Proposta destina parte dos royalties da mineração para saúde e educação

Proposta em análise no Senado quer aumentar os recursos para saúde e educação, utilizando parte da tributação paga pelas mineradoras pela exploração de jazidas. O PLS 254/2013 é do ex-senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), com substitutivo da relatora na Comissão de Assuntos Sociais, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Ela sustenta que a emenda constitucional que estabelece um teto para os gastos públicos trará problemas profundos para as áreas sociais, tornando a proposta mais necessária. A reportagem é de Ana Beatriz Santos, da Rádio Senado. Fonte: Agência Senado https://goo.gl/vDf5xJ 

Desafio Criativos da Escola 2016: Colaboração na prática!

(Foto: Criativos da Escola 2016/ Divulgação) Após três dias de atividades, os 11 grupos selecionados no Desafio Criativos da Escola 2016 produziram vídeo colaborativo e foram premiados no último dia 06/12, em Salvador (BA). “Mesmo nos momentos mais conturbados, a gente acredita que é por meio do diálogo, da reflexão conjunta e do fazer que conseguimos seguir adiante. Acreditamos também que dá para se divertir muito enquanto fazemos coisas incríveis”, destacou a coordenadora do projeto Criativos da Escola e diretora de comunicação do Instituto Alana, Carolina Pasquali, durante a cerimônia de premiação do Desafio Criativos da Escola 2016. Depois de três dias de atividades com mais de 70 pessoas entre estudantes e professores, os 11 grupos selecionados receberam seus troféus e prêmios na última terça-feira (06/12), em Salvador (BA), das mãos de integrantes do projeto Grupo de Apoio e Conselhos (GAC), um dos ganhadores no Desafio Criativos da Escola 2015. Após a inscrição de 1.014 projetos realizados em 362 cidades de todas as regiões do país, 10 jurados selecionaram os 11 grupos que mais se destacaram por seu potencial de transformação social, empatia, trabalho coletivo, criatividade e protagonismo dos estudantes. Também presente na cerimônia, o vice-presidente e CEO do Instituto Alana, Marcos Nisti, apontou a importância de cada uma das histórias e da coragem dos estudantes. “A gente se vê em cada um dos projetos, porque este é o nosso dia a dia: pensar na solução para um problema, estar com o coração nas histórias e ter coragem para buscar a mudança”, afirmou Marcos. E complementou: “nesse ano maluco que mais parece uma obra de ficção, terminar ouvindo vocês [estudantes] é realmente inspirador. Vocês mostram que é possível”. Criatividade e colaboração! Mostrando que é possível construir coletivamente um projeto transformador, os estudantes e professores premiados no Desafio 2016 colocaram a mão na massa também em Salvador e elaboraram em menos de dois dias um vídeo demonstrando a importância da colaboração para a mudança da realidade em que vivem. Para isso, os alunos participaram de oficina com jovens da ONG Engajamundo e contaram com o apoio de seus educadores, além do auxílio de profissionais da área de design e audiovisual. O desafio foi concretizado: com muita criatividade e diversão, os participantes construíram o cenário, elaboraram o roteiro, fizeram o levantamento de dados e de curiosidades sobre os projetos, realizaram entrevistas uns com os outros e deram vida ao vídeo. Em breve divulgaremos o vídeo produzido pelos grupos durante o Desafio 2016! (Foto: Criativos da Escola 2016/ Divulgação) Projetos premiados Além de compartilharem suas histórias e ações transformadoras durante todos os dias de atividades, os estudantes e professores dos grupos premiados puderam contar suas histórias para as mais de 400 pessoas presentes na cerimônia de premiação realizada no Teatro Diplomata, em Salvador. Conheça abaixo os 11 projetos premiados no Desafio Criativos da Escola 2016: Cruzando os Sertões da Mata Branca – Iguatu (CE)Para valorizar a caatinga e protegê-la contra o risco de extinção, os alunos criaram um Projeto de Lei para preservá-la. “Conseguimos que a lei fosse aprovada pela Câmara dos Vereadores e nosso sonho é criar também uma lei estadual e uma lei nacional para expandir a valorização do bioma para todos os municípios. Nós vivemos nesse bioma e cabe a nós preservarmos”, destacou o aluno Moisés de Souza. Descobrindo as riquezas da Gruta do Padre – Santana (BA)Indignadas com o fato de a 3ª maior gruta do Brasil não receber o devido cuidado, as alunas criaram um site para difundir informações, dados e curiosidades sobre a Gruta do Padre e demandar que o poder público realize ações que preservem essa região. “Nosso principal objetivo é que a [área da] Gruta vire uma unidade de conservação e queremos atrair um turismo consciente para preservar toda a sua riqueza”, destacou a aluna Ana Clara Silva. Ensinando e Aprendendo – Três Marias (MG)Para ajudar a diminuir o alto índice de analfabetismo no distrito de Andrequicé, os estudantes passaram a dar aulas a adultos e idosos contando com a orientação de seus educadores. “Os pais dos alunos [do nosso colégio] não conseguiam participar da eleição para a direção da escola e nós fomos até as casas deles para ajudar. Ver a alegria das pessoas escreverem o nome pela primeira vez é muito gratificante!”, conta a aluna Lívia Gonçalves. (Saiba mais!) Entre versos e rimas: história e cultura local – Cascavel (CE)Com o objetivo de valorizar a cultura local, os alunos criaram um cordel contando a história da cidade, espalharam para todo o município e transformaram a realidade da escola que passou a trabalhar por meio de projetos. “Imagina se um dia você acorda e não lembra sua história, seu nome? Nosso projeto é para valorizar a história da comunidade e fizemos isso por meio da literatura de cordel que é atrativa e dinâmica. As pessoas que não gostam de música podem ler e as que gostam podem cantar e se divertir”, explicou a estudante Débora Pessoa. Libras: a voz do silêncio – Itapeva (SP)Para poder se comunicar com o novo aluno da escola que era surdo, os estudantes mobilizaram toda a escola e conseguiram aula de libras semanais para toda a turma. “Agora o Rafael faz parte do grupo e de nossas brincadeiras. Primeiro aprendemos o alfabeto, depois os sinais e aí fomos espalhando cartazes em libras pela escola”, relatou o aluno Gabriel Santos sobre a mobilização do grupo que, inclusive, organizou uma passeata silenciosa pela cidade chamando a atenção para a importância da educação inclusiva. O uso do papel reciclado para a produção de embalagem para mudas – Lagoa Vermelha (RS)Após perceberem o grande volume de folhas utilizadas na escola, um grupo de alunos criou uma embalagem biodegradável para mudas de plantas feitas a partir de papel reciclado. Segundo os alunos, a invenção se decompõe em até 25 dias e, além de proteger, nutre e auxilia no desenvolvimento da planta. “Nosso sonho é ver essa receita na mão de todo mundo e todos verem que é possível sim dar o destino correto

