Undime realiza levantamento sobre a implementação do Programa Escola em Tempo Integral
Link para acesso ao questionário foi enviado às seccionais da Undime em cada estado A Undime está acompanhando todas as etapas de implementação do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), instituído pela Lei nº 14.640/2023, desde o repasse dos recursos até a execução pelas redes de ensino. Com o objetivo de reunir informações que subsidiem atuações junto às instâncias deliberativas, a Undime lançou um questionário direcionado aos Dirigentes Municipais de Educação. O levantamento busca identificar a realidade da implementação do Programa nos municípios e fortalecer o trabalho de monitoramento e apoio às redes de ensino. Prazo para preenchimento: até o dia 5 de outubro de 2025 (domingo). Como participar? O link para acesso ao questionário foi enviado às seccionais da Undime em cada estado via endereço eletrônico. Clique aqui para acessar os contatos das seccionais da Undime e solicitar o formulário. Fonte: Undime Link para acesso ao questionário foi enviado às seccionais da Undime em cada estado A Undime está acompanhando todas as etapas de implementação do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), instituído pela Lei nº 14.640/2023, desde o repasse dos recursos até a execução pelas redes de ensino. Com o objetivo de reunir informações que subsidiem atuações junto às instâncias deliberativas, a Undime lançou um questionário direcionado aos Dirigentes Municipais de Educação. O levantamento busca identificar a realidade da implementação do Programa nos municípios e fortalecer o trabalho de monitoramento e apoio às redes de ensino. Prazo para preenchimento: até o dia 5 de outubro de 2025 (domingo). Como participar? O link para acesso ao questionário foi enviado às seccionais da Undime em cada estado via endereço eletrônico. Clique aqui para acessar os contatos das seccionais da Undime e solicitar o formulário. Fonte: Undime
Inscrições abertas: curso gestão municipal para uma Educação Infantil de qualidade com equidade
Formação on-line está disponível no AvaMEC, conta com certificado e tem como público-alvo prefeitos, Dirigentes Municipais de Educação, gestores e técnicos municipais envolvidos na implementação das políticas de Educação Infantil Foi lançado nesta quarta-feira, 17 de setembro, e já está disponível o curso on-line “Gestão municipal para uma Educação Infantil com qualidade e equidade” que apoiará os gestores municipais na implementação das Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil. A formação é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) e da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, com a realização técnica do Cenpec, e apoio da Undime e da Comissão de Educação da Atricon. O presidente da Undime Mato Grosso e Dirigente Municipal de Educação de Nobres/MT, Silvio Fidelis, participou do evento virtual de lançamento do curso e afirmou que acredita que essa iniciativa será fundamental para os gestores. “Oportunizar a todos os gestores municipais essa formação para que possamos ter as Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil implementadas é de suma importância. A partir desse conhecimento, vamos poder também levar informações aos professores e profissionais da educação em nossas redes”. Silvio ressaltou ainda o apoio da Undime ao curso no sentido de que essa é mais uma oferta de capacitação aos dirigentes municipais de educação e equipes técnicas. Confira aqui o vídeo do evento de lançamento. O curso propõe um percurso formativo voltado à compreensão e à aplicação de estratégias para a gestão da Educação Infantil dos municípios. Ao longo dos módulos, os participantes serão orientados desde o estudo das diretrizes e normativas da Educação Infantil até o diagnóstico da situação local, o planejamento orçamentário, a priorização de problemas, a elaboração, a implementação e o monitoramento do plano de ações para a melhoria da qualidade e da equidade da Educação Infantil no município. A proposta é que os cursistas possam, no decorrer da formação, compreender os fundamentos legais e conceituais da qualidade com equidade na Educação Infantil; levantar e analisar dados sobre o atendimento educacional no município; além de conhecer as principais fontes de recursos para a Educação Infantil e assegurar sua inclusão nas peças orçamentárias. Os interessados já podem acessar a plataforma AvaMEC por meio deste link – clique aqui – e realizar a inscrição. O curso é totalmente on-line, gratuito, tem 36 horas de duração e é composto por conteúdo interativo autoinstrucional e questionários avaliativos. A autonomia do cursista na organização da própria rotina de estudos e administração do tempo é fundamental para o cumprimento das atividades e o alcance dos objetivos. A formação apresenta conceitos, questionamentos e práticas que possam apoiar as equipes da gestão municipal de Educação na elaboração e na implementação do plano de ações visando à melhoria da qualidade e da equidade na Educação Infantil. Metodologia e conteúdo O curso articula momentos de estudo individual com atividades práticas e reflexivas, favorecendo