Mais Alfabetização: MEC cria programa para reverter estagnação na aprendizagem
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 5, a portaria nº 4/2018, que institui o Programa Mais Alfabetização. O objetivo é fortalecer e apoiar as escolas no processo de alfabetização dos estudantes de todas as turmas do primeiro e segundo anos do ensino fundamental. Entre as principais ações estão a garantia do assistente de alfabetização ao professor em sala. A expectativa é atender a 4,6 milhões de estudantes em 200 mil turmas em todo o país. O investimento será de R$ 523 milhões em 2018. A ministra da Educação substituta, Maria Helena Guimarães de Castro, defende o apoio aos professores como importante ferramenta para melhorar a alfabetização das crianças de todo o país. “O apoio virá tanto no mestrado profissional para os professores que atuam no primeiro e segundo anos do ensino fundamental, como a residência pedagógica para os futuros professores, com 80 mil vagas a partir de 2018 e ênfase na alfabetização”, disse. No Mais Alfabetização, todo professor regente contará com o apoio de um assistente de alfabetização para o desenvolvimento de atividades pedagógicas. Haverá apoio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), com recursos específicos para a contratação desses assistentes e para a realização de atividades voltadas para as turmas de primeiro e segundo anos do ensino fundamental. Tudo será feito de acordo com a organização de cada escola, que deverá seguir orientação da secretaria de educação e o seu próprio projeto político pedagógico. O apoio também se dará por meio do fortalecimento da gestão das secretarias de educação e escolas, da formação inicial e continuada, além de material didático, que serão selecionados pelos estados e que podem ser próprios ou pré-qualificados. Em qualquer das opções, deverá ser focado na prática para professores e alunos, realizado em regime de colaboração e privilegiando o protagonismo das redes. Nas escolas mais vulneráveis, onde mais da metade dos estudantes tiveram desempenho insuficiente na Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), em 2016, serão 10 horas por semana com os assistentes de alfabetização. Nas demais, as atividades terão cinco horas semanais. No Programa Mais Alfabetização as escolas e redes farão ainda avaliações periódicas para acompanhar a aprendizagem das crianças e dar suporte ao replanejamento do trabalho desenvolvido pelas escolas considerando os resultados obtidos com o programa. Formação – A formação também será focada no protagonismo para as redes, centrada na prática e realizada em serviço. A formação continuada de professores regentes contemplará também mestrado profissional em alfabetização e didática aplicada, com foco na alfabetização e gestão da aprendizagem. No caso dos assistentes de alfabetização, serão realizadas oficinas com foco na alfabetização e gestão da aprendizagem. Gestores das escolas e equipes técnicas também serão capacitados. No caso da formação inicial, a articulação do Mais Alfabetização com a Política Nacional de Formação de Professores vai direcionar os estudantes de pedagogia e licenciaturas afins para residência pedagógica nos primeiros e segundo anos do ensino fundamental. “Recentemente divulgamos os resultados da Avaliação Nacional da Alfabetização e vimos que os resultados são muito preocupantes, sem qualquer avanço nos últimos anos”, ressaltou o secretário de Educação Básica, Rossieli Soares. “Como resposta nós criamos o Mais Alfabetização, que vai levar um assistente de alfabetização para cada um dos professores do Brasil, em todas as turmas com mais de 10 alunos matriculados, garantindo que o professor possa dar mais tempo de qualidade no atendimento aos alunos, visando a melhoria e a qualidade da aprendizagem no processo, que é o mais importante de toda a educação.” Alfabetização – O programa Mais Alfabetização faz parte de uma série de ações que respondem a um cenário preocupante revelado pelos resultados da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) de 2016, divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no final de 2017. De acordo com a ANA, os níveis de alfabetização das crianças brasileiras em 2016 são praticamente os mesmos que em 2014. Os resultados revelaram que 54,73% dos estudantes acima dos 8 anos, faixa etária de 90% dos avaliados, permanecem em níveis insuficientes de leitura. Encontram-se nos níveis 1 e 2 (elementares). Na avaliação realizada em 2014, esse percentual era de 56,1. Outros 45,2% dos estudantes avaliados obtiveram níveis satisfatórios em leitura, com desempenho nos níveis 3 (adequado) e 4 (desejável). Em 2014, esse percentual era de 43,8. O desempenho dos estudantes do terceiro ano do ensino fundamental matriculados nas escolas públicas permaneceu estatisticamente estagnado na avaliação durante esse período. Os resultados revelam ainda que parte considerável dos estudantes, mesmo tendo passado por três anos de escolarização, apresentam níveis de proficiência insuficientes para a idade. A terceira edição da ANA foi aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) entre 14 e 25 de novembro de 2016. Foram avaliadas 48.860 escolas, 106.575 turmas e 2.206.625 estudantes. