Confira o cronograma do Saeb 2025
Atenção, Dirigentes Municipais de Educação! A aplicação dos testes e questionários impressos do Saeb 2025 será realizada em outubro. Na BIBLIOTECA do Conviva Educação é possível encontrar a Portaria Nº 435, de 3 de julho de 2025, que estabelece as diretrizes de realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb no ano de 2025. Acesse, fique por dentro e não perca nenhum prazo. Confira o cronograma do Saeb 2025: 4/8 a 20/10/2025: Cadastro e atualização cadastral dos Diretores e dos Professores no Sistema Saeb 20/10 a 31/10/2025: Aplicação dos testes e questionários impressos do Saeb 2025 Setembro a Novembro: Aplicação dos Questionários eletrônicos 6/7 a 10/7/2026: Divulgação dos resultados preliminares no Sistema Saeb e Interposição de recursos contra os resultados preliminares no Sistema Saeb A partir de 28/8/2026: Resultado dos recursos contra os resultados preliminares no Sistema Saeb e Divulgação dos resultados finais do Saeb 2025 no Sistema Saeb Confira também a Cartilha com as Diretrizes da edição de 2025. Acesse também: – Guia de Cadastro do(a) Diretor(a) de Escola de Educação Infantil no Sistema Saeb – Guia de Cadastro do(a) Diretor(a) de Escola de Ensino Fundamental e Médio no Sistema Saeb – Guia de Cadastro do(a) Professor(a) no Sistema Saeb – Guia de Cadastro do(a) Secretário(a) Municipal de Educação no Sistema Saeb Acesse também a página do Saeb no site do Inep e confira outras informações. No dia 11 de agosto, o Inep realizou uma live de apresentação das diretrizes da avaliação de 2025. O objetivo foi apresentar as novidades do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) para as redes de ensino, promovendo um espaço de diálogo sobre as inovações propostas pela nova legislação. O vídeo com a íntegra da transmissão está disponível no YouTube. Confira: Fonte: Conviva Educação https://convivaeducacao.org.br/fique_atento/5672
MEC reforça Escolas Conectadas com sanção do ECA Digital
Nova lei, sancionada nesta quarta-feira (17), fortalece ações em curso do programa Escolas Conectadas, que alia inclusão digital, inovação pedagógica e cidadania, com foco na proteção de crianças e adolescentes (Foto: Ricardo Stuckert/Secom-PR) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 17 de setembro, o PL 2628/2022, que cria o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). A legislação estabelece obrigações para aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e serviços digitais, com prevenção por desenho, verificação de idade confiável, ferramentas de supervisão familiar, resposta ágil a conteúdos ilícitos e regras para tratamento de dados e publicidade voltadas a menores. O objetivo é prevenir riscos e proteger direitos de crianças e adolescentes. Acesse aqui a Lei Nº 15.211, de 17 de setembro de 2025. Se não cumprirem as regras, as plataformas poderão ser penalizadas. A iniciativa será acompanhada de medidas para garantir celeridade e segurança jurídica na implementação, que deve acontecer em seis meses. Além disso, o governo federal anunciou que irá designar, por meio de Medida Provisória a ser editada nos próximos dias, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) como autoridade autônoma para fiscalizar a aplicação da lei, transformando-a em agência independente e garantindo sua autonomia funcional, técnica, decisória, administrativa e financeira. “Compartilhamos com todas as famílias brasileiras nossa preocupação com a segurança de crianças e adolescentes nas redes digitais. O governo se dedica a essa causa desde que tomei posse, em 2023. Fomos parceiros de primeira hora do Congresso na tramitação e na aprovação desta nova lei”, destacou o presidente. “Essa lei é importante porque transforma em norma o que já era uma demanda urgente: garantir que os direitos conquistados ao longo de décadas no espaço físico sejam plenamente respeitados também no espaço virtual”, afirmou Eloá Martins da Silva, representante do Comitê de Participação dos Adolescentes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Educação – O marco legal é mais um passo decisivo para proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, somando-se à Lei nº 15.100/2025, que estabeleceu regras para o uso de celulares nas escolas, garantindo seu uso pedagógico e o bem-estar dos estudantes. Nesse cenário, o Ministério da Educação (MEC) tem atuado, por meio da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), instituída em 2023, para fortalecer a educação digital e midiática como forma de promover uma formação crítica para o pleno exercício da cidadania em um mundo digitalizado. A Enec articula políticas de conectividade, infraestrutura e dimensão pedagógica em uma visão sistêmica que busca