Seguridade Social aprova prazo para pais apresentarem caderneta de saúde na escola

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou projeto que determina que as escolas estabeleçam, no ato da matrícula na educação infantil, prazo para que os responsáveis apresentem a caderneta de saúde atualizada da criança (PL 43/15). (Foto: Antonio Augusto / Câmara dos Deputados) O relator na comissão, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), apresentou parecer pela aprovação. O parlamentar manteve a versão aprovada pela Comissão de Educação, que alterava o projeto do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES). A proposta original tornava obrigatória a apresentação da caderneta de saúde para que a matrícula pudesse ser efetivada. “Consideramos que é importante que os pais apresentem a carteira de vacinação no ato da matrícula para incentivá-los a mantê-la sempre atualizada, mas a lei não pode ser tão rígida a ponto de impedir a efetivação da matrícula em caso de inexistência ou desatualização da caderneta de vacina”, explica o parlamentar. A caderneta contém informações sobre a vacinação da criança, além de dados sobre amamentação, saúde bucal e auditiva. As escolas deverão orientar os pais sobre a obtenção da caderneta e notificar o Conselho Tutelar do município caso o prazo não seja cumprido. Tramitação A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Íntegra da proposta: PL-43/2015 Fonte: Agência Câmara Notícias https://goo.gl/r1XDbv
Finanças destina para educação básica 30% da receita com venda de importados apreendidos

(Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados) A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 6580/16, do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), que destina para as escolas públicas de educação básica (educação infantil, ensinos fundamental e médio) 30% dos recursos arrecadados pela Receita Federal com a licitação de mercadorias importadas apreendidas. O projeto recebeu parecer favorável da relatora na comissão, a deputada Yeda Crusius (PSDB-RS). Ela pediu a rejeição do PL 6589/16, que tramita apensado. Essa proposta, de autoria da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), destina 20% do produto da licitação de mercadorias apreendidas para segurança pública nos municípios. “Embora saibamos que as ações municipais de segurança pública são certamente importantes, os investimentos no ensino básico são ainda mais essenciais para o País”, justificou a relatora. Novos percentuais O projeto aprovado altera o Decreto-Lei 1.455/76, que entre outros pontos disciplina a atuação das aduanas e licitação de mercadorias estrangeiras apreendidas. A norma determina que 60% dos recursos arrecadados são destinados Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) e 40% à Seguridade Social (que abrange as áreas de saúde, previdência e assistência social). O Fundaf é um fundo de reaparelhamento da Receita Federal. Para beneficiar a educação básica pública, a proposta de Cunha Lima estabelece novos percentuais: 30% para o Fundaf, 40% para Seguridade Social e 30% para as instituições públicas de ensino básico. Tramitação O PL 6580/16, com o apensado, tramita de forma conclusiva e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Íntegra da proposta: PL-6580/2016 PL-6589/2016 Fonte: Agência Câmara Notícias https://goo.gl/d6gk4J
Conviva promove debate sobre regime de colaboração na próxima quinta-feira (5)

O que é regime de colaboração e de que forma ele pode trazer benefícios para a educação? Para responder essas e outras perguntas, a plataforma Conviva Educação promoverá um debate sobre o tema na próxima quinta-feira, 5 de outubro. Marcado para às 10 horas, o debate será realizado com a participação do Movimento Colabora e será transmitido ao vivo pela página do Conviva no Facebook. Para acompanhar acesse: http://bit.ly/2wuUavs O Movimento Colabora Educação é formado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, Instituto Natura, Instituto Unibanco, Fundação Itaú Social, Movimento Todos pela Educação, Fundação Lemann, Instituto Positivo e Instituto Ayrton Senna. Por meio de pesquisa ele está construindo um Mapa das Experiências de Regime de Colaboração em Educação atualmente existentes no país. O objetivo é identificar como é possível colaborar ainda mais para o avanço dessa prática no Brasil. Fonte: Undime com informações do Conviva
Inep apoia Programa Saúde na Escola na divulgação de questionário sobre casos de gravidez na adolescência

