Prorrogado prazo para Levantamento da Educação Infantil 2025
Gestores municipais e do DF têm até 22 de setembro para responder ao questionário Retrato da Educação Infantil. Objetivo é traçar diagnóstico do atendimento das crianças de 0 a 5 anos para otimizar políticas públicas O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até 22 de setembro o prazo para que gestores educacionais dos municípios e do Distrito Federal respondam ao Levantamento Retrato da Educação Infantil 2025, uma ferramenta para monitorar e melhorar a estrutura das redes na oferta dessa etapa de ensino. A data foi prorrogada para que a pesquisa não seja prejudicada e todos possam responder ao questionário, devido a algumas instabilidades apresentadas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Em sua segunda edição, a pesquisa visa coletar informações complementares e atualizadas em relação a outras pesquisas, para traçar um diagnóstico sobre os mecanismos de gestão implementados pelos entes federados para o atendimento das crianças de 0 a 5 anos. O questionário será aplicado aos 5.571 municípios do Brasil e deve ser respondido pelo secretário de educação ou por pessoa formalmente designada para tal. A participação de todos os entes é essencial, inclusive daqueles que não possuem crianças de 0 a 5 anos fora da escola, tendo em vista que essas informações são igualmente relevantes para compreender a realidade nacional. A sondagem está organizada em cinco blocos temáticos, e o tempo estimado para preenchimento é de aproximadamente 30 minutos. O questionário preserva a segurança, o sigilo e o anonimato dos dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). As informações são usadas para o desenvolvimento de políticas públicas educacionais, seguindo critérios éticos rigorosos para assegurar o uso responsável e a integridade dos dados coletados. Com a promulgação da Lei nº 14.851/2024, que determina a obrigatoriedade de criar mecanismos para o levantamento e a divulgação da demanda por vagas na educação infantil, essa etapa da educação ganha ainda mais centralidade. Assegurar acesso à educação infantil de qualidade não apenas atende a uma necessidade imediata das famílias, como promove a equidade e contribui para o sucesso educacional futuro das crianças, com impactos positivos para toda a sociedade. A ação é realizada pelo MEC e conta com o apoio do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil). Dúvidas sobre o preenchimento do formulário podem ser encaminhadas à Secretaria de Educação Básica (SEB) pelo e-mail dimam.seb@mec.gov.br. Conaquei – A iniciativa faz parte do Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil. Entre os princípios do Conaquei, estão a colaboração entre os entes federativos e o fortalecimento das formas de cooperação com os municípios, para a garantia dos direitos de aprendizagem e do desenvolvimento integral dos bebês e das crianças matriculadas na educação infantil. Além disso, a política busca a promoção da equidade educacional, considerando aspectos regionais, territoriais, socioeconômicos, étnico-raciais e de gênero, além do respeito às diversidades, deficiências e necessidades específicas. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/setembro/prorrogado-prazo-para-levantamento-da-educacao-infantil-2025 Gestores municipais e do DF têm até 22 de setembro para responder ao questionário Retrato da Educação Infantil. Objetivo é traçar diagnóstico do atendimento das crianças de 0 a 5 anos para otimizar políticas públicas O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até 22 de setembro o prazo para que gestores educacionais dos municípios e do Distrito Federal respondam ao Levantamento Retrato da Educação Infantil 2025, uma ferramenta para monitorar e melhorar a estrutura das redes na oferta dessa etapa de ensino. A data foi prorrogada para que a pesquisa não seja prejudicada e todos possam responder ao questionário, devido a algumas instabilidades apresentadas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Em sua segunda edição, a pesquisa visa coletar informações complementares e atualizadas em relação a outras pesquisas, para traçar um diagnóstico sobre os mecanismos de gestão implementados pelos entes federados para o atendimento das crianças de 0 a 5 anos. O questionário será aplicado aos 5.571 municípios do Brasil e deve ser respondido pelo secretário de educação ou por pessoa formalmente designada para tal. A participação de todos os entes é essencial, inclusive daqueles que não possuem crianças de 0 a 5 anos fora da escola, tendo em vista que essas informações são igualmente relevantes para compreender a realidade nacional. A sondagem está organizada em cinco blocos temáticos, e o tempo estimado para preenchimento é de aproximadamente 30 minutos. O questionário preserva a segurança, o sigilo e o anonimato dos dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). As informações são usadas para o desenvolvimento de políticas públicas educacionais, seguindo critérios éticos rigorosos para assegurar o uso responsável e a integridade dos dados coletados. Com a promulgação da Lei nº 14.851/2024, que determina a obrigatoriedade de criar mecanismos para o levantamento e a divulgação da demanda por vagas na educação infantil, essa etapa da educação ganha ainda mais centralidade. Assegurar acesso à educação infantil de qualidade não apenas atende a uma necessidade imediata das famílias, como promove a equidade e contribui para o sucesso educacional futuro das crianças, com impactos positivos para toda a sociedade. A ação é realizada pelo MEC e conta com o apoio do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil). Dúvidas sobre o preenchimento do formulário podem ser encaminhadas à Secretaria de Educação Básica (SEB) pelo e-mail dimam.seb@mec.gov.br. Conaquei – A iniciativa faz parte do Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil. Entre os princípios do Conaquei, estão a colaboração entre os entes federativos e o fortalecimento das formas de cooperação com os municípios, para a garantia dos direitos de aprendizagem e do desenvolvimento integral dos bebês e das crianças matriculadas na educação infantil. Além disso, a política busca a promoção da equidade educacional, considerando aspectos regionais, territoriais, socioeconômicos, étnico-raciais e de gênero, além do respeito às diversidades, deficiências e necessidades específicas. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/setembro/prorrogado-prazo-para-levantamento-da-educacao-infantil-2025
