Fundeb pode diminuir evasão escolar, diz especialista

As deficiências da educação pública brasileira abrangem tanto os alunos, quanto os professores, analisa a especialista em educação e diretora acadêmica das Faculdades
Rede de Assistência Técnica para Elaboração ou Adequação dos Planos de Carreira e Remuneração(SASE/MEC)

Seu município já fez adesão à Rede de Assistência Técnica que auxilia, GRATUITAMENTE, no processo de elaboração e adequação dos Planos de Carreira?As formações já iniciaram mas ainda há tempo de fazer a adesão para que a equipe de seu município não fique de fora dessa oportunidade.Basta entrar em contato com o coordenador estadual da Rede de Assistência Técnica para Elaboração ou Adequação dos Planos de Carreira e Remuneração(SASE/MEC), professor Manoel Eloy Melo (62) 98441-6320 ou pelo telefone (62) 3524-1124, na Undime Goiás para se informar sobre o Avaliador Educacional responsável por este trabalho em seu município.
Câmara aprova projeto que garante desconto a professor na compra de livros

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta que garante aos profissionais do magistério desconto de, no mínimo, 20% na compra de livros
Undime participa do Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, em Brasília

Nesta quarta-feira (27), a Undime participou da 4ª edição do Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), uma iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O evento aconteceu no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília, e a Undime foi representada pela vice-presidente Manuelina Martins, Dirigente Municipal de Educação de Costa Rica (MS). No âmbito da educação, uma das salas temáticas debateu “Os desafios federativos para a promoção da cidadania e da transversalidade na Educação”. A partir disso, a proposta da mesa em que a vice-presidente da Undime palestrou foi discutir sobre os desafios da expansão da oferta de vagas de educação infantil para garantia do direito à Educação, com discussões de alternativas para a sua expansão de forma qualificada e sustentável. Também estavam na mesa a representante do Movimento Interfóruns da Educação Infantil do Brasil (Mieib), Rita Coelho; e a coordenadora de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Carolina Velho. O debate foi mediado pela representante do Centro de Referências em Educação Integral (Crei), Maria Antônia Goulart. Em sua fala durante o evento, a vice-presidente da Undime, Manuelina Martins, reforçou que o atendimento integral à criança deve ser assegurado como um direito humano. “É necessário respeitar o disposto na Constituição Federal que diz que a educação é dever do Estado e da família; e direito subjetivo”. Segundo Manuelina, direito subjetivo pode ser compreendido como um poder ou domínio da vontade do cidadão protegido através da legislação. De forma a garantir esse direito, a professora lembrou ainda que a Undime defende a instituição do Sistema Nacional de Educação com a clara pactuação de responsabilidades na oferta da educação e divisão no financiamento; e a regulamentação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) como mecanismo para corrigir distorções e desigualdades no financiamento da educação básica pública. A apresentação completa utilizada pela vice-presidente da Undime pode ser consultada neste link: https://goo.gl/Sr2s7B Sobre o IV EMDS O evento acontece até sexta-feira (28) e reúne prefeitos, gestores municipais, autoridades do governo federal, parlamentares, além de representantes de entidades, universitários e professores para pautar os mais diferentes assuntos que envolvem os municípios. Este ano, o tema é “Reinventar o Financiamento e a Governança das Cidades”. Ao todo são 22 salas temáticas com diferentes assuntos. Entre eles: inovações para transformar a gestão e qualificar o gasto; garantia da qualidade e do acesso universal à saúde; financiamento e implementação da Nova Agenda Urbana e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); cidades inteligentes, humanas e eficientes; desafios da mobilidade urbana; eficiência energética, iluminação pública e energias renováveis; transparência na gestão, prevenção e combate à corrupção, entre outros. Mais informações sobre o EMDS: http://www.emds.fnp.org.br/ Fonte/ Foto: Undime
Evento debate desafios e alternativas para ampliação da Educação Infantil

Ao defender a urgência da criação de mais vagas na etapa para a efetivação da expansão, a professora Rita Coelho reiterou, no entanto, a necessidade de que esta ação esteja
TV Escola estreia nova temporada de série documental
A série documental O futuro que escrevo, da TV Escola, estreia sua segunda temporada no dia 2 de maio, às 9h15. O programa acompanha a viagem de jovens escritores
Materiais da SAM estão disponíveis e podem ser baixados pelo portal

