Prêmio Educador Transformador 2025 revoluciona reconhecimento na educação com foco em IA, cocriação e jornadas de desenvolvimento
As inscrições são gratuitas e estão abertas até 10 de agosto de 2025 Seguem abertas as inscrições para a 3ª edição do Prêmio Educador Transformador, voltado para professores e gestores educacionais de todo o Brasil. Realizado pelo Instituto Significare, Bett Brasil e Sebrae, o Prêmio deste ano apresenta inovações significativas em relação a edições anteriores e a outros prêmios da área, posicionando-se como um catalisador para a transformação da educação por meio da inovação e da educação empreendedora. Inovação e formação no foco Diferentemente de outros prêmios que focam em projetos já concluídos, a 3ª edição do Prêmio Educador Transformador concentra-se na ideia e na proposta de projeto. A iniciativa é intrinsecamente formativa e centrada no participante, oferecendo uma jornada de desenvolvimento estruturada em uma plataforma digital inovadora, a Strateegia. Um dos grandes diferenciais desta edição é a incorporação da Inteligência Artificial (IA) na jornada de aprimoramento dos projetos. A IA auxiliará os participantes com respostas, avaliações e feedbacks, servindo como uma ferramenta prática para enriquecer as discussões e analisar o desenvolvimento dos projetos. O uso estratégico da IA reflete a visão do Prêmio em estimular a adoção de novas tecnologias na educação, de forma crítica. A metodologia do Prêmio adota uma abordagem inspirada no Design Thinking, com etapas como Imersão, Ideação, Prototipação e Desenvolvimento. Ao longo dessas etapas, os educadores são incentivados a testar, ajustar e aprimorar suas ideias, garantindo que as soluções propostas sejam viáveis e transformadoras nos seus contextos de ensino e aprendizagem. Cocriação, colaboração e abrangência O Prêmio Educador Transformador 2025 valoriza a cocriação e a colaboração entre os participantes. A jornada de desenvolvimento em plataforma digital prevê atividades colaborativas e interações, fomentando a troca de experiências e o desenvolvimento de projetos conjuntos. O Prêmio também se destaca por ampliar seu público-alvo, incluindo professores e gestores de escolas e redes de ensino, públicas e privadas, de todas as etapas e modalidades da educação, desde a Educação Infantil ao Ensino Superior e EJA. Inscrição e premiação As inscrições são gratuitas e estão abertas até 10 de agosto de 2025. Os interessados devem acessar o site oficial www.educadortransformador.com.br para preencher o formulário eletrônico. Cada candidato pode realizar uma única inscrição em uma das três categorias/jornadas: Inovação Pedagógica e Metodologias Ativas (professores), Gestão Educacional Transformadora (gestores), ou Inclusão e Sustentabilidade na Educação (professores e gestores). Os projetos que se destacarem na etapa nacional terão a oportunidade de ganhar um pacote para participar da Bett UK em Londres, um dos maiores eventos de tecnologia educacional do mundo. Haverá também premiações para os primeiros colocados em cada estado, como pacotes para participar do congresso Bett Brasil 2026. O Prêmio Educador Transformador não apenas reconhece e valoriza iniciativas inovadoras, mas também impulsiona a implementação e a disseminação de práticas que contribuam para a transformação da educação no Brasil. Ao focar na ideia, no desenvolvimento contínuo com suporte de IA e na colaboração, o Prêmio empodera educadores a construírem futuros mais relevantes e resilientes. Fonte: Prêmio Educador Transformador As inscrições são gratuitas e estão abertas até 10 de agosto de 2025 Seguem abertas as inscrições para a 3ª edição do Prêmio Educador Transformador, voltado para professores e gestores educacionais de todo o Brasil. Realizado pelo Instituto Significare, Bett Brasil e Sebrae, o Prêmio deste ano apresenta inovações significativas em relação a edições anteriores e a outros prêmios da área, posicionando-se como um catalisador para a transformação da educação por meio da inovação e da educação empreendedora. Inovação e formação no foco Diferentemente de outros prêmios que focam em projetos já concluídos, a 3ª edição do Prêmio Educador Transformador concentra-se na ideia e na proposta de projeto. A iniciativa é intrinsecamente formativa e centrada no participante, oferecendo uma jornada de desenvolvimento estruturada em uma plataforma digital inovadora, a Strateegia. Um dos grandes diferenciais desta edição é a incorporação da Inteligência Artificial (IA) na jornada de aprimoramento dos projetos. A IA auxiliará os participantes com respostas, avaliações e feedbacks, servindo como uma ferramenta prática para enriquecer as discussões e analisar o desenvolvimento dos projetos. O uso estratégico da IA reflete a visão do Prêmio em estimular a adoção de novas tecnologias na educação, de forma crítica. A metodologia do Prêmio adota uma abordagem inspirada no Design Thinking, com etapas como Imersão, Ideação, Prototipação e Desenvolvimento. Ao longo dessas etapas, os educadores são incentivados a testar, ajustar e aprimorar suas ideias, garantindo que as soluções propostas sejam viáveis e transformadoras nos seus contextos de ensino e aprendizagem. Cocriação, colaboração e abrangência O Prêmio Educador Transformador 2025 valoriza a cocriação e a colaboração entre os participantes. A jornada de desenvolvimento em plataforma digital prevê atividades colaborativas e interações, fomentando a troca de experiências e o desenvolvimento de projetos conjuntos. O Prêmio também se destaca por ampliar seu público-alvo, incluindo professores e gestores de escolas e redes de ensino, públicas e privadas, de todas as etapas e modalidades da educação, desde a Educação Infantil ao Ensino Superior e EJA. Inscrição e premiação As inscrições são gratuitas e estão abertas até 10 de agosto de 2025. Os interessados devem acessar o site oficial www.educadortransformador.com.br para preencher o formulário eletrônico. Cada candidato pode realizar uma única inscrição em uma das três categorias/jornadas: Inovação Pedagógica e Metodologias Ativas (professores), Gestão Educacional Transformadora (gestores), ou Inclusão e Sustentabilidade na Educação (professores e gestores). Os projetos que se destacarem na etapa nacional terão a oportunidade de ganhar um pacote para participar da Bett UK em Londres, um dos maiores eventos de tecnologia educacional do mundo. Haverá também premiações para os primeiros colocados em cada estado, como pacotes para participar do congresso Bett Brasil 2026. O Prêmio Educador Transformador não apenas reconhece e valoriza iniciativas inovadoras, mas também impulsiona a implementação e a disseminação de práticas que contribuam para a transformação da educação no Brasil. Ao focar na ideia, no desenvolvimento contínuo com suporte de IA e na colaboração, o Prêmio empodera educadores a construírem futuros mais relevantes e resilientes. Fonte: Prêmio Educador Transformador
