Construção do Plano Nacional de Educação abre programação do 20º Fórum Nacional da Undime
No primeiro painel, as discussões contaram com representantes do MEC, do Congresso Nacional e do Fórum Nacional de Educação, sob a coordenação da Undime “A construção do Plano Nacional de Educação, como política de Estado, na perspectiva do governo federal, do Congresso Nacional e da sociedade civil” foi o tema do primeiro painel do 20º Fórum Nacional da Undime, aberto neste domingo, 27 de julho, no Centro de Convenções, em Salvador/ BA. O tema do painel foi relacionado à temática central do evento “Plano Decenal de Educação, política de Estado para garantir o direito à Educação”, que norteará os próximos três dias de programação do Fórum Nacional contando com exposições de empresas credenciadas e atendimento institucional, programação cultural, salas temáticas e painéis, planejados para finalizar na quarta-feira, 30 de julho, com a posse da nova diretoria executiva e conselho fiscal da Undime para o biênio 2025-2027. Sob a coordenação do presidente nacional da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, Alessio Costa Lima, o secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase) do Ministério da Educação (MEC), Gregório Grisa, juntamente com a Deputada Federal e presidente da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) da Câmara dos Deputados, Tabata Amaral, e o presidente da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae) e representante do Fórum Nacional de Educação (FNE), Luiz Dourado, dialogaram sobre o Projeto de Lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE), o PL nº 2.614/2024, enviado pelo Ministério da Educação ao Congresso em junho de 2024. O PL tramita na Câmara dos Deputados, sob análise de uma Comissão Especial instalada em abril de 2025 e propõe um novo ciclo decenal para o PNE, definindo 18 novos objetivos. Caso seja aprovado, substituirá formalmente o Plano vigente (Lei nº 13.005/2014), cuja validade foi postergada até 31 de dezembro de 2025. O PL recebeu mais de 3 mil emendas parlamentares, o maior número já registrado para o PNE. “Aqui talvez seja a última grande oportunidade de escuta antes de entregar o relatório”, ressaltou a deputada federal, Tabata Amaral, ao analisar a importância do Fórum da Undime no cenário nacional da educação e na construção do Plano Nacional de Educação. A parlamentar destacou a questão da importância do financiamento no âmbito do novo PNE; realçou a clareza, centralidade e participação de cada ente federal no Plano e ampliou a voz ao afirmar que no novo PNE haverá a construção ainda mais forte dos planos de educação municipais. “Os planos municipais são consequências do processo e por muito tempo não tiveram a importância que deveriam ter, porque a partir daí cada dirigente, cada município vai estar munido do que precisa para fazer acontecer e avançar”, afirmou. O presidente da Anpae e representante do Fórum Nacional de Educação, Luiz Dourado, trouxe para o público “O Plano Nacional de Educação como epicentro das políticas de Estado”, ressaltando as diretrizes, metas, estratégias “como um grande pacto federativo” na defesa de uma educação mais social, popular, gratuita e de gestão pública inclusiva e com qualidade social. Embasado em documentos resultantes de participação coletiva, como o documento final do Conae 2024, Luiz Dourado entende que o PNE deve compreender educação a partir de uma visão sistêmica, envolvendo políticas articuladas na superação das desigualdades e assimetrias, tendo por eixo o respeito e a valorização da diversidade. Para ele, o PNE deve ser uma política de estado na garantia da educação com direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável. “É necessário que a educação tenha gestão pública e educação pública se faz no setor público. Deve ser popular, com gestão inclusiva e democrática na perspectiva da inclusão social”, avaliou. O painel seguiu com a participação do secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase) do Ministério da Educação (MEC), Gregório Grisa, que definiu a construção do novo Plano Estadual de Educação como uma janela de oportunidade. Ele destacou cinco dimensões, citando a ênfase na qualidade da oferta da educação, e na qualidade da aprendizagem. Segundo Grisa, uma das dimensões deverá ser norteada pela aprendizagem com equidade. Para ele, as metas do PNE deverão ser alicerçadas pela ideia de que a qualidade só existe com equidade. “Se não for pela equidade temos uma dimensão que será negada”, afirmou. A terceira dimensão, conforme o representante do MEC, deverá olhar a educação com diversidade; a quarta, a educação integral em tempo integral e a quinta dimensão, será verificar a redução das desigualdades. No encerramento do painel, o presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, Alessio Costa Lima, fez um destaque das falas, a exemplo do fortalecimento do regime de colaboração, da participação popular na elaboração das políticas públicas, da redução das desigualdades e da educação baseada no cientificismo. Professor Alessio finalizou convidando todos a ter um proveitoso Fórum Nacional. “Que todos sejam bem-vindos na Bahia e que esses dias sejam proveitosos como a educação pública merece”, destacou. Fonte: Undime No primeiro painel, as discussões contaram com representantes do MEC, do Congresso Nacional e do Fórum Nacional de Educação, sob a coordenação da Undime “A construção do Plano Nacional de Educação, como política de Estado, na perspectiva do governo federal, do Congresso Nacional e da sociedade civil” foi o tema do primeiro painel do 20º Fórum Nacional da Undime, aberto neste domingo, 27 de julho, no Centro de Convenções, em Salvador/ BA. O tema do painel foi relacionado à temática central do evento “Plano Decenal de Educação, política de Estado para garantir o direito à Educação”, que norteará os próximos três dias de programação do Fórum Nacional contando com exposições de empresas credenciadas e atendimento institucional, programação cultural, salas temáticas e painéis, planejados para finalizar na quarta-feira, 30 de julho, com a posse da nova diretoria executiva e conselho fiscal da Undime para o biênio 2025-2027. Sob a coordenação do presidente nacional da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, Alessio Costa Lima, o secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase)
