Conheça a plataforma Conviva Educação que apoia os dirigentes municipais de educação e técnicos na gestão das secretarias de educação
A Undime e demais parceiros responsáveis pelo Conviva Educação acreditam que uma gestão cada vez melhor favorece a aprendizagem dos estudantes e contribui para uma educação pública de qualidade. Por isso, em 2013, a plataforma virtual gratuita Conviva Educação foi criada para apoiar os dirigentes e as equipes técnicas na gestão das secretarias municipais de educação. Podem se cadastrar na plataforma os dirigentes municipais de educação e os técnicos das secretarias. Ao se cadastrar na plataforma, os usuários têm acesso a conteúdos informativos e formativos, com notícias, textos e vídeos baseados em legislações e constantemente atualizados, contribuindo para a qualificação da equipe e tomada de decisões na secretaria. Para os gestores que assumiram a secretaria municipal de educação este ano e ainda não conhecem a plataforma e suas ferramentas, a equipe do Conviva Educação preparou um vídeo que apresenta os objetivos e as funcionalidades. Assista! Para ter acesso ao conteúdo do Conviva Educação é preciso estar vinculado a uma secretaria municipal de educação e ser devidamente cadastrado na plataforma. Entretanto, os interessados em acessar alguns materiais disponíveis na plataforma podem utilizar o campo “Visitar”. Fonte: Undime com informações do Conviva Educação
Educação aprova incentivo para escola pública que implantar laboratório de ciências

(Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados) A Comissão de Educação aprovou proposta que permite a transferência de recursos adicionais do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Ministério da Educação, para a instalação, a melhoria e a manutenção de laboratórios de ciências em escolas públicas da rede pública de educação básica. Segundo o substitutivo apresentado pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), as escolas que apresentarem planos de investimento em laboratórios poderão receber assistência financeira adicional do PDDE, observada a disponibilidade orçamentária e financeira e desde que as ações estejam previstas no Plano de Ações Articuladas (PAR) do estado ou município. A proposta, apresentada pelo deputado Edmar Arruda (PSD-PR) altera a Lei 11.947/09, que trata do PDDE e hoje não prevê essa medida. PlanejamentoO substitutivo insere a proposta no contexto do planejamento das redes escolares, o que não está previsto no projeto original. “É indispensável que esse item de infraestrutura esteja contemplado nas metas de desenvolvimento educacional do ente federado de que as escolas fazem parte. Nesse sentido, é indispensável integrar as disposições desse projeto com a Lei 12.695/12, que dispõe sobre o apoio técnico ou financeiro da União no âmbito do Plano de Ações Articuladas”, explicou Professora Dorinha. De acordo com o texto aprovado pela comissão, a assistência financeira prevista na proposta será concedida sem a necessidade de convênio ou instrumento semelhante. Essa parte foi reintroduzida pelo substitutivo na proposta, uma vez que o projeto original a havia retirado da lei. O Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) expedirá normas relativas aos critérios de alocação, repasse, execução e prestação de contas da assistência financeira adicional. Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PL-3898/2015 Fonte: Agência Câmara https://goo.gl/eQx4zR
EDITAL Nº 001/2017 UNDIME/MA
EDITAL DO XVI FÓRUM ESTADUAL 2017 DA UNDIME-MA
FNDE apresenta as inovações do PDDE para 2017

(Foto: FNDE) A partir de agora as Unidades Executoras Próprias (UEx) das escolas públicas dos municípios, estados e do Distrito Federal podem utilizar os saldos de recursos das Ações Agregadas ao Programa Dinheiro Direito na Escola (PDDE) nas finalidades deste programa. Além disso, nos casos em que as entidades gestoras tiverem que restituir recursos ao Tesouro Nacional, têm a opção de devolvê-los à conta na qual foram depositados. Essas inovações representam avanço fundamental, na medida em que propiciam o reaproveitamento e aplicação dos recursos em favor das escolas beneficiárias. ”Agora existe a possibilidade do dinheiro não ficar mais parado, ocioso, e nem ser devolvido para o Tesouro como era antigamente”, comemora Adalberto Domingos da Paz, coordenador substituto do programa. “No entanto, as entidades devem observar as exigências necessárias para o reemprego dos recursos, conforme descreve a Resolução nº 8, de 16 de dezembro de 2016”, ressalta Domingos da Paz. O coordenador esclareceu as mudanças em evento realizado esta manhã para técnicos da Secretaria de Educação do Distrito Federal e de municípios do entorno de Brasília, com transmissão ao vivo pela TV PDDE, no YouTube. Logo no início, mais de 3.500 acessos foram registrados, alcançando 16,6 mil reproduções no decorrer do evento, o que demonstra o interesse do público pelo assunto. Outra inovação importante da resolução é que nos próximos repasses do PDDE não serão mais descontados saldos disponíveis em conta. Até então, quando o FNDE repassava a segunda parcela e verificava que havia saldo na conta, esse valor era descontado e o Fundo só pagava a diferença. O vídeo com as explicações sobre a nova resolução está disponível na TV PDDE no Youtube. Fonte: FNDE https://goo.gl/ZA2zyS
1º Café Com os DME’s: Oficinas Informativas.