Lei da Carteira Nacional Docente é sancionada pelo Presidente da República
A previsão é de que cadastro para emissão do documento estará disponível a partir de outubro, mês do professor A Undime participou, nesta quinta-feira (11), da cerimônia de sanção da lei que cria a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, em Brasília/DF. A instituição foi representada por Érica Benício de Melo, presidente da Undime Piauí e Dirigente Municipal de Educação (DME) de Domingos Mourão/PI; Adenilde Stein Silva, vice-presidente da Undime Espírito Santo e DME de Marechal Floriano/ES; Wesley Portugal, vice-presidente da Undime Tocantins e DME de Cristalândia/TO; Miguel Rodrigues Ribeiro, vice-presidente da Undime Goiás e DME de Rio Verde/GO; Alex Tardetti, vice-presidente da Undime Santa Catarina e DME de São Lourenço do Oeste/SC; além de Maria Edineide de Almeida Batista, coordenadora institucional da Undime. A Carteira Nacional Docente do Brasil, emitida pelo Ministério da Educação, garantirá aos professores benefícios como descontos em atividades culturais, a exemplo de cinema, teatro e shows. Criada pela Lei nº 15.202, publicada nesta sexta-feira (12), no Diário Oficial da União, a CNDB terá validade em todo o território nacional e será destinada a docentes da educação básica e superior, das redes pública e privada. O cadastro para emissão do documento estará disponível a partir de outubro. Para solicitar, o professor deverá utilizar sua conta Gov.br, com CPF e senha cadastrados. A emissão, no entanto, ainda depende de regulamentação por decreto e portaria do MEC. Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a criação da carteira representa mais do que um avanço para o reconhecimento da profissão: é um sinal de que investir em educação gera resultados positivos para o país. “Educação tem que ser, definitivamente, a coisa mais importante que um chefe de Estado precisa dedicar ao seu povo. Porque é através da educação que a gente vai criar o perfil, a cara e a soberania desta nação”, afirmou. O ministro da Educação, Camilo Santana, também destacou a relevância da iniciativa. “Todos nós passamos pelo professor, todas as profissões passam pelo professor. Então é importante reconhecer o papel deles. A carteira, além da identificação profissional, vai viabilizar o acesso a benefícios e programas”, disse. O documento trará informações pessoais e profissionais, como nome, Cadastro de Pessoa Física (CPF), filiação, residência, data de nascimento, instituição de ensino à qual o docente está vinculado, além de foto no formato 3×4. A CNDB será emitida pelo MEC em versão digital e física. De acordo com a lei, estados, municípios e o Distrito Federal deverão fornecer à União as informações necessárias para a manutenção e atualização da base de dados dos profissionais da educação. Fonte: Undime (MEC com adaptações)Fotos: Undime A previsão é de que cadastro para emissão do documento estará disponível a partir de outubro, mês do professor A Undime participou, nesta quinta-feira (11), da cerimônia de sanção da lei que cria a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, em Brasília/DF. A instituição foi representada por Érica Benício de Melo, presidente da Undime Piauí e Dirigente Municipal de Educação (DME) de Domingos Mourão/PI; Adenilde Stein Silva, vice-presidente da Undime Espírito Santo e DME de Marechal Floriano/ES; Wesley Portugal, vice-presidente da Undime Tocantins e DME de Cristalândia/TO; Miguel Rodrigues Ribeiro, vice-presidente da Undime Goiás e DME de Rio Verde/GO; Alex Tardetti, vice-presidente da Undime Santa Catarina e DME de São Lourenço do Oeste/SC; além de Maria Edineide de Almeida Batista, coordenadora institucional da Undime. A Carteira Nacional Docente do Brasil, emitida pelo Ministério da Educação, garantirá aos professores benefícios como descontos em atividades culturais, a exemplo de cinema, teatro e shows. Criada pela Lei nº 15.202, publicada nesta sexta-feira (12), no Diário Oficial da União, a CNDB terá validade em todo o território nacional e será destinada a docentes da educação básica e superior, das redes pública e privada. O cadastro para emissão do documento estará disponível a partir de outubro. Para solicitar, o professor deverá utilizar sua conta Gov.br, com CPF e senha cadastrados. A emissão, no entanto, ainda depende de regulamentação por decreto e portaria do MEC. Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a criação da carteira representa mais do que um avanço para o reconhecimento da profissão: é um sinal de que investir em educação gera resultados positivos para o país. “Educação tem que ser, definitivamente, a coisa mais importante que um chefe de Estado precisa dedicar ao seu povo. Porque é através da educação que a gente vai criar o perfil, a cara e a soberania desta nação”, afirmou. O ministro da Educação, Camilo Santana, também destacou a relevância da iniciativa. “Todos nós passamos pelo professor, todas as profissões passam pelo professor. Então é importante reconhecer o papel deles. A carteira, além da identificação profissional, vai viabilizar o acesso a benefícios e programas”, disse. O documento trará informações pessoais e profissionais, como nome, Cadastro de Pessoa Física (CPF), filiação, residência, data de nascimento, instituição de ensino à qual o docente está vinculado, além de foto no formato 3×4. A CNDB será emitida pelo MEC em versão digital e física. De acordo com a lei, estados, municípios e o Distrito Federal deverão fornecer à União as informações necessárias para a manutenção e atualização da base de dados dos profissionais da educação. Fonte: Undime (MEC com adaptações)Fotos: Undime
Videoconferência discute deficiência, raça e comunidades quilombolas
