MEC lança materiais de apoio à recomposição das aprendizagens
Documentos buscam ajudar as redes de ensino na avaliação das aprendizagens e em práticas de mediações pedagógicas. Publicações estão disponíveis na versão digital O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), lançou, nesta quinta-feira, 3 de julho, os novos materiais pedagógicos que compõem o conjunto de ações do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. Foram lançados o Guia de Reorganização Curricular para a Recomposição das Aprendizagens, a Matriz Curricular Priorizada para a Recomposição das Aprendizagens e o Guia de Avaliação e Mediações Pedagógicas para a Recomposição das Aprendizagens. Os documentos foram lançados em videoconferência da Undime, com transmissão no canal do YouTube do Conviva Educação e do MEC. Participaram: Alexsandro do Nascimento Santos, diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do MEC; Ana Valeria da Silva Dantas, coordenadora-geral de Estratégia da Educação Básica do MEC; e Kátia Smole, diretora do Instituto Reúna. A mediação foi de Andreika Asseker Amarante, presidente da Undime Pernambuco e Dirigente Municipal de Educação de Igarassu/PE Confira aqui o vídeo com a íntegra. De acordo com o MEC, o intuito desses documentos é fortalecer o trabalho das redes estaduais e municipais de ensino na organização curricular, na avaliação das aprendizagens, e nas práticas de mediações pedagógicas voltadas à superação das defasagens de aprendizagem. “Entregamos com muita alegria esses novos materiais para apoiar e subsidiar a implementação da política de recomposição em cada estado e municípios. Dois deles têm foco na reorganização curricular e um é voltado para a avaliação e mediação das aprendizagens”, elencou a coordenadora-geral de Estratégia da Educação Básica, Ana Valéria Dantas. Voltados para dar suporte ao trabalho de educadores, às equipes técnicas das redes de ensino e aos gestores públicos de todo o país, as publicações fazem parte da Recomposição das Aprendizagens, política pública do governo federal para enfrentar as defasagens de aprendizagem dos estudantes. Coordenado pela SEB, a Recomposição das Aprendizagens está alinhada a outras iniciativas estratégicas do MEC, como os programas Escola das Adolescências, Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas e Escola em Tempo Integral. Elaborados em parceria com o Instituto Reúna, os documentos foram desenvolvidos com base em evidências e escuta das redes. Eles oferecem orientações práticas para apoiar professores, gestores escolares e equipes técnicas na tomada de decisões pedagógicas mais efetivas. Parceria – A construção dos documentos contou com o engajamento direto de dirigentes e equipes técnicas das redes públicas. A Undime e o Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed) foram parceiros estratégicos em todas as etapas de formulação dos materiais, desde as discussões conceituais, até a validação pedagógica com educadores da ponta. Recomposição – O Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens é uma política pública coordenada pelo MEC, que articula esforços da União, das unidades federativas e dos municípios para enfrentar as desigualdades educacionais ampliadas no pós-pandemia. Com base no Decreto nº 12.391/2025, o pacto já mobilizou inúmeros profissionais da educação em ciclos de avaliação, formações e ações pedagógicas em todo o país. Confira aqui os documentos. Fonte: MEC com adaptações Documentos buscam ajudar as redes de ensino na avaliação das aprendizagens e em práticas de mediações pedagógicas. Publicações estão disponíveis na versão digital O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), lançou, nesta quinta-feira, 3 de julho, os novos materiais pedagógicos que compõem o conjunto de ações do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. Foram lançados o Guia de Reorganização Curricular para a Recomposição das Aprendizagens, a Matriz Curricular Priorizada para a Recomposição das Aprendizagens e o Guia de Avaliação e Mediações Pedagógicas para a Recomposição das Aprendizagens. Os documentos foram lançados em videoconferência da Undime, com transmissão no canal do YouTube do Conviva Educação e do MEC. Participaram: Alexsandro do Nascimento Santos, diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do MEC; Ana Valeria da Silva Dantas, coordenadora-geral de Estratégia da Educação Básica do MEC; e Kátia Smole, diretora do Instituto Reúna. A mediação foi de Andreika Asseker Amarante, presidente da Undime Pernambuco e Dirigente Municipal de Educação de Igarassu/PE Confira aqui o vídeo com a íntegra. De acordo com o MEC, o intuito desses documentos é fortalecer o trabalho das redes estaduais e municipais de ensino na organização curricular, na avaliação das aprendizagens, e nas práticas de mediações pedagógicas voltadas à superação das defasagens de aprendizagem. “Entregamos com muita alegria esses novos materiais para apoiar e subsidiar a implementação da política de recomposição em cada estado e municípios. Dois deles têm foco na reorganização curricular e um é voltado para a avaliação e mediação das aprendizagens”, elencou a coordenadora-geral de Estratégia da Educação Básica, Ana Valéria Dantas. Voltados para dar suporte ao trabalho de educadores, às equipes técnicas das redes de ensino e aos gestores públicos de todo o país, as publicações fazem parte da Recomposição das Aprendizagens, política pública do governo federal para enfrentar as defasagens de aprendizagem dos estudantes. Coordenado pela SEB, a Recomposição das Aprendizagens está alinhada a outras iniciativas estratégicas do MEC, como os programas Escola das Adolescências, Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas e Escola em Tempo Integral. Elaborados em parceria com o Instituto Reúna, os documentos foram desenvolvidos com base em evidências e escuta das redes. Eles oferecem orientações práticas para apoiar professores, gestores escolares e equipes técnicas na tomada de decisões pedagógicas mais efetivas. Parceria – A construção dos documentos contou com o engajamento direto de dirigentes e equipes técnicas das redes públicas. A Undime e o Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed) foram parceiros estratégicos em todas as etapas de formulação dos materiais, desde as discussões conceituais, até a validação pedagógica com educadores da ponta. Recomposição – O Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens é uma política pública coordenada pelo MEC, que articula esforços da União, das unidades federativas e dos municípios para enfrentar as desigualdades educacionais ampliadas no pós-pandemia. Com base no Decreto nº 12.391/2025, o pacto já mobilizou inúmeros profissionais da educação em ciclos de avaliação, formações e ações pedagógicas em todo o país. Confira aqui os documentos. Fonte: MEC com