Aberto oficialmente o 20º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação com público recorde, em Salvador
Evento reúne mais de 3 mil participantes para debater o futuro da educação pública nos próximos 10 anos Teve início neste domingo, 27 de julho, no Centro de Convenções Salvador, em Salvador/BA, a abertura oficial do 20º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. O evento, que segue até o dia 30 de julho, reúne mais de 3 mil participantes de todos os estados brasileiros para dialogar sobre os rumos da educação pública, a partir do tema “Plano Decenal de Educação: política de Estado para garantir o direito à educação”. Uma recepção calorosa e cheia de significado marcou os primeiros momentos na plenária com a apresentação cultural da Banda Didá, primeiro grupo percussivo feminino do Brasil formado, exclusivamente, por mulheres negras e reconhecido internacionalmente por sua atuação artística e social. Fundada em Salvador pelo maestro Neguinho do Samba, a Didá encantou a todos com a performance que celebra a força da cultura afro-brasileira e o poder transformador da arte na educação. A acolhida foi também protagonizada pela tradicional apresentação das delegações por estado. Ocasião bastante aguardada pelas seccionais da Undime, que organizam suas comitivas para o ato de festividade. Com buzinas, apitos, balões e energia contagiante, os 26 estados e o Distrito Federal alegram o ambiente para os próximos quatro dias de programação. A cerimônia de abertura contou com a presença de autoridades do setor educacional compondo a mesa solene e a tribuna de honra. Na ocasião, o presidente nacional da Undime, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação (DME) de Ibaretama/CE, saudou a todos os presentes, autoridades e presidentes das seccionais empossados nos, respectivos estados e agraciados durante a cerimônia, aproveitando para destacar “é um momento decisivo em que o nosso congresso está debruçando sobre o PL 2614/2024, encaminhado pelo ministro da Educação, Camilo Santana. Então, pedimos a deputada Federal, Tábata Amaral, presidente da Comissão Especial do PNE da Câmara dos Deputados, que transmita aos demais parlamentares e ao Senado Federal a necessidade de urgência da aprovação do Plano Nacional de Educação para o próximo decênio”. Participaram ainda da celebração o vice-presidente, Sílvio Fidélis (DME de Nobres/MT); a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt; a presidente do FNDE, Fernanda Pacobayba; o secretário da Sase/MEC, Gregório Grisa; a presidente da Câmara de Educação Básica do CNE, Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva; a chefe de educação do UNICEF no Brasil, Mônica Pinto; o assessor especial da Secretaria de Educação da Bahia, Manoel Calazans; o secretário de finanças da Undime e presidente da Undime Bahia, Anderson Passos dos Santos (DME de Aratuípe/BA); e a superintendente do Itaú Social, Patrícia Mota Guedes. Além disso, compuseram a tribuna de honra representantes de institutos e fundações parceiras da Undime. Mais da programação Ao longo dos quatro dias, o Fórum oferecerá uma programação intensa com palestras, mesas temáticas e espaços de diálogo voltados aos dirigentes municipais, equipes técnicas, vereadores, prefeitos, e demais educadores de todo o país, com foco especial nos desafios iniciais das novas gestões. Além de atendimento governamental e espaço de feira, com mais de 50 expositores credenciados e parceiros institucionais, para visitação dos participantes. Em virtude do caráter ordinário do 20º Fórum Nacional, foi apresentado o vídeo com o balanço da gestão biênio 2023-2025 que destacou, o crescimento da instituição nos últimos anos e ações em prol da educação pública municipal. “A Undime atuou fortemente na produção do conhecimento nesse período, por meio de pesquisas e levantamentos junto as seccionais, além de retomar algumas ações e lançar novos materiais”, destaca o presidente nacional. Os feitos reforçam o compromisso com a transparência e a responsabilidade na condução das ações realizadas. Fonte: Undime. Evento reúne mais de 3 mil participantes para debater o futuro da educação pública nos próximos 10 anos Teve início neste domingo, 27 de julho, no Centro de Convenções Salvador, em Salvador/BA, a abertura oficial do 20º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. O evento, que segue até o dia 30 de julho, reúne mais de 3 mil participantes de todos os estados brasileiros para dialogar sobre os rumos da educação pública, a partir do tema “Plano Decenal de Educação: política de Estado para garantir o direito à educação”. Uma recepção calorosa e cheia de significado marcou os primeiros momentos na plenária com a apresentação cultural da Banda Didá, primeiro grupo percussivo feminino do Brasil formado, exclusivamente, por mulheres negras e reconhecido internacionalmente por sua atuação artística e social. Fundada em Salvador pelo maestro Neguinho do Samba, a Didá encantou a todos com a performance que celebra a força da cultura afro-brasileira e o poder transformador da arte na educação. A acolhida foi também protagonizada pela tradicional apresentação das delegações por estado. Ocasião bastante aguardada pelas seccionais da Undime, que organizam suas comitivas para o ato de festividade. Com buzinas, apitos, balões e energia contagiante, os 26 