Tocantins: Seduc e Undime discutem com gestores e dirigentes municipais ações integradas para a melhoria da qualidade da Educação

(Foto: Seduc TO) Com o objetivo de conhecer as equipes que farão parte da gestão municipal 2017/2020, apresentar os trabalhos desenvolvidos e as propostas do Ministério da Educação (MEC), a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), em parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Tocantins (Undime) realiza nesta quarta-feira, 18, das 9h às 18h, no auditório da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), em Palmas, um encontro com os gestores e dirigentes municipais. Para a secretária, professora Wanessa Sechim, é necessário pensar e trabalhar uma educação integrada. “A parceria entre os entes federados é fundamental para a efetivação das políticas públicas educacionais. Todos têm sua responsabilidade, o compromisso com o acesso, o atendimento, a permanência e o sucesso na aprendizagem do aluno”, frisou. Para oferecer uma educação de qualidade para todos os tocantinenses é preciso integração das redes municipais e estadual. “O nosso aluno é do Tocantins e não da rede municipal ou estadual, juntos é mais fácil e mais rápido oferecer uma educação de qualidade para todos”, concluiu Wanessa Sechim. Segundo o presidente da Undime, Jocirley de Oliveira, é papel da instituição articular, mobilizar e integrar os dirigentes municipais de educação para construir e defender a educação pública com qualidade social. Para ele, “os gestores educacionais têm como dever participar das discussões, da implantação, reformulação e acompanhar as propostas das políticas educacionais apresentadas pelo MEC”. Conforme a programação, pela manhã, a secretária Executiva da Undime, Maria Solange Rodrigues de Sousa, conduzirá, juntamente com os representantes da educação municipal, as discussões sobre as Políticas Educacionais Desenvolvidas pelo Governo Federal atualmente, a Elaboração do Diagnóstico do Plano de Ação Articulada (PAR) em que os municípios, estados e governo federal realizam um planejamento para ser executado em quatro anos. À tarde, a professora Wanessa Sechim apresentará a Proposta Pedagógica para 2017 e Programas, Projetos e ações na área Pedagógica para a melhoria da aprendizagem, integração dos sistemas de Ensino Estadual e Municipais com foco na qualidade do ensino e no fortalecimento da educação pública no Tocantins. A Seduc dispõe, em sua estrutura, de Gerência de Apoio aos Municípios, setor responsável pela articulação e apoio aos Sistemas Municipais de Educação na implementação das Políticas Educacionais. Segundo Andréa Maria Silva, “muitos programas e projetos já são desenvolvidos em parceria com os municípios. A gerência atua como articuladora e facilitadora fazendo o assessoramento, apoio técnico e pedagógico, com vistas ao cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), de acordo com o Plano Estadual de Educação (PEE) e o Plano Municipal de Educação (PME). Além do assessoramento para a formalização dos Sistemas Municipais de Ensino aos municípios que ainda não possuem sistema próprio e o fortalecimento aos que já possuem”, explicou a gerente de Apoio aos Municípios. Fonte: Secretaria de Educação do Estado do Tocantins https://goo.gl/XJfren
MEC anuncia reajuste do Piso para 2017

O valor piso passou de R$ 2.135,64 em 2016, para R$ 2.298,80 em 2017, para uma jornada de 40 horas A Undime, representada pelo presidente Alessio Costa Lima, dirigente municipal de Educação de Alto Santo (CE), pela vice-presidente Manuelina Martins, e a secretária de finanças, Maria Edineide de Almeida Batista, participou da reunião do Fórum Permanente para Acompanhamento da Atualização Progressiva do Valor do Piso Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, realizada no dia 12 de janeiro, no gabinete do Ministro da Educação Mendonça Filho, em Brasília. Na sequência o presidente da Undime participou de entrevista coletiva com a imprensa, quando o Ministro fez o anúncio oficial do valor do piso para 2017. Na ocasião o presidente da Undime destacou a importância da conquista do piso como forma de valorização dos profissionais da educação. Alessio também ressaltou como avanço o pagamento da complementação do Fundeb, pela primeira vez, dentro do exercício financeiro. Além disso, reiterou uma solicitação antiga da Undime sobre a necessidade da revisão urgente do mecanismo de atualização do piso, de forma a assegurar a valorização dos professores, dentro de parâmentos sustentáveis, compatíveis com a receita do Fundeb. Atualmente, esse percentual é definido pela percapta do Fundeb dos dois últimos anos, gerando um descompasso e um desequilíbrio financeiro para estados e municípios, inviabilizando o pagamento dos docentes de forma regular, bem como o cumprimento da lei do piso. Para 2017 a evolução dessa percapta, tomando como referência os valores de 2016 em relação a 2015, foi de 7,64%. Desta forma, o piso nacional do professor passa de R$ 2.135,64 em 2016, para R$ 2.298,80 em 2017, para uma jornada de 40 horas. Obras e convênios Ainda em Brasília, os representantes da Undime foram recebidos pelo novo presidente do FNDE, Silvio Pinheiro. No encontro levaram a reivindicação dos dirigentes municipais de Educação no sentido de renovar de forma unilateral, por parte do FNDE, todos os convênios de obras com prazo de vigência posterior ao pleito eleitoral de 2017, de modo que dê oportunidade aos novos gestores eleitos de darem continuidade às referidas obras. Segundo Alessio, tal medida evitaria prejuízos tanto para a União, como para os municípios brasileiros. Fonte: Undime
Educação municipal em pauta: Undime se reúne com Ministério da Educação