Mostra Virtual apresenta experiências em mentoria de diretores
Evento destacou práticas transformadoras na gestão escolar, construídas pelo Programa de Formação Continuada para Diretores Escolares e Técnicos das Secretarias de Educação (Proditec), coordenado pelo MEC A Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás (UFG) realizou, na quinta-feira, 3 de julho, a 1ª Mostra Virtual de Experiências em Mentoria de Diretores(as) Escolares. O evento reuniu gestores escolares, técnicos das secretarias de educação e demais profissionais da área para compartilhar vivências práticas construídas ao longo do Curso de Aperfeiçoamento em Mentoria de Diretores Escolares, do Programa de Formação Continuada para Diretores Escolares e Técnicos das Secretarias de Educação (Proditec), coordenado pelo Ministério da Educação (MEC). A mostra reafirmou o compromisso da universidade pública com a valorização da escola como lugar de escuta, formação e transformação. As experiências apresentadas evidenciam como a mentoria, quando alicerçada em uma formação sólida e na troca entre pares, contribui diretamente para o fortalecimento da liderança, a melhoria da gestão pedagógica e a promoção de uma cultura democrática nas escolas. Durante o evento, os participantes puderam assistir a uma mesa-redonda de abertura e a sessões temáticas com relatos de experiências de diretores escolares que participaram da primeira edição do curso. Uma das experiências em destaque foi a apresentação, pela diretora de uma escola de Fortaleza (CE), Raquel Sales, do protocolo antirracista desenvolvido a partir da formação. Ao longo de abril, a equipe da mentoria promoveu encontros na Coordenadoria de Igualdade Racial da cidade, com distribuição de materiais como folders e o caderno-guia do protocolo. A ação alcançou um novo patamar ao ser apresentada também ao secretário municipal de Educação, ampliando sua institucionalização. A iniciativa mostra como os conteúdos da formação se materializaram em políticas locais com potencial transformador. Outros relatos enfatizaram o valor humano da mentoria. “Com certeza, hoje, eu posso dizer que sou outra pessoa enquanto diretora escolar”, afirmou Daci Lopes, servidora do município de Valença (BA). Segundo ela, a formação se tornou um espaço de fortalecimento emocional, resgate da autoconfiança e construção de estratégias para preservar a saúde e a qualidade das relações no ambiente escolar. Para a educadora, o papel da comunicação também foi um elemento-chave no processo de mentoria. “Comunicação é tudo. Em todos os ambientes e, principalmente, no ambiente escolar”, defendeu Daci, pontuando que a comunicação é uma ferramenta de humanização da gestão, ao fomentar relações empáticas e abrir espaço para o diálogo entre profissionais de diferentes formações. A vivência da democracia nas escolas também esteve no centro das reflexões de muitos participantes do curso. As experiências relatadas destacam a importância de fortalecer os conselhos escolares por meio da escuta ativa e da valorização da diversidade dos sujeitos da comunidade. “Para além de afirmar que a gente está em uma escola democrática, os diretores precisam rever alguns princípios e pensar como ocorrem a participação, a autonomia, a transparência e o pluralismo na escola”, disse o diretor Adriano Soares, de João Pessoa (PB). Proditec – O Programa de Formação Continuada para Diretores Escolares e Técnicos das Secretarias de Educação, instituído pela Portaria nº 481, de 15 de maio de 2024, tem como finalidade contribuir para o aprimoramento das gestões administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas da educação básica e das secretarias de educação, por meio do apoio à formação continuada. O programa visa desenvolver e apoiar ações formativas em parceria com os estados e os municípios, com o objetivo de promover uma gestão de excelência nas secretarias e nas escolas públicas, contribuindo para a melhoria dos resultados de aprendizagem dos estudantes em todas as etapas da educação básica e nas diversas modalidades de ensino. A 1ª Mostra Virtual de Experiências em Mentoria de Diretores(as) Escolares faz parte da parceria do MEC com universidades federais, como a UFG, para execução de ações do Proditec. A colaboração tem se mostrado fundamental para oferecer formações de excelência baseadas em metodologias ativas, cultura colaborativa e protagonismo dos gestores escolares. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/julho/mostra-virtual-apresenta-experiencias-em-mentoria-de-diretores Evento destacou práticas transformadoras na gestão escolar, construídas pelo Programa de Formação Continuada para Diretores Escolares e Técnicos das Secretarias de Educação (Proditec), coordenado pelo MEC A Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás (UFG) realizou, na quinta-feira, 3 de julho, a 1ª Mostra Virtual de Experiências em Mentoria de Diretores(as) Escolares. O evento reuniu gestores escolares, técnicos das secretarias de educação e demais profissionais da área para compartilhar vivências práticas construídas ao longo do Curso de Aperfeiçoamento em Mentoria de Diretores Escolares, do Programa de Formação Continuada para Diretores Escolares e Técnicos das Secretarias de Educação (Proditec), coordenado pelo Ministério da Educação (MEC). A mostra reafirmou o compromisso da universidade pública com a valorização da escola como lugar de escuta, formação e transformação. As experiências apresentadas evidenciam como a mentoria, quando alicerçada em uma formação sólida e na troca entre pares, contribui diretamente para o fortalecimento da liderança, a melhoria da gestão pedagógica e a promoção de uma cultura democrática nas escolas. Durante o evento, os participantes puderam assistir a uma mesa-redonda de abertura e a sessões temáticas com relatos de experiências de diretores escolares que participaram da primeira edição do curso. Uma das experiências em destaque foi a apresentação, pela diretora de uma escola de Fortaleza (CE), Raquel Sales, do protocolo antirracista desenvolvido a partir da formação. Ao longo de abril, a equipe da mentoria promoveu encontros na Coordenadoria de Igualdade Racial da cidade, com distribuição de materiais como folders e o caderno-guia do protocolo. A ação alcançou um novo patamar ao ser apresentada também ao secretário municipal de Educação, ampliando sua institucionalização. A iniciativa mostra como os conteúdos da formação se materializaram em políticas locais com potencial transformador. Outros relatos enfatizaram o valor humano da mentoria. “Com certeza, hoje, eu posso dizer que sou outra pessoa enquanto diretora escolar”, afirmou Daci Lopes, servidora do município de Valença (BA). Segundo ela, a formação se tornou um espaço de fortalecimento emocional, resgate da autoconfiança e construção de estratégias para preservar a saúde e a qualidade das relações no ambiente escolar. Para a educadora, o papel da comunicação também foi um
MEC lança materiais de apoio à recomposição das aprendizagens
Documentos buscam ajudar as redes de ensino na avaliação das aprendizagens e em práticas de mediações pedagógicas. Publicações estão disponíveis na versão digital O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), lançou, nesta quinta-feira, 3 de julho, os novos materiais pedagógicos que compõem o conjunto de ações do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. Foram lançados o Guia de Reorganização Curricular para a Recomposição das Aprendizagens, a Matriz Curricular Priorizada para a Recomposição das Aprendizagens e o Guia de Avaliação e Mediações Pedagógicas para a Recomposição das Aprendizagens. Os documentos foram lançados em videoconferência da Undime, com transmissão no canal do YouTube do Conviva Educação e do MEC. Participaram: Alexsandro do Nascimento Santos, diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do MEC; Ana Valeria da Silva Dantas, coordenadora-geral de Estratégia da Educação Básica do MEC; e Kátia Smole, diretora do Instituto Reúna. A mediação foi de Andreika Asseker Amarante, presidente da Undime Pernambuco e Dirigente Municipal de Educação de Igarassu/PE Confira aqui o vídeo com a íntegra. De acordo com o MEC, o intuito desses documentos é fortalecer o trabalho das redes estaduais e municipais de ensino na organização curricular, na avaliação das aprendizagens, e nas práticas de mediações pedagógicas voltadas à superação das defasagens de aprendizagem. “Entregamos com muita alegria esses novos materiais para apoiar e subsidiar a implementação da política de recomposição em cada estado e municípios. Dois deles têm foco na reorganização curricular e um é voltado para a avaliação e mediação das aprendizagens”, elencou a coordenadora-geral de Estratégia da Educação Básica, Ana Valéria Dantas. Voltados para dar suporte ao trabalho de educadores, às equipes técnicas das redes de ensino e aos gestores públicos de todo o país, as publicações fazem parte da Recomposição das Aprendizagens, política pública do governo federal para enfrentar as defasagens de aprendizagem dos estudantes. Coordenado pela SEB, a Recomposição das Aprendizagens está alinhada a outras iniciativas estratégicas do MEC, como os programas Escola das Adolescências, Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas e Escola em Tempo Integral. Elaborados em parceria com o Instituto Reúna, os documentos foram desenvolvidos com base em evidências e escuta das redes. Eles oferecem orientações práticas para apoiar professores, gestores escolares e equipes técnicas na tomada de decisões pedagógicas mais efetivas. Parceria – A construção dos documentos contou com o engajamento direto de dirigentes e equipes técnicas das redes públicas. A Undime e o Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed) foram parceiros estratégicos em todas as etapas de formulação dos materiais, desde as discussões conceituais, até a validação pedagógica com educadores da ponta. Recomposição – O Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens é uma política pública coordenada pelo MEC, que articula esforços da União, das unidades federativas e dos municípios para enfrentar as desigualdades educacionais ampliadas no pós-pandemia. Com base no Decreto nº 12.391/2025, o pacto já mobilizou inúmeros profissionais da educação em ciclos de avaliação, formações e ações pedagógicas em todo o país. Confira aqui os documentos. Fonte: MEC com adaptações
Mostra Virtual apresenta experiências em mentoria de diretores