a contextualização dos conteúdos e o fortalecimento das competências técnicas das equipes municipais para o planejamento e a tomada de decisão qualificada. No que se refere ao conteúdo, o curso está dividido em sete módulos: – Módulo Introdução: Caminhos para uma Educação Infantil de qualidade com equidade– Módulo 1: Diagnóstico da situação de atendimento à Educação Infantil– Módulo 2: Orçamento e financiamento da Educação Infantil– Módulo 3: Análise e priorização dos problemas identificados no diagnóstico– Módulo 4: Construção do plano de ações para a melhoria da qualidade e equidade da Educação Infantil– Módulo 5: Implementação, monitoramento e avaliação do plano de ações– Módulo Encerramento: avaliação final e certificação Certificado de conclusão O curso é autoinstrucional. Por isso, é recomendada a dedicação mínima de 4 horas semanais. O tempo mínimo para conclusão do curso é de nove dias e o tempo máximo de 120 dias, a partir do momento da inscrição. Para obter o certificado, é preciso navegar pelo conteúdo de cada módulo; responder à pesquisa “Percepções sobre a satisfação, qualidade e engajamento ao participar do curso”; e por fim responder à Avaliação de Encerramento e ter pelo menos 70% de aproveitamento. Sobre as Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil As Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil foram aprovadas em outubro do ano passado a fim de garantir a bebês e crianças o acesso e a permanência com qualidade na etapa inicial da educação básica, com esforços da União, dos Estados, do Distrito Federal e de todos os municípios brasileiros. Saiba mais aqui. Curso Gestão municipal para uma Educação Infantil de qualidade com equidade Inscrições: clique aqui Formato: on-line e autoinstrucionalCarga horária: 36h Fonte: Undime
Undime realiza levantamento sobre a implementação do Programa Escola em Tempo Integral
Link para acesso ao questionário foi enviado às seccionais da Undime em cada estado A Undime está acompanhando todas as etapas de implementação do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), instituído pela Lei nº 14.640/2023, desde o repasse dos recursos até a execução pelas redes de ensino. Com o objetivo de reunir informações que subsidiem atuações junto às instâncias deliberativas, a Undime lançou um questionário direcionado aos Dirigentes Municipais de Educação. O levantamento busca identificar a realidade da implementação do Programa nos municípios e fortalecer o trabalho de monitoramento e apoio às redes de ensino. Prazo para preenchimento: até o dia 5 de outubro de 2025 (domingo). Como participar? O link para acesso ao questionário foi enviado às seccionais da Undime em cada estado via endereço eletrônico. Clique aqui para acessar os contatos das seccionais da Undime e solicitar o formulário. Fonte: Undime
Confira o cronograma do Saeb 2025
Atenção, Dirigentes Municipais de Educação! A aplicação dos testes e questionários impressos do Saeb 2025 será realizada em outubro. Na BIBLIOTECA do Conviva Educação é possível encontrar a Portaria Nº 435, de 3 de julho de 2025, que estabelece as diretrizes de realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb no ano de 2025. Acesse, fique por dentro e não perca nenhum prazo. Confira o cronograma do Saeb 2025: 4/8 a 20/10/2025: Cadastro e atualização cadastral dos Diretores e dos Professores no Sistema Saeb 20/10 a 31/10/2025: Aplicação dos testes e questionários impressos do Saeb 2025 Setembro a Novembro: Aplicação dos Questionários eletrônicos 6/7 a 10/7/2026: Divulgação dos resultados preliminares no Sistema Saeb e Interposição de recursos contra os resultados preliminares no Sistema Saeb A partir de 28/8/2026: Resultado dos recursos contra os resultados preliminares no Sistema Saeb e Divulgação dos resultados finais do Saeb 2025 no Sistema Saeb Confira também a Cartilha com as Diretrizes da edição de 2025. Acesse também: – Guia de Cadastro do(a) Diretor(a) de Escola de Educação Infantil no Sistema Saeb – Guia de Cadastro do(a) Diretor(a) de Escola de Ensino Fundamental e Médio no Sistema Saeb – Guia de Cadastro do(a) Professor(a) no Sistema Saeb – Guia de Cadastro do(a) Secretário(a) Municipal de Educação no Sistema Saeb Acesse também a página do Saeb no site do Inep e confira outras informações. No dia 11 de agosto, o Inep realizou uma live de apresentação das diretrizes da avaliação de 2025. O objetivo foi apresentar as novidades do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) para as redes de ensino, promovendo um espaço de diálogo sobre as inovações propostas pela nova legislação. O vídeo com a íntegra da transmissão está disponível no YouTube. Confira: Fonte: Conviva Educação https://convivaeducacao.org.br/fique_atento/5672 Atenção, Dirigentes Municipais de Educação! A aplicação dos testes e questionários impressos do Saeb 2025 será realizada em outubro. Na BIBLIOTECA do Conviva Educação é possível encontrar a Portaria Nº 435, de 3 de julho de 2025, que estabelece as diretrizes de realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb no ano de 2025. Acesse, fique por dentro e não perca nenhum prazo. Confira o cronograma