Pnaic: prazo para cadastramento dos perfis e elaboração dos Planos de Gestão e Planos de Formação no Sispacto 2017 foi prorrogado

(Foto: Undime) Segundo a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/ MEC), o prazo para cadastramento de todos os perfis e elaboração dos Planos de Gestão e Planos de Formação no SisPacto 2017, que se encerraria na última sexta-feira, 15 de setembro, foi prorrogado para o dia 29 de setembro. Os profissionais que deverão ser cadastrados por meio do módulo SisPacto 2017, no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), vão atuar no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic). Ainda segundo o MEC, para iniciar a execução do programa, todos os perfis devem estar cadastrados. Além disso, a avaliação é condição essencial para que o sistema gere o pagamento de bolsas de estudos e pesquisas que serão pagas durante o período de formação. Para tanto, o cadastramento dos participantes das redes deve ser feito o quanto antes. Fonte: Undime com informações do MEC
Comissão de Educação pode votar bônus a professores por desempenho dos alunos

(Foto: Educandário Espírita de Anápolis) A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) pode analisar na terça-feira (19) projeto que concede um bônus salarial aos professores de acordo com o desempenho dos alunos nas avaliações de desempenho realizada pelos sistemas de ensino. O relator, senador Cristovam Buarque (PPS-DF), apresentou voto pela aprovação da matéria. O PLS 294/2014, de autoria do ex-senador Wilson Matos, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996), para dispor sobre a avaliação dos professores na educação básica pública. De acordo com o projeto, os sistemas de ensino avaliarão os professores por meio da aplicação anual de exame de desempenho de aprendizagem de seus alunos. Será concedido bônus salarial aos professores que obtiverem resultado positivo no exame. De acordo com o texto, terão direito a este bônus os professores cujas escolas obtiverem um desempenho acima da média nacional nas avaliações conduzidas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), segundo regulamento a ser estabelecido. De onde virá o dinheiro Com base em um estudo da Consultoria Legislativa do Senado apresentado por Cristovam, a medida proposta terá um impacto orçamentário da ordem de R$ 1 bilhão por ano, prevendo-se um bônus salarial de R$ 1.000 reais a cada professor que fizer jus ao benefício. Para que a política não fira o teto dos gastos públicos nem a Lei de Responsabilidade Fiscal, o senador sugere como fonte uma reversão de desonerações da ordem de 0,35% anual, o que preencheria os recursos necessários para a concessão dos bônus. Com base em números da Receita Federal, Cristovam mostra que as renúncias fiscais só neste ano de 2017 provocam um impacto da ordem de R$ 285 bilhões aos cofres públicos. No que tange às escolas que tiverem um baixo desempenho nos exames do Inep, e cujos professores portanto não receberão o bônus, o substitutivo determina que eles terão prioridade no aperfeiçoamento profissional continuado dos sistemas de ensino, mantendo o licenciamento remunerado. A pauta da Comissão de Educação em 20projetos de lei e 12 requerimentos de audiência pública. Fonte: Agência Senado https://goo.gl/n8wphK
Prêmio Itaú-Unicef divulga os 96 finalistas regionais

O Prêmio Itaú-Unicef divulga as 96 parcerias finalistas regionais de sua 12ª edição. O Programa, que neste ano tem como mote “Educação Integral: Parcerias em Construção”, reconhece e estimula as boas parcerias entre Organizações da Sociedade Civil (OSC) e escolas públicas no desenvolvimento de ações socioeducativas que ampliem tempos, espaços e conteúdos de aprendizagem para crianças e adolescentes na faixa etária dos 6 aos 18 anos. Desde 1995, já recebeu mais de 17 mil inscrições, premiando iniciativas em 1.752 cidades.
3ª Ação de Reconhecimento: inscrições prorrogadas!

O Conviva Educação decidiu prorrogar o prazo para que os interessados possam se inscrever na 3ª edição da Ação de Reconhecimento. Com a mudança, as secretarias de educação têm até a próxima sexta-feira, 22 de setembro, para realizar a inscrição. O objetivo é valorizar as iniciativas que promoveram melhorias na gestão da educação pública municipal por meio do uso da plataforma. Por isso, para participar, os municípios deverão inscrever um projeto ou uma prática de sucesso, desenvolvida com base no uso do Conviva. Os detalhes sobre o processo de inscrição constam no edital da Ação de Reconhecimento. Para acessar o edital clique aqui. Fonte: Undime
Prêmio Itaú-Unicef divulga os 96 finalistas regionais