Evento destacou práticas transformadoras na gestão escolar, construídas pelo Programa de Formação Continuada para Diretores Escolares e Técnicos das Secretarias de Educação (Proditec), coordenado pelo MEC A Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás (UFG) realizou, na quinta-feira, 3 de julho, a 1ª Mostra Virtual de Experiências em Mentoria de Diretores(as) Escolares. O evento reuniu gestores escolares, técnicos das secretarias de educação e demais profissionais da área para compartilhar vivências práticas construídas ao longo do Curso de Aperfeiçoamento em Mentoria de Diretores Escolares, do Programa de Formação Continuada para Diretores Escolares e Técnicos das Secretarias de Educação (Proditec), coordenado pelo Ministério da Educação (MEC). A mostra reafirmou o compromisso da universidade pública com a valorização da escola como lugar de escuta, formação e transformação. As experiências apresentadas evidenciam como a mentoria, quando alicerçada em uma formação sólida e na troca entre pares, contribui diretamente para o fortalecimento da liderança, a melhoria da gestão pedagógica e a promoção de uma cultura democrática nas escolas. Durante o evento, os participantes puderam assistir a uma mesa-redonda de abertura e a sessões temáticas com relatos de experiências de diretores escolares que participaram da primeira edição do curso. Uma das experiências em destaque foi a apresentação, pela diretora de uma escola de Fortaleza (CE), Raquel Sales, do protocolo antirracista desenvolvido a partir da formação. Ao longo de abril, a equipe da mentoria promoveu encontros na Coordenadoria de Igualdade Racial da cidade, com distribuição de materiais como folders e o caderno-guia do protocolo. A ação alcançou um novo patamar ao ser apresentada também ao secretário municipal de Educação, ampliando sua institucionalização. A iniciativa mostra como os conteúdos da formação se materializaram em políticas locais com potencial transformador. Outros relatos enfatizaram o valor humano da mentoria. “Com certeza, hoje, eu posso dizer que sou outra pessoa enquanto diretora escolar”, afirmou Daci Lopes, servidora do município de Valença (BA). Segundo ela, a formação se tornou um espaço de fortalecimento emocional, resgate da autoconfiança e construção de estratégias para preservar a saúde e a qualidade das relações no ambiente escolar. Para a educadora, o papel da comunicação também foi um elemento-chave no processo de mentoria. “Comunicação é tudo. Em todos os ambientes e, principalmente, no ambiente escolar”, defendeu Daci, pontuando que a comunicação é uma ferramenta de humanização da gestão, ao fomentar relações empáticas e abrir espaço para o diálogo entre profissionais de diferentes formações. A vivência da democracia nas escolas também esteve no centro das reflexões de muitos participantes do curso. As experiências relatadas destacam a importância de fortalecer os conselhos escolares por meio da escuta ativa e da valorização da diversidade dos sujeitos da comunidade. “Para além de afirmar que a gente está em uma escola democrática, os diretores precisam rever alguns princípios e pensar como ocorrem a participação, a autonomia, a transparência e o pluralismo na escola”, disse o diretor Adriano Soares, de João Pessoa (PB). Proditec – O Programa de Formação Continuada para Diretores Escolares e Técnicos das Secretarias de Educação, instituído pela Portaria nº 481, de 15 de maio de 2024, tem como finalidade contribuir para o aprimoramento das gestões administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas da educação básica e das secretarias de educação, por meio do apoio à formação continuada. O programa visa desenvolver e apoiar ações formativas em parceria com os estados e os municípios, com o objetivo de promover uma gestão de excelência nas secretarias e nas escolas públicas, contribuindo para a melhoria dos resultados de aprendizagem dos estudantes em todas as etapas da educação básica e nas diversas modalidades de ensino. A 1ª Mostra Virtual de Experiências em Mentoria de Diretores(as) Escolares faz parte da parceria do MEC com universidades federais, como a UFG, para execução de ações do Proditec. A colaboração tem se mostrado fundamental para oferecer formações de excelência baseadas em metodologias ativas, cultura colaborativa e protagonismo dos gestores escolares. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/julho/mostra-virtual-apresenta-experiencias-em-mentoria-de-diretores
Sancionada lei que aumenta penas para crimes cometidos em escolas
(Foto: Eduardo Valente/Secom Blumenau) O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta quinta-feira (3) a Lei 15.159, que aumenta a punição para crimes cometidos dentro de escolas. A nova lei, que já está vigor, modifica o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos para reprimir agressões e homicídios no ambiente escolar, tendo alunos, professores e funcionários entre os grupos protegidos. Aprovada no Plenário em 11 de junho, coube ao senador Fabiano Contarato (PT-ES) relatar a proposta, que teve origem no Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, elaborado pelo Poder Executivo em resposta ao aumento da violência em instituições de ensino nos últimos anos. Agravantes Entre as principais mudanças, a nova lei estabelece agravantes específicas para crimes cometidos no ambiente escolar. No caso de homicídio, por exemplo, a pena — que normalmente varia de 6 a 20 anos de prisão — passa a ser de 12 a 30 anos quando o crime ocorre na escola. O tempo de prisão pode aumentar ainda mais, de um terço até a metade, se a vítima for pessoa com deficiência ou com alguma limitação física ou mental. Já se o agressor for parente próximo da vítima, tutor, professor ou funcionário da instituição, a pena pode subir em até dois terços. Para os casos de lesão corporal dolosa (quando há intenção), a pena será aumentada de um terço a dois terços se o crime ocorrer na escola. Esse aumento poderá dobrar se a vítima for pessoa com deficiência ou se o autor for alguém com autoridade sobre ela, inclusive profissionais do próprio estabelecimento. A lei também inclui os crimes cometidos em escolas como agravantes genéricos no Código Penal, o que significa que essas circunstâncias passam a ser levadas em conta no cálculo da pena, mesmo quando não forem elementos qualificadores do crime. Outra mudança é a inclusão de determinados crimes praticados em escolas na lista dos crimes hediondos — aquele considerado de extrema gravidade —, como lesão corporal de natureza gravíssima ou seguida de morte. Esses crimes passam a ter punições mais altas, como o cumprimento inicial da pena em regime fechado e a proibição de fiança. Por fim, a nova lei amplia a proteção a integrantes do sistema de Justiça ao estender as agravantes e a classificação como crime hediondo para casos de assassinato ou lesão corporal dolosa praticados contra membros do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Advocacia Pública ou oficiais de justiça — tanto no exercício da função quanto em razão dela — e contra seus familiares. Fonte: Agência Senado https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/07/04/sancionada-lei-que-aumenta-penas-para-crimes-cometidos-em-escolas