Transmissão aconteceu na última quinta-feira (11) e visou sensibilizar e capacitar gestores públicos e educadores A Undime, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), realizou, na última quinta-feira, 11 de setembro, a videoconferência “Diálogos sobre Deficiência, Raça e Comunidades Quilombolas. O objetivo do encontro foi debater a interseção entre esses temas, visando sensibilizar e capacitar gestores públicos e educadores. A transmissão ocorreu ao vivo pelo canal Conviva Educação no YouTube. Confira aqui o vídeo com a íntegra. Participaram do debate: Gaaby Pereira, psicopedagoga, ativista dos direitos humanos, educadora popular; Clélia Santos, diretora de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação; e Marco Antônio Melo Franco, coordenador-geral de Política Pedagógica da Educação Especial também do MEC. A mediação ficou a cargo de Anderlúcia Ferreira, presidente da Undime Goiás e Dirigente Municipal de Educação de Anicuns/GO. “É importante dizer que, de 2014 a 2022, 26 mil professores se autodeclararam pretos ou pardos em nossas formações. De 2023 a 2025, esse número aumentou para 35 mil. É uma diferença substancial que traz diversidade para dentro do processo de formação da educação especial”, explicou Marco Antônio, referindo-se às formações ofertadas pela Diretoria de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva da Secadi. “Estamos produzindo novos cadernos para a educação especial e esperamos que, no máximo, em três meses, eles estejam disponíveis. Aliás, é preciso que a gente reafirme sempre que o direito de estar na escola tem a ver com os aspectos pedagógicos e não com os aspectos clínicos. A escola é um espaço de todos”, completou. Pneerq – A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) tem o objetivo de implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. O público prioritário é formado por gestores, professores, funcionários e estudantes, ou seja, a Pneerq abrange toda a comunidade escolar. Fonte: Undime com informações do MEC
Lei da Carteira Nacional Docente é sancionada pelo Presidente da República
A previsão é de que cadastro para emissão do documento estará disponível a partir de outubro, mês do professor A Undime participou, nesta quinta-feira (11), da cerimônia de sanção da lei que cria a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, em Brasília/DF. A instituição foi representada por Érica Benício de Melo, presidente da Undime Piauí e Dirigente Municipal de Educação (DME) de Domingos Mourão/PI; Adenilde Stein Silva, vice-presidente da Undime Espírito Santo e DME de Marechal Floriano/ES; Wesley Portugal, vice-presidente da Undime Tocantins e DME de Cristalândia/TO; Miguel Rodrigues Ribeiro, vice-presidente da Undime Goiás e DME de Rio Verde/GO; Alex Tardetti, vice-presidente da Undime Santa Catarina e DME de São Lourenço do Oeste/SC; além de Maria Edineide de Almeida Batista, coordenadora institucional da Undime. A Carteira Nacional Docente do Brasil, emitida pelo Ministério da Educação, garantirá aos professores benefícios como descontos em atividades culturais, a exemplo de cinema, teatro e shows. Criada pela Lei nº 15.202, publicada nesta sexta-feira (12), no Diário Oficial da União, a CNDB terá validade em todo o território nacional e será destinada a docentes da educação básica e superior, das redes pública e privada. O cadastro para emissão do documento estará disponível a partir de outubro. Para solicitar, o professor deverá utilizar sua conta Gov.br, com CPF e senha cadastrados. A emissão, no entanto, ainda depende de regulamentação por decreto e portaria do MEC. Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a criação da carteira representa mais do que um avanço para o reconhecimento da profissão: é um sinal de que investir em educação gera resultados positivos para o país. “Educação tem que ser, definitivamente, a coisa mais importante que um chefe de Estado precisa dedicar ao seu povo. Porque é através da educação que a gente vai criar o perfil, a cara e a soberania desta nação”, afirmou. O ministro da Educação, Camilo Santana, também destacou a relevância da iniciativa. “Todos nós passamos pelo professor, todas as profissões passam pelo professor. Então é importante reconhecer o papel deles. A carteira, além da identificação profissional, vai viabilizar o acesso a benefícios e programas”, disse. O documento trará informações pessoais e profissionais, como nome, Cadastro de Pessoa Física (CPF), filiação, residência, data de nascimento, instituição de ensino à qual o docente está vinculado, além de foto no formato 3×4. A CNDB será emitida pelo MEC em versão digital e física. De acordo com a lei, estados, municípios e o Distrito Federal deverão fornecer à União as informações necessárias para a manutenção e atualização da base de dados dos profissionais da educação. Fonte: Undime (MEC com adaptações)Fotos: Undime
Educação de Jovens e Adultos em pauta: Undime participa de Seminário que marca o primeiro ano do Pacto EJA
Encontro reuniu gestores, especialistas e sociedade civil; apresentou estudo sobre impacto econômico da EJA e lançou materiais didáticos para o ensino médio A Undime participou do Seminário Nacional de Educação de Jovens e Adultos: 1º Ano do Pacto pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA). O encontro aconteceu de 9 a 11 de setembro, no Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do Ministério da Educação (Cetremec), em Brasília. A instituição foi representada pelo Dirigente Municipal de Educação (DME) de Natal/RN e membro do Conselho Nacional de Representantes (CNR), Aldo Fernandes, que também compôs a mesa de abertura; pela DME de Bonito/PE, Maria Elza Silva, e pela coordenadora institucional da Undime, Maria Edineide de Almeida Batista. Representantes da Undime na Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (Cnaeja) também participaram do evento. O objetivo do seminário, realizado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) foi avaliar o primeiro ano da implementação do Pacto EJA e identificar ações necessárias para o fortalecimento da modalidade. Também estiveram presentes no Seminário, o presidente da Undime Região Nordeste e presidente da seccional RN, Petrúcio Ferreira, DME de Goianinha/RN; a presidente da Undime/RJ e DME de Nova Iguaçu/RJ, Virgínia Rocha; o presidente da Undime/MT, Sílvio