Evento mostra experiências inspiradoras de educação integral
Sediada em Belo Horizonte, Mostra Nacional de Experiências Inspiradoras de Gestão e Projetos Pedagógicos de Educação Integral em Tempo Integral dá visibilidade a projetos realizados pelas redes de ensino Nesta terça-feira, 1º de outubro, foi realizada a cerimônia de abertura da Mostra Nacional de Experiências Inspiradoras de Gestão e Projetos Pedagógicos de Educação Integral em Tempo Integral – confira aqui o vídeo. O evento ocorrerá até quinta-feira (2) e apresentará 127 iniciativas inspiradoras, das 893 inscrições submetidas. O objetivo é promover trocas, reflexões e colaboração entre escolas e secretarias de educação das cinco regiões do país. O encontro é promovido pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Campus Pampulha. As redes que participam da mostra foram selecionadas por meio do Edital nº 2/2025. A iniciativa é uma das estratégias de divulgação de políticas e práticas de ampliação da jornada escolar e das dimensões educativas das redes. Na abertura a Undime foi representada pelo presidente Luiz Miguel Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP. O diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica da SEB, Alexsandro do Nascimento Santos, também presente na abertura, destacou que escola é lugar de aprendizagem. “Esse é o centro da escola. E visibilizar a aprendizagem para além dos resultados nas provas é papel nosso, de pedagogo, de educador, de quem está comprometido com o desenvolvimento integral das crianças. E eu vejo nessa mostra um jeito de mostrar isso”. Em sua fala, a reitora da UFMG, Sandra Goulart Almeida, citou o verso de um poema da Conceição Evaristo que diz: “‘do coletivo eu tiro a minha força e vejo que não estou sozinha’. Essa mostra demonstra isso, que vocês não estão sozinhos, que estamos todos juntos em prol de um projeto de educação como bem público, um direito de todos e dever do Estado”. Além das redes selecionadas que apresentarão suas práticas na mostra nacional, também estarão presentes no evento 146 redes de educação que foram selecionadas para o Mapa de Experiências Inspiradoras, outra ação de difusão do edital de seleção. A estimativa é que 600 pessoas participem do encontro. A programação completa do evento pode ser conferida na página experiências de educação integral – confira aqui. Edital – Realizado em parceria com a UFMG, por meio do grupo Teia, vinculado à Faculdade de Educação, o edital é uma iniciativa do Programa Escola em Tempo Integral do MEC e teve como objetivo identificar, mapear e divulgar experiências inspiradoras de gestão pública e de projetos pedagógicos de educação integral em tempo integral. Escola em Tempo Integral – O programa fomenta a criação de matrículas em tempo integral (igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais) em todas as etapas e as modalidades da educação básica. Essa medida proporciona a ampliação da jornada de tempo na perspectiva da educação integral e a priorização das escolas que atendem estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. O governo federal fornece assistência técnica e financeira considerando propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Fonte: MEC com adaptações https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/outubro/evento-mostra-experiencias-inspiradoras-de-educacao-integral
Lei amplia compra da agricultura familiar para o Pnae
Quase metade das aquisições para alimentação escolar (45%) deverá ser realizada diretamente de agricultores, assentamentos e comunidades tradicionais, com prioridade para grupos formais e informais de mulheres (Foto: Ângelo Miguel/MEC) A Lei nº 15.226/2025, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, amplia o percentual mínimo de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) destinados à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. A nova regra eleva o índice de 30% para 45% a partir de 1º de janeiro de 2026. O normativo foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 1º de outubro, e altera a Lei nº 11.947/2009. O ministro da Educação, Camilo Santana, reforçou o Pnae como uma rede de garantia da segurança alimentar e enfrentamento à fome. “O Pnae é um eixo fundamental para a garantia da segurança alimentar e nutricional, baseado no emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, em respeito à cultura e às tradições locais. Estamos ampliando ainda mais essa rede de economia local e agricultura familiar em todo o país”. Coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), o Pnae completa 70 anos como uma das maiores políticas públicas de alimentação