Inep lança Painel de Monitoramento do PNE – 2025
Ferramenta permite acompanhar a evolução dos indicadores relacionados às 20 metas previstas no plano O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) lançou, na última quarta-feira, 25 de junho, a atualização do Painel de Monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE). Há mais de uma década, o Inep é responsável pelo monitoramento periódico do PNE, produzindo e divulgando dados e análises que subsidiam a formulação e a avaliação de políticas públicas educacionais. A ferramenta permite acompanhar a evolução dos indicadores relacionados às 20 metas previstas no plano. O painel está disponível no ambiente Inep Data, plataforma de painéis interativos desenvolvida com tecnologia de Business Intelligence (BI), que facilita a visualização e a análise dos dados educacionais de forma dinâmica e acessível. Durante o encontro, os participantes puderam conhecer a atualização dos dados que subsidiam o acompanhamento do cumprimento das metas educacionais. Os indicadores são apresentados por meio de gráficos e tabelas, o que facilita a visualização do progresso em áreas como educação infantil, ensino fundamental e médio, formação de professores, financiamento da educação, entre outras. A diretora de Estudos Educacionais do Inep, Maria Teresa Gonzaga Alves, destacou que o Painel de Monitoramento do PNE tem como objetivo fortalecer a transparência e subsidiar gestores, pesquisadores, educadores e a sociedade civil com informações relevantes para a formulação de políticas públicas educacionais. “A atualização do painel reflete o compromisso contínuo do Inep em oferecer informações qualificadas para subsidiar a tomada de decisão dos gestores educacionais. A Diretoria de Estudos Educacionais (Dired) se dedica à construção e divulgação periódica dos indicadores, possibilitando uma compreensão mais precisa das tendências e dos desafios de cada meta do Plano Nacional de Educação”, afirmou. A apresentação da nova edição do painel contou com a participação da coordenadora-geral de Estudos Educacionais do Inep, Alvana Maria Bof, e do coordenador de Estudos Educacionais Gustavo Henrique Moraes, que detalhou o funcionamento da plataforma, explicando as funcionalidades disponíveis, os indicadores utilizados para o acompanhamento das 20 metas previstas no PNE e os avanços e desafios da política educacional brasileira na década. Painel de Monitoramento – Lançado em 2016, o Painel de Monitoramento do PNE passou por importantes atualizações em 2022, que possibilitaram o cruzamento de variáveis e a análise em nível municipal, tornando a ferramenta ainda mais acessível e útil para gestores e pesquisadores. Os resultados são apresentados por meio de indicadores calculados pelo próprio Inep, com bases de dados abertas e fichas técnicas disponíveis para cada um deles. As informações são atualizadas anualmente e, nos anos pares, coincidem com os ciclos de monitoramento previstos na Lei do PNE, cuja responsabilidade é atribuída ao Instituto. Confira o Painel de Monitoramento do PNE – Edição 2025 Fonte: Inep https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/estudos-educacionais/inep-lanca-painel-de-monitoramento-do-pne-2013-2025 Ferramenta permite acompanhar a evolução dos indicadores relacionados às 20 metas previstas no plano O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) lançou, na última quarta-feira, 25 de junho, a atualização do Painel de Monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE). Há mais de uma década, o Inep é responsável pelo monitoramento periódico do PNE, produzindo e divulgando dados e análises que subsidiam a formulação e a avaliação de políticas públicas educacionais. A ferramenta permite acompanhar a evolução dos indicadores relacionados às 20 metas previstas no plano. O painel está disponível no ambiente Inep Data, plataforma de painéis interativos desenvolvida com tecnologia de Business Intelligence (BI), que facilita a visualização e a análise dos dados educacionais de forma dinâmica e acessível. Durante o encontro, os participantes puderam conhecer a atualização dos dados que subsidiam o acompanhamento do cumprimento das metas educacionais. Os indicadores são apresentados por meio de gráficos e tabelas, o que facilita a visualização do progresso em áreas como educação infantil, ensino fundamental e médio, formação de professores, financiamento da educação, entre outras. A diretora de Estudos Educacionais do Inep, Maria Teresa Gonzaga Alves, destacou que o Painel de Monitoramento do PNE tem como objetivo fortalecer a transparência e subsidiar gestores, pesquisadores, educadores e a sociedade civil com informações relevantes para a formulação de políticas públicas educacionais. “A atualização do painel reflete o compromisso contínuo do Inep em oferecer informações qualificadas para subsidiar a tomada de decisão dos gestores educacionais. A Diretoria de Estudos Educacionais (Dired) se dedica à construção e divulgação periódica dos indicadores, possibilitando uma compreensão mais precisa das tendências e dos desafios de cada meta do Plano Nacional de Educação”, afirmou. A apresentação da nova edição do painel contou com a participação da coordenadora-geral de Estudos Educacionais do Inep, Alvana Maria Bof, e do coordenador de Estudos Educacionais Gustavo Henrique Moraes, que detalhou o funcionamento da plataforma, explicando as funcionalidades disponíveis, os indicadores utilizados para o acompanhamento das 20 metas previstas no PNE e os avanços e desafios da política educacional brasileira na década. Painel de Monitoramento – Lançado em 2016, o Painel de Monitoramento do PNE passou por importantes atualizações em 2022, que possibilitaram o cruzamento de variáveis e a análise em nível municipal, tornando a ferramenta ainda mais acessível e útil para gestores e pesquisadores. Os resultados são apresentados por meio de indicadores calculados pelo próprio Inep, com bases de dados abertas e fichas técnicas disponíveis para cada um deles. As informações são atualizadas anualmente e, nos anos pares, coincidem com os ciclos de monitoramento previstos na Lei do PNE, cuja responsabilidade é atribuída ao Instituto. Confira o Painel de Monitoramento do PNE – Edição 2025 Fonte: Inep https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/estudos-educacionais/inep-lanca-painel-de-monitoramento-do-pne-2013-2025