estados e o Distrito Federal alegram o ambiente para os próximos quatro dias de programação. A cerimônia de abertura contou com a presença de autoridades do setor educacional compondo a mesa solene e a tribuna de honra. Na ocasião, o presidente nacional da Undime, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação (DME) de Ibaretama/CE, saudou a todos os presentes, autoridades e presidentes das seccionais empossados nos, respectivos estados e agraciados durante a cerimônia, aproveitando para destacar “é um momento decisivo em que o nosso congresso está debruçando sobre o PL 2614/2024, encaminhado pelo ministro da Educação, Camilo Santana. Então, pedimos a deputada Federal, Tábata Amaral, presidente da Comissão Especial do PNE da Câmara dos Deputados, que transmita aos demais parlamentares e ao Senado Federal a necessidade de urgência da aprovação do Plano Nacional de Educação para o próximo decênio”. Participaram ainda da celebração o vice-presidente, Sílvio Fidélis (DME de Nobres/MT); a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt; a presidente do FNDE, Fernanda Pacobayba; o secretário da Sase/MEC, Gregório Grisa; a presidente da Câmara de Educação Básica do CNE, Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva; a chefe de educação do UNICEF no Brasil, Mônica Pinto; o assessor
Atendimento governamental é definido como “mecanismo facilitador” por participantes
Espaço exclusivo no Fórum Nacional oferece suporte técnico a Dirigentes Municipais de Educação com presença de órgãos federais e estadual Durante o 20º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, realizado no Centro de Convenções Salvador, na Bahia, os participantes contam com espaço de atendimento governamental, que tem se destacado como uma das iniciativas mais procuradas do evento. O espaço, que recebe demandas dos municípios, iniciou as atividades no último domingo (27) e segue até quarta-feira (30), último dia de programação, reunindo equipes especializadas de órgãos como Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação (MEC), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), além do Governo do Estado da Bahia e da Secretaria de Estado da Educação da Bahia (SEC/BA). A proposta é oferecer orientação e encaminhamento sobre programas e projetos do governo federal, além de tirar dúvidas sobre ações educacionais em andamento. Numa parcial, somente no espaço do FNDE, foram contabilizados cerca de 100 atendimentos aos profissionais da área que passaram pelo plantão. O suporte técnico está sendo realizado por ordem de chegada. Se organize para visita e aproveite oportunidade. A Dirigente Municipal de Educação (DME) de Cuité/PB, Aline Nieble Souza, priorizou a assistência e confessa que é um “mecanismo facilitador” aos gestores. “Para os municípios, poder contar com esse apoio no mesmo ambiente está sendo extraordinário, pois nos possibilita acesso a especialistas capacitados para nos orientar da melhor forma e auxiliar no direcionamento de ações que, teoricamente, teriam que ser feitas via telefone. Isso nos poupa muito tempo e, sem dúvidas, é um mecanismo facilitador e muito eficaz” afirma. Segundo a DME, os serviços disponibilizados proporcionam mais viabilidade nos processos. “Isso traz um conforto e, também, um alívio. Muitas vezes a gente vem achando que o problema é gigante, e, quando chega aqui, nos orientam e fazem com que esse momento se torne mais tranquilo e resolutivo”, conclui. Até o momento, as principais demandas do FNDE têm sido PAR Genérico; Prestação de Contas; PDDE e Obras. O estande conta ainda com suporte do MEC, com a Secretaria de Educação Básica; Secretaria de Educação Continuada Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão; e Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino; além do Inep; Capes; entre outros. O plantão de atendimento ocorre até quarta (30), no estande do governo federal, situado na feira de exposições do 20º Fórum Nacional da Undime, em Salvador/BA. Fonte: Undime
Financiamento da educação básica pública é tema de painel no segundo dia do Fórum Nacional da Undime
Fontes, arrecadação, aplicação, subvinculações e condicionalidades foram alguns dos itens discutidos no terceiro painel No segundo dia do Fórum Nacional da Undime, em Salvador/BA, o financiamento da educação básica pública foi tema do terceiro painel. Auditório cheio e plateia atenta às informações sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e suas condicionalidades, o financiamento no âmbito do novo Plano Nacional de Educação, além de discussões sobre as fontes de arrecadação e aplicações de programas institucionais e sugestões de mudanças para enfrentar as desigualdades sociais. O painel foi aberto pelo Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE e presidente nacional da Undime, Alessio Costa Lima, que relatou a biografia dos participantes, a começar pelo diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica do Ministério da Educação, Valdoir Pedro Wathier; da presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobayba, e do vice-presidente Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), José Marcelino Rezende Pinto. De forma didática, o diretor Valdoir Pedro voltou a fala aos novos dirigentes municipais de educação e destacou que a previsão do Fundeb para 2025 é R$ 339 bi, direcionados para cerca de 37,6 milhões de estudantes em 5,5 mil redes de ensino no país. O Fundeb foi minuciosamente explicado por Valdoir, inclusive no que se refere às complementações VAAT, VAAF e VAAR. O representante do MEC atentou os participantes para que se o município já recebe o VAAR, que continue investindo no que já deu certo para continuar recebendo em 2026. “É essencial que se gaste o VAAR com reeducação no enfrentamento às desigualdades. E se quiser continuar recebendo, que se invista no que já está dando certo”, disse. O painel