Fidélis, DME de Nobres/MT; e Érica Benício de Melo, DME de Domingos Mourão/ PI e presidente da Undime/ PI. Na abertura, o DME de Natal/RN, professor Aldo Fernandes, destacou a importância de ações práticas e políticas contundentes para fortalecer a EJA no país. Segundo ele, é fundamental criar estratégias que dialoguem com a realidade dos estudantes, muitos deles trabalhadores que conciliam jornadas intensas com a vida familiar. “Estamos saindo das salas de aula e indo para outros ambientes não escolares, despertando a atenção e o interesse de quem, muitas vezes, não consegue frequentar a escola. Essa é a busca ativa”, afirmou. Fernandes ressaltou ainda a relevância de construir coletivamente, junto às representações de classe, caminhos que permitam aos alunos ocupar postos no mercado de trabalho. “Saio satisfeito porque sei que teremos um documento que aponta soluções práticas para a educação de jovens, adultos e idosos no Brasil”, completou. Durante o lançamento dos Cadernos EJA Ensino Médio, a professora Maria Elza Silva, Dirigente Municipal de Educação de Bonito/PE, destacou que é o momento para reafirmar a luta em defesa da modalidade. Segundo ela, os profissionais e aqueles que trabalham diretamente com a pauta têm a convicção de que será possível avançar nas conquistas. “O lançamento desses materiais representa, sobretudo, um apoio aos profissionais que estão em nossas salas de aula”, afirmou. Maria Elza ressaltou ainda que a Educação de Jovens e Adultos não pode ser tratada como uma simples extensão do ensino fundamental, mas sim a partir de uma proposta pedagógica que atenda às reais necessidades dos estudantes. Por fim, reforçou a importância de fortalecer instituições e iniciativas que trabalham em favor de uma educação de jovens e adultos sustentável, equânime e qualificada para todos. Os novos Cadernos EJA Ensino Médio têm como objetivo oferecer às escolas um material didático de caráter interdisciplinar, que possa ser utilizado de forma flexível pelas redes de ensino, considerando as especificidades de cada localidade e sua proposta pedagógica. Clique aqui, conheça e acesse os cadernos lançados. Esse material serve como apoio para o fortalecimento dos projetos político-pedagógicos das escolas no que diz respeito ao ensino médio na EJA. Os cadernos interdisciplinares abrangem conhecimentos de diversas áreas e estão fundamentados na metodologia baseada na tríade: conhecer, pesquisar e intervir. Todos os cadernos incluem uma proposta de pesquisa e sugerem uma ação de intervenção na realidade. O foco principal da aprendizagem está nos conteúdos e preceitos que contribuam para a formação crítica de jovens, adultos e idosos em seu contexto histórico e social. Durante o seminário, foi apresentado um mapeamento dos impactos econômicos da educação de jovens e adultos na vida dos alunos. O estudo do MEC, em parceria com a Unesco, tem como finalidade ampliar o campo de pesquisas relacionadas à modalidade e contribuir para a sua valorização. A publicação “A Educação que transforma vidas adultas: um estudo sobre o retorno econômico da Educação de Jovens e Adultos no Brasil”, tem a finalidade de ampliar o campo de pesquisas sobre a modalidade e contribuir para a sua valorização. Com o documento, o MEC pretende estimular o debate qualificado e as reflexões acerca dos dados apontados, buscando o aprimoramento da pesquisa e da política. A pesquisa demonstrou que a alfabetização de jovens e adultos representa um ganho significativo na renda média de estudantes entre 18 e 60 anos, de 16,3%. Para aqueles com 46 a 60 anos, esse impacto é ainda maior, chegando a 23,3%. Para quem concluiu os anos finais do ensino fundamental na EJA, a renda média é 4,6% maior do que para aqueles que pararam de estudar após concluir os anos iniciais. Esse impacto é particularmente notável para o grupo de 26 a 35 anos, com um aumento de 14,9% na renda. E a conclusão do ensino médio na EJA eleva a renda mensal em 6%, em média, para o grupo de 18 a 60 anos em comparação com quem parou os estudos no ensino fundamental. O maior impacto é observado na faixa de 26 a 35 anos, com um aumento de 10% na renda. O Seminário Nacional de Educação de Jovens e Adultos: 1º Ano do Pacto pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA) reuniu representantes do governo federal, das secretarias estaduais e municipais de educação, fóruns de EJA e organizações da sociedade civil para debater a modalidade. A secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do MEC, Zara Figueiredo, reforçou o compromisso do ministério em colocar a EJA no centro da política educacional. Para ela, a alfabetização de adultos vai além do ato de aprender a ler letras: significa também “ler o mundo”, o que
Já está disponível para assistir a videoconferência sobre apoio financeiro do MEC para novas matrículas na Educação Infantil
Confira a íntegra da gravação no YouTube e na galeria de vídeos do Conviva A Undime, por meio do Conviva Educação, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), realizou na última terça-feira (9/9), a videoconferência de apresentação do Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil (EI Manutenção). O encontro reuniu representantes do MEC e da Undime que detalharam como funciona o apoio financeiro destinado ao custeio de novas matrículas, fortalecendo o atendimento às crianças em todo o país. Participaram da transmissão: Rita Coelho, coordenadora-geral de Educação Infantil do MEC; Luciana Morais, Genilda Lima e Bruno Tovar, da Coordenação-Geral de Educação Infantil do MEC. A mediação foi feita por Maria Elza Silva, Dirigente Municipal de Educação de Bonito/PE e coordenadora do Grupo de Trabalho de Educação Infantil da Undime. Para quem não pôde acompanhar ao vivo, a gravação está disponível no canal do Conviva Educação no YouTube e também na galeria de vídeos do Conviva. Assista aqui e tire as suas dúvidas: https://www.youtube.com/watch?v=wDChZK6O07U Sobre o Programa O Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil – Novas Turmas e Novos Estabelecimentos (EI Manutenção) consiste na transferência de recursos financeiros com o objetivo de apoiar a expansão da oferta e de regular o funcionamento das novas