e nutrição escolar do mundo, atendendo diariamente cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública. Com orçamento anual de R$ 5,5 bilhões, o programa destina recursos suplementares para a compra de alimentos que chegam à mesa dos estudantes em todas as regiões do país. Com a nova regra, aproximadamente 45% desse valor será aplicado diretamente na agricultura familiar, o que representa um incremento superior a R$ 2,4 bilhões para fortalecer comunidades locais e promover o desenvolvimento sustentável. A mudança reforça o papel do Pnae na oferta de uma alimentação saudável e adequada, respeitando a diversidade cultural e os hábitos alimentares locais, além de estimular práticas sustentáveis de produção. O texto também prioriza alimentos provenientes de assentamentos da reforma agrária, comunidades indígenas, quilombolas e de grupos formais e informais de mulheres. A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, destacou a relevância da medida. “Não há como falar de educação sem falar de alimentação de qualidade. Essa vitória significa mais sustentabilidade, mais respeito à diversidade cultural e mais saúde para milhões de estudantes brasileiros. Tudo que aperfeiçoa o Pnae é bom para o país e para o futuro da educação”, afirmou. Além do aumento no percentual, a lei determina que os gêneros alimentícios adquiridos no âmbito do programa tenham, no momento da entrega, prazo de validade igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade. A exceção vale para produtos oriundos da agricultura familiar, geralmente entregues in natura. Outra inovação é a ampliação das atribuições dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), que passam a ter também a responsabilidade de zelar pela variabilidade dos alimentos adquiridos, garantindo qualidade, diversidade e cumprimento das regras de validade. Com a nova lei, o Pnae fortalece ainda mais a sua contribuição para a segurança alimentar e nutricional dos estudantes e para o desenvolvimento social e econômico em todo o país, consolidando-se como referência mundial em políticas públicas de alimentação escolar. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/lei-amplia-compra-da-agricultura-familiar-para-o-pnae
FNDE e Unicef lançam livro sobre Educação Alimentar e Nutricional nas escolas
Publicação incentiva a inclusão da alimentação e nutrição no currículo de forma transversal e integradora Manaus foi palco, nesta terça-feira, 30 de setembro de 2025, do lançamento do livro “Educação Alimentar e Nutricional: temperando o currículo da Educação Infantil ao Ensino Fundamental”. A obra foi apresentada durante a abertura do Seminário Região Norte: Formação e Valorização de quem Alimenta o Brasil, no Auditório Rio Amazonas da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). O evento integra as ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e é promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Com linguagem acessível e fundamentação pedagógica, o livro propõe “temperar o currículo escolar” com temáticas de alimentação e nutrição integradas aos conteúdos já existentes. A ideia é mostrar que a Educação Alimentar e Nutricional (EAN) deve ir além da perspectiva biológica, dialogando com cultura, saúde, meio ambiente e o direito humano à alimentação adequada. Em sintonia com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a publicação sugere a inclusão da alimentação como tema estruturante na formação integral dos estudantes, incentivando hábitos mais saudáveis e reflexão crítica sobre escolhas alimentares, sustentabilidade e sociedade. A obra reúne experiências exitosas já implementadas em escolas brasileiras, como hortas pedagógicas, oficinas culinárias e projetos de resgate da cultura alimentar familiar, envolvendo estudantes, famílias e comunidades. Outro destaque é a contribuição ao Projeto Político-Pedagógico (PPP), com propostas que integram a EAN de forma contínua e estruturante, tornando o tema parte real do cotidiano escolar. O livro também analisa desafios para consolidar a EAN nas redes de ensino, como a formação continuada de professores, a articulação entre saúde e educação e a necessidade de políticas públicas consistentes. Ainda assim, reforça que inserir a alimentação como eixo do currículo é uma oportunidade para tornar a escola mais significativa, inclusiva e promotora de saúde e cidadania, aproximando o aprendizado da vida real dos estudantes. O lançamento reforça o compromisso do FNDE e do Unicef em apoiar gestores, educadores, nutricionistas e demais profissionais da educação na construção de práticas que unam ensino, alimentação de qualidade e desenvolvimento humano. Acesse o livro aqui o livro. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-e-unicef-lancam-livro-sobre-educacao-alimentar-e-nutricional-nas-escolas Publicação incentiva a inclusão da alimentação e nutrição no currículo de forma transversal e integradora Manaus foi palco, nesta terça-feira, 30 de setembro de 2025, do lançamento do livro “Educação Alimentar e Nutricional: temperando o currículo da Educação Infantil ao Ensino Fundamental”. A obra foi apresentada durante a abertura do Seminário Região Norte: Formação e Valorização de quem Alimenta o Brasil, no Auditório Rio Amazonas da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). O evento integra as ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e é promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Com linguagem acessível e fundamentação pedagógica, o livro propõe “temperar o currículo escolar” com temáticas de alimentação e nutrição integradas aos conteúdos já existentes. A ideia é mostrar que a Educação Alimentar e Nutricional (EAN) deve ir além da perspectiva biológica, dialogando com cultura, saúde, meio ambiente e o direito humano à alimentação adequada. Em sintonia com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a publicação sugere a inclusão da alimentação como tema estruturante na formação integral dos estudantes, incentivando hábitos mais saudáveis e reflexão crítica sobre escolhas alimentares, sustentabilidade e sociedade. A obra reúne experiências exitosas já implementadas em escolas brasileiras, como hortas pedagógicas, oficinas culinárias e projetos de resgate da cultura alimentar familiar, envolvendo estudantes, famílias e comunidades. Outro destaque é a contribuição ao Projeto Político-Pedagógico (PPP), com propostas que integram a EAN de forma contínua e estruturante, tornando o tema parte real do cotidiano escolar. O livro também analisa desafios para consolidar a EAN nas redes de ensino, como a formação continuada de professores, a articulação entre saúde e educação e a necessidade de políticas públicas consistentes. Ainda assim, reforça que inserir a alimentação como eixo do currículo é uma oportunidade para tornar a escola mais significativa, inclusiva e promotora de saúde e cidadania, aproximando o aprendizado da vida real dos estudantes. O lançamento reforça o compromisso do FNDE e do Unicef em apoiar gestores, educadores, nutricionistas e demais profissionais da educação na construção de práticas que unam ensino, alimentação de qualidade e desenvolvimento humano. Acesse o livro aqui o livro. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-e-unicef-lancam-livro-sobre-educacao-alimentar-e-nutricional-nas-escolas
MEC lança painel de monitoramento do Escolas Conectadas
Em comemoração aos dois anos da Estratégia que visa garantir conectividade adequada para fins pedagógicos a todas as escolas públicas do país, MEC apresenta ferramenta e indicador de acompanhamento da política O Ministério da Educação (MEC) promoveu nesta terça-feira, 30 de setembro, webinário em comemoração aos dois anos da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec). O evento on-line celebrou avanços e apresentou oficialmente o Painel de Monitoramento da Enec e o Indicador Escolas Conectadas (INEC). Nesses dois anos, o percentual de escolas públicas com conectividade adequada para fins pedagógicos subiu de 45,4% para 65,9%, o que corresponde a 90.195 unidades conectadas-, beneficiando mais de 23 milhões de estudantes. Para isso, com a coordenação inédita entre diversos entes e ministérios, o governo federal investiu R$ 3 bilhões dos R$ 6,5 bilhões previstos para conexão de unidades escolares pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Na visão de Kátia Schweickardt, secretária da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, “além de comemorar esses dois anos da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, estamos aproveitando esse evento para reafirmar um grande compromisso com os próximos passos da política, que se referem à cidadania e inclusão digital”. Criada em 2023, a Enec representa um progresso substancial na articulação das políticas de conectividade, infraestrutura e inovação pedagógica, em uma visão sistêmica. Mais do que conectar escolas, garante que a tecnologia esteja a serviço da aprendizagem, da equidade e da cidadania digital. Em sua participação, a diretora de Apoio a Gestão Educacional do MEC, Anita Stefani, reforçou que a conectividade das escolas é considerada uma iniciativa estratégica para o governo federal e para o MEC e que, por isso, vem recebendo recursos de diferentes fontes. “É