No Dia Mundial da Alfabetização, Undime debate fortalecimento das avaliações e do Indicador Criança Alfabetizada
Encontro reuniu especialistas, gestores e representantes da sociedade civil e reforçou a importância da colaboração entre União, estados e municípios para o avanço das políticas de alfabetização A presidente da Undime Região Sul e coordenadora do Grupo de Trabalho de Alfabetização da Undime, Márcia Baldini, Dirigente Municipal de Educação de Cascavel/PR, participou, nesta segunda-feira (8), Dia Mundial da Alfabetização, da Oficina de Avaliações Educacionais de Alfabetização. A iniciativa foi promovida pela Fundação Lemann, Todos Pela Educação e Instituto Natura, no âmbito da XIII Reunião da Abave – Associação Brasileira de Avaliação Educacional. A representante da Undime compôs o Painel 2, intitulado “Dados que conectam”. Na ocasião, gestores municipais e estaduais puderam compartilhar experiências práticas de uso do Indicador Criança Alfabetizada (ICA) em suas redes, apresentando exemplos de gestão e políticas pedagógicas que traduzem os indicadores em ações concretas. Também participaram Cecília Cruz, Dirigente Municipal de Educação de Recife/PE e representante do Conselho Nacional de Secretários das Capitais (Consec), e Márcia Bernardes, pela Secretaria Estadual de Educação de São Paulo. Durante sua participação, Márcia Baldini destacou a importância de garantir a alfabetização na idade certa como prioridade para a educação básica brasileira. “Garantir a alfabetização na idade certa é prioridade para que todas as crianças estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do Ensino Fundamental. Para isso, é fundamental investir em monitoramento e diagnóstico, fortalecer o regime de colaboração entre União, estados e municípios, apoiar e formar continuamente os professores e assegurar uma visão sistêmica que integre Educação Infantil e anos iniciais. O desafio é dar continuidade a esse movimento, com políticas consistentes, valorização das melhores experiências e uma cultura de avaliação formativa e equitativa, sempre respeitando as especificidades locais”, afirmou. A oficina foi dedicada ao aprofundamento das discussões sobre o aperfeiçoamento dos processos de avaliação da Educação Básica, com foco nas avaliações de alfabetização e no fortalecimento do Indicador Criança Alfabetizada (ICA). O encontro reuniu especialistas, gestores e representantes da sociedade civil para um diálogo qualificado em torno de um tema central para a política educacional do país. Fonte: Undime Fotos: André Liboreiro/ Fundação Lemann Encontro reuniu especialistas, gestores e representantes da sociedade civil e reforçou a importância da colaboração entre União, estados e municípios para o avanço das políticas de alfabetização A presidente da Undime Região Sul e coordenadora do Grupo de Trabalho de Alfabetização da Undime, Márcia Baldini, Dirigente Municipal de Educação de Cascavel/PR, participou, nesta segunda-feira (8), Dia Mundial da Alfabetização, da Oficina de Avaliações Educacionais de Alfabetização. A iniciativa foi promovida pela Fundação Lemann, Todos Pela Educação e Instituto Natura, no âmbito da XIII Reunião da Abave – Associação Brasileira de Avaliação Educacional. A representante da Undime compôs o Painel 2, intitulado “Dados que conectam”. Na ocasião, gestores municipais e estaduais puderam compartilhar experiências práticas de uso do Indicador Criança Alfabetizada (ICA) em suas redes, apresentando exemplos de gestão e políticas pedagógicas que traduzem os indicadores em ações concretas. Também participaram Cecília Cruz, Dirigente Municipal de Educação de Recife/PE e representante do Conselho Nacional de Secretários das Capitais (Consec), e Márcia Bernardes, pela Secretaria Estadual de Educação de São Paulo. Durante sua participação, Márcia Baldini destacou a importância de garantir a alfabetização na idade certa como prioridade para a educação básica brasileira. “Garantir a alfabetização na idade certa é prioridade para que todas as crianças estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do Ensino Fundamental. Para isso, é fundamental investir em monitoramento e diagnóstico, fortalecer o regime de colaboração entre União, estados e municípios, apoiar e formar continuamente os professores e assegurar uma visão sistêmica que integre Educação Infantil e anos iniciais. O desafio é dar continuidade a esse movimento, com políticas consistentes, valorização das melhores experiências e uma cultura de avaliação formativa e equitativa, sempre respeitando as especificidades locais”, afirmou. A oficina foi dedicada ao aprofundamento das discussões sobre o aperfeiçoamento dos processos de avaliação da Educação Básica, com foco nas avaliações de alfabetização e no fortalecimento do Indicador Criança Alfabetizada (ICA). O encontro reuniu especialistas, gestores e representantes da sociedade civil para um diálogo qualificado em torno de um tema central para a política educacional do país. Fonte: Undime Fotos: André Liboreiro/ Fundação Lemann
MEC e MinC lançam Arte e Cultura nas Escolas de Tempo Integral
Iniciativa prevê apoio técnico e financeiro para entes que fomentem a integração de atividades artístico-culturais em escolas de tempo integral (Foto: Bruna Araújo/MEC) O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério da Cultura (MinC), lançou, nesta segunda-feira, 8 de setembro, a ação Arte e Cultura nas Escolas de Tempo Integral. A cerimônia de lançamento aconteceu no Beijódromo da Universidade de Brasília (UnB) e marcou a assinatura da portaria interministerial que regulamenta a iniciativa. O documento foi assinado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes. Acesse aqui a Portaria Interminiserial MEC/MINC Nº 6, de 8 de setembro de 2025. A ação foi instituída por meio de portaria conjunta, como parte do Programa Escola em Tempo Integral, com vistas a promover a circulação, a produção e a difusão da diversidade cultural e artística — com ênfase nas culturas afro-brasileiras, indígenas e africanas — nas