universalizar o acesso à internet de qualidade e consolidar esses temas nos currículos de todas as escolas do país. Em menos de dois anos, o percentual de escolas públicas com conectividade adequada para fins pedagógicos subiu de 45,4% para 65,4%, beneficiando mais de 23 milhões de estudantes. Para isso, o governo federal investiu R$ 3 bilhões dos R$ 6,5 bilhões previstos para conexão de unidades escolares pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Diversos editais também estão em andamento para garantir internet e Wi-Fi para mais de 32 mil escolas até 2026. Na dimensão pedagógica, o MEC atuou junto ao Conselho Nacional de Educação para a publicação das Diretrizes Operacionais Nacionais sobre o uso de dispositivos digitais em espaços escolares, que prevê a integração curricular da educação digital e midiática com implementação obrigatória a partir de 2026. A pasta também tem apoiado estados e municípios por meio de assessoria técnica para atualização curricular e planejamento de formação docente, tendo publicado o Guia de Educação Digital e Midiática: caminhos para a implementação. Para os professores, foi publicado o Referencial de Saberes Digitais Docentes que está vinculado a uma ferramenta de autodiagnóstico e já conta com mais de 95 mil respostas. Para fortalecer a formação continuada e apoiar as redes, a Enec conta, ainda, com um amplo programa formativo: só em 2025, foram lançados 60 novos cursos no AVAMEC sobre o tema – totalizando 81 cursos, que abordam os seguintes blocos temáticos: práticas pedagógicas com tecnologias; educação digital e midiática; inteligência artificial na educação; e apoio à gestão e infraestrutura digital; que já resultaram em mais de 340 mil certificados emitidos. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/setembro/mec-reforca-escolas-conectadas-com-sancao-do-eca-digital
Tempo Integral: MEC e MinC abrem adesão à Ação Arte e Cultura
Objetivo é fortalecer a educação em tempo integral em regiões com maior vulnerabilidade econômica e cultural. Estados e Distrito Federal têm até 17 de outubro para aderir à Ação. Investimento é de R$ 27 milhões Para fomentar o desenvolvimento dos estudantes com a circulação, a produção e a difusão da diversidade cultural e artística brasileira em escolas de tempo integral do país, o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (MinC) publicaram, nesta quarta-feira, 17 de setembro, a Portaria Interministerial nº 7/2025, que institui a Ação Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral (ETI) para entes federativos. O investimento inicial é de R$ 27 milhões, sendo R$ 1 milhão para cada ente. A iniciativa reforça o caráter intersetorial da política pública e busca ampliar o acesso dos estudantes à cultura, reconhecendo-a como dimensão essencial da formação integral. A adesão deve ser feita pelos estados e pelo Distrito Federal até o dia 17 de outubro. O cadastro dos planos de trabalho deverá ser realizado na plataforma Transferegov. Os municípios podem participar em regime de colaboração com os estados. Os recursos destinados à ação serão repassados às secretarias de cultura estaduais e do Distrito Federal por meio de convênios celebrados pelo MinC. A ação faz parte do programa Escola em Tempo Integral e busca promover a circulação, a produção e a difusão da diversidade cultural e artística — com ênfase nas culturas afro-brasileiras, indígenas e africanas — nas escolas públicas, fortalecendo o desenvolvimento integral dos estudantes, bem como na formação continuada de professores, artistas e parceiros. As atividades deverão priorizar escolas em regiões com maior vulnerabilidade socioeconômica e cultural, a partir de indicadores como o Índice Territorial dos Comitês de Cultura (ITCC), elaborado pelo MinC, e o Indicador de Nível Socioeconômico das Escolas (Inse), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), entidade vinculada ao MEC. Além disso, as atividades de arte e cultura a serem promovidas poderão contar com parcerias com universidades e instituições de ensino superior que ofertam cursos no campo das artes, escolas livres, pontos e pontões de cultura e organizações da sociedade civil. A gestão será compartilhada entre as pastas, com participação da Fundação Nacional de Artes (Funarte) e de universidades e organizações da sociedade civil (OSCs), assegurando a articulação intersetorial e o respeito à diversidade cultural, étnica e regional do país. O MEC e o MinC promoverão o acompanhamento e o monitoramento da execução, com apoio da Funarte. Linhas de ação – As propostas poderão contemplar diversas frentes artístico-culturais, entre elas: – História e cultura afro-brasileira e indígena, conforme a Lei nº 11.645/2008; – Residências de