Adesão ao Mais Alfabetização pode ser realizada a partir desta terça-feira (23)
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), informa que a primeira etapa do processo de adesão das secretarias municipais, estaduais e distrital de educação ao Programa Mais Alfabetização poderá ser realizada a partir desta terça-feira (23) até o dia 2 de fevereiro, por meio do módulo PAR do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). O Programa Mais Alfabetização foi instituído pela Portaria MEC nº 4, de 4 de janeiro de 2018. Nessa etapa de adesão, os secretários de educação indicarão as escolas participantes e o coordenador de gestão estratégica do Programa, que será o responsável por acompanhar a sua implantação e monitorar. O Programa visa fortalecer e apoiar as unidades escolares no processo de alfabetização para fins de leitura, escrita e matemática dos estudantes nos 1º e 2º anos do ensino fundamental, com o objetivo de garantir apoio adicional – prioritariamente – no turno regular, com a presença opcional do assistente de alfabetação ao professor alfabetizador, por um período de cinco horas semanais, para as unidades escolares não vulneráveis; ou período de dez horas semanais, para as unidades escolares vulneráveis, considerando os critérios estabelecidos na Portaria MEC nº 4/2018, já mencionada. O Mais Alfabetização prevê a transferência de recursos financeiros para cobertura de despesas de custeio, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que serão liberados em favor das Unidades Executoras indicadas pelas secretarias municipais, estaduais e distrital de educação, dentre aquelas que possuam ao menos uma turma com no mínimo dez matrículas no 1º e/ ou 2º anos do ensino fundamental e tenham sido validadas pela Secretaria de Educação Básica, do Ministério da Educação. Em ofício, o MEC esclarece que a adesão ao Programa deve ocorrer concomitantemente à assinatura conjunta do termo de compromisso, constante da Portaria MEC nº 4/2018, pelo secretário municipal de educação e prefeito – no caso de rede municipal – e pelo secretário de estado de educação e governador – no caso de rede estadual ou distrital. Oportunamente, o termo de compromisso deverá ser postado no sistema de monitoramento, que fará o acompanhamento do Programa. A segunda etapa, referente à adesão das unidades escolares indicadas pelas secretarias de educação, será realizada por meio do PDDE Interativo. O período para a adesão das escolas deverá ser, impreterivelmente, de 30/ 1 a 9/2/2018. No entanto, as escolas só poderão iniciar o processo de adesão após a conclusão da primeira etapa pela secretaria de educação a qual se vinculam. É fundamental que as secretarias de educação preparem as unidades escolares para a adesão ao Programa, uma vez que a Portaria que o institui prevê que o professor alfabetizador pode optar ou não pelo apoio do assistente de alfabetização. Desse modo, segundo o MEC, é importante que as unidades escolares promovam reunião de esclarecimento sobre o Programa com os alfabetizadores e registrem em ata a opção deles, uma vez que a adesão no PDDE Interativo exigirá que as unidades executoras informem o quantitativo de turmas para as quais serão repassados recursos destinados ao ressarcimento das despesas dos assistentes de alfabetização. Dúvidas e/ou informações: maisalfabetizacao@mec.gov.br Clique aqui e confira o ofício enviado pelo MEC à Undime.