Resolução institui diretrizes para educação em tempo integral
Documento publicado nesta segunda-feira (4) orientará as redes de ensino, escolas públicas e privadas, na implantação, acompanhamento e avaliação da oferta de jornada escolar em tempo integral com equidade O Conselho Nacional de Educação (CNE), por meio da Câmara de Educação Básica (CEB), publicou nesta segunda-feira, 4 de agosto, a Resolução CNE/CEB nº 7/2025, que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica. O documento orientará os sistemas de ensino e as escolas públicas e privadas na implantação, no acompanhamento e na avaliação da oferta de jornada escolar em tempo integral com equidade, orientada pela concepção e prática da educação integral. Para formular a norma, o CNE – órgão colegiado de participação social do Ministério da Educação (MEC) – instituiu uma Comissão de Educação Integral, presidida pelo conselheiro Heleno Araújo. A relatora foi a conselheira Maria do Pilar Lacerda. “Pela primeira vez na história deste país, nós temos uma norma nacional que define diretrizes para assegurar a qualidade e a equidade na educação integral”, afirma Alexsandro Santos, diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica. “Essa norma foi construída com ampla participação social e com a colaboração dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, juntamente com seus conselhos de educação. Atualizamos nessa resolução os sonhos e as utopias de longa duração que temos em torno da potência transformadora da educação integral e, agora, vamos trabalhar intensamente por sua implementação em cada rede de ensino do Brasil”, explicou. O texto aborda aspectos de acesso; permanência; participação e condições de aprendizagem; desenvolvimento integral; diversidade étnico-racial e sociocultural; gestão dos sistemas de ensino e das instituições de ensino. Aborda, ainda, o cuidar, o educar, o território, a comunidade, ações intersetoriais, além da organização curricular, práticas pedagógicas, gestão democrática e formação de profissionais da educação na perspectiva da educação integral. As orientações aprovadas pelo CNE começaram a ser debatidas em 2023, por meio de um Ciclo de Seminários do Programa Escola em Tempo Integral, realizados nas cinco regiões do país. Posteriormente, nota técnica construída com especialistas do tema vinculados às universidades federais das cinco regiões sistematizou a ouvidoria e foi apresentada pela SEB ao Conselho Nacional de Educação. Neste ano, o CNE promoveu uma audiência e uma consulta pública sobre a minuta das Diretrizes Operacionais. A audiência ocorreu de forma virtual no dia 25 de fevereiro e contou com a participação de quase 3 mil pessoas. Foram ouvidos especialistas das Secretaria de Educação Básica (SEB), da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) e das seguintes instituições: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede); União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme); Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais (Consec); União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Centro de Referências em Educação Integral; Departamento de Educação Escolar Indígena, Coalizão Negra por Direitos, Geledés; Instituto da Mulher Negra; Escola Democrática de Niterói, além de universidades e centros de pesquisa. Consulta – Ao longo do mês de março, o documento formulado a partir das audiências foi submetido à consulta pública, por meio de um edital de chamamento do CNE. Foram recebidas contribuições de secretarias de educação, instituições de ensino, universidades e organizações pela página de participação social do MEC. A iniciativa recebeu 204 contribuições de todo o país com destaque aos estados do Paraná (19,1%), São Paulo (15,7%), Rio de Janeiro (11,8%), Bahia (7,4%) e Pará (7,4%). Tempo Integral – O Programa Escola em Tempo Integral (ETI) é uma estratégia elaborada para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e as modalidades da educação básica. Ele é coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC e tem a finalidade de viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/agosto/resolucao-institui-diretrizes-para-educacao-em-tempo-integral
Governo divulga lista preliminar de entes inabilitados à complementação-VAAT 2026
Análise técnica considera dados enviados pelos entes até julho e reforça a importância da regularidade na transmissão de informações contábeis e fiscais O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), divulgou a lista preliminar dos entes federativos subnacionais que, por ora, não estão habilitados a receber a complementação da União na modalidade Valor Aluno Ano Total (VAAT) para o exercício de 2026. Clique aqui e confira. A análise, realizada com base nos dados transmitidos até 21 de julho de 2025, identificou 322 estados e municípios com pendências nas informações relativas ao exercício de 2024. A complementação-VAAT está prevista no art. 13 da Lei nº 14.113/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O mecanismo exige que os entes federativos disponibilizem, de forma precisa e tempestiva, dados contábeis, orçamentários e fiscais por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), da Secretaria do Tesouro Nacional, e do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), do FNDE. Para se habilitar à complementação-VAAT, os entes devem: – Transmitir ou retificar as informações da matriz de saldos contábeis de 2024, via Siconfi/STN;– Transmitir os dados do ano de 2024 ao Siope/FNDE (Anexo da Educação do RREO). A ausência de pendências na lista divulgada não representa, por si só, a habilitação automática ao VAAT. A análise definitiva dos entes habilitados será realizada com base na situação apurada em 31 de agosto de 2025, conforme determina o §5º do art. 13 da Lei nº 14.113/2020. O envio das informações até essa data é condição indispensável para o cálculo da complementação do exercício de 2026. A obrigatoriedade de disponibilização dos dados contábeis e fiscais pelos entes federados não é uma novidade do novo Fundeb. Essa exigência já estava prevista na Constituição Federal (art. 163-A), na Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 48, §2º), na Lei nº 11.494/2007 (substituída pela atual Lei nº 14.113/2020) e na Portaria MEC nº 844/2008. O FNDE reforça que a habilitação é um pré-requisito necessário, mas não suficiente, para o recebimento da complementação-VAAT. A transferência dos recursos dependerá da posterior apuração dos critérios técnicos definidos em lei. Para o exercício de 2025, o valor previsto da complementação-VAAT a ser transferido pela União aos entes habilitados é de R$ 24,3 bilhões. A lista completa dos entes inabilitados está disponível no portal do FNDE (página do Fundeb). Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/governo-divulga-lista-preliminar-de-entes-inabilitados-a-complementacao-vaat-2026
Fundeb: Comissão aprova metodologia das condicionalidades do VAAR
MEC publicou na quarta-feira (30/7) resolução sobre as condicionalidades II, III e indicadores da complementação-VAAR do Fundeb, para o exercício de 2026, que regula recebimento de recursos pelas redes de ensino (Foto: Ângelo Miguel/MEC) O Ministério da Educação (MEC) publicou, na última quarta-feira, 30 de julho, definições de indicadores e metodologias para distribuição dos recursos do Valor Anual por Aluno por Resultado (VAAR) por meio das Resoluções nº 16/2025 e nº 17/2025, da Secretaria de Educação Básica (SEB). A medida foi aprovada pela Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade (CIF), colegiado formado por representantes da União, dos estados e dos municípios. A Resolução nº 16 aprova as metodologias de cálculo dos indicadores de nível socioeconômico (NSE) e de disponibilidade de recursos (Drec), além de estabelecer a manutenção das diferenças e ponderações relativas às etapas, às modalidades, à duração da jornada e aos tipos de estabelecimento da educação básica adotadas em 2025. A Resolução nº 17, por sua vez, trata especificamente da aferição das condicionalidades II e III e dos indicadores de aprendizagem e atendimento, em 2025, para distribuição dos recursos da complementação-VAAR da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no exercício de 2026. Além disso, mantém a metodologia de cálculo do indicador da educação infantil. As condicionalidades II (80% de participação dos estudantes no Saeb), III (redução de desigualdades raciais e socioeconômicas), o indicador de atendimento (redução de abandono escolar) e de aprendizagem são aferidas pelo Inep e tiveram suas metodologias mantidas em relação ao ciclo anterior. A autarquia divulga os resultados dos cálculos dos anos anteriores em seu portal – clique aqui. A metodologia de aferição das demais condicionalidades (I, IV e V), por sua vez, já havia sido aprovada e publicada pelo MEC, em junho. A comprovação dessas condicionalidades se dá por meio de registro de documentos e informações no Simec até 31 de agosto de 2025. A rede de ensino deve habilitar-se em todas as condicionalidades e avançar em pelo menos um dos indicadores para garantir o recebimento da complementação-VAAR. A Secretaria de Educação Básica esclarece dúvidas e oferece apoio técnico aos entes federados por meio do Whatsapp (61) 2022-2066 ou e-mail vaarfundeb.seb@mec.gov.br. Fundeb – O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação é composto por recursos provenientes de impostos e transferências constitucionais dos entes federados vinculados à educação, bem como da União, por meio das complementações Valor Aluno-Ano Fundeb (VAAF), Valor Aluno-Ano Total (VAAT) e VAAR. Todo o Fundeb está voltado, de algum modo, para a redução das desigualdades, mas a complementação do VAAR foi criada como mecanismo de indução para a melhoria de gestão e de reconhecimento de resultados da redução de desigualdades educacionais. A fim de receber os recursos da complementação VAAR, as redes de ensino devem cumprir as condicionalidades de melhoria de gestão I, IV e V, analisadas pela SEB/MEC; e as condicionalidades II e III, analisadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao MEC; assim como ter avanço em indicadores de atendimento e aprendizagem, definidos e calculados pelo Inep. As condicionalidades representam a primeira parte do processo de análise para atestar se uma rede está habilitada a receber o recurso da complementação VAAR. Elas fazem parte de um conjunto de condições relacionadas a processos de gestão que visam impactar a qualidade educacional e a redução das desigualdades. As redes devem atender a todas as condicionalidades para que passem à segunda parte do processo de análise, em que será verificada a ocorrência na melhoria dos indicadores. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/julho/comissao-aprova-metodologia-das-condicionalidades-do-vaar
Educação Integral: resultado final de experiências inspiradoras é publicado
Lista com 739 selecionados foi divulgada pelo Ministério da Educação na segunda-feira (28/7). Indicados integrarão diferentes ações, como mapa de experiências, rede de trocas e caderno de narrativas O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), publicou, na segunda-feira, 28 de julho, o resultado final da seleção de Experiências Inspiradoras de Gestão e Projetos Pedagógicos de Educação Integral em Tempo Integral. A relação, com 739 projetos destacados de todos os estados, pode ser acessada por meio da página da seleção. Na terça-feira, 29 de julho, o ministério realizou um webinário sobre os próximos passos da seleção (confira aqui). O evento foi transmitido pelos canais no YouTube do MEC e do grupo Territórios, Educação Integral e Cidadania (Teia), vinculado à Faculdade de Educação (FaE) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Foram selecionados 25 estados e 714 municípios, sendo 15 capitais. Todas as iniciativas farão parte do mapa interativo de experiências, cujo lançamento está previsto para o mês de outubro. Além do mapa, 25 redes terão suas experiências sistematizadas em um caderno de narrativas, que será publicado em dezembro; 75 secretarias participarão da rede de trocas, que vai de março a novembro de 2026; e 127 apresentarão suas práticas na Mostra Nacional de Práticas Inspiradoras de Gestão e de Projetos Pedagógicos