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulga, a partir desta segunda-feira, dia 2, o “Questionário sobre quantidade de casos de gravidez em adolescentes escolares”, em apoio ao Programa Saúde na Escola. Todas as escolas da rede pública de ensino receberão instruções para o preenchimento. O levantamento será feito juntamente aos gestores escolares e não é necessário identificar a adolescente. O trabalho, desenvolvido pelos Ministérios da Educação e da Saúde, pretende fortalecer ações conjuntas para reduzir o número de gravidez precoce nas escolas da rede pública, além da garantia do cuidado integral às adolescentes grávidas. As respostas deverão observar os casos de gravidez na adolescência identificados no ano letivo de 2017, até o momento em que o questionário for respondido. De acordo com os critérios de preenchimento, devem ser considerados os casos de gravidez na faixa etária de 10 a 19 anos. Programa Saúde na Escola (PSE) – A proposta integra um conjunto de ações que visa contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde. O objetivo do trabalho é diminuir as vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino. Em caso de dúvida, as escolas devem entrar em contato com o Programa Saúde na Escola. E-mail: pse@saude.gov.brSite: dab.saude.gov.br/portaldab/pse.phpTelefone: (61) 3315-9091 Fonte: Inep https://goo.gl/Wgbmqu
XXIII SIMPÓSIO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO

XXIII SIMPÓSIO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO Tema:Sociedade civil e Formação: resistências, rupturas e continuidades. A partir dessa ampla e instigante temática, o XXIII Simpósio da Faculdade de Educação aspira reunir intelectuais, pesquisadores, educadores, estudantes e profissionais de diversas áreas. Os trabalhos serão organizados em conferências, mesas redondas e comunicações orais. ESTRUTURA DO EVENTO 1 – CONFERÊNCIAS 2 – CONFERÊNCIAS/MESAS REDONDAS SIMULTÂNEAS Organização: Núcleoos de Pesquisas e grupos de estudos da Faculdade de Educação. 3 – COMUNICAÇÕES ORAIS Inscrição via site: De 04/09/2017 a 02/10/2017. Resultados das Comunicações Aprovadas: 16/10/2017. NORMAS – Em “modalidade de inscrições” ou CLIQUE AQUI ORIENTAÇÕES – submissão comunicações orais – CLIQUE AQUI 4 – ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS E LANÇAMENTO DE LIVROS COMO REALIZAR INSCRIÇÃO – PASSO A PASSO 1) Clicar no item “Realizar Inscrição” do menu, preencher o formulário e escolher a modalidade de inscrição correta. 2) Serão solicitados CPF e senha que deverão ser utilizados posteriormente para enviar trabalho, alterar dados de inscrição e realizar inscrição nos minicursos. 3) Para submeter trabalho, o autor deverá primeiramente se inscrever no evento. Após a sua inscrição, poderá enviar o resumo e o trabalho completo. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO XXIII Simpósio da Faculdade de Educação. Banco do Brasil Agencia: 086-8 C/C: 19233-3. OBS: Para a realização do deposito, o participante deverá escolher a opção: 1 que é o identificador por CPF ou CNPJ 3 que é o Nome da Pessoa Física ou Jurídica. DÚVIDAS E INFORMAÇÕES EM GERAL simposioeduc@gmail.com PARA MAIS INFORMAÇÕES, ACESSE O SITE DO EVENTO – CLIQUE AQUI
INSCRIÇÕES ABERTAS – CONCURSO “PAZ NA ESCOLA, EU CURTO!” – MP/GO