Comunicado 02 Semana de Ação Mundial 20174 a 11 de junho Pelo Plano Nacional de Educação – PNERumo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS Não vamos inventar a roda! É com muita satisfação que comunicamos que todos os materiais da Semana de Ação Mundial 2017 estão disponíveis para download no site www.semanadeacaomundial.org, assim como o manual de subsídios e atividades! Inscrições: as inscrições permanecem abertas para o recebimento do kit de materiais até dia 4 de maio. Para tanto, é preciso preencher o formulário eletrônico disponível no link: https://goo.gl/HG20IX Divulgue e garanta a sua inscrição, pois o envio de materiais é limitado aos primeiros 1 mil destinatários que se inscreverem. Neste ano, a mobilização da SAM é “Pelo Plano Nacional de Educação rumo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável“, marcando um balanço da implementação da Lei nº 13.005/ 2014, do PNE, contextualizado com o monitoramento dos ODS no Brasil, com ênfase em educação, igualdade de gênero e fortalecimento das instâncias democráticas de participação. Coordenada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação há 13 anos, a SAM brasileira acontecerá, em 2017, entre os dias 4 e 11 de junho em todo o território nacional. Ela precede a data de aniversário do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei 13.005/2014), dia 25 de junho de 2014, quando foi sancionado. Assim, a SAM brasileira está dedicada ao monitoramento do terceiro ano de implementação do PNE. Sob o mote, “Não vamos inventar a roda!”, a SAM garantirá um olhar nacional qualificado e crítico para esse debate, reforçando a necessidade da implementação plena dos marcos legais já existentes para o cumprimento do direito à educação e da necessidade de um chamamento nacional por nenhum retrocesso. De 2003 a 2016, a Semana já mobilizou mais de 70 milhões de pessoas em todo o mundo, sob iniciativa da Campanha Global pela Educação. Apenas no Brasil, já são 1,2 milhão de pessoas. É a maior atividade de mobilização qualificada da sociedade civil pelo direito humano à educação. O grande objetivo é fazer uma grande pressão sobre líderes e políticos para que cumpram os tratados e as leis nacionais e internacionais, no sentido de garantir educação pública, gratuita, equitativa, inclusiva, laica, e de qualidade socialmente referenciada para toda criança, adolescente, jovem, adulto e idoso que vive no Brasil. Nesta edição, os participantes serão convidados a aderir à iniciativa global contra o trabalho infantil e a exclusão escolar, “100 milhões por 100 milhões”, liderada mundialmente pelo Nobel da Paz, Kailash Satyarthi, coordenada no Brasil pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Como participar da SAM 2017? Qualquer pessoa, grupo ou organização pode participar da SAM, discutindo o tema e realizando atividades em creches, escolas, universidades, sindicatos, praças, bibliotecas, conselhos, e secretarias, envolvendo todas e todos os que se interessam pela defesa da educação pública, gratuita e de qualidade no Brasil. A SAM é um chamamento intersetorial, por isso é importante unirmos forças em todos segmentos e áreas. O Comitê Técnico que apoiará a execução da SAM 2017 está em fase de composição, em breve partilharemos os nomes das instituições que o integram. Para obter mais informações sobre a SAM 2017 escreva para: sam@campanhaeducacao.org.br. Um forte abraço de toda nossa equipe e esperamos manter intenso contato nos próximos meses! Fonte: Campanha Nacional pelo Direito à Educação https://goo.gl/MY49Uf
Boletim Em pauta – Edição nº 436 – 26 de Abril de 2017
Edição nº 436 – 26/Apr/2017 – undime.org.br Ajuste anual do Fundeb referente ao exercício de 2016 poderá ser parcelado Após a publicação do demonstrativo de ajuste anual da distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação […] Leia mais Conviva Educação promoverá videoconferência sobre PPA, LOA e LDO nesta quinta (27) A plataforma Conviva Educação promoverá mais uma videoconferência com objetivo de orientar os gestores e equipes técnicas das secretarias de educação. Dessa vez, o assunto em pauta será peças orçamentárias […] Leia mais MEC reforça cuidado a alunos e professores por meio do Programa Saúde na Escola Os ministros da Educação, Mendonça Filho, e da Saúde, Ricardo Barros, assinaram a portaria que regulamenta as ações das equipes […] Leia mais Resultados preliminares da ANA 2016 serão divulgados em maio O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prepara a divulgação dos resultados preliminares da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) […] Leia mais FNDE abre inscrições para curso sobre agricultura familiar A inscrição é gratuita e pode ser realizada até dia 5 de maio Estão abertas as inscrições para o curso “O Pnae e a Agricultura Familiar”, promovido pelo Fundo Nacional […] Leia mais Inscrições abertas para a 12ª edição do Prêmio Itaú-Unicef Estão abertas as inscrições para a 12ª edição do Prêmio Itaú-Unicef, que neste ano tem como mote “Educação Integral: Parcerias em Construção” […] Leia mais Abertas inscrições para simpósios sobre compras de alimentos Estão abertas as inscrições para a série de simpósios Compras de Alimentos da Agricultura […] Leia mais Publicada a portaria do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quinta-feira, 20, a portaria número 564, que altera o público-alvo do Sistema de Avaliação da Educação Básica […] Leia mais União deve complementar Fundeb com 50% dos recursos, afirma especialista Para aprimorar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação […] Leia mais Professores receberão vacina gratuita contra vírus da gripe Os professores de escolas públicas e particulares já podem comparecer aos postos de saúde para a vacinação gratuita contra o vírus da influenza (gripe) […] Leia mais Mais Diferenças lança manual orientador de bibliotecas acessíveis e inclusivas O Mais Diferenças lançou o livro “Fortalecimento de Bibliotecas acessíveis e inclusivas: manual orientador”. A iniciativa é um marco no projeto Acessibilidade em Bibliotecas Públicas […] Leia mais Desafio Criativos da Escola: projetos protagonizados por alunos podem se inscrever em premiação nacional Já estão abertas as inscrições da 3ª edição do Desafio Criativos da Escola e a ideia é que sejam inscritos projetos de crianças e jovens que têm transformado a realidade em que vivem […] Leia mais União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime SCS. Q. 6 – Bloco A – Ed. Carioca. Salas 611/613 Brasília/ DF Você está recebendo essa mensagem por estar cadastrado(a) no portal da Undime. Caso não queira receber nossas mensagens clique no link abaixo.
Comissão de Educação aprova a criação da Política Nacional de Leitura e Escrita