Projeto autoriza a criação de centros de integração em comunidades quilombolas

(Foto: Ministério de Minas e Energia) Projeto que autoriza o Poder Executivo a criar Centros de Integração Federal em todas as comunidades quilombolas do país (PLS 113/2008) será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) este ano. De acordo com o projeto, do senador Paulo Paim (PT-RS), os Centros de Integração Federal Quilombola terão como objetivo oferecer educação básica e profissional, atividades de esporte, cultura e lazer, além de serviços de saúde e inclusão digital para os moradores das comunidades remanescentes de quilombos. O patrimônio dos centros quilombolas será constituído pelos bens e direitos que lhes venham a ser doados pela União, pelos estados, pelos municípios e por outras entidades públicas e particulares, além de bens e direitos que venham a adquirir. Paim ressalta que seu projeto busca garantir o desenvolvimento da capacidade de estruturação dessas comunidades. Segundo o autor, a ideia é fornecer melhores condições de vida às comunidades remanescentes quilombolas, demonstrando a preocupação em instituir não apenas uma política de governo efêmera, mas de Estado, sustentável e disciplinada por lei. O conceito de quilombo, explica Paim, designa os territórios onde se organizavam os negros africanos que, trazidos com a colonização portuguesa, insurgiam-se contra a situação de escravidão. Hoje, são territórios de resistência cultural e deles são remanescentes os grupos étnicos raciais que assim se identificam. O relator na CCJ, senador Magno Malta (PR-ES), é favorável ao projeto. Ele manteve as emendas apresentadas pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Segundo o relator, o projeto tem grande mérito, principalmente diante “da percepção da importância que as comunidades quilombolas detêm como partícipes do processo de formação deste país e, hoje, como incansáveis vigilantes do registro histórico desse processo”. Fonte: Agência Senado https://goo.gl/kB7qdj
Municípios podem realizar diagnóstico da gestão da educação municipal por meio do Conviva até 2 de fevereiro

A plataforma Conviva Educação oferece aos dirigentes municipais de educação a oportunidade de traçar um diagnóstico dos processos de gestão no cotidiano da Secretaria de Educação. Até dia 2 de fevereiro, os municípios que responderem ao Diagnóstico da Gestão da Educação Municipal preparado pelo Conviva, vão receber uma devolutiva personalizada sobre a gestão da educação. A ideia é propor um conjunto de questões que estimulem a autoavaliação dos processos de gestão de cada secretaria (ou áreas de atuação), para identificar quais são os pontos fortes e verificar quais os processos de gestão podem ser aprimorados. Além disso, a partir do diagnóstico, pretende-se oferecer às secretarias um relatório personalizado com sugestões e recomendações elaboradas por especialistas para melhorar os processos de gestão por meio de uma devolutiva que será encaminhada após o preenchimento de cada questionário. Veja aqui um modelo de devolutiva: http://bit.ly/2jnny2g O diagnóstico também vai contribuir para o aprimoramento da plataforma Conviva Educação. Isso porque, com a coleta de dados, será possível compreender quais ações são mais efetivas e quais precisam ser aprimoradas para agregar mais valor às secretarias, de forma a priorizar as áreas e temáticas nas quais os municípios possuírem maior carência. “Inclusive poderemos avaliar o impacto que a plataforma Conviva Educação tem nos processos de gestão dos municípios, a partir dos conteúdos e ferramentas que oferecemos”, acredita a equipe da plataforma. O questionário está subdividido em três blocos de questões, organizados de acordo com as seguintes dimensões de atuação da secretaria: Estratégica, Pedagógica e Administrativa. O Dirigente Municipal de Educação pode escolher por qual deles começar. O passo a passo sobre como preencher o questionário está disponível por meio do link: https://goo.gl/JYZbVe Fonte: Undime com informações do Conviva Educação
Etapa nacional da Conferência de Educação Escolar Indígena será em março

A nova data da segunda edição da Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (Coneei) está marcada para o período de 20 a 22 de março de 2018, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). O evento foi adiado uma vez que se julgou necessário a ampliação do prazo para que fossem tomadas as providências administrativas com vistas à realização da Etapa Nacional, atendendo às demandas das diversas entidades que prestam apoio à organização da II Coneei. O comunicado consta no informativo nº 14/ 2107, assinado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secai/ MEC). Além da nova data estabelecida para a realização da Coneei, o comunicado estipula a data de 15 de fevereiro como prazo final para a realização das conferências regionais, ainda não realizadas. Segundo a organização da Conferência, até o momento já foram realizadas 14 conferências regionais. Fonte: Undime com informações do MEC (Editada em 22/01/2018, às 9h01)