do Saeb 2025: 4/8 a 20/10/2025: Cadastro e atualização cadastral dos Diretores e dos Professores no Sistema Saeb 20/10 a 31/10/2025: Aplicação dos testes e questionários impressos do Saeb 2025 Setembro a Novembro: Aplicação dos Questionários eletrônicos 6/7 a 10/7/2026: Divulgação dos resultados preliminares no Sistema Saeb e Interposição de recursos contra os resultados preliminares no Sistema Saeb A partir de 28/8/2026: Resultado dos recursos contra os resultados preliminares no Sistema Saeb e Divulgação dos resultados finais do Saeb 2025 no Sistema Saeb Confira também a Cartilha com as Diretrizes da edição de 2025. Acesse também: – Guia de Cadastro do(a) Diretor(a) de Escola de Educação Infantil no Sistema Saeb- Guia de Cadastro do(a) Diretor(a) de Escola de Ensino Fundamental e Médio no Sistema Saeb- Guia de Cadastro do(a) Professor(a) no Sistema Saeb- Guia de Cadastro do(a) Secretário(a) Municipal de Educação no Sistema SaebAcesse também a página do Saeb no site do Inep e confira outras informações.No dia 11 de agosto, o Inep realizou uma live de apresentação das diretrizes da avaliação de 2025. O objetivo foi apresentar as novidades do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) para as redes de ensino, promovendo um espaço de diálogo sobre as inovações propostas pela nova legislação. O vídeo com a íntegra da transmissão está disponível no YouTube. Confira: Fonte: Conviva Educação https://convivaeducacao.org.br/fique_atento/5672
MEC reforça Escolas Conectadas com sanção do ECA Digital
Nova lei, sancionada nesta quarta-feira (17), fortalece ações em curso do programa Escolas Conectadas, que alia inclusão digital, inovação pedagógica e cidadania, com foco na proteção de crianças e adolescentes (Foto: Ricardo Stuckert/Secom-PR) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 17 de setembro, o PL 2628/2022, que cria o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). A legislação estabelece obrigações para aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e serviços digitais, com prevenção por desenho, verificação de idade confiável, ferramentas de supervisão familiar, resposta ágil a conteúdos ilícitos e regras para tratamento de dados e publicidade voltadas a menores. O objetivo é prevenir riscos e proteger direitos de crianças e adolescentes. Acesse aqui a Lei Nº 15.211, de 17 de setembro de 2025. Se não cumprirem as regras, as plataformas poderão ser penalizadas. A iniciativa será acompanhada de medidas para garantir celeridade e segurança jurídica na implementação, que deve acontecer em seis meses. Além disso, o governo federal anunciou que irá designar, por meio de Medida Provisória a ser editada nos próximos dias, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) como autoridade autônoma para fiscalizar a aplicação da lei, transformando-a em agência independente e garantindo sua autonomia funcional, técnica, decisória, administrativa e financeira. “Compartilhamos com todas as famílias brasileiras nossa preocupação com a segurança de crianças e adolescentes nas redes digitais. O governo se dedica a essa causa desde que tomei posse, em 2023. Fomos parceiros de primeira hora do Congresso na tramitação e na aprovação desta nova lei”, destacou o presidente. “Essa lei é importante porque transforma em norma o que já era uma demanda urgente: garantir que os direitos conquistados ao longo de décadas no espaço físico sejam plenamente respeitados também no espaço virtual”, afirmou Eloá Martins da Silva, representante do Comitê de Participação dos Adolescentes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Educação – O marco legal é mais um passo decisivo para proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, somando-se à Lei nº 15.100/2025, que estabeleceu regras para o uso de celulares nas escolas, garantindo seu uso pedagógico e o bem-estar dos estudantes. Nesse cenário, o Ministério da Educação (MEC) tem atuado, por meio da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), instituída em 2023, para fortalecer a educação digital e midiática como forma de promover uma formação crítica para o pleno exercício da cidadania em um mundo digitalizado. A Enec articula políticas de conectividade, infraestrutura e dimensão pedagógica em uma visão sistêmica que busca universalizar o acesso à internet de qualidade e consolidar esses temas nos currículos de todas as escolas do país. Em menos de dois anos, o percentual de escolas públicas com conectividade adequada para fins pedagógicos subiu de 45,4% para 65,4%, beneficiando mais de 23 milhões de estudantes. Para isso, o governo federal investiu R$ 3 bilhões dos R$ 6,5 bilhões previstos para conexão de unidades escolares pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Diversos editais também estão em andamento para garantir internet e Wi-Fi para mais de 32 mil escolas até 2026. Na dimensão pedagógica, o MEC atuou junto ao Conselho Nacional de Educação para a publicação das Diretrizes Operacionais Nacionais sobre o uso de dispositivos digitais em espaços escolares, que prevê a integração curricular da educação digital e midiática com implementação obrigatória a partir