de Educação Integral em Tempo Integral, que ocorrerá nos dias 1º e 2 de outubro, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Edital – Realizado em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais, por meio do grupo Teia, o edital é uma iniciativa do Programa Escola em Tempo Integral e tem como objetivo identificar, mapear e divulgar experiências inspiradoras de gestão pública e de projetos pedagógicos de educação integral em tempo integral. Escola em Tempo Integral – O programa fomenta a criação de matrículas em tempo integral (igual ou superior a 7h diárias ou 35h semanais) em todas as etapas e as modalidades da educação básica. Essa medida proporciona a ampliação da jornada de tempo na perspectiva da educação integral e a priorização das escolas que atendem estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. O governo federal fornece assistência técnica e financeira considerando propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/julho/resultado-final-de-experiencias-inspiradoras-e-publicado
Articulação federativa é apontada como chave para avanço da educação pública nos próximos 10 anos
Painel de encerramento do 20º Fórum Nacional da Undime destacou a importância da cooperação entre União, estados e municípios para garantir metas do novo PNE e fortalecer a educação pública no país A temática “Pacto federativo e regime de colaboração na organização dos sistemas de ensino” encerrou, nesta terça-feira, 30 de julho, a programação do 20º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, realizado em Salvador/BA, entre os dias 27 e 30 de julho. O evento reuniu mais de 3 mil gestores e técnicos das secretarias municipais de educação de todos os estados brasileiros para debater os rumos da educação pública no país para a próxima década. Participaram da conversa o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e secretário de Estado da Educação de Sergipe, Zezinho Sobral; o presidente Nacional da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP; e o Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, Alessio Costa Lima, responsável pela mediação. Durante as falas, Zezinho Sobral reforçou que o regime de colaboração entre os entes federados precisa ser efetivamente implementado, com foco na política educacional e não em disputas partidárias. Segundo ele, é fundamental garantir aos gestores as condições adequadas para executar as metas do novo Plano Nacional de Educação (PNE), inclusive com a definição de fontes específicas de financiamento. “Não se pode responsabilizar o gestor sem garantir os recursos necessários. Se queremos metas ousadas, precisamos assegurar investimentos proporcionais. Caso contrário, como cobrar sua implementação?”, questionou. Zezinho, aproveitou a ocasião para destacar ainda, que a colaboração entre União, estados e municípios deve incluir o compartilhamento de responsabilidades e investimentos, sobretudo nas áreas mais sensíveis, como a educação especial. Para isso, defende mudanças nos parâmetros atuais de avaliação e financiamento, além da manutenção de fundos como o Fundeb. “A educação pública precisa ser inclusiva, precisa formar cidadãos e construir uma sociedade mais justa. Para isso, a União deve coordenar, mas todos os estados e municípios precisam assumir sua parte”, reforçou. Na sequência, o presidente da Undime, Luiz Miguel Garcia, enfatizou o papel estratégico da articulação entre Undime e Consed neste momento de transição política e revisão de políticas públicas. Segundo ele, o diálogo federativo é essencial para construir caminhos viáveis e duradouros para a educação. “Este painel traz elementos fundamentais para o planejamento dos próximos anos, tendo em vista um movimento muito grande de defesa da escola pública, da educação pública, dos recursos para a educação. Então, a força da Undime e Consed está em pautar o que é possível fazer de forma conjunta, quais políticas podemos avançar, mirar e desenvolver. Isso é espetacular”, afirmou. Reconhecido como um espaço para formação e articulação de políticas públicas, o fórum ofereceu uma programação intensa ao longo dos quatro dias, com palestras, mesas temáticas e espaços de diálogo voltados a dirigentes municipais, equipes técnicas, prefeitos, vereadores e educadores, que puderam compartilhar conhecimentos e adquirir aprendizados a partir de assuntos relacionados ao tema: “Plano Decenal de Educação: política de Estado para garantir o direito à educação”. Além disso, os participantes puderam contar com atendimentos governamentais e um espaço de exposições para visitação. Fonte: Undime. Painel de encerramento do 20º Fórum Nacional da Undime destacou a importância da cooperação entre União, estados e municípios para garantir metas do novo PNE e fortalecer a educação pública no país A temática “Pacto federativo e regime de colaboração na organização dos sistemas de ensino” encerrou, nesta terça-feira, 30 de julho, a programação do 20º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, realizado em Salvador/BA, entre os dias 27 e 30 de julho. O evento reuniu mais de 3 mil gestores e técnicos das secretarias municipais de educação de todos os estados brasileiros para debater os rumos da educação pública no país para a próxima década. Participaram da conversa o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e secretário de Estado da Educação de Sergipe, Zezinho Sobral; o presidente Nacional da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP; e o Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, Alessio Costa Lima, responsável pela mediação. Durante as falas, Zezinho Sobral reforçou que o regime de colaboração entre os entes federados precisa ser efetivamente implementado, com foco na política educacional e não em disputas partidárias. Segundo ele, é fundamental garantir aos gestores as condições adequadas para executar as metas do novo Plano Nacional de Educação (PNE), inclusive com a definição de fontes específicas de financiamento. “Não se pode responsabilizar o gestor sem garantir os recursos necessários. Se queremos metas ousadas, precisamos assegurar investimentos proporcionais. Caso contrário, como cobrar sua implementação?”, questionou. Zezinho, aproveitou a ocasião para destacar ainda, que a colaboração entre União, estados e municípios deve incluir o compartilhamento de responsabilidades e investimentos, sobretudo nas áreas mais sensíveis, como