escolas públicas, fortalecendo o desenvolvimento integral dos estudantes, bem como na formação continuada de professores, artistas e parceiros. A gestão será compartilhada entre as pastas, com participação da Fundação Nacional de Artes (Funarte) e de universidades e organizações da sociedade civil, assegurando a articulação intersetorial e o respeito à diversidade cultural, étnica e regional do país. “Haverá ações em todos os estados da Federação, para que a gente possa iniciar essa parceria importante do Ministério da Cultura com o Ministério da Educação, olhando para a garantia de que crianças e jovens brasileiros possam ter direito a uma escola completa e integral para a sua formação”, explica Santana. Entre os objetivos da iniciativa interministerial, estão: a integração de atividades artístico-culturais ao currículo; a valorização das manifestações culturais populares; e o incentivo à cooperação entre artistas, mestres da cultura, professores e comunidades escolares. A prioridade será dada a escolas localizadas em territórios de maior vulnerabilidade socioeconômica e cultural. “Desejo que cada professor ou professora, cada aluno e aluna, cada mestre e mestra, que todos e todas que colaborem ou participem dessa interação da arte e da cultura dentro das escolas, possam experimentar as boas emoções interativas e integrativas que a arte e a cultura podem proporcionar e contribuir como elemento de aprendizagem e transformação de vida”, pontuou a ministra da Cultura. O financiamento da ação será realizado por meio de transferência voluntária de recursos da União para os entes federados que tiverem seus planos de trabalho aprovados, selecionados por editais de chamamento público. Podem participar secretarias de educação e de cultura de estados e municípios, além de órgãos e entidades públicas congêneres, que deverão elaborar e cadastrar um plano de trabalho na plataforma TransfereGov. O documento deve conter o detalhamento do objeto, a justificativa, os cronogramas físico e financeiro e o plano de aplicação das despesas. Os planos poderão envolver parcerias com universidades, especialmente as que oferecem cursos nas áreas artísticas, e com organizações da sociedade civil ligadas à cultura, como pontos e pontões de cultura. Após a assinatura da portaria interministerial que instituiu oficialmente a ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral, o evento de lançamento seguiu com mesas de debate que aprofundaram as reflexões sobre a integração entre educação e cultura. Especialistas, gestores públicos e representantes de diferentes instituições discutiram o papel das artes no fortalecimento da educação integral e a importância de valorizar as histórias e as culturas indígenas e afro-brasileiras nas escolas. Contexto – Em 2024, o MEC e o MinC assinaram um acordo de cooperação técnica (ACT) para promover ações conjuntas. O documento implementa políticas culturais e educativas, incluindo ações culturais nas escolas em tempo integral e nas universidades públicas. Entre elas, estão a inserção de saberes tradicionais dos mestres e das mestras da cultura, o fortalecimento da rede de equipamentos culturais, a criação e implementação de planos de cultura nas universidades federais, além da circulação, da produção e da difusão da diversidade cultural e artística brasileira na rede pública de educação básica. Impacto – Segundo dados do Censo Escolar, o Programa Escola em Tempo Integral teve 965 mil matrículas de tempo integral declaradas para a educação básica no ciclo 2023-2024. No segundo ciclo do programa (2024-2025), as redes pactuaram 943 mil matrículas. A medida deve impactar diretamente os estudantes que ocupam essas vagas, ao ampliar o acesso a atividades artístico-culturais nas escolas e contribuir para uma formação mais completa, integrando conhecimentos, valores e expressões da diversidade cultural brasileira. Tempo integral – Lançado em julho de 2023, o programa Escola em Tempo Integral tem como objetivo fomentar matrículas com jornada igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais em todas as etapas e modalidades da educação básica. A política prioriza escolas que atendem estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica e oferece assistência técnica e financeira, com propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O programa é gerido pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC e executado financeiramente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A adesão é voluntária e realizada por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/setembro/mec-e-minc-lancam-arte-e-cultura-nas-escolas-de-tempo-integral
No Dia Mundial da Alfabetização, Undime debate fortalecimento das avaliações e do Indicador Criança Alfabetizada
Encontro reuniu especialistas, gestores e representantes da sociedade civil e reforçou a importância da colaboração entre União, estados e municípios para o avanço das políticas de alfabetização A presidente da Undime Região Sul e coordenadora do Grupo de Trabalho de Alfabetização da Undime, Márcia Baldini, Dirigente Municipal de Educação de Cascavel/PR, participou, nesta segunda-feira (8), Dia Mundial da Alfabetização, da Oficina de Avaliações Educacionais de Alfabetização. A iniciativa foi promovida pela Fundação Lemann, Todos Pela Educação e Instituto Natura, no âmbito da XIII Reunião da Abave – Associação Brasileira de Avaliação Educacional. A representante da Undime compôs o Painel 2, intitulado “Dados que conectam”. Na ocasião, gestores municipais e estaduais puderam compartilhar experiências práticas de uso do Indicador Criança Alfabetizada (ICA) em suas redes, apresentando exemplos de gestão e políticas pedagógicas que traduzem os indicadores em ações concretas. Também participaram Cecília Cruz, Dirigente Municipal de Educação de Recife/PE e representante do Conselho Nacional de Secretários das Capitais (Consec), e Márcia Bernardes, pela Secretaria Estadual de Educação de São Paulo. Durante sua participação, Márcia Baldini destacou a importância