Novo PAR: Undime participa de lançamento da etapa de Planejamento no MEC
Iniciativa busca apoiar estados e municípios com diagnóstico, metas e ações voltadas à melhoria da educação básica Representantes da Undime participaram, nesta quarta-feira (17), do lançamento da etapa de Planejamento do Novo Plano de Ações Articuladas (PAR), em cerimônia realizada na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília/DF. Na abertura, a Undime foi representada pelo presidente da seccional Bahia, Anderson Passos, Dirigente Municipal de Educação de Aratuípe/BA. Também estiveram presentes representantes de seccionais de todos os estados e a coordenadora institucional, Maria Edineide de Almeida Batista. Em sua fala, Anderson Passos destacou a importância da retomada do PAR como instrumento de gestão para os municípios: “Este é um momento histórico e de grande relevância, por trazer de volta um instrumento de planejamento tão aguardado pelas redes de ensino. O Novo PAR representa um ciclo de esperança, pois coloca o estudante no centro do processo e garante que o planejamento seja construído a partir da realidade de cada município”. O Novo PAR é um instrumento estratégico voltado ao diagnóstico, planejamento e gestão das redes de ensino da educação básica. Além disso, promove assistência técnica e financeira do MEC aos estados, municípios e ao Distrito Federal, com foco na melhoria da qualidade da educação. A etapa de planejamento possibilita que gestores e gestoras transformem o diagnóstico em ações efetivas, definindo metas e resultados para os próximos quatro anos. Esse processo favorece escolhas contextualizadas e voltadas às realidades locais. A mesa de abertura contou com a presença da secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt; do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palácios; da diretora de Apoio à Gestão Educacional do MEC, Anita Stefani; do reitor da Universidade Federal de Itajubá (Unifei), Marcel Parentoni; do subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do MEC, Marco Fragoso; e do secretário-executivo adjunto do MEC, Rodolfo Cabral. Anderson Passos também enfatizou a necessidade de alinhar o planejamento às realidades locais: “Percebemos uma sinergia importante entre o Novo PAR e os desafios já existentes na educação. Por isso, é essencial planejar a partir dos programas e contextos de cada território, garantindo mais eficiência nas ações, sobretudo no que diz respeito ao financiamento”. Para ele, o Novo PAR deve ser compreendido como uma ferramenta de planejamento realista e coletiva: “É um processo que precisa envolver professores, estudantes, gestores municipais e demais atores da educação. É esse olhar conjunto e pé no chão que permitirá transformar realidades e fortalecer a educação em nossos municípios”, concluiu. Fonte e fotos: Undime Iniciativa busca apoiar estados e municípios com diagnóstico, metas e ações voltadas à melhoria da educação básica Representantes da Undime participaram, nesta quarta-feira (17), do lançamento da etapa de Planejamento do Novo Plano de Ações Articuladas (PAR), em cerimônia realizada na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília/DF. Na abertura, a Undime foi representada pelo presidente da seccional Bahia, Anderson Passos, Dirigente Municipal de Educação de Aratuípe/BA. Também estiveram presentes representantes de seccionais de todos os estados e a coordenadora institucional, Maria Edineide de Almeida Batista. Em sua fala, Anderson Passos destacou a importância da retomada do PAR como instrumento de gestão para os municípios: “Este é um momento histórico e de grande relevância, por trazer de volta um instrumento de planejamento tão aguardado pelas redes de ensino. O Novo PAR representa um ciclo de esperança, pois coloca o estudante no centro do processo e garante que o planejamento seja construído a partir da realidade de cada município”. O Novo PAR é um instrumento estratégico voltado ao diagnóstico, planejamento e gestão das redes de ensino da educação básica. Além disso, promove assistência técnica e financeira do MEC aos estados, municípios e ao Distrito Federal, com foco na melhoria da qualidade da educação. A etapa de planejamento possibilita que gestores e gestoras transformem o diagnóstico em ações efetivas, definindo metas e resultados para os próximos quatro anos. Esse processo favorece escolhas contextualizadas e voltadas às realidades locais. A mesa de abertura contou com a presença da secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt; do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palácios; da diretora de Apoio à Gestão Educacional do MEC, Anita Stefani; do reitor da Universidade Federal de Itajubá (Unifei), Marcel Parentoni; do subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do