artistas nas escolas; – Aprendizado com mestres das culturas populares e tradicionais; – Promoção da leitura e da escrita criativa; – Atividades em espaços culturais fora da escola, como teatros, museus e bibliotecas; – Produção audiovisual e cineclubes; – Ações inclusivas voltadas a pessoas com deficiência. Confira o cronograma: Tempo integral – Lançado em julho de 2023, o programa Escola em Tempo Integral tem como objetivo fomentar matrículas com jornada igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais em todas as etapas e modalidades da educação básica. A política prioriza escolas que atendem estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica e oferece assistência técnica e financeira, com propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O programa é gerido pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC e executado financeiramente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A adesão é voluntária e realizada por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/setembro/mec-e-minc-abrem-adesao-a-acao-arte-e-cultura
Novo PAR: Undime participa de lançamento da etapa de Planejamento no MEC
Iniciativa busca apoiar estados e municípios com diagnóstico, metas e ações voltadas à melhoria da educação básica Representantes da Undime participaram, nesta quarta-feira (17), do lançamento da etapa de Planejamento do Novo Plano de Ações Articuladas (PAR), em cerimônia realizada na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília/DF. Na abertura, a Undime foi representada pelo presidente da seccional Bahia, Anderson Passos, Dirigente Municipal de Educação de Aratuípe/BA. Também estiveram presentes representantes de seccionais de todos os estados e a coordenadora institucional, Maria Edineide de Almeida Batista. Em sua fala, Anderson Passos destacou a importância da retomada do PAR como instrumento de gestão para os municípios: “Este é um momento histórico e de grande relevância, por trazer de volta um instrumento de planejamento tão aguardado pelas redes de ensino. O Novo PAR representa um ciclo de esperança, pois coloca o estudante no centro do processo e garante que o planejamento seja construído a partir da realidade de cada município”. O Novo PAR é um instrumento estratégico voltado ao diagnóstico, planejamento e gestão das redes de ensino da educação básica. Além disso, promove assistência técnica e financeira do MEC aos estados, municípios e ao Distrito Federal, com foco na melhoria da qualidade da educação. A etapa de planejamento possibilita que gestores e gestoras transformem o diagnóstico em ações efetivas, definindo metas e resultados para os próximos quatro anos. Esse processo favorece escolhas contextualizadas e voltadas às realidades locais. A mesa de abertura contou com a presença da secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt; do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palácios; da diretora de Apoio à Gestão Educacional do MEC, Anita Stefani; do reitor da Universidade Federal de Itajubá (Unifei), Marcel Parentoni; do subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do MEC, Marco Fragoso; e do secretário-executivo adjunto do MEC, Rodolfo Cabral. Anderson Passos também enfatizou a necessidade de alinhar o planejamento às realidades locais: “Percebemos uma sinergia importante entre o Novo PAR e os desafios já existentes na educação. Por isso, é essencial planejar a partir dos programas e contextos de cada território, garantindo mais eficiência nas ações, sobretudo no que diz respeito ao financiamento”. Para ele, o Novo PAR deve ser compreendido como uma ferramenta de planejamento realista e coletiva: “É um processo que precisa envolver professores, estudantes, gestores municipais e demais atores da educação. É esse olhar conjunto e pé no chão que permitirá transformar realidades e fortalecer a educação em nossos municípios”, concluiu. Fonte e fotos: Undime Iniciativa busca apoiar estados e municípios com diagnóstico, metas e ações voltadas à melhoria da educação básica Representantes da Undime participaram, nesta quarta-feira (17), do lançamento da etapa de Planejamento do Novo Plano de Ações Articuladas (PAR), em cerimônia realizada na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília/DF. Na abertura, a Undime foi representada pelo presidente da seccional Bahia, Anderson Passos, Dirigente Municipal de Educação de Aratuípe/BA. Também estiveram presentes representantes de seccionais de todos os estados e a coordenadora institucional, Maria Edineide de Almeida Batista. Em sua fala, Anderson Passos destacou a importância da retomada do PAR como instrumento de gestão para os municípios: “Este é um momento histórico e de grande relevância, por trazer de volta