de 2026. A pasta também tem apoiado estados e municípios por meio de assessoria técnica para atualização curricular e planejamento de formação docente, tendo publicado o Guia de Educação Digital e Midiática: caminhos para a implementação. Para os professores, foi publicado o Referencial de Saberes Digitais Docentes que está vinculado a uma ferramenta de autodiagnóstico e já conta com mais de 95 mil respostas. Para fortalecer a formação continuada e apoiar as redes, a Enec conta, ainda, com um amplo programa formativo: só em 2025, foram lançados 60 novos cursos no AVAMEC sobre o tema – totalizando 81 cursos, que abordam os seguintes blocos temáticos: práticas pedagógicas com tecnologias; educação digital e midiática; inteligência artificial na educação; e apoio à gestão e infraestrutura digital; que já resultaram em mais de 340 mil certificados emitidos. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/setembro/mec-reforca-escolas-conectadas-com-sancao-do-eca-digital Nova lei, sancionada nesta quarta-feira (17), fortalece ações em curso do programa Escolas Conectadas, que alia inclusão digital, inovação pedagógica e cidadania, com foco na proteção de crianças e adolescentes (Foto: Ricardo Stuckert/Secom-PR) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 17 de setembro, o PL 2628/2022, que cria o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). A legislação estabelece obrigações para aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e serviços digitais, com prevenção por desenho, verificação de idade confiável, ferramentas de supervisão familiar, resposta ágil a conteúdos ilícitos e regras para tratamento de dados e publicidade voltadas a menores. O objetivo é prevenir riscos e proteger direitos de crianças e adolescentes. Acesse aqui a Lei Nº 15.211, de 17 de setembro de 2025. Se não cumprirem as regras, as plataformas poderão ser penalizadas. A iniciativa será acompanhada de medidas para garantir celeridade e segurança jurídica na implementação, que deve acontecer em seis meses. Além disso, o governo federal anunciou que irá designar, por meio de Medida Provisória a ser editada nos próximos dias, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) como autoridade autônoma para fiscalizar a aplicação da lei, transformando-a em agência independente e garantindo sua autonomia funcional, técnica, decisória, administrativa e financeira. “Compartilhamos com todas as famílias brasileiras nossa preocupação com a segurança de crianças e adolescentes nas redes digitais. O governo se dedica a essa causa desde que tomei posse, em 2023. Fomos parceiros de primeira hora do Congresso na tramitação e na aprovação desta nova lei”, destacou o presidente. “Essa lei é importante porque transforma em norma o que já era uma demanda urgente: garantir que os direitos conquistados ao longo de décadas no espaço físico sejam plenamente respeitados também no espaço virtual”, afirmou Eloá Martins da Silva, representante do Comitê de Participação dos Adolescentes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança
Tempo Integral: MEC e MinC abrem adesão à Ação Arte e Cultura
Objetivo é fortalecer a educação em tempo integral em regiões com maior vulnerabilidade econômica e cultural. Estados e Distrito Federal têm até 17 de outubro para aderir à Ação. Investimento é de R$ 27 milhões Para fomentar o desenvolvimento dos estudantes com a circulação, a produção e a difusão da diversidade cultural e artística brasileira em escolas de tempo integral do país, o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (MinC) publicaram, nesta quarta-feira, 17 de setembro, a Portaria Interministerial nº 7/2025, que institui a Ação Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral (ETI) para entes federativos. O investimento inicial é de R$ 27 milhões, sendo R$ 1 milhão para cada ente. A iniciativa reforça o caráter intersetorial da política pública e busca ampliar o acesso dos estudantes à cultura, reconhecendo-a como dimensão essencial da formação integral. A adesão deve ser feita pelos estados e pelo Distrito Federal até o dia 17 de outubro. O cadastro dos planos de trabalho deverá ser realizado na plataforma Transferegov. Os municípios podem participar em regime de colaboração com os estados. Os recursos destinados à ação serão repassados às secretarias de cultura estaduais e do Distrito Federal por meio de convênios celebrados pelo MinC. A ação faz parte do programa Escola em Tempo Integral e busca promover a circulação, a produção e a difusão da diversidade cultural e artística, com ênfase nas culturas afro-brasileiras, indígenas e africanas, nas escolas públicas, fortalecendo o desenvolvimento integral dos estudantes, bem como na formação continuada de professores, artistas e parceiros. As atividades deverão priorizar escolas em regiões com maior vulnerabilidade socioeconômica e cultural, a partir de indicadores como o Índice Territorial dos Comitês de Cultura (ITCC), elaborado pelo MinC, e o Indicador de Nível Socioeconômico das Escolas (Inse), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), entidade vinculada ao MEC. Além disso, as atividades de arte