TV Escola: programas para crianças, séries e jogos estão na nova grade

A TV Escola, canal do Ministério da Educação, está com nova programação e identidade visual, como o propósito de interagir ainda mais com seu público formado por estudantes, educadores, pais e famílias. A emissora está no ar há 22 anos. Alguns programas tradicionais apresentarão nova roupagem, e outros, totalmente inéditos, serão lançados. Cláudio Jardim, diretor de Produção e Programação da TV Escola, informa que até o final do semestre serão apresentadas todas as novidades aos brasileiros. E adianta uma estreia. E nesta sexta-feira, 19, às 21h, será exibida Conversa Musical, uma série em quatro capítulos, realizada em parceria com o cineasta Walter Lima Jr., que abordará a música popular brasileira e a clássica. A nova grade manterá o clássico Chico na Ilha dos Jurubebas, que reformulado, conterá games que poderão ser jogados pelas crianças, por meio da plataforma da TV Escola para tablets e pelo canal no Youtube. E o tradicional jornal Rede Escola, único jornal no País que fala sobre educação, agenda escolar, eventos da área e debates sobre experiências em política educacional, terá novo visual e será transmitido ao vivo. Programas já consagrados como o Salto Para o Futuro e o Hora do Enem virão reformulados. O primeiro, exibido há 20 anos, aborda a formação continuada e educação a distância. Vai ter novo cenário. O Hora do Enem, um dos de maior audiência da TV Escola e acesso pelas redes sociais pelos estudantes, ganha quadros inéditos. BNCC – Segundo Cláudio, a nova programação da TV Escola será mais interativa e perfeitamente sintonizada com os seus vários públicos, diversificada pelas faixas etárias e profissões. Manterá o conteúdo bastante didático e obedecendo as mudanças da grade curricular advindas com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Toda programação poderá ser copiada e demonstrada, incluindo material didático, pelos professores aos alunos em sala de aula. A TV Escola preocupou-se em atender a todas faixas etárias e públicos. Um exemplo, é a Faixa Criança destinada aos pequenos de quatro a 10 anos. Pelo Portal da TV Escola, os professores terão acesso ao material didático. Há a faixa Jovem, para público de 15 a 18 anos, que vai começar a ser exibido em abril. Com apresentação do ator Land Vieira, o programa abordará questões como opções de profissão, com parceria dos institutos federais. BBC – Para os adultos, a TV Escola vai oferecer, a partir de março, as quinta e sexta temporadas da série Deu a louca na história, que com clipes, cantores e atores famosos aborda relatos divertidos sobre episódios da humanidade. A série é da BBC, emissora pública de rádio e televisão do Reino Unido fundada em 1922. Toda a programação da rede pode ser acessada por satélite, parabólica, DTH, TV a cabo e TV digital. Atualmente, soma mais de 80 milhões de espectadores potenciais, além da internet, que reúne 12 milhões de usuários via web, mais de 370 mil seguidores em redes sociais, 20 mil downloads do aplicativo para TVs conectadas e mais de 180 mil downloads para smartphones. Confira e assista a programação pela página da TV Escola Fonte: MEC https://goo.gl/Q4kGd5
Seminário debate estratégias de implementação da BNCC
A diretoria executiva nacional da Undime participou nesta terça-feira, 17 de janeiro, do seminário para debater estratégias de implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O evento, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), contou também com a participação de membros do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e representantes de entidades do terceiro setor. Na ocasião, a Undime foi representada pelo presidente e DME de Alto Santo (CE), Alessio Costa Lima; o vice-presidente e DME de Joinville (SC), Roque Antônio Mattei; o presidente da Undime Região Norte e DME de Palmeirópolis (TO), Bartolomeu Moura Junior; o presidente da Undime AP e DME de Porto Grande (AP), José Uilson de Sousa; e o presidente da Undime Região Sudeste e DME de Jeronimo Monteiro (ES), Vilmar Lugão de Britto. A Base estabelece com clareza o que todos os alunos têm o direito de aprender na educação infantil e no ensino fundamental. O documento, previsto pelo Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/ 2014), foi homologado em cerimônia realizada no Palácio do Planalto no dia 20 de dezembro do ano passado. No seminário desta quarta-feira foi apresentado um cronograma de trabalho que prevê os prazos para que estados e municípios apresentem os nomes daqueles que comporão o conjunto de especialistas e coordenadores de currículo em cada estado, que terão apoio técnico e financeiro