Passando o bastão

Se a educação é a chave para o presente e o futuro na sociedade do conhecimento, é preciso olhar para os municípios neste início das gestões recém-empossadas. As cidades respondem pelo maior contingente de estudantes do país. Em 2015 eram 22,8 milhões de matrículas, quase a metade do total de alunos da educação básica. Embora os dados do censo indiquem redução na rede pública e crescimento no setor privado, nos municípios a queda é menor, certamente pelo aumento das vagas em creches que, entre 2008 e 2014, tiveram o crescimento de 60%, com quase 2 milhões de matrículas. Para atender a esse universo, os recursos para educação respondem por uma parcela superior à quarta parte da verba total dos municípios. Ainda que seu orçamento também tenha sido reduzido pela crise, a educação foi a menos afetada entre as funções públicas sob a responsabilidade municipal. Os dados alimentam o debate sobre a gestão pública do setor, tantas vezes desqualificada de modo aligeirado, sem que se levem em conta a complexidade das tarefas, os esforços e resultados. Quem visitou cidades pequenas do país deve ter notado que quase sempre há uma escola, inclusive onde não são visíveis os demais serviços. A educação é o serviço público mais bem distribuído. Um dos maiores desafios nesse aspecto é garantir a continuidade das políticas na sucessão das gestões. Educação é um serviço de alta visibilidade e mobiliza grandes recursos. É natural que a população cobre mais, e muitos prefeitos imaginam que obras e projetos vistosos trarão votos e apoio. No entanto, nem sempre é disso que mais se precisa. Um trabalho cotidiano e silencioso costuma produzir bom atendimento, inclusão e aprendizagem. As eleições de 2016 renovaram cerca de 80% do quadro de dirigentes municipais de educação. As novas gestões assumiram sob a luz do Plano Nacional de Educação, e agora cabe aos municípios implantar ações em pelo menos 14 das 20 metas. A passagem de bastão entre sucessivas gestões municipais é, portanto, um imenso desafio. É preciso destacar iniciativas como a publicação da Agenda dos Cem Primeiros Dias e do caderno Orientações ao Dirigente Municipal de Educação, uma parceria entre a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, a Unicef e a Fundação Santillana. O material reúne um amplo conjunto de informações para que o gestor municipal possa visualizar as tarefas que compõem o cotidiano da administração educacional. Sem bons instrumentos, provavelmente boa parte dos municípios teria suas políticas descontinuadas e a sensação desesperadora de que será preciso recomeçar do zero. Felizmente, a educação brasileira não é apenas o registro da estagnação da aprendizagem avaliada em testes. Ela é também um trabalho ao qual se dedicam com empenho gestores e organizações da sociedade civil e agências internacionais, que colaboram para que o ensino público alcance os níveis necessários de qualidade, inclusão e equidade. ANDRÉ LÁZARO, professor de comunicação e política da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, é diretor da Fundação Santillana Fonte: Folha de S. Paulo https://goo.gl/MNQ9nt 

FNDE prorroga prazo para envio das prestações de contas da alimentação e transporte escolar

Gestores educacionais têm até 30 de abril para encaminhar as informações O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou para 30 de abril o prazo para a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Estados e municípios que receberam recursos desses programas em 2016 precisam enviar os dados sobre a execução financeira até o fim de abril por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC/Contas Online) do FNDE, órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC). “Quem não cumprir o prazo fica inadimplente e pode deixar de receber os recursos do Pnae e do Pnate”, avisa o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro. “Mas, neste caso, o governo local precisa custear com recursos próprios a alimentação e o transporte de seus estudantes, que não podem ser prejudicados.” As informações encaminhadas serão inicialmente analisadas por conselheiros de controle social, responsáveis por acompanhar a execução do Pnae e do Pnate em cada município e estado. Os conselhos terão 45 dias para registrarem seus pareceres – até 14 de junho –, aprovando ou não as contas, no Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon) do FNDE. Caso o estado ou município já tenha enviado a prestação de contas e queira fazer alguma retificação, é possível cancelar o Recibo de Envio e proceder com os ajustes. Depois, basta enviar a prestação novamente. Fonte: FNDE https://goo.gl/ki2Gos 

Undime Amapá realizará seminário com prefeitos, dirigentes municipais de educação e técnicos da secretaria nesta quinta (16) e sexta (17)

O papel do Dirigente Municipal de Educação (DME) e os desafios para garantir uma educação pública de qualidade. Esse será o tema da 4ª edição do seminário estadual de educação com prefeitos, dirigentes municipais de educação e técnicos da secretaria, uma realização da Undime Amapá. O evento será nesta quinta (16) e sexta-feira (17), na capital Macapá (AP). O objetivo do encontro, segundo a Undime AP, é discutir assuntos de relevância e proporcionar aos participantes momentos de reflexão para o desenvolvimento de políticas educacionais. Para participar não é preciso realizar inscrição prévia. Basta de dirigir ao local do evento e realizar o credenciamento. Não há taxa de inscrição. De acordo com a programação do seminário, haverá palestras sobre o compromisso e a responsabilidade na gestão municipal; sobre a Agenda dos Cem Primeiros Dias, uma publicação da Undime em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Fundação Santillana; sobre os Planos Municipais de Educação (PME), entre outros. IV Seminário estadual da Undime AP com prefeitos, dirigentes municipais de educação e técnicos da secretariaData: 16 e 17 de fevereiro de 2017Horário: 8h30 às 18hLocal: Auditório do Ministério Público – Av. FAB, 064, Centro – Macapá/ APProgramação: https://goo.gl/zVPtgi Informações: (96) 9 9163-9331 ou (96) 9 8128-9397 Fonte: Undime