a educação especial. Para isso, defende mudanças nos parâmetros atuais de avaliação e financiamento, além da manutenção de fundos como o Fundeb. “A educação pública precisa ser inclusiva, precisa formar cidadãos e construir uma sociedade mais justa. Para isso, a União deve coordenar, mas todos os estados e municípios precisam assumir sua parte”, reforçou. Na sequência, o presidente da Undime, Luiz Miguel Garcia, enfatizou o papel estratégico da articulação entre Undime e Consed neste momento de transição política e revisão de políticas públicas. Segundo ele, o diálogo federativo é essencial para construir caminhos viáveis e duradouros para a educação. “Este painel traz elementos fundamentais para o planejamento dos próximos anos, tendo em vista um movimento muito grande de defesa da escola pública, da educação pública, dos recursos para a educação. Então, a força da Undime e Consed está em pautar o que é possível fazer de forma conjunta, quais políticas podemos avançar, mirar e desenvolver. Isso é espetacular”, afirmou. Reconhecido como um espaço para formação e articulação de políticas públicas, o fórum ofereceu uma programação intensa ao longo dos quatro dias, com palestras, mesas temáticas e espaços de diálogo voltados a dirigentes municipais, equipes técnicas, prefeitos, vereadores e educadores, que puderam compartilhar conhecimentos e adquirir aprendizados a
Articulação federativa é apontada como chave para avanço da educação pública nos próximos 10 anos
Painel de encerramento do 20º Fórum Nacional da Undime destacou a importância da cooperação entre União, estados e municípios para garantir metas do novo PNE e fortalecer a educação pública no país A temática “Pacto federativo e regime de colaboração na organização dos sistemas de ensino” encerrou, nesta terça-feira, 30 de julho, a programação do 20º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, realizado em Salvador/BA, entre os dias 27 e 30 de julho. O evento reuniu mais de 3 mil gestores e técnicos das secretarias municipais de educação de todos os estados brasileiros para debater os rumos da educação pública no país para a próxima década. Participaram da conversa o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e secretário de Estado da Educação de Sergipe, Zezinho Sobral; o presidente Nacional da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP; e o Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, Alessio Costa Lima, responsável pela mediação. Durante as falas, Zezinho Sobral reforçou que o regime de colaboração entre os entes federados precisa ser efetivamente implementado, com foco na política educacional e não em disputas partidárias. Segundo ele, é fundamental garantir aos gestores as condições adequadas para executar as metas do novo Plano Nacional de Educação (PNE), inclusive com a definição de fontes específicas de financiamento. “Não se pode responsabilizar o gestor sem garantir os recursos necessários. Se queremos metas ousadas, precisamos assegurar investimentos proporcionais. Caso contrário, como cobrar sua implementação?”, questionou. Zezinho, aproveitou a ocasião para destacar ainda, que a colaboração entre União, estados e municípios deve incluir o compartilhamento de responsabilidades e investimentos, sobretudo nas áreas mais sensíveis, como a educação especial. Para isso, defende mudanças nos parâmetros atuais de avaliação e financiamento, além da manutenção de fundos como o Fundeb. “A educação pública precisa ser inclusiva, precisa formar cidadãos e construir uma sociedade mais justa. Para isso, a União deve coordenar, mas todos os estados e municípios precisam assumir sua parte”, reforçou. Na sequência, o presidente da Undime, Luiz Miguel Garcia, enfatizou o papel estratégico da articulação entre Undime e Consed neste momento de transição política e revisão de políticas públicas. Segundo ele, o diálogo federativo é essencial para construir caminhos viáveis e duradouros para a educação. “Este painel traz elementos fundamentais para o planejamento dos próximos anos, tendo em vista um movimento muito grande de defesa da escola pública, da educação pública, dos recursos para a educação. Então, a força da Undime e Consed está em pautar o que é possível fazer de forma conjunta, quais políticas podemos avançar, mirar e desenvolver. Isso é espetacular”, afirmou. Reconhecido como um espaço para formação e articulação de políticas públicas, o fórum ofereceu uma programação intensa ao longo dos quatro dias, com palestras, mesas temáticas e espaços de diálogo voltados a dirigentes municipais, equipes técnicas, prefeitos, vereadores e educadores, que puderam compartilhar conhecimentos e adquirir aprendizados a partir de assuntos relacionados ao tema: “Plano Decenal de Educação: política de Estado para garantir o direito à educação”. Além disso, os participantes puderam contar com atendimentos governamentais e um espaço de exposições para visitação. Fonte: Undime.
Fórum Nacional: salas temáticas promovem aprofundamento técnico e troca de experiências
Dois mil profissionais da educação inscritos participam das discussões em grupo, em Salvador/BA O terceiro dia do 20º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, realizado nesta terça-feira (29), no Centro de Convenções Salvador/BA, foi marcado pela intensa participação em salas temáticas. Com 2 mil profissionais da educação de todo o país inscritos, os encontros promoveram debates técnicos e práticos sobre temas centrais para a gestão da educação pública. Ao todo, foram 20 salas temáticas, divididas em quatro turnos, oferecendo aos participantes a oportunidade de aprofundar conhecimentos, esclarecer dúvidas e compartilhar práticas em áreas como educação especial, prestação de contas, avaliação da aprendizagem, planejamento educacional, entre outros. Novo PAR: planejamento educacional ganha novo formato Na oficina “Novo PAR: novas perspectivas para o planejamento educacional”, representantes do Ministério da Educação (MEC) detalharam a nova metodologia do Plano de Ações Articuladas (PAR), lançado em fevereiro. A diretora de apoio à gestão da SEB/MEC, Anita Stefani, explicou que a etapa de diagnóstico já foi concluída por 98% dos municípios e que, em agosto, será lançada a fase de planejamento. “Essa oficina é bem prática, para mostrar em primeira mão como será o novo ciclo do PAR, com planejamento baseado em objetivos estratégicos, indicadores e