continuou com a presidente do FNDE, Fernanda Pacobayba, que levou ao Fórum uma fala para se pensar como é o financiamento educacional hoje e quais as perspectivas que se quer para o Brasil continuar a avançar. A presidente realçou o comprometimento da autarquia em estar mais próxima dos gestores municipais, quer seja por meio dos programas educacionais, de atas de registros de preços abertas e até mesmo no atendimento aos dirigentes. Por último, o vice-presidente da Fineduca, José Marcelino, mostrou que o desafio do país ainda continua sendo um financiamento adequado para a Educação. Para ele, qualidade na educação exige mais recursos. “Se eu não tiver um financiamento adequado, eu não tenho como ampliar as matrículas na educação básica, eu não tenho como ampliar o tempo integral, eu não tenho como garantir um ensino superior que hoje no Brasil é um dos mais privatizados do mundo. Tudo isso implica em mais recursos e boa utilização desses recursos. Por isso, um eixo fundamental do PNE que também está na Constituição é a garantia do Custo Aluno Qualidade, ou seja, que se garanta a cada aluno, em cada escola do Brasil, aqueles recursos mínimos necessários para que essa escola tenha qualidade”, explicou. Para ele, o Fundeb é o elemento central de recursos e um enorme avanço, mas ainda é preciso cumprir as metas do Plano Nacional de Educação, a exemplo de incluir os que ainda estão fora da escola. “O Brasil precisa de um choque de educação. Nosso Plano Nacional de Educação estabeleceu que nós deveríamos já estar com 10% do PIB [de investimento público em educação pública] e não saímos do patamar dos 5% do PIB e infelizmente um PIB que não cresce. Porque se o PIB ainda estivesse crescendo, os 5% representariam ano a ano mais recursos”, afirmou. O coordenador e mediador, professor Alessio Costa Lima, fez um resumo das falas de cada um dos convidados e destacou o que poderá constar na Carta do Fórum da Undime, como a melhor redistribuição dos recursos aos entes federados, inclusive considerando as diversidades municipais, além de melhorias nos mecanismos de aperfeiçoamento do VAAT e do VAAR e melhorias na política de arrecadação de impostos. Fonte: Undime Fonte: Undime
Desfile “MINHA GAL” e Painel sobre Alfabetização abrem do segundo dia do Fórum Nacional
Programação une arte, ancestralidade e compromisso com a alfabetização das crianças brasileiras O segundo dia do 20º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação começou com arte, memória e compromisso com a alfabetização. Realizado em Salvador (BA), o evento conta com mais de 3 mil participantes de todos os estados brasileiros, entre dirigentes municipais, equipes técnicas, vereadores, prefeitos e educadores, para discutir questões estruturantes na elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE). Uma manhã abrilhantada pelo desfile de moda autoral “MINHA GAL”, desenvolvido pelo Atelier Criativo Jovens em Ação, do Colégio Estadual Clarice Santiago dos Santos, com direção artística do estilista Rey Vilas Boas. A apresentação foi acompanhada pela potência vocal do Coral Voices of Arenoso, sob regência da professora Débora Pires, e a energia percussiva do grupo Tamborizada (CECLAR). A coleção homenageia a trajetória de Clarice Santiago dos Santos e se inspira na ancestralidade afro-brasileira, exaltando símbolos do Candomblé e da força feminina. As peças, confeccionadas com resíduos têxteis, trazem elementos como seringas, folhas sagradas, tecidos africanos, turbantes, tranças têxteis e patuás. Painel discute alfabetização e metas para 2024 e 2030 Após o desfile, o auditório se voltou ao debate sobre alfabetização e letramento nos anos iniciais do ensino fundamental. O painel reuniu especialistas e gestoras públicas para tratar da política nacional, padrões de avaliação, metas e a instituição do Selo Criança Alfabetizada. Na ocasião, a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Kátia Schweickardt, destacou os avanços e desafios. “A gente esteve bem perto de bater a média nacional, que era alfabetizar 60% das crianças. Ficamos em 59,2%. Mas alguns municípios ainda enfrentam dificuldades, e precisamos correr. A próxima avaliação é agora em novembro”, coloca. A representante do MEC aproveitou ainda para ressaltar o papel das lideranças locais e o suporte da instituição aos municípios. “Estamos fazendo um trabalho muito forte, com apoio da Undime, para conscientizar da importância dessa política. A educação básica precisa ser tratada de forma sistêmica, com o envolvimento dos prefeitos e secretários”, afirma. Outra integrante que compôs o painel de debate foi a gerente de Alfabetização do Instituto Natura, Márcia Ferri, que chamou atenção para os resultados promissores em diversas localidades. “Tem muitos municípios que já alcançaram a meta de 2024 e até a de 2030. Então trago pontos que são importantes dos municípios trabalharem para que todas as crianças sejam alfabetizadas na idade certa. São dados e fatores que colaboraram para esse avanço”, afirma. Já a representante da Associação Brasileira de Alfabetização (ABAlf), Darlize Teixeira Mello, trouxe a perspectiva do profissional alfabetizador, além de questões entre avaliação e prática pedagógica. “O protagonismo docente é a palavra-chave da minha fala. A escola possui espaços e práticas que tem se constituído com um lindo bordado nesse fazer pedagógico, mas, ao mesmo tempo, existem alguns nós que a gente encontra no caminho como a questão da diversidade e das avaliações externas. Por isso, trago a reflexão do papel da professora enquanto sujeito autônomo do seu processo docente”, destaca. A mediação do painel ficou por conta da Dirigente Municipal de Educação de Cascavel/PR e vice-presidente da Undime Paraná, Marcia Baldini, que reforçou o papel da gestão municipal na garantia do direito à alfabetização na idade certa. Fonte: Undime.