fundamental que a internet não chegue somente na sala do gestor, que ela chegue de fato na sala de aula, por isso o monitoramento é importante, para vermos como está a distribuição do wi-fi dentro das nossas escolas, porque mais escolas conectadas significa mais equidade na educação”, explicou a coordenadora de Tecnologia e Inovação, Ana Dal Fabbro, ao apresentar o Indicador Escolas Conectadas e o Painel de Monitoramento. Indicador – O Indicador Escolas Conectadas possui parâmetros exigentes, considerando três desafios para que a internet seja efetivamente considerada apta a ser usada em sala de aula, energia elétrica estável; velocidade mínima de 1 mbps por estudante no maior turno escolar; e rede wi-fi com cobertura nos espaços pedagógicos. Com base nisso, o indicador classifica as escolas de 0 a 5. A Enec considera como conexão adequada para uso pedagógico os níveis 4 e 5 dessa escala. Nível 0 – Escola sem conexão à internet ou sem energia adequada; Nível 1 – Escola com conexão à internet, com velocidade inadequada e sem rede wi-fi; Nível 2 – Escola com conexão à internet, com velocidade e rede wi-fi inadequadas; Nível 3 – Escola com conexão à internet, com velocidade adequada e sem rede wi-fi; Nível 4 – Escola com conexão à internet, com velocidade adequada e rede wi-fi insuficiente; Nível 5 – Escola com velocidade e rede wi-fi adequadas. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/setembro/mec-lanca-painel-de-monitoramento-do-escolas-conectadas Em comemoração aos dois anos da Estratégia que visa garantir conectividade adequada para fins pedagógicos a todas as escolas públicas do país, MEC apresenta ferramenta e indicador de acompanhamento da política O Ministério da Educação (MEC) promoveu nesta terça-feira, 30 de setembro, webinário em comemoração aos dois anos da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec). O evento on-line celebrou avanços e apresentou oficialmente o Painel de Monitoramento da Enec e o Indicador Escolas Conectadas (INEC). Nesses dois anos, o percentual de escolas públicas com conectividade adequada para fins pedagógicos subiu de 45,4% para 65,9%, o que corresponde a 90.195 unidades conectadas-, beneficiando mais de 23 milhões de estudantes. Para isso, com a coordenação inédita entre diversos entes e ministérios, o governo federal investiu R$ 3 bilhões dos R$ 6,5 bilhões previstos para conexão de unidades escolares pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Na visão de Kátia Schweickardt, secretária da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, “além de comemorar esses dois anos da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, estamos aproveitando esse evento para reafirmar um grande compromisso com os próximos passos da política, que se referem à cidadania e inclusão digital”. Criada em 2023, a Enec representa um progresso substancial na articulação das políticas de conectividade, infraestrutura e inovação pedagógica, em uma visão sistêmica. Mais do que conectar escolas, garante que a tecnologia esteja a serviço da aprendizagem, da equidade e da cidadania digital. Em sua participação, a diretora de Apoio a Gestão Educacional do MEC, Anita Stefani, reforçou que a conectividade das escolas é considerada uma iniciativa estratégica para o governo federal e para o MEC e que, por isso, vem recebendo recursos de diferentes fontes. “É fundamental que a internet não chegue somente na sala do gestor, que ela chegue de fato na sala de aula, por isso o monitoramento é importante, para vermos como está a distribuição do wi-fi dentro das nossas escolas, porque mais escolas conectadas significa mais equidade na educação”, explicou a coordenadora de Tecnologia e Inovação, Ana Dal Fabbro, ao apresentar o Indicador Escolas Conectadas e o Painel de Monitoramento. Indicador – O Indicador Escolas Conectadas possui parâmetros exigentes, considerando três desafios para que a internet seja efetivamente considerada apta a ser usada em sala de aula, energia elétrica estável; velocidade mínima de 1 mbps por estudante no maior turno escolar; e rede wi-fi com cobertura nos espaços pedagógicos. Com base nisso, o indicador classifica as escolas de 0 a 5. A Enec considera como conexão adequada para uso pedagógico os níveis 4 e 5 dessa escala. Nível 0 – Escola sem conexão à internet ou sem energia adequada; Nível 1 – Escola com conexão à internet, com velocidade inadequada e sem rede wi-fi; Nível 2 – Escola com conexão à internet, com velocidade e rede wi-fi inadequadas; Nível 3 – Escola com conexão à internet, com velocidade adequada e sem rede wi-fi; Nível 4 – Escola com conexão à