matrículas, seja em novos estabelecimentos ou em novas turmas de educação infantil, até que estas sejam computadas para recebimento de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O programa está instituído pelas Leis nº 12.499, de 29 de setembro de 2011, e nº 12.722, de 3 de outubro de 2012, e regulamentado, respectivamente, pelas Resoluções CD/FNDE nº 15 e 16, de 16 de maio de 2013, que estabelecem os critérios e procedimentos para a transferência automática de recursos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal. As iniciativas de novas matrículas consideram que os repasses do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica para municípios e Distrito Federal, não ocorrem em tempo real. Isso porque o fundo financia as matrículas computadas no censo escolar do ano anterior e, entre a data de cadastro das matrículas no Dia Nacional do Censo Escolar, a duração do ano letivo e o repasse de recursos, ocorre um movimento contínuo de matrículas na rede. Esse descompasso pode variar de seis a dezoito meses. Para saber mais sobre utilização de recursos e prestação de contas, acesse as páginas no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): Programa de Apoio a Novos Estabelecimentos de Educação Infantil e Programa de Apoio a Novas Turmas de Educação Infantil. A adesão ao programa é realizada pelo representante legal do município ou do Distrito Federal no Módulo E. I. Manutenção do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec), criado para subsidiar o Ministério da Educação na análise e aprovação das solicitações. Acesse a apresentação utilizada pela equipe da Coordenação-Geral de Educação Infantil do MEC. Fonte: Conviva Educação (com informações do MEC) Confira a íntegra da gravação no YouTube e na galeria de vídeos do Conviva A Undime, por meio do Conviva Educação, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), realizou na última terça-feira (9/9), a videoconferência de apresentação do Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil (EI Manutenção). O encontro reuniu representantes do MEC e da Undime que detalharam como funciona o apoio financeiro destinado ao custeio de novas matrículas, fortalecendo o atendimento às crianças em todo o país. Participaram da transmissão: Rita Coelho, coordenadora-geral de Educação Infantil do MEC; Luciana Morais, Genilda Lima e Bruno Tovar, da Coordenação-Geral de Educação Infantil do MEC. A mediação foi feita por Maria Elza Silva, Dirigente Municipal de Educação de Bonito/PE e coordenadora do Grupo de Trabalho de Educação Infantil da Undime. Para quem não pôde acompanhar ao vivo, a gravação está disponível no canal do Conviva Educação no YouTube e também na galeria de vídeos do Conviva. Assista aqui e tire as suas dúvidas: https://www.youtube.com/watch?v=wDChZK6O07U Sobre o Programa O Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil – Novas Turmas e Novos Estabelecimentos (EI Manutenção) consiste na transferência de recursos financeiros com o objetivo de apoiar a expansão da oferta e de regular o funcionamento das novas matrículas, seja em novos estabelecimentos ou em novas turmas de educação infantil, até que estas sejam computadas para recebimento de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O programa está instituído pelas Leis nº 12.499, de 29 de setembro de 2011, e nº 12.722, de 3 de outubro de 2012, e regulamentado, respectivamente, pelas Resoluções CD/FNDE nº 15 e 16, de 16 de maio de 2013, que estabelecem os critérios e procedimentos para a transferência automática de recursos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal. As iniciativas de novas matrículas consideram que os repasses do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica para municípios e Distrito Federal, não ocorrem em tempo real. Isso porque o fundo financia as matrículas computadas no censo escolar do ano anterior e, entre a data de cadastro das matrículas no Dia Nacional do Censo Escolar, a duração do ano letivo e o repasse de recursos, ocorre um movimento contínuo de matrículas na rede. Esse descompasso pode variar de seis a dezoito meses. Para saber mais sobre utilização de recursos e prestação de contas, acesse as páginas no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): Programa de Apoio a Novos Estabelecimentos de Educação Infantil e Programa de Apoio a Novas Turmas de Educação Infantil. A adesão ao programa é realizada pelo representante legal do município ou do Distrito Federal no Módulo E. I. Manutenção do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec), criado para subsidiar o Ministério da Educação na análise e aprovação das solicitações. Acesse a apresentação utilizada pela equipe da Coordenação-Geral de Educação Infantil do MEC. Fonte: Conviva Educação (com informações do MEC)
Inep lança no Brasil o relatório Education at a Glance 2025, da OCDE
Documento, que proporciona visão geral dos sistemas educacionais dos países da OCDE e parceiros, conta com o Inep na produção e no tratamento dos dados brasileiros O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) lançou, oficialmente, na última terça-feira (9), os dados brasileiros do relatório do Education at a Glance (EaG) 2025. O relatório internacional, apresentado também nessa data em Paris, é coordenado e produzido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O documento é uma das publicações internacionais mais abrangentes e relevantes e que possibilita acompanhar a dinâmica dos sistemas nacionais de educação em perspectiva internacional comparada. É também uma ferramenta útil para a formulação de políticas públicas com base em evidências. Alguns destaques do Education at a Glance 2025 A apresentação das informações do relatório está dividida em quatro seções: resultados educacionais e impacto da aprendizagem; acesso à educação, participação e progressão; investimentos financeiros em educação; e docentes, ambiente de aprendizagem e organização escolar. Nesta edição, o EaG ressalta o ensino superior. Em relação aos impactos da aprendizagem, na população adulta jovem (entre 25 e 34 anos de idade) com mestrado, há avanços. De 2019 a 2024, embora a proporção seja diferente, o aumento das pessoas com mestrado no