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou nesta terça-feira (25) a criação da Política Nacional de Leitura e Escrita, proposta pela senadora Fátima Bezerra
Ajuste anual do Fundeb referente ao exercício de 2016 poderá ser parcelado

Após a publicação do demonstrativo de ajuste anual da distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) referente ao exercício de 2016, por meio da Portaria nº 565, de 20 de abril de 2017, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) mobilizou-se para que os ajustes não fossem realizados por meio de uma única parcela nas contas. Em reunião, em Brasília, nesta terça-feira (25), com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM/ RJ), e com o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, o presidente da Famem, prefeito Cleomar Tema (Tuntum/ MA) e integrantes da bancada maranhense pleitearam a garantia da edição de uma Medida Provisória parcelando o pagamento dos recursos referentes ao ajuste do Fundeb 2016. A conquista beneficia não apenas os municípios maranhenses, mas também os municípios do Ceará, Bahia e Paraíba. Pois, dos nove estados que receberam a complementação da União ao Fundeb, em 2016, esses quatro estados terão ajustes negativos em suas contas. E os outros cinco estados terão ajuste positivo. São eles: Alagoas, Amazonas, Pará, Pernambuco e Piauí. A Medida Provisória deverá ser apresentada na quinta-feira (27) e o parcelamento deverá ser dividido entre 10 e 12 parcelas, de acordo com o entendimento defendido pela entidade municipalista. Saiba mais A Portaria nº 565, de 20 de abril de 2017 pode ser consultada neste link: https://goo.gl/0kOju6 O ajuste consiste na diferença apurada entre o valor da complementação da União distribuída aos fundos e o valor da complementação da União calculada com base nas receitas realizadas no ano de 2016. Na prática, é o ajuste entre a receita estimada e a realizada. Fonte: Undime
