Revogação do Pregão nº 02/ 2017

A Undime torna público por meio no Diário Oficial da União (DOU), desta sexta-feira (12), o aviso de revogação do Pregão Presencial nº 2 de 2017. Clique aqui para conferir a publicação no DOU. Fonte: Undime

RNPI promove bate-papo online “A Criança e o Espaço: a cidade e o meio ambiente” na terça-feira, 16 de maio

O planejamento e a organização dos espaços onde as crianças vivem é fundamental para o seu desenvolvimento integral. E para apoiar gestores públicos e defensores de direitos que queiram desenvolver políticas públicas voltadas às crianças e estar melhor informados sobre o assunto, a Rede Nacional Primeira Infância está lançando um novo projeto, o site “A criança e o espaço: a cidade e o meio ambiente”, e vai celebrar essa inauguração com um bate-papo online, ao vivo, na terça-feira dia 16 de maio, das 19h às 19h30, ouvindo especialistas integrantes da RNPI sobre o tema. O link para acessar e participar é: https://goo.gl/rf0fC3. Os participantes do bate-papo virtual serão Claudius Ceccon, que é arquiteto, coordenador da secretaria executiva da RNPI e diretor do CECIP – Centro de Criação de Imagem Popular, Vital Didonet, educador, filósofo e assessor legislativo da RNPI, Raquel Franzim, assessora pedagógica da área de Educação e Cultura da Infância do Alana e Clarice Cardell, do grupo de teatro La Casa Incierta, e coordenadora do GT Cultura da RNPI. A mediação será feita por Rosa Maria Mattos, jornalista e integrante da secretaria executiva da RNPI, que irá contextualizar o tema e, a partir das contribuições dos especialistas, provocar reflexões sobre a importância de viabilizar o acesso das crianças a espaços e serviços de qualidade em suas cidades. O público será convidado a enviar perguntas e comentários. A Criança e o espaço: a cidade e o meio ambiente Durante o bate-papo virtual, será apresentado o novo site da RNPI, “A Criança e O espaço: a cidade e o meio ambiente”, fruto da parceria entre a secretaria executiva/ CECIP – Centro de Criação de Imagem Popular, Instituto Alana, Instituto C&A e Bernard van Leer. O site está organizado em cinco eixos relacionados ao direito das crianças ao espaço: moradia e saneamento, mobilidade e circulação, espaços para brincar, educação e cultura, participação infantil na cidade e interação das crianças com a natureza. Em cada um desses eixos, os gestores municipais e defensores de direitos das crianças tem acesso a um texto de introdução sobre o tema, com referências teóricas e legais, sugestões de medidas a serem adotadas para implementar o direito na prática, e histórias de projetos inspiradores que estão acontecendo em todo o país. Todo o conteúdo foi construído a partir de entrevistas com organizações e especialistas que desenvolvem iniciativas de sucesso no país. Além disso, as cidades podem colaborar enviando os relatos de iniciativas que estão adotando e apresentam resultados. Fonte: RNPI https://goo.gl/jtfzKo 

Escolas contempladas com recursos do Novo Mais Educação terão até 30 de junho para realizar os cadastros no sistema

