Webinário: a cobertura da transição municipal na educação

A Jeduca, associação criada por jornalistas que cobrem educação, e o Conviva Educação realizaram nesta quarta-feira (9) o Webinário: a transição municipal na educação. Confira a discussão mediada pelo jornalista e diretor da Jeduca, Paulo Saldaña, com os ex-presidentes da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) Carlos Sanches e Cleuza Repulho e a atual vice-presidente da entidade, Manuelina Martins, que também é Dirigente Municipal de Educação de Costa Rica (MS). Fonte: Jeduca https://goo.gl/wzveVo 

Estão abertas as inscrições para o 13º Prêmio Barco a Vapor

As inscrições para o 13º Prêmio Barco a Vapor de Literatura Infantil e Juvenil estão abertas! Promovida pela Fundação SM, em parceria com a Edições SM, a premiação pretende “estimular a produção literária nacional e aproximar as crianças e os jovens da literatura”. Podem participar autores maiores de 18 anos, residentes no Brasil, que tenham escrito obras de ficção, nos gêneros romance e novela para crianças e jovens. Os originais devem ser inéditos e escritos em língua portuguesa. Textos publicados, mesmo que parcialmente, em outros livros, antologias e revistas, entre outros, serão desclassificados. As obras enviadas passarão pelo crivo de um júri, formado por especialistas em literatura. O vencedor do concurso será revelado durante a cerimônia do Prêmio Barco a Vapor, prevista para 2017. Além de ter seu original publicado no selo da coleção Barco a Vapor, o vencedor do 13º Prêmio Barco a Vapor de Literatura Infantil e Juvenil receberá um adiantamento, a título de direitos autorais, no valor de R$ 40 mil. 12º Prêmio Barco a Vapor de Literatura Infantil e Juvenil O vencedor da edição de 2016, anunciado durante a cerimônia de entrega do prêmio, em setembro, foi o autor Lucas Carvalho, com a obra Deslumbres e assombros de uma jornada fabulosa, que será publicada pelas Edições SM e lançada em 2017. Segundo o júri, o livro “se vale de um narrador ultraconsciente, que discute os caminhos da própria história e convoca de forma bem-humorada a participação do leitor, além de retomar a tradição das narrativas de aventura”. 13º Prêmio Barco a Vapor de Literatura Infantil e Juvenil Inscrições: 7 de novembro de 2016 a 31 de janeiro de 2017Regulamento: https://goo.gl/7r37RO  Cadastro: https://goo.gl/fWUbLB Fonte: Fundação SM https://goo.gl/E4GtgJ

Comissão de Educação debaterá melhorias no ensino médio

(Foto: Geraldo Magela/Agência Senado) A Comissão de Educação (CE) fará na quarta-feira (9), às 11h, audiência pública interativa para debater as melhorias necessárias no ensino médio e a adoção de horário integral, para atendimento dos indicadores das metas 3, 6 e 7 do Plano Nacional de Educação (PNE). O Plano Nacional de Educação determina as diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024. A meta 3 diz que é preciso universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até 2024, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%. A meta 6 determina a necessidade de oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica. A meta 7, por sua vez, fomenta a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir determinadas médias nacionais para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Foram convidados o coordenador do Fórum Nacional da Educação (FNE), Heleno Araújo Filho; o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Aléssio Costa Lima; e a secretária-executiva da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Lirani Maria Franco. Também devem comparecer à reunião o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Frederico Amancio; Dante Henrique de Moura, representando o Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio; a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Camila Lanes; e um representante do Ministério da Educação. A audiência terá tradução para a linguagem de sinais (Libras) e permitirá a participação interativa dos cidadãos pelo portal e-Cidadania e do Alô Senado (0800- 612211). Como acompanhar e participarParticipe: http://bit.ly/audienciainterativaPortal e-Cidadania: www.senado.gov.br/ecidadaniaAlô Senado (0800-612211) Fonte: Agência Senado https://goo.gl/0AHhZo  