1º Café Com os DME’s: Oficinas Informativas.
Inscrições para seminário estadual da Undime AL podem ser realizadas até hoje (20)

Termina nesta sexta-feira, 20 de janeiro, o prazo para os interessados se inscreverem no Seminário Estadual da Undime Alagoas. O evento será realizado nos dias 24 e 25 de janeiro, em Maceió (AL) e terá como tema “Novos gestores municipais de educação: construindo uma gestão de qualidade”. As inscrições devem ser realizadas pela internet. O valor da inscrição é de R$ 150,00 para até três pessoas por município. Os interessados devem se inscrever por meio do link: https://goo.gl/3RiFoj A programação do seminário já está disponível e pode ser acessada aqui. Na pauta estão assuntos como: as mudanças das Avaliações Educacionais na educação básica; programas e projetos do Simec; Regime de Colaboração; e gestão de pessoas na educação. No dia 24, o ex-presidente da Undime e especialista da plataforma Conviva Educação, Carlos Eduardo Sanches, ministrará a palestra “Novos gestores municipais de educação: construindo uma gestão de qualidade”. No dia 25, à tarde, serão realizadas quatro oficinas. Entre os temas estão: Planos Municipais de Educação; gestão financeira da educação; planejamento e gestão de funcionamento da Secretaria Municipal de Educação; e a proposta curricular da Educação Infantil. Seminário estadual da Undime ALDias: 24 e 25 de janeiro de 2017Local: Auditório da Uninassau (Campus Farol), R. José de Alençar, 511 – Maceió/ ALProgramação: https://goo.gl/c4zYV9 Inscrições: https://goo.gl/3RiFoj Valor da inscrição: R$ 150,00 (para até 3 pessoas por município)Informações: (82) 3336-6637 Fonte: Undime
Undime MS realizará encontro de boas-vindas aos dirigentes municipais de educação no dia 24 de janeiro

Na próxima terça-feira, 24 de janeiro, a Undime Mato Grosso do Sul realizará o “Encontro de Boas-vindas aos Dirigentes Municipais de Educação” do estado. O objetivo é apresentar os principais aspectos da gestão da educação e orientações norteadoras para o trabalho do Dirigente Municipal de Educação na gestão 2017/2020. Os interessados em participar podem ser inscrever. As inscrições são gratuitas! O evento será realizado na capital Campo Grande (MS), no auditório da Assomasul. De acordo com a programação, estarão na pauta assuntos como: Regime de Colaboração; Agenda dos Cem Primeiros dias: Orientações ao Dirigente Municipal de Educação; Conviva Educação; Liderança e Gestão da Educação; Plano Municipal de Educação; e Plano de Cargos e Carreiras. Encontro de Boas-vindas aos Dirigentes Municipais de Educação da Undime MSData: 24 de janeiro de 2017, terça-feiraHorário: 7h30 às 17hLocal: Av. Eduardo Elias Zahran, 3.179, Antônio Vendas – Campo Grande/ MSProgramação: https://goo.gl/gxKaa1 Inscrições: (67) 3348-5023/ 5022 Fonte: Undime
Em 2017, medalha Paulo Freire terá como eixo norteador “Educação: direitos humanos, diversidade, inclusão e cidadania”