para começar o trabalho. Foi apresentado, também, o cronograma de implementação, que começa agora e vai até janeiro do próximo ano. A proposta é de que até 30 de novembro todos os currículos tenham sido homologados pelos conselhos de educação estaduais e municipal, conforme o caso. Serão investidos R$ 100 milhões para apoio técnico e financeiro para início das ações de implantação da BNCC em 2018. Os recursos serão repassados pela União às secretarias estaduais para a implementação da Base e poderão ser utilizados na realização de eventos formativos, como oficinas e seminários, na contratação de consultores que vão auxiliar na redação dos currículos e na impressão dos currículos. Haverá um Comitê Nacional de Implementação da BNCC, com representantes do MEC, Consed e Undime, do Conselho Nacional de Educação (CNE), Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCE) e União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), e também da sociedade civil. Ao final do evento foi apresentada uma plataforma que será utilizada para a construção de cada currículo. Nela será possível acessar o texto BNCC, obter orientações de especialistas e compartilhar os currículos entre as redes. Na abertura, a secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, ressaltou que o ministério tem papel importante no processo de implementação, mas cabe aos estados e municípios a execução. Nesse sentido, segundo ela, o regime de colaboração entre estados e municípios é fundamental para o sucesso da implementação. O presidente da Undime ressaltou que essa é uma nova etapa do processo. Para Alessio, o grande desafio é saber como se dará a implementação, como ela chegará em cada uma das redes de ensino, nas escolas, e sobretudo como ela será utilizada nesse processo de elaboração ou reelaboração das propostas curriculares dos sistemas de ensino. “Esse é um momento ímpar, que, se bem conduzido, pode ser bastante exitoso. Do contrário, poderá comprometer toda a discussão que foi precedida”, destacou. O presidente do Consed e secretário de estado da Educação do Ceará, Idilvan Alencar, lembrou que a liderança do processo de implementação da BNCC cabe ao MEC, mas que será mais fácil se estados e municípios trabalharem em regime de colaboração. Na mesma linha, Alessio ressaltou que o Brasil tem alguns exemplos de regime de colaboração, mas infelizmente isso ainda não é uma cultura institucionalizada no sistema educacional brasileiro e essa será uma excelente oportunidade para vivenciar essa experiência. Assista à reportagem da TV MEC sobre o seminário: Fonte/ Fotos: Undime
Siope: prazo para transmissão e publicação dos dados termina no dia 30 de janeiro

Conforme Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, combinada ao artigo 165, §3º da Constituição Federal e ao artigo 52 da Lei Complementar 101 – LRF, os prazos para transmissão e publicação dos dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) é até 30 dias após o encerramento de cada bimestre. Logo, o prazo para transmissão e publicação dos dados referentes ao 6º bimestre de 2017 expira no próximo dia 30 de janeiro. Segundo, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a não transmissão do 6º bimestre deixará o ente federado em situação de irregularidade junto ao Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc), impossibilitando a liberação de recursos da União, provenientes de transferências voluntárias (convênios). Ainda de acordo com o FNDE, não é possível transmitir os dados do 6º bimestre de 2017 sem o envio dos bimestres anteriores. Assim, é necessário seguir a ordem cronológica de transmissão (transmissão do 1º bimestre, em seguida o 2º bimestre e assim por diante). Para esclarecer dúvidas, acesse o “Fale Conosco”, por meio link: https://www.fnde.gov.br/siopefaleconosco/index.php/publico e/ou entre em contato com o FNDE por meio dos telefones: (61) 2022-4229 / 4666 / 4197 / 4198 / 5860. Mais informações: http://www.fnde.gov.br/fnde_sistemas/siope/downloads Fonte: informações do FNDE
Prêmio Barco a Vapor de Literatura está com inscrições abertas

Objetivo do concurso é aproximar os jovens da literatura e estimular a criação literária nacional O Prêmio Barco a Vapor de Literatura Infantil e Juvenil 2018 está com as inscrições abertas. A iniciativa é da Fundação SM, em parceria com a SM, e tem como objetivos estimular a criação literária nacional e engajar crianças e jovens com a literatura. Qualquer pessoa pode participar, incluindo cidadãos de outras nacionalidades. Basta ter mais de 18 anos e morar no Brasil (Confira o regulamento completo). A inscrição deve ser feita até dia 31 de janeiro pelo portal http://barcoavapor.edicoessm.com.br/formulario-de-inscricao/. Além de R$ 40 mil como adiantamento de direitos autorais, o vencedor terá seu livro publicado na coleção ‘Barco a Vapor’, da SM. O resultado, assim como data e