Publicados resultados preliminares do Censo Escolar 2025
Responsáveis pelas escolas podem conferir informações até 23 de outubro, no Sistema Educacenso. Resultados podem ser acessados no portal do Inep Os dados preliminares da primeira etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2025 foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 23 de setembro, por meio da Portaria MEC n.º 650, de 18 de setembro de 2025. Os resultados divulgados contemplam as matrículas da educação básica em suas diferentes etapas: creche, pré-escola, ensino fundamental e ensino médio — incluindo as modalidades médio integrado e normal/magistério. Os dados consideram ainda o ensino regular e a educação de jovens e adultos (EJA) presencial, tanto no fundamental quanto no médio, com destaque para a EJA integrada à educação profissional. A partir desta terça-feira (23), inicia-se também o período de conferência, confirmação e retificação dos dados do Censo Escolar 2025, que vai até 23 de outubro. Censo Escolar – Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, EJA e educação profissional e tecnológica. As estatísticas de matrículas servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e a divulgação das avaliações realizadas pelo Inep. O censo também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo-lhes acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais. Essa compreensão é proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilita monitorar o desenvolvimento da educação brasileira. Entre eles, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, além da distorção idade-série: todos calculados com base no Censo Escolar. Parte dos indicadores também serve de referência para o monitoramento e cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE). Confira as portarias com os resultados: Portaria MEC Nº 650, de 18 de setembro de 2025 Portaria MEC Nº 650, de 18 de setembro de 2025 – Anexo II Fonte: Inep https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/censo-escolar/publicados-resultados-preliminares-do-censo-escolar-2025
Pro-LEEI: MEC lança ciclo 2025-2026 do programa
Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil qualifica profissionais dessa etapa de ensino na implementação de práticas pedagógicas. Evento ocorreu nesta segunda-feira (22) (Foto: Divulgação/MEC) Nesta segunda-feira, 22 de setembro, o Ministério da Educação (MEC) lançou o ciclo 2025-2026 do Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil (Pro-LEEI). A iniciativa integra o conjunto de ações de formação continuada do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O programa qualificará os profissionais da educação infantil, especialmente os que atuam na pré-escola, com crianças de 4 a 5 anos, para fortalecer suas práticas pedagógicas relacionadas à linguagem oral, à leitura e à escrita. A iniciativa se estrutura em três eixos principais: gestão e governança, com instâncias de coordenação e monitoramento; formação de profissionais, realizada por meio de formadores estaduais e municipais; e reconhecimento de práticas pedagógicas inspiradoras. No evento de lançamento, em um ato especial ao som de violino, foram apresentados um cordel e dez cartas, frutos da participação de docentes que integraram o programa em 2024. Orientadas pela pergunta “Como e por que me tornei professora?”, as cartas revelaram a trajetória das docentes, entrelaçando vida pessoal e profissão. Esses materiais fazem parte da estratégia do programa de fortalecer a escuta ativa e promover o aprimoramento das práticas pedagógicas pautadas pelo reconhecimento da trajetória de cada docente. O lançamento também contou com uma aula magna de Maria Carmen Barbosa, pedagoga especialista em alfabetização. Confira a aula e os discursos na transmissão do evento no canal do MEC no YouTube. Para o diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do MEC, Alexsandro do Nascimento Santos, a política reforça compromisso da pasta com a educação infantil de qualidade, respeitando as singularidades de cada criança. “Falar do Pro-LEEI é falar dessa perspectiva da construção cotidiana de uma melhor qualidade da educação infantil. É garantir a participação da cultura do escrito, respeitando as singularidades do estudante e o seu tempo de vida”, destacou. Adesão – Segundo dados do Censo Escolar da Educação Básica, a educação infantil brasileira tem cerca de 687 mil docentes, número que a iniciativa pretende alcançar integralmente. “O programa já foi um grande sucesso em 2024. Em 2025, estamos com mais de 28 universidades parceiras, 24 estados da federação e 207 mil professores, que