Governo federal repassa mais R$ 4,5 bilhões para a educação básica
Valor inclui complementações da União nas modalidades VAAF, VAAT e VAAR do Fundeb, referentes ao mês de junho de 2025 O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), creditou na última sexta-feira, 27 de junho, mais de R$ 4,5 bilhões nas contas de estados, municípios e do Distrito Federal. O valor se refere às complementações da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), relativas ao mês de junho. Nesta segunda-feira (30), os entes federativos já contam com R$ 4.591.720.235,94 disponíveis para utilização. Desse total, R$ 2.186.533.445,69 correspondem à complementação na modalidade Valor Anual por Aluno Fundeb (VAAF), R$ 1.967.880.101,12 à modalidade Valor Aluno Ano Total (VAAT) e R$ 437.306.689,13 à complementação-VAAR (Valor Aluno Ano Resultado). Com esse novo repasse, o montante transferido pela União ao Fundeb em 2025 soma R$ 27,2 bilhões, sendo R$ 13,3 bilhões via VAAF, R$ 11,3 bilhões via VAAT e R$ 2,4 bilhões via VAAR. Principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil, o Fundeb conta com complementações mensais da União para promover maior equidade entre as redes de ensino. Os repasses são realizados pelo FNDE conforme os critérios estabelecidos na legislação vigente. Obras escolares – O FNDE publicou, em 4 de junho, a Portaria nº 505/2025, que autoriza o uso dos recursos do Fundeb como contrapartida não financeira em termos de compromisso firmados com o órgão. A medida permite que estados, municípios e o Distrito Federal utilizem recursos do fundo para custear obras e serviços de engenharia na educação básica, desde que respeitadas as exigências legais, como o mínimo de 70% para pagamento dos profissionais da educação e a execução direta dos pagamentos a fornecedores. A nova norma amplia a flexibilidade dos entes federativos para investir em infraestrutura escolar, sem necessidade de repasse de recursos próprios, reforçando os princípios de transparência, controle e prestação de contas. Reajuste – A Portaria Interministerial MEC/MF nº 4/2025 atualizou, ainda neste ano, a estimativa de arrecadação do Fundeb, que passou de R$ 325,5 bilhões para R$ 339 bilhões, um acréscimo de 4,15%, equivalente a R$ 13,5 bilhões. Com isso, o valor total da complementação da União ao fundo também foi reajustado, subindo de R$ 56,5 bilhões para R$ 58,8 bilhões, um aumento de R$ 2,3 bilhões. Essa revisão está prevista na legislação que regulamenta o novo Fundeb, a qual estabelece a reavaliação das estimativas de receita a cada quatro meses, como forma de promover o equilíbrio na execução orçamentária e reduzir distorções nos ajustes anuais. Para consultar o extrato da distribuição dos recursos do Fundeb, acesse o link. Confira os repasses realizados, por complementações, em 2025: Mês VAAF VAAT VAAR Total Janeiro R$ 4.297.935.831,57 R$ 3.223.451.875,47 R$ 644.690.375,11 R$ 8.166.078.082,15 Fevereiro R$ 1.479.666.201,18 R$ 1.331.699.581,07 R$ 295.933.240,24 R$ 3.107.299.022,49 Março R$ 1.614.181.310,38 R$ 1.452.763.179,35 R$ 322.836.262,08 R$ 3.389.780.751,81 Abril R$ 1.748.696.419,58 R$ 1.573.826.777,62 R$ 349.739.283,92 R$ 3.672.262.481,12 Maio R$ 2.046.453.276,90 R$ 1.841.807.949,20 R$ 409.290.655,39 R$ 4.297.551.881,49 Junho R$ 2.186.533.445,69 R$ 1.967.880.101,12 R$ 437.306.689,13 R$ 4.591.720.235,94 Total R$ 13.373.466.485,30 R$ 11.391.429.463,83 R$ 2.459.796.505,87 R$ 27.224.692.455,00 Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/governo-federal-repassa-mais-r-4-5-bilhoes-para-a-educacao-basica Valor inclui complementações da União nas modalidades VAAF, VAAT e VAAR do Fundeb, referentes ao mês de junho de 2025 O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), creditou na última sexta-feira, 27 de junho, mais de R$ 4,5 bilhões nas contas de estados, municípios e do Distrito Federal. O valor se refere às complementações da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), relativas ao mês de junho. Nesta segunda-feira (30), os entes federativos já contam com R$ 4.591.720.235,94 disponíveis para utilização. Desse total, R$ 2.186.533.445,69 correspondem à complementação na modalidade Valor Anual por Aluno Fundeb (VAAF), R$ 1.967.880.101,12 à modalidade Valor Aluno Ano Total (VAAT) e R$ 437.306.689,13 à complementação-VAAR (Valor Aluno Ano Resultado). Com esse novo repasse, o montante transferido pela União ao Fundeb em 2025 soma R$ 27,2 bilhões, sendo R$ 13,3 bilhões via VAAF, R$ 11,3 bilhões via VAAT e R$ 2,4 bilhões via VAAR. Principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil, o Fundeb conta com complementações mensais da União para promover maior equidade entre as redes de ensino. Os repasses são realizados pelo FNDE conforme os critérios estabelecidos na legislação vigente. Obras escolares – O FNDE publicou, em 4 de junho, a Portaria nº 505/2025, que autoriza o uso dos recursos do Fundeb como contrapartida não financeira em termos de compromisso firmados com o órgão. A medida permite que estados, municípios e o Distrito Federal utilizem recursos do fundo para custear obras e serviços de engenharia