Sistema de acompanhamento e monitoramento do Novo Mais Educação já está disponível

(Foto: Undime) Segundo a Secretaria de Educação Básica/ MEC, as escolas já podem acessar o sistema de acompanhamento e monitoramento do programa Novo Mais Educação. O MEC é o responsável pelo sistema, em parceria com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (Caed), da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). O objetivo do sistema é monitorar a execução do programa nas redes e escolas públicas brasileiras, por meio da análise das ações desenvolvidas. Segundo o MEC, as informações coletadas serão objeto de uma pesquisa que possibilitará o acompanhamento e a avaliação das ações, com o intuito de verificar a efetividade do Programa no que diz respeito ao seu principal objetivo: melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental, por meio da ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes, mediante a complementação da carga horária de cinco ou quinze horas semanais no turno e contraturno escolar. Ainda de acordo com o Ministério, o sistema de monitoramento possibilitará que a escola informe a sua real situação, modificando, se necessário, as informações preenchidas no PDDE Interativo no momento da adesão. Entretanto, as modificações só serão permitidas em caso de redução da quantidade de alunos, da quantidade de turmas e da ampliação da jornada, quando se verificar a impossibilidade de execução do Programa nos termos do Plano de Atendimento inicial. Além disso, as escolas poderão adequar seu Plano de Atendimento no que se refere às atividades de livre escolha, desde que observadas as condições de oferta. No cadastro das turmas no sistema, segundo o MEC, o quantitativo de 20 estudantes para o acompanhamento pedagógico, e de 30 para as atividades de livre escolha, também foi flexibilizado para 25 e 35 estudantes, respectivamente. No entanto, essa flexibilização não pode implicar no aumento do número de turmas, calculado a partir do número de alunos previstos no Plano de Atendimento inicial, uma vez que o MEC não dispõe de recursos financeiros para custear esse aumento. Atenção! Todas as escolas contempladas com os recursos do Novo Mais Educação terão até o dia 26 de maio para cadastrar os mediadores, facilitadores, estudantes e turmas no sistema de monitoramento e acompanhamento e fazer as alterações necessárias. Após essa data, o sistema permanecerá aberto para os registros necessários, tendo em vista o monitoramento do Programa. O acesso ao sistema deve ser feito por meio do PDDE Interativo. Na aba intitulada “Novo Mais Educação”, o usuário deve clicar em “Principal” para visualizar o sistema de monitoramento. Ao clicar nessa aba, será redirecionado ao portal criado pelo Caed. Se não ocorrer o redirecionamento, é preciso desbloquear os pop-ups na barra de endereços (no canto superior direito do portal). Por enquanto apenas o diretor das escolas e os articuladores têm acesso ao Sistema. Em breve, secretários municipais, estaduais e distrital e os respectivos coordenadores do Programa também terão acesso.O MEC alerta ainda que os coordenadores municipais, escolhidos pelas secretarias de educação, terão papel fundamental no acompanhamento da implantação do Programa e no monitoramento de sua execução. Por meio do sistema de monitoramento, os coordenadores validarão os relatórios das escolas e coletarão informações para elaborar relatórios globais de atividades, o que permitirá a avaliação do Programa na sua rede. Informações Dúvidas relativas ao preenchimento das abas do sistema podem ser sanadas pelo telefone 0800-7273-142 ou pelo endereço eletrônico suportenovomaiseducacao@caed.ufjf.br, ambos do Caed-Digital. As demais dúvidas poderão ser esclarecidas por meio dos telefones do Programa: (61) 2022-7499, (61) 2022-2228, (61) 2022-9182, (61)2022-9186, (61)2022-9307 ou pelo endereço: novomaiseducacao@mec.gov.br. Clique aqui para acessar o ofício encaminhado pelo MEC à Undime com as informações completas. Fonte: Undime com informações do MEC

