Adesão ao Na Ponta do Lápis é prorrogada até 19 de dezembro
Programa do MEC busca promover educação financeira, fiscal, previdenciária e securitária na educação básica. Iniciativa já teve adesão de 21 estados e do DF, além de 2.400 municípios brasileiros Os secretários de educação dos municípios, dos estados e do Distrito Federal ganharam mais tempo para aderir ao programa Na Ponta do Lápis. A iniciativa do Ministério da Educação (MEC) e parceiros visa promover ações destinadas à consolidação de esforços para a educação financeira, fiscal, previdenciária e securitária na educação básica. Os entes federativos podem realizar a adesão até 19 de dezembro por meio do módulo do programa no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Até o momento, 21 estados, o Distrito Federal e mais de 2.400 municípios já aderiram. Instituído pela Portaria MEC nº 502/2025, o programa investe também na construção da cidadania ao promover uma relação responsável e sustentável com dinheiro e consumo, bem como uma compreensão crítica e consciente acerca de temas como previdência, impostos, seguros, entre outros tópicos que afetam tanto a experiência de vida quanto os projetos de futuro dos estudantes. Adesão – A participação no programa é voluntária, mediante assinatura do termo de compromisso pelos secretários de educação dos municípios, dos estados e do Distrito Federal. Durante o processo, as redes de educação deverão indicar um profissional para atuar como coordenador técnico do programa. Após a adesão, as redes deverão: compartilhar com o MEC informações e dados necessários ao planejamento e à execução das ações de assistência da União referentes ao programa, ao monitoramento e à avaliação de sua implementação e seus resultados; elaborar plano de trabalho com foco em elaboração, implantação, fortalecimento e consolidação de ações dedicadas à educação financeira, fiscal, previdenciária e securitária; e mobilizar e engajar os profissionais de sua rede de ensino para a participação nas ações de formação, compartilhamento, sistematização e disseminação de boas práticas no campo da educação financeira, fiscal, previdenciária e securitária. Para apoiar as redes, o MEC elaborou um Guia Rápido de Adesão, com orientações sobre como realizar o processo dentro do Simec. Também disponibilizou o e-mail cogeb@mec.gov.br para tirar dúvidas e oferecer mais informações. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/novembro/adesao-ao-na-ponta-do-lapis-e-prorrogada-ate-19-12
Adesão à política de educação indígena termina sexta-feira (28)
Iniciativa permite consolidar ações voltadas à valorização das culturas e línguas indígenas no ambiente escolar. Quarenta e seis municípios faltantes podem aderir até 28 de novembro, por meio do Simec (Foto: Divulgação/MEC) Os 46 municípios que ainda não aderiram à Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE) têm até sexta-feira, 28 de novembro, para participar da política do Ministério da Educação (MEC), por meio da assinatura do termo de adesão, disponível no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). A iniciativa, que já teve a adesão de todos os estados e de 394 municípios elegíveis (89,5%), tem como propósito assegurar a oferta e a organização da educação escolar indígena específica e diferenciada, de forma articulada com o regime de colaboração, ao valorizar e fortalecer seus próprios processos de ensino e aprendizagem, seus usos, costumes e tradições. Com isso, o Governo do Brasil reafirma seu compromisso com uma educação plural, equitativa e democrática. A política será implementada por meio dos Territórios Etnoeducacionais (TEE), que reúnem terras indígenas ocupadas por povos com raízes sociais, históricas, linguísticas e culturais comuns. Cada TEE contará com uma comissão gestora, formalizada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), após consulta aos respectivos povos -, responsável por coordenar, implementar e acompanhar as ações da política, assegurando que a educação escolar chegue com qualidade e respeite as especificidades de cada território. Recursos – A adesão à PNEEI-TEE pode garantir alguns benefícios às redes de ensino, como a elegibilidade de escolas ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Água e Campo. Cada escola elegível pode receber até R$ 45 mil. Há, ainda, a possibilidade de obter até R$ 3.700 por escola elegível pelo PDDE Diversidades – Territórios Etnoeducacionais. A política também prevê ações de formação e profissionalização docente, bem como investimentos em infraestrutura física e tecnológica para as escolas indígenas, além do fomento à produção, à avaliação e à distribuição de material didático e literário. Outro destaque é o diferencial no financiamento da educação básica: cada matrícula indígena vale até 28% a mais no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), sendo 17% nos anos iniciais e 28% nos anos finais do ensino fundamental. Pactuação – O MEC assinou, em outubro, a pactuação de 52 TEEs, reforçando o caráter participativo e territorial da política. A cerimônia de assinatura do termo reuniu mais de 300 pessoas, entre lideranças indígenas de todo o país, gestores públicos e representantes de órgãos de controle. Para o MEC, o reconhecimento desses territórios é um passo essencial para garantir uma educação escolar indígena específica, diferenciada, multilíngue e intercultural, conforme previsto no Decreto nº 6.861/2009, que organiza a modalidade em territórios etnoeducacionais, respeitando as especificidades socioculturais e linguísticas de cada povo. PNEEI-TEE – A Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais tem como finalidade promover a organização e a oferta de qualidade da educação escolar indígena multilíngue, específica, diferenciada e intercultural, com respeito às especificidades e organizações etnoterritoriais de cada povo, conforme orienta o Decreto nº 6.861/2009. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/novembro/adesao-a-politica-de-educacao-indigena-termina-sexta-28
Estados, municípios e Distrito Federal recebem nova parcela do Salário-Educação
Repasse de novembro soma R$ 1,67 bilhão e reforça o financiamento da educação básica pública em todo o país O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), realizou nseta semana (17 a 21/11) a o repasse de mais uma parcela da Quota Estadual e Municipal da contribuição social do Salário-Educação, referente à arrecadação de outubro de 2025, que já está disponível nas contas dos entes federados desde a última quarta-feira, 19/11. O repasse totaliza R$ 1,67 bilhão, elevando o montante distribuído ao longo do ano para R$ 19,7 bilhões. O recurso é uma das principais fontes de financiamento complementar da educação básica, sustentando ações e investimentos em todas as redes públicas de ensino. A contribuição tem origem no recolhimento de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas vinculadas à previdência social e a arrecadação deve alcançar R$ 35,5 bilhões até o fim de 2025. Os valores devudos aos entes federativos são repassados em parcelas mensais. Os recursos podem ser aplicados em formação de profissionais, construção, reforma e manutenção de escolas, compra de equipamentos e mobiliários, além da aquisição de materiais didáticos e transporte escolar. Desde junho de 2025, o MEC também autorizou o uso do Salário-Educação para despesas com alimentação escolar, ampliando o apoio à permanência e à aprendizagem dos estudantes. – Redes de ensino estão autorizadas a usar Salário-Educação na alimentação escolar Do total arrecadado, 60% são destinados às cotas estaduais e municipais, 30% à cota federal e 10% ao FNDE. Desde 2024, a distribuição passou a seguir um critério único e equitativo, baseado exclusivamente no número de matrículas da educação básica pública, garantindo que o valor por aluno seja o mesmo em todo o país. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/estados-municipios-e-distrito-federal-recebem-nova-parcela-do-salario-educacao
MEC lança curso sobre propriedade intelectual para educadores