(Brasília,11/06/2014 – Foto: Sergio Amaral/ MDS) Todas as escolas contempladas com os recursos do Novo Mais Educação terão até o dia 30 de junho para cadastrar os mediadores, facilitadores, estudantes e turmas no sistema de monitoramento e acompanhamento do programa e fazer as alterações necessárias. Após essa data, o sistema permanecerá aberto para os registros necessários, tendo em vista o monitoramento do Programa. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), as escolas que não preencherem os dados no sistema, até 30 de junho, poderão ficar inabilitadas para o recebimento da 2ª parcela do recurso do Programa. Isso porque, o pagamento da segunda parcela está condicionado ao preenchimento das informações no sistema de monitoramento e acompanhamento disponível no Sistema PDDE Interativo, até o dia 30 de junho de 2017. O acesso ao sistema deve ser feito por meio do PDDE Interativo. Na aba intitulada “Novo Mais Educação”, o usuário deve clicar em “Principal” para visualizar o sistema de monitoramento. Ao clicar nessa aba, será redirecionado ao portal criado pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (Caed), da Universidade Federal de Juiz de Fora. Se não ocorrer o redirecionamento, é preciso desbloquear os pop-ups na barra de endereços (no canto superior direito do portal). O MEC alerta ainda que os coordenadores municipais, escolhidos pelas secretarias de educação, terão papel fundamental no acompanhamento da implantação do Programa e no monitoramento de sua execução. Por meio do sistema de monitoramento, os coordenadores validarão os relatórios das escolas e coletarão informações para elaborar relatórios globais de atividades, o que permitirá a avaliação do Programa na sua rede. Sobre o sistema O objetivo do sistema é monitorar a execução do programa nas redes e escolas públicas brasileiras, por meio da análise das ações desenvolvidas. Segundo o MEC, as informações coletadas serão objeto de uma pesquisa que possibilitará o acompanhamento e a avaliação das ações, com o intuito de verificar a efetividade do Programa no que diz respeito ao seu principal objetivo: melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental, por meio da ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes, mediante a complementação da carga horária de cinco ou quinze horas semanais no turno e contraturno escolar. Clique aqui para acessar o ofício do MEC sobre o assunto. Leia também: Sistema de acompanhamento e monitoramento do Novo Mais Educação já está disponível (https://goo.gl/eLunem) Foto: Undime (Atualizado em 16/05/2017, às 16h18)

Debatedores sugerem mais recursos do Fundeb para estados e municípios

(Foto: Billy Boss/ Câmara dos Deputados) Especialistas presentes à audiência pública sobre a proposta que torna o Fundeb permanente defenderam a inclusão do fundo na Constituição, mas sugeriram alterações no texto original, como o aumento de repasses a estados e municípios e valorização dos professores. Eles participaram de debate promovido, nesta quinta-feira (11), pela comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15. Reynaldo Fernandes, economista e professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, defendeu a permanência do Fundeb porque a proposta garante menos desigualdade na educação básica. “O Fundeb garante, pelo menos, o mínimo de recursos para todas as redes de ensino. Sem ele, crianças que nascem em municípios pobres vão ter educação pobre. O fundo traz mais igualdade”, avaliou. No entanto, Fernandes sugeriu que os municípios se responsabilizem, também, pelo ensino médio, e os estados, pela educação infantil. “Se o município pode oferecer uma educação de excelência, por que ele não pode se responsabilizar? ”, questionou. “A maior parte dos recursos deve ser destinada a estados e municípios, porque é quem oferta de verdade a educação básica”. Valorização Já para a presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Andréa Barbosa Gouveia, caso a proposta seja aprovada é essencial que o professor tenha mais valorização em diversos quesitos. “Historicamente o professor tem condições de trabalho, carreira e remuneração diferentes. Isso gera perda de profissionais experientes e prejudica a educação”, avaliou. Andréa disse ainda que a valorização do docente está inteiramente ligada à qualidade de ensino e à qualidade de vida do profissional. A relatora da PEC na comissão especial, deputada Professora Dorinha Rezende Seabra (DEM-TO), avaliou as recomendações como “importantes para o aprimoramento e reconstrução do texto”. Ela defendeu que a União tenha mais participação no Fundeb. Íntegra da proposta: PEC-15/2015 Fonte: Agência Câmara https://goo.gl/yiJcp0 

Conteúdos e ferramentas do Conviva Educação contribuem para a melhoria da gestão orçamentária e financeira da secretaria