Boletim Em pauta – Edição nº 793 – 1º de outubro de 2025
MEC lança painel de monitoramento do Escolas Conectadas Leia mais 3ª Semana Brasileira de Educação Midiática será lançada em videoconferência nesta quinta (2) Leia mais Sancionada lei que cria o sistema nacional de informação sobre a primeira infância Leia mais Anuário da Educação aponta desigualdades na oferta de infraestrutura básica das escolas públicas do país Leia mais MEC apresenta Medalha Paulo Freire em videoconferência Leia mais Undime participa do Encontro Nacional de Avaliação da Alfabetização no Inep Leia mais Undime participa da apresentação do Compromisso Nacional Toda Matemática Leia mais Formação de professores de Matemática é pauta de simpósio nacional em Brasília Leia mais Escolas têm até 31 de outubro para regularizar pendências do PDDE Leia mais Publicados resultados preliminares do Censo Escolar 2025 Leia mais Inscrições abertas: curso gestão municipal para uma Educação Infantil de qualidade com equidade Leia mais Confira o cronograma do Saeb 2025 Leia mais
MEC lança painel de monitoramento do Escolas Conectadas
Em comemoração aos dois anos da Estratégia que visa garantir conectividade adequada para fins pedagógicos a todas as escolas públicas do país, MEC apresenta ferramenta e indicador de acompanhamento da política O Ministério da Educação (MEC) promoveu nesta terça-feira, 30 de setembro, webinário em comemoração aos dois anos da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec). O evento on-line celebrou avanços e apresentou oficialmente o Painel de Monitoramento da Enec e o Indicador Escolas Conectadas (INEC). Nesses dois anos, o percentual de escolas públicas com conectividade adequada para fins pedagógicos subiu de 45,4% para 65,9% — o que corresponde a 90.195 unidades conectadas—, beneficiando mais de 23 milhões de estudantes. Para isso, com a coordenação inédita entre diversos entes e ministérios, o governo federal investiu R$ 3 bilhões dos R$ 6,5 bilhões previstos para conexão de unidades escolares pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Na visão de Kátia Schweickardt, secretária da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, “além de comemorar esses dois anos da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, estamos aproveitando esse evento para reafirmar um grande compromisso com os próximos passos da política, que se referem à cidadania e inclusão digital”. Criada em 2023, a Enec representa um progresso substancial na articulação das políticas de conectividade, infraestrutura e inovação pedagógica, em uma visão sistêmica. Mais do que conectar escolas, garante que a tecnologia esteja a serviço da aprendizagem, da equidade e da cidadania digital. Em sua participação, a diretora de Apoio a Gestão Educacional do MEC, Anita Stefani, reforçou que a conectividade das escolas é considerada uma iniciativa estratégica para o governo federal e para o MEC e que, por isso, vem recebendo recursos de diferentes fontes. “É fundamental que a internet não chegue somente na sala do gestor, que ela chegue de fato na sala de aula, por isso o monitoramento é importante, para vermos como está a distribuição do wi-fi dentro das nossas escolas, porque mais escolas conectadas significa mais equidade na educação”, explicou a coordenadora de Tecnologia e Inovação, Ana Dal Fabbro, ao apresentar o Indicador Escolas Conectadas e o Painel de Monitoramento. Indicador – O Indicador Escolas Conectadas possui parâmetros exigentes, considerando três desafios para que a internet seja efetivamente considerada apta a ser usada em sala de aula — energia elétrica estável; velocidade mínima de 1 mbps por estudante no maior turno escolar; e rede wi-fi com cobertura nos espaços pedagógicos. Com base nisso, o indicador classifica as escolas de 0 a 5. A Enec considera como conexão adequada para uso pedagógico os níveis 4 e 5 dessa escala. Nível 0 – Escola sem conexão à internet ou sem energia adequada; Nível 1 – Escola com conexão à internet, com velocidade inadequada e sem rede wi-fi; Nível 2 – Escola com conexão à internet, com velocidade e rede wi-fi inadequadas; Nível 3 – Escola com conexão à internet, com velocidade adequada e sem rede wi-fi; Nível 4 – Escola com conexão à internet, com velocidade adequada e rede wi-fi insuficiente; Nível 5 – Escola com velocidade e rede wi-fi adequadas. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/setembro/mec-lanca-painel-de-monitoramento-do-escolas-conectadas
Retrato da Educação Infantil 2025 é prorrogado até 6 de outubro