estão nos acompanhando nessa nova edição”, ressaltou a diretora de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação do MEC, Rita Esther Ferreira de Luna. Em 2024, 26 unidades da Federação e 3.792 municípios (68% do total) participaram da iniciativa, envolvendo 223.964 professores de pré-escola. Universidades – As instituições federais de ensino superior (Ifes) que ofertam os cursos do programa foram selecionadas por edital, publicado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, para operacionalizar o programa nos estados e no Distrito Federal, contando com equipes técnicas de referência. A implementação ocorreu mediante a adesão dos entes federativos e da disponibilidade orçamentária. Caberá às instituições selecionadas operacionalizar o Pro-LEEI em cada unidade da Federação com a estrutura da equipe técnica de referência, com a seguinte composição mínima: um coordenador-geral; um coordenador-adjunto; dois assessores pedagógicos; dois assessores pedagógicos de educação inclusiva; um assessor de monitoramento e avaliação; um assessor de gestão pública; um assessor administrativo e financeiro; um técnico educacional para as turmas do programa nos municípios; um técnico de informática, monitoramento e processamento de dados; além de um intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e audiodescritor. As Ifes também poderão incluir estudantes de graduação ou pós-graduação em atividades de extensão e pesquisa vinculadas ao Pro-LEEI. Compromisso – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). O programa busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público. O compromisso não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, elaborará sua política de alfabetização do território, de acordo com as suas especificidades. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/setembro/pro-leei-mec-lanca-ciclo-2025-2026-do-programa
BNI: inscrições abertas para seleção de elaboradores de itens
Prazo de inscrição segue até 5 de novembro. Classificados farão parte da lista de colaboradores do Banco Nacional de Itens do Encceja As inscrições para a seleção de elaboradores de itens do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) já estão abertas e seguem até 5 de novembro. As regras do processo seletivo estão no Edital n.º 139, de 26 de agosto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 1º de setembro. Os selecionados nesta fase passarão para a etapa de capacitação. Uma vez concluída a capacitação com aproveitamento mínimo nas atividades, os professores passam a fazer parte do banco de colaboradores. A medida visa ampliar a quantidade de profissionais qualificados credenciados. O cronograma de seleção inclui, ainda, análise documental dos candidatos, divulgação preliminar dos classificados e prazo para envio e análise de recursos. A divulgação final dos selecionados ocorrerá em 11 de fevereiro de 2026. Entre os requisitos básicos para a inscrição, está a atuação docente como servidor efetivo (concursado), ativo ou inativo, do ensino público, básico ou superior, nas esferas municipal, estadual, distrital ou federal. O professor precisa ter conhecimentos de informática e diploma de ensino superior, e não pode ter vínculo com o Ministério da Educação ou outras instituições do setor. Os convocados participam da elaboração e revisão de itens das áreas avaliadas pelo exame: ciências naturais; matemática; língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física; redação; história e geografia. No caso do ensino médio, as áreas avaliadas pelo Encceja são: ciências da natureza e suas tecnologias (química, física e biologia); matemática e suas tecnologias; linguagens e códigos e suas tecnologias (língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes e educação física); e ciências humanas e suas tecnologias (história, geografia, filosofia e sociologia). Fonte: Inep https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/encceja/bni-inscricoes-abertas-para-selecao-de-elaboradores-de-itens Prazo de inscrição segue até 5 de novembro. Classificados farão parte da lista de colaboradores do Banco Nacional de Itens do Encceja As inscrições para a seleção de elaboradores de itens do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) já estão abertas e seguem até 5 de novembro. As regras do processo seletivo estão no Edital n.