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, determina o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo. A Portaria 4/2018 observa que “em média, 97% das crianças brasileiras estão matriculadas no primeiro ano e que o processo de alfabetização é a base para garantir uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem durante toda a vida para todos”. Diante disso, o programa Mais Alfabetização vem para reforçar a necessidade de fortalecer o aprendizado desses alunos em sua fase inicial. Para ser considerado alfabetizado o estudante deve compreender o funcionamento do sistema alfabético de escrita; construir autonomia de leitura e se apropriar de estratégias de compreensão e de produção de textos. Já em matemática, deve aprender a raciocinar, representar, comunicar, argumentar, resolver problemas em diferentes contextos, utilizando conceitos, procedimentos e fatos matematicamente. Adesão – A partir de 12 de janeiro os estados e municípios terão 30 dias para fazer a adesão ao programa pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec). A expectativa é de que o programa esteja em pleno funcionamento a partir de março.
MEC libera R$ 981,4 milhões para o pagamento da parcela do salário-educação relativa a dezembro
(Foto: João Bittar/Arquivo MEC) O Ministério da Educação liberou na última sexta-feira, 12, R$ 981,4 milhões para o pagamento de parcela do salário-educação referente ao mês de dezembro de 2017. Os valores serão repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, que efetuará o repasse aos estados, municípios e Distrito Federal até o dia 20 deste mês. Os recursos serão aplicados no financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica. “O salário-educação pode ser usado para a construção de escolas, aquisição de material escolar, manutenção das atividades da secretaria de forma geral”, explica o ministro Mendonça Filho. “Ele vai fazer com que a educação funcione efetivamente dentro da escola, desde o papel até a aquisição de materiais de apoio para a escola”, completa. O secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares, informa que essa contribuição social é recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas à Previdência Social, a partir de uma alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamento. “Esse recurso é retido para esse grande fundo, que redistribui os valores para as redes estaduais e municipais, além do próprio governo federal, baseado no número de matrículas para o uso na educação básica.” Atualmente, contribuem todas e quaisquer firmas individuais ou sociedades que assumem o risco de atividade econômica, urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, bem como as empresas e demais entidades públicas ou privadas. Distribuição – Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE redistribuir os recursos do salário-educação entre os estados e os municípios, até o dia 20 do mês seguinte ao da liberação dos valores, entre todos os entes federados. Deduz-se 1% de taxa de administração para a receita e o restante é administrado pelo fundo, em cotas, observada em 90% de seu valor a arrecadação realizada em cada estado e no DF. A cota federal, correspondente a um terço do montante, é destinada ao FNDE e aplicada no financiamento de programas e projetos voltados para a universalização da educação básica, de forma a propiciar a redução dos desníveis sócio-educacionais entre os municípios e os estados. “A parte do governo federal é aplicada diretamente em apoio à educação básica para os estados e municípios, buscando assim melhorar os indicadores educacionais, especialmente os sociais” reforça Rossieli Soares. “Com este recurso, o governo federal investe na construção de novas creches, novas escolas e no apoio às redes de forma geral, a fim de melhorar a educação brasileira.” As cotas estadual e municipal, correspondentes a dois terços dos recursos, é creditada mensalmente e automaticamente nas contas das secretarias de educação dos estados, do DF e dos municípios para o financiamento de programas, projetos e ações voltados à educação básica. Ela é integralmente redistribuída, de forma proporcional ao número de alunos matriculados na educação básica das respectivas redes de ensino, apurado no censo escolar do exercício anterior ao da distribuição. Os 10% restantes do montante da arrecadação do salário-educação são aplicados pelo próprio FNDE em programas, projetos e ações voltados para a universalização da educação básica. Fonte: MEC https://goo.gl/5emBjz