Em 2017, a Medalha Paulo Freire será concedida a instituições e personalidades que se destacaram nos esforços de redução do analfabetismo no país e na melhoria da educação de jovens e adultos. O eixo norteador dessa edição será: “Educação: Direitos Humanos, Diversidade, Inclusão e Cidadania”. O Edital com as informações completas sobre o prêmio foi publicado no Diário Oficial da União. As inscrições estarão abertas a partir do dia 1º de fevereiro e vão até 15 de março. Os projetos inscritos devem contemplar pelo menos uma das temáticas sugeridas no eixo norteador. Podem concorrer gratuitamente projetos de todo o Brasil nas seguintes categorias: Pessoas Jurídicas: projetos vinculados a instituições como secretaria de educação, universidades, movimentos sociais, Sistema “S” e outras organizações não-governamentais. Pessoas Físicas: projetos desenvolvidos por personalidades que contribuam com ações para a redução do analfabetismo e para a melhoria da Educação de Jovens e Adultos. Vale lembrar que, segundo o Edital, as inscrições estarão abertas apenas para projetos em execução no ano de 2017, devido à necessidade de visitas in loco. Os interessados em se inscrever devem acessar o portal http://medalhapaulofreire.mec.gov.br/usuario/acesso. As inscrições são gratuitas! A solenidade de entrega da Medalha Paulo Freire está prevista para o segundo semestre de 2017, em local ainda a ser definido. Medalha Paulo Freire – Edição 2017Inscrições: 1º de fevereiro e vão até 15 de marçoEdital: https://goo.gl/5kcWeV Informações: (61) 2022-9165 Fonte: Undime
Sobre a habilitação de prefeitos e secretários(as) municipais de educação junto ao FNDE
Repassamos a informação, a nós enviada pelo FNDE, de que todas as senhas para acesso aos sistemas deste órgão foram canceladas em 31/12/2016. Por isso, todos os prefeitos e dirigentes (secretários) municipais de educação devem solicitar nova habilitação junto ao FNDE. Prefeitos (reeleitos ou não) e secretários(as) municipais de educação devem se recadastrar o quanto antes para ter acesso a sistemas essenciais de gestão educacional e liberação de recursos Não há prazo específico para o cadastramento, mas trata-se de um instrumento necessário para que os gestores municipais tenham acesso a sistemas importantes do Ministério da Educação, como o Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec), essencial para receberem assistência técnica e financeira do governo federal na área da educação. “Sem o acesso a esses sistemas, os gestores municipais podem deixar de receber recursos ou apoio técnico federal para resolver os gargalos prioritários da educação em cada localidade. Isso pode travar repasses financeiros para a compra de ônibus do Caminho da Escola, por exemplo, ou para construção de creches e escolas da educação básica”, avisa o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro. Para fazer o cadastramento – ou recadastramento –, os prefeitos e secretários municipais de educação devem encaminhar cópias autenticadas do documento de identidade, do CPF, do termo de posse assinado (no caso do prefeito) e decreto de nomeação (no caso do secretário) ao email cohap@fnde.gov.br. Além disso, também deve ser enviado o Anexo 1 da Resolução do FNDE nº 9/2015 devidamente preenchido, bem como os documentos solicitados no Art. 2º desta mesma resolução. Tanto o Anexo I quanto a Resolução 09/2015 FNDE foram enviados por e-mail aos secretários municipais de educação. Posteriormente, todos esses documentos, impressos, devem ser encaminhados para o endereço a seguir: SBS, Quadra 2, Bloco F (Ed. FNDE), 12º andar (Cohap) – CEP 70.070-929 – Brasília-DF. Assim que os documentos digitalizados forem recebidos no FNDE, o cadastro será realizado, ou atualizado, e o gestor municipal receberá uma senha de acesso aos sistemas do FNDE e do MEC. Estamos à disposição para o que for necessário.
Agenda dos 100 primeiros dias: Conviva Educação promoverá videoconferência sobre o assunto na próxima quinta-feira (26)

Na próxima quinta-feira, 26 de janeiro, o Conviva Educação promoverá a primeira videoconferência de 2017. O assunto será: Agenda dos 100 primeiros dias. A publicação, elaborada pela Undime em parceria o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Fundação Santillana, busca contribuir com o trabalho do Dirigente Municipal de Educação (DME) para, por meio da educação, reduzir as desigualdades e exclusões sociais e diminuir a dívida social existente. Para assistir a videoconferência é preciso acessar o link http://bit.ly/2ihrXoS, no dia 26/01, às 15 horas. Para os interessados em enviar as dúvidas, o Conviva Educação disponibiliza um espaço na plataforma por meio do link: http://bit.ly/2ihylg2. A ideia é que as perguntas sejam respondidas durante a videoconferência. Para falar sobre a Agenda dos 100 primeiros dias e as principais ações e tarefas que deverão ser realizadas nesse período, os convidados serão: o presidente da Undime e DME de Alto Santo (CE), Alessio Costa Lima, e a especialista do Conviva Educação, Márcia Carvalho. Essa é 3ª edição da Agenda. Um dos pontos principais da publicação é a ênfase dada à necessidade de o DME conhecer a legislação, as políticas, as diretrizes, os programas e os projetos implantados pela gestão anterior e/ ou em processo de implementação. Nela, trata-se também da verificação dos convênios e contratos vigentes, além da busca de informações sobre as prestações de contas. Para facilitar esse trabalho, a Undime, em 2016, orientou os DME de todo o país na construção do Memorial de Gestão, disponível na Plataforma Conviva Educação. Além da versão impressa da Agenda que está sendo enviada a todas as secretarias municipais de educação, o material está disponível na versão online no link https://goo.gl/SHdMKe. Videoconferência: Agenda dos Cem Primeiros DiasData: 26 de janeiro, quinta-feiraHorário: 15 horasPara assistir acesse: http://bit.ly/2ihrXoS Fonte: Undime