Com carga horária de 120 horas, nova formação on-line apresenta conceitos de forma prática e aplicada ao cotidiano escolar, com videoaulas, materiais didáticos e avaliações ao final de cada módulo Na terça-feira, 18 de novembro, o Ministério da Educação (MEC) lançou o curso “Criar, Inovar e Proteger: propriedade intelectual para educadores”, disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC (Avamec). A formação on-line e gratuita é destinada a professores de todas as etapas da educação básica, com atenção especial ao ensino médio. O curso foi desenvolvido para apoiar docentes na compreensão e na aplicação de conceitos de propriedade intelectual e direito autoral em suas práticas pedagógicas, incentivando a criatividade, a inovação e a proteção das produções intelectuais no ambiente escolar. Com carga horária de 120 horas e ofertado em formato autoinstrucional, o curso permitirá aos participantes: – compreender os fundamentos da propriedade intelectual e do direito autoral e sua relevância para a educação; – explorar conceitos como marcas, patentes, desenhos industriais, indicações geográficas e direitos autorais no contexto escolar; – estimular a criatividade, a pesquisa e o protagonismo dos estudantes; – valorizar e proteger produções escolares e materiais didáticos; – desenvolver práticas interdisciplinares que integrem propriedade intelectual e direito autoral ao currículo. A formação apresenta os conteúdos de forma prática e interdisciplinar, com videoaulas, materiais didáticos e avaliações ao final de cada módulo. A capacitação é certificada, com prazo mínimo de 30 dias e máximo de 120 dias para conclusão. Os interessados em participar da formação podem se inscrever pela plataforma Avamec. Em caso de dúvidas, o MEC disponibiliza o e-mail cursos.avamec@inpi.gov.br Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/novembro/mec-lanca-curso-sobre-propriedade-intelectual-para-educadores
Planejamento: parceiros institucionais da estratégia Busca Ativa Escolar se reúnem em Brasília
Foram definidas ações para ampliar a adesão dos municípios à Busca Ativa Escolar Os parceiros institucionais da Busca Ativa Escolar (BAE) – Congemas e Conasems, juntamente com os gestores da estratégia, Undime e UNICEF – se reuniram em Brasília, nesta terça-feira, dia 18 de novembro de 2025, para tratar, entre outros assuntos, sobre a situação geral da estratégia, as ações para 2026 e as adesões municipais nos estados com menor engajamento. O balanço sobre a BAE mostrou que a estratégia foi responsável, até 18 de novembro de 2025, pela (re)matricula de mais de 310 mil crianças e adolescentes. No ciclo da gestão municipal 2025/2028, já (re)aderiram à Busca Ativa Escolar 2.587 municípios dos 26 estados brasileiros. Em nível estadual, 21 estados são adesos à estratégia. As organizações definiram várias ações para ampliar as adesões municipais, especialmente nos estados com menor participação. Os presentes também conheceram os resultados de uma avaliação sobre a efetividade da estratégia na (re)matrícula de crianças e adolescentes, sobretudo aquelas em situação de maior vulnerabilidade. Os dados apontam que os municípios adesos foram aqueles que apresentavam maiores taxas de abandono e tiveram uma redução maior, entre 2017 e 2023, em todas as etapas de ensino. Além disso, meninos negros foram o grupo mais matriculado, o que condiz com os dados oficiais nacionais, que apontam esse perfil como o mais excluído da escola. A avaliação será lançada publicamente em breve. Foram apresentados e debatidos os novos painéis da exclusão escolar, constantes no site da BAE, com os dados e o perfil da exclusão escolar de todos os municípios brasileiros, com base no Censo Demográfico, 2022; os novos motivos de exclusão escolar, discutidos e referendados por Undime, Congemas e Conasems, e que foram inseridos na plataforma em 2025; os detalhes sobre o desenvolvimento da nova plataforma da estratégia; e materiais de comunicação produzidos para apoiar o trabalho das equipes estaduais e municipais. Ainda falaram sobre gravidez na adolescência e os desafios de os estados e municípios implementarem iniciativas e políticas públicas em favor da primeira infância sem orçamento. Gravidez na adolescência, violências e racismo Durante o encontro, foram apresentadas outras três estratégias do UNICEF: “Educação que Protege”, “Desenvolvimento Infantil na Primeira Infância” e “Primeira Infância Antirracista”. Os participantes debateram a influência das violências e do racismo na evasão e exclusão escolar e de que maneira a estratégia deve