Em parceria com o Ministério Público do Estado de Goiás, a Undime Goiás compartilha informações sobre o Concurso “Paz na Escola. Eu curto!”. No início deste ano, o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Benedito Torres Neto, solicitou à Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, a Promotora Liana Antunes, a elaboração de um projeto para destinação social dos computadores usados, disponíveis no patrimônio do Ministério Público do Estado de Goiás. Então, foi desenvolvido o projeto MP Amigo, com o objetivo de aproximar o Ministério Público de Goiás da sociedade, especialmente da comunidade escolar. Agora, se inicia a primeira etapa deste projeto, o concurso “Paz na escola. Eu curto!”, destinado a premiar escolas públicas das redes municipal e estadual de ensino com monitores e CPUs, que apresentarem os melhores projetos de infraestrutura e pedagógico, para implantação de salas multifuncionais ou laboratórios de informática. As máquinas são resultantes da recente substituição de máquinas nos órgãos do Ministério Público do Estado de Goiás, em perfeito funcionamento e que serão muito úteis nas escolas públicas do nosso Estado. A preocupação com a atuação social do Ministério Público de Goiás sempre foi expressiva dentro da nossa Instituição. Recentemente, temos trabalhado com mais ênfase nessa linha, para o que o Ministério Público, cada vez mais, desenvolva, além de suas atribuições tradicionais, que são de extrema relevância, outras atividades de aproximação com a sociedade. As máquinas possuem configuração Core II duo, com 2 GB de memória, HD de 160 GB, marca Le Novo, com Windows XP e possibilitam acesso à internet, a programas de multimídia, a realização de atividades no office etc. Serão premiadas, inicialmente, com até 20 (vinte) monitores e CPUs, cada uma das 12 (doze) escolas públicas das redes municipal e estadual de ensino do Estado de Goiás vencedoras, sendo 01 (uma) escola ou extensão dentro de unidades socioeducativas de internação ou de semiliberdade e 01 (uma) escola ou extensão dentro de estabelecimento prisional. As inscrições serão realizadas no período de 01/10/2017 a 17/11/2017, mediante a apresentação do projeto que deverá ser enviados para o e-mail paznaescola@mpgo.mp.br Os cartazes de divulgação do concurso serão enviados às secretarias municipais de educação, por meio das Promotorias de Justiça, via malote. CLIQUE AQUI PARA FAZER DOWNLOAD DO EDITAL
Quase todas as redes estaduais proíbem professores de ensino religioso de promoverem uma só crença

Levantamento do G1 mostra que a grande maioria já definiu que o ensino religioso deve contemplar todas as religiões, sem possibilidade de proselitismo. A prática do ensino religioso nas escolas estaduais brasileiras está na direção contrária a da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Na quarta-feira (27), o STF interpretou que a disciplina pode ser confessional, ou seja, com o professor livre para atuar como representante de uma religião específica (veja abaixo a situação em cada rede estadual). Segundo levantamento do G1, quase todas as secretarias estaduais de educação afirmam que suas regulamentações regionais permitem apenas o ensino religioso não confessional nas escolas – onde o professor apresenta aos estudantes as histórias de todas as religiões, além de conteúdos de promoção da tolerância e do respeito pela liberdade de credo. Todas as secretarias estaduais de Educação do país foram questionadas sobre suas regras específicas quanto ao tema. Entre as 26 secretarias estaduais e a Secretaria de Educação do Distrito Federal, todas menos uma afirmaram que a determinação para as escolas estaduais é que o ensino religioso tenha natureza não confessional. No total, as redes estaduais têm 7,4 milhões de alunos nos anos iniciais e finais do ensino fundamental. (Foto: Jonne Roriz/Estadão Conteúdo) No Piauí, a secretaria estadual afirma que a decisão cabe a cada escola sobre como deverá ser aplicado o ensino, mas há a determinação de oferta de pelo menos uma aula por semana. A secretaria diz, ainda, que não tem um levantamento sobre quantas escolas adotam o ensino confessional. Já no Tocantins e em Mato Grosso do Sul, algumas escolas com convênios com a secretaria estadual são administradas por associações que podem ser religiosas. No caso do Tocantins, isso quer dizer que o ensino religioso pode ser confessional nessas escolas específicas, que não são consideradas parte da rede pública. Em Mato Grosso do Sul, a secretaria não informa se o ensino religioso é confessional nas seis escolas nessa situação, mas diz que ele é obrigatório a todos os alunos. Por outro lado, há exemplos em que os gestores afirmam que as redes não vão rever suas políticas de ensino religioso não confessional, independente da decisão do Supremo Tribunal Federal. Mesmo assim, Luiz Antonio Cunha, sociólogo representante do Centro de Estudos Educação e Sociedade, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e coordenador do Observatório da Laicidade na Educação (OLE), alerta que o proselitismo acaba aparecendo no cotidiano escolar inclusive fora das aulas de ensino religioso, de forma dissimulada, privilegiando atividades como rezas de credo cristão e exposição de citações bíblicas nos espaços das escolas. Quem dá as aulas? E quem paga o salário? Como praticamente todas as redes estaduais definiram que o ensino religioso é não confessional, os professores dessa disciplina têm processos de contratação e pagamento semelhante aos dos demais docentes: o salário é pago pelo poder público. A maioria dos professores são concursados, segundo as secretarias estaduais, ou com contratos temporários como substitutos. A exigência, na maior parte dos casos, é que o professor tenha diploma de licenciatura em qualquer área, mas também uma formação específica em ensino religioso, em cursos aprovados pelos conselhos estaduais de ensino religioso ou em experiência de um número mínimo de horas – no Rio Grande do Sul, é preciso ter “400 horas de conhecimento específico e preparação para trabalhar com diversos tipos de religiosidade”. No Rio Grande do Norte, tanto para vagas efetivas quanto para temporárias, “é exigida a formação em nível superior de licenciatura em ciências da religião, teologia e afins”. No Paraná, os professores são da rede estadual com formação na área de humanas, mas há um convênio com a Associação Inter-Religiosa de Educação (Assintec) “para subsídio teórico”, segundo a rede. Redes municipais Em entrevista ao G1, Alessio Costa Lima, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e secretário de educação do município de Alto Santo, no Ceará, afirma que o entendimento entre os secretários responsáveis pelas redes municipais de ensino é o de seguir o que diz a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e vedar o ensino confessional. As redes municipais concentram a maior parcela dos alunos no ensino fundamental: atualmente, são 15,5 milhões de matrículas, segundo dados do Censo Escolar 2016. “O Estado brasileiro é laico, então não cabe o ensino religioso que seja de uma religião específica. Ele deve ter questões de formação da pessoa humana, do cidadão, do convívio harmônico em sociedade”, afirma. Costa Lima diz que a realidade do ensino religioso confessional está limitada a “situações pontuais” de escolas privadas que pertencem a uma ordem religiosa. “Nós não podemos seguir esse tipo de orientação nem defender esse tipo de orientação nas escolas públicas, sobretudo por se tratar de ensino financiado por recursos públicos.” – Alessio Costa Lima De acordo com o presidente da Undime, os dirigentes municipais defendem que o ensino religioso receba espaço na última versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), atualmente em fase de debate e homologação no Conselho Nacional de Educação (CNE). “Defendemos que é uma disciplina que integra o currículo, portanto deverá estar na BNCC em que série o conteúdo será desenvolvido e como. E é importante que os conselhos municipais e estaduais normatizem essas questões, para que a gente não veja aberrações em torno do que a lei possibilita.” Entenda a decisão do STF O ensino religioso, segundo a LDB, é obrigatório para as escolas de ensino fundamental, mas facultativo aos alunos. Isso quer dizer que as escolas devem oferecer as aulas, mas os alunos podem optar por não assistir a elas. A questão foi parar no STF por causa de um questionamento da Procuradoria-Geral da União a um decreto do governo federal de 2010, que oficializou um acordo entre o Brasil e a Igreja Católica. Desde então, o país conta com duas instruções sobre o ensino religioso: Lei de Diretrizes e Bases: Por um lado, a LDB diz que “o ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas
Inscrições prorrogadas: projetos podem ser inscritos no Desafio Criativos da Escola até o dia 4 de outubro