MEC divulga calendário de acompanhamento da frequência escolar dos estudantes beneficiários do Bolsa Família

Beneficiario do Bolsa Familia, Waldemiro e Roseneide Santana com seus filhos Gustavo (15) e Flavia (7). Teofilandia/BA. 2013 (Foto: Ubirajara Machado/ MDSA) O Ministério da Educação (MEC) divulgou o calendário de 2017 com as datas referentes aos períodos de coleta e registros da frequência escolar do Programa Bolsa Família (PBF). As secretarias estaduais e municipais de educação são responsáveis por monitorar, no âmbito da educação, os estudantes atendidos pelo Programa. Esse acompanhamento é realizado ao longo de cinco períodos do ano e os profissionais da educação fazem a coleta das informações e o registro da frequência por meio do Sistema de Acompanhamento da Frequência Escolar do Bolsa Família, o Sistema Presença. O primeiro período se refere aos meses de fevereiro e março e o sistema será aberto no dia 16 de março para impressão de formulários e no dia 31 de março para registro da frequência escolar. Clique aqui e confira o calendário completo do acompanhamento da condicionalidade da educação do Bolsa Família 2017. Segundo a Secretaria de Educação Continuada Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi/ MEC), aproximadamente 50 mil profissionais da educação são responsáveis pela coleta e registro da frequência escolar dos beneficiários do PBF. Cada Dirigente Municipal de Educação deve definir um técnico para coordenar a área da educação no âmbito do Programa Bolsa Família em seu município. “Garantir a frequência escolar de crianças e adolescentes é uma das condições para que mais de 16 milhões de famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza participem e permaneçam no respectivo Programa”, afirma a secretária de Educação Continuada Alfabetização, Diversidade e Inclusão, Ivana de Siqueira, em ofício destinado aos dirigentes municipais de educação. No âmbito da educação, a condição para receber o benefício é que as crianças e adolescentes de 6 a 15 anos tenham frequência mínima de 85% da carga horária escolar mensal, em estabelecimentos de ensino regular. Jovens com idade de 16 e 17 anos devem ter frequência mínima de 75% da carga horária escolar mensal. Nos casos em que os beneficiários apresentarem baixa frequência, as escolas devem informar os motivos que sinalizam maior vulnerabilidade social das famílias e de crianças e adolescentes em situação de pobreza. Para facilitar a comunicação e estreitar os laços entre as secretarias municipais de educação e a Coordenação Geral de Acompanhamento da Inclusão Escolar no MEC, a Secadi elaborou um ofício e uma nota técnica sobre o Bolsa Família destinada aos gestores municipais de educação. A Nota Técnica se propõe a apresentar o Programa Bolsa Família e as condicionalidades da educação para subsidiar as secretarias municipais de educação no que se refere aos seus objetivos e atribuições dos entes federados, de forma a garantir o acesso e a permanência de crianças e adolescentes em situação de pobreza e de extrema pobreza. O ofício é mais geral e trata especificamente do acompanhamento da condicionalidade da educação no âmbito do Bolsa Família. O Programa Bolsa Família, criado pela Lei 10.836/ 2004 e regulamentado pelo Decreto 5.209/ 2004, é um programa de transferência de renda condicionada e tem como objetivos em relação aos seus beneficiários: I – promover o acesso à rede de serviços públicos, em especial, de saúde, educação e assistência social;II – combater a fome e promover a segurança alimentar e nutricional;III – estimular a emancipação sustentada das famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza;IV – combater a pobreza; eV – promover a intersetorialidade, a complementaridade e a sinergia das ações sociais do Poder Público. Clique aqui para acessar o ofício sobre o acompanhamento da condicionalidade da educação no âmbito do Bolsa Família. Clique aqui para acessar a Nota Técnica sobre o Bolsa Família com orientações sobre o Programa. Mais informações e/ ou dúvidas: frequenciaescolar@mec.gov.br ou (61) 2022-9171 Fonte: Undime com informações da Secadi/ MEC

Unesco lança, nesta quarta (15), 3º Relatório Global sobre Aprendizagem e Educação de Adultos