Alfabetização, Novo Mais Educação, PAR e PDDE Interativo estavam entre os temas da discussão Nesta segunda-feira (16), o presidente da Undime, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Alto Santo (CE), e presidências das seccionais da Undime participaram de reunião em Brasília com a secretária executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, e com o Secretário de Educação Básica, Rossieli Soares da Silva, para tratar de temas relacionados aos programas: Novo Mais Educação, Programa de Ações Articuladas (PAR), PDDE Interativo, Alfabetização e Formação dos Profissionais da Educação. Os dirigentes da Undime apresentaram uma série de contribuições às propostas e foram criados dois grupos de trabalhos para aprofundar os debates. O presidente da Undime também participou de audiência com o Ministro da Educação Mendonça Filho, acompanhado da vice-presidente Manuelina Martins, Dirigente Municipal de Educação de Costa Rica (MS) e presidente da Undime (MS) e da presidenta da Undime PE, Maria Elza Silva, Dirigente Municipal de Educação de Bonito (PE). Na ocasião, trataram prioritariamente da possibilidade de os convênios das obras, com vigência expirada após as eleições, serem renovados de forma automática, permitindo aos novos gestores a repactuação dos convênios e a retomada de tais ações. Outro tema tratado com o Ministro foi a reabertura da adesão dos municípios ao Novo Mais Educação. Atualmente mais de 2.500 municípios não estão contemplados pelo programa, a maioria pela não adesão por parte das gestões anteriores. “Com isso, municípios estão sendo prejudicados, deixando de receber 30% de recursos do Fundeb em 2018, recebendo menos recursos para merenda escolar e menos recursos para as escolas, por não terem mais este programa. Tudo isso também causa uma diminuição no rendimento dos alunos devido ao não oferecimento das atividades pedagógicas, esportivas e culturais aos alunos no contraturno”, afirma o presidente da Undime, Alessio Costa Lima. De acordo com o professor Alessio, a Undime espera que o MEC se sensibilize com a situação e tome uma atitude no sentido de minimizar os prejuízos da população escolar afetada. “Estamos reivindicando um novo período para adesão, exclusivo a estes municípios que ficaram de fora, e, consequentemente, que mais recursos sejam destinados a este programa de forma a permitir a inclusão de mais municípios e escolas no “Novo Mais Educação”, conclui. Veja mais fotos da reunião: Fonte: Undime
MEC libera R$ 61,23 milhões para aquisição de livros didáticos
O Ministério da Educação liberou na segunda-feira, 16, R$ 61,23 milhões para aquisição de 7.367.308 livros no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). O valor foi repassado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão responsável por efetuar o pagamento às editoras e à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Os livros e obras literárias adquiridos por meio do PNLD são distribuídos, anualmente, para escolas públicas de ensinos fundamental e médio, em todas as unidades da federação. O secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares da Silva, destaca que o programa é um dos mais importantes da pasta. “O PNLD é um dos programas mais estruturantes do MEC. O investimento feito nele é um investimento que chega na ponta, para o aluno, para a família e para a escola”, disse. “Ter o livro didático é fundamental para ajudar a estruturar o ensino dentro da sala da aula”. Desde o início da atual gestão, em maio de 2016, o MEC já liberou ao FNDE mais de R$ 880 milhões para pagamentos do PNLD. “Poder regularizar o pagamento após assumirmos um ministério com alguns atrasos é dar liquidez às editoras que estão entregando os livros, que estão garantindo que o livro chegue ao aluno antes do início do ano letivo”, comemora Rossieli. Fonte: MEC https://goo.gl/Mbho0s
Undime GO realizará encontro de boas-vindas aos dirigentes municipais de educação do estado

Para recepcionar os atuais dirigentes municipais de educação, recém-empossados para a gestão 2017/2020, a Undime Goiás promoverá um encontro para apresentar os principais tópicos da gestão da educação pública municipal e, dessa forma, apontar e discutir orientações norteadoras para os próximos anos. O encontro será realizado no dia 27 de janeiro, na capital. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas via web pelo link: https://goo.gl/uuPbTj O foco principal do evento dialoga com a missão da Undime Goiás de articular, mobilizar e integrar os dirigentes municipais de educação para construir e defender a educação pública com qualidade social. Dentre os assuntos abordados no evento, haverá a apresentação geral dos programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Encontro de boas-vindas aos dirigentes municipais de educação de GoiásData: 27 de janeiro de 2017, sexta-feira Horário: 8h às 18hLocal: Goiânia/ GO – Avenida Deputado Jamel Cecílio, Nº 2550, Jardim Goiás, K HotelInscrições: https://goo.gl/uuPbTj Mais informações: (62) 3524-5119 Fonte: Undime GO com alterações
FNDE repassa R$ 934,2 milhões do salário-educação