metas para os próximos quatro anos”, destacou a diretora. Já o coordenador-geral de apoio às redes de educação básica do MEC, João Cesar da Fonseca, reforçou que o instrumento de planejamento e gestão para a educação básica no Brasil fortalece a dimensão de assistência técnica, além de continuar sendo instrumento para auxílio financeiro. “Queremos superar a visão do PAR apenas como mecanismo de captação de recursos e transformá-lo em ferramenta de fortalecimento da gestão educacional”. Para a dirigente municipal de Educação de Benedito Novo/SC, Natacha Milena, a oficina proporcionou um momento de aprendizado e práticas enriquecedoras. “Tem sido esclarecedor e muito produtivo, porque conseguimos colocar a mão na massa e exercitar em grupo aquilo que foi apresentado.” FNDE destaca articulação e apoio aos municípios A sala sobre o papel do FNDE abordou a execução das políticas públicas educacionais em parceria com estados e municípios. A coordenadora-geral de planejamento e orçamento do FNDE, Renata Bonfim, apresentou dados sobre o orçamento e explicou a estrutura de assistência técnica oferecida pelo órgão. “Nossa proposta é mostrar como o FNDE atua na destinação de recursos e na orientação para que os municípios possam utilizá-los com eficiência em benefício da educação básica”. Prestação de contas do PDDE é tema de oficina prática Outro destaque foi a sala sobre a prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e das ações integradas, coordenada pelo FNDE, Secretaria Municipal de Educação da Bahia e Cecampe Nordeste. A atividade contou com dinâmicas voltadas à correta aplicação e monitoramento dos recursos. “Está sendo um aprendizado riquíssimo, principalmente para nós que viemos de uma nova gestão. É essencial que, nós enquanto dirigentes, estejamos à frente de todas as execuções, compreendendo corretamente, para não deixar só pela assistência técnica”, destaca a DME de Cocal/PI, Adriana Luiza Passos. Saeb 2025: mudanças e inclusão em foco Na sala “Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2025”, foram apresentados os principais ajustes na aplicação da avaliação. O diálogo contemplou desde os critérios de aplicação até as preocupações com a inclusão de estudantes com deficiência. A DME do Rio de Janeiro, Leila Maria, destacou a importância da discussão: “Nossa grande ansiedade é com a participação dos alunos com necessidades especiais. Ainda há uma lacuna na forma como são avaliados, e esse debate nos ajuda a buscar um olhar mais inclusivo”. Educação Especial: compromisso inclusivo A conversa sobre Educação Especial e Gestão Municipal trouxe os compromissos e estratégias para garantir o direito à educação inclusiva. A coordenadora-geral da Secadi/MEC, Liliane Garcez, defendeu o fortalecimento do Pacto Federativo para garantir a presença da educação especial em todas as etapas do ensino. “Precisamos planejar políticas públicas inclusivas, olhando para os desafios atuais e para os próximos planos decenais, garantindo que nenhuma criança fique fora da escola.” Diversidade de temas, unidade no propósito Além das oficinas citadas, outras temáticas foram abordadas pela manhã como: enfrentamento das desigualdades para atingir a inclusão social com equidade; BNCC Computação e inteligência artificial; saúde mental; VAAR no enfrentamento das desigualdades; BB Ágil; Educação Especial na perspectiva inclusiva, reforçando o compromisso do Fórum com uma gestão educacional democrática, eficiente e voltada para a equidade. Fonte: Undime. Dois mil profissionais da educação inscritos participam das discussões em grupo, em Salvador/BA O terceiro dia do 20º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, realizado nesta terça-feira (29), no Centro de Convenções Salvador/BA, foi marcado pela intensa participação em salas temáticas. Com 2 mil profissionais da educação de todo o país inscritos, os encontros promoveram debates técnicos e práticos sobre temas centrais para a gestão da educação pública. Ao todo, foram 20 salas temáticas, divididas em quatro turnos, oferecendo aos participantes a oportunidade de aprofundar conhecimentos, esclarecer dúvidas e compartilhar práticas em áreas como educação especial, prestação de contas, avaliação da aprendizagem, planejamento educacional, entre outros. Novo PAR: planejamento educacional ganha novo formato Na oficina “Novo PAR: novas perspectivas para o planejamento educacional”, representantes do Ministério da Educação (MEC) detalharam a nova metodologia do Plano de Ações Articuladas (PAR), lançado em fevereiro. A diretora de apoio à gestão da SEB/MEC, Anita Stefani, explicou que a etapa de diagnóstico já foi concluída por 98% dos municípios e que, em agosto, será lançada a fase de planejamento. “Essa oficina é bem prática, para mostrar em primeira mão como será o novo ciclo do PAR, com planejamento baseado em objetivos estratégicos, indicadores e metas para os próximos quatro anos”, destacou a diretora. Já o coordenador-geral de apoio às redes de educação básica do MEC, João Cesar da Fonseca, reforçou que o instrumento de planejamento e gestão para a educação básica no Brasil fortalece a dimensão de assistência técnica, além de continuar sendo instrumento para auxílio financeiro. “Queremos superar a visão do PAR apenas como mecanismo de captação de recursos e transformá-lo em ferramenta de fortalecimento da gestão
Professor Luiz Miguel Martins é eleito presidente nacional da Undime
Chapa “Undime Democrática, Ativa e Participativa” comandará a instituição no biênio 2025/2027 e teve como vice-presidente, o Dirigente Municipal de Educação de Fortaleza, Antônio Idilvan de Lima Alencar Por unanimidade, foi eleito como presidente nacional da Undime, o Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP, Luiz Miguel Martins Garcia. O professor exercerá o mandato pela terceira vez e ocupará o cargo para o biênio 2025/2027, juntamente com o vice-presidente, Antônio Idilvan de Lima Alencar. A eleição foi realizada durante a programação do 20° Fórum Nacional da Undime, realizado no Centro de Convenções de Salvador/ BA. O processo ocorreu nesta terça-feira (29) com a reunião do colegiado eleitoral por regiões e posse da comissão. O processo foi aberto pelo presidente da comissão eleitoral e DME de Nobres/MT, Silvio Fidelis. Foi registrada chapa única e lido o Plano de Ação. O pleito eleitoral seguiu com a homologação e votação dos delegados e membros do Conselho