um instrumento de planejamento tão aguardado pelas redes de ensino. O Novo PAR representa um ciclo de esperança, pois coloca o estudante no centro do processo e garante que o planejamento seja construído a partir da realidade de cada município”. O Novo PAR é um instrumento estratégico voltado ao diagnóstico, planejamento e gestão das redes de ensino da educação básica. Além disso, promove assistência técnica e financeira do MEC aos estados, municípios e ao Distrito Federal, com foco na melhoria da qualidade da educação. A etapa de planejamento possibilita que gestores e gestoras transformem o diagnóstico em ações efetivas, definindo metas e resultados para os próximos quatro anos. Esse processo favorece escolhas contextualizadas e voltadas às realidades locais. A mesa de abertura contou com a presença da secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt; do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palácios; da diretora de Apoio à Gestão Educacional do MEC, Anita Stefani; do reitor da Universidade Federal de Itajubá (Unifei), Marcel Parentoni; do subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do MEC, Marco Fragoso; e do secretário-executivo adjunto do MEC, Rodolfo Cabral. Anderson Passos também enfatizou a necessidade de alinhar o planejamento às realidades locais: “Percebemos uma sinergia importante entre o Novo PAR e os desafios já existentes na educação. Por isso, é essencial planejar a partir dos programas e contextos de cada território, garantindo mais eficiência nas ações, sobretudo no que diz respeito ao financiamento”. Para ele, o Novo PAR deve ser compreendido como uma ferramenta de planejamento realista e coletiva: “É um processo que precisa envolver professores, estudantes, gestores municipais e demais atores da educação. É esse olhar conjunto e pé no chão que permitirá transformar realidades e fortalecer a educação em nossos municípios”, concluiu. Fonte e fotos: Undime
FNDE disponibiliza quase 6 milhões de itens em atas de registro de preços
Gestores estaduais e municipais podem adquirir ônibus, equipamentos de cozinha, ventiladores, ar-condicionado, materiais escolares e notebooks, com economia e qualidade atestada pelo Inmetro O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), alerta gestores estaduais e municipais para a adesão às atas de registro de preços vigentes, que somam quase 6 milhões de itens. Os produtos incluem ônibus escolares, equipamentos de cozinha, ventiladores, condicionadores de ar, materiais escolares e dispositivos de tecnologia educacional, como notebooks e estações móveis de recarga. A adesão, feita pelo Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (Sigarp), garante compras padronizadas para escolas públicas de todo o Brasil, controle de qualidade pelo Inmetro e economia de escala. Segundo a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, as atas representam uma ferramenta estratégica de apoio à gestão educacional. “Com as atas de registro de preços, estados e municípios têm acesso a produtos de qualidade, com preços competitivos e sem a necessidade de abrir um novo processo licitatório, o que garante agilidade e eficiência na gestão da educação.” Já a diretora de Administração do FNDE, Leilane Barradas, reforça o impacto da iniciativa. “Nosso compromisso é facilitar o trabalho dos gestores educacionais, oferecendo soluções que reduzem a burocracia e promovem economia de recursos. As atas representam ganho de tempo e qualidade para toda a rede de ensino.” O conteúdo completo de cada ata vigente pode ser acessado no portal do FNDE, neste link. Veja, a seguir, detalhes das atas: Quadro-Resumo das Atas de Registro de Preços do FNDE: Como aderir O processo de adesão é feito integralmente pelo Sigarp, no endereço: https://www.fnde.gov.br/sigarpweb/. Não é necessário envio de ofício ao FNDE. Gestores educacionais também podem conferir mais informações em: Manuais de orientação Perguntas frequentes E-mail de contato: sigarp@fnde.gov.br Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-disponibiliza-quase-6-milhoes-de-itens-em-atas-de-registro-de-precos Gestores estaduais e municipais podem adquirir ônibus, equipamentos de cozinha, ventiladores, ar-condicionado, materiais escolares e notebooks, com economia e qualidade atestada pelo Inmetro O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), alerta gestores estaduais e municipais para a adesão às atas de registro de preços vigentes, que somam quase 6 milhões de itens. Os produtos incluem ônibus escolares, equipamentos de cozinha, ventiladores, condicionadores de ar, materiais escolares e dispositivos de tecnologia educacional, como notebooks e estações móveis de recarga. A adesão, feita