e cultura a serem promovidas poderão contar com parcerias com universidades e instituições de ensino superior que ofertam cursos no campo das artes, escolas livres, pontos e pontões de cultura e organizações da sociedade civil. A gestão será compartilhada entre as pastas, com participação da Fundação Nacional de Artes (Funarte) e de universidades e organizações da sociedade civil (OSCs), assegurando a articulação intersetorial e o respeito à diversidade cultural, étnica e regional do país. O MEC e o MinC promoverão o acompanhamento e o monitoramento da execução, com apoio da Funarte. Linhas de ação – As propostas poderão contemplar diversas frentes artístico-culturais, entre elas: – História e cultura afro-brasileira e indígena, conforme a Lei nº 11.645/2008; – Residências de artistas nas escolas; – Aprendizado com mestres das culturas populares e tradicionais; – Promoção da leitura e da escrita criativa; – Atividades em espaços culturais fora da escola, como teatros, museus e bibliotecas; – Produção audiovisual e cineclubes; – Ações inclusivas voltadas a pessoas com deficiência. Confira o cronograma: Tempo integral – Lançado em julho de 2023, o programa Escola em Tempo Integral tem como objetivo fomentar matrículas com jornada igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais em todas as etapas e modalidades da educação básica. A política prioriza escolas que atendem estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica e oferece assistência técnica e financeira, com propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O programa é gerido pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC e executado financeiramente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A adesão é voluntária e realizada por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/setembro/mec-e-minc-abrem-adesao-a-acao-arte-e-cultura Objetivo é fortalecer a educação em tempo integral em regiões com maior vulnerabilidade econômica e cultural. Estados e Distrito Federal têm até 17 de outubro para aderir à Ação. Investimento é de R$ 27 milhões Para fomentar o desenvolvimento dos estudantes com a circulação, a produção e a difusão da diversidade cultural e artística brasileira em escolas de tempo integral do país, o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (MinC) publicaram, nesta quarta-feira, 17 de setembro, a Portaria Interministerial nº 7/2025, que institui a Ação Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral (ETI) para entes federativos. O investimento inicial é de R$ 27 milhões, sendo R$ 1 milhão para cada ente. A iniciativa reforça o caráter intersetorial da política pública e busca ampliar o acesso dos estudantes à cultura, reconhecendo-a como dimensão essencial da formação integral. A adesão deve ser feita pelos estados e pelo Distrito Federal até o dia 17 de outubro. O cadastro dos planos de trabalho deverá ser realizado na plataforma Transferegov. Os municípios podem participar em regime de colaboração com os estados. Os recursos destinados à ação serão repassados às secretarias de cultura estaduais e do Distrito Federal por meio de convênios celebrados pelo MinC. A ação faz parte do programa Escola em Tempo Integral e busca promover a circulação, a produção e a difusão da diversidade cultural e artística, com ênfase nas culturas afro-brasileiras, indígenas e africanas, nas escolas públicas, fortalecendo o desenvolvimento integral dos estudantes, bem como na formação continuada de professores, artistas e parceiros. As atividades deverão priorizar escolas em regiões com maior vulnerabilidade socioeconômica e cultural, a partir de indicadores como o Índice Territorial dos Comitês de Cultura (ITCC), elaborado pelo MinC, e o Indicador de Nível Socioeconômico das Escolas (Inse), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), entidade vinculada ao MEC. Além disso, as atividades de arte e cultura a serem promovidas poderão contar com parcerias com universidades e instituições de ensino superior que ofertam cursos no campo das artes, escolas livres, pontos e pontões de cultura e organizações da sociedade civil. A gestão será compartilhada entre as pastas, com participação da Fundação Nacional de Artes (Funarte) e de universidades e organizações da sociedade civil (OSCs), assegurando a articulação intersetorial e o respeito à diversidade cultural, étnica e regional do país. O MEC e o MinC promoverão o acompanhamento e o monitoramento da execução, com apoio da
Confira o cronograma do Saeb 2025
