva do benefício.

Dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) mostram que 95,6% das crianças e adolescentes atendidos pelo Bolsa Família estão cumprindo a exigência de freqüência a pelo menos 85% das aulas - meta estabelecida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para a concessão dos benefícios financeiros às famílias desses estudantes. O Ministério da Educação elevou a percentagem de freqüência escolar informada, de 19%, máximo atingido até 2003, para 50,8% em outubro e novembro de 2004, dados que servem de parâmetro para a concessão do programa Bolsa Família.Este levantamento obteve informações de 6.301.747 milhões de alunos entre 5 e 15 anos de idade, uma verificação que representa 50,8% dos 12.393.146 beneficiados pelo programa - o mais elevado índice de freqüência escolar apurado pelo governo. Em levantamento anterior, feito em 2003, o governo conseguiu apurar apenas 19% de freqüência escolar de alunos beneficiados por programas sociais.Esses números são complementados com a informação de que dos alunos que tiveram freqüência apurada, apenas 4,4%, ou 277.387 estudantes, tiveram comparecimento escolar abaixo dos exigidos 85% de aulas. Além de atingir 50,8% dos alunos, a freqüência escolar informada obteve dados de 55,24% das escolas públicas (de um total de 206.621 escolas) e 69,62% dos municípios envolvidos no programa social. Segundo o secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação, Jairo Jorge da Silva, o governo pretende atingir até meados deste ano a meta de 60% da freqüência escolar informada e até o final de 2005, atingir 70% desse levantamento. Com a implementação do sistema de acompanhamento da freqüência escolar (Safe/MEC), a ser implantado até o final do ano, o Ministério da Educação espera atingir 100% dessas informações escolares. A implantação desse programa terá início em abril deste ano, com a execução de um projeto-piloto e o cadastramento dos alunos será iniciado em maio, com base na atribuição de um número de identificação social (NIS) a cada estudante do ensino fundamental e médio atingido pelo programa. O sistema permitirá o acompanhamento individualizado de toda a vida escolar de cada aluno e permitirá, além disso, a comunicação entre o Safe/MEC e os demais programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família e o Sistema Único de Saúde (SUS).A partir dos dados já conhecidos e divulgados na semana passada, o MEC tomará algumas medidas, como reforçar junto às prefeituras solicitações de informações das escolas públicas sobre a falta de dados relativos a 49,2% dos alunos inscritos no programa Bolsa Família, ou 6.091.393 estudantes, bem como sobre aqueles alunos que obtiveram índice escolar de freqüência inferior aos exigidos 85% de comparecimento, ou seja, 4,4%, ou 277.387 alunos. Haverá, ainda, mobilização dos gestores municipais do programa para reforçar junto às famílias beneficiadas que a freqüência escolar é condição essencial para o recebimento dos benefícios do Bolsa Família.Quando da divulgação desses dados, a secretária interina de Renda e Cidadania, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Lúcia Modesto, explicou que o programa poderá até mesmo descredenciar as famílias dos alunos que não freqüentarem a escola e não cumprirem a meta de 85% de comparecimento às aulas. Para o próximo período de aferição programado pelos dois Ministérios - os meses de fevereiro, março e abril de 2005 - o descumprimento das exigências do programa Bolsa Família levará a sanções gradativas, que serão aplicadas da seguinte forma: 1, advertência - na primeira ocorrência, formalizada por meio de comunicação escrita; 2, bloqueio temporário - o benefício será depositado, mas ficará bloqueado durante 30 dais; 3, bloqueio ordinário - o benefício ficará bloqueado sem possibilidade de saque pelo responsável legal; e 4, cancelamento da concessão - depois do bloqueio ordinário por três períodos consecutivos, a coordenação municipal do Bolsa Família avaliará as causas que levaram a família a descumprir as exigências do programa, com o objetivo do cancelamento definitivo do benefício.A secretária Lúcia Modesto explicou que os gestores do programa vão acompanhar as famílias beneficiadas durante um ano, "para saber se elas cumpriram as regras para receber o benefício. Se, depois desse prazo, elas não atenderem às exigências do programa, deixarão de receber os R$ 15 por aluno", disse Lúcia Modesto. As medidas escalonadas, segundo ela, visam a identificar o problema da família e promover mecanismos de inclusão das crianças e adolescentes na escola, antes da suspensão definitiva do benefício.