pelo Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (Sigarp), garante compras padronizadas para escolas públicas de todo o Brasil, controle de qualidade pelo Inmetro e economia de escala. Segundo a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, as atas representam uma ferramenta estratégica de apoio à gestão educacional. “Com as atas de registro de preços, estados e municípios têm acesso a produtos de qualidade, com preços competitivos e sem a necessidade de abrir um novo processo licitatório, o que garante agilidade e eficiência na gestão da educação.” Já a diretora de Administração do FNDE, Leilane Barradas, reforça o impacto da iniciativa. “Nosso compromisso é facilitar o trabalho dos gestores educacionais, oferecendo soluções que reduzem a burocracia e promovem economia de recursos. As atas representam ganho de tempo e qualidade para toda a rede de ensino.” O conteúdo completo de cada ata vigente pode ser acessado no portal do FNDE, neste link. Veja, a seguir, detalhes das atas: Quadro-Resumo das Atas de Registro de Preços do FNDE: Como aderir O processo de adesão é feito integralmente pelo Sigarp, no endereço: https://www.fnde.gov.br/sigarpweb/. Não é necessário envio de ofício ao FNDE. Gestores educacionais também podem conferir mais informações em: Manuais de orientaçãoPerguntas frequentesE-mail de contato: sigarp@fnde.gov.br Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-disponibiliza-quase-6-milhoes-de-itens-em-atas-de-registro-de-precos
Matrículas abertas para curso on-line de planejamento do Novo PAR
Capacitação gratuita de 20h, oferecida pelo FNDE e MEC, orienta estados e municípios no diagnóstico, planejamento e gestão das redes de ensino O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), abriu as matrículas para o curso on-line Etapa de Planejamento do Novo PAR – Plano de Ações Articuladas, disponível na plataforma Formação pela Escola. A iniciativa integra o Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE (FPE). Com 20 horas de duração, a formação é autoinstrucional e organizada em cinco unidades: – Fundamentos da etapa de planejamento– Bases teóricas do planejamento no PAR– Etapa de planejamento: cadeia de resultados– Subetapas do planejamento– Solicitação de assistência técnica e financeira à União O curso, voltado a gestores e técnicos educacionais, enfatiza a definição de objetivos, ações e iniciativas de assistência técnica e financeira do Novo PAR, instrumento que apoia estados, municípios e o Distrito Federal no aprimoramento do diagnóstico, do planejamento e da gestão das redes de ensino. O objetivo é qualificar o investimento público em educação e melhorar as condições de oferta e os resultados de aprendizagem. Por meio do PAR, o FNDE transfere recursos da assistência financeira voluntária do MEC, inclusive de emendas parlamentares, para diferentes ações, como aquisição de ônibus do programa Caminho da Escola, compra de equipamentos de tecnologia, aparelhos de ar-condicionado, brinquedos e formação de professores. O Novo PAR reforça a qualidade da educação básica, com foco em equidade e inclusão, fortalecendo a colaboração federativa. Faça aqui sua matrícula no curso do Novo PAR. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/matriculas-abertas-para-curso-on-line-de-planejamento-do-novo-par Capacitação gratuita de 20h, oferecida pelo FNDE e MEC, orienta estados e municípios no diagnóstico, planejamento e gestão das redes de ensino O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), abriu as matrículas para o curso on-line Etapa de Planejamento do Novo PAR – Plano de Ações Articuladas, disponível na plataforma Formação pela Escola. A iniciativa integra o Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE (FPE). Com 20 horas de duração, a formação é autoinstrucional e organizada em cinco unidades: – Fundamentos da etapa de planejamento- Bases teóricas do planejamento no PAR- Etapa de planejamento: cadeia de resultados- Subetapas do planejamento- Solicitação de assistência técnica e financeira à UniãoO curso, voltado a gestores e técnicos educacionais, enfatiza a definição de objetivos, ações e iniciativas de assistência técnica e financeira do Novo PAR, instrumento que apoia estados, municípios e o Distrito Federal no aprimoramento do diagnóstico, do planejamento e da gestão das redes de ensino. O objetivo é qualificar o investimento público em educação e melhorar as condições de oferta e os resultados de aprendizagem. Por meio do PAR, o FNDE transfere recursos da assistência financeira voluntária do MEC, inclusive de emendas parlamentares, para diferentes ações, como aquisição de ônibus do programa Caminho da Escola, compra de equipamentos de tecnologia, aparelhos de ar-condicionado, brinquedos e formação de professores. O Novo PAR reforça a qualidade da educação básica, com foco em equidade e inclusão, fortalecendo a colaboração federativa. Faça aqui sua matrícula no curso do Novo PAR. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/matriculas-abertas-para-curso-on-line-de-planejamento-do-novo-par