local da entrega do prêmio, será divulgado no portal do concurso. Prêmio completa 40 anos Em sua 14ª edição, o concurso, que surgiu na Espanha, em 1978, chegou ao Brasil em 2005 e é realizado em mais sete países: Chile, México, Argentina, Porto Rico, República Dominicana, Colômbia e Peru. Na Espanha, o Barco a Vapor é entregue pela rainha desde 2006, tamanha a importância do prêmio. Pilar Lacerda, Diretora da Fundação SM, acredita que a literatura é de suma importância na formação de um indivíduo, principalmente aquele que está em idade escolar. – Com o Prêmio, queremos despertar o interesse pela escrita e leitura, aguçar a criatividade, e claro, descobrir novos autores e histórias inéditas -, comenta Vitor Hugo Vicente, Diretor de Marketing da SM. Livro sobre refugiados sírios venceu em 2017 No ano passado, o livro infantojuvenil ‘O Cometa é um Sol Que Não Deu Certo’ foi o vencedor da 13ª edição do Prêmio Barco a Vapor no Brasil. A obra, que contava a história sobre refugiados sírios, foi escrita pelo pernambucano Tadeu Sarmento, de 40 anos, e concorreu com outros 1.300 originais. Já em 2016, o melhor livro foi ‘Deslumbres e Assombros’, do estudante Lucas Carvalho, de 24 anos. A obra resgata as histórias de aventura e mostra um narrador em constante discussão sobre os caminhos a seguir. Sobre a SM Nascida na Espanha, a SM está presente em 10 países e são mais de 2.300 profissionais e voluntários se dedicando a este projeto. Responsabilidade social, inovação e proximidade com a escola pautam o trabalho da entidade, que tem como objetivo promover o desenvolvimento humano e a transformação social para a construção de uma sociedade mais competente, crítica e justa. Atuante no Brasil desde 2004, a SM oferece um amplo catálogo de serviços educacionais, conteúdos didáticos e de literatura infantil e juvenil no país. A Fundação SM busca apoiar e desenvolver projetos voltados para a melhoria da qualidade da educação, que percebem o ser humano em sua totalidade, apoiando iniciativas como o Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos e o Prêmio Professores do Brasil. Destacam-se também o Prêmio Ibero-Americano SM de Literatura Infantil e Juvenil e o Prêmio Barco a Vapor, que se propõem a despertar o prazer pela leitura entre crianças e jovens e estimular a produção literária em espanhol e português. Fonte: Fundação SM
Uso de nome social na educação básica é homologado
A Resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que trata da normatização nacional sobre o uso do nome social nos registros escolares na educação básica foi homologada nesta quarta-feira, 17 de janeiro, em cerimônia no gabinete do ministro da Educação, Mendonça Filho, em Brasília. Além de autorizar a requisição do nome social por alunos maiores de 18 anos, a normativa permite que menores de idade também solicitem o direito por meio de seus representantes legais. O Conselho orienta que, caso os pais ou responsáveis se neguem a fazer a solicitação, a escola encaminhe o aluno para defensoria pública, para que possa exigir judicialmente o direito. A resolução contou com a relatoria do conselheiro Ivan Siqueira. O presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Alto Santo (CE), Alessio Costa Lima, participou da cerimônia representando o Conselho Nacional de Educação (CNE). Isso porque, Alessio também é conselheiro da Câmara de Educação Básica do CNE e membro da Comissão Bicameral que trata especificamente das questões relacionadas a orientação sexual, identidade de gênero e uso do nome social, entre outras, que discutiu profundamente o assunto, dando origem ao texto final do Parecer e Resolução, ora homologada. Segundo ele, o Conselho realizou uma série de audiências para debater a questão; escutou mães de alunos que fizeram a opção pelo uso nome social; ouviu relatos de pessoas que vivenciaram esta situação e sentiram na pele as agressões, humilhações e constrangimentos; e também teve a oportunidade de conversar com técnicos e especialistas no assunto. Para Alessio, toda essa trajetória de escutas e debates, realizada ao longo de mais de seis meses, foi fundamental para criar nos conselheiros o sentimento de unanimidade no que tange à importância e necessidade da elaboração da referida Norma. Alessio destaca que o parecer foi votado por unanimidade. “A aprovação do texto pelos 24 conselheiros mostra que, de fato, o Brasil diz não à violência, à discriminação, a qualquer tipo e forma de preconceito, seja na escola ou fora dela”. A escola deve promover uma formação alicerçada nos princípios da tolerância e do respeito à diversidade. O presidente da Undime e conselheiro do CNE lembrou que, mesmo o nome social sendo permitido para maiores de idade, pesquisas mostram que isso não contribuiu para reduzir as taxas de suicídio entre jovens e adolescentes menores de idade que enfrentam diferentes formas de