Com adesão de 95% dos municípios, MEC ampliou novamente o prazo para gestores municipais e do DF responderem ao questionário por meio do Simec. Foco é diagnosticar e otimizar atendimento das crianças de 0 a 5 anos (Foto: Ângelo Miguel/MEC) O Ministério da Educação (MEC) ampliou, novamente, o prazo para que gestores educacionais dos municípios e do Distrito Federal respondam ao Levantamento Retrato da Educação Infantil 2025, a nova data-limite é 6 de outubro. O instrumento tem como objetivo monitorar e aprimorar a estrutura das redes na oferta dessa etapa de ensino. Até o momento, 95% dos municípios já enviaram suas informações pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Em sua segunda edição, a pesquisa visa coletar informações complementares e atualizadas em relação a outras pesquisas, para traçar um diagnóstico sobre os mecanismos de gestão implementados pelos entes federados para o atendimento das crianças de 0 a 5 anos. O questionário será aplicado aos 5.571 municípios do Brasil e deve ser respondido pelo secretário de Educação ou por pessoa formalmente designada para tal. A participação de todos os entes é essencial, inclusive daqueles que não possuem crianças de 0 a 5 anos fora da escola, tendo em vista que essas informações são igualmente relevantes para a compreensão da realidade nacional. A sondagem está organizada em cinco blocos temáticos, e o tempo estimado para preenchimento é de aproximadamente 30 minutos. O questionário preserva a segurança, o sigilo e o anonimato dos dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). As informações são usadas para o desenvolvimento de políticas públicas educacionais, seguindo critérios éticos rigorosos para assegurar o uso responsável e a integridade dos dados coletados. Com a promulgação da Lei nº 14.851/2024, que determina a obrigatoriedade de criar mecanismos para o levantamento e a divulgação da demanda por vagas na educação infantil, essa etapa da educação ganha ainda mais centralidade. Assegurar acesso à educação infantil de qualidade não apenas atende a uma necessidade imediata das famílias, como promove a equidade e contribui para o sucesso educacional futuro das crianças, com impactos positivos para toda a sociedade. A ação é realizada pelo MEC e conta com o apoio do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil). Dúvidas sobre o preenchimento do formulário podem ser encaminhadas à Secretaria de Educação Básica (SEB) pelo e-mail dimam.seb@mec.gov.br. Conaquei – A iniciativa faz parte do Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil. Entre os princípios do Conaquei, estão a colaboração entre os entes federativos e o fortalecimento das formas de cooperação com os municípios, para a garantia dos direitos de aprendizagem e do desenvolvimento integral dos bebês e das crianças matriculados na educação infantil. Além disso, a política busca a promoção da equidade educacional, considerando aspectos regionais, territoriais, socioeconômicos, étnico-raciais e de gênero, além do respeito às diversidades, deficiências e necessidades específicas. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/setembro/retrato-da-educacao-infantil-2025-e-prorrogado-ate-6-10 Com adesão de 95% dos municípios, MEC ampliou novamente o prazo para gestores municipais e do DF responderem ao questionário por meio do Simec. Foco é diagnosticar e otimizar atendimento das crianças de 0 a 5 anos (Foto: Ângelo Miguel/MEC) O Ministério da Educação (MEC) ampliou, novamente, o prazo para que gestores educacionais dos municípios e do Distrito Federal respondam ao Levantamento Retrato da Educação Infantil 2025, a nova data-limite é 6 de outubro. O instrumento tem como objetivo monitorar e aprimorar a estrutura das redes na oferta dessa etapa de ensino. Até o momento, 95% dos municípios já enviaram suas informações pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Em sua segunda edição, a pesquisa visa coletar informações complementares e atualizadas em relação a outras pesquisas, para traçar um diagnóstico sobre os mecanismos de gestão implementados pelos entes federados para o atendimento das crianças de 0 a 5 anos. O questionário será aplicado aos 5.571 municípios do Brasil e deve ser respondido pelo secretário de Educação ou por pessoa formalmente designada para tal. A participação de todos os entes é essencial, inclusive daqueles que não possuem crianças de 0 a 5 anos fora da escola, tendo em vista que essas informações são igualmente relevantes para a compreensão da realidade nacional. A sondagem está organizada em cinco blocos temáticos, e o tempo estimado para preenchimento é de aproximadamente 30 minutos. O questionário preserva a segurança, o sigilo e o anonimato dos dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). As