Nacional de Representantes. “Nosso Plano foi construído em consonância com a missão, a visão e os princípios institucionais, no sentido de garantir a unidade e a autonomia da Undime, comprometendo-se a respeitá-los, defendê-los e divulgá-los, bem como às normas estatutárias, regimentais de compliance”, disse o ainda candidato, DME de Sud Mennucci/SP, Luiz Miguel Martins Garcia. Todos aptos a votarem levantaram os crachás em alusão ao “sim” à chapa “Undime Democrática, Ativa e Participativa”. O abraço de comemoração veio logo em seguida, ecoando um tom de comemoração no auditório lotado. “Vivemos em um momento de uma necessidade profunda de defesa de uma educação pública, defesa dos recursos para a educação pública, que seja inclusiva e que tenha qualidade social. São os princípios da Undime e que foram aqui reafirmados”, destacou o recém-eleito, Luiz Miguel, ao completar que o processo eleitoral teve a participação de todos os 27 estados, inclusive com representação de todos eles na chapa. O Dirigente Municipal de Educação de Fortaleza, Idilvan Alencar, destacou o compromisso com uma Undime coletiva e plural. “É um privilégio ocupar um espaço tão importante para a educação do país ao ser eleito vice-presidente da Undime. Ser eleito por unanimidade e representar mais de 5.500 municípios tem um significado muito importante. Fico muito honrado e quero ajudar na defesa da educação brasileira e dos municípios do país”, afirmou. Posse da presidência e conselho fiscal A posse será realizada ainda durante a programação do Fórum Nacional, nesta quarta-feira, 30, ultimo dia de Fórum. Compõem a presidência da Undime, o presidente, Luiz Miguel Martins Garcia (Sud Mennucci/ SP) e vice-presidente Antônio Idilvan de Lima Alencar (Fortaleza/ CE), a Secretaria de Assuntos Jurídicos, Ana Paula Ferreira Cruz Bennemann (São Francisco de Paula/ RS), a Suplência da Secretaria de Assuntos Jurídicos, Marcus Lúcio de Sousa (Tefé/ AM), Secretaria de Coordenação Técnica, Érica Graziela Benício de Melo (Domingos Mourão/ PI), a Suplência da Secretaria de Coordenação Técnica, Djalma Barros Siqueira Neto (Feliz Deserto/ AL), Secretaria de Articulação, Maria Virgínia Andrade Rocha Feitosa (Nova Iguaçu/ RJ), Suplência da Secretaria de Articulação, Felipe Sartori Sigollo (Diadema/ SP), Secretaria de Comunicação, Anderlúcia de Castro Ferreira (Anicuns/ GO), Suplência da Secretaria de Comunicação, Shirliane Monteiro de Lima Sampaio (Igarapé Grande/ MA), Secretaria de Finanças, Anderson Passos dos Santos (Aratuípe/ BA), Suplência da Secretaria de Finança João Luiz Andrade Dória (Estância/ SE), Presidência Região Centro-Oeste, Eduardo Ferreira da Silva (Canarana/ MT), Vice-Presidência Região Centro-Oeste, Silvia Patrícia Freira (Itaquiraí/ MS), Presidência Região Nordeste, Petrúcio de Lima Ferreira (Goianinha/ RN), Vice-Presidência Região Nordeste, Andreika Asseker Amarante (Igarassu/ PE), Presidência Região Norte, Luslarlene Umbelina de Souza Fiamett (Santa Luzia D’Oeste/ RO), Vice-Presidência Região Norte, Sandra Helena Ataíde de Lima (Moju/ PA), Presidência Região Sudeste, Jônatas Gonçalves Rêgo (Mirabela/ MG), Vice-Presidência Região Sudeste, Vanderson Valadares de Campos (Alegre/ ES), Presidência Região Sul, Marcia Aparecida Baldini (Cascavel/ PR), Vice-Presidência Região Sul, Jucilene Antônio Fernandes, (Balneário Rincão/ SC), Conselho Fiscal Titular, Alsione Pereira de Alencar Sulbaran (Pacaraima/ RR), Conselho Fiscal Titular, Humberto de Campos de Castilho (Sucupira/ TO), Conselho Fiscal Titular, Ana Paula Nunes da Silva (Princesa Isabel/ PB), Conselho Fiscal Suplente, José Marques Aurélio de Souza (Jucás/ CE), Conselho Fiscal Suplente, Samuel dos Santos Silva (Tatarugalzinho/ AP), Conselho Fiscal Suplente, Alysson Bestene Lins (Rio Branco/ AC). Fonte: Undime Chapa “Undime Democrática, Ativa e Participativa” comandará a instituição no biênio 2025/2027 e teve como vice-presidente, o Dirigente Municipal de Educação de Fortaleza, Antônio Idilvan de Lima Alencar Por unanimidade, foi eleito como presidente nacional da Undime, o Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP, Luiz Miguel Martins Garcia. O professor exercerá o mandato pela terceira vez e ocupará o cargo para o biênio 2025/2027, juntamente com o vice-presidente, Antônio Idilvan de Lima Alencar. A eleição foi realizada durante a programação do 20° Fórum Nacional da Undime, realizado no Centro de Convenções de Salvador/ BA. O processo ocorreu nesta terça-feira (29) com a reunião do colegiado eleitoral por regiões e posse da comissão. O processo foi aberto pelo presidente da comissão eleitoral e DME de Nobres/MT, Silvio Fidelis. Foi registrada chapa única e lido o Plano de Ação. O pleito eleitoral seguiu com a homologação e votação dos delegados e membros do Conselho Nacional de Representantes. “Nosso Plano foi construído em consonância com a missão, a visão e os princípios institucionais, no sentido de garantir a unidade e a autonomia da Undime, comprometendo-se a respeitá-los, defendê-los e divulgá-los, bem como às normas estatutárias, regimentais de compliance”, disse o ainda candidato, DME de Sud Mennucci/SP, Luiz Miguel Martins Garcia. Todos aptos a votarem levantaram os crachás em alusão ao “sim” à chapa “Undime Democrática, Ativa e Participativa”. O abraço de comemoração veio logo em seguida, ecoando um tom de comemoração no auditório lotado. “Vivemos em um momento de uma necessidade profunda de defesa de uma educação pública, defesa dos recursos para a educação pública, que seja inclusiva e que tenha qualidade social. São os princípios da Undime e que foram aqui reafirmados”, destacou o recém-eleito, Luiz Miguel, ao completar que o processo eleitoral teve a participação de todos os 27 estados, inclusive com representação de todos eles na
Inclusão em foco: especialistas debatem desafios e avanços na educação especial