de garantir a alfabetização na idade certa como prioridade para a educação básica brasileira. “Garantir a alfabetização na idade certa é prioridade para que todas as crianças estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do Ensino Fundamental. Para isso, é fundamental investir em monitoramento e diagnóstico, fortalecer o regime de colaboração entre União, estados e municípios, apoiar e formar continuamente os professores e assegurar uma visão sistêmica que integre Educação Infantil e anos iniciais. O desafio é dar continuidade a esse movimento, com políticas consistentes, valorização das melhores experiências e uma cultura de avaliação formativa e equitativa, sempre respeitando as especificidades locais”, afirmou. A oficina foi dedicada ao aprofundamento das discussões sobre o aperfeiçoamento dos processos de avaliação da Educação Básica, com foco nas avaliações de alfabetização e no fortalecimento do Indicador Criança Alfabetizada (ICA). O encontro reuniu especialistas, gestores e representantes da sociedade civil para um diálogo qualificado em torno de um tema central para a política educacional do país. Fonte: Undime Fotos: André Liboreiro/ Fundação Lemann
Lançado Guia de Ações Educacionais para Emergências Climáticas
Videoconferência transmitida ao vivo na última quinta-feira (4) apresentou publicação que sugere respostas a situações climáticas extremas nas escolas e traz diretrizes para ações pedagógicas de educação ambiental Na última quinta-feira, 4 de setembro, ocorreu o lançamento do Guia de Ações Educacionais em Resposta a Emergências Climáticas, em videoconferência transmitida ao vivo pelos canais do Conviva Educação e do MEC no YouTube. A publicação é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC), em parceria com Instituto Reúna, no âmbito do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. Confira aqui o vídeo com a íntegra da transmissão. O evento contou com a presença da coordenadora-geral de Estratégia da Educação Básica do MEC, Ana Valeria Dantas; do gerente de Inovação e Desenvolvimento do Instituto Reúna, Tiago Monteiro; e da fundadora e diretora-executiva do Vozes da Educação, Carolina Campos. O documento, com 28 páginas, foi elaborado como parte do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. A iniciativa se baseia em três áreas prioritárias: clima escolar e pessoas (acolhimento e atenção às comunidades escolares); dinâmica e processos (organização e otimização operacional das escolas); e ensino e aprendizagem (adaptação de métodos e instrumentos didáticos). Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), no Brasil, mais de 1 milhão de estudantes foram impactados negativamente pelas mudanças climáticas em 2024. “Quando a gente está falando de recomposição, o foco é a aprendizagem adequada. E, para garantir a aprendizagem, eu tenho que olhar também para todos os desafios que impactam essa aprendizagem. Essa é a importância do guia: reconhecer que as mudanças climáticas e as emergências climáticas são uma realidade”, afirmou Ana Valeria Dantas. A elaboração do texto começou em 2024, ano em que a política da Recomposição das Aprendizagens estava sendo estruturada, e as enchentes no Rio Grande do Sul chamaram atenção para os efeitos diretos das crises ambientais na educação. Para Carolina Campos, a ação busca reduzir as perdas pedagógicas em situações emergenciais. “Todas as vezes em que a escola precisa parar por alguma coisa, a gente perde a aprendizagem, e isso tem relação com as questões climáticas”, destacou. O material propõe ações de curtíssimo, curto e médio prazo. No primeiro estágio, recomenda o mapeamento de danos estruturais, físicos e psicológicos. Em seguida, orienta medidas para viabilizar a reabertura dos espaços educacionais. Já em médio prazo, o foco recai sobre criação de estratégias para permanência de estudantes pertencentes a grupos em maior vulnerabilidade diante dos efeitos das crises. Além disso, o documento traz questões transversais, como práticas escolares sensíveis ao trauma, letramento climático e a educação para a resiliência. O Guia de Ações Educacionais, além de reforçar o compromisso do MEC de fortalecer o apoio técnico e pedagógico para responder aos desafios climáticos, também estimula a consolidação da educação ambiental nos currículos. Recomposição das Aprendizagens – O Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens é uma iniciativa do MEC que tem como objetivo apoiar estados, municípios e o Distrito Federal na recomposição das aprendizagens de estudantes da educação básica que apresentam defasagens. A política, construída de forma colaborativa com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), busca garantir que esses estudantes tenham acesso a uma educação de qualidade, reduzindo desigualdades e fortalecendo a equidade no ensino. O pacto surge como uma resposta articulada, estruturando ações para assegurar que crianças, adolescentes e jovens recomponham conhecimentos e habilidades, progredindo em sua trajetória escolar de forma eficaz e sustentável. Confira aqui o Guia de Ações Educacionais Em Resposta a Emergências Climáticas. Confira também outros Guias de apoio técnico disponíveis no âmbito do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. Fonte: MEC com adaptações Videoconferência transmitida ao vivo na última quinta-feira (4) apresentou publicação que sugere respostas a situações climáticas extremas nas escolas e traz diretrizes para ações pedagógicas de educação ambiental Na última quinta-feira, 4 de setembro, ocorreu o lançamento do Guia de Ações Educacionais em Resposta a Emergências Climáticas, em videoconferência transmitida ao vivo pelos canais do Conviva Educação e do MEC no YouTube. A publicação é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC), em parceria com Instituto Reúna, no âmbito do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. Confira aqui o vídeo com a íntegra da transmissão. O evento contou com a presença da coordenadora-geral de Estratégia da Educação Básica do MEC, Ana Valeria Dantas; do gerente de Inovação e Desenvolvimento do Instituto Reúna, Tiago Monteiro; e da fundadora e diretora-executiva do Vozes da Educação, Carolina Campos. O documento, com 28 páginas, foi elaborado como parte do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. A iniciativa se baseia em três áreas prioritárias: clima escolar e pessoas (acolhimento e atenção às comunidades escolares); dinâmica e processos (organização e otimização operacional das escolas); e ensino e aprendizagem (adaptação de métodos e instrumentos didáticos). Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), no Brasil, mais de 1 milhão de estudantes foram impactados negativamente pelas mudanças climáticas em 2024. “Quando a gente está falando de recomposição, o foco é a aprendizagem adequada. E, para garantir a aprendizagem, eu tenho que olhar também para todos os desafios que impactam essa aprendizagem. Essa é a importância do guia: reconhecer que as mudanças climáticas e as emergências climáticas são uma realidade”, afirmou Ana Valeria Dantas. A elaboração do texto começou em 2024, ano em que a política da Recomposição das Aprendizagens estava sendo estruturada, e as enchentes no Rio Grande do Sul chamaram atenção para os efeitos diretos das crises ambientais na educação. Para Carolina Campos, a ação busca reduzir as perdas pedagógicas em situações emergenciais. “Todas as vezes em que a escola precisa parar por alguma coisa, a gente perde a aprendizagem, e isso tem relação com as questões climáticas”, destacou. O material propõe ações de curtíssimo, curto e médio prazo. No primeiro estágio, recomenda o mapeamento de danos estruturais, físicos e psicológicos. Em seguida, orienta medidas para viabilizar a reabertura dos espaços educacionais. Já em médio prazo, o foco recai sobre criação de estratégias para permanência de estudantes pertencentes a grupos
Prazo para o registro das condicionalidades do VAAR-Fundeb termina no dia 15 de setembro
Estados, municípios e o Distrito Federal devem registrar e enviar as informações no módulo “Fundeb – VAAR – Condicionalidades” no Simec Os estados, municípios e o Distrito Federal têm até 15 de setembro de 2025, próxima segunda-feira, para realizar o envio das informações que comprovam o cumprimento das condicionalidades de melhoria de gestão (itens I, IV e V) do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A data está estipulada na Resolução CIF nº 18/2025. A complementação VAAR está prevista na Lei nº 14.113/2020, que regulamenta o Fundeb, e na Resolução nº 15/2025, da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade (CIF). Os entes federados devem comprovar melhorias na gestão educacional e avanços nos indicadores de atendimento e aprendizagem, para redução de desigualdades educacionais. Confira o que se refere cada condicionalidade cujo preenchimento deve ser realizado no Simec: Condicionalidade I – voltada ao fortalecimento da gestão democrática;Condicionalidade IV – referente ao ICMS Educacional, de preenchimento exclusivo das redes estaduais;Condicionalidade V – relativa à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O preenchimento do módulo “Fundeb – VAAR – Condicionalidades” – Ciclo 2025/2026 deve ser realizado no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), pode ser realizado pelas equipes técnicas e deve ser enviado por todos os secretários municipais e estaduais de educação. A comprovação do cumprimento das condicionalidades é obrigatória para o recebimento de recursos da complementação-VAAR. A recomendação é realizar o registro e o envio das informações o quanto antes e não deixar para a última hora. Confira os materiais disponíveis para apoiar essa ação: Vídeo do Minuto Conviva alertando para o prazo: clique aqui Vídeo Tutorial – Preenchimento do Módulo Fundeb-VAAR-Condicionalidades no Simec: clique aqui Guia de orientações para o registro das condicionalidades: clique aqui Em caso de dúvidas, o MEC disponibiliza ainda os seguintes canais de atendimento: Whatsapp: (61) 2022-2066E-mail: vaarfundeb.seb@mec.gov.br Fonte: Undime Estados, municípios e o Distrito Federal devem registrar e enviar as informações no módulo “Fundeb – VAAR – Condicionalidades” no Simec Os estados, municípios e o Distrito Federal têm até 15 de setembro de 2025, próxima segunda-feira, para realizar o envio das informações que comprovam o cumprimento das condicionalidades de melhoria de gestão (itens I, IV e V) do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A data está estipulada na Resolução CIF nº 18/2025. A complementação VAAR está prevista na Lei nº 14.113/2020, que regulamenta o Fundeb, e na Resolução nº 15/2025, da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade (CIF). Os entes federados devem comprovar melhorias na gestão educacional e avanços nos indicadores de atendimento e aprendizagem, para redução de desigualdades educacionais. Confira o que se refere cada condicionalidade cujo preenchimento deve ser realizado no Simec: Condicionalidade I – voltada ao fortalecimento da gestão democrática;Condicionalidade IV – referente ao ICMS Educacional, de preenchimento exclusivo das redes estaduais;Condicionalidade V – relativa à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O preenchimento do módulo “Fundeb – VAAR – Condicionalidades” – Ciclo 2025/2026 deve ser realizado no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), pode ser realizado pelas equipes técnicas e deve ser enviado por todos os secretários municipais e estaduais de educação. A comprovação do cumprimento das condicionalidades é obrigatória para o recebimento de recursos da complementação-VAAR. A recomendação é realizar o registro e o envio das informações o quanto antes e não deixar para a última hora. Confira os materiais disponíveis para apoiar essa ação: Vídeo do Minuto Conviva alertando para o prazo: clique aqui Vídeo Tutorial – Preenchimento do Módulo Fundeb-VAAR-Condicionalidades no Simec: clique aqui Guia de orientações para o registro das condicionalidades: clique aqui Em caso de dúvidas, o MEC disponibiliza ainda os seguintes canais de atendimento:Whatsapp: (61) 2022-2066E-mail: vaarfundeb.seb@mec.gov.br Fonte: Undime