Escolas de todo o Brasil ainda podem inscrever seus projetos para a 3ª edição do Desafio As inscrições para o Desafio Criativos da Escola foram prorrogadas até a próxima quarta-feira (04/10), às 23h59 (horário de Brasília). O adiamento do prazo final ocorreu devido ao número de pedidos das escolas, levando em consideração o período de provas e a grande demanda de trabalho neste período para as instituições de ensino de todo o país. Os interessados em participar podem enviar não apenas projetos já finalizados como também aqueles que ainda estiverem em andamento pelo site do Criativos da Escola. A cerimônia de premiação dos projetos acontecerá na primeira semana de dezembro no Rio de Janeiro (RJ), e reunirá três estudantes e um educador de cada um dos 11 grupos selecionados. Os representantes das ações escolhidas por seu protagonismo e impacto social trocarão experiências e fortalecerão seus projetos, além de receberem prêmios em dinheiro para o projeto e para os professores responsáveis. Pelo segundo ano consecutivo, o Desafio conta com o apoio do programa Parceria Votorantim pela Educação, do Instituto Votorantim, nos 53 municípios onde desenvolve suas atividades. “Esse ano queremos conhecer muito mais ações inspiradoras desenvolvidas por jovens em todos os cantos do Brasil. O Desafio é uma oportunidade de valorizar, dar voz e visibilidade ao trabalho dessas novas gerações”, explica Carolina Pasquali, diretora do programa Criativos da Escola. Sobre o Alana O Alana é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que aposta em programas que buscam a garantia de condições para a vivência plena da infância. Criado em 1994, o Alana é mantido pelos rendimentos de um fundo patrimonial desde 2013. Tem como missão “honrar a criança”. Fonte: Ascom Instituo Alana
Dirigentes Municipais de Educação participam de oficina sobre o PAR no FNDE
Como finalizar a etapa do diagnóstico e como realizar o planejamento no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR) para o período vigente (2016/ 2019). Esse foi o objetivo da reunião realizada no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em Brasília, na tarde da última sexta-feira (29). O encontro contou com a participação dos membros da diretoria executiva nacional, membros do Conselho Fiscal e presidentes estaduais das 26 seccionais da Undime. Técnicos do FNDE utilizaram o Sistema de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) para mostrar, na prática, como deve ser elaborado a etapa de planejamento do PAR. Os participantes puderam acompanhar as explicações em tempo real, já que o FNDE disponibilizou uma sala com computadores e acesso a internet para que cada um deles pudesse acessar o sistema e atualizar informações do seu município. Na oportunidade, as principais dúvidas foram esclarecidas. Segundo o FNDE, ainda não há, no sistema, uma opção “enviar planejamento”, mas a recomendação é que os municípios se organizem no sentido de ir preenchendo o sistema. Orientações O Manual do PAR para a etapa do planejamento com as orientações já está disponível. O documento está na página do FNDE. Por meio dele é possível conhecer melhor a etapa e esclarecer dúvidas. Para acessar o manual acesse o link: http://www.fnde.gov.br/centrais-de-conteudos/publicacoes/category/129-plano-de-acoes-articuladas-par?download=10923:manual-da-etapa-de-planejamento-%E2%80%93-par-ciclo-2016-2019-%E2%80%93-vers%C3%A3o-i-%E2%80%93-set-2017 Fonte/ Fotos: Undime
Gestão Ampliada realiza balanço do 16º Fórum Nacional da Undime