Atenção, Dirigentes Municipais de Educação! A aplicação dos testes e questionários impressos do Saeb 2025 será realizada em outubro. Na BIBLIOTECA do Conviva Educação é possível encontrar a Portaria Nº 435, de 3 de julho de 2025, que estabelece as diretrizes de realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb no ano de 2025. Acesse, fique por dentro e não perca nenhum prazo. Confira o cronograma do Saeb 2025: 4/8 a 20/10/2025: Cadastro e atualização cadastral dos Diretores e dos Professores no Sistema Saeb 20/10 a 31/10/2025: Aplicação dos testes e questionários impressos do Saeb 2025 Setembro a Novembro: Aplicação dos Questionários eletrônicos 6/7 a 10/7/2026: Divulgação dos resultados preliminares no Sistema Saeb e Interposição de recursos contra os resultados preliminares no Sistema Saeb A partir de 28/8/2026: Resultado dos recursos contra os resultados preliminares no Sistema Saeb e Divulgação dos resultados finais do Saeb 2025 no Sistema Saeb Confira também a Cartilha com as Diretrizes da edição de 2025. Acesse também: – Guia de Cadastro do(a) Diretor(a) de Escola de Educação Infantil no Sistema Saeb – Guia de Cadastro do(a) Diretor(a) de Escola de Ensino Fundamental e Médio no Sistema Saeb – Guia de Cadastro do(a) Professor(a) no Sistema Saeb – Guia de Cadastro do(a) Secretário(a) Municipal de Educação no Sistema Saeb Acesse também a página do Saeb no site do Inep e confira outras informações. No dia 11 de agosto, o Inep realizou uma live de apresentação das diretrizes da avaliação de 2025. O objetivo foi apresentar as novidades do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) para as redes de ensino, promovendo um espaço de diálogo sobre as inovações propostas pela nova legislação. O vídeo com a íntegra da transmissão está disponível no YouTube. Confira: Fonte: Conviva Educação https://convivaeducacao.org.br/fique_atento/5672
MEC reforça Escolas Conectadas com sanção do ECA Digital
Nova lei, sancionada nesta quarta-feira (17), fortalece ações em curso do programa Escolas Conectadas, que alia inclusão digital, inovação pedagógica e cidadania, com foco na proteção de crianças e adolescentes (Foto: Ricardo Stuckert/Secom-PR) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 17 de setembro, o PL 2628/2022, que cria o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). A legislação estabelece obrigações para aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e serviços digitais, com prevenção por desenho, verificação de idade confiável, ferramentas de supervisão familiar, resposta ágil a conteúdos ilícitos e regras para tratamento de dados e publicidade voltadas a menores. O objetivo é prevenir riscos e proteger direitos de crianças e adolescentes. Acesse aqui a Lei Nº 15.211, de 17 de setembro de 2025. Se não cumprirem as regras, as plataformas poderão ser penalizadas. A iniciativa será acompanhada de medidas para garantir celeridade e segurança jurídica na implementação, que deve acontecer em seis meses. Além disso, o governo federal anunciou que irá designar, por meio de Medida Provisória a ser editada nos próximos dias, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) como autoridade autônoma para fiscalizar a aplicação da lei, transformando-a em agência independente e garantindo sua autonomia funcional, técnica, decisória, administrativa e financeira. “Compartilhamos com todas as famílias brasileiras nossa preocupação com a segurança de crianças e adolescentes nas redes digitais. O governo se dedica a essa causa desde que tomei posse, em 2023. Fomos parceiros de primeira hora do Congresso na tramitação e na aprovação desta nova lei”, destacou o presidente. “Essa lei é importante porque transforma em norma o que já era uma demanda urgente: garantir que os direitos conquistados ao longo de décadas no espaço físico sejam plenamente respeitados também no espaço virtual”, afirmou Eloá Martins da Silva, representante do Comitê de Participação dos Adolescentes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Educação – O marco legal é mais um passo decisivo para proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, somando-se à Lei nº 15.100/2025, que estabeleceu regras para o uso de celulares nas escolas, garantindo seu uso pedagógico e o bem-estar dos estudantes. Nesse cenário, o Ministério da Educação (MEC) tem atuado, por meio da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), instituída em 2023, para fortalecer a educação digital e midiática como forma de promover uma formação crítica para o pleno exercício da cidadania em um mundo digitalizado. A Enec articula políticas de conectividade, infraestrutura e dimensão pedagógica em uma visão sistêmica que busca universalizar o acesso à internet de qualidade e consolidar esses temas nos currículos de todas as escolas do país. Em menos de dois anos, o percentual de escolas públicas com conectividade adequada para fins pedagógicos subiu de 45,4% para 65,4%, beneficiando mais de 23 milhões de estudantes. Para isso, o governo federal investiu R$ 3 bilhões dos R$ 6,5 bilhões previstos para conexão de unidades escolares pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Diversos editais também estão em andamento para garantir internet e Wi-Fi para mais de 32 mil escolas até 2026. Na dimensão pedagógica, o MEC atuou junto ao Conselho Nacional de Educação para a publicação das Diretrizes Operacionais Nacionais sobre o uso de dispositivos digitais em espaços escolares, que prevê a integração curricular da educação digital e midiática com implementação obrigatória a partir de 2026. A pasta também tem apoiado estados e municípios por meio de assessoria técnica para atualização curricular e planejamento de formação docente, tendo publicado o Guia de Educação Digital e Midiática: caminhos para a implementação. Para os professores, foi publicado o Referencial de Saberes Digitais Docentes que está vinculado a uma ferramenta de autodiagnóstico e já conta com mais de 95 mil respostas. Para fortalecer a formação continuada e apoiar as redes, a Enec conta, ainda, com um amplo programa formativo: só em 2025, foram lançados 60 novos cursos no AVAMEC sobre o tema – totalizando 81 cursos, que abordam os seguintes blocos temáticos: práticas pedagógicas com tecnologias; educação digital e midiática; inteligência artificial na educação; e apoio à gestão e infraestrutura digital; que já resultaram em mais de 340 mil certificados emitidos. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/setembro/mec-reforca-escolas-conectadas-com-sancao-do-eca-digital