Nesta fase, Organizações da Sociedade Civil (OSC) e escolas públicas parceiras recebem R$ 10 mil cada uma Programa reconhece parcerias no desenvolvimento de ações socioeducativas O Prêmio Itaú-Unicef divulga as 96 parcerias finalistas regionais de sua 12ª edição. O Programa, que neste ano tem como mote “Educação Integral: Parcerias em Construção”, reconhece e estimula as boas parcerias entre Organizações da Sociedade Civil (OSC) e escolas públicas no desenvolvimento de ações socioeducativas que ampliem tempos, espaços e conteúdos de aprendizagem para crianças e adolescentes na faixa etária dos 6 aos 18 anos. Desde 1995, já recebeu mais de 17 mil inscrições, premiando iniciativas em 1.752 cidades. Nesta fase, introduzida pelas novas regras da premiação deste ano, OSCs e escolas públicas parceiras recebem R$ 10 mil cada uma. “Com isso, ainda mais projetos passam a ser beneficiados. O objetivo é ampliar a distribuição de recursos, alcançando maior número de ações e localidades”, explica a superintendente da Fundação Itaú Social, Angela Dannemann. Os projetos inscritos passaram por análise preliminar e foram divididos em oito regionais: Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Goiânia (GO), Recife (PE), Ribeirão Preto (SP), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). Na próxima etapa, serão indicadas, dentre as 96 finalistas, 32 parcerias premiadas, sendo quatro de cada regional, que receberão R$ 20 mil adicionais, tanto a OSC como a escola. A premiação nacional está prevista para dezembro, em São Paulo, quando serão anunciadas as quatro parcerias vencedoras, quando OSC e escola receberão mais R$ 100 mil cada uma. O prêmio total para cada instituição premiada nacionalmente somará R$ 130 mil. Nesta edição, o Prêmio Itaú-Unicef recebeu 1.651 inscrições de todos os estados do país, “A diversidade e relevância das parcerias inscritas no Prêmio revelam projetos fundamentais para garantir o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. Elas são muito inspiradoras para do trabalho conjunto entre escolas e organizações”, avalia a superintendente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), Mônica Franco. Acesse a lista das 96 finalistas regionais do Prêmio Itaú-Unicef: http://bit.ly/2vVPZbL. O Prêmio O Prêmio Itaú-Unicef é uma iniciativa da Fundação Itaú Social e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). Ao se inscrever, a OSC indica a escola com a qual trabalha e as ações socioeducativas que desenvolvem conjuntamente. As avaliações consideram o mérito das ações desenvolvidas e os aspectos de gestão para a sua sustentabilidade e tanto a OSC quanto a escola pública são premiadas. Na última edição, os premiados do Itaú-Unicef foram: Eu, Você e a Escola, Educação que Transforma (Diamantina – MG); Aprender Faz Bem (Campos de Goytacazes – RJ); Matéria Rima (Diadema – SP); Curumins da Amazônia II: Protagonizando Vidas com Educação e Arte (Parintins – AM); e Projeto Morro da Cruz para a Vida (Porto Alegre – RS). Fonte: Assessoria de imprensa Fundação Itaú Social
Nova data! Videoconferência sobre o PAR será no dia 27 de setembro

A videoconferência do Conviva Educação sobre o Plano de Ações Articuladas (PAR), prevista para ser realizada no dia 18 de setembro, foi adiada. A transmissão foi remarcada para o dia 27 de setembro, às 11 horas
Estados e municípios recebem R$ 949 milhões do salário-educação

A parcela de agosto do salário-educação está disponível a partir desta quinta-feira, dia 14, nas contas de estados, municípios e do Distrito Federal. Responsável pelo repasse dos recursos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 949,4 milhões, na última terça-feira, 12, a entes federativos de todo o Brasil.
Desafio Criativos da Escola: 5 dicas para inscrever seu projet

Veja recomendações para enviar seu projeto ao Desafio Criativos da Escola. Inscrições até 1 de outubro! O Desafio Criativos da Escola vai premiar 11 projetos protagonizados por crianças e jovens que estão transformando suas escolas e comunidades. Se você tem uma história de transformação, inscreva-se no Desafio até o próximo dia 1 de outubro! Este ano, o Desafio levará três estudantes e um educador de cada grupo para uma viagem ao Rio de Janeiro (RJ).
1º Seminário Técnico da Undime SP: 16 a 18 de outubro

A seccional da Undime São Paulo realizará, nos próximos dias 16, 17 e 18 de outubro, o 1º Seminário Técnico da Undime SP a partir da temática “Compartilhando experiências para o fortalecimento da educação pública municipal”. As inscrições já estão abertas! “Esta é uma nova modalidade de evento que estamos inaugurando com o objetivo de criar maior proximidade entre os dirigentes municipais de educação, permitir troca de saberes e experiências e assessorá-los em suas demandas para acompanhamento das legislações, programas e sistemas que fazem parte da rotina da Educação”, acredita a seccional. Este primeiro encontro será sediado pelo Polo Taubaté, na cidade de Campos do Jordão. Para participar é preciso realizar a inscrição por meio do link https://goo.gl/forms/ttdjUtQw5xIRVLLj2. Os detalhes sobre a taxa de inscrição, os prazos e o número de vagas disponíveis também podem ser consultados nesta página. Até o dia 20 de setembro as inscrições são destinadas exclusivamente aos dirigentes municipais de educação. Após esse período, se houver vagas, técnicos e demais interessados poderão se inscrever. A programação do seminário será divulgada em breve, mas a seccional adianta que deverão ser abordados, entre outros assuntos: o papel do DME no fortalecimento da educação; regime de colaboração; Lei de Responsabilidade Educacional; educação integral; novos paradigmas da educação infantil; e técnicas e estratégias de gestão. 1º Seminário Técnico da Undime SPData: 16 a 18 de outubro de 2017Local: Hotel Orotour – Campos do Jordão SPInscrições: https://goo.gl/forms/ttdjUtQw5xIRVLLj2 Informações: (11) 3257-2794 Fonte: Undime SP com alterações
Estados e municípios recebem R$ 949 milhões do salário-educação

(Foto: FNDE) Entes federativos podem investir os recursos a partir desta quinta-feira, dia 14 A parcela de agosto do salário-educação está disponível a partir desta quinta-feira, dia 14, nas contas de estados, municípios e do Distrito Federal. Responsável pelo repasse dos recursos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 949,4 milhões, na última terça-feira, 12, a entes federativos de todo o Brasil. Foram destinados R$ 518,4 milhões para as redes municipais e R$ 431 milhões para as redes estaduais e distrital. O montante transferido a cada ente federativo pode ser conferido no portal do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos. Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento. Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica. Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados. Fonte: FNDE https://goo.gl/CiyTMN