Construção do Plano Nacional de Educação abre programação do 20º Fórum Nacional da Undime
No primeiro painel, as discussões contaram com representantes do MEC, do Congresso Nacional e do Fórum Nacional de Educação, sob a coordenação da Undime “A construção do Plano Nacional de Educação, como política de Estado, na perspectiva do governo federal, do Congresso Nacional e da sociedade civil” foi o tema do primeiro painel do 20º Fórum Nacional da Undime, aberto neste domingo, 27 de julho, no Centro de Convenções, em Salvador/ BA. O tema do painel foi relacionado à temática central do evento “Plano Decenal de Educação, política de Estado para garantir o direito à Educação”, que norteará os próximos três dias de programação do Fórum Nacional contando com exposições de empresas credenciadas e atendimento institucional, programação cultural, salas temáticas e painéis, planejados para finalizar na quarta-feira, 30 de julho, com a posse da nova diretoria executiva e conselho fiscal da Undime para o biênio 2025-2027. Sob a coordenação do presidente nacional da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, Alessio Costa Lima, o secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase) do Ministério da Educação (MEC), Gregório Grisa, juntamente com a Deputada Federal e presidente da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) da Câmara dos Deputados, Tabata Amaral, e o presidente da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae) e representante do Fórum Nacional de Educação (FNE), Luiz Dourado, dialogaram sobre o Projeto de Lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE), o PL nº 2.614/2024, enviado pelo Ministério da Educação ao Congresso em junho de 2024. O PL tramita na Câmara dos Deputados, sob análise de uma Comissão Especial instalada em abril de 2025 e propõe um novo ciclo decenal para o PNE, definindo 18 novos objetivos. Caso seja aprovado, substituirá formalmente o Plano vigente (Lei nº 13.005/2014), cuja validade foi postergada até 31 de dezembro de 2025. O PL recebeu mais de 3 mil emendas parlamentares, o maior número já registrado para o PNE. “Aqui talvez seja a última grande oportunidade de escuta antes de entregar o relatório”, ressaltou a deputada federal, Tabata Amaral, ao analisar a importância do Fórum da Undime no cenário nacional da educação e na construção do Plano Nacional de Educação. A parlamentar destacou a questão da importância do financiamento no âmbito do novo PNE; realçou a clareza, centralidade e participação de cada ente federal no Plano e ampliou a voz ao afirmar que no novo PNE haverá a construção ainda mais forte dos planos de educação municipais. “Os planos municipais são consequências do processo e por muito tempo não tiveram a importância que deveriam ter, porque a partir daí cada dirigente, cada município vai estar munido do que precisa para fazer acontecer e avançar”, afirmou. O presidente da Anpae e representante do Fórum Nacional de Educação, Luiz Dourado, trouxe para o público “O Plano Nacional de Educação como epicentro das políticas de Estado”, ressaltando as diretrizes, metas, estratégias “como um grande pacto federativo” na defesa de uma educação mais social, popular, gratuita e de gestão pública inclusiva e com qualidade social. Embasado em documentos resultantes de participação coletiva, como o documento final do Conae 2024, Luiz Dourado entende que o PNE deve compreender educação a partir de uma visão sistêmica, envolvendo políticas articuladas na superação das desigualdades e assimetrias, tendo por eixo o respeito e a valorização da diversidade. Para ele, o PNE deve ser uma política de estado na garantia da educação com direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável. “É necessário que a educação tenha gestão pública e educação pública se faz no setor público. Deve ser popular, com gestão inclusiva e democrática na perspectiva da inclusão social”, avaliou. O painel seguiu com a participação do secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase) do Ministério da Educação (MEC), Gregório Grisa, que definiu a construção do novo Plano Estadual de Educação como uma janela de oportunidade. Ele destacou cinco dimensões, citando a ênfase na qualidade da oferta da educação, e na qualidade da aprendizagem. Segundo Grisa, uma das dimensões deverá ser norteada pela aprendizagem com equidade. Para ele, as metas do PNE deverão ser alicerçadas pela ideia de que a qualidade só existe com equidade. “Se não for pela equidade temos uma dimensão que será negada”, afirmou. A terceira dimensão, conforme o representante do MEC, deverá olhar a educação com diversidade; a quarta, a educação integral em tempo integral e a quinta dimensão, será verificar a redução das desigualdades. No encerramento do painel, o presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, Alessio Costa Lima, fez um destaque das falas, a exemplo do fortalecimento do regime de colaboração, da participação popular na elaboração das políticas públicas, da redução das desigualdades e da educação baseada no cientificismo. Professor Alessio finalizou convidando todos a ter um proveitoso Fórum Nacional. “Que todos sejam bem-vindos na Bahia e que esses dias sejam proveitosos como a educação pública merece”, destacou. Fonte: Undime
Aberto oficialmente o 20º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação com público recorde, em Salvador