Programa Missão Pedagógica recebe inscrições até 17 de fevereiro

O programa Missão Pedagógica, inciativa da Câmara dos Deputados, está na 7ª edição. A ideia é capacitar professores de escolas públicas de todo o Brasil em Educação para a Democracia. As inscrições devem ser realizadas pela internet e os professores interessados em participar têm até o dia 17 de fevereiro para se inscrever. O conteúdo do programa é organizado em duas trilhas de aprendizagem: Conhecendo o papel do Poder Legislativo para a democracia: oportuniza o aprendizado sobre cidadania, política, democracia e Poder Legislativo de forma contextualizada e reflexiva. Atuando como agente de educação para democracia na escola: oportuniza o aprendizado de conceitos e metodologias para subsidiar a atuação do docente como multiplicador de ações de educação para democracia nas comunidades escolares. A capacitação é dividida em dois módulos: uma formação presencial durante uma semana em Brasília (DF), previsto para o período de 26 a 30 de junho; e uma formação na modalidade de educação a distância, no período de agosto a novembro. Entretanto, há um processo seletivo para se chegar a essas etapas. Para participar do programa, os interessados devem se inscrever no processo seletivo, que consiste na participação no curso a distância “Educação para Democracia e o Parlamento”. São disponibilizadas para o curso 16 vagas por estado e DF, totalizando 432 vagas preenchidas por sorteio eletrônico. Os 54 participantes com melhor desempenho no curso, observada a distribuição de duas vagas por estados e DF, serão convocados para participar do programa de capacitação Missão Pedagógica no Parlamento. Para se candidatar, o educador deve atuar nos Ensinos Fundamental e/ou Médio em escola pública como professor regente, coordenador ou orientador pedagógico e ter interesse em trabalhar temas como democracia, cidadania, política e/ou Poder Legislativo com os estudantes. Confira abaixo o calendário da 7ª edição do programa Missão Pedagógica: Edital do processo seletivo (acesse aqui)Ficha de Inscrição (acesse aqui)Modelo do Termo de Ciência e Recomendação da Escola (acesse aqui) Informações: (61) 3216-7618/ 7635 ou https://goo.gl/lqrYYi  Fonte: Undime com informações da Câmara dos Deputados

Agenda dos 100 primeiros dias: Conviva Educação promoverá videoconferência sobre o assunto na próxima quinta-feira (26)

Na próxima quinta-feira, 26 de janeiro, o Conviva Educação promoverá a primeira videoconferência de 2017. O assunto será: Agenda dos 100 primeiros dias. A publicação, elaborada pela Undime em parceria o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Fundação Santillana, busca contribuir com o trabalho do Dirigente Municipal de Educação (DME) para, por meio da educação, reduzir as desigualdades e exclusões sociais e diminuir a dívida social existente.