atuar para evitar que essas questões afastem crianças e adolescentes da sala de aula. Segundo levantamentos realizados pelo UNICEF Brasil, 2 em cada 3 adolescentes que morreram de forma violenta no estado de São Paulo, entre 2018 e 2020, estavam fora da escola, sendo que que em 70% dos casos, a morte ocorreu entre 1 e 2 anos depois da evasão escolar. Em sete cidades cearenses, mais de 70% dos adolescentes assassinados, em 2015, estavam fora da escola há pelo menos seis meses. A reunião ocorreu no escritório do UNICEF na capital federal. Participaram do encontro Ana Carolina Fonseca, oficial de Educação e Proteção do UNICEF; Carolina Velho, especialista em Educação Infantil do UNICEF; Daniella Rocha, oficial de Educação do UNICEF; Edineide Almeida, coordenadora institucional da Undime; Júlia Ribeiro, especialista de Educação do UNICEF; Marcela Alvarenga, assessora técnica do Conasems; Petrúcio de Lima Ferreira, presidente da Região Nordeste da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Goianinha/RN; Renata Dias, coordenadora de projetos da Undime; Valdiosmar Santos, primeiro tesoureiro do Congemas; e Vilmar Klemann, assessor de projetos da Undime. Remotamente, marcaram presença Luciana Phebo, chefe de Saúde do UNICEF Brasil, e Júlia Albino, oficial de Políticas Sociais do UNICEF. Fonte: Busca Ativa Escolar https://buscaativaescolar.org.br/noticia/planejamento-parceiros-institucionais-da-estrategia-se-reunem-em-brasilia
MEC institui Indicador Escolas Conectadas
Metodologia medirá o nível de conectividade das escolas públicas brasileiras com o objetivo de universalizar o acesso à internet. Iniciativa faz parte da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas Com o intuito de medir o nível de conectividade das escolas públicas brasileiras, o Ministério da Educação (MEC) instituiu o Indicador Escolas Conectadas (Inec). A iniciativa faz parte da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), responsável por articular ações para universalizar o acesso à internet de qualidade e garantir o uso pedagógico da tecnologia digital nas escolas públicas de educação básica. A Resolução nº 8/2025, que cria o indicador, foi publicada na terça-feira, 18 de novembro, no Diário Oficial da União. De acordo com a resolução, o Inec reúne parâmetros técnicos fundamentais para avaliar se as escolas possuem as condições necessárias para o uso pedagógico da tecnologia. Entre os critérios considerados estão acesso adequado à energia elétrica, velocidade de internet compatível com atividades educacionais e qualidade da distribuição de sinal wi-fi dentro das unidades escolares. A metodologia prevê o uso de diferentes fontes de informação, como medições técnicas em campo ou por monitoramento remoto, bases administrativas oficiais e dados autodeclarados por redes de ensino e escolas. As fórmulas de cálculo, critérios e faixas de classificação serão disponibilizados no portal do MEC, garantindo transparência e comparabilidade dos resultados. Com base nesses parâmetros, o Inec classificará cada escola em um dos seis níveis de conectividade: – Nível 0 – Sem conexão à internet ou sem energia adequada – Nível 1 – Velocidade inadequada e ausência de wi-fi – Nível 2 – Velocidade inadequada, com wi-fi – Nível 3 – Velocidade adequada, sem wi-fi – Nível 4 – Velocidade adequada, com wi-fi insuficiente – Nível 5 – Velocidade e wi-fi adequados O indicador será publicado anualmente pelo MEC, com relatórios organizados por escola, rede e ente federativo. Os resultados devem subsidiar o planejamento, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas de conectividade, além de orientar a alocação de recursos e o acompanhamento das metas da Enec. A coordenação técnica do Inec ficará sob responsabilidade da Secretaria de Educação Básica (SEB), em articulação com os demais órgãos da governança da Enec. Escolas Conectadas – A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas promove a educação digital como pilar para a transformação das escolas públicas, para universalizar a conectividade com qualidade e garantir acesso democrático e uso pedagógico intencional da tecnologia. Na dimensão pedagógica, o programa busca fortalecer a utilização da tecnologia