na educação básica, desde que respeitadas as exigências legais, como o mínimo de 70% para pagamento dos profissionais da educação e a execução direta dos pagamentos a fornecedores. A nova norma amplia a flexibilidade dos entes federativos para investir em infraestrutura escolar, sem necessidade de repasse de recursos próprios, reforçando os princípios de transparência, controle e prestação de contas. Reajuste – A Portaria Interministerial MEC/MF nº 4/2025 atualizou, ainda neste ano, a estimativa de arrecadação do Fundeb, que passou de R$ 325,5 bilhões para R$ 339 bilhões, um acréscimo de 4,15%, equivalente a R$ 13,5 bilhões. Com isso, o valor total da complementação da União ao fundo também foi reajustado, subindo de R$ 56,5 bilhões para R$ 58,8 bilhões, um aumento de R$ 2,3 bilhões. Essa revisão está prevista na legislação que regulamenta o novo Fundeb, a qual estabelece a reavaliação das estimativas de receita a cada quatro meses, como forma de promover o equilíbrio na execução orçamentária e reduzir distorções nos ajustes anuais. Para consultar o extrato da distribuição dos recursos do Fundeb, acesse o link. Confira os repasses realizados, por complementações, em 2025: Mês VAAF VAAT VAAR Total Janeiro R$ 4.297.935.831,57 R$ 3.223.451.875,47 R$ 644.690.375,11 R$ 8.166.078.082,15 Fevereiro R$ 1.479.666.201,18 R$ 1.331.699.581,07 R$ 295.933.240,24 R$ 3.107.299.022,49 Março R$ 1.614.181.310,38 R$ 1.452.763.179,35 R$ 322.836.262,08 R$ 3.389.780.751,81 Abril R$ 1.748.696.419,58 R$ 1.573.826.777,62 R$ 349.739.283,92 R$ 3.672.262.481,12 Maio R$ 2.046.453.276,90 R$ 1.841.807.949,20 R$ 409.290.655,39 R$ 4.297.551.881,49
Undime participa de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre Financiamento e Infraestrutura da Educação Básica
Debate aconteceu no âmbito da comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do novo Plano Nacional de Educação (PNE) O presidente nacional da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, Alessio Costa Lima, participou, nesta terça-feira, 1º de julho, da audiência pública da comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do novo Plano Nacional de Educação (PNE). O tema em discussão foi financiamento e a infraestrutura da educação básica no Brasil. O debate aconteceu de maneira híbrida com transmissão ao vivo pelo YouTube. Confira aqui o vídeo com a íntegra. Com o intuito de obter subsídios para os trabalhos da Comissão, o colegiado tem se dedicado à promoção de uma série de audiências para ouvir especialistas, entidades, governo e sociedade. O Projeto de Lei 2.614/24, que institui o novo PNE, estabelece 18 objetivos para desenvolver a educação até 2034. O objetivo 18 trata do financiamento e da infraestrutura do ensino básico. O debate foi solicitado pelos deputados Moses Rodrigues (União-CE), Pedro Uczai (PT-SC), Rafael Brito (MDB-AL), Socorro Neri (PP-AC), Tabata Amaral (PSB-SP), Adriana Ventura (Novo-SP), Maria do Rosário (PT-RS), Alice Portugal (PCdoB-BA), Rafael Brito (MDB-AL) e Atila Lira (PP-PI). Além da Undime, participaram David Rebelo Athayde, subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional; Yohana Valeria Tognolo, representante da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais do Tesouro Nacional; Gustavo Andrade Manrique, subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Receita Federal do Brasil; Ana Paula Sacchi Kuhar, gerente Nacional de Cidadania Fiscal da Receita Federal; Armando Amorim Simões, diretor de Programa da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (Sase/MEC); Adriano Senkevics, representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Manoel Humberto Gonzaga Lima, presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme); Maria Teresa Gonzaga Alves, diretora de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); Nelson Cardoso Amaral, presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca); Patricia de Oliveira Arantes, coordenadora-geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); Carlos Alberto Marques, diretor de Políticas Educacionais da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes-Federação; Renata Silveira Carvalho, auditora-chefe da Auditoria Especializada em Educação, Cultura, Esportes e Direitos Humanos do Tribunal de Contas da União (TCU); Leonardo Pascoal, vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação de Capitais (Consec) e secretário de Educação de Porto Alegre. A oferta da educação básica está mais concentrada nas redes municipais de educação. De acordo com dados do Censo Escolar 2024, 49,1% das matrículas na educação básica são de responsabilidade dos municípios. Estados respondem por 29,8%, a rede federal por 0,8% e a rede privada por 20,2%. Segundo dados do painel de monitoramento do PNE, de 2022, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os municípios são os entes que mais têm responsabilidades em relação ao gasto público em educação pública. “A gente defende, por uma questão de princípio, que recurso público seja investido na educação pública. A obrigação da oferta da educação básica é uma responsabilidade do estado e ela não deve ser transferida ou terceirizada para outros entes como foi proposta a questão da parceria público-privada. A Undime, enquanto instituição que representa os 5.569 municípios brasileiros, defende, sim, mais recursos para a educação pública. A luta por mais recursos é justamente para que o estado tenha condições de ofertar o direito à população da educação básica que não seja vista a questão do lucro, mas sim a garantia do acesso ao conhecimento e à formação plena”, disse Alessio. Durante a fala, o presidente da Undime destacou alguns pontos que são necessários serem considerados para se discutir financiamento da educação, entre eles, a instituição do Sistema Nacional de Educação (SNE), regulamentação do Regime de Colaboração; expansão das matrículas; valorização dos profissionais da educação; e distribuição da Carga Tributária x responsabilidades (gastos). “Temos que ter uma