MEC realiza formação sobre etapa de planejamento do Novo PAR
Processo formativo ocorreu de 25 de agosto a 5 de setembro. Objetivo foi capacitar profissionais para apoiar as equipes técnicas das secretarias de educação na elaboração dos seus planos de ações articuladas (Foto: Divulgação/MEC) Cerca de 1.100 articuladores de todas as regiões do Brasil participaram de cursos presenciais e remotos para integrar a Rede de Assistência Técnica e Formação do Novo PAR (Renapar). Os profissionais foram indicados pelas secretarias estaduais de educação e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) para atuar no fortalecimento da gestão educacional por meio do Novo Plano de Ações Articuladas (PAR). Criada pelo Ministério da Educação (MEC), a Renapar visa apoiar estados e municípios na construção de diagnósticos qualificados, na elaboração de planos coerentes com suas realidades e na promoção de uma cultura de gestão com foco em avanço contínuo, equidade e melhoria da aprendizagem. O coordenador-geral de Apoio às Redes de Ensino do MEC, João César, destaca a importância da articulação coletiva e da colaboração em todas as instâncias: “O Novo PAR é uma ferramenta que representa um esforço de colaboração. Ela foi construída por muitas mãos. Com a Renapar, começamos um trabalho conjunto no qual os protagonistas são aqueles vivem nos territórios e conhecem a realidade local”. O coordenador explica que os articuladores da Renapar serão multiplicadores, que formarão as equipes técnicas para que o Plano de Ações Articuladas (PAR) de estados e municípios seja um reflexo das necessidades, dos desafios e das prioridades de cada rede. Todos os entes federados poderão contar com uma dupla de articuladores da Renapar, que comporão uma rede permanente de colaboração e apoio técnico. Os profissionais acompanharão a execução dos planos, apoiar ajustes e revisões e promover a troca de boas práticas. Vivien São José, de Sergipe, trabalha com o PAR há quase 10 anos e participou do grupo de trabalho que ajudou a conceber o quinto ciclo do plano. Ela reforça a importância do resgate do regime de colaboração. “O Novo PAR foi criado em um processo muito interessante, pois buscou parcerias para construir junto um sistema, uma rede que se apoia. Nas edições anteriores do PAR, nós ficávamos isolados: governo federal, estados e municípios. Agora, é estado junto com município, em uma construção que fortalece todo o processo educativo”. Por meio do PAR, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pode transferir recursos da assistência financeira voluntária do MEC, inclusive de emendas parlamentares, aos entes para iniciativas diversas, como a aquisição de ônibus do Programa Caminho da Escola, equipamentos de tecnologia e aparelhos de ar-condicionado; a construção de escolas e creches; e a formação de professores e profissionais da educação, entre outras. PAR – O Plano de Ações Articuladas é um instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão das redes de ensino da educação básica e de assistência técnica e financeira do MEC aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal, com foco na melhoria da qualidade da educação. É implementado em ciclos de quatro anos. Em fevereiro de 2025, o MEC lançou o Novo PAR (2025-2028), que foi reformulado em relação aos ciclos anteriores. O FNDE é o órgão responsável pelo gerenciamento tático e operacional dos Módulos do PAR no SIMEC. Além disso, cabem às áreas técnicas do FNDE e do MEC a análise da coerência entre o que foi solicitado e os dados do Censo Escolar, verificando a viabilidade e a necessidade das demandas de acordo com o diagnóstico da realidade local informada pelos órgãos municipais e estaduais. A partir dessa validação, tem-se o PAR para o município, o estado ou o Distrito Federal. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/setembro/mec-realiza-formacao-sobre-etapa-de-planejamento-do-novo-par Processo formativo ocorreu de 25 de agosto a 5 de setembro. Objetivo foi capacitar profissionais para apoiar as equipes técnicas das secretarias de educação na elaboração dos seus planos de ações articuladas (Foto: Divulgação/MEC) Cerca de 1.100 articuladores de todas as regiões do Brasil participaram de cursos presenciais e remotos para integrar a Rede de Assistência Técnica e Formação do Novo PAR (Renapar). Os profissionais foram indicados pelas secretarias estaduais de educação e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) para atuar no fortalecimento da gestão educacional por meio do Novo Plano de Ações Articuladas (PAR). Criada pelo Ministério da Educação (MEC), a Renapar visa apoiar estados e municípios na construção de diagnósticos qualificados, na elaboração de planos coerentes com suas realidades e na promoção de uma cultura de gestão com foco em avanço contínuo, equidade e melhoria da aprendizagem. O coordenador-geral de Apoio às Redes de Ensino do MEC, João César, destaca a importância da articulação coletiva e da colaboração em todas as instâncias: “O Novo PAR é uma ferramenta que representa um esforço de colaboração. Ela foi construída por muitas mãos. Com a Renapar, começamos um trabalho conjunto no qual os protagonistas são aqueles vivem nos territórios e conhecem a realidade local”. O coordenador explica que os articuladores da Renapar serão multiplicadores, que formarão as equipes técnicas para que o Plano de Ações Articuladas (PAR) de estados e municípios seja um reflexo das necessidades, dos desafios e das prioridades de cada rede. Todos os entes federados poderão contar com uma dupla de articuladores da Renapar, que comporão uma rede permanente de colaboração e apoio técnico. Os profissionais acompanharão a execução dos planos, apoiar ajustes e revisões e promover a troca de boas práticas. Vivien São José, de Sergipe, trabalha com o PAR há quase 10 anos e participou do grupo de trabalho que ajudou a conceber o quinto ciclo do plano. Ela reforça a importância do resgate do regime de colaboração. “O Novo PAR foi criado em um processo muito interessante, pois buscou parcerias para construir junto um sistema, uma rede que se apoia. Nas edições anteriores do PAR, nós ficávamos isolados: governo federal, estados e municípios. Agora, é estado junto com município, em uma construção que fortalece todo o processo educativo”. Por meio do PAR, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pode transferir recursos da assistência financeira voluntária do MEC, inclusive de emendas parlamentares, aos entes para iniciativas diversas,