informações são usadas para o desenvolvimento de políticas públicas educacionais, seguindo critérios éticos rigorosos para assegurar o uso responsável e a integridade dos dados coletados. Com a promulgação da Lei nº 14.851/2024, que determina a obrigatoriedade de criar mecanismos para o levantamento e a divulgação da demanda por vagas na educação infantil, essa etapa da educação ganha ainda mais centralidade. Assegurar acesso à educação infantil de qualidade não apenas atende a uma necessidade imediata das famílias, como promove a equidade e contribui para o sucesso educacional futuro das crianças, com impactos positivos para toda a sociedade. A ação é realizada pelo MEC e conta com o apoio do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil). Dúvidas sobre o preenchimento do formulário podem ser encaminhadas à Secretaria de Educação Básica (SEB) pelo e-mail dimam.seb@mec.gov.br. Conaquei – A iniciativa faz parte do Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil. Entre os princípios do Conaquei, estão a colaboração entre os entes federativos e o fortalecimento das formas de cooperação com os municípios, para a garantia dos direitos de aprendizagem e do desenvolvimento integral dos bebês e das crianças matriculados na educação infantil. Além disso, a política busca a promoção da equidade educacional, considerando aspectos regionais, territoriais, socioeconômicos, étnico-raciais e de gênero, além do respeito às diversidades, deficiências e necessidades específicas. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/setembro/retrato-da-educacao-infantil-2025-e-prorrogado-ate-6-10
Sancionada lei que cria o sistema nacional de informação sobre a primeira infância
(Foto: Child Fund Brasil) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a criação do sistema nacional de informação sobre o desenvolvimento integral da primeira infância – Lei 15.220, de 26 de setembro de 2025. O texto, que foi publicado na edição desta segunda-feira (29) do Diário Oficial da União, prevê que esse sistema contará com informações detalhadas sobre creches e demais instituições de atendimento à primeira infância. De acordo com a nova lei, que altera o Marco Legal da Primeira Infância, o sistema nacional deverá integrar bancos de dados das áreas de saúde, educação, assistência e proteção social. A ideia é permitir o diagnóstico de problemas e a busca por soluções para a falta de creches e outros serviços direcionados à primeira infância. A medida tem origem no PL 1.533/2024, do senador Jader Barbalho (MDB-PA). O texto foi relatado na Comissão de Educação (CE) pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) e aprovado em junho. Arns, em seu texto substitutivo ao projeto, optou por direcionar as mudanças para o Marco Legal da Primeira Infância porque ele já prevê que a União mantenha sistema informatizado com registros de dados do crescimento e desenvolvimento da criança, como instrumento de monitoramento das políticas públicas da área. Fonte: Agência Senado https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/09/29/sancionada-lei-que-cria-o-sistema-nacional-de-informacao-sobre-a-primeira-infancia (Foto: Child Fund Brasil) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a criação do sistema nacional de informação sobre o desenvolvimento integral da primeira infância – Lei 15.220, de 26 de setembro de 2025. O texto, que foi publicado na edição desta segunda-feira (29) do Diário Oficial da União, prevê que esse sistema contará com informações detalhadas sobre creches e demais instituições de atendimento à primeira infância. De acordo com a nova lei, que altera o Marco Legal da Primeira Infância, o sistema nacional deverá integrar bancos de dados das áreas de saúde, educação, assistência e proteção social. A ideia é permitir o diagnóstico de problemas e a busca por soluções para a falta de creches e outros serviços direcionados à primeira infância. A medida tem origem no PL 1.533/2024, do senador Jader Barbalho (MDB-PA). O texto foi relatado na Comissão de Educação (CE) pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) e aprovado em junho. Arns, em seu texto substitutivo ao projeto, optou por direcionar as mudanças para o Marco Legal da Primeira Infância porque ele já prevê que a União mantenha sistema informatizado com registros de dados do crescimento e desenvolvimento da criança, como instrumento de monitoramento das políticas públicas da área. Fonte: Agência Senado https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/09/29/sancionada-lei-que-cria-o-sistema-nacional-de-informacao-sobre-a-primeira-infancia