Brasil (11,2%) representou uma variação parecida com a média da OCDE (12%). Quanto à participação e progressão na educação de crianças, uma faixa etária levantada pela OCDE para a matrícula de crianças na educação infantil é de 3 a 5 anos de idade. Ao comparar a progressão nesse intervalo de idades nos anos 2013 e 2023, nota-se que a taxa de matrícula brasileira (15,5%) está acima da média da organização (5,8%), mesmo compreendendo a idade de três anos, que não integra a faixa de obrigatoriedade da educação básica no Brasil. Em relação ao investimento público em educação, o Brasil mantém a trajetória de investimento em proporção ao seu Produto Interno Bruto (PIB) próximo à proporção dos países do bloco, em torno de 4,4 pontos percentuais. O mesmo ocorre com o investimento público em educação pública no nível superior por estudante em tempo integral: os valores seguem a tendência histórica de proximidade ao investimento médio do grupo, cerca de 15 mil dólares. Quanto aos docentes, ambientes de aprendizagem e à organização do sistema de ensino, o relatório traz a relação de alunos por professor no ensino superior por tipo de instituição. Na média OCDE, a proporção é de 15 alunos nas instituições de ensino superior (IES) públicas e de 18 nas privadas. No Brasil, essa proporção é, respectivamente, de 10 e 62 de alunos por professor. A grande variação entre os números das instituições públicas e privadas está relacionada à educação a distância (EaD), que, no contexto das instituições privadas, tem um volume importante, com uma maior proporção de alunos atendidos por docente. Os dados nacionais que subsidiam o cálculo de indicadores do Education at a Glance são provenientes do Censo Escolar, do Censo da Educação Superior e de outras fontes, como as pesquisas domiciliares do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dados da pós-graduação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). No documento constam também dados sobre desempenho, matrícula e organização dos sistemas educacionais. A íntegra do relatório está disponível para consulta no site da OCDE. Education at a Glance – É o resultado de um trabalho realizado no âmbito do Programa de Indicadores dos Sistemas Educacionais (INES), da OCDE. Com divulgação anual, a edição deste ano reúne estatísticas educacionais de 49 países, entre eles o Brasil. O Brasil participa do relatório desde a sua primeira edição em 1997, alcançando, em 2007, a condição de parceiro-chave da organização. Relatório Education at a Glance 2025 Lançamento dos dados brasileiros no relatório Education at a Glance 2025 Fonte: Inep https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/acoes-internacionais/inep-lanca-no-brasil-o-relatorio-education-at-a-glance-2025-da-ocde Documento, que proporciona visão geral dos sistemas educacionais dos países da OCDE e parceiros, conta com o Inep na produção e no tratamento dos dados brasileiros O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) lançou, oficialmente, na última terça-feira (9), os dados brasileiros do relatório do Education at a Glance (EaG) 2025. O relatório internacional, apresentado também nessa data em Paris, é coordenado e produzido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O documento é uma das publicações internacionais mais abrangentes e relevantes e que possibilita acompanhar a dinâmica dos sistemas nacionais de educação em perspectiva internacional comparada. É também uma ferramenta útil para a formulação de políticas públicas com base em evidências. Alguns destaques do Education at a Glance 2025 A apresentação das informações do relatório está dividida em quatro seções: resultados educacionais e impacto da aprendizagem; acesso à educação, participação e progressão; investimentos financeiros em educação; e docentes, ambiente de aprendizagem e organização escolar. Nesta edição, o EaG ressalta o ensino superior. Em relação aos impactos da aprendizagem, na população adulta jovem (entre 25 e 34 anos de idade) com mestrado, há avanços. De 2019 a 2024, embora a proporção seja diferente, o aumento das pessoas com mestrado no Brasil (11,2%) representou uma variação parecida com a média da OCDE (12%). Quanto à participação e progressão na educação de crianças, uma faixa etária levantada pela OCDE para a matrícula de crianças na educação infantil é de 3 a 5 anos de idade. Ao comparar a progressão nesse intervalo de idades nos anos 2013 e 2023, nota-se que a taxa de matrícula brasileira (15,5%) está acima da média da organização (5,8%), mesmo compreendendo a idade de três anos, que não integra a faixa de obrigatoriedade da educação básica no Brasil. Em relação ao investimento público em educação, o Brasil mantém a trajetória de investimento em proporção ao seu Produto Interno Bruto (PIB) próximo à proporção dos países do bloco, em torno de 4,4 pontos percentuais. O mesmo ocorre com o investimento público em educação pública no nível superior por estudante em tempo integral: os valores seguem a tendência histórica de proximidade ao investimento médio do grupo, cerca de 15 mil dólares. Quanto aos docentes,
Educação de Jovens e Adultos em pauta: Undime participa de Seminário que marca o primeiro ano do Pacto EJA
Encontro reuniu gestores, especialistas e sociedade civil; apresentou estudo sobre impacto econômico da EJA e lançou materiais didáticos para o ensino médio A Undime participou do Seminário Nacional de Educação de Jovens e Adultos: 1º Ano do Pacto pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA). O encontro aconteceu de 9 a 11 de setembro, no Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do Ministério da Educação (Cetremec), em Brasília. A instituição foi representada pelo Dirigente Municipal de Educação (DME) de Natal/RN e membro do Conselho Nacional de Representantes (CNR), Aldo Fernandes, que também compôs a mesa de abertura; pela DME de Bonito/PE, Maria Elza Silva, e pela coordenadora institucional da Undime, Maria Edineide de Almeida Batista. Representantes da Undime na Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (Cnaeja) também participaram do evento. O objetivo do seminário, realizado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) foi avaliar o primeiro