º 139, de 26 de agosto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 1º de setembro. Os selecionados nesta fase passarão para a etapa de capacitação. Uma vez concluída a capacitação com aproveitamento mínimo nas atividades, os professores passam a fazer parte do banco de colaboradores. A medida visa ampliar a quantidade de profissionais qualificados credenciados. O cronograma de seleção inclui, ainda, análise documental dos candidatos, divulgação preliminar dos classificados e prazo para envio e análise de recursos. A divulgação final dos selecionados ocorrerá em 11 de fevereiro de 2026. Entre os requisitos básicos para a inscrição, está a atuação docente como servidor efetivo (concursado), ativo ou inativo, do ensino público, básico ou superior, nas esferas municipal, estadual, distrital ou federal. O professor precisa ter conhecimentos de informática e diploma de ensino superior, e não pode ter vínculo com o Ministério da Educação ou outras instituições do setor. Os convocados participam da elaboração e revisão de itens das áreas avaliadas pelo exame: ciências naturais; matemática; língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física; redação; história e geografia. No caso do ensino médio, as áreas avaliadas pelo Encceja são: ciências da natureza e suas tecnologias (química, física e biologia); matemática e suas tecnologias; linguagens e códigos e suas tecnologias (língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes e educação física); e ciências humanas e suas tecnologias (história, geografia, filosofia e sociologia). Fonte: Inep https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/encceja/bni-inscricoes-abertas-para-selecao-de-elaboradores-de-itens
Retrato da Educação Infantil 2025 é prorrogado até 29 de setembro
Com mais de 4,8 mil municípios participantes, MEC ampliou prazo para gestores municipais e do DF responderem ao questionário por meio do Simec. Foco é diagnosticar e otimizar atendimento de crianças de 0 a 5 anos O Ministério da Educação (MEC) ampliou para 29 de setembro o prazo para que gestores educacionais dos municípios e do Distrito Federal respondam ao Levantamento Retrato da Educação Infantil 2025, ferramenta para monitorar e melhorar a estrutura das redes na oferta dessa etapa de ensino. Até o momento, mais de 4,8 mil municípios já enviaram suas informações pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Em sua segunda edição, a pesquisa visa coletar informações complementares e atualizadas em relação a outras pesquisas, para traçar um diagnóstico sobre os mecanismos de gestão implementados pelos entes federados para o atendimento das crianças de 0 a 5 anos. O questionário será aplicado aos 5.571 municípios do Brasil e deve ser respondido pelo secretário de Educação ou por pessoa formalmente designada para tal. A participação de todos os entes é essencial, inclusive daqueles que não possuem crianças de 0 a 5 anos fora da escola, tendo em vista que essas informações são igualmente relevantes para compreender a realidade nacional. A sondagem está organizada em cinco blocos temáticos, e o tempo estimado para preenchimento é de aproximadamente 30 minutos. O questionário preserva a segurança, o sigilo e o anonimato dos dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). As informações são usadas para o desenvolvimento de políticas públicas educacionais, seguindo critérios éticos rigorosos para assegurar o uso responsável e a integridade dos dados coletados. Com a promulgação da Lei nº 14.851/2024, que determina a obrigatoriedade de criar mecanismos para o levantamento e a divulgação da demanda por vagas na educação infantil, essa etapa da educação ganha ainda mais centralidade. Assegurar acesso à educação infantil de qualidade não apenas atende a uma necessidade imediata das famílias, como promove a equidade e contribui para o sucesso educacional futuro das crianças, com impactos positivos para toda a sociedade. A ação é realizada pelo MEC e conta com o apoio do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil). Dúvidas sobre o preenchimento do formulário podem ser encaminhadas à Secretaria de Educação Básica (SEB) pelo e-mail dimam.seb@mec.gov.br. Conaquei – A iniciativa faz parte do Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil. Entre os princípios do Conaquei, estão a colaboração entre os entes federativos e o fortalecimento das formas de cooperação com os municípios, para a garantia dos direitos de aprendizagem e do desenvolvimento integral dos bebês e das crianças matriculados na educação infantil. Além disso, a política busca a promoção da equidade educacional, considerando aspectos regionais, territoriais, socioeconômicos, étnico-raciais e de gênero, além do respeito às diversidades, deficiências e necessidades específicas. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/setembro/retrato-da-educacao-infantil-2025-e-prorrogado-ate-29-9 Com mais de 4,8 mil municípios participantes, MEC ampliou prazo para gestores municipais e do DF responderem ao questionário por meio do Simec. Foco é diagnosticar e otimizar atendimento de crianças de 0 a 5 anos O Ministério da Educação (MEC) ampliou para 29 de setembro o prazo para que gestores educacionais dos municípios e do Distrito Federal respondam ao Levantamento Retrato da Educação Infantil 2025, ferramenta para monitorar e melhorar a estrutura das redes na oferta dessa etapa de ensino. Até o momento, mais de 4,8 mil municípios já enviaram suas informações pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Em sua segunda edição, a pesquisa visa coletar informações complementares e atualizadas em relação a outras pesquisas, para traçar um diagnóstico sobre os mecanismos de gestão implementados pelos entes federados para o atendimento das crianças de 0 a 5 anos. O questionário será aplicado aos 5.571 municípios do Brasil e deve ser respondido pelo secretário de Educação ou por pessoa formalmente designada para tal. A participação de todos os entes é essencial, inclusive daqueles que não possuem crianças de 0 a 5 anos fora da escola, tendo em vista que essas informações são igualmente relevantes para compreender a realidade nacional. A sondagem está organizada em cinco blocos temáticos, e o tempo estimado para preenchimento é de aproximadamente 30 minutos. O questionário preserva a segurança, o sigilo e o anonimato dos dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). As informações são usadas para o desenvolvimento de políticas públicas educacionais, seguindo critérios éticos rigorosos para assegurar o uso responsável e a integridade dos dados coletados. Com a promulgação da Lei nº 14.851/2024, que determina a obrigatoriedade de criar mecanismos para o levantamento e a divulgação da demanda por vagas na educação infantil, essa etapa da educação ganha ainda mais centralidade. Assegurar acesso à educação infantil de qualidade não apenas atende a uma necessidade imediata das famílias, como promove a equidade e contribui para o sucesso educacional futuro das crianças, com impactos positivos para toda a sociedade. A ação é realizada pelo MEC e conta com o apoio do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil). Dúvidas sobre o preenchimento do formulário podem ser encaminhadas à Secretaria de Educação Básica (SEB) pelo e-mail dimam.seb@mec.gov.br. Conaquei – A iniciativa faz parte do Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil. Entre os princípios do Conaquei, estão a colaboração entre os entes federativos e o fortalecimento das formas de cooperação com os municípios, para a garantia dos direitos de aprendizagem e do desenvolvimento integral dos bebês e das crianças matriculados na educação infantil. Além disso, a política busca a promoção da equidade educacional, considerando aspectos regionais, territoriais, socioeconômicos, étnico-raciais e de gênero, além do respeito às diversidades, deficiências e necessidades específicas. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/setembro/retrato-da-educacao-infantil-2025-e-prorrogado-ate-29-9
BNI: inscrições abertas para seleção de elaboradores de itens
Prazo de inscrição segue até 5 de novembro. Classificados farão parte da lista de colaboradores do Banco Nacional de Itens do Encceja As inscrições para a seleção de elaboradores de itens do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) já estão abertas e seguem até 5 de novembro. As regras do processo seletivo estão no Edital n.º 139, de 26 de agosto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 1º de setembro. Os selecionados nesta fase passarão para a etapa de capacitação. Uma vez concluída a capacitação com aproveitamento mínimo nas atividades, os professores passam a fazer parte do banco de colaboradores. A medida visa ampliar a quantidade de profissionais qualificados credenciados. O cronograma de seleção inclui, ainda, análise documental dos candidatos, divulgação preliminar dos classificados e prazo para envio e análise de recursos. A divulgação final dos selecionados ocorrerá em 11 de fevereiro de 2026. Entre os requisitos básicos para a inscrição, está a atuação docente como servidor efetivo (concursado), ativo ou inativo, do ensino público, básico ou superior, nas esferas municipal, estadual, distrital ou federal. O professor precisa ter conhecimentos de informática e diploma de ensino superior, e não pode ter vínculo com o Ministério da Educação ou outras instituições do setor. Os convocados participam da elaboração e revisão de itens das áreas avaliadas pelo exame: ciências naturais; matemática; língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física; redação; história e geografia. No caso do ensino médio, as áreas avaliadas pelo Encceja são: ciências da natureza e suas tecnologias (química, física e biologia); matemática e suas tecnologias; linguagens e códigos e suas tecnologias (língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes e educação física); e ciências humanas e suas tecnologias (história, geografia, filosofia e sociologia). Fonte: Inep https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/encceja/bni-inscricoes-abertas-para-selecao-de-elaboradores-de-itens