3ª Semana Brasileira de Educação Midiática será lançada em videoconferência nesta quinta (2)
Transmissão ao vivo será às 15h pelos canais do Conviva Educação e do MEC no YouTube Nesta quinta-feira, 2 de outubro, às 15h (horário de Brasília), será apresentada em videoconferência a 3ª Semana Brasileira de Educação Midiática, um evento realizado pelo Governo Federal em parceria com a Undime, o Consed e a Unesco que celebra e compartilha as diversas iniciativas e boas práticas de educação midiática no Brasil. O tema este ano é: “Mobilizar uma geração para a cidadania digital”. A ideia da Semana de Educação Midiática é propor a criação de um espaço de reflexão e mobilização em torno da educação digital e midiática como eixo fundamental para o desenvolvimento de competências essenciais no século XXI. A proposta reconhece a urgência de preparar estudantes para um mundo cada vez mais conectado, onde a leitura crítica das mídias, o uso ético das tecnologias e a capacidade de participar ativamente do ambiente digital são habilidades indispensáveis à formação cidadã. As atividades desta 3ª edição serão realizadas de 28 a 31 de outubro e ao longo da videoconferência será explicado como serão as inscrições e as possibilidades de participação. A transmissão será ao vivo pelo YouTube, nos canais do Conviva Educação e do Ministério da Educação. Não é necessário realizar inscrição para assistir à videoconferência de lançamento. Clique aqui para acompanhar. Quem acompanhar ao vivo e registrar a presença receberá uma declaração de participação. Fonte: Conviva Educação Transmissão ao vivo será às 15h pelos canais do Conviva Educação e do MEC no YouTube Nesta quinta-feira, 2 de outubro, às 15h (horário de Brasília), será apresentada em videoconferência a 3ª Semana Brasileira de Educação Midiática, um evento realizado pelo Governo Federal em parceria com a Undime, o Consed e a Unesco que celebra e compartilha as diversas iniciativas e boas práticas de educação midiática no Brasil. O tema este ano é: “Mobilizar uma geração para a cidadania digital”. A ideia da Semana de Educação Midiática é propor a criação de um espaço de reflexão e mobilização em torno da educação digital e midiática como eixo fundamental para o desenvolvimento de competências essenciais no século XXI. A proposta reconhece a urgência de preparar estudantes para um mundo cada vez mais conectado, onde a leitura crítica das mídias, o uso ético das tecnologias e a capacidade de participar ativamente do ambiente digital são habilidades indispensáveis à formação cidadã. As atividades desta 3ª edição serão realizadas de 28 a 31 de outubro e ao longo da videoconferência será explicado como serão as inscrições e as possibilidades de participação. A transmissão será ao vivo pelo YouTube, nos canais do Conviva Educação e do Ministério da Educação. Não é necessário realizar inscrição para assistir à videoconferência de lançamento. Clique aqui para acompanhar. Quem acompanhar ao vivo e registrar a presença receberá uma declaração de participação. Fonte: Conviva Educação
3ª Semana Brasileira de Educação Midiática será lançada em videoconferência nesta quinta (2)
Transmissão ao vivo será às 15h pelos canais do Conviva Educação e do MEC no YouTube Nesta quinta-feira, 2 de outubro, às 15h (horário de Brasília), será apresentada em videoconferência a 3ª Semana Brasileira de Educação Midiática, um evento realizado pelo Governo Federal em parceria com a Undime, o Consed e a Unesco que celebra e compartilha as diversas iniciativas e boas práticas de educação midiática no Brasil. O tema este ano é: “Mobilizar uma geração para a cidadania digital”. A ideia da Semana de Educação Midiática é propor a criação de um espaço de reflexão e mobilização em torno da educação digital e midiática como eixo fundamental para o desenvolvimento de competências essenciais no século XXI. A proposta reconhece a urgência de preparar estudantes para um mundo cada vez mais conectado, onde a leitura crítica das mídias, o uso ético das tecnologias e a capacidade de participar ativamente do ambiente digital são habilidades indispensáveis à formação cidadã. As atividades desta 3ª edição serão realizadas de 28 a 31 de outubro e ao longo da videoconferência será explicado como serão as inscrições e as possibilidades de participação. A transmissão será ao vivo pelo YouTube, nos canais do Conviva Educação e do Ministério da Educação. Não é necessário realizar inscrição para assistir à videoconferência de lançamento. Clique aqui para acompanhar. Quem acompanhar ao vivo e registrar a presença receberá uma declaração de participação. Fonte: Conviva Educação