Como os fóruns municipais de educação devem atuar neste início de nova gestão

(Situação dos Planos de Educação, retirado do portal PNE em Movimento no dia 03 de janeiro de 2017) Estabelecer diálogo com os novos gestores é o primeiro passo essencial para manter os planos de educação no centro das novas administrações O ano de 2017 deve colocar à prova o processo de continuidade de políticas públicas educacionais no país. Se no período de 2013 a 2016 a vitória foi a aprovação de planos de educação em quase 100% das cidades brasileiras, as novas (e antigas) gestões têm como desafio continuar a colocar esses planos em prática, principalmente considerando os processos participativos que já ocorreram em muitos dos municípios, e que devem nortear o monitoramento e a avaliação dos planos. Assim, ainda que os planos de educação sejam documentos que têm força de lei e se configuram como um importante instrumento contra a descontinuidade das políticas, é preciso que os órgãos e instâncias responsáveis pela sua implementação estejam atentos nesse período de transição para mantê-los no centro do debate durante a próxima gestão. Entre elas, os fóruns municipais de educação têm um papel central neste processo, principalmente nas 4.199 cidades brasileiras em que novos prefeitos tomaram posse em 2017. “É importante ter esse espaço de diálogo permanente, para não perdermos o processo de continuidade e para evitar o que historicamente nós temos no Brasil – que é quando você muda o prefeito ou o secretário, você muda a política e não respeita muito o planejamento que está colocado para a área educacional. O plano de educação é um planejamento importante nesse processo”, defende Heleno Araújo, coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE). O papel dos fóruns e os planos de educação Os fóruns de educação são espaços permanentes de participação da sociedade na formulação e acompanhamento da política educacional de cada território. A sua implementação e o seu papel estão previstos no Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/14), dentro da meta 19, sobre a efetivação da gestão democrática da educação: “incentivar os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a constituírem Fóruns Permanentes de Educação, com o intuito de coordenar as conferências municipais, estaduais e distrital bem como efetuar o acompanhamento da execução deste PNE e dos seus planos de educação”. Há, no Brasil, 1.762 fóruns municipais e 27 fóruns estaduais de educação, de acordo com um levantamento do FNE de maio de 2016. Muitos desses fóruns foram constituídos ou resgatados em 2013 ou 2014, durante o processo de construção dos planos de educação, na perspectiva de garantir a participação social no desenvolvimento e elaboração dessas metas e estratégias para o município. Com os planos aprovados, os fóruns devem continuar atuando para monitorar o seu cumprimento – e, no caso do período atual, fazendo essa interlocução com a nova gestão municipal. “Eu dizia para muitos dos candidatos e os seus interlocutores, quando eles estavam preocupados em elaborar plano de governo, que eles não tinham que inventar muito, porque já existe um Plano Municipal de Educação. Se eles seguissem e cumprissem esse plano, já seria uma ótima gestão”, diz Elcivan Gonçalves França, presidente do Fórum Municipal de Educação de Goiânia. Na capital de Goiás, a gestão petista de Paulo Garcia saiu para a entrada de Iris Rezende (PMDB). Elcivan Gonçalves França, presidente do Fórum Municipal de Educação de Goiânia  (Crédito: Sase/MEC) Abertura, diálogo e escuta com a nova gestão “Acho que esse primeiro momento é de se apresentar mesmo, apresentar o papel do Fórum e quem o compõe, apresentar o documento, enfim, tudo o que existe para os gestores”. Essa é a dica que Elcivan dá para os integrantes de fóruns iniciarem essa relação agora no começo do ano. Como “guardião do Plano”, o Fórum deve estar atento para como os novos gestores vão proceder nesses primeiros dias de governo e ficar à disposição para ajudá-los no conhecimento sobre as políticas passadas e o andamento das metas. “Nós estamos chamando a nova gestão para dizer o que já existe. Informar que há um plano, que já tem algumas ações que estão sendo executadas – como a reformulação da Lei dos Sistemas”, explica Elcivan. O Fórum de Goiânia também está solicitando que as entidades participantes reforcem ou indiquem outro candidato, em uma nova chamada para representação, com a expectativa de fortalecer o Fórum. Em Florianópolis, a prefeitura que antes era do PSD foi assumida por Gean Loureiro (PMDB). O desafio por lá é garantir que a participação que houve durante a construção do Plano continue no processo de avaliação e monitoramento nos próximos anos. “O nosso plano foi uma vontade da sociedade. O Fórum discutiu e preparou, colocou em consulta pública, deixou bastante tempo para que as pessoas contribuíssem. Então não é uma questão desse governo. É uma questão de estado, da cidade, da sociedade”, diz Pedro Rodrigues da Silva, co-coordenador do Fórum Permanente Municipal de Educação de Florianópolis, que conta com 36 entidades. É comum que no período de transição de gestão, que ocorreu no final do ano passado, os fóruns de educação tenham sido contatados pelas equipes da nova gestão para iniciar as conversas. Porém, em casos em que não houve essa movimentação, o presidente do fórum de Goiânia Elcivan lembra que é preciso que os fóruns municipais exerçam a sua autonomia, sem ficar no papel de espectador: “o fórum tem que provocar a discussão. Convidar os gestores da próxima administração para reunião, esclarecer para eles o que existe. Afinal, não é a Comissão ou o Fórum que tem que se adaptar ao gestor, é o gestor que tem que se adaptar ao trabalho que tem sido feito de acordo com o Plano municipal de educação”. Exercer o seu papel de guardião do plano é ainda mais urgente se considerarmos que estão previstas para acontecer já no primeiro semestre deste ano as etapas municipais da Conferência Nacional de Educação (Conae 2018). “Para ter as etapas municipais e estaduais, é necessário também que os fóruns tenham as condições de existir e de reconstruir esse processo. Teremos muitas dificuldades se um prefeito que