MEC, Marco Fragoso; e do secretário-executivo adjunto do MEC, Rodolfo Cabral. Anderson Passos também enfatizou a necessidade de alinhar o planejamento às realidades locais: “Percebemos uma sinergia importante entre o Novo PAR e os desafios já existentes na educação. Por isso, é essencial planejar a partir dos programas e contextos de cada território, garantindo mais eficiência nas ações, sobretudo no que diz respeito ao financiamento”. Para ele, o Novo PAR deve ser compreendido como uma ferramenta de planejamento realista e coletiva: “É um processo que precisa envolver professores, estudantes, gestores municipais e demais atores da educação. É esse olhar conjunto e pé no chão que permitirá transformar realidades e fortalecer a educação em nossos municípios”, concluiu. Fonte e fotos: Undime
FNDE disponibiliza quase 6 milhões de itens em atas de registro de preços
Gestores estaduais e municipais podem adquirir ônibus, equipamentos de cozinha, ventiladores, ar-condicionado, materiais escolares e notebooks, com economia e qualidade atestada pelo Inmetro O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), alerta gestores estaduais e municipais para a adesão às atas de registro de preços vigentes, que somam quase 6 milhões de itens. Os produtos incluem ônibus escolares, equipamentos de cozinha, ventiladores, condicionadores de ar, materiais escolares e dispositivos de tecnologia educacional, como notebooks e estações móveis de recarga. A adesão, feita pelo Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (Sigarp), garante compras padronizadas para escolas públicas de todo o Brasil, controle de qualidade pelo Inmetro e economia de escala. Segundo a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, as atas representam uma ferramenta estratégica de apoio à gestão educacional. “Com as atas de registro de preços, estados e municípios têm acesso a produtos de qualidade, com preços competitivos e sem a necessidade de abrir um novo processo licitatório, o que garante agilidade e eficiência na gestão da educação.” Já a diretora de Administração do FNDE, Leilane Barradas, reforça o impacto da iniciativa. “Nosso compromisso é facilitar o trabalho dos gestores educacionais, oferecendo soluções que reduzem a burocracia e promovem economia de recursos. As atas representam ganho de tempo e qualidade para toda a rede de ensino.” O conteúdo completo de cada ata vigente pode ser acessado no portal do FNDE, neste link. Veja, a seguir, detalhes das atas: Quadro-Resumo das Atas de Registro de Preços do FNDE: Como aderir O processo de adesão é feito integralmente pelo Sigarp, no endereço: https://www.fnde.gov.br/sigarpweb/. Não é necessário envio de ofício ao FNDE. Gestores educacionais também podem conferir mais informações em: Manuais de orientação Perguntas frequentes E-mail de contato: sigarp@fnde.gov.br Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-disponibiliza-quase-6-milhoes-de-itens-em-atas-de-registro-de-precos Gestores estaduais e municipais podem adquirir ônibus, equipamentos de cozinha, ventiladores, ar-condicionado, materiais escolares e notebooks, com economia e qualidade atestada pelo Inmetro O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), alerta gestores estaduais e municipais para a adesão às atas de registro de preços vigentes, que somam quase 6 milhões de itens. Os produtos incluem ônibus escolares, equipamentos de cozinha, ventiladores, condicionadores de ar, materiais escolares e dispositivos de tecnologia educacional, como notebooks e estações móveis de recarga. A adesão, feita pelo Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (Sigarp), garante compras padronizadas para escolas públicas de todo o Brasil, controle de qualidade pelo Inmetro e economia de escala. Segundo a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, as atas representam uma ferramenta estratégica de apoio à gestão educacional. “Com as atas de registro de preços, estados e municípios têm acesso a produtos de qualidade, com preços competitivos e sem a necessidade de abrir um novo processo licitatório, o que garante agilidade e eficiência na gestão da educação.” Já a diretora de Administração do FNDE, Leilane Barradas, reforça o impacto da iniciativa. “Nosso compromisso é facilitar o trabalho dos gestores educacionais, oferecendo soluções que reduzem a burocracia e promovem economia de recursos. As atas representam ganho de tempo e qualidade para toda a rede de ensino.” O conteúdo completo de cada ata vigente pode ser acessado no portal do FNDE, neste link. Veja, a seguir, detalhes das atas: Quadro-Resumo das Atas de Registro de Preços do FNDE: Como aderir O processo de adesão é feito integralmente pelo Sigarp, no endereço: https://www.fnde.gov.br/sigarpweb/. Não é necessário envio de ofício ao FNDE. Gestores educacionais também podem conferir mais informações em: Manuais de orientaçãoPerguntas frequentesE-mail de contato: sigarp@fnde.gov.br Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-disponibiliza-quase-6-milhoes-de-itens-em-atas-de-registro-de-precos