Evento reúne mais de 3 mil participantes para debater o futuro da educação pública nos próximos 10 anos Teve início neste domingo, 27 de julho, no Centro de Convenções Salvador, em Salvador/BA, a abertura oficial do 20º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. O evento, que segue até o dia 30 de julho, reúne mais de 3 mil participantes de todos os estados brasileiros para dialogar sobre os rumos da educação pública, a partir do tema “Plano Decenal de Educação: política de Estado para garantir o direito à educação”. Uma recepção calorosa e cheia de significado marcou os primeiros momentos na plenária com a apresentação cultural da Banda Didá, primeiro grupo percussivo feminino do Brasil formado, exclusivamente, por mulheres negras e reconhecido internacionalmente por sua atuação artística e social. Fundada em Salvador pelo maestro Neguinho do Samba, a Didá encantou a todos com a performance que celebra a força da cultura afro-brasileira e o poder transformador da arte na educação. A acolhida foi também protagonizada pela tradicional apresentação das delegações por estado. Ocasião bastante aguardada pelas seccionais da Undime, que organizam suas comitivas para o ato de festividade. Com buzinas, apitos, balões e energia contagiante, os 26 estados e o Distrito Federal alegram o ambiente para os próximos quatro dias de programação. A cerimônia de abertura contou com a presença de autoridades do setor educacional compondo a mesa solene e a tribuna de honra. Na ocasião, o presidente nacional da Undime, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação (DME) de Ibaretama/CE, saudou a todos os presentes, autoridades e presidentes das seccionais empossados nos, respectivos estados e agraciados durante a cerimônia, aproveitando para destacar “é um momento decisivo em que o nosso congresso está debruçando sobre o PL 2614/2024, encaminhado pelo ministro da Educação, Camilo Santana. Então, pedimos a deputada Federal, Tábata Amaral, presidente da Comissão Especial do PNE da Câmara dos Deputados, que transmita aos demais parlamentares e ao Senado Federal a necessidade de urgência da aprovação do Plano Nacional de Educação para o próximo decênio”. Participaram ainda da celebração o vice-presidente, Sílvio Fidélis (DME de Nobres/MT); a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt; a presidente do FNDE, Fernanda Pacobayba; o secretário da Sase/MEC, Gregório Grisa; a presidente da Câmara de Educação Básica do CNE, Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva; a chefe de educação do UNICEF no Brasil, Mônica Pinto; o assessor especial da Secretaria de Educação da Bahia, Manoel Calazans; o secretário de finanças da Undime e presidente da Undime Bahia, Anderson Passos dos Santos (DME de Aratuípe/BA); e a superintendente do Itaú Social, Patrícia Mota Guedes. Além disso, compuseram a tribuna de honra representantes de institutos e fundações parceiras da Undime. Mais da programação Ao longo dos quatro dias, o Fórum oferecerá uma programação intensa com palestras, mesas temáticas e espaços de diálogo voltados aos dirigentes municipais, equipes técnicas, vereadores, prefeitos, e demais educadores de todo o país, com foco especial nos desafios iniciais das novas gestões. Além de atendimento governamental e espaço de feira, com mais de 50 expositores credenciados e parceiros institucionais, para visitação dos participantes. Em virtude do caráter ordinário do 20º Fórum Nacional, foi apresentado o vídeo com o balanço da gestão biênio 2023-2025 que destacou, o crescimento da instituição nos últimos anos e ações em prol da educação pública municipal. “A Undime atuou fortemente na produção do conhecimento nesse período, por meio de pesquisas e levantamentos junto as seccionais, além de retomar algumas ações e lançar novos materiais”, destaca o presidente nacional. Os feitos reforçam o compromisso com a transparência e a responsabilidade na condução das ações realizadas. Fonte: Undime.
Salvador sedia 20º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, de 27 a 30 de julho
Evento reunirá mais de 3 mil participantes no Centro de Convenções Salvador para debater assuntos relacionados ao tema: “Plano Decenal de Educação, política de Estado para garantir o direito à educação” A capital baiana, Salvador, sediará a partir do dia 27 de julho, o 20º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Até o dia 30 de julho, 3 mil participantes estarão reunidos no Centro de Convenções Salvador para debater o tema: “Plano Decenal de Educação, política de Estado para garantir o direito à educação”. O Fórum, que tem caráter ordinário, reunirá secretários municipais de ensino, prefeitos e prefeitas, técnicos das secretarias, gestores, educadores e convidados de todos os estados brasileiros para dialogar sobre os desafios e perspectivas da educação pública nos próximos 10 anos. Serão quatro dias de palestras e salas temáticas, com destaque para o início das gestões nas redes municipais de ensino de todo país. A programação prevê discussões sobre assuntos como: – Alfabetização, letramento nos anos iniciais do ensino fundamental, política de avaliação, definição do padrão de desempenho e instituição do Selo Criança Alfabetizada– Financiamento da educação básica pública: fontes, arrecadação, aplicação, subvinculações e condicionalidades– Educação infantil: levantamento de demanda, definição de critérios de prioridade, ampliação do acesso, implementação dos parâmetros e diretrizes de qualidade e equidade– Estratégias de enfrentamento das desigualdades educacionais– Educação especial na perspectiva inclusiva: promovendo equidade, acessibilidade atitudinal/comunicacional e os desafios da implementação do Parecer 50/2023– Valorização dos profissionais do magistério com seleção, formação, piso, carreira e condições de trabalho– Os desafios da implementação da educação integral em tempo integral e os impactos da Emenda Constitucional 135/2024– Monitoramento e avaliação dos Planos Municipais de Educação em vigência e sua prorrogação– Pacto federativo e regime de colaboração na organização dos sistemas de ensino Após a cerimônia de abertura, marcada para às 16h do domingo (27), o painel intitulado “A construção do Plano Nacional de Educação, como política de Estado, na perspectiva do governo federal, do Congresso Nacional e da sociedade civil” vai marcar o início dos debates. Para esse momento estão confirmados: Gregório Durlo Grisa, secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase) do Ministério da Educação (MEC); Luiz Dourado, presidente da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae), neste ato representando também o Fórum Nacional de Educação (FNE); a deputada Tabata Amaral (PSB/SP), presidente da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) da Câmara dos Deputados; e a senadora Teresa Leitão (PT/PE), presidente da Comissão de Educação do Senado Federal. Para encerrar o primeiro dia de forma leve