O colegiado ampliado da Undime, composto pelos membros da diretoria executiva nacional, do Conselho Fiscal e os presidentes estaduais das 26 seccionais da Undime, se reuniu para fazer um balanço e avaliar os trabalhos do 16º Fórum Nacional dos Dirigente Municipais de Educação. O encontro aconteceu na manhã da última sexta-feira, 29 de setembro, em Brasília. O Fórum, realizado de 8 a 11 de agosto, em Fortaleza (CE), reuniu cerca de 1,3 mil participantes, entre dirigentes municipais de educação, técnicos das secretarias, palestrantes, jornalistas e convidados. Como nas demais edições, o evento aconteceu por meio de processo licitatório. A empresa vencedora do certame, 2G Turismo, foi a responsável por toda a organização do evento, desde a emissão das passagens aéreas, hospedagem, alimentação e estrutura. O diretor da 2G Turismo, Jamenson Nascimento, participou da reunião e apresentou ao colegiado ampliado um balanço do Fórum, realizado por iniciativa própria e por meio de auditoria externa. Na ocasião, o responsável elogiou o trabalho da Undime e a seriedade e transparência com que a instituição conduziu o processo. Além disso, a secretaria executiva nacional da Undime apresentou a prestação de contas parcial do Fórum. Em forma de dinâmica, os participantes da reunião realizaram uma avaliação qualitativa do evento, pontuando questões positivas, negativas e que as podem melhorar. A ideia é que seja produzido um relatório sistematizando todas as contribuições para que ele possa ser considerado no próximo Fórum. Transição Também durante a manhã da sexta-feira (29), o novo secretário de finanças da Undime, Marcelo Beltrão, Dirigente Municipal de Educação de Marechal Deodoro (AL), falou sobre a reunião do Conselho Fiscal, realizada no dia 28 de setembro, e apresentou rapidamente a estrutura administrativo-financeira da Undime. Marcelo elogiou a condução da secretaria de finanças da Undime na gestão anterior, referente ao biênio 2015/ 2017, a qual foi conduzida pelas professoras Maria Edineide de Almeida Batista e a suplente Cleidimar Tavares Brito. Ainda em sua fala, o atual secretário agradeceu a confiança depositada para estar à frente da gestão financeira da instituição nos próximos dois anos e disse que espera contar com o suplente, José Thiago Alves de Carvalho, dirigente de Itabaianinha (SE). Para Marcelo a Undime precisa criar novas estratégias de arrecadação para de fato contribuir com a melhoria da educação pública. Por isso, ele se dispôs a contribuir com a Undime no que for preciso. Fonte/ Fotos: Undime