Matrículas abertas para curso on-line de planejamento do Novo PAR
Capacitação gratuita de 20h, oferecida pelo FNDE e MEC, orienta estados e municípios no diagnóstico, planejamento e gestão das redes de ensino O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), abriu as matrículas para o curso on-line Etapa de Planejamento do Novo PAR – Plano de Ações Articuladas, disponível na plataforma Formação pela Escola. A iniciativa integra o Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE (FPE). Com 20 horas de duração, a formação é autoinstrucional e organizada em cinco unidades: – Fundamentos da etapa de planejamento– Bases teóricas do planejamento no PAR– Etapa de planejamento: cadeia de resultados– Subetapas do planejamento– Solicitação de assistência técnica e financeira à União O curso, voltado a gestores e técnicos educacionais, enfatiza a definição de objetivos, ações e iniciativas de assistência técnica e financeira do Novo PAR, instrumento que apoia estados, municípios e o Distrito Federal no aprimoramento do diagnóstico, do planejamento e da gestão das redes de ensino. O objetivo é qualificar o investimento público em educação e melhorar as condições de oferta e os resultados de aprendizagem. Por meio do PAR, o FNDE transfere recursos da assistência financeira voluntária do MEC, inclusive de emendas parlamentares, para diferentes ações, como aquisição de ônibus do programa Caminho da Escola, compra de equipamentos de tecnologia, aparelhos de ar-condicionado, brinquedos e formação de professores. O Novo PAR reforça a qualidade da educação básica, com foco em equidade e inclusão, fortalecendo a colaboração federativa. Faça aqui sua matrícula no curso do Novo PAR. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/matriculas-abertas-para-curso-on-line-de-planejamento-do-novo-par Capacitação gratuita de 20h, oferecida pelo FNDE e MEC, orienta estados e municípios no diagnóstico, planejamento e gestão das redes de ensino O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), abriu as matrículas para o curso on-line Etapa de Planejamento do Novo PAR – Plano de Ações Articuladas, disponível na plataforma Formação pela Escola. A iniciativa integra o Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE (FPE). Com 20 horas de duração, a formação é autoinstrucional e organizada em cinco unidades: – Fundamentos da etapa de planejamento- Bases teóricas do planejamento no PAR- Etapa de planejamento: cadeia de resultados- Subetapas do planejamento- Solicitação de assistência técnica e financeira à UniãoO curso, voltado a gestores e técnicos educacionais, enfatiza a definição de objetivos, ações e iniciativas de assistência técnica e financeira do Novo PAR, instrumento que apoia estados, municípios e o Distrito Federal no aprimoramento do diagnóstico, do planejamento e da gestão das redes de ensino. O objetivo é qualificar o investimento público em educação e melhorar as condições de oferta e os resultados de aprendizagem. Por meio do PAR, o FNDE transfere recursos da assistência financeira voluntária do MEC, inclusive de emendas parlamentares, para diferentes ações, como aquisição de ônibus do programa Caminho da Escola, compra de equipamentos de tecnologia, aparelhos de ar-condicionado, brinquedos e formação de professores. O Novo PAR reforça a qualidade da educação básica, com foco em equidade e inclusão, fortalecendo a colaboração federativa. Faça aqui sua matrícula no curso do Novo PAR. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/matriculas-abertas-para-curso-on-line-de-planejamento-do-novo-par
MEC divulga resultado do Profuncionário
Instituições de ensino de 11 estados e do Distrito Federal ofertarão 1.957 vagas de cursos técnicos para profissionais da educação básica. Investimento do MEC é de R$ 9,2 milhões (Foto: Gaia Shüler) O Ministério da Educação (MEC) divulgou o resultado da pactuação do Programa de Formação Inicial de Profissionais da Educação Básica (Profuncionário) na última quinta-feira, 11 de setembro. A iniciativa é voltada à qualificação de trabalhadores da educação das redes públicas de ensino. Ao todo, foram contempladas propostas de 12 redes de ensino estaduais e do Distrito Federal, com a oferta de 1.957 vagas de cursos técnicos a partir de outubro deste ano. O investimento do MEC é de R$ 9,2 milhões. O programa contempla a oferta de cursos técnicos de nível médio de secretaria escolar, alimentação escolar, multimeios didáticos e infraestrutura