violência e preconceitos relacionados a esta questão. “Essa resolução é mais uma tentativa de atender a esse público. Não é só questão de combater a violência, mas também de tirar essas pessoas das condições de dor e sofrimento, minimizando a pressão psicológica e social que enfrentam”. Pouco antes de assinar o documento, o ministro Mendonça Filho ressaltou que a homologação do documento representa um avanço de forma serena e correta com respeito a todos. O ministro enfatizou que o mundo precisa ser mais tolerante e que a educação é um componente fundamental para isso. Participaram da cerimônia: a secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro; a secretária da Secadi/ MEC, Ivana de Siqueira; a presidente do Inep, Maria Inês Fini; o presidente do Consed e secretário de estado da Educação do Ceará, Idilvan Alencar; a prefeita de Alto Santo (CE), Íris Gadelha; a coordenadora do Fórum Nacional de Educação, Maria Ester Galvão de Carvalho; Toni Reis, da Aliança Nacional LGBTI; e transexuais representantes de movimentos sociais. Fonte/ Fotos: Undime
Experiência do Ceará na cooperação com os municípios é referência para implantação da BNCC no país

Com o objetivo de discutir a implantação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que norteará a elaboração dos currículos das redes municipais, estaduais e federal de ensino, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) promoveu reunião com o Ministério da Educação (MEC), nesta terça-feira (16), no gabinete do secretário da Educação do Ceará, Idilvan Alencar. Participaram o secretário da Educação Básica (SEB)/MEC, Rossieli Soares, o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime), Alessio Costa Lima, e o Gerente de Políticas Educacionais da Fundação Lemman, David Boyd. O Consed é presidido pelo secretário cearense, que defendeu a unificação do currículo como forma de democratizar o acesso ao ensino de qualidade. A pauta do encontro foi a implantação da BNCC para a educação infantil e o ensino fundamental. Neste sentido, a experiência desenvolvida há 10 anos no Ceará, no que diz respeito à cooperação com os municípios, por meio do Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic), servirá de referência nacional para a efetivação da Base, conforme observa Rossieli. “A BNCC representa onde o Brasil quer que seus alunos cheguem em cada fase escolar. A experiência do Ceará inspira a Base neste aspecto, por exemplo, ao pontuar que a alfabetização tem que ser concluída até o fim do 2º ano, gerando debate muito importante para o Brasil”, argumentou o secretário do MEC. “Além de compartilhar o que pensamos, viemos aqui para aprender com a experiência do regime de colaboração com os municípios. Educação tem que estar acima de qualquer outra bandeira, assim como o Ceará tem colocado, e por isso tem tido os resultados que tem”, complementou Rossieli. Idilvan Alencar ressaltou a disponibilidade do estado do Ceará para prestar apoio aos seus municípios, com relação à implementação da BNCC. “É um desafio enorme que em janeiro de 2019 todos os municípios do país estejam com isso pronto, então, temos que começar agora. Nós, do Ceará, vamos ajudar nacionalmente, e cada município deste Estado pode contar com o nosso apoio para implantar a Base”, pontuou. Implementação O documento vai orientar pais e professores sobre os direitos de aprendizagem dos estudantes na educação básica, estabelecendo uma formação comum. Idilvan Alencar acredita que uma proposta unificadora para o currículo, elaborada a partir da BNCC, pode representar economia de tempo e de recursos, além de democratizar o acesso ao conhecimento. Ainda assim, lembra o secretário, o currículo não ficaria rígido, pois, conforme estipula a Base, 60% das diretrizes são de temas determinados, enquanto os 40% restantes ficam a cargo de estados e municípios, para que as especificidades de cada região sejam contempladas. “A BNCC uniformiza os conteúdos para todos os alunos do país, sejam de escolas públicas, ou privadas. Nós apostamos na Base e defendemos a implantação com a participação de professores e diretores, pois oportuniza direitos iguais a todos. Em janeiro de 2019, teremos um novo currículo e material pedagógico novo. Muda profundamente a vida de todos os estudantes do ensino fundamental do país”, concluiu o presidente do Consed. A implantação deve estar completa até início do ano letivo de 2020. De acordo com o MEC, todas as escolas e redes de ensino deverão adaptar e rever os seus currículos em 2018 para iniciar a implementação da base em 2019 e até 2020. A Pasta liberou R$ 100 milhões aos municípios, estados e Distrito Federal para auxiliar o início da implementação. Com relação ao Ensino Médio, o documento deve ser enviado ao Conselho Nacional de Educação no primeiro semestre de 2018, de acordo com o MEC. Fonte/ Foto: Assessoria de Comunicação da Seduc CE