MEC divulga resultado do Profuncionário
Instituições de ensino de 11 estados e do Distrito Federal ofertarão 1.957 vagas de cursos técnicos para profissionais da educação básica. Investimento do MEC é de R$ 9,2 milhões (Foto: Gaia Shüler) O Ministério da Educação (MEC) divulgou o resultado da pactuação do Programa de Formação Inicial de Profissionais da Educação Básica (Profuncionário) na última quinta-feira, 11 de setembro. A iniciativa é voltada à qualificação de trabalhadores da educação das redes públicas de ensino. Ao todo, foram contempladas propostas de 12 redes de ensino estaduais e do Distrito Federal, com a oferta de 1.957 vagas de cursos técnicos a partir de outubro deste ano. O investimento do MEC é de R$ 9,2 milhões. O programa contempla a oferta de cursos técnicos de nível médio de secretaria escolar, alimentação escolar, multimeios didáticos e infraestrutura escolar. Conforme o edital, a qualificação será feita na modalidade a distância (EaD) e de forma gratuita para os interessados, que receberão diploma ao final dos estudos. Profuncionário – O programa foi retomado em maio deste ano, com a publicação da Portaria nº 395/2025, e tem como objetivo a formação técnica, a profissionalização e a valorização dos trabalhadores da educação básica que atuam nas redes de ensino públicas. Os recursos do Profuncionário são do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/setembro/mec-divulga-resultado-do-profuncionario Instituições de ensino de 11 estados e do Distrito Federal ofertarão 1.957 vagas de cursos técnicos para profissionais da educação básica. Investimento do MEC é de R$ 9,2 milhões (Foto: Gaia Shüler) O Ministério da Educação (MEC) divulgou o resultado da pactuação do Programa de Formação Inicial de Profissionais da Educação Básica (Profuncionário) na última quinta-feira, 11 de setembro. A iniciativa é voltada à qualificação de trabalhadores da educação das redes públicas de ensino. Ao todo, foram contempladas propostas de 12 redes de ensino estaduais e do Distrito Federal, com a oferta de 1.957 vagas de cursos técnicos a partir de outubro deste ano. O investimento do MEC é de R$ 9,2 milhões. O programa contempla a oferta de cursos técnicos de nível médio de secretaria escolar, alimentação escolar, multimeios didáticos e infraestrutura escolar. Conforme o edital, a qualificação será feita na modalidade a distância (EaD) e de forma gratuita para os interessados, que receberão diploma ao final dos estudos. Profuncionário – O programa foi retomado em maio deste ano, com a publicação da Portaria nº 395/2025, e tem como objetivo a formação técnica, a profissionalização e a valorização dos trabalhadores da educação básica que atuam nas redes de ensino públicas. Os recursos do Profuncionário são do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/setembro/mec-divulga-resultado-do-profuncionario
Boletim Em pauta – Edição nº 791 – 17 de setembro de 2025
Mais de 5,5 mil redes municipais enviam dados do Fundeb-VAAR Leia mais Matrículas abertas para curso on-line de planejamento do Novo PAR Leia mais MEC divulga resultado do Profuncionário Leia mais Encceja: inscrições para seleção de elaboradores de itens começam no dia 22 de setembro Leia mais PDDE Equidade: webinário aborda regularização de pendências Leia mais MEC lança curso sobre gestão municipal da educação infantil Leia mais Videoconferência discute deficiência, raça e comunidades quilombolas Leia mais Undime abre seleção para estagiários em comunicação e administração Leia mais Lei da Carteira Nacional Docente é sancionada pelo Presidente da República Leia mais Educação de Jovens e Adultos em pauta: Undime participa de Seminário que marca o primeiro ano do Pacto EJA Leia mais Inep lança no Brasil o relatório Education at a Glance 2025, da OCDE Leia mais Já está disponível para assistir a videoconferência sobre apoio financeiro do MEC para novas matrículas na Educação Infantil Leia mais Undime participa da abertura do X Seminário Regional Nordeste da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação Leia mais Undime participa de Seminário Nacional dos anos finais do Ensino Fundamental Leia mais
Novo PAR: Undime participa de lançamento da etapa de Planejamento no MEC