Seminário Undime 2018 – Estratégias para Elevação dos Resultados Ideb
As inscrições para o I Seminário Ideb 2019 – Estratégias para Elevação dos Resultados” já estão abertas. O evento acontece nos dias 23 e 24 de janeiro de 2018, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí (OAB-PI), em Teresina, e é promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação – Piauí (Undime-PI) e Educ@ Soluções Educacionais. Dentre as temáticas de discussão estão Gestão de Resultados e Planejamento Estratégico em Educação, Base Nacional Comum Curricular e o novo Plano de Ações Articuladas (PAR). Associados Undime adimplentes têm desconto e pagam R$ 150,00 para se inscrever. Já o investimento para inscrição do público em geral é de R$ 200,00. Os interessados devem inscrever-se por meio da página eletrônica www.even3.com.br/seminarioideb2019 até o dia 23 de janeiro de 2018. Neste endereço também é possível encontrar maiores informações sobre o evento, como a programação completa. “Os dirigentes em educação têm uma preocupação constante com os resultados do Ideb, uma vez que se trata de um dos principais índices quando falamos em qualidade da educação básica no Brasil. Por isso, estamos promovendo este rico debate sobre estratégias para elevação de resultados do Ideb logo no início do novo ciclo”, declara a professora Sidnei Lins, presidente da Undime-PI. “Mas também iremos tratar de assuntos que impactarão a gestão da educação no ano de 2018, novidades como a Base Nacional Curricular Comum e o novo PAR. Por isso é fundamental a participação de gestores e dirigentes escolares”, acrescentou. O evento tem como público-alvo gestores municipais, dirigentes municipais de educação, gerentes, coordenadores pedagógicos, gestores escolares e demais responsáveis por redes ou escolas da educação básica de ensinos Fundamental e Médio.
Projeto quer dobrar verbas para merenda escolar nas cidades mais pobres

A Câmara analisa proposta para que escolas em municípios onde há extrema pobreza recebam o dobro em valores per capita de merenda escolar em relação às demais cidades, para cada etapa e modalidade de ensino. O texto (PL 8816/17), de autoria do senador Roberto Rocha (PSB-MA), altera a Lei da Alimentação Escolar (Lei 11.947/09). Segundo o autor, em áreas rurais e municípios mais pobres ainda há registros de desnutrição infantil, e a principal motivação de uma criança ir à escola é a merenda escolar. O projeto define os municípios de extrema pobreza como aqueles nos quais 30% ou mais da população têm renda familiar mensal per capita de até R$ 77,00. Durante a análise da proposta no Senado, foram identificados 459 municípios em situação de extrema pobreza de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sendo mais de 2/3 em quatro estados: Maranhão (107), Piauí (88), Ceará (60) e Bahia (52). Somados, os repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para esses 459 municípios em 2014 chegaram a R$ 204,7 milhões. Assim, o impacto financeiro da proposta foi estimado pelos senadores em pouco mais de R$ 200 milhões adicionais. Tramitação A proposta, que tramita com apensados (PL 2505/15 e outros), será analisada pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário. Íntegra da proposta: PL-8816/2017 Fonte: Agência Câmara Notícias https://goo.gl/v47GRm
Proposta determina que escolas divulguem resultados de avaliações educacionais

A Câmara analisa proposta que obriga instituições de ensino públicas e privadas a exibir, em local visível e de fácil acesso, os resultados obtidos em avaliações educacionais oficiais. O texto (PL 8812/17), de autoria da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), acrescenta dispositivo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394/96). Segundo a proposta, essa divulgação deverá mostrar as notas obtidas, por exemplo, no Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes), no Exame Nacional de Desempenho do Ensino Superior (Enade) e no sistema de avaliação da pós-graduação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), todos do ensino superior. Inclui ainda os resultados da Prova Brasil e do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), ambos da educação básica. Para a autora, as informações geradas pelos mecanismos de avaliação orientam o processo de escolha de escolas e universidades pelas famílias e pelos estudantes. Tramitação A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Íntegra da proposta: PL-8812/2017 Fonte: Agência Câmara Notícias https://goo.gl/PA1pNN
PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO – MEC cria programa para reverter estagnação na aprendizagem