Tempo Integral: MEC e MinC abrem adesão à Ação Arte e Cultura
Objetivo é fortalecer a educação em tempo integral em regiões com maior vulnerabilidade econômica e cultural. Estados e Distrito Federal têm até 17 de outubro para aderir à Ação. Investimento é de R$ 27 milhões Para fomentar o desenvolvimento dos estudantes com a circulação, a produção e a difusão da diversidade cultural e artística brasileira em escolas de tempo integral do país, o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (MinC) publicaram, nesta quarta-feira, 17 de setembro, a Portaria Interministerial nº 7/2025, que institui a Ação Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral (ETI) para entes federativos. O investimento inicial é de R$ 27 milhões, sendo R$ 1 milhão para cada ente. A iniciativa reforça o caráter intersetorial da política pública e busca ampliar o acesso dos estudantes à cultura, reconhecendo-a como dimensão essencial da formação integral. A adesão deve ser feita pelos estados e pelo Distrito Federal até o dia 17 de outubro. O cadastro dos planos de trabalho deverá ser realizado na plataforma Transferegov. Os municípios podem participar em regime de colaboração com os estados. Os recursos destinados à ação serão repassados às secretarias de cultura estaduais e do Distrito Federal por meio de convênios celebrados pelo MinC. A ação faz parte do programa Escola em Tempo Integral e busca promover a circulação, a produção e a difusão da diversidade cultural e artística — com ênfase nas culturas afro-brasileiras, indígenas e africanas — nas escolas públicas, fortalecendo o desenvolvimento integral dos estudantes, bem como na formação continuada de professores, artistas e parceiros. As atividades deverão priorizar escolas em regiões com maior vulnerabilidade socioeconômica e cultural, a partir de indicadores como o Índice Territorial dos Comitês de Cultura (ITCC), elaborado pelo MinC, e o Indicador de Nível Socioeconômico das Escolas (Inse), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), entidade vinculada ao MEC. Além disso, as atividades de arte e cultura a serem promovidas poderão contar com parcerias com universidades e instituições de ensino superior que ofertam cursos no campo das artes, escolas livres, pontos e pontões de cultura e organizações da sociedade civil. A gestão será compartilhada entre as pastas, com participação da Fundação Nacional de Artes (Funarte) e de universidades e organizações da sociedade civil (OSCs), assegurando a articulação intersetorial e o respeito à diversidade cultural, étnica e regional do país. O MEC e o MinC promoverão o acompanhamento e o monitoramento da execução, com apoio da Funarte. Linhas de ação – As propostas poderão contemplar diversas frentes artístico-culturais, entre elas: – História e cultura afro-brasileira e indígena, conforme a Lei nº 11.645/2008; – Residências de artistas nas escolas; – Aprendizado com mestres das culturas populares e tradicionais; – Promoção da leitura e da escrita criativa; – Atividades em espaços culturais fora da escola, como teatros, museus e bibliotecas; – Produção audiovisual e cineclubes; – Ações inclusivas voltadas a pessoas com deficiência. Confira o cronograma: Tempo integral – Lançado em julho de 2023, o programa Escola em Tempo Integral tem como objetivo fomentar matrículas com jornada igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais em todas as etapas e modalidades da educação básica. A política prioriza escolas que atendem estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica e oferece assistência técnica e financeira, com propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O programa é gerido pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC e executado financeiramente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A adesão é voluntária e realizada por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/setembro/mec-e-minc-abrem-adesao-a-acao-arte-e-cultura
Novo PAR: Undime participa de lançamento da etapa de Planejamento no MEC