Repasse de R$ 57,9 milhões vai garantir livro didático em 2017

O Ministério da Educação liberou em 1° de novembro R$ 57,96 milhões para pagamentos do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Os recursos serão repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão responsável por efetuar o pagamento às editoras e aos Correios. Os recursos serão aplicados no pagamento de 5,59 milhões de livros didáticos e obras literárias adquiridas por meio do programa. O material será distribuído para escolas públicas de ensinos fundamental e médio em 2017. A maior parte das obras – 5.390 mil livros – será distribuída para estudantes e escolas na zona urbana. As demais 200 mil unidades foram adquiridas para entrega na zona rural.   Assista: Fonte: MEC https://goo.gl/e8rKrE (editado em 09/11/2016, às 10h15)  

Alimentação Escolar: repasse de R$ 345 milhões vai beneficiar 38 milhões de alunos

O Ministério da Educação liberou na última segunda-feira, 31, R$ 345 milhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os recursos, que têm caráter suplementar, beneficiarão mais de 38 milhões de estudantes de escolas públicas. Implantado na década de 1950, o Pnae é executado por estados, municípios e Distrito Federal, em todas as etapas da educação básica, desde a creche ao ensino médio, em escolas públicas, comunitárias e filantrópicas conveniadas com o poder público. O programa tem como objetivo a oferta de alimentação escolar saudável aos estudantes, acompanhada por ações de educação alimentar e nutricional.      Assista: Fonte: MEC https://goo.gl/yl0AeQ

Relatório do 1º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE mostra desafios para a educação

Os principais resultados do monitoramento das 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE): 2014-2024 foram divulgados na tarde desta terça-feira, 8, em Brasília, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O relatório traz dados relativos ao 1º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE, de 2014 a 2016. A apresentação aconteceu no auditório do Conselho Nacional da Educação e os resultados revelaram tendências e desafios para as políticas públicas educacionais até 2024, principalmente em relação à qualidade, condições de oferta e universalização da educação básica; educação técnica e profissional; ensino superior e pós-graduação; formação de professores e valorização dos profissionais da educação; financiamento, custos e investimentos em educação. O Inep é o órgão responsável pela produção de estudos e informações que subsidiem o acompanhamento do plano. “Com essa publicação, entregamos à sociedade brasileira uma análise atualizada sobre a evolução do cumprimento das metas nacionais e permite dimensionar os desafios que se impõem para o alcance dos objetivos traçados”, defende a presidente do órgão, Maria Inês Fini. A atualização da publicação, a cada dois anos, permitirá, em conjunto com outros indicadores e estudos divulgados pelo instituto, o acompanhamento sistemático do PNE. “O relatório nos auxiliará a compreender se o direito à educação de qualidade para todos está sendo efetivamente usufruído e se oportunidades educacionais têm se distribuído de forma mais equitativa no interior da sociedade brasileira”, concluiu. O relatório atualiza os indicadores selecionados e anteriormente divulgados no documento PNE – Linha de Base, em 2015, e incorpora modificações e aprimoramentos nos indicadores, a partir de sugestões dos pesquisadores do Ministério da Educação (MEC) e de instituições que compõem o Fórum Nacional de Educação (FNE) ligados ao monitoramento, assim como de participantes da consulta pública sobre a Linha de Base, realizada em 2015. Fontes – As informações foram extraídas do Censo da Educação Básica, de 2015; Censo da Educação Superior, de 2014; Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), de 2013; Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), de 2014; Censo Demográfico, de 2010; Pesquisa de Informações Básicas Estaduais – Estadic/Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2014; Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Munic/IBGE, de 2014. As informações sobre pós-graduação vêem da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) de 2014. Plano Nacional de Educação – O PNE reúne um conjunto de aspirações e finalidades para a educação brasileira, expressas em 10 diretrizes, 20 metas e em um conjunto de 254. Enquanto as diretrizes congregam macro-objetivos voltados à melhoria da educação brasileira, as metas delimitam patamares educacionais concretos que devem ser alcançados no país. Já as estratégias constituem os meios para o planejamento das políticas públicas, que visam, a princípio, o alcance definitivo das metas e, como resultado final do Plano, a consolidação das diretrizes. Clique aqui para acessar o relatório Fonte: INEP https://goo.gl/zPyaav