Adesão ao Pacto pela Recomposição das Aprendizagens é até 3 de outubro
MEC ampliou o prazo para as redes aderirem à política voltada ao enfrentamento das defasagens educacionais. Atualmente, mais de 4,7 mil redes municipais, 25 estaduais e o Distrito Federal já confirmaram participação O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), prorrogou até 3 de outubro o prazo de adesão ao primeiro ciclo do Pacto pela Recomposição das Aprendizagens. A iniciativa tem como objetivo apoiar estados, municípios e o Distrito Federal na superação das defasagens educacionais e na garantia do direito à aprendizagem de todos os estudantes da educação básica. Até o momento, 4.723 redes municipais, 25 redes estaduais e o Distrito Federal já formalizaram sua participação no pacto por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec). A adesão é voluntária e contempla apoio técnico e financeiro do ministério, incluindo o uso da Plataforma de Avaliação e Acompanhamento das Aprendizagens. O pacto prevê o mapeamento das defasagens e o monitoramento da progressão dos estudantes, além da oferta de ações de formação continuada para profissionais da educação básica. Também estão incluídas iniciativas de apoio às escolas públicas, elaboração de referenciais para reorganização curricular baseados na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e disponibilização de materiais pedagógicos específicos para a recomposição das aprendizagens. Em caso de dúvidas sobre o processo de adesão, as redes podem entrar em contato pelo telefone (61) 2022-9193. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/setembro/adesao-ao-pacto-pela-recomposicao-das-aprendizagens-e-ate-3-10 MEC ampliou o prazo para as redes aderirem à política voltada ao enfrentamento das defasagens educacionais. Atualmente, mais de 4,7 mil redes municipais, 25 estaduais e o Distrito Federal já confirmaram participação O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), prorrogou até 3 de outubro o prazo de adesão ao primeiro ciclo do Pacto pela Recomposição das Aprendizagens. A iniciativa tem como objetivo apoiar estados, municípios e o Distrito Federal na superação das defasagens educacionais e na garantia do direito à aprendizagem de todos os estudantes da educação básica. Até o momento, 4.723 redes municipais, 25 redes estaduais e o Distrito Federal já formalizaram sua participação no pacto por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec). A adesão é voluntária e contempla apoio técnico e financeiro do ministério, incluindo o uso da Plataforma de Avaliação e Acompanhamento das Aprendizagens. O pacto prevê o mapeamento das defasagens e o monitoramento da progressão dos estudantes, além da oferta de ações de formação continuada para profissionais da educação básica. Também estão incluídas iniciativas de apoio às escolas públicas, elaboração de referenciais para reorganização curricular baseados na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e disponibilização de materiais pedagógicos específicos para a recomposição das aprendizagens. Em caso de dúvidas sobre o processo de adesão, as redes podem entrar em contato pelo telefone (61) 2022-9193. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/setembro/adesao-ao-pacto-pela-recomposicao-das-aprendizagens-e-ate-3-10
Lei denomina escolas indígenas, quilombolas e do campo