Undime SP promoverá seminário na próxima terça-feira (31)

A Undime São Paulo promoverá na próxima terça-feira, 31 de janeiro, o Seminário “A Gestão da Educação Municipal em Rede”. O evento será realizado na capital, na Uninove – Campus Vergueiro e, na ocasião, os dirigentes municipais de educação e técnicos poderão participar das oficinas sobre os programas do Governo Federal, Estadual e demais instituições voltadas à educação. No seminário, os participantes receberão a “Agenda dos Cem Primeiros Dias de Gestão” e a “Revista Educação Municipal – Especial 30 anos“. Pela manhã, de acordo com a programação, será realizada a mesa “Desafios da Gestão em Rede e Agenda dos Cem Primeiros Dias” com a participação de representantes do Ministério da Educação, do Inep, do FNDE e da Secretaria de Educação do Estado. A tarde será destinada às oficinas de programas em rede como o Plano Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Interativo), o programa Mais Educação, o Plano de Ações Articuladas (PAR), a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), entre outros. As inscrições já foram encerradas. Seminário “A Gestão da Educação Municipal em Rede”Data: 31 de janeiro de 2017, terça-feiraHorário: 8h às 16hLocal: Unonove – Campus Vergueiro, Rua Vergueiro, 235/249 – Liberdade, São Paulo/SPProgramação: https://goo.gl/C6y785   Informações: (11) 3257-2794 Fonte: Undime

Undime divulga Agenda dos Cem Primeiros Dias

A Undime está na terceira edição da Agenda dos Cem Primeiros Dias e do caderno Orientações ao Dirigente Municipal de Educação – Fundamentos, políticas e práticas. As publicações buscam contribuir com o trabalho do Dirigente Municipal de Educação (DME) para, por meio da educação, reduzir as desigualdades e exclusões sociais e diminuir a dívida social existente. Os documentos entendem que compete ao gestor público assegurar o acesso à educação pública com qualidade social – direito respaldado na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases, no Estatuto da Criança e do Adolescente, assim como em documentos internacionais dos quais o Brasil é signatário. Um dos pontos principais da Agenda dos Cem Primeiros Dias é a ênfase dada à necessidade de o DME conhecer a legislação, as políticas, as diretrizes, os programas e os projetos implantados pela gestão anterior e/ ou em processo de implementação. Nela, trata-se também da verificação dos convênios e contratos vigentes, além da busca de informações sobre as prestações de contas. Para facilitar esse trabalho, a Undime, em 2016, orientou os DME de todo o país na construção do Memorial de Gestão, disponível na Plataforma Conviva Educação. Esta edição tem a parceria do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e da Fundação Santillana. Uma versão impressa da Agenda está sendo enviada a todas as secretarias municipais de educação a partir de hoje, 16 de janeiro. Enquanto, não recebe seu exemplar, acesse aqui (https://goo.gl/SHdMKe) o arquivo eletrônico. Junto com a Agenda, o DME também receberá a edição da Revista Educação Municipal – Especial 30 anos e o folheto do Conviva Educação (www.convivaeducacao.org.br) – ambiente virtual totalmente gratuito, desenvolvido pela Undime e parceiros, com o objetivo de apoiar a gestão das secretarias municipais de educação, contribuindo para a aprendizagem dos alunos. O caderno Orientações ao Dirigente Municipal de Educação – Fundamentos, políticas e práticas será distribuído nos Fóruns Ordinários das seccionais da Undime. Clique aqui para acessar a Agenda dos Cem Primeiros Dias