Iniciativa busca apoiar estados e municípios com diagnóstico, metas e ações voltadas à melhoria da educação básica Representantes da Undime participaram, nesta quarta-feira (17), do lançamento da etapa de Planejamento do Novo Plano de Ações Articuladas (PAR), em cerimônia realizada na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília/DF. Na abertura, a Undime foi representada pelo presidente da seccional Bahia, Anderson Passos, Dirigente Municipal de Educação de Aratuípe/BA. Também estiveram presentes representantes de seccionais de todos os estados e a coordenadora institucional, Maria Edineide de Almeida Batista. Em sua fala, Anderson Passos destacou a importância da retomada do PAR como instrumento de gestão para os municípios: “Este é um momento histórico e de grande relevância, por trazer de volta um instrumento de planejamento tão aguardado pelas redes de ensino. O Novo PAR representa um ciclo de esperança, pois coloca o estudante no centro do processo e garante que o planejamento seja construído a partir da realidade de cada município”. O Novo PAR é um instrumento estratégico voltado ao diagnóstico, planejamento e gestão das redes de ensino da educação básica. Além disso, promove assistência técnica e financeira do MEC aos estados, municípios e ao Distrito Federal, com foco na melhoria da qualidade da educação. A etapa de planejamento possibilita que gestores e gestoras transformem o diagnóstico em ações efetivas, definindo metas e resultados para os próximos quatro anos. Esse processo favorece escolhas contextualizadas e voltadas às realidades locais. A mesa de abertura contou com a presença da secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt; do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palácios; da diretora de Apoio à Gestão Educacional do MEC, Anita Stefani; do reitor da Universidade Federal de Itajubá (Unifei), Marcel Parentoni; do subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do MEC, Marco Fragoso; e do secretário-executivo adjunto do MEC, Rodolfo Cabral. Anderson Passos também enfatizou a necessidade de alinhar o planejamento às realidades locais: “Percebemos uma sinergia importante entre o Novo PAR e os desafios já existentes na educação. Por isso, é essencial planejar a partir dos programas e contextos de cada território, garantindo mais eficiência nas ações, sobretudo no que diz respeito ao financiamento”. Para ele, o Novo PAR deve ser compreendido como uma ferramenta de planejamento realista e coletiva: “É um processo que precisa envolver professores, estudantes, gestores municipais e demais atores da educação. É esse olhar conjunto e pé no chão que permitirá transformar realidades e fortalecer a educação em nossos municípios”, concluiu. Fonte e fotos: Undime Iniciativa busca apoiar estados e municípios com diagnóstico, metas e ações voltadas à melhoria da educação básica Representantes da Undime participaram, nesta quarta-feira (17), do lançamento da etapa de Planejamento do Novo Plano de Ações Articuladas (PAR), em cerimônia realizada na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília/DF. Na abertura, a Undime foi representada pelo presidente da seccional Bahia, Anderson Passos, Dirigente Municipal de Educação de Aratuípe/BA. Também estiveram presentes representantes de seccionais de todos os estados e a coordenadora institucional, Maria Edineide de Almeida Batista. Em sua fala, Anderson Passos destacou a importância da retomada do PAR como instrumento de gestão para os municípios: “Este é um momento histórico e de grande relevância, por trazer de volta um instrumento de planejamento tão aguardado pelas redes de ensino. O Novo PAR representa um ciclo de esperança, pois coloca o estudante no centro do processo e garante que o planejamento seja construído a partir da realidade de cada município”. O Novo PAR é um instrumento estratégico voltado ao diagnóstico, planejamento e gestão das redes de ensino da educação básica. Além disso, promove assistência técnica e financeira do MEC aos estados, municípios e ao Distrito Federal, com foco na melhoria da qualidade da educação. A etapa de planejamento possibilita que gestores e gestoras transformem o diagnóstico em ações efetivas, definindo metas e resultados para os próximos quatro anos. Esse processo favorece escolhas contextualizadas e voltadas às realidades locais. A mesa de abertura contou com a presença da secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt; do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palácios; da diretora de Apoio à Gestão Educacional do MEC, Anita Stefani; do reitor da Universidade Federal de Itajubá (Unifei), Marcel Parentoni; do subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do MEC, Marco Fragoso; e do secretário-executivo adjunto do MEC, Rodolfo Cabral. Anderson Passos também enfatizou a necessidade de alinhar o planejamento às realidades locais: “Percebemos uma sinergia importante entre o Novo PAR e os desafios já existentes na educação. Por isso, é essencial planejar a partir dos programas e contextos de cada território, garantindo mais eficiência nas ações, sobretudo no que diz respeito ao financiamento”. Para ele, o Novo PAR deve ser compreendido como uma ferramenta de planejamento realista e coletiva: “É um processo que precisa envolver professores, estudantes, gestores municipais e demais atores da educação. É esse olhar conjunto e pé no chão que permitirá transformar realidades e fortalecer a educação em nossos municípios”, concluiu. Fonte e fotos: Undime