MEC realiza formação sobre etapa de planejamento do Novo PAR
Processo formativo ocorreu de 25 de agosto a 5 de setembro. Objetivo foi capacitar profissionais para apoiar as equipes técnicas das secretarias de educação na elaboração dos seus planos de ações articuladas (Foto: Divulgação/MEC) Cerca de 1.100 articuladores de todas as regiões do Brasil participaram de cursos presenciais e remotos para integrar a Rede de Assistência Técnica e Formação do Novo PAR (Renapar). Os profissionais foram indicados pelas secretarias estaduais de educação e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) para atuar no fortalecimento da gestão educacional por meio do Novo Plano de Ações Articuladas (PAR). Criada pelo Ministério da Educação (MEC), a Renapar visa apoiar estados e municípios na construção de diagnósticos qualificados, na elaboração de planos coerentes com suas realidades e na promoção de uma cultura de gestão com foco em avanço contínuo, equidade e melhoria da aprendizagem. O coordenador-geral de Apoio às Redes de Ensino do MEC, João César, destaca a importância da articulação coletiva e da colaboração em todas as instâncias: “O Novo PAR é uma ferramenta que representa um esforço de colaboração. Ela foi construída por muitas mãos. Com a Renapar, começamos um trabalho conjunto no qual os protagonistas são aqueles vivem nos territórios e conhecem a realidade local”. O coordenador explica que os articuladores da Renapar serão multiplicadores, que formarão as equipes técnicas para que o Plano de Ações Articuladas (PAR) de estados e municípios seja um reflexo das necessidades, dos desafios e das prioridades de cada rede. Todos os entes federados poderão contar com uma dupla de articuladores da Renapar, que comporão uma rede permanente de colaboração e apoio técnico. Os profissionais acompanharão a execução dos planos, apoiar ajustes e revisões e promover a troca de boas práticas. Vivien São José, de Sergipe, trabalha com o PAR há quase 10 anos e participou do grupo de trabalho que ajudou a conceber o quinto ciclo do plano. Ela reforça a importância do resgate do regime de colaboração. “O Novo PAR foi criado em um processo muito interessante, pois buscou parcerias para construir junto um sistema, uma rede que se apoia. Nas edições anteriores do PAR, nós ficávamos isolados: governo federal, estados e municípios. Agora, é estado junto com município, em uma construção que fortalece todo o processo educativo”. Por meio do PAR, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pode transferir recursos da assistência financeira voluntária do MEC, inclusive de emendas parlamentares, aos entes para iniciativas diversas, como a aquisição de ônibus do Programa Caminho da Escola, equipamentos de tecnologia e aparelhos de ar-condicionado; a construção de escolas e creches; e a formação de professores e profissionais da educação, entre outras. PAR – O Plano de Ações Articuladas é um instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão das redes de ensino da educação básica e de assistência técnica e financeira do MEC aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal, com foco na melhoria da qualidade da educação. É implementado em ciclos de quatro anos. Em fevereiro de 2025, o MEC lançou o Novo PAR (2025-2028), que foi reformulado em relação aos ciclos anteriores. O FNDE é o órgão responsável pelo gerenciamento tático e operacional dos Módulos do PAR no SIMEC. Além disso, cabem às áreas técnicas do FNDE e do MEC a análise da coerência entre o que foi solicitado e os dados do Censo Escolar, verificando a viabilidade e a necessidade das demandas de acordo com o diagnóstico da realidade local informada pelos órgãos municipais e estaduais. A partir dessa validação, tem-se o PAR para o município, o estado ou o Distrito Federal. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/setembro/mec-realiza-formacao-sobre-etapa-de-planejamento-do-novo-par
Lançado Guia de Ações Educacionais para Emergências Climáticas
Videoconferência transmitida ao vivo na última quinta-feira (4) apresentou publicação que sugere respostas a situações climáticas extremas nas escolas e traz diretrizes para ações pedagógicas de educação ambiental Na última quinta-feira, 4 de setembro, ocorreu o lançamento do Guia de Ações Educacionais em Resposta a Emergências Climáticas, em videoconferência transmitida ao vivo pelos canais do Conviva Educação e do MEC no YouTube. A publicação é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC), em parceria com Instituto Reúna, no âmbito do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. Confira aqui o vídeo com a íntegra da transmissão. O evento contou com a presença da coordenadora-geral de Estratégia da Educação Básica do MEC, Ana Valeria Dantas; do gerente de Inovação e Desenvolvimento do Instituto Reúna, Tiago Monteiro; e da fundadora e diretora-executiva do Vozes da Educação, Carolina Campos. O documento, com 28 páginas, foi elaborado como parte do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. A iniciativa se baseia em três áreas prioritárias: clima escolar e pessoas (acolhimento e atenção às comunidades escolares); dinâmica e processos (organização e otimização operacional das escolas); e ensino e aprendizagem (adaptação de métodos e instrumentos didáticos). Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), no Brasil, mais de 1 milhão de estudantes foram impactados negativamente pelas mudanças climáticas em 2024. “Quando a gente está falando de recomposição, o foco é a aprendizagem adequada. E, para garantir a aprendizagem, eu tenho que olhar também para todos os desafios que impactam essa aprendizagem. Essa é a importância do guia: reconhecer que as mudanças climáticas e as emergências climáticas são uma realidade”, afirmou Ana Valeria Dantas. A elaboração do texto começou em 2024, ano em que a política da Recomposição das Aprendizagens estava sendo estruturada, e as enchentes no Rio Grande do Sul chamaram atenção para os efeitos diretos das crises ambientais na educação. Para Carolina Campos, a ação busca reduzir as perdas pedagógicas em situações emergenciais. “Todas as vezes em que a escola precisa parar por alguma coisa, a gente perde a aprendizagem, e isso tem relação com as questões climáticas”, destacou. O material propõe ações de curtíssimo, curto e médio prazo. No primeiro estágio, recomenda o mapeamento de danos estruturais, físicos e psicológicos. Em seguida, orienta medidas para viabilizar a reabertura dos espaços educacionais. Já em médio prazo, o foco recai sobre criação de estratégias para permanência de estudantes pertencentes a grupos em maior vulnerabilidade diante dos efeitos das crises. Além disso, o documento traz questões transversais, como práticas escolares sensíveis ao trauma, letramento climático e a educação para a resiliência. O Guia de Ações Educacionais, além de reforçar o compromisso do MEC de fortalecer o apoio técnico e pedagógico para responder aos desafios climáticos, também estimula a consolidação da educação ambiental nos currículos. Recomposição das Aprendizagens – O Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens é uma iniciativa do MEC que tem como objetivo apoiar estados, municípios e o Distrito Federal na recomposição das aprendizagens de estudantes da educação básica que apresentam defasagens. A política, construída de forma colaborativa com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), busca garantir que esses estudantes tenham acesso a uma educação de qualidade, reduzindo desigualdades e fortalecendo a equidade no ensino. O pacto surge como uma resposta articulada, estruturando ações para assegurar que crianças, adolescentes e jovens recomponham conhecimentos e habilidades, progredindo em sua trajetória escolar de forma eficaz e sustentável. Confira aqui o Guia de Ações Educacionais Em Resposta a Emergências Climáticas. Confira também outros Guias de apoio técnico disponíveis no âmbito do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. Fonte: MEC com adaptações
Sistema Nacional de Educação, pacto federativo e regime de colaboração
Nesta quarta-feira (3), a Câmara dos Deputados aprovou o Substitutivo ao PLP 235/ 2019, redigido pelo Deputado Rafael Brito, instituindo o Sistema Nacional de Educação (SNE), um marco institucional que impactará na oferta e gestão da educação em nosso país e que todos os segmentos da educação aguardaram por um longo período. Segundo o Documento Final da Conae 2024, os debates sobre a organização da educação nacional na forma de um SNE remontam ao Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, na década de 1930, ganhando força na Constituinte de 1988. Desse modo, nas últimas décadas, a Undime apresentou as demandas e propostas das redes municipais de ensino, participando ativamente dos debates sobre o tema e permanecendo atenta a cada etapa da tramitação da matéria no Congresso Nacional. Isso porque o SNE, além de materializar um dos princípios centrais da entidade, a cooperação federativa, permitirá articular políticas, ações e programas de modo integrado, equilibrando responsabilidades e fortalecendo a gestão local. O Sistema Nacional de Educação deve promover a articulação entre União, estados, DF e municípios, respeitando as autonomias e fortalecendo a cooperação federativa; garantir o direito à educação com igualdade de oportunidades e qualidade para todos; definir responsabilidades compartilhadas, evitando sobreposição ou omissão entre os entes federativos; assegurar a função redistributiva e supletiva da União e dos estados, inclusive com assistência técnica e financeira; estimular a pactuação territorial de estratégias comuns, gerando economia de recursos, eficiência na gestão e equidade nos resultados; criar espaços permanentes de diálogo e negociação, como as comissões intergestores (CITE). A aprovação na Câmara e sua tramitação no Senado Federal, sua casa de origem, representam um passo decisivo na construção de uma política de Estado, com transparência, eficiência, responsabilização e respeito à autonomia dos entes federados. Essa mudança vem para qualificar, com equidade, a oferta da educação básica. Contudo, é importante reafirmar que a construção de um Sistema Nacional de Educação robusto depende, ainda, de uma análise mais aprofundada pelo Senado Federal sobre pontos como a composição democrática do Conselho Nacional de Educação, dos conselhos estaduais e municipais; a responsabilidade dos fóruns de educação no monitoramento e avaliação dos planos decenais; a estruturação de mecanismos de cooperação técnica que fortaleçam a execução em âmbito municipal; a definição e implementação do Custo Aluno Qualidade (CAQ); a definição de critérios justos para repasse de recursos e garantia de autonomia local; a instituição do Sistema Nacional de Avaliação Básica (Sinaeb). A Undime, ao reiterar seu compromisso com a construção de uma política pública educacional democrática, capaz de fortalecer a gestão municipal e promover a equidade na educação básica, permanece atenta à etapa final no Senado Federal, com a certeza de que os parlamentares conseguirão aprimorar o texto, garantindo a justiça social, a equidade, o desenvolvimento sustentável e o direito humano à educação, articulado pelo diálogo entre todos os entes federativos e a sociedade civil. Brasília, 5 de setembro de 2025 LUIZ MIGUEL MARTINS GARCIADirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/ SPPresidente da Undime Acesse