Boletim Em pauta – Edição nº 437 – 03 de Maio de 2017

Edição nº 437 – 03/May/2017 – undime.org.br Em atendimento à solicitação da Undime, FNDE prorroga prazo para envio das prestações de contas do PDDE, da alimentação e transporte escolar O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou para 31 de maio o prazo para a prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio […] Leia mais Seccionais da Bahia e do Ceará enceram etapa dos fóruns estaduais da Undime As seccionais da Undime na Bahia e no Ceará enceraram, na semana passada, a etapa dos fóruns estaduais cujos objetivos são: preparar-se para o Fórum Nacional; pautar assuntos que envolvem as políticas públicas educacionais no município e eleger a nova diretoria executiva e o conselho fiscal. Nos dois estados mais de 700 pessoas participaram dos debates. Saiba como foram os fóruns […] Leia mais 18º Prêmio Arte na Escola Cidadã: inscrições abertas! Valorizar e incentivar o ensino de Arte no Brasil são os objetivos do “Prêmio Arte na Escola Cidadã”, realizado pelo Instituto Arte na Escola por meio da Lei de Incentivo à Cultura, com patrocínio do Banco Bradesco […] Leia mais  Conviva Educação e Frente Nacional de Prefeitos firmam parceria em projeto de inovação na gestão da educação Vice-presidente da Undime, Manuelina Martins, assina termo de parceria O Conviva Educação e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) assinaram termo de compromisso em que firmam parceria para o Projeto[…] Leia mais  Especialistas debatem educação integral, financiamento e Ideb Nesta quinta-feira, como parte da programação do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, especialistas debateram o tema “Do Ideb ao desenvolvimento integral: qualidade com equidade” […] Leia mais  Câmara aprova projeto que garante desconto a professor na compra de livros Para ter direito ao desconto, os profissionais terão que comprovar sua atuação na área educacional A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta que garante aos profissionais do magistério desconto […] Leia mais  Fundeb pode diminuir evasão escolar, diz especialista As deficiências da educação pública brasileira abrangem tanto os alunos, quanto os professores, analisa a especialista em educação e diretora acadêmica das Faculdades Integradas Unicesp (DF), Ana Angélica Gonçalves […] Leia mais  Desafio Criativos da Escola 2017 – Inscrições abertas! As inscrições do Desafio Criativos da Escola 2017 estão abertas do dia 10 de abril até o dia 1 de outubro. A partir do dia 10 de abril, podem ser inscritos na terceira edição do Desafio Criativos da Escola projetos transformadores[…] Leia mais  Undime participa do Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, em Brasília Nesta quarta-feira (27), a Undime participou da 4ª edição do Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, uma iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) em parceria com o Serviço Brasileiro […] Leia mais  Materiais da SAM estão disponíveis e podem ser baixados pelo portal Comunicado 02 Semana de Ação Mundial 20174 a 11 de junho Pelo Plano Nacional de Educação – PNERumo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS […] Leia mais  Ajuste anual do Fundeb referente ao exercício de 2016 poderá ser parcelado Após a publicação do demonstrativo de ajuste anual da distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação […] Leia mais  MEC reforça cuidado a alunos e professores por meio do Programa Saúde na Escola Os ministros da Educação, Mendonça Filho, e da Saúde, Ricardo Barros, assinaram nesta terça-feira, 25, portaria conjunta que redefine os critérios de adesão dos municípios ao Programa Saúde na Escola (PSE) […] Leia mais  Resultados preliminares da ANA 2016 serão divulgados em maio O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prepara a divulgação dos resultados preliminares da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) 2016 para a segunda quinzena de maio […] Leia mais  FNDE abre inscrições para curso sobre agricultura familiar A inscrição é gratuita e pode ser realizada até dia 5 de maio Estão abertas as inscrições para o curso “O Pnae e a Agricultura Familiar”, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento […] Leia mais  Inscrições abertas para a 12ª edição do Prêmio Itaú-Unicef Estão abertas as inscrições para a 12ª edição do Prêmio Itaú-Unicef, que neste ano tem como mote “Educação Integral: Parcerias em Construção”. O objetivo do Prêmio é reconhecer e […] Leia mais  União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime SCS. Q. 6 – Bloco A – Ed. Carioca. Salas 611/613 Brasília/ DF Você está recebendo essa mensagem por estar cadastrado(a) no portal da Undime. Caso não queira receber nossas mensagens clique no link abaixo.

Em atendimento à solicitação da Undime, FNDE prorroga prazo para envio das prestações de contas do PDDE, da alimentação e transporte escolar