O Conviva Educação, plataforma virtual gratuita criada para apoiar os dirigentes e as equipes técnicas, conta com conteúdos e ferramentas que contribuem para a melhoria da gestão orçamentária e financeira da secretaria. Ao todo a plataforma apresenta oito áreas de gestão: administrativa, alimentação, democrática, estrutura e documentação, orçamentária e financeira, pedagógica, pessoas e transporte; há ainda mais uma dedicada ao Plano Municipal de Educação. No caso da gestão orçamentária e financeira, no Conviva, o usuário encontra o passo a passo sobre como acompanhar a arrecadação, controlar o investimento e elaborar a prestação de contas de maneira efetiva. Para conhecer a área acesse: http://bit.ly/2quL1Ax. Quanto às ferramentas, há duas frentes: as destinadas à equipe da secretaria e as voltadas à gestão de forma mais ampla. Neste caso, há ferramentas, por exemplo, para organizar os gastos com a alimentação escolar (http://bit.ly/2p56pve) e com o transporte escolar (http://bit.ly/2p2nchs). Em ambas é possível ter acesso a relatórios e informações organizadas. Para conhecer mais sobre o Conviva Educação acesse http://convivaeducacao.org.br/ Fonte: Undime

Melhores Receitas da Alimentação Escolar: concurso recebe inscrições até 26 de maio

Valorizar o papel das merendeiras e merendeiros na promoção da alimentação saudável e adequada no ambiente escolar e promover a mobilização da comunidade escolar para a temática da educação alimentar e nutricional. Esse é o objetivo da segunda edição do concurso intitulado “Melhores Receitas da Alimentação Escolar”, uma inciativa do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As inscrições são online e podem ser realizadas até o dia 26 de maio. A proposta do concurso é selecionar as receitas mais caprichadas de cada região, disseminando preparações saudáveis e saborosas em todo o país. Nesta edição, entretanto, no momento da inscrição, além da receita, deverá ser cadastrada uma ação de Educação Alimentar e Nutricional vinculada à receita elaborada, que promova a formação de hábitos alimentares saudáveis no ambiente escolar. Segundo o regulamento, outro detalhe importante é que as receitas deverão caracterizar-se como preparação salgada e deverão conter, preferencialmente, ingredientes importantes para uma alimentação saudável, observando a restrição de alimentos não saudáveis, tais como enlatados, embutidos, em pó, concentrados e desidratados. A escolha das melhores receitas ocorrerá em quatro etapas: eliminatória; estadual; regional; e nacional. Na etapa nacional, os 15 finalistas irão a Brasília, onde deverão preparar suas receitas conforme o que foi cadastrado no momento da inscrição e apresentar um vídeo de até 5 minutos ou um breve relato (até 10 minutos) da atividade de Educação Alimentar e Nutricional desenvolvida na escola e a relação com a receita cadastrada. As preparações serão degustadas por uma Comissão Julgadora, formada por 5 membros, que indicarão, em voto secreto, a melhor receita de cada região. A previsão é de que a etapa nacional seja realizada nos dias 25 e 26 de outubro. O cronograma completo com todas as datas pode ser consultado no regulamento. Prêmios Os participantes aprovados na fase eliminatória receberão certificado de participação. Os selecionados nas demais etapas receberão prêmios específicos como: um kit para manipuladores de alimentos, personalizado para o Concurso, e um curso de boas práticas e elaboração de receitas, com duração de 2 dias, em Brasília, com todas as despesas custeadas por parceiros – tudo isso a depender da etapa. Dentre os 15 vencedores, os primeiros lugares, além dos prêmios recebidos nas etapas anteriores, receberão um prêmio de R$ 6 mil e uma viagem internacional, a critério do organizador; os segundos lugares, além dos prêmios recebidos nas etapas anteriores, receberão um prêmio de R$ 3 mil; e os classificados em terceiro lugar, além dos prêmios recebidos nas etapas anteriores, ganharão um prêmio de R$ 1 mil. Concurso Melhores Receitas da Alimentação EscolarInscrições: até 26 de maio de 2017Portal do concurso: http://melhoresreceitas.mec.gov.br/  Regulamento: http://melhoresreceitas.mec.gov.br/docs/regulamento.pdf Contato: melhoresreceitas@fnde.gov.br  Fonte: Undime com informações do FNDE