Nova lei promove a participação dos povos indígenas, do campo e quilombola na nomeação de suas escolas, valorizando culturas, línguas e memórias históricas. Legislação complementa a Constituição Federal e a LDB (Foto: Geyson Magno/MEC) Uma nova legislação, a Lei nº 15.215, de 18 de setembro de 2025, foi instituída na sexta-feira, 19 de setembro, para definir os procedimentos de nomeação de instituições públicas de ensino em territórios indígenas, quilombolas e do campo no Brasil. O documento alinha-se às Diretrizes Curriculares Nacionais de Educação do Campo, Escolar Quilombola e Escolar Indígena do Conselho Nacional de Educação. A nova lei surge como uma reparação histórica para as comunidades quilombolas e os povos indígenas. Por décadas, a maioria dessas comunidades não teve a oportunidade de escolher os nomes de seus próprios espaços escolares. Em muitos casos, as escolas indígenas carregavam nomes que não se alinhavam com sua riqueza histórica e cultural. A Lei 15.215/2025 permitirá que eles substituam essas nomenclaturas, podendo utilizar nomes em suas próprias línguas e que representem suas memórias e tradições. Essa medida fortalece a identidade e a integração com o sistema educacional, possibilitando que sejam escolhidas figuras históricas que representam as comunidades. Um exemplo raro na realidade brasileira é a Escola Quilombola Professora Rosa Doralina Mendes, em Salgueiro, Pernambuco, que leva o nome de uma liderança local. No entanto, na mesma comunidade, ainda existem escolas com nomes de fazendeiros, exemplo que se repete por todo o Brasil. A legislação também promove a valorização da cultura, da história e da memória coletiva, garantindo a participação social. Para as escolas quilombolas, a lei está alinhada à implementação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). Além disso, ela se baseia na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê a consulta e a participação de comunidades e lideranças em processos de tomada de decisão. A lei complementa a Constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996, contribuindo para a valorização de suas memórias históricas e fortalecendo a identidade étnica e as línguas. A legislação ainda contribui para a institucionalização da Política Nacional de Educação Escolar Indígena, auxiliando na criação da categoria de escolas indígenas em Territórios Etnoeducacionais. Pneerq – A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) tem o objetivo de implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. O público prioritário é formado por gestores, professores, funcionários e estudantes, ou seja, a Pneerq abrange toda a comunidade escolar. Pneei-TEE – A Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (Pneei-TEE) tem como finalidade promover a organização e a oferta de qualidade da Educação Escolar Indígena multilíngue, específica, diferenciada e intercultural, com respeito às especificidades e organizações etnoterritoriais dos povos indígenas. O objetivo geral da política relaciona-se a concretizar, na prática, a organização da Educação Escolar Indígena em Territórios Etnoeducacionais (TEEs), com a participação dos povos indígenas, observada sua territorialidade e respeitadas suas necessidades e especificidades sociais, históricas, culturais, ambientais e linguísticas, conforme orienta o Decreto 6.861/2009. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/setembro/lei-denomina-escolas-indigenas-quilombolas-e-do-campo Nova lei promove a participação dos povos indígenas, do campo e quilombola na nomeação de suas escolas, valorizando culturas, línguas e memórias históricas. Legislação complementa a Constituição Federal e a LDB (Foto: Geyson Magno/MEC) Uma nova legislação, a Lei nº 15.215, de 18 de setembro de 2025, foi instituída na sexta-feira, 19 de setembro, para definir os procedimentos de nomeação de instituições públicas de ensino em territórios indígenas, quilombolas e do campo no Brasil. O documento alinha-se às Diretrizes Curriculares Nacionais de Educação do Campo, Escolar Quilombola e Escolar Indígena do Conselho Nacional de Educação. A nova lei surge como uma reparação histórica para as comunidades quilombolas e os povos indígenas. Por décadas, a maioria dessas comunidades não teve a oportunidade de escolher os nomes de seus próprios espaços escolares. Em muitos casos, as escolas indígenas carregavam nomes que não se alinhavam com sua riqueza histórica e cultural. A Lei 15.215/2025 permitirá que eles substituam essas nomenclaturas, podendo utilizar nomes em suas próprias línguas e que representem suas memórias e tradições. Essa medida fortalece a identidade e a integração com o sistema educacional, possibilitando que sejam escolhidas figuras históricas que representam as comunidades. Um exemplo raro na realidade brasileira é a Escola Quilombola Professora Rosa Doralina Mendes, em Salgueiro, Pernambuco, que leva o nome de uma liderança local. No entanto, na mesma comunidade, ainda existem escolas com nomes de fazendeiros, exemplo que se repete por todo o Brasil. A legislação também promove a valorização da cultura, da história e da memória coletiva, garantindo a participação social. Para as escolas quilombolas, a lei