política de financiamento que seja capaz de assegurar a garantia dos direitos, principalmente o direito ao acesso à educação de qualidade no nosso país”, afirmou. Alessio defendeu ainda o CAQi/CAQ. Segundo o dirigente, o mecanismo define parâmetros de qualidade, orienta o planejamento e a gestão da educação, contribui com a busca do financiamento adequado, promove equidade entre as escolas e as redes, garante condições adequadas de ensino e aprendizagem, promove mais eficiência no uso dos recursos públicos, colabora com a gestão, evitando judicializações e reduz as desigualdades educacionais. Dentre as propostas de emendas apresentadas pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o presidente da Undime destacou a Meta 18.b. “Implantar o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) no prazo de um ano da vigência do novo PNE, referenciado no conjunto de parâmetros mínimos estabelecidos na legislação educacional, e aproximar o valor do recurso aplicado por aluno em educação básica da média dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico –OCDE até o quinto ano de vigência deste PNE, e implantar o Custo Aluno Qualidade –CAQ, previsto no art. 211, §7º, da Constituição, até o final do decênio”. Saiba mais aqui sobre a audiência. Fonte: Undime Debate aconteceu no âmbito da comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do novo Plano Nacional de Educação (PNE) O presidente nacional da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, Alessio Costa Lima, participou, nesta terça-feira, 1º de julho, da audiência pública da comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do novo Plano Nacional de Educação (PNE). O tema em discussão foi financiamento e a infraestrutura da educação básica no Brasil. O debate aconteceu de maneira híbrida com transmissão ao vivo pelo YouTube. Confira aqui o vídeo com a íntegra. Com o intuito de obter subsídios para os trabalhos da Comissão, o colegiado tem se dedicado à promoção de uma série de audiências para ouvir especialistas, entidades, governo e sociedade. O Projeto de Lei 2.614/24, que institui o
Boletim Em pauta – Edição nº 783 – 2 de julho de 2025
Governo federal repassa mais R$ 4,5 bilhões para a educação básica Leia mais Inep lança Painel de Monitoramento do PNE – 2025 Leia mais Escolas podem realizar registro de conferência até 5 de julho Leia mais Balcão Virtual do FNDE inicia atendimentos para Siope e SisCACS Leia mais Guia de práticas docentes propõe novo olhar para o ensino e aprendizagem nas escolas brasileiras Leia mais FNDE libera atas para climatização de escolas públicas Leia mais Conferência ambiental está conectada à agenda internacional Leia mais Undime abre inscrições para o 20º Fórum Nacional Ordinário dos Dirigentes Municipais de Educação Leia mais
Inep lança Painel de Monitoramento do PNE – 2025
Ferramenta permite acompanhar a evolução dos indicadores relacionados às 20 metas previstas no plano O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) lançou, na última quarta-feira, 25 de junho, a atualização do Painel de Monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE). Há mais de uma década, o Inep é responsável pelo monitoramento periódico do PNE, produzindo e divulgando dados e análises que subsidiam a formulação e a avaliação de políticas públicas educacionais. A ferramenta permite acompanhar a evolução dos indicadores relacionados às 20 metas previstas no plano. O painel está disponível no ambiente Inep Data, plataforma de painéis interativos desenvolvida com tecnologia de Business Intelligence (BI), que facilita a visualização e a análise dos dados educacionais de forma dinâmica e acessível. Durante o encontro, os participantes puderam conhecer a atualização dos dados que subsidiam o acompanhamento do cumprimento das metas educacionais. Os indicadores são apresentados por meio de gráficos e tabelas, o que facilita a visualização do progresso em áreas como educação infantil, ensino fundamental e médio, formação de professores, financiamento da educação, entre outras. A diretora de Estudos Educacionais do Inep, Maria Teresa Gonzaga Alves, destacou que o Painel de Monitoramento do PNE tem como objetivo fortalecer a transparência e subsidiar gestores, pesquisadores, educadores e a sociedade civil com informações relevantes para a formulação de políticas públicas educacionais. “A atualização do painel reflete o compromisso contínuo do Inep em oferecer informações qualificadas para subsidiar a tomada de decisão dos gestores educacionais. A Diretoria de Estudos Educacionais (Dired) se dedica à construção e divulgação periódica dos indicadores, possibilitando uma compreensão mais precisa das tendências e dos desafios de cada meta do Plano Nacional de Educação”, afirmou. A apresentação da nova edição do painel contou com a participação da coordenadora-geral de Estudos Educacionais do Inep, Alvana Maria Bof, e do coordenador de Estudos Educacionais Gustavo Henrique Moraes, que detalhou o funcionamento da plataforma, explicando as funcionalidades disponíveis, os indicadores utilizados para o acompanhamento das 20 metas previstas no PNE e os avanços e desafios da política educacional brasileira na década. Painel de Monitoramento – Lançado em 2016, o Painel de Monitoramento do PNE passou por importantes atualizações em 2022, que possibilitaram o cruzamento de variáveis e a análise em nível municipal, tornando a ferramenta ainda mais acessível e útil para gestores e pesquisadores. Os resultados são apresentados por meio de indicadores calculados pelo próprio Inep, com bases de dados abertas e fichas técnicas disponíveis para cada um deles. As informações são atualizadas anualmente e, nos anos pares, coincidem com os ciclos de monitoramento previstos na Lei do PNE, cuja responsabilidade é atribuída ao Instituto. Confira o Painel de Monitoramento do PNE – Edição 2025 Fonte: Inep https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/estudos-educacionais/inep-lanca-painel-de-monitoramento-do-pne-2013-2025