escolar. Conforme o edital, a qualificação será feita na modalidade a distância (EaD) e de forma gratuita para os interessados, que receberão diploma ao final dos estudos. Profuncionário – O programa foi retomado em maio deste ano, com a publicação da Portaria nº 395/2025, e tem como objetivo a formação técnica, a profissionalização e a valorização dos trabalhadores da educação básica que atuam nas redes de ensino públicas. Os recursos do Profuncionário são do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/setembro/mec-divulga-resultado-do-profuncionario Instituições de ensino de 11 estados e do Distrito Federal ofertarão 1.957 vagas de cursos técnicos para profissionais da educação básica. Investimento do MEC é de R$ 9,2 milhões (Foto: Gaia Shüler) O Ministério da Educação (MEC) divulgou o resultado da pactuação do Programa de Formação Inicial de Profissionais da Educação Básica (Profuncionário) na última quinta-feira, 11 de setembro. A iniciativa é voltada à qualificação de trabalhadores da educação das redes públicas de ensino. Ao todo, foram contempladas propostas de 12 redes de ensino estaduais e do Distrito Federal, com a oferta de 1.957 vagas de cursos técnicos a partir de outubro deste ano. O investimento do MEC é de R$ 9,2 milhões. O programa contempla a oferta de cursos técnicos de nível médio de secretaria escolar, alimentação escolar, multimeios didáticos e infraestrutura escolar. Conforme o edital, a qualificação será feita na modalidade a distância (EaD) e de forma gratuita para os interessados, que receberão diploma ao final dos estudos. Profuncionário – O programa foi retomado em maio deste ano, com a publicação da Portaria nº 395/2025, e tem como objetivo a formação técnica, a profissionalização e a valorização dos trabalhadores da educação básica que atuam nas redes de ensino públicas. Os recursos do Profuncionário são do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/setembro/mec-divulga-resultado-do-profuncionario
Boletim Em pauta – Edição nº 791 – 17 de setembro de 2025
Mais de 5,5 mil redes municipais enviam dados do Fundeb-VAAR Leia mais Matrículas abertas para curso on-line de planejamento do Novo PAR Leia mais MEC divulga resultado do Profuncionário Leia mais Encceja: inscrições para seleção de elaboradores de itens começam no dia 22 de setembro Leia mais PDDE Equidade: webinário aborda regularização de pendências Leia mais MEC lança curso sobre gestão municipal da educação infantil Leia mais Videoconferência discute deficiência, raça e comunidades quilombolas Leia mais Undime abre seleção para estagiários em comunicação e administração Leia mais Lei da Carteira Nacional Docente é sancionada pelo Presidente da República Leia mais Educação de Jovens e Adultos em pauta: Undime participa de Seminário que marca o primeiro ano do Pacto EJA Leia mais Inep lança no Brasil o relatório Education at a Glance 2025, da OCDE Leia mais Já está disponível para assistir a videoconferência sobre apoio financeiro do MEC para novas matrículas na Educação Infantil Leia mais Undime participa da abertura do X Seminário Regional Nordeste da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação Leia mais Undime participa de Seminário Nacional dos anos finais do Ensino Fundamental Leia mais
Novo PAR: Undime participa de lançamento da etapa de Planejamento no MEC
Iniciativa busca apoiar estados e municípios com diagnóstico, metas e ações voltadas à melhoria da educação básica Representantes da Undime participaram, nesta quarta-feira (17), do lançamento da etapa de Planejamento do Novo Plano de Ações Articuladas (PAR), em cerimônia realizada na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília/DF. Na abertura, a Undime foi representada pelo presidente da seccional Bahia, Anderson Passos, Dirigente Municipal de Educação de Aratuípe/BA. Também estiveram presentes representantes de seccionais de todos os estados e a coordenadora institucional, Maria Edineide de Almeida Batista. Em sua fala, Anderson Passos destacou a importância da retomada do PAR como instrumento de gestão para os municípios: “Este é um momento histórico e de grande relevância, por trazer de volta um instrumento de planejamento tão aguardado pelas redes de ensino. O Novo PAR representa um ciclo de esperança, pois coloca o estudante no centro do processo e garante que o planejamento seja construído a partir da realidade de cada município”. O Novo PAR é um instrumento estratégico voltado ao diagnóstico, planejamento e gestão das redes de ensino da educação básica. Além disso, promove assistência técnica e financeira do MEC aos estados, municípios e ao Distrito Federal, com foco na melhoria da qualidade da educação. A etapa de planejamento possibilita que gestores e gestoras transformem o