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 5, a portaria nº 4/2018, que institui o Programa Mais Alfabetização. O objetivo é fortalecer e apoiar as escolas no processo de alfabetização dos estudantes de todas as turmas do primeiro e segundo anos do ensino fundamental. Entre as principais ações estão a garantia do assistente de alfabetização ao professor em sala. A expectativa é atender a 4,6 milhões de estudantes em 200 mil turmas em todo o país. O investimento será de R$ 523 milhões em 2018. A ministra da Educação substituta, Maria Helena Guimarães de Castro, defende o apoio aos professores como importante ferramenta para melhorar a alfabetização das crianças de todo o país. “O apoio virá tanto no mestrado profissional para os professores que atuam no primeiro e segundo anos do ensino fundamental, como a residência pedagógica para os futuros professores, com 80 mil vagas a partir de 2018 e ênfase na alfabetização”, disse. No Mais Alfabetização, todo professor regente contará com o apoio de um assistente de alfabetização para o desenvolvimento de atividades pedagógicas. Haverá apoio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), com recursos específicos para a contratação desses assistentes e para a realização de atividades voltadas para as turmas de primeiro e segundo anos do ensino fundamental. Tudo será feito de acordo com a organização de cada escola, que deverá seguir orientação da secretaria de educação e o seu próprio projeto político pedagógico. O apoio também se dará por meio do fortalecimento da gestão das secretarias de educação e escolas, da formação inicial e continuada, além de material didático, que serão selecionados pelos estados e que podem ser próprios ou pré-qualificados. Em qualquer das opções, deverá ser focado na prática para professores e alunos, realizado em regime de colaboração e privilegiando o protagonismo das redes. Nas escolas mais vulneráveis, onde mais da metade dos estudantes tiveram desempenho insuficiente na Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), em 2016, serão 10 horas por semana com os assistentes de alfabetização. Nas demais, as atividades terão cinco horas semanais. No Programa Mais Alfabetização as escolas e redes farão ainda avaliações periódicas para acompanhar a aprendizagem das crianças e dar suporte ao replanejamento do trabalho desenvolvido pelas escolas considerando os resultados obtidos com o programa. Formação – A formação também será focada no protagonismo para as redes, centrada na prática e realizada em serviço. A formação continuada de professores regentes contemplará também mestrado profissional em alfabetização e didática aplicada, com foco na alfabetização e gestão da aprendizagem. No caso dos assistentes de alfabetização, serão realizadas oficinas com foco na alfabetização e gestão da aprendizagem. Gestores das escolas e equipes técnicas também serão capacitados. No caso da formação inicial, a articulação do Mais Alfabetização com a Política Nacional de Formação de Professores vai direcionar os estudantes de pedagogia e licenciaturas afins para residência pedagógica nos primeiros e segundo anos do ensino fundamental. “Recentemente divulgamos os resultados da Avaliação Nacional da Alfabetização e vimos que os resultados são muito preocupantes, sem qualquer avanço nos últimos anos”, ressaltou o secretário de Educação Básica, Rossieli Soares. “Como resposta nós criamos o Mais Alfabetização, que vai levar um assistente de alfabetização para cada um dos professores do Brasil, em todas as turmas com mais de 10 alunos matriculados, garantindo que o professor possa dar mais tempo de qualidade no atendimento aos alunos, visando a melhoria e a qualidade da aprendizagem no processo, que é o mais importante de toda a educação.” Alfabetização – O programa Mais Alfabetização faz parte de uma série de ações que respondem a um cenário preocupante revelado pelos resultados da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) de 2016, divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no final de 2017. De acordo com a ANA, os níveis de alfabetização das crianças brasileiras em 2016 são praticamente os mesmos que em 2014. Os resultados revelaram que 54,73% dos estudantes acima dos 8 anos, faixa etária de 90% dos avaliados, permanecem em níveis insuficientes de leitura. Encontram-se nos níveis 1 e 2 (elementares). Na avaliação realizada em 2014, esse percentual era de 56,1. Outros 45,2% dos estudantes avaliados obtiveram níveis satisfatórios em leitura, com desempenho nos níveis 3 (adequado) e 4 (desejável). Em 2014, esse percentual era de 43,8. O desempenho dos estudantes do terceiro ano do ensino fundamental matriculados nas escolas públicas permaneceu estatisticamente estagnado na avaliação durante esse período. Os resultados revelam ainda que parte considerável dos estudantes, mesmo tendo passado por três anos de escolarização, apresentam níveis de proficiência insuficientes para a idade. A terceira edição da ANA foi aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) entre 14 e 25 de novembro de 2016. Foram avaliadas 48.860 escolas, 106.575 turmas e 2.206.625 estudantes. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, determina o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo. A Portaria 4/2018 observa que “em média, 97% das crianças brasileiras estão matriculadas no primeiro ano e que o processo de alfabetização é a base para garantir uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem durante toda a vida para todos”. Diante disso, o programa Mais Alfabetização vem para reforçar a necessidade de fortalecer o aprendizado desses alunos em sua fase inicial. Para ser considerado alfabetizado o estudante deve compreender o funcionamento do sistema alfabético de escrita; construir autonomia de leitura e se apropriar de estratégias de compreensão e de produção de textos. Já em matemática, deve aprender a raciocinar, representar, comunicar, argumentar, resolver problemas em diferentes contextos, utilizando conceitos, procedimentos e fatos matematicamente. Adesão – A partir de 12 de janeiro os estados e municípios terão 30 dias para fazer a adesão ao programa pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec). A expectativa é de que o programa esteja em pleno funcionamento a partir de março. A portaria que institui o programa
Cartão PDDE chega aos estados do Ceará e Goiás

(Foto: FNDE) O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, expandiu o alcance do Cartão PDDE para as redes municipais e estaduais do Ceará e Goiás. Até então, o cartão que funciona como um dispositivo de débito do Programa Dinheiro Direto na Escola só havia sido implementado no Distrito Federal e no Espírito Santo. As escolas cearenses e goianas já foram contempladas com o cartão no pagamento da segunda parcela do PDDE de 2017. A partir de agora, os gestores educacionais dessas instituições poderão realizar pagamento de materiais, bens e serviços diretamente em máquina leitora de cartão magnético dos estabelecimentos comerciais; fazer transferências para contas do Banco do Brasil e outros bancos por meio de DOC ou TED; emitir ordens de pagamento e realizar saques em terminais de autoatendimento do Banco do Brasil. A escolha de Goiás e Ceará para expansão do projeto baseou-se em levantamento realizado pelo Banco do Brasil, que constatou nível avançado de utilização das ferramentas de autoatendimento digital. O objetivo é proporcionar mais comodidade, agilidade e segurança nos pagamentos e facilitar os processos de execução, prestação de contas e controle do emprego das verbas nos estados e respectivos municípios. Na primeira etapa de implantação do Cartão PDDE, em 2017, foram abrangidas 385 Unidades Executoras (UEx) situadas no Distrito Federal e no Espírito Santo. Nesta segunda fase, a previsão é alcançar 6.110 UEx. Para consultar a lista de entidades selecionadas para participar da segunda etapa e obter mais informações sobre o Cartão PDDE, clique aqui. PDDE – Criado em 1995, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) tem por finalidade prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial, mantidas por entidades sem fins lucrativos, registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) como beneficentes de assistência social, ou outras similares de atendimento direto e gratuito ao público. O programa engloba várias ações e objetiva a melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas, o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação. Em dezembro deste ano, o FNDE realizou a liberação da segunda parcela de 2017 do PDDE. No total, foram transferidos R$ 442,8 milhões que beneficiaram cerca de 125 mil unidades escolares e 34,4 milhões de alunos em todo território nacional. Fonte: FNDE https://goo.gl/9W3m6q
Polêmica sobre idade mínima para matrícula no ensino fundamental volta ao STF neste ano

(Foto: Free Images) O ano letivo está prestes a começar, mas os pais que esperam uma definição do Supremo sobre a idade mínima para as matrículas no ensino fundamental dificilmente terão uma resposta antes do período de inscrições. A polêmica está na pauta no Supremo, mas ainda não foi marcada uma data para retomada do o julgamento. Your browser does not support the audio element. Fonte: CBN https://goo.gl/5uGd8i
Ministério da Educação garante R$ 14 bilhões de complementação do Fundeb em 2018