Balanço aponta que metas do Plano Nacional de Educação não foram cumpridas

(Foto: reprodução) Inep divulgou relatório do 1º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE: biênio 2014-2016. Investimento em educação está abaixo do patamar previsto. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta terça-feira (8) relatório do 1º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação: biênio 2014-2016. Das 20 metas previstas, nenhuma foi cumprida integralmente. Entre elas a que determina o investimento mínimo em educação. Os dados consideram pesquisas diversas feitas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) até 2014 e outros dados de órgãos ligados à educação dentro do governo federal. Nesse conjunto, os mais recentes são do Censo da Educação Básica, de 2015. A publicação de relatórios bienais é una das exigências do PNE, que foi aprovado por uma lei em junho de 2014. Confira abaixo cada uma das 20 metas principais do plano: 1) Educação infantil A meta é ter 100% das crianças de 4 e 5 anos matriculadas na pré-escola até 2016 e 50% das crianças com até três anos matriculadas em creches nos próximos dez anos. Não foi cumprida –  Relatório aponta que o atendimento das crianças de 4 a 5 anos passou de 72,1%, em 2004, para 89,6%, em 2014. “Contudo, ainda é muito grande o desafio de atingir a meta de universalização da pré-escola até 2016”. No caso das crianças de até 3 anos, em 2014 o atendimento era de 33,3% em 2014. “(..) ocorreu com uma tendência geral de ampliação das desigualdades de acesso segundo os grupos que foram comparados – fato preocupante que revela a necessidade de políticas específicas.” 2) Ensino fundamental A meta é fazer com que todas as crianças de 6 a 14 anos estejam matriculadas no ensino fundamental de 9 anos e garantir que, em um prazo de dez anos, pelo menos 95% delas concluam o fundamental na idade recomendada. Não foi cumprida – Os dados apontam que a taxa de matrículas está perto da universalização. “Em 2014, a taxa líquida ajustada atingiu 97,7%, depois de um crescimento contínuo”, afirma o relatório. Entretanto, o documento mostra ainda que, apesar desses resultados positivos, o país ainda está muito distante da meta mínima de 95%, estabelecida para 2024, para a conclusão na idade recomendada. “Em 2014, o percentual de pessoas de 16 anos com pelo menos o EF concluído atingiu 74,3%, depois de um crescimento contínuo, desde 2004, de 16,1 pontos percentuais.” 3) Ensino médio A meta é alcançar 100% do atendimento escolar para adolescentes entre 15 e 17 anos e elevar, em até dez anos, a taxa líquida de matrículas dessa faixa etária no ensino médio para 85%. Não foi cumprido – “Ainda há um longo caminho a ser percorrido pelas políticas públicas para que a meta e a concretização do direito à educação sejam atingidos”, aponta o relatório. Segundo a Pnad, em 2014 mais de 16% dos jovens não frequentavam a escola e não possuíam educação básica completa, o que equivale a cerca de 1,65 milhão de jovens. 4) Educação especial  A meta é garantir que todas as crianças e adolescentes de 4 a 17 anos com necessidades especiais tenham acesso à educação básica com atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino. Não foi cumprida – De acordo com o relatório, os dados mais recentes de 2010 indicavam que, no Brasil, encontravam-se fora da escola 190.501 pessoas (17,5%) da população de 4 a 17 anos que não conseguia ou tinha grande dificuldade para enxergar, ouvir, caminhar ou subir degraus, ou possuía alguma deficiência mental/intelectual permanente que limitasse suas atividades habituais. 5) Alfabetização A meta é alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º ano do ensino fundamental. Não foi cumprida – Relatório diz que “o desafio brasileiro urgente e indiscutível é o de melhorar os níveis de proficiência em Leitura, Escrita e Matemática dos mais de 22% dos estudantes que, mesmo depois de três anos dedicados ao período escolar de alfabetização e letramento inicial, só desenvolveram habilidades elementares”. 6) Educação integral A meta é oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas e atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica. NÃO FOI CUMPRIDA – “Em 2015, 18,7% das matrículas eram em tempo integral e 52,5% das escolas ofertavam pelo menos uma matrícula desse tipo.” 7) Aprendizado na idade certa A meta é melhora a qualidade da educação e aumentar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em três etapas até 2021: – 6,0 nos anos iniciais do fundamental; – 5,5 nos anos finais do fundamental; e – 5,2 no ensino médio. NÃO FOI CUMPRIDA – A meta previa que as notas devem ter um crescimento progressivo até 2021. Para o ano passado, a meta era de 5,2 nos anos iniciais do fundamental, 4,7 nos anos finais do ensino fundamental e 4,3 no ensino médio. Conforme os dados mais recentes avaliados pelos pesquisadores, em 2013, “constata-se que o Ideb obtido nessas etapas de ensino não alcançou as metas fixadas para aquele ano, havendo, no EM, a estagnação do índice desde 2011.” 8) Escolaridade da população adulta A meta é aumentar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos, alcançando, em até dez anos, a média de 12 anos de estudo para as populações do campo e dos 25% mais pobres; além disso, igualar a escolaridade média entre negros e não-negros. NÃO FOI CUMPRIDA – O relatório aponta que, em 2014 manteve-se a tendência de ampliação do indicador de escolaridade média para todos os grupos. Mas “tais melhorias não redundaram na eliminação das desigualdades existentes no interior da juventude”. Por exemplo, segundo dados de 2014, os não- negros tinham, em média, 10,7 anos de estudo contra 9,3 dos negros e 8 dos indígenas. 9) Analfabetismo dos adultos A meta é reduzir para 6,5% a taxa de analfabetismo da população maior de 15 anos até 2015 e erradicá-la em até dez anos e reduzir a taxa de analfabetismo funcional pela metade no mesmo período. NÃO FOI CUMPRIDA – “É necessário intensificar políticas públicas que