Iniciativa busca apoiar estados e municípios com diagnóstico, metas e ações voltadas à melhoria da educação básica Representantes da Undime participaram, nesta quarta-feira (17), do lançamento da etapa de Planejamento do Novo Plano de Ações Articuladas (PAR), em cerimônia realizada na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília/DF. Na abertura, a Undime foi representada pelo presidente da seccional Bahia, Anderson Passos, Dirigente Municipal de Educação de Aratuípe/BA. Também estiveram presentes representantes de seccionais de todos os estados e a coordenadora institucional, Maria Edineide de Almeida Batista. Em sua fala, Anderson Passos destacou a importância da retomada do PAR como instrumento de gestão para os municípios: “Este é um momento histórico e de grande relevância, por trazer de volta um instrumento de planejamento tão aguardado pelas redes de ensino. O Novo PAR representa um ciclo de esperança, pois coloca o estudante no centro do processo e garante que o planejamento seja construído a partir da realidade de cada município”. O Novo PAR é um instrumento estratégico voltado ao diagnóstico, planejamento e gestão das redes de ensino da educação básica. Além disso, promove assistência técnica e financeira do MEC aos estados, municípios e ao Distrito Federal, com foco na melhoria da qualidade da educação. A etapa de planejamento possibilita que gestores e gestoras transformem o diagnóstico em ações efetivas, definindo metas e resultados para os próximos quatro anos. Esse processo favorece escolhas contextualizadas e voltadas às realidades locais. A mesa de abertura contou com a presença da secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt; do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palácios; da diretora de Apoio à Gestão Educacional do MEC, Anita Stefani; do reitor da Universidade Federal de Itajubá (Unifei), Marcel Parentoni; do subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do MEC, Marco Fragoso; e do secretário-executivo adjunto do MEC, Rodolfo Cabral. Anderson Passos também enfatizou a necessidade de alinhar o planejamento às realidades locais: “Percebemos uma sinergia importante entre o Novo PAR e os desafios já existentes na educação. Por isso, é essencial planejar a partir dos programas e contextos de cada território, garantindo mais eficiência nas ações, sobretudo no que diz respeito ao financiamento”. Para ele, o Novo PAR deve ser compreendido como uma ferramenta de planejamento realista e coletiva: “É um processo que precisa envolver professores, estudantes, gestores municipais e demais atores da educação. É esse olhar conjunto e pé no chão que permitirá transformar realidades e fortalecer a educação em nossos municípios”, concluiu. Fonte e fotos: Undime
FNDE disponibiliza quase 6 milhões de itens em atas de registro de preços
Gestores estaduais e municipais podem adquirir ônibus, equipamentos de cozinha, ventiladores, ar-condicionado, materiais escolares e notebooks, com economia e qualidade atestada pelo Inmetro O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), alerta gestores estaduais e municipais para a adesão às atas de registro de preços vigentes, que somam quase 6 milhões de itens. Os produtos incluem ônibus escolares, equipamentos de cozinha, ventiladores, condicionadores de ar, materiais escolares e dispositivos de tecnologia educacional, como notebooks e estações móveis de recarga. A adesão, feita pelo Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (Sigarp), garante compras padronizadas para escolas públicas de todo o Brasil, controle de qualidade pelo Inmetro e economia de escala. Segundo a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, as atas representam uma ferramenta estratégica de apoio à gestão educacional. “Com as atas de registro de preços, estados e municípios têm acesso a produtos de qualidade, com preços competitivos e sem a necessidade de abrir um novo processo licitatório, o que garante agilidade e eficiência na gestão da educação.” Já a diretora de Administração do FNDE, Leilane Barradas, reforça o impacto da iniciativa. “Nosso compromisso é facilitar o trabalho dos gestores educacionais, oferecendo soluções que reduzem a burocracia e promovem economia de recursos. As atas representam ganho de tempo e qualidade para toda a rede de ensino.” O conteúdo completo de cada ata vigente pode ser acessado no portal do FNDE, neste link. Veja, a seguir, detalhes das atas: Quadro-Resumo das Atas de Registro de Preços do FNDE: Como aderir O processo de adesão é feito integralmente pelo Sigarp, no endereço: https://www.fnde.gov.br/sigarpweb/. Não é necessário envio de ofício ao FNDE. Gestores educacionais também podem conferir mais informações em: Manuais de orientação Perguntas frequentes E-mail de contato: sigarp@fnde.gov.br Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-disponibiliza-quase-6-milhoes-de-itens-em-atas-de-registro-de-precos