de forma consciente e segura a partir de diversas ações, como: – lançamento de um Referencial de Saberes Digitais Docentes, com ferramenta de diagnóstico (56 mil respostas em 2024); – assessoria técnica às redes estaduais para implementação curricular da Base Nacional Comum Curricular Computação; – ciclo de seminários e oficinas, promovendo a educação digital; – criação de mil laboratórios maker, com investimento de R$ 100 milhões, para estimular o letramento digital e a aprendizagem ativa; e – edital para novos cursos no Avamec, aprovando 61 cursos e beneficiando mais de 100 mil professores. Essas ações impulsionam a inovação pedagógica, fortalecem a formação docente e promovem a equidade no letramento digital da comunidade escolar. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/novembro/mec-institui-indicador-escolas-conectadas
Undime/RN divulga vencedores da 4ª edição da Medalha Professora Justina Iva de Educação
A Undime/RN anunciou, nesta terça-feira, dia 18, os municípios vencedores da 4ª edição da Medalha Professora Justina Iva de Educação, premiação que reconhece projetos inscritos por meio de edital e que se destacaram pelo impacto pedagógico, pela inovação e pelo compromisso com a aprendizagem dos estudantes da rede pública municipal. Ao todo, 52 iniciativas concorreram nesta edição, evidenciando o empenho das equipes educacionais em fortalecer políticas e práticas que ampliam oportunidades e promovem equidade. A medalha, criada em homenagem à educadora Justina Iva, valoriza experiências exitosas que têm contribuído para qualificar a educação no Rio Grande do Norte. Os projetos vencedores foram selecionados em quatro categorias. Na Educação Infantil, foram premiados os municípios de Natal “Aprendizagens que atravessam distâncias: Um intercâmbio on-line entre crianças de Natal e Cachoeira do Sul”, Goianinha “Da natureza ao ateliê: bonecos de gravetos e papéis como expressão e direito ao brincar na infância” e Mossoró “Musicalização na Educação Infantil – A trilha dos sons: sentir, ouvir, criar”. Nos Anos Iniciais, os destaques foram Carnaúba dos Dantas, com “Recomposição das aprendizagens: Reinventando as práticas em prol do sucesso escolar”, Parnamirim “Do diagnóstico à ação: a Jornada de Parnamirim na Melhoria dos Indicadores Educacionais” e Venha Ver, com “De Casa em Casa, Uma História se Faz”. Já nos Anos Finais, receberam o reconhecimento Nísia Floresta – “Educação Antirracista no Ensino Fundamental: intervenção com a obra “Educação Antirracista no Ensino Fundamental: uma intervenção com a obra Mornas eram as noites, de Dina Salústio”, Ceará-Mirim – “Curso Estudar Mais: um projeto de vida e educação” e Tangará – “Oficina de Podcast: Mindset Comunicacional”. Na categoria Educação de Jovens e Adultos (EJA), foram contemplados Fernando Pedroza “Bolsa Maria da Luz (Auxílio Educação de Incentivo à EJA Pedrozense)”, Baía Formosa “Educação integral em movimento: inclusão e equidade na rede municipal de ensino” e Janduís “Recompor, Incluir e Transformar: Curso de Informática e Letramento Digital na EJA”. O presidente da Undime/RN e Undime Região Nordeste, Petrúcio de Lima Ferreira, que também é Dirigente Municipal de Educação de Goianinha, destacou a relevância do prêmio para o fortalecimento da educação pública no estado. “A Medalha Professora Justina Iva é um reconhecimento das boas práticas que nascem dentro das escolas e que transformam a vida de crianças, jovens e adultos. Celebrar esses municípios é celebrar o compromisso dos educadores e das redes municipais com uma educação que faz diferença e aponta caminhos para o futuro”, afirmou. A cerimônia de entrega da medalha acontecerá no próximo dia 26 de novembro, às 10h, no Teatro Riachuelo, durante o Seminário Crescendo Juntos. O Seminário Crescendo Juntos é um evento que reúne gestores, educadores, professores(as), especialistas e instituições parceiras para discutir políticas públicas, fortalecer a cooperação entre municípios e apresentar experiências de destaque no cenário educacional. A programação inclui debates, conferências, momentos formativos e apresentações de iniciativas inovadoras das redes municipais. Fonte: Undime PR