(Foto: Júlio César Paes/Arquivo MEC) O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) terá R$ 14,05 bilhões de complementação da União garantidos para 2018. A complementação está preservada com ganhos em relação a 2017. “Na nossa gestão à frente do MEC, entre 2016 e 2018, aumentamos em R$ 1,5 bilhão a complementação do Fundeb”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho. A verba complementar está prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018. O valor de R$ 14,05 bilhões é maior que a estimativa de receita dos Fundos, publicada na Portaria Interministerial MEC/MF nº 10, de 28 de dezembro de 2017, que previa o montante de R$ 13,6 bilhões de verba complementar. A atual gestão reajustou o repasse da complementação devida pela União aos estados e municípios e antecipou o fluxo do pagamento da Complementação ao Piso em quatro meses em 2016, além de assumir parcelas mensais a partir de 2017. Na atual gestão, considerando os períodos de 2016, 2017 e 2018, a complementação do Fundeb aumentou R$ 1,5 bilhão – de R$ 12,54 bilhões em 2016 para R$ 13,9 bilhões em 2017 e R$ 14,05 bilhões este ano de 2018. Por Lei, a complementação da União é de 10% das receitas estaduais projetadas para o ano. A memória de cálculo do valor previsto na Lei Orçamentária Anual de 2018 considerou as receitas estaduais de 2018 projetadas a partir da arrecadação/projeção de 2017, levando-se em conta o realizado até junho, e receitas federais constantes do PLOA 2018, um montante de R$ 140,5 bilhões – recursos do Fundeb. A União repassa a complementação aos estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno, estabelecido a cada ano. O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica pública e é composto por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Fonte: MEC https://goo.gl/fxy6Kx
Estudo mostra que Brasil tem pouca conectividade nas escolas

Um estudo organizado pelo Iede (Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional), com base em dados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) de 2015, mostra que o Brasil tem a segunda pior conectividade nas escolas entre os países que participaram do levantamento. (Foto: Agência Brasil/EBC) Segundo a análise, 28,3% dos estudantes do Brasil afirmaram que têm acesso a computadores com internet nas escolas. A porcentagem perde apenas para a República Dominicana, com 28,18%. A média de conexão dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), é de 55,9%. Ao fazer o Pisa, os estudantes respondem a perguntas sobre a existência e o uso de computadores nas escolas, além do acesso à internet. Quando perguntados se a escola tem computadores, 20,19% dos alunos responderam que a escola possui o equipamento, mas ele não utiliza. Outros 28,69% disseram que usam o computador e 26,48% responderam que a escola não tem o equipamento. Outro dado apontado pela pesquisa é que os estudantes utilizam a internet mais fora do que dentro da escola. No Brasil, 37,65% dos estudantes dizem que não usam a internet na escola. No entanto, o questionário mostra que, fora de casa, 6,6% dos alunos não acessam a rede mundial de computadores durante a semana, e a maior parte (25,89%) acessa a internet mais de 6 horas por dia. Quando analisada a conexão sem fio, a porcentagem de estudantes brasileiros que afirmam usá-la na escola chega a 29,21%, mas o país aparece no ranking com a quinta menor porcentagem entre os países analisados. “Pela internet, é possível acessar informações, notícias, serviços. Alunos que não têm acesso a esse tipo de infraestrutura não estão sendo educados a usá-la de forma cidadã”, diz o coordenador de Políticas Educacionais da Fundação Lemann, Lucas Rocha. Pisa O Pisa avalia estudantes em relação a conteúdos de matemática, português e ciências. É aplicado a estudantes de 15 anos de idade dos 35 países-membros da OCDE e 35 nações parceiras da organização, como o Brasil. Em 2015 foi aplicado a 540 mil estudantes que, por amostragem, representam os 29 milhões de estudantes. No Brasil, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), participaram 23.141 estudantes de 841 escolas. Política de educação conectada Em novembro, o governo lançou a Política de Inovação Educação Conectada, com o objetivo de universalizar o acesso à internet de alta velocidade nas escolas, a formação de professores para práticas pedagógicas mediadas pelas novas tecnologias e o uso de conteúdos educacionais digitais em sala. Segundo o Ministério da Educação (MEC), mais de 50% dos municípios brasileiros já aderiram à política. A meta é que, até o fim de 2018, 22,4 mil escolas, urbanas e rurais, recebam conexão de alta velocidade. O processo será concluído em todas as demais escolas públicas até 2024. Durante a fase de indução da ação, até o fim de 2018, o MEC deve investir R$ 271 milhões, especialmente em ações para melhoria da infraestrutura e conexão das escolas, o que inclui a ampliação da rede terrestre de banda larga, serviços de conectividade, infraestrutura de wi-fi, compra de dispositivos e aquisição de um satélite que vai levar internet a escolas da zona rural. Fonte: Agência Brasil https://goo.gl/wzVrR2