Brasil tem de investir R$ 225 bi a mais para cumprir Plano Nacional de Educação

O Brasil precisa investir R$ 225 bilhões a mais para atingir a meta prevista no Plano Nacional de Educação (PNE) de destinar pelo menos o equivalente a 10% do Produto de Interno Bruto (PIB) à educação até 2024. O valor está em relatório divulgado hoje (8) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) de monitoramento das metas do PNE. O PNE é uma lei federal, sancionada em 2014, que prevê metas para melhorar a educação brasileira em dez anos. As metas vão desde a educação infantil à pós-graduação, passando pelo investimento, melhorias em infraestrutura e pela valorização do professor. A meta 20 trata do financiamento e estabelece, além da meta final, uma meta intermediária de investir, até 2019, pelo menos 7% do PIB em educação. Para atingir esse patamar, o Inep aponta que será necessário o investimento de cerca de R$ 54 bilhões adicionais aos R$ 344 bilhões já aportados atualmente no setor. Os cálculos são baseados nos dados de investimento de 2014. De acordo com os últimos dados disponíveis, de 2014, o Brasil investe no total o equivalente a 6% do PIB, ou aproximadamente 344 bilhões. O valor vem crescendo nominalmente desde 2004. Em 2013, o investimento total foi de R$ 337,7 bilhões. Em termos de pontos percentuais, o investimento público total em educação apresentou evolução de 1,5 ponto percentual desde 2004. (Elaborado pela Dired/Inep com base em dados fornecidos pela Deed/Inep) Já o investimento público direto, feito apenas em instituições públicas, apresentou menor evolução do percentual alcançado em relação ao PIB em termos absolutos, variando 1,2 pontos percentuais em 10 anos – com crescimento de 3,8%, em 2004, para 5,1% do PIB. De 2013 para 2014 houve uma retração de 5,1 para 5. O investimento direto é aquele feito nas instituições públicas, descontados os valores despendidos pelos entes federados com aposentadorias e pensões, investimentos com bolsas de estudo, financiamento estudantil e despesas com juros, amortizações e encargos da dívida da área educacional. Distribuição Do total do investimento equivalente a 6% do PIB, o Brasil investe a maior parte na educação básica, que vai da educação infantil ao ensino médio, o equivalente a 4,9% do PIB. A educação infantil recebe o equivalente a 0,7%; o ensino fundamental, 3,1%; e ensino médio, 1,1%. Já a educação superior concentra o equivalente a 1,2% do PIB. Em relação à natureza da despesa, os gastos com pessoal ativo representam a maior parte do investimento, 46,2%. A porcentagem caiu desde 2004, quando representava 52,8%. Já o financiamento estudantil apresentou o maior crescimento em pontos percentuais. Em 2004, o gasto representava 0,8% do total, já em 2014, subiu para 4%. Salário do professor De acordo com o relatório divulgado pelo Inep, professores ganham em média 81,6% do salário médio de outros profissionais com escolaridade equivalente. Pelo PNE, até o sexto ano de vigência da lei (2020) o país deverá equiparar o rendimento médio dos professores ao dos demais profissionais. O cálculo do Inep diverge de outros estudos. O levantamento feito pelo movimento Todos pela Educação mostra, por exemplo, que os professores ganham ainda menos em relação aos demais profissionais com escolaridade equivalente: 54,5%. Segundo o movimento, os baixos salários tornam a carreira pouco atraente aos melhores profissionais, o que vai na contramão de países que estão no topo dos rankings internacionais de educação. “O aumento do indicador é devido, em grande parte, ao crescimento no salário médio de professores que, em 2004, era R$ 1.965,80 (em valores constantes de 2014) e, em 2014, passou para R$ 2.740,45, ganho real de 39,4% acima da inflação ao longo de dez anos. Já o salário médio de não professores saltou de R$ 3.316,65 (em valores constantes de 2014) para R$ 3.356,36, em 2014, ou seja, um aumento real de apenas 1,9%. A inflação apurada no período foi de 71,1%”, diz o relatório. Monitoramento Os dados estão no Relatório do 1º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE: Biênio 2014-2016. Este é o primeiro relatório que mede a evolução do cumprimento da lei pelo Brasil. Em 2015, o Inep divulgou um documento inicial que serve de base para o monitoramento. Pelo PNE, o Inep tem a missão de, a cada dois anos, ao longo do período de vigência deste Plano, publicar estudos para aferir a evolução do cumprimento das metas, com informações organizadas por ente federado e consolidadas em âmbito nacional, tendo como referência os estudos e as pesquisas, sem prejuízo de outras fontes e informações relevantes. O relatório desde ano é publicado com alguns meses de atraso, uma vez que, pela lei, deveria ter sido divulgado até o dia 25 de junho, quando o plano completou dois anos de vigência. Fonte: Agência Brasil https://goo.gl/erSf0S