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou para 31 de maio o prazo para a prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Estados e municípios que receberam recursos desses programas em 2016 precisam enviar os dados sobre a execução financeira até o fim de maio por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC/Contas Online) do FNDE. O prazo anterior era 30 de abril. A notícia foi bem recebida pelos gestores já que, na última quarta-feira, 26 de abril, a Undime solicitou ao FNDE, por meio de carta, a prorrogação dos prazos para prestação de contas. Na carta, o presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Alto Santo (CE), Alessio Costa Lima, informa que a solicitação se justifica pelas dificuldades encontradas por municípios de todo o país no que se refere ao acesso ao SiGPC. Muitos dirigentes ainda não receberam as senhas, apesar de terem encaminhado seus cadastros, e outros dirigentes ao tentarem enviar os dados enfrentaram instabilidade no sistema, o que impediu o envio dos mesmos. No caso dos programas de alimentação e transporte escolar, as contas dos entes federativos devem ser analisadas pelos conselhos de controle social responsáveis por acompanhar a execução do Pnae e do Pnate em cada município e estado. Os conselhos têm até 14 de junho para registrarem seus pareceres, aprovando ou não as contas, no Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon) do FNDE. (Clique aqui e confira o passo a passo para cadastrar o parecer no Sigecon). Já as contas do PDDE são analisadas diretamente por técnicos da autarquia. Caso o estado ou município já tenha enviado a prestação de contas e queira fazer alguma retificação, é possível cancelar o “Recibo de Envio” e proceder com os ajustes. Depois, basta enviar a prestação novamente. Siope Na carta, a Undime também solicita ao FNDE a prorrogação para encaminhamento dos dados relativos ao investimento em educação, referentes ao exercício de 2016, via Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), estabelecido para o dia 30 de abril. Quanto a essa demanda, o FNDE informou à Undime que “o prazo estabelecido para a transmissão dos dados ao Siope, para o exercício em comento (30 de abril de 2017), foi estabelecido pela Secretaria do Tesouro Nacional, para fins, específicos, de comprovação do cumprimento do percentual mínimo de aplicação de impostos e transferências em educação, nos termos do caput do art. 212 da Constituição Federal, junto ao Sistema Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), estando, dessa forma, fora da alçada do FNDE deliberar sobre tal solicitação”. Clique aqui para acessar a carta da Undime enviada ao FNDE.Clique aqui para acessar o ofício do FNDE em resposta à Undime. Fonte: Undime com informações do FNDE/ Foto: Undime

18º Prêmio Arte na Escola Cidadã: inscrições abertas!

Valorizar e incentivar o ensino de Arte no Brasil são os objetivos do “Prêmio Arte na Escola Cidadã”, realizado pelo Instituto Arte na Escola por meio da Lei de Incentivo à Cultura, com patrocínio do Banco Bradesco. Desde sua primeira edição, em 2000, o Prêmio conta também com a cooperação da Unesco no Brasil. Os interessados em participar podem se inscrever até o dia 28 de maio. Hoje, o país tem mais de 500 mil professores ministrando a disciplina de Artes na Educação Básica. Com a missão de reconhecer e dar visibilidade a projetos exemplares na área de Artes, o Prêmio Arte na Escola Cidadã faz um mapeamento de trabalhos desenvolvidos em escolas das cinco regiões do país. Confira abaixo os detalhes do Prêmio: Inscrições – As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo portal www.artenaescola.org.br/premio, até o dia 28 de maio de 2017. Todos os inscritos receberão um material com proposta educativa a partir da obra “Puros e Duros” (1991), de Leonilson, artista homenageado nesta 18ª edição do Prêmio. Quem pode participar? São cinco categorias de premiação: Educação Infantil, Ensino Fundamental 1, Ensino Fundamental 2, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Podem participar professores que tenham desenvolvido projetos em Artes Visuais, Dança, Música ou Teatro, entre 2015 e maio de 2017, em escolas de ensino regular, públicas ou particulares. Premiação – Os projetos finalistas serão analisados por uma Comissão Nacional, formada por especialistas em educação e em cada uma das linguagens da Arte. Os professores premiados receberão R$ 10 mil, publicações e certificado, além de participarem da cerimônia de premiação e de vivências culturais na cidade de São Paulo. As escolas nas quais os projetos foram desenvolvidos também recebem prêmios, como equipamentos e publicações para a biblioteca. Cada professor vencedor tem ainda seu projeto registrado em um documentário produzido pelo Instituto Arte na Escola. Após a cerimônia de premiação, os cinco documentários produzidos se desdobram em materiais de formação para outros professores de Artes. Mais informações: (11) 3103-8064/ 8091 Fonte: Ascom Instituto Arte na Escola com adaptações

Conviva Educação e Frente Nacional de Prefeitos firmam parceria em projeto de inovação na gestão da educação