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) lançará nesta quarta-feira (15), o 3º Relatório Global sobre Aprendizagem e Educação de Adultos (GRALE III) para a região da América Latina e Caribe (ALC). O lançamento será realizado em Brasília (DF), às 9 horas, durante um seminário que lançará o relatório em português e apresentará o panorama da aprendizagem e educação de adultos no mundo, com ênfase na região da América Latina e Caribe e no Brasil. O seminário conta com a cooperação e a participação de representantes do Instituto da Unesco para a Aprendizagem ao Longo da Vida (UIL), do Escritório Regional da Unesco para a América Latina e Caribe (Orealc), do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do Ministério da Educação (MEC). O encontro é uma organização do escritório da Unesco no Brasil em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi/ MEC), responsável pela Política de Educação de Jovens e Adultos no Brasil. Na ocasião, será apresentado também o novo ciclo do Programa Nacional “Brasil Alfabetizado”. O evento será transmitido ao vivo por meio do link: bit.ly/unesco_eja  

PEC prioriza acesso de criança com deficiência à educação infantil

(Rômulo Govueia: educação infantil determina um melhor desempenho dos alunos no ensino fundamental – Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados) Proposta de emenda à Constituição em análise na Câmara dos Deputados prioriza o acesso de crianças com deficiência à educação infantil, que abrange creche e pré-escola até os cinco anos de idade. A proposta (PEC 216/16) foi apresentada pelo deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB). “A educação infantil determina um melhor desempenho dos alunos no ensino fundamental. Esse efeito será mais determinante para as crianças com algum tipo de deficiência, na superação dos seus desafios de adaptação e inclusão”, afirma Gouveia. Ele acrescenta que a medida beneficiará também as outras crianças da classe, que aprenderão a conviver com as diferenças e a respeitar as individualidades. Tramitação A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto a sua admissibilidade. Se aprovada, será examinada por uma comissão especial e votada em dois turnos pelo Plenário. ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PEC-216/2016 Fonte: Agência Câmara https://goo.gl/XSVVf5 

Correios abrem inscrições para concurso de cartas

Vencer a etapa brasileira do Concurso Internacional de Redação de Cartas de 2016, promovido pelos Correios, foi uma surpresa para Laryssa Silva Pinto. Moradora de Porto Trombetas, distrito de Oriximiná (PA), distante 880 quilômetros de Belém, a estudante se inscreveu no concurso por incentivo de uma professora, que observou o talento e a dedicação de Laryssa no mundo da escrita. A jovem de 16 anos é uma leitora voraz e apaixonada por literatura brasileira. Além do primeiro lugar no Brasil, com o tema “Escreva uma carta a você mesmo aos 45 anos de idade”, Laryssa recebeu menção honrosa na etapa internacional do concurso, promovido em todo o mundo pela União Postal Universal (UPU), entidade que reúne os operadores postais de 192 países. A estudante entregou a redação na data limite e sem nenhuma esperança de ganhar, embora tivesse levado o terceiro lugar na etapa estadual em 2015. “Eu não acreditei. Para mim, foi uma honra e uma surpresa”, lembra. Laryssa acredita que, com o prêmio, vem a responsabilidade do exemplo. Por isso, tem se dedicado a aprimorar a técnica de escrita e dá uma dica comum a todos os que escrevem bem: ler muito. Uma das indicações da jovem é o livro Capitães de Areia, de Jorge Amado, para quem está começando a se aventurar na arte da escrita. Mas revela que o seu autor preferido é José de Alencar, autor de clássicos como O Guarani, Iracema e Senhora. Laryssa está no segundo ano do ensino médio e já se prepara para a educação superior. Fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para treinar, mas ainda não decidiu que faculdade vai cursar no futuro. A certeza, segundo a estudante, é de que será um curso em que a presença da escrita seja forte. “É uma coisa que me vejo fazendo pelo resto da vida”, conta. Inscrições – As inscrições para a edição de 2017 do Concurso Internacional de Redação de Cartas já estão abertas e podem ser realizadas até 17 de março na página eletrônica dos Correios. O tema deste ano é “Imagine que você é um(a) assessor(a) do novo secretário-geral da ONU – Qual é o problema mundial que você o ajudaria a resolver em primeiro lugar e de que forma você o aconselharia para isso?” Os textos devem ser redigidos em formato de carta, à mão, com caneta esferográfica preta ou azul e conter, no máximo, 900 palavras. O estudante interessado em participar deve passar por uma seleção prévia em sua escola. Cada escola, por sua vez, pode inscrever no máximo duas redações. O presidente dos Correios, Guilherme Campos, destaca que os temas do concurso sempre tratam de grandes questões mundiais. “Com isso é possível analisar a visão dos jovens de todo o mundo sobre essas questões e medir o desenvolvimento educacional dos países membros da União Postal Universal”, disse. O Brasil ocupa posição de destaque na premiação, com o segundo lugar em medalhas – são sete no total, três de ouro. O país está atrás somente da China, que tem nove medalhas, sendo cinco de ouro. O objetivo do concurso é melhorar a escrita dos estudantes e incentivar as crianças e adolescentes a expressarem a criatividade e, também, a melhorarem seus conhecimentos linguísticos. Fonte: MEC https://goo.gl/wDLsRN