Participe da série do Programa Salto para o Futuro sobre Gestão democrática da educação

Gestão democrática da educação, este é o tema principal da série de vídeos do Programa Salto para o Futuro que vai ao ar na semana de 3 a 7 de outubro. Com o objetivo de oferecer reflexões, informações  e relatos de experiências positivas para a compreensão do significado e da importância, para a qualidade da educação, do princípio constitucional da gestão democrática do ensino público, a abordagem dessa série terá como foco os Conselhos Municipais de Educação e os Conselhos Escolares, como estratégias de participação social.

Os cinco temas que nortearão o programa são: O princípio da gestão democrática na educação; O Conselho Municipal de Educação e o Plano Municipal de Educação; Desafios da gestão democrática da educação; Os Conselhos Escolares e a educação com qualidade social; Os Conselhos Escolares e a educação com qualidade social; e O Conselho Escolar e o processo de escolha do diretor de escola.

A Undime, como parceira dos Programas de Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação (Pró-Conselho) e dos Conselhos Escolares, reforça a importância da participação dos secretários municipais de educação na mobilização da comunidade educacional.

O programa vai ao ar, ao vivo, pela TV Escola, das 19h às 20h e é reprisado, no dia seguinte, na programação da TV Escola e, ainda, pela TVE Brasil, das 9h às 10h. Diversas emissoras, em vários estados do País, também, reprisam o programa.A participação no programa, por meio de perguntas e de comentários, pode ser pelo telefone 0800 216689, fax 21 3224 5135 ou por meio eletrônico salto@tvebrasil.com.br. 

Na página do Programa Salto para o Futuro www.tvebrasil.com.br/salto constam alguns artigos de educadores e especialistas que participarão da série. Confira!

Abaixo, carta do profª Francisco das Chagas Fernandes, Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, enviada aos dirigentes municipais de educação.

Prezado(a) Secretário(a),

1. Como resultado do processo de luta em favor da redemocratização do país conquistou-se o reconhecimento da importância da participação popular na gestão e no controle social das políticas públicas, como forma de garantir a universalização de direitos básicos que promovam o exercício da cidadania.

2. No campo da educação, o princípio da gestão democrática, além de ser um preceito legal, constitui-se em uma exigência ética e política, possibilitando, cada vez mais, a participação da sociedade civil na avaliação, definição e fiscalização das políticas educacionais, implementadas pelos diversos Sistemas de Ensino do País. Para oportunizar essa participação, torna-se necessária a criação e ressignificação de diversos mecanismos institucionais de participação direta e representativa dos diversos segmentos envolvidos com a educação, dentre os quais, incluem-se os Conselhos  Municipais de Educação, exercendo o papel de articuladores e mediadores das demandas educacionais da sociedade local, junto aos gestores do poder público municipal.

3. Aos conselhos escolares cabe reforçar o projeto político-pedagógico da escola, como a própria expressão da organização educativa da unidade escolar, que deverá orientar-se pelo princípio democrático da participação. Assim, faz-se necessário o empenho de esforços para induzir a criação e o fortalecimento desses órgãos, bem como capacitar seus membros para que contribuam para a melhoria da qualidade do ensino ofertado e para garantir a efetiva participação das comunidades escolar e local na gestão das escolas.

4. Nesse contexto, esses órgãos colegiados inserem-se na estrutura dos sistemas de ensino como mecanismos de gestão democrática que expressam a vontade da sociedade na formulação e aplicação de políticas públicas educacionais.

5. Em virtude da necessidade de insumos para que se torne realidade essa política de valorização da participação social, a Secretaria de Educação Básica está desenvolvendo em parceria com a TVE, o Programa Salto para o Futuro com a responsabilidade de implementar a teleconferência sobre o tema: Gestão Democrática da Educação. Para tanto, convidamos vossa senhoria para mobilizar e articular a comunidade educacional no sentido de participar conosco dessa programação que ocorrerá no período de: 3 a 7 de outubro de 2005.

6. Acrescentamos ainda que este convite, a grade com os temas, indicativos de data, horário, local e os respectivos debatedores, bem como informações complementares sobre a Teleconferência encontram-se disponíveis nas páginas: www.mec.gov.br/seb/proconselho  e www.undime.org.br.

Contamos com o vosso empenho e participação!

Atenciosamente,

Francisco das Chagas Fernandes
Secretário de Educação Básica

Cronograma e debatedores
 
3 de outubro
 
1. Conselho Municipal de Educação no Novo Ordenamento Jurídico Nacional
- Carlos Roberto Jamil Cury 
- Deputado Carlos Abicalil – (aguardando confirmação)
- Rita de Cássia Coelho
 
4 de outubro
 
2. Conselho Municipal de Educação na Elaboração Implantação e Acompanhamento da Execução do Plano Municipal de Educação 
- João Monlevade 
- Luiz Araújo 
- Salete Silva 
 
5 de outubro
 
3. Desafios da Gestão Democrática da Educação nos Sistemas de Ensino e nas Escolas Públicas 
- Genuíno Bordignon
- Leocádia Maria da Hora Neta 
- Ivandro Sales
 
6 de outubro – 17h
 
4. Os Conselhos Escolares e a Educação Com Qualidade Social 
- Regina Vinhaes
- Lauro Carlos Wittmann 
- Márcia Ângela
 
7 de outubro – 17h
 
5. O Conselho Escolar e o Processo de Escolha do Diretor da Escola
- Luiz Dourado 
- Ignez Navarro  – (aguardando confirmação)
- Arlindo Queiroz 