ano da implementação do Pacto EJA e identificar ações necessárias para o fortalecimento da modalidade. Também estiveram presentes no Seminário, o presidente da Undime Região Nordeste e presidente da seccional RN, Petrúcio Ferreira, DME de Goianinha/RN; a presidente da Undime/RJ e DME de Nova Iguaçu/RJ, Virgínia Rocha; o presidente da Undime/MT, Sílvio Fidélis, DME de Nobres/MT; e Érica Benício de Melo, DME de Domingos Mourão/ PI e presidente da Undime/ PI. Na abertura, o DME de Natal/RN, professor Aldo Fernandes, destacou a importância de ações práticas e políticas contundentes para fortalecer a EJA no país. Segundo ele, é fundamental criar estratégias que dialoguem com a realidade dos estudantes, muitos deles trabalhadores que conciliam jornadas intensas com a vida familiar. “Estamos saindo das salas de aula e indo para outros ambientes não escolares, despertando a atenção e o interesse de quem, muitas vezes, não consegue frequentar a escola. Essa é a busca ativa”, afirmou. Fernandes ressaltou ainda a relevância de construir coletivamente, junto às representações de classe, caminhos que permitam aos alunos ocupar postos no mercado de trabalho. “Saio satisfeito porque sei que teremos um documento que aponta soluções práticas para a educação de jovens, adultos e idosos no Brasil”, completou. Durante o lançamento dos Cadernos EJA Ensino Médio, a professora Maria Elza Silva, Dirigente Municipal de Educação de Bonito/PE, destacou que é o momento para reafirmar a luta em defesa da modalidade. Segundo ela, os profissionais e aqueles que trabalham diretamente com a pauta têm a convicção de que será possível avançar nas conquistas. “O lançamento desses materiais representa, sobretudo, um apoio aos profissionais que estão em nossas salas de aula”, afirmou. Maria Elza ressaltou ainda que a Educação de Jovens e Adultos não pode ser tratada como uma simples extensão do ensino fundamental, mas sim a partir de uma proposta pedagógica que atenda às reais necessidades dos estudantes. Por fim, reforçou a importância de fortalecer instituições e iniciativas que trabalham em favor de uma educação de jovens e adultos sustentável, equânime e qualificada para todos. Os novos Cadernos EJA Ensino Médio têm como objetivo oferecer às escolas um material didático de caráter interdisciplinar, que possa ser utilizado de forma flexível pelas redes de ensino, considerando as especificidades de cada localidade e sua proposta pedagógica. Clique aqui, conheça e acesse os cadernos lançados. Esse material serve como apoio para o fortalecimento dos projetos político-pedagógicos das escolas no que diz respeito ao ensino médio na EJA. Os cadernos interdisciplinares abrangem conhecimentos de diversas áreas e estão fundamentados na metodologia baseada na tríade: conhecer, pesquisar e intervir. Todos os cadernos incluem uma proposta de pesquisa e sugerem uma ação de intervenção na realidade. O foco principal da aprendizagem está nos conteúdos e preceitos que contribuam para a formação crítica de jovens, adultos e idosos em seu contexto histórico e social. Durante o seminário, foi apresentado um mapeamento dos impactos econômicos da educação de jovens e adultos na vida dos alunos. O estudo do MEC, em parceria com a Unesco, tem como finalidade ampliar o campo de pesquisas relacionadas à modalidade e contribuir para a sua valorização. A publicação “A Educação que transforma vidas adultas: um estudo sobre o retorno econômico da Educação de Jovens e Adultos no Brasil”, tem a finalidade de ampliar o campo de pesquisas sobre a modalidade e contribuir para a sua valorização. Com o documento, o MEC pretende estimular o debate qualificado e as reflexões acerca dos dados apontados, buscando o aprimoramento da pesquisa e da política. A pesquisa demonstrou que a alfabetização de jovens e adultos representa um ganho significativo na renda média de estudantes entre 18 e 60 anos, de 16,3%. Para aqueles com 46 a 60 anos, esse impacto é ainda maior, chegando a 23,3%. Para quem concluiu os anos finais do ensino fundamental na EJA, a renda média é 4,6% maior do que para aqueles que pararam de estudar após concluir os anos iniciais. Esse impacto é particularmente notável para o grupo de 26 a 35 anos, com um aumento de 14,9% na renda. E a conclusão do ensino médio na EJA eleva a renda mensal em 6%, em média, para o grupo de 18 a 60 anos em comparação com quem parou os estudos no ensino fundamental. O maior impacto é observado na faixa de 26 a 35 anos, com um aumento de 10% na renda. O Seminário Nacional de Educação de Jovens e Adultos: 1º Ano do Pacto pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA) reuniu representantes do governo federal, das secretarias estaduais e municipais de educação, fóruns de EJA e organizações da sociedade civil para debater a modalidade. A secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do MEC, Zara Figueiredo, reforçou o compromisso do ministério em colocar a EJA no centro da política educacional. Para ela, a alfabetização de adultos vai além do ato de aprender a ler
Inep lança no Brasil o relatório Education at a Glance 2025, da OCDE
Documento, que proporciona visão geral dos sistemas educacionais dos países da OCDE e parceiros, conta com o Inep na produção e no tratamento dos dados brasileiros O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) lançou, oficialmente, na última terça-feira (9), os dados brasileiros do relatório do Education at a Glance (EaG) 2025. O relatório internacional, apresentado também nessa data em Paris, é coordenado e produzido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O documento é uma das publicações internacionais mais abrangentes e relevantes e que possibilita acompanhar a dinâmica dos sistemas nacionais de educação em perspectiva internacional comparada. É também uma ferramenta útil para a formulação de políticas públicas com base em evidências. Alguns destaques do Education at a Glance 2025 A apresentação das informações do relatório está dividida em quatro seções: resultados educacionais e impacto da aprendizagem; acesso à educação, participação e progressão; investimentos financeiros em educação; e docentes, ambiente de aprendizagem e organização escolar. Nesta