(Foto: FNDE) Recursos já estão disponíveis nas contas correntes de entes federativos de todo o Brasil Estados, municípios e o Distrito Federal já podem utilizar a parcela de dezembro do salário-educação. Os recursos estão disponíveis nas contas correntes dos beneficiários desde terça-feira, dia 17. Responsável por repassar os valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 934,2 milhões aos entes federativos na última sexta-feira, dia 13. Foram destinados R$ 506,3 milhões para as redes municipais e R$ 427,9 milhões para as redes estaduais e distrital. O montante transferido a cada ente federativo pode ser conferido no portal do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos. Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento. Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica. Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados. Fonte: FNDE https://goo.gl/Hgmz8b
Comissão de Educação proíbe publicidade em escolas

(Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados) Proposta ainda será analisada pela CCJ. Se aprovada, poderá seguir direto para o Senado A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2640/15, do deputado Luciano Ducci (PSB-PR), que proíbe a promoção de qualquer atividade com conteúdo comercial nas escolas públicas e particulares de ensinos fundamental e médio. A vedação vale para publicidade, divulgação de produtos, serviços, marcas ou empresas, independentemente do meio utilizado. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394/96) na parte que define a finalidade da educação básica. Vulnerabilidade Relatora na comissão, a deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP) defendeu a aprovação da matéria. Ela destacou que o Código de Defesa do Consumidor, o Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (Conar) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), entre outras normas, reconhecem a vulnerabilidade da criança diante da propaganda comercial. “Quando meninos e meninas são expostos a isso nos espaços escolares, os efeitos são ainda mais patentes”, disse a parlamentar. Tramitação O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PL-2640/2015 Fonte: Agência Câmara https://goo.gl/Slp0cF
FNDE divulga inovações no PDDE

Alterações na execução do programa serão esclarecidas durante videoconferência em 19 de janeiro Foi publicada, no último dia 16 de dezembro, a Resolução nº 8/2016, que traz mudanças na execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e suas Ações Agregadas. Para esclarecer todos os pontos do texto e sanar eventuais dúvidas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fará uma transmissão ao vivo no dia 19 de janeiro, às 10h, por meio do canal do YouTube TV PDDE. Com as novas regras, as entidades representativas das escolas poderão utilizar saldos das ações agregadas do PDDE nas finalidades do programa. Outra novidade é a possibilidade de que os recursos do programa destinados a beneficiar escolas paralisadas sejam redistribuídos para as escolas nas quais os alunos passaram a estudar. “As mudanças no programa visam contribuir para a utilização racional de saldos remanescentes de recursos do PDDE e de suas ações agregadas, de forma a concorrer para suprir as carências financeiras das unidades de ensino”, afirma o diretor de Ações Educacionais do FNDE, José Fernando Uchôa. O diretor lembra, ainda, que foi depositada a segunda parcela do PDDE, referente ao ano de 2016. A lista de escolas beneficiadas está disponível no site do FNDE, no link https://www.fnde.gov.br/pls/internet_pdde/internet_fnde.pdderex_2_pc. Criado em 1995, o PDDE tem por finalidade prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O programa objetiva a melhora da infraestrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, a fim de contribuir para elevar os índices de desempenho da educação básica. Dúvidas sobre as novas regras podem ser esclarecidas pelo e-mail pdde@fnde.gov.br ou pelo telefone 0800 616161. Fonte: FNDE https://goo.gl/5atb7E
Undime TO reúne dirigentes municipais de educação e prefeitos para discutir a gestão educacional dos próximos quatro anos

A Undime Tocantins realiza nesta quarta-feira (18) uma reunião em parceria com a Secretaria Estadual de Educação. Na ocasião, estarão presentes os novos gestores municipais (prefeitos e dirigentes municipais de educação) que assumiram em 2017. A reunião acontece das 9 horas às 18 horas, no Auditório da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), localizado na Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Plano Diretor Sul, em Palmas (TO). Na pauta do encontro serão abordados assuntos como: política educacional do governo federal; regime de colaboração entre os entes federados; Plano Nacional de Educação; Plano Municipal de Educação e a plataforma Conviva educação. No período matutino a Undime coordenará os trabalhos, no vespertino será a Secretaria de Educação do Estado (Seduc). O objetivo principal da reunião é dar as boas-vindas aos novos gestores e apresentar todas as demandas que o Ministério da Educação vem desenvolvendo junto aos municípios e as próximas ações previstas. Fonte: Undime
ENCONTRO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO – 2017
A União dos Dirigentes Municipais de Educação do ES – UNDIME/ES, convida o Dirigente Municipal de Educação para o I Encontro do ano de 2017. Esse encontro tem o objetivo de recepcionar todos os Dirigentes que estão à frente da Secretaria Municipal de Educação para o ano de 2017, reforçando a importância da UNDIME , como representante dos municípios, na luta pela Educação Pública de qualidade para todos.
