MEC reforça cuidado a alunos e professores por meio do Programa Saúde na Escola

Os ministros da Educação, Mendonça Filho, e da Saúde, Ricardo Barros, assinaram a portaria que regulamenta as ações das equipes de saúde (Foto: Mariana Leal/MEC) Os ministros da Educação, Mendonça Filho, e da Saúde, Ricardo Barros, assinaram nesta terça-feira, 25, portaria conjunta que redefine os critérios de adesão dos municípios ao Programa Saúde na Escola (PSE). O documento garante aos estudantes a atualização do calendário vacinal e ações de promoção à saúde, como prevenção à obesidade, cuidados com a saúde bucal, auditiva e ocular, combate ao mosquito Aedes aegypti, incentivo à atividade física, prevenção de DST/Aids, entre outras. O Ministério da Saúde vai repassar ao programa R$ 89 milhões por ano, um valor 2,5 vezes maior do que o executado na edição anterior. A distribuição dos recursos será em parcela única (antes eram duas), a fim de facilitar o cumprimento das metas. O MEC atuará como articulador junto às secretarias de educação, para garantir que as ações cheguem às escolas, aos estudantes, aos profissionais e familiares. O MEC vai, ainda, subsidiar o planejamento integrado entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e a rede pública de ensino, com foco na educação básica. E apoiar os gestores no planejamento e implantação do PSE, além de estabelecer os indicadores de avaliação em parceria com entidades e associações representativas. “A portaria é um marco importante, pois apresenta avanços consistentes no que diz respeito à política de saúde, dirigidos especialmente a crianças e jovens nas escolas públicas, e, ao mesmo tempo, atende a uma necessidade dos professores”, declarou o ministro Mendonça Filho. “É fundamental que haja sempre ações articuladas entre os ministérios que atuam na área social, como [os da] Saúde e Educação.” A alimentação saudável e a prevenção da obesidade também são pontos essenciais entre as diretrizes estabelecidas para os próximos dois anos no PSE. “Em várias escolas existe já um regramento muito claro sobre a proibição da comercialização de produtos industrializados”, explicou o secretário de Educação Básica, Rossieli Soares da Silva. “Os conselhos de alimentação escolar fiscalizam a qualidade da merenda.” Outra novidade é que as adesões serão feitas por escola e não mais por níveis de ensino. A expectativa é de que o programa atinja 144 mil instituições, bem mais do que as 79 mil atuais, em que 18 milhões de alunos são atendidos. A participação no PSE é de livre inciativa das prefeituras e ocorre por meio de pactuação dos objetivos estabelecidos, via termo de compromisso, pelo portal gestor do Ministério da Saúde. “Eu faço um apelo aos prefeitos, governadores, diretores de escolas e professores, para que possamos ter o máximo de integração entre saúde e educação, em benefício de todas as crianças”, disse o ministro Ricardo Barros. Programa – O PSE foi criado em 2007 como uma política intersetorial, com a finalidade de promover qualidade de vida aos estudantes da rede pública de ensino, por meio de ações de prevenção e atenção à saúde. A iniciativa fortalece o enfrentamento das vulnerabilidades que possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar. Fonte: MEC https://goo.gl/sNkk63
Resultados preliminares da ANA 2016 serão divulgados em maio

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prepara a divulgação dos resultados preliminares da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA)
FNDE abre inscrições para curso sobre agricultura familiar

A inscrição é gratuita e pode ser realizada até dia 5 de maio Estão abertas as inscrições para o curso “O Pnae e a Agricultura Familiar”, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A capacitação é gratuita e será oferecida na modalidade on-line para todos os interessados em saber mais sobre os processos de aquisição de alimentos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). “O conteúdo do curso foi preparado de maneira a atender todas as demandas referentes aos processos de execução do Pnae, no que se refere à compra da agricultura familiar, portanto é essencial para gestores regionais e nutricionistas envolvidos na implementação do programa. Mas também está aberto para estudantes, pais, professores ou qualquer outra pessoa que queira se inteirar do assunto”, explica Sara Lopes, chefe da Divisão de Desenvolvimento da Agricultura Familiar. Serão ofertadas duas mil vagas e as inscrições podem ser feitas até o dia 5 de maio, na plataforma e-FNDE, onde as aulas serão ministradas. O ambiente on-line servirá tanto para apresentação do conteúdo quanto para cumprimento das atividades avaliativas, oferecendo aos participantes mais autonomia na rotina de estudos. A comunicação com o FNDE ocorrerá por meio de fórum de dúvidas, porém não haverá interação com outros participantes em salas de bate-papo. O material ficará disponível na plataforma entre os dias 15 de maio e 30 de junho, e ao final os participantes que concluírem o curso e forem aprovados receberão certificado de 40 horas/aula expedido pelo FNDE em parceria com a Universidade Federal de Goiás. Fonte: FNDE https://goo.gl/Ig1HZJ
Finanças aprova incentivo para esporte em escolas públicas

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que inclui, entre os beneficiários da Lei de Incentivo ao Esporte (11.438/06), projetos destinados a desenvolver a
Conviva Educação promoverá videoconferência sobre PPA, LOA e LDO nesta quinta (27)