Durante o 20º Fórum Nacional da Undime, especialistas abordam políticas públicas, formação docente e acessibilidade para fortalecer a inclusão nas redes de ensino A tarde desta terça-feira, 29 de julho, iniciou com reflexões profundas e compartilhamento de experiências no painel “Educação especial na perspectiva inclusiva: promovendo equidade, acessibilidade atitudinal/comunicacional e os desafios da implementação do Parecer 50/2023”. A atividade integrou a programação do 20º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, que teve início no último domingo, 27 de julho, no Centro de Convenções Salvador e, segue até quarta-feira, 30 de julho, reunindo mais de 3 mil profissionais da educação pública de todo o país. O debate contou com a participação de especialistas que analisaram os avanços e os desafios da educação inclusiva no Brasil, destacando a importância do Parecer 50/2023, documento que trata de diretrizes para o atendimento educacional de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com foco pedagógico e intersetorial. Na ocasião, a coordenadora-geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo do Ministério da Educação (MEC), Liliane Garcez, destacou os esforços da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) em fortalecer políticas voltadas para a educação especial. “Trago as mudanças que a gente vem implementando nos programas, direcionadas a Diretoria de Política de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva. Notadamente, o PDDE Sala de Recursos Multifuncionais e a formação de professores. Tudo isso pensando na acessibilidade e nos desafios da implementação do Parecer 50”, explicou. Segundo a coordenadora, o documento foi modificado ao longo de sua tramitação para adotar uma perspectiva pedagógica e não clínica. Além disso, trouxe contribuições sobre o papel do profissional de apoio escolar e as articulações intersetoriais necessárias para garantir os direitos dos estudantes com TEA. Representando o Instituto Alana, o analista de Relações Governamentais, Gustavo Paiva, retratou a relevância de políticas de inclusão como parte de um processo histórico. “A gente tem muitos desafios na educação, que trazem angústias aos secretários. Mas também precisamos reconhecer os avanços já conquistados”. O analista demonstrou apoio a formação continuada para que essa política aconteça de fato nas salas de aula. “Uma pesquisa que realizamos aponta caminhos para estruturar melhor esses processos formativos, e os Planos Municipais de Educação podem ser uma grande oportunidade para incorporar essas diretrizes de forma concreta nas redes locais”, afirmou. A pesquisa “Educação inclusiva e a formação continuada de professores: Aprendizados Nacionais e Internacionais”, pode ser acessada aqui: https://linktr.ee/educacao_inclusiva. A coordenadora de formação do Instituto Rodrigo Mendes, Kátia Cibas, apresentou iniciativas desenvolvidas pela organização e destacou o papel das formações e projetos como o “Alavancas” para a educação inclusiva de qualidade. “Trabalhamos com três frentes: formação, produção de conhecimento e advocacy, por isso hoje trago os programas e ferramentas disponíveis para conhecimento de todos, além de dados que revelam a falta de acessibilidade e formação. Nosso objetivo é apoiá-los na produção de políticas públicas de educação especial inclusiva.” A coordenação do painel ficou a cargo da presidente da Undime/RJ, Maria Virgínia Rocha, Dirigente Municipal de Educação de Nova Iguaçu/RJ, que mediou a participação dos três painelistas e ressaltou a importância da troca de experiências entre os profissionais de todo o país. Salas Temáticas em Paralelo Enquanto os painéis ocorrem na plenária principal, o Fórum também oferece salas temáticas simultâneas, organizadas em quatro momentos distintos ao longo desta terça-feira, 29 de julho. Os participantes puderam se inscrever, previamente, e escolher temas de interesse. Cerca de 1.500 profissionais da educação já passaram pelas salas, participando de debates, oficinas práticas e rodas de conversa que promovem aprendizado, trocas de experiências e fortalecimento das redes de ensino. Confira os temas das salas que ocorreram em paralelo ao primeiro painel desta tarde, que iniciou às 14h: Educação que protege: mapeamento das capacidades das redes para prevenção e resposta às violências (Unicef); Sustentabilidade na escola pública (Fundação Santillana); Educar por meio do empreendedorismo: como o Sebrae pode apoiar as ações do seu município (Sebrae); Alfabetização e Equidade Racial (Instituto Natura); e Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade da Educação Infantil (SEB/MEC). As atividades continuam ao longo do dia, com nova rodada de oficinas às 16h, abordando outros assuntos e trazendo especialistas de renome para contribuir com as discussões do 20º Fórum Nacional da Undime, que tem como temática central o “Plano Decenal de Educação: política de Estado para garantir o direito à educação”, buscando subsidiar os novos gestores conduzidos ao cargo nas ações municipais e construção de políticas públicas sólidas, com foco na equidade, qualidade e garantia de direitos. Fonte: Undime. Durante o 20º Fórum Nacional da Undime, especialistas abordam políticas públicas, formação docente e acessibilidade para fortalecer a inclusão nas redes de ensino A tarde desta terça-feira, 29 de julho, iniciou com reflexões profundas e compartilhamento de experiências no painel “Educação especial na perspectiva inclusiva: promovendo equidade, acessibilidade atitudinal/comunicacional e os desafios da implementação do Parecer 50/2023”. A atividade integrou a programação do 20º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, que teve início no último domingo, 27 de julho, no Centro de Convenções Salvador e, segue até quarta-feira, 30 de julho, reunindo mais de 3 mil profissionais da educação pública de todo o país. O debate contou com a participação de especialistas que analisaram os avanços e os desafios da educação inclusiva no Brasil, destacando a importância do Parecer 50/2023, documento que trata de diretrizes para o atendimento educacional de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com foco pedagógico e intersetorial. Na ocasião, a coordenadora-geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo do Ministério da Educação (MEC), Liliane Garcez, destacou os esforços da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) em fortalecer políticas voltadas para a educação especial. “Trago as mudanças que a gente vem implementando nos programas, direcionadas a Diretoria de Política de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva. Notadamente, o PDDE Sala de Recursos Multifuncionais e a formação de professores. Tudo isso pensando na acessibilidade e nos desafios da implementação do Parecer 50”, explicou. Segundo a coordenadora, o documento foi modificado ao longo de sua tramitação para adotar uma perspectiva pedagógica