MEC quer saber como está a situação atual da banda larga e conectividade nas escolas públicas do país

(Foto: Gervásio Baptista/ABr) Para saber como está a situação atual da banda larga e conectividade nas escolas públicas do país, o Ministério da Educação (MEC) está realizando uma pesquisa online sobre o assunto. A pesquisa está disponível por meio de um questionário e deve ser respondida até o dia 17 de fevereiro. São dois tipos de questionários. Para os dirigentes municipais de educação, o questionário está disponível no Simec/ PAR, no ícone “Questões Estratégicas”, na aba “Banda Larga”. Para os diretores de escolas, o questionário está disponível no PDDE Interativo e, para acessá-lo, basta fazer o login no sistema, clicar em “Principal” e em seguida em “Questionário Banda Larga”. O objetivo da pesquisa é levantar uma série de dados sobre as condições de conectividade disponíveis nas escolas públicas brasileiras, com o intuito de se obter um retrato da situação de acesso à internet e uso pedagógico da tecnologia no ambiente escolar. De acordo com o MEC, a partir destes dados, será possível realizar com maior precisão a formulação, execução e acompanhamento de políticas e programas federais que buscam a expansão da conexão à internet nas escolas públicas brasileiras, para utilização com fins pedagógicos pelos alunos, professores e gestores. Mais informações e/ ou dúvidas: (61) 2022-8337, 2022-8429, 2022-8338, 2022-8332 Fonte: Undime com informações do MEC

Undime PB reunirá dirigentes de educação de todos os municípios paraibanos na próxima quinta-feira (26)

A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Seccional Paraíba realizará o I Encontro da Undime PB para os dirigentes municipais de educação – “Orientações para a Gestão 2017/2020”, na próxima quinta-feira (26), no Teatro Municipal Severino Cabral, em Campina Grande (PB), das 8h às 17h. O público que comparecer terá a oportunidade de receber informações imprescindíveis para a gestão na área da educação. A Controladoria Geral da União do Estado da Paraíba (CGU), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba já confirmaram presença. Além desses, outros órgãos estarão presentes. O evento é gratuito e cada município terá duas vagas, sendo uma obrigatoriamente para o secretário de educação. A outra pode ser preenchida pelo prefeito, secretário adjunto ou técnico da secretaria. As inscrições podem ser realizadas até terça-feira (24) e devem ser efetuadas por meio do preenchimento e envio do formulário (clique aqui para acessar o formulário). Segundo a Undime PB, o arquivo com o formulário foi enviado via endereço eletrônico para todos os municípios. Caso algum não tenha recebido, é necessário informar à seccional PB o nome do município e o email para o envio da ficha de inscrição. A ficha deve ser preenchida e encaminhada para o seguinte endereço eletrônico: pbundime1@gmail.com  A Presidente da Undime PB e Dirigente Municipal de Educação de Campina Grande (PB), Iolanda Barbosa, enfatiza que será o primeiro encontro no ano de 2017 promovido pela entidade para os secretários e que pretende, com esse evento, viabilizar o maior número de informações possíveis para os dirigentes da educação dos 223 municípios paraibanos, no que diz respeito ao uso responsável dos recursos financeiros da educação, formações para as equipes, programas e projetos, entre outros assuntos de interesse para os participantes. I Encontro da Undime PBData: 26 de janeiro de 2017, quinta-feiraHorário: 8h às 17hLocal: Teatro Municipal Severino Cabral – Campina Grande/ PBFicha de inscrição: https://goo.gl/1AHxYr  Informações: (83) 3322-8235 e/ ou pbundime1@gmail.com Fonte: Undime PB com alterações