está alinhada à implementação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). Além disso, ela se baseia na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê a consulta e a participação de comunidades e lideranças em processos de tomada de decisão. A lei complementa a Constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996, contribuindo para a valorização de suas memórias históricas e fortalecendo a identidade étnica e as línguas. A legislação ainda contribui para a institucionalização da Política Nacional de Educação Escolar Indígena, auxiliando na criação da categoria de escolas indígenas em Territórios Etnoeducacionais. Pneerq – A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) tem o objetivo de implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. O público prioritário é formado por gestores, professores, funcionários e estudantes, ou seja, a Pneerq abrange toda a comunidade escolar. Pneei-TEE – A Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (Pneei-TEE) tem como finalidade promover a organização e a oferta de qualidade da
MEC disponibiliza materiais da formação em educação integral
Conteúdos incluem seis módulos com fundamentos teóricos, experiências práticas e referências complementares para apoiar redes de ensino em todo o país O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), disponibilizou, em seu portal, os materiais pedagógicos da Formação Continuada em Educação Integral em Tempo Integral, que podem ser acessados na página do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), na seção “Seminários e Formações”. A formação, em fase final de execução em todas as regiões do Brasil, será concluída entre setembro e outubro de 2025. Agora, qualquer cidadão interessado pode acessar os conteúdos produzidos, que foram organizados em seis módulos no formato PDF. Os temas abrangem desde os fundamentos da educação integral até a equidade na oferta, passando por gestão democrática, currículo integrado e experiências intersetoriais. Cada módulo reúne conteúdos teóricos, relatos de cursistas da edição de 2024, seções de reflexão e sugestões de materiais complementares, incluindo vídeos, textos conceituais, reportagens e exemplos de políticas em andamento. Os materiais foram elaborados pelas universidades federais do Pará (UFPA), da Bahia (UFBA), de Goiás (UFG), de Minas Gerais (UFMG) e da Fronteira Sul (UFFS) em 2024 e revisados em 2025, com ampliação de conteúdos e inclusão de novos módulos. O curso de 120 horas é ofertado a distância, com atividades síncronas, assíncronas e encontros presenciais, e tem como público-alvo prioritário representantes de secretarias e conselhos de educação, diretores e equipes técnicas envolvidas na implementação da educação integral em tempo integral. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/setembro/mec-disponibiliza-materiais-da-formacao-em-educacao-integral Conteúdos incluem seis módulos com fundamentos teóricos, experiências práticas e referências complementares para apoiar redes de ensino em todo o país O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), disponibilizou, em seu portal, os materiais pedagógicos da Formação Continuada em Educação Integral em Tempo Integral, que podem ser acessados na página do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), na seção “Seminários e Formações”. A formação, em fase final de execução em todas as regiões do Brasil, será concluída entre setembro e outubro de 2025. Agora, qualquer cidadão interessado pode acessar os conteúdos produzidos, que foram organizados em seis módulos no formato PDF. Os temas abrangem desde os fundamentos da educação integral até a equidade na oferta, passando por gestão democrática, currículo integrado e experiências intersetoriais. Cada módulo reúne conteúdos teóricos, relatos de cursistas da edição de 2024, seções de reflexão e sugestões de materiais complementares, incluindo vídeos, textos conceituais, reportagens e exemplos de políticas em andamento. Os materiais foram elaborados pelas universidades federais do Pará (UFPA), da Bahia (UFBA), de Goiás (UFG), de Minas Gerais (UFMG) e da Fronteira Sul (UFFS) em 2024 e revisados em 2025, com ampliação de conteúdos e inclusão de novos módulos. O curso de 120 horas é ofertado a distância, com atividades síncronas, assíncronas e encontros presenciais, e tem como público-alvo prioritário representantes de secretarias e conselhos de educação, diretores e equipes técnicas envolvidas na implementação da educação integral em tempo integral. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/setembro/mec-disponibiliza-materiais-da-formacao-em-educacao-integral