e com muita energia baiana, está confirmada a apresentação do cantor Jau, que promete animar os participantes das cinco regiões brasileiras. Além das palestras, que serão realizadas nos dias 27, 28 e 30 de julho, haverá salas temáticas, no dia 29. Serão espaços nos quais vários assuntos estarão em pauta, entre eles: Novo Plano de Ações Articuladas (PAR), prestação de contas dos programas do FNDE, Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2025, Educação Especial, BNCC Computação e Inteligência Artificial, Sustentabilidade na escola pública e Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade da Educação Infantil. A programação completa do evento está disponível no site do Fórum. Confira: 20forum.undime.org.br Sobre o tema do evento A educação pública no Brasil enfrenta desafios complexos e em constante evolução, que demandam uma articulação contínua e a construção de estratégias coletivas. A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), como entidade representativa de todos os municípios do país na área educacional, desempenha um papel fundamental na promoção do debate, na troca de experiências e na formulação de políticas que fortaleçam a qualidade do ensino nas redes municipais. Diante desse contexto, o 20º Fórum Nacional marca um momento estratégico para o fortalecimento da educação pública brasileira e assume particular relevância ao se debruçar sobre o tema “Plano Decenal de Educação, política de Estado para garantir o direito à educação”. O tema escolhido reflete a urgência de consolidar um planejamento educacional de longo prazo, que transcenda as alternâncias de gestão e assegure a continuidade e a efetividade de políticas que garantam o direito à educação a todas as crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. “Mais do que um evento técnico ou institucional, o Fórum é um espaço político e pedagógico de escuta, compartilhamento de experiências, proposições e pactuações. Os encaminhamentos tratados no evento servirão para fortalecer o papel dos municípios na condução de políticas educacionais e reafirmam o protagonismo da Undime na defesa do direito à educação como princípio constitucional e direito humano inalienável”, afirma o presidente Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE. Fonte: UndimeFoto: Divulgação Evento reunirá mais de 3 mil participantes no Centro de Convenções Salvador para debater assuntos relacionados ao tema: “Plano Decenal de Educação, política de Estado para garantir o direito à educação” A capital baiana, Salvador, sediará a partir do dia 27 de julho, o 20º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Até o dia 30 de julho, 3 mil participantes estarão reunidos no Centro de Convenções Salvador para debater o tema: “Plano Decenal de Educação, política de Estado para garantir o direito à educação”. O Fórum, que tem caráter ordinário, reunirá secretários municipais de ensino, prefeitos e prefeitas, técnicos das secretarias, gestores, educadores e convidados de todos os estados brasileiros para dialogar sobre os desafios e perspectivas da educação pública nos próximos 10 anos. Serão quatro dias de palestras e salas temáticas, com destaque para o início das gestões nas redes municipais de ensino de todo país. A programação prevê discussões sobre assuntos como: – Alfabetização, letramento nos anos iniciais do ensino fundamental, política de avaliação, definição do padrão de desempenho e instituição do Selo Criança Alfabetizada- Financiamento da educação básica pública: fontes, arrecadação, aplicação, subvinculações e condicionalidades- Educação infantil: levantamento de demanda, definição de critérios de prioridade, ampliação do acesso, implementação dos parâmetros e diretrizes de qualidade e equidade- Estratégias de enfrentamento das
20º Fórum Nacional: confira o guia com informações voltadas aos participantes
Evento será realizado de 27 a 30 de julho, no Centro de Convenções Salvador A poucos dias do início do 20º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, os participantes inscritos e confirmados devem se organizar para garantir que tudo fique em ordem. Pensando em facilitar esse processo, a Undime reuniu aqui algumas informações importantes que cada pessoa precisa saber para participar e aproveitar o Fórum da melhor forma possível, como datas, horários, localização, dicas úteis, clima e temperatura. Confira: Localização O evento será realizado no Centro de Convenções Salvador, localizado na Avenida Octávio Mangabeira, nº 5.490, Boca do Rio, Salvador/BA. Clique aqui e acesse a localização exata. O evento é totalmente presencial e não vai contar com transmissão on-line. Horários O Fórum inicia no domingo, 27 de julho. A cerimônia de abertura está marcada para 16h. Porém, o credenciamento estará disponível a partir das 14h e às 15h30 haverá uma apresentação cultural para animar os participantes. A abertura segue até às 17h30, quando inicia a apresentação do balanço da gestão 2023-2025. De 18h às 19h30 será realizado o painel “A construção do Plano Nacional de Educação, como política de Estado, na perspectiva do governo federal, do Congresso Nacional e da sociedade civil”. Para encerrar o primeiro dia de forma leve e com muita energia baiana, está confirmada a apresentação do cantor Jau, às 20h, que promete animar os participantes das cinco regiões brasileiras. No segundo dia, 28 de julho, as atividades iniciam às 8h e encerram às 18h. No terceiro dia, 29 de julho, a programação será de 9h às 18h. Esse será o dia em que as salas temáticas serão realizadas, além do processo eleitoral que vai escolher a nova diretoria executiva e o Conselho Fiscal para o biênio 2025-2027. O último dia do Fórum, 30 de julho, a programação acontece de 8h às 16h. Acesse o site do evento e confira a programação completa. Dicas úteis – Leve roupas frescas e leves.– Acrescente um casaco na mala, já que no ambiente terá ar condicionado.– Leve calçados confortáveis para se deslocar nos diferentes espaços ao longo dos dias.– Leve sua garrafinha de água para abastecer nos pontos e se manter hidratado(a).