A plataforma Conviva Educação promoverá mais uma videoconferência com objetivo de orientar os gestores e equipes técnicas das secretarias de educação. Dessa vez, o assunto em pauta será peças orçamentárias: Plano Plurianual (PPA), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A videoconferência será realizada na próxima quinta-feira, 27 de abril, às 15 horas. Participarão da videoconferência a vice-presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Costa Rica (MS), Manuelina Martins; o prefeito de Costa Rica (MS), Waldeli dos Santos Rosa; e a secretária executiva da Undime, Vivian Ka. As três peças orçamentárias (PPA, LOA e LDO) são algumas das principais formas de planejamento do governo federal, estadual e municipal. Segundo a equipe do Conviva, a intenção é mostrar que as equipes das secretarias precisam estar sensibilizadas e envolvidas com esses momentos de planejamento do orçamento. As dúvidas poderão ser enviadas antecipadamente por meio do Fórum do Conviva no link: https://goo.gl/HtzcNv Videoconferência sobre PPA, LDO e LOAData: 27 de abril de 2017Horário: 15 horasLink para enviar dúvidas: https://goo.gl/HtzcNv Link para assistir à videoconferência: https://goo.gl/cunZXc Fonte: Undime
Inscrições abertas para a 12ª edição do Prêmio Itaú-Unicef

Estão abertas as inscrições para a 12ª edição do Prêmio Itaú-Unicef, que neste ano tem como mote “Educação Integral: Parcerias em Construção”. O objetivo do Prêmio é reconhecer e estimular as boas parcerias entre organizações da sociedade civil (OSCs) e escolas públicas no desenvolvimento de ações socioeducativas que ampliem tempos, espaços e conteúdos de aprendizagem para crianças e adolescentes de 6 a 18 anos. Em 2017, houve mudanças nas regras de premiação. Além dos vencedores nacionais e regionais, as 96 parcerias finalistas receberão prêmio em dinheiro. “Com isso, ainda mais parcerias passam a ser premiadas. O objetivo é ampliar a distribuição de recursos, alcançando maior número de ações e localidades beneficiadas”, explica a superintendente da Fundação Itaú Social, Angela Dannemann. Para o representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl, a expectativa é de que neste ano o Prêmio possa alcançar ainda mais as crianças e os adolescentes vulneráveis, aqueles mais difíceis de alcançar. “Queremos identificar e reconhecer iniciativas que possam contribuir com a redução de desigualdades no País e sejam inspiradoras para o aperfeiçoamento de políticas públicas que ajudem a levar o direito à educação integral a toda parte”, explica. As inscrições podem ser realizadas até o dia 17 de maio por meio do portal premioitauunicef.org.br, onde está publicado também o regulamento. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 0800-7017104. O Prêmio O Prêmio Itaú-Unicef é uma iniciativa da Fundação Itaú Social e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). Em seus 22 anos de existência, já recebeu cerca de 16 mil inscrições, premiando iniciativas em 1.752 cidades. Cada edição tem duração de dois anos, período no qual são contempladas duas linhas de ação. Durante os anos ímpares, acontece a premiação, com a mobilização para o processo de inscrição, avaliação e seleção de ações socioeducativas. No segundo ano, são realizadas ações de formação sobre a temática de educação integral. Ao se inscrever, a OSC indica a escola com a qual trabalha e as atividades socioeducativas que desenvolvem conjuntamente. As parcerias mais efetivas são reconhecidas e tanto a OSC quanto a escola pública são premiadas. As avaliações consideram o mérito das ações desenvolvidas e os aspectos de gestão para a sua sustentabilidade. “As parcerias são uma estratégia muito importante para que a Educação Integral se concretize. Elas ampliam os espaços para o trabalho com as crianças, oferecem atividades diversificadas e multiplicam as oportunidades educativas. São ainda uma forma de enfrentar as desigualdades sociais, especialmente em territórios de maior vulnerabilidade”, avalia Anna Helena Altenfelder, superintendente do Cenpec. As parcerias inscritas passam por análise preliminar, sendo agrupados por localidades do País. Nesta edição, serão oito regionais: Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Goiânia (GO), Recife (PE), Ribeirão Preto (SP), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). As parcerias são avaliadas por agentes públicos das áreas de Educação e Assistência Social. Até 96 parcerias finalistas serão selecionadas entre julho e agosto. Representando a parceria, a organização da sociedade civil e a escola pública receberão, cada uma, o valor de R$ 10 mil. Na etapa seguinte, serão escolhidas quatro parcerias premiadas regionais, totalizando 32, que receberão R$ 20 mil, tanto a OSC como a escola. A premiação nacional está prevista para acontecer em dezembro, na cidade de São Paulo, quando serão anunciadas as quatro parcerias vencedoras, que receberão R$ 100 mil cada. Na última edição do Prêmio Itaú-Unicef, as ganhadoras foram: Eu, Você e a Escola, Educação que Transforma (Diamantina – MG); Aprender Faz Bem (Campos de Goytacazes – RJ); Matéria Rima (Diadema – SP); Curumins da Amazônia II: Protagonizando Vidas com Educação e Arte (Parintins – AM); e Projeto Morro da Cruz para a Vida (Porto Alegre – RS). Informações: Ascom Cenpec
Abertas inscrições para simpósios sobre compras de alimentos

Estão abertas as inscrições para a série de simpósios Compras de Alimentos da Agricultura Familiar. Três regiões estão com calendários definidos e o próximo encontro a ocorrer é do Nordeste, que será
Evento visa conscientizar sobre planejamento das finanças
O Comitê Nacional de Educação Financeira (Conef) vai realizar, de 8 a 14 de maio, a 4ª Semana Nacional de Educação Financeira. Por meio de ações gratuitas, a iniciativa
Publicada a portaria do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb)
O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quinta-feira, 20, a portaria número 564, que altera o público-alvo do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
União deve complementar Fundeb com 50% dos recursos, afirma especialista

Para aprimorar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a União deve aumentar em 40%