Gestão democrática da educação, este é o tema principal da série de vídeos do Programa Salto para o Futuro que vai ao ar na semana de 3 a 7 de outubro. Com o objetivo de oferecer reflexões, informações  e relatos de experiências positivas para a compreensão do significado e da importância, para a qualidade da educação, do princípio constitucional da gestão democrática do ensino público, a abordagem dessa série terá como foco os Conselhos Municipais de Educação e os Conselhos Escolares, como estratégias de participação social. Os cinco temas que nortearão o programa são: O princípio da gestão democrática na educação; O Conselho Municipal de Educação e o Plano Municipal de Educação; Desafios da gestão democrática da educação; Os Conselhos Escolares e a educação com qualidade social; Os Conselhos Escolares e a educação com qualidade social; e O Conselho Escolar e o processo de escolha do diretor de escola. A Undime, como parceira dos Programas de Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação (Pró-Conselho) e dos Conselhos Escolares, reforça a importância da participação dos secretários municipais de educação na mobilização da comunidade educacional.O programa vai ao ar, ao vivo, pela TV Escola, das 19h às 20h e é reprisado, no dia seguinte, na programação da TV Escola e, ainda, pela TVE Brasil, das 9h às 10h. Diversas emissoras, em vários estados do País, também, reprisam o programa.A participação no programa, por meio de perguntas e de comentários, pode ser pelo telefone 0800 216689, fax 21 3224 5135 ou por meio eletrônico salto@tvebrasil.com.br.  Na página do Programa Salto para o Futuro www.tvebrasil.com.br/salto constam alguns artigos de educadores e especialistas que participarão da série. Confira!Abaixo, carta do profª Francisco das Chagas Fernandes, Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, enviada aos dirigentes municipais de educação.Prezado(a) Secretário(a),1. Como resultado do processo de luta em favor da redemocratização do país conquistou-se o reconhecimento da importância da participação popular na gestão e no controle social das políticas públicas, como forma de garantir a universalização de direitos básicos que promovam o exercício da cidadania.2. No campo da educação, o princípio da gestão democrática, além de ser um preceito legal, constitui-se em uma exigência ética e política, possibilitando, cada vez mais, a participação da sociedade civil na avaliação, definição e fiscalização das políticas educacionais, implementadas pelos diversos Sistemas de Ensino do País. Para oportunizar essa participação, torna-se necessária a criação e ressignificação de diversos mecanismos institucionais de participação direta e representativa dos diversos segmentos envolvidos com a educação, dentre os quais, incluem-se os Conselhos  Municipais de Educação, exercendo o papel de articuladores e mediadores das demandas educacionais da sociedade local, junto aos gestores do poder público municipal. 3. Aos conselhos escolares cabe reforçar o projeto político-pedagógico da escola, como a própria expressão da organização educativa da unidade escolar, que deverá orientar-se pelo princípio democrático da participação. Assim, faz-se necessário o empenho de esforços para induzir a criação e o fortalecimento desses órgãos, bem como capacitar seus membros para que contribuam para a melhoria da qualidade do ensino ofertado e para garantir a efetiva participação das comunidades escolar e local na gestão das escolas.4. Nesse contexto, esses órgãos colegiados inserem-se na estrutura dos sistemas de ensino como mecanismos de gestão democrática que expressam a vontade da sociedade na formulação e aplicação de políticas públicas educacionais. 5. Em virtude da necessidade de insumos para que se torne realidade essa política de valorização da participação social, a Secretaria de Educação Básica está desenvolvendo em parceria com a TVE, o Programa Salto para o Futuro com a responsabilidade de implementar a teleconferência sobre o tema: Gestão Democrática da Educação. Para tanto, convidamos vossa senhoria para mobilizar e articular a comunidade educacional no sentido de participar conosco dessa programação que ocorrerá no período de: 3 a 7 de outubro de 2005.6. Acrescentamos ainda que este convite, a grade com os temas, indicativos de data, horário, local e os respectivos debatedores, bem como informações complementares sobre a Teleconferência encontram-se disponíveis nas páginas: www.mec.gov.br/seb/proconselho  e www.undime.org.br. Contamos com o vosso empenho e participação!Atenciosamente,Francisco das Chagas FernandesSecretário de Educação BásicaCronograma e debatedores 3 de outubro 1. Conselho Municipal de Educação no Novo Ordenamento Jurídico Nacional- Carlos Roberto Jamil Cury  - Deputado Carlos Abicalil – (aguardando confirmação) - Rita de Cássia Coelho  4 de outubro 2. Conselho Municipal de Educação na Elaboração Implantação e Acompanhamento da Execução do Plano Municipal de Educação - João Monlevade  - Luiz Araújo  - Salete Silva   5 de outubro  3. Desafios da Gestão Democrática da Educação nos Sistemas de Ensino e nas Escolas Públicas - Genuíno Bordignon - Leocádia Maria da Hora Neta  - Ivandro Sales  6 de outubro – 17h 4. Os Conselhos Escolares e a Educação Com Qualidade Social - Regina Vinhaes - Lauro Carlos Wittmann  - Márcia Ângela  7 de outubro – 17h 5. O Conselho Escolar e o Processo de Escolha do Diretor da Escola- Luiz Dourado  - Ignez Navarro  – (aguardando confirmação) - Arlindo Queiroz