– Se for levar algum equipamento eletroeletrônico (notebook, tablet, secador de cabelo, ferro de passar etc) é importante lembrar que deve ser bivolt ou 110 W Clima e temperatura As temperaturas em Salvador vão variar entre 22°C e 27°C nos dias em que o Fórum será realizado. A umidade relativa do ar ficará entre 64% e 70%. Fonte: Undime Evento será realizado de 27 a 30 de julho, no Centro de Convenções Salvador A poucos dias do início do 20º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, os participantes inscritos e confirmados devem se organizar para garantir que tudo fique em ordem. Pensando em facilitar esse processo, a Undime reuniu aqui algumas informações importantes que cada pessoa precisa saber para participar e aproveitar o Fórum da melhor forma possível, como datas, horários, localização, dicas úteis, clima e temperatura. Confira: Localização O evento será realizado no Centro de Convenções Salvador, localizado na Avenida Octávio Mangabeira, nº 5.490, Boca do Rio, Salvador/BA. Clique aqui e acesse a localização exata.O evento é totalmente presencial e não vai contar com transmissão on-line. Horários O Fórum inicia no domingo, 27 de julho. A cerimônia de abertura está marcada para 16h. Porém, o credenciamento estará disponível a partir das 14h e às 15h30 haverá uma apresentação cultural para animar os participantes. A abertura segue até às 17h30, quando inicia a apresentação do balanço da gestão 2023-2025. De 18h às 19h30 será realizado o painel “A construção do Plano Nacional de Educação, como política de Estado, na perspectiva do governo federal, do Congresso Nacional e da sociedade civil”. Para encerrar o primeiro dia de forma leve e com muita energia baiana, está confirmada a apresentação do cantor Jau, às 20h, que promete animar os participantes das cinco regiões brasileiras. No segundo dia, 28 de julho, as atividades iniciam às 8h e encerram às 18h. No terceiro dia, 29 de julho, a programação será de 9h às 18h. Esse será o dia em que as salas temáticas serão realizadas, além do processo eleitoral que vai escolher a nova diretoria executiva e o Conselho Fiscal para o biênio 2025-2027. O último dia do Fórum, 30 de julho, a programação acontece de 8h às 16h. Acesse o site do evento e confira a programação completa. Dicas úteis – Leve roupas frescas e leves.- Acrescente um casaco na mala, já que no ambiente terá ar condicionado.- Leve calçados confortáveis para se deslocar nos diferentes espaços ao longo dos dias.- Leve sua garrafinha de água para abastecer nos pontos e se manter hidratado(a).- Se for levar algum equipamento eletroeletrônico (notebook, tablet, secador de cabelo, ferro de passar etc) é importante lembrar que deve ser bivolt ou 110 W Clima e temperatura As temperaturas em Salvador vão variar entre 22°C e 27°C nos dias em que o Fórum será realizado. A umidade relativa do ar ficará entre 64% e 70%. Fonte: Undime
MEC divulga chamada pública do Profuncionário
Estados e Distrito Federal podem aderir ao Programa de Formação Inicial de Profissionais da Educação Básica. Secretarias devem submeter propostas para a oferta de cursos técnicos por meio do programa até 3 de agosto (Foto: Gaia Schüler) O Ministério da Educação (MEC) está com chamada pública aberta para adesão dos estados ao Programa de Formação Inicial de Profissionais da Educação Básica (Profuncionário). Até 3 de agosto, as secretarias de educação estaduais e do Distrito Federal podem submeter as propostas para a oferta de cursos técnicos por meio do programa. A capacitação é direcionada à formação de profissionais da educação básica que atuam nas redes de ensino públicas e contempla a oferta de cursos técnicos de nível médio, na modalidade a distância (EaD), de secretaria escolar, alimentação escolar, multimeios didáticos e infraestrutura escolar. O Profuncionário será executado por meio da Bolsa-Formação, iniciativa que integra o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), e tem investimento de R$ 21 milhões. No total, serão ofertadas cerca de 3.500 vagas gratuitas para os profissionais, os quais serão certificados ao final do curso. Profuncionário – O programa foi retomado em maio deste ano, com a publicação da Portaria nº 395/2025, e tem como objetivo a formação técnica, a profissionalização e a valorização dos trabalhadores da educação básica pública. Além disso, o Profuncionário tem como meta melhorar a qualidade dos serviços prestados nas escolas públicas por meio do aperfeiçoamento técnico dos profissionais. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/julho/mec-divulga-chamada-publica-do-profuncionario Estados e Distrito Federal podem aderir ao Programa de Formação Inicial de Profissionais da Educação Básica. Secretarias devem submeter propostas para a oferta de cursos técnicos por meio do programa até 3 de agosto (Foto: Gaia Schüler) O Ministério da Educação (MEC) está com chamada pública aberta para adesão dos estados ao Programa de Formação Inicial de Profissionais da Educação Básica (Profuncionário). Até 3 de agosto, as secretarias de educação estaduais e do Distrito Federal podem submeter as propostas para a oferta de cursos técnicos por meio do programa. A capacitação é direcionada à formação de profissionais da educação básica que atuam nas redes de ensino públicas e contempla a oferta de cursos técnicos de nível médio, na modalidade a distância (EaD), de secretaria escolar, alimentação escolar, multimeios didáticos e infraestrutura escolar. O Profuncionário será executado por meio da Bolsa-Formação, iniciativa que integra o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), e tem investimento de R$ 21 milhões. No total, serão ofertadas cerca de 3.500 vagas gratuitas para os profissionais, os quais serão certificados ao final do curso. Profuncionário – O programa foi retomado em maio deste ano, com a publicação da Portaria nº 395/2025, e tem como objetivo a formação técnica, a profissionalização e a valorização dos trabalhadores da educação básica pública. Além disso, o Profuncionário tem como meta melhorar a qualidade dos serviços prestados nas escolas públicas por meio do aperfeiçoamento técnico dos profissionais. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/julho/mec-divulga-chamada-publica-do-profuncionario