Medalha Paulo Freire será apresentada em videoconferência nesta quinta (25)
Premiação tem por objetivo identificar, reconhecer e estimular experiências educacionais relevantes para a superação do analfabetismo no Brasil implementadas pelas redes públicas de ensino Nesta quinta-feira, 25 de setembro, às 15h (horário de Brasília), a Undime, por meio do Conviva Educação, e com apoio do Ministério da Educação, realiza a videoconferência “Medalha Paulo Freire – A educação é um ato de amor”. A iniciativa visa celebrar o aniversário do patrono da Educação brasileira, e fortalecer as ações pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens, Adultos e Idosos. Na ocasião, será apresentada a Medalha Paulo Freire que tem por objetivo identificar, reconhecer e estimular experiências educacionais relevantes para a superação do analfabetismo no Brasil implementadas pelas redes públicas de ensino. O edital foi lançado este ano – Edital Nº 6, de 8 de maio de 2025. Serão até R$ 4 milhões distribuídos entre 20 redes públicas de ensino (R$ 200 mil para cada rede), contemplando 4 experiências para cada região do Brasil. Podem participar Secretarias Estaduais e Municipais de Educação. Todos os detalhes serão explicados no decorrer da videoconferência. Não perca! A transmissão será pelos canais no YouTube do Conviva Educação e do MEC. Acompanhe: https://www.youtube.com/watch?v=0AictJI_M6A Fonte: Conviva Educação Premiação tem por objetivo identificar, reconhecer e estimular experiências educacionais relevantes para a superação do analfabetismo no Brasil implementadas pelas redes públicas de ensino Nesta quinta-feira, 25 de setembro, às 15h (horário de Brasília), a Undime, por meio do Conviva Educação, e com apoio do Ministério da Educação, realiza a videoconferência “Medalha Paulo Freire – A educação é um ato de amor”. A iniciativa visa celebrar o aniversário do patrono da Educação brasileira, e fortalecer as ações pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens, Adultos e Idosos. Na ocasião, será apresentada a Medalha Paulo Freire que tem por objetivo identificar, reconhecer e estimular experiências educacionais relevantes para a superação do analfabetismo no Brasil implementadas pelas redes públicas de ensino. O edital foi lançado este ano – Edital Nº 6, de 8 de maio de 2025. Serão até R$ 4 milhões distribuídos entre 20 redes públicas de ensino (R$ 200 mil para cada rede), contemplando 4 experiências para cada região do Brasil. Podem participar Secretarias Estaduais e Municipais de Educação. Todos os detalhes serão explicados no decorrer da videoconferência. Não perca! A transmissão será pelos canais no YouTube do Conviva Educação e do MEC. Acompanhe: https://www.youtube.com/watch?v=0AictJI_M6A Fonte: Conviva Educação
MEC disponibiliza materiais da formação em educação integral
Conteúdos incluem seis módulos com fundamentos teóricos, experiências práticas e referências complementares para apoiar redes de ensino em todo o país O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), disponibilizou, em seu portal, os materiais pedagógicos da Formação Continuada em Educação Integral em Tempo Integral, que podem ser acessados na página do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), na seção “Seminários e Formações”. A formação, em fase final de execução em todas as regiões do Brasil, será concluída entre setembro e outubro de 2025. Agora, qualquer cidadão interessado pode acessar os conteúdos produzidos, que foram organizados em seis módulos no formato PDF. Os temas abrangem desde os fundamentos da educação integral até a equidade na oferta, passando por gestão democrática, currículo integrado e experiências intersetoriais. Cada módulo reúne conteúdos teóricos, relatos de cursistas da edição de 2024, seções de reflexão e sugestões de materiais complementares, incluindo vídeos, textos conceituais, reportagens e exemplos de políticas em andamento. Os materiais foram elaborados pelas universidades federais do Pará (UFPA), da Bahia (UFBA), de Goiás (UFG), de Minas Gerais (UFMG) e da Fronteira Sul (UFFS) em 2024 e revisados em 2025, com ampliação de conteúdos e inclusão de novos módulos. O curso de 120 horas é ofertado a distância, com atividades síncronas, assíncronas e encontros presenciais, e tem como público-alvo prioritário representantes de secretarias e conselhos de educação, diretores e equipes técnicas envolvidas na implementação da educação integral em tempo integral. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/setembro/mec-disponibiliza-materiais-da-formacao-em-educacao-integral