edição, o EaG ressalta o ensino superior. Em relação aos impactos da aprendizagem, na população adulta jovem (entre 25 e 34 anos de idade) com mestrado, há avanços. De 2019 a 2024, embora a proporção seja diferente, o aumento das pessoas com mestrado no Brasil (11,2%) representou uma variação parecida com a média da OCDE (12%). Quanto à participação e progressão na educação de crianças, uma faixa etária levantada pela OCDE para a matrícula de crianças na educação infantil é de 3 a 5 anos de idade. Ao comparar a progressão nesse intervalo de idades nos anos 2013 e 2023, nota-se que a taxa de matrícula brasileira (15,5%) está acima da média da organização (5,8%), mesmo compreendendo a idade de três anos, que não integra a faixa de obrigatoriedade da educação básica no Brasil. Em relação ao investimento público em educação, o Brasil mantém a trajetória de investimento em proporção ao seu Produto Interno Bruto (PIB) próximo à proporção dos países do bloco, em torno de 4,4 pontos percentuais. O mesmo ocorre com o investimento público em educação pública no nível superior por estudante em tempo integral: os valores seguem a tendência histórica de proximidade ao investimento médio do grupo, cerca de 15 mil dólares. Quanto aos docentes, ambientes de aprendizagem e à organização do sistema de ensino, o relatório traz a relação de alunos por professor no ensino superior por tipo de instituição. Na média OCDE, a proporção é de 15 alunos nas instituições de ensino superior (IES) públicas e de 18 nas privadas. No Brasil, essa proporção é, respectivamente, de 10 e 62 de alunos por professor. A grande variação entre os números das instituições públicas e privadas está relacionada à educação a distância (EaD), que, no contexto das instituições privadas, tem um volume importante, com uma maior proporção de alunos atendidos por docente. Os dados nacionais que subsidiam o cálculo de indicadores do Education at a Glance são provenientes do Censo Escolar, do Censo da Educação Superior e de outras fontes, como as pesquisas domiciliares do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dados da pós-graduação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). No documento constam também dados sobre desempenho, matrícula e organização dos sistemas educacionais. A íntegra do relatório está disponível para consulta no site da OCDE. Education at a Glance – É o resultado de um trabalho realizado no âmbito do Programa de Indicadores dos Sistemas Educacionais (INES), da OCDE. Com divulgação anual, a edição deste ano reúne estatísticas educacionais de 49 países, entre eles o Brasil. O Brasil participa do relatório desde a sua primeira edição em 1997, alcançando, em 2007, a condição de parceiro-chave da organização. Relatório Education at a Glance 2025 Lançamento dos dados brasileiros no relatório Education at a Glance 2025 Fonte: Inep https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/acoes-internacionais/inep-lanca-no-brasil-o-relatorio-education-at-a-glance-2025-da-ocde
Já está disponível para assistir a videoconferência sobre apoio financeiro do MEC para novas matrículas na Educação Infantil
Confira a íntegra da gravação no YouTube e na galeria de vídeos do Conviva A Undime, por meio do Conviva Educação, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), realizou na última terça-feira (9/9), a videoconferência de apresentação do Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil (EI Manutenção). O encontro reuniu representantes do MEC e da Undime que detalharam como funciona o apoio financeiro destinado ao custeio de novas matrículas, fortalecendo o atendimento às crianças em todo o país. Participaram da transmissão: Rita Coelho, coordenadora-geral de Educação Infantil do MEC; Luciana Morais, Genilda Lima e Bruno Tovar, da Coordenação-Geral de Educação Infantil do MEC. A mediação foi feita por Maria Elza Silva, Dirigente Municipal de Educação de Bonito/PE e coordenadora do Grupo de Trabalho de Educação Infantil da Undime. Para quem não pôde acompanhar ao vivo, a gravação está disponível no canal do Conviva Educação no YouTube e também na galeria de vídeos do Conviva. Assista aqui e tire as suas dúvidas: https://www.youtube.com/watch?v=wDChZK6O07U Sobre o Programa O Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil – Novas Turmas e Novos Estabelecimentos (EI Manutenção) consiste na transferência de recursos financeiros com o objetivo de apoiar a expansão da oferta e de regular o funcionamento das novas matrículas, seja em novos estabelecimentos ou em novas turmas de educação infantil, até que estas sejam computadas para recebimento de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O programa está instituído pelas Leis nº 12.499, de 29 de setembro de 2011, e nº 12.722, de 3 de outubro de 2012, e regulamentado, respectivamente, pelas Resoluções CD/FNDE nº 15 e 16, de 16 de maio de 2013, que estabelecem os critérios e procedimentos para a transferência automática de recursos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal. As iniciativas de novas matrículas consideram que os repasses do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica para municípios e Distrito Federal, não ocorrem em tempo real. Isso porque o fundo financia as matrículas computadas no censo escolar do ano anterior e, entre a data de cadastro das matrículas no Dia Nacional do Censo Escolar, a duração do ano letivo e o repasse de recursos, ocorre um movimento contínuo de matrículas na rede. Esse descompasso pode variar de seis a dezoito meses. Para saber mais sobre utilização de recursos e prestação de contas, acesse as páginas no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): Programa de Apoio a Novos Estabelecimentos de Educação Infantil e Programa de Apoio a Novas Turmas de Educação Infantil. A adesão ao programa é realizada pelo representante legal do município ou do Distrito Federal no Módulo E. I. Manutenção do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec), criado para subsidiar o Ministério da Educação na análise e aprovação das solicitações. Acesse a apresentação utilizada pela equipe da Coordenação-Geral de Educação Infantil do MEC. Fonte: Conviva Educação (com informações do MEC)