diagnóstico em ações efetivas, definindo metas e resultados para os próximos quatro anos. Esse processo favorece escolhas contextualizadas e voltadas às realidades locais. A mesa de abertura contou com a presença da secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt; do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palácios; da diretora de Apoio à Gestão Educacional do MEC, Anita Stefani; do reitor da Universidade Federal de Itajubá (Unifei), Marcel Parentoni; do subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do MEC, Marco Fragoso; e do secretário-executivo adjunto do MEC, Rodolfo Cabral. Anderson Passos também enfatizou a necessidade de alinhar o planejamento às realidades locais: “Percebemos uma sinergia importante entre o Novo PAR e os desafios já existentes na educação. Por isso, é essencial planejar a partir dos programas e contextos de cada território, garantindo mais eficiência nas ações, sobretudo no que diz respeito ao financiamento”. Para ele, o Novo PAR deve ser compreendido como uma ferramenta de planejamento realista e coletiva: “É um processo que precisa envolver professores, estudantes, gestores municipais e demais atores da educação. É esse olhar conjunto e pé no chão que permitirá transformar realidades e fortalecer a educação em nossos municípios”, concluiu. Fonte e fotos: Undime
FNDE disponibiliza quase 6 milhões de itens em atas de registro de preços
Gestores estaduais e municipais podem adquirir ônibus, equipamentos de cozinha, ventiladores, ar-condicionado, materiais escolares e notebooks, com economia e qualidade atestada pelo Inmetro O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), alerta gestores estaduais e municipais para a adesão às atas de registro de preços vigentes, que somam quase 6 milhões de itens. Os produtos incluem ônibus escolares, equipamentos de cozinha, ventiladores, condicionadores de ar, materiais escolares e dispositivos de tecnologia educacional, como notebooks e estações móveis de recarga. A adesão, feita pelo Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (Sigarp), garante compras padronizadas para escolas públicas de todo o Brasil, controle de qualidade pelo Inmetro e economia de escala. Segundo a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, as atas representam uma ferramenta estratégica de apoio à gestão educacional. “Com as atas de registro de preços, estados e municípios têm acesso a produtos de qualidade, com preços competitivos e sem a necessidade de abrir um novo processo licitatório, o que garante agilidade e eficiência na gestão da educação.” Já a diretora de Administração do FNDE, Leilane Barradas, reforça o impacto da iniciativa. “Nosso compromisso é facilitar o trabalho dos gestores educacionais, oferecendo soluções que reduzem a burocracia e promovem economia de recursos. As atas representam ganho de tempo e qualidade para toda a rede de ensino.” O conteúdo completo de cada ata vigente pode ser acessado no portal do FNDE, neste link. Veja, a seguir, detalhes das atas: Quadro-Resumo das Atas de Registro de Preços do FNDE: Como aderir O processo de adesão é feito integralmente pelo Sigarp, no endereço: https://www.fnde.gov.br/sigarpweb/. Não é necessário envio de ofício ao FNDE. Gestores educacionais também podem conferir mais informações em: Manuais de orientação Perguntas frequentes E-mail de contato: sigarp@fnde.gov.br Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-disponibiliza-quase-6-milhoes-de-itens-em-atas-de-registro-de-precos
Mais de 5,5 mil redes municipais enviam dados do Fundeb-VAAR
Segundo levantamento do MEC, apenas 68 municípios não registraram as informações no Simec. Próximos passos incluem período de diligências para ajustes e complementação de documentos (Foto: Fábio Nakakura/MEC) O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), divulgou o Boletim de Financiamento da Educação Básica, referente ao mês de setembro, mostrando que 5.501 redes municipais de ensino enviaram as informações necessárias para receber a Complementação Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O envio das informações comprova que as redes atenderam às exigências de melhoria da gestão, previstas na Lei nº 14.113/2020. Entre os destaques, estão todos os municípios da Região Norte (Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), além de Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Sergipe, que alcançaram 100% de participação. Todas as redes estaduais de ensino também concluíram o registro, garantindo cobertura nacional. O resultado é fruto da mobilização da SEB em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), as Secretarias Estaduais de Educação, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Com a conclusão do envio, estados, municípios e o Distrito Federal entram agora no período de diligências, quando poderão fazer ajustes e complementar documentos, garantindo que todas as redes fiquem aptas para receber a habilitação final. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail vaarfundeb.seb@mec.gov.br e pelo WhatsApp (61) 2022-2066. Condicionalidades – A complementação-VAAR é um mecanismo de indução e reconhecimento de resultados da redução de desigualdades educacionais entre diferentes grupos raciais e socioeconômicos. A aferição das condicionalidades I, IV e V é regida pela Resolução nº 15/2025, da CIF. Essas condicionalidades representam a primeira parte do processo de análise para atestar se uma rede está habilitada a receber o recurso. Elas compõem um conjunto mais amplo de critérios relacionados a processos de gestão que visam impactar a qualidade educacional e reduzir as desigualdades. As redes devem atender a todas as condicionalidades para passarem à segunda parte do processo de análise, no qual será verificada a ocorrência da melhoria dos indicadores. Fundeb – O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação é composto por recursos provenientes de impostos e transferências constitucionais dos entes federados vinculados à educação, bem como da União, por meio das complementações Valor Aluno Ano (VAAF), Valor Aluno Ano Total (VAAT) e Valor Aluno Ano Resultado (VAAR). Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/setembro/mais-de-5-5-mil-redes-municipais-enviam-dados-do-fundeb-vaar
Matrículas abertas para curso on-line de planejamento do Novo PAR
Capacitação gratuita de 20h, oferecida pelo FNDE e MEC, orienta estados e municípios no diagnóstico, planejamento e gestão das redes de ensino O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), abriu as matrículas para o curso on-line Etapa de Planejamento do Novo PAR – Plano de Ações Articuladas, disponível na plataforma Formação pela Escola. A iniciativa integra o Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE (FPE). Com 20 horas de duração, a formação é autoinstrucional e organizada em cinco unidades: – Fundamentos da etapa de planejamento– Bases teóricas do planejamento no PAR– Etapa de planejamento: cadeia de resultados– Subetapas do planejamento– Solicitação de assistência técnica e financeira à União O curso, voltado a gestores e técnicos educacionais, enfatiza a definição de objetivos, ações e iniciativas de assistência técnica e financeira do Novo PAR, instrumento que apoia estados, municípios e o Distrito Federal no aprimoramento do diagnóstico, do planejamento e da gestão das redes de ensino. O objetivo é qualificar o investimento público em educação e melhorar as condições de oferta e os resultados de aprendizagem. Por meio do PAR, o FNDE transfere recursos da assistência financeira voluntária do MEC, inclusive de emendas parlamentares, para diferentes ações, como aquisição de ônibus do programa Caminho da Escola, compra de equipamentos de tecnologia, aparelhos de ar-condicionado, brinquedos e formação de professores. O Novo PAR reforça a qualidade da educação básica, com foco em equidade e inclusão, fortalecendo a colaboração federativa. Faça aqui sua matrícula no curso do Novo PAR. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/matriculas-abertas-para-curso-on-line-de-planejamento-do-novo-par
MEC divulga resultado do Profuncionário
Instituições de ensino de 11 estados e do Distrito Federal ofertarão 1.957 vagas de cursos técnicos para profissionais da educação básica. Investimento do MEC é de R$ 9,2 milhões (Foto: Gaia Shüler) O Ministério da Educação (MEC) divulgou o resultado da pactuação do Programa de Formação Inicial de Profissionais da Educação Básica (Profuncionário) na última quinta-feira, 11 de setembro. A iniciativa é voltada à qualificação de trabalhadores da educação das redes públicas de ensino. Ao todo, foram contempladas propostas de 12 redes de ensino estaduais e do Distrito Federal, com a oferta de 1.957 vagas de cursos técnicos a partir de outubro deste ano. O investimento do MEC é de R$ 9,2 milhões. O programa contempla a oferta de cursos técnicos de nível médio de secretaria escolar, alimentação escolar, multimeios didáticos e infraestrutura escolar. Conforme o edital, a qualificação será feita na modalidade a distância (EaD) e de forma gratuita para os interessados, que receberão diploma ao final dos estudos. Profuncionário – O programa foi retomado em maio deste ano, com a publicação da Portaria nº 395/2025, e tem como objetivo a formação técnica, a profissionalização e a valorização dos trabalhadores da educação básica que atuam nas redes de ensino públicas. Os recursos do Profuncionário são do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/setembro/mec-divulga-resultado-do-profuncionario