o documento em PDF Nesta quarta-feira (3), a Câmara dos Deputados aprovou o Substitutivo ao PLP 235/ 2019, redigido pelo Deputado Rafael Brito, instituindo o Sistema Nacional de Educação (SNE), um marco institucional que impactará na oferta e gestão da educação em nosso país e que todos os segmentos da educação aguardaram por um longo período. Segundo o Documento Final da Conae 2024, os debates sobre a organização da educação nacional na forma de um SNE remontam ao Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, na década de 1930, ganhando força na Constituinte de 1988. Desse modo, nas últimas décadas, a Undime apresentou as demandas e propostas das redes municipais de ensino, participando ativamente dos debates sobre o tema e permanecendo atenta a cada etapa da tramitação da matéria no Congresso Nacional. Isso porque o SNE, além de materializar um dos princípios centrais da entidade, a cooperação federativa, permitirá articular políticas, ações e programas de modo integrado, equilibrando responsabilidades e fortalecendo a gestão local. O Sistema Nacional de Educação deve promover a articulação entre União, estados, DF e municípios, respeitando as autonomias e fortalecendo a cooperação federativa; garantir o direito à educação com igualdade de oportunidades e qualidade para todos; definir responsabilidades compartilhadas, evitando sobreposição ou omissão entre os entes federativos; assegurar a função redistributiva e supletiva da União e dos estados, inclusive com assistência técnica e financeira; estimular a pactuação territorial de estratégias comuns, gerando economia de recursos, eficiência na gestão e equidade nos resultados; criar espaços permanentes de diálogo e negociação, como as comissões intergestores (CITE). A aprovação na Câmara e sua tramitação no Senado Federal, sua casa de origem, representam um passo decisivo na construção de uma política de Estado, com transparência, eficiência, responsabilização e respeito à autonomia dos entes federados. Essa mudança vem para qualificar, com equidade, a oferta da educação básica. Contudo, é importante reafirmar que a construção de um Sistema Nacional de Educação robusto depende, ainda, de uma análise mais aprofundada pelo Senado Federal sobre pontos como a composição democrática do Conselho Nacional de Educação, dos conselhos estaduais e municipais; a responsabilidade dos fóruns de educação no monitoramento e avaliação dos planos decenais; a estruturação de mecanismos de cooperação técnica que fortaleçam a execução em âmbito municipal; a definição e implementação do Custo Aluno Qualidade (CAQ); a definição de critérios justos para repasse de recursos e garantia de autonomia local; a instituição do Sistema Nacional de Avaliação Básica (Sinaeb). A Undime, ao reiterar seu compromisso com a construção de uma política pública educacional democrática, capaz de fortalecer a gestão municipal e promover a equidade na educação básica, permanece atenta à etapa final no Senado Federal, com a certeza de que os parlamentares conseguirão aprimorar o texto, garantindo a justiça social, a equidade, o desenvolvimento sustentável e o direito humano à educação, articulado pelo diálogo entre todos os entes federativos e a sociedade civil. Brasília, 5 de setembro de 2025LUIZ MIGUEL MARTINS GARCIADirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/ SPPresidente da Undime Acesse o documento em PDF
Videoconferência vai detalhar apoio financeiro do MEC para novas matrículas na Educação Infantil
Transmissão ao vivo será pelos canais do Conviva Educação e do MEC no YouTube Na próxima terça-feira, 9 de setembro, às 15h (horário de Brasília), a Undime, por meio do Conviva Educação realiza, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), uma videoconferência para apresentar o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil (EI Manutenção). A iniciativa tem como objetivo tirar dúvidas sobre como funcionará o apoio financeiro do MEC para o custeio de novas matrículas na Educação Infantil, fortalecendo o atendimento às crianças em todo o país. Participam da videoconferência Rita Coelho, coordenadora-geral de Educação Infantil do MEC; Luciana Morais, coordenadora da Coordenação-Geral de Educação Infantil do MEC; e Bruno Tovar, consultor da Coordenação-Geral de Educação Infantil do MEC. A mediação será de Maria Elza Silva, Dirigente Municipal de Educação de Bonito/PE e coordenadora do Grupo de Trabalho de Educação Infantil da Undime. A transmissão será feita pelos canais do Conviva Educação e do MEC no YouTube, sem necessidade de inscrição prévia. Quem acompanhar ao vivo e preencher a lista de presença terá direito a uma declaração de participação. Link da transmissão: https://www.youtube.com/watch?v=wDChZK6O07U Fonte: Conviva Educação Transmissão ao vivo será pelos canais do Conviva Educação e do MEC no YouTube Na próxima terça-feira, 9 de setembro, às 15h (horário de Brasília), a Undime, por meio do Conviva Educação realiza, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), uma videoconferência para apresentar o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil (EI Manutenção). A iniciativa tem como objetivo tirar dúvidas sobre como funcionará o apoio financeiro do MEC para o custeio de novas matrículas na Educação Infantil, fortalecendo o atendimento às crianças em todo o país. Participam da videoconferência Rita Coelho, coordenadora-geral de Educação Infantil do MEC; Luciana Morais, coordenadora da Coordenação-Geral de Educação Infantil do MEC; e Bruno Tovar, consultor da Coordenação-Geral de Educação Infantil do MEC. A mediação será de Maria Elza Silva, Dirigente Municipal de Educação de Bonito/PE e coordenadora do Grupo de Trabalho de Educação Infantil da Undime. A transmissão será feita pelos canais do Conviva Educação e do MEC no YouTube, sem necessidade de inscrição prévia. Quem acompanhar ao vivo e preencher a lista de presença terá direito a uma declaração de participação. Link da transmissão: https://www.youtube.com/watch?v=wDChZK6O07U Fonte: Conviva Educação