Vice-presidente da Undime, Manuelina Martins, assina termo de parceria O Conviva Educação e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) assinaram termo de compromisso em que firmam parceria para o Projeto de Inovação na Gestão Pública da Educação Municipal. O projeto selecionou alguns municípios que receberão apoio direto da equipe do Conviva Educação sobre o uso da plataforma e também sobre assuntos relacionados aos mais diversos temas da gestão pública da educação, visando favorecer a aprendizagem dos estudantes e contribuir para uma educação pública de qualidade. A assinatura do termo aconteceu, no dia 26 de abril, durante a 4ª edição do Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), realizada em Brasília. Na ocasião, a Undime foi representada pela vice-presidente, Manuelina Martins, Dirigente Municipal de Educação de Costa Rica (MS). Os prefeitos e dirigentes de educação dos municípios selecionados para o projeto foram convidados a participar do EMDS. Na oportunidade, foi realizada a primeira oficina do Projeto de Inovação na Gestão Pública da Educação Municipal com a plataforma Conviva Educação cujo objetivo foi apresentar a eles a plataforma e a proposta de trabalho. A ideia é que, ao longo de 2017, sejam realizadas formações presenciais com dirigentes desses municípios, além de encontros envolvendo prefeitos e equipe da FNP para apresentação de resultados. Além da oficina, eles participaram de outras atividades já previstas na programação do EMDS voltadas à educação. Assuntos como educação infantil, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), consórcios e carreira docente foram debatidos ao longo da programação. Sobre o Conviva Educação O Conviva Educação é uma plataforma virtual gratuita criada para apoiar os dirigentes e as equipes técnicas na gestão das secretarias municipais de educação. A Undime e demais parceiros responsáveis por essa iniciativa acreditam que uma gestão cada vez melhor favorece a aprendizagem dos estudantes e contribui para uma educação pública de qualidade. A plataforma tem como principais objetivos: – fornecer conteúdos informativos e formativos, como marcos legais, notícias, indicadores, vídeos e textos, que contribuam para o aprendizado do dirigente e da equipe da Secretaria e para um processo mais qualificado de tomada de decisão;– oferecer ferramentas de trabalho, para que os usuários da secretaria insiram dados de suas redes, tenham acesso a relatórios e consigam acompanhar atividades e tarefas, tornando os processos mais eficientes e práticos; e– estimular a troca de experiências entre municípios de todo o Brasil, mantendo um canal de comunicação com especialistas em gestão da Educação pública. Fonte: Undime

Seccionais da Bahia e do Ceará enceram etapa dos fóruns estaduais da Undime

As seccionais da Undime na Bahia e no Ceará enceraram, na semana passada, a etapa dos fóruns estaduais cujos objetivos são: preparar-se para o Fórum Nacional; pautar assuntos que envolvem as políticas públicas educacionais no município e eleger a nova diretoria executiva e o conselho fiscal. Nos dois estados mais de 700 pessoas participaram dos debates. Saiba como foram os fóruns: Bahia Nos dias 24 e 25 de abril, a Undime Bahia realizou o XVII Fórum Estadual. O evento aconteceu em Salvador (BA) e reuniu 400 participantes entre dirigentes municipais de educação e técnicos das secretarias. Durante o fórum foram discutidos assuntos como: os desafios dos novos gestores na educação; Censo Escolar; Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb); as redes dos Planos de Cargos e Remuneração; os desafios da avaliação para os novos dirigentes; Piso Salarial; Base Nacional Comum Curricular; ações da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/ MEC), entre outros. Na oportunidade, o Dirigente Municipal de Educação de Elísio Medrado (BA), Williams Panfile Santos Brandão, foi eleito presidente da Undime BA. Ceará O 16º Fórum Estadual da Undime Ceará aconteceu nos dias 26, 27 e 28 de abril na capital Fortaleza (CE). O evento contou com a participação de mais de 350 pessoas, entre dirigentes de educação, técnicos e educadores, dos 184 municípios cearenses. Na programação do Fórum estavam assuntos como: Base Nacional Comum Curricular, Piso Salarial do Magistério, financiamento da educação, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Planos de Cargos e Carreiras, programas e projetos federais e a plataforma Conviva Educação. Além de palestras e mesas-redondas, foram realizados grupos de oficinas com sistema de participação rotativa. O Dirigente Municipal de Educação de Jucás (CE), José Marques Aurélio de Souza, foi reeleito presidente da seccional no estado para o biênio 2017/ 2019. A etapa dos fóruns estaduais começou em março e terminou em abril. Para saber sobre os detalhes dos fóruns nos outros estados acesse: Seccionais da Undime em Rondônia, Roraima e São Paulo realizam fóruns estaduais e elegem nova diretoria Seccionais da Undime no Maranhão, Goiás e Piauí elegem nova diretoria nos fóruns estaduais Seccionais da Undime em Pernambuco, Rio Grande do Sul, Amazonas, Acre e Sergipe realizam fóruns estaduais e elegem diretoria Seccionais da Undime na Paraíba, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Tocantins realizam fóruns estaduais e elegem nova diretoria Seccionais da Undime em Alagoas, Paraná, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Amapá elegem nova diretoria nos fóruns estaduais Seccionais da Undime em Santa Catarina, Mato Grosso e Pará realizam fóruns estaduais e elegem nova diretoria Fonte: Undime