Governo federal vai investir R$ 383 milhões para conclusão de obras na educação

Serão retomadas 445 unidades de educação infantil e 170 quadras esportivas escolares Anunciada nesta segunda-feira, dia 7, pelo presidente da República, Michel Temer, a retomada de obras paralisadas abrange 615 edificações, que contam com recursos federais, na área de educação. Em todo o país são 445 creches e pré-escolas e 170 quadras esportivas escolares que estavam com obras paradas no fim de junho deste ano por diversos motivos. Para a conclusão dessas obras, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prevê repasses de R$ 383,6 milhões até 2018. A iniciativa insere-se no contexto da agenda de melhoria da qualidade do gasto público e responsabilidade fiscal, ao propor medidas que permitam a retomada de obras públicas que trazem benefícios a população. Os governos locais, responsáveis por essas construções, têm até 30 de junho de 2017 para colocarem as obras em andamento. Aquelas que apresentavam mais de 50% de execução financeira, em 30 de junho último, devem ficar prontas até 30 de junho de 2018. Para as outras obras, com execução financeira menor que 50%, o prazo para conclusão vai até 30 de dezembro de 2018. “A retomada dessas obras é uma decisão muito acertada do presidente Michel Temer pois, quando estiverem prontas, essas creches e pré-escolas vão beneficiar milhares de crianças em todo o Brasil. Sem falar nas quadras esportivas, que melhoram a qualidade de vida dos nossos estudantes, com mais esporte e lazer”, afirma o presidente do FNDE, Gastão Vieira. Investimento – Na tarde desta segunda-feira, o presidente Michel Temer anunciou que o governo federal vai repassar mais de R$ 2 bilhões a estados e municípios, até 2018, para a conclusão de 1.600 obras paralisadas. Além do investimento em unidades de educação infantil e quadras escolares, há recursos para as áreas de saúde, transportes e saneamento, entre outras. Fonte: FNDE https://goo.gl/6bvREX