FNDE e MEC divulgam cronograma do PNLD Literário para os anos finais do ensino fundamental
Guia Digital será publicado em 19 de novembro; escolas poderão registrar suas escolhas de obras literárias entre 24 de novembro e 8 de dezembro O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Ministério da Educação (MEC) informam às redes públicas de ensino que o Guia Digital do PNLD Literário – Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) estará disponível a partir de 19 de novembro de 2025, no portal do PNLD Digital. O documento reúne as obras literárias aprovadas, além de resenhas e orientações pedagógicas que apoiarão gestores e professores na avaliação e seleção das coleções mais alinhadas aos projetos de cada escola. O período oficial de registro da escolha das obras ocorrerá de 24 de novembro a 8 de dezembro de 2025, exclusivamente no sistema PNLD Digital. Nesta etapa, as escolas poderão selecionar os acervos e projetos de leitura conforme a categoria 1 (6º e 7º ano) e categoria 2 (8º e 9º ano), seguindo a classificação por número de alunos. A escolha deve ser realizada de forma coletiva e democrática, com a participação do corpo docente e da equipe gestora, considerando as análises e informações apresentadas no guia. O registro deve ser formalizado por ata escolar e inserido no sistema, conforme orientações técnicas do FNDE. Para o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Ricardo Guterres, o processo reforça o compromisso do órgão com a democratização do acesso à leitura. “A participação das escolas no PNLD Literário é uma oportunidade de fortalecer o protagonismo docente e valorizar o trabalho pedagógico. O processo de escolha, feito de forma democrática, assegura que as obras selecionadas estejam alinhadas aos projetos e realidades de cada rede de ensino.” A coordenadora-geral dos Programas do Livro do FNDE, Patrícia Costa Dias, destaca o papel central do Guia Digital. “O guia é a principal ferramenta de consulta para a escolha das obras. Ele apresenta as resenhas, objetivos e materiais de apoio, permitindo que professores e gestores tomem decisões fundamentadas e adequadas às necessidades pedagógicas dos estudantes.” Acesse a página do programa para conferir informações sobre o Guia Digital (que estará disponível a partir de 19/11), período de escolha, manuais de acesso e perguntas frequentes. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-e-mec-divulgam-cronograma-do-pnld-literario-para-os-anos-finais-do-ensino-fundamental
FNDE e MEC divulgam cronograma do PNLD Literário para os anos finais do ensino fundamental
Guia Digital será publicado em 19 de novembro; escolas poderão registrar suas escolhas de obras literárias entre 24 de novembro e 8 de dezembro O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Ministério da Educação (MEC) informam às redes públicas de ensino que o Guia Digital do PNLD Literário – Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) estará disponível a partir de 19 de novembro de 2025, no portal do PNLD Digital. O documento reúne as obras literárias aprovadas, além de resenhas e orientações pedagógicas que apoiarão gestores e professores na avaliação e seleção das coleções mais alinhadas aos projetos de cada escola. O período oficial de registro da escolha das obras ocorrerá de 24 de novembro a 8 de dezembro de 2025, exclusivamente no sistema PNLD Digital. Nesta etapa, as escolas poderão selecionar os acervos e projetos de leitura conforme a categoria 1 (6º e 7º ano) e categoria 2 (8º e 9º ano), seguindo a classificação por número de alunos. A escolha deve ser realizada de forma coletiva e democrática, com a participação do corpo docente e da equipe gestora, considerando as análises e informações apresentadas no guia. O registro deve ser formalizado por ata escolar e inserido no sistema, conforme orientações técnicas do FNDE. Para o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Ricardo Guterres, o processo reforça o compromisso do órgão com a democratização do acesso à leitura. “A participação das escolas no PNLD Literário é uma oportunidade de fortalecer o protagonismo docente e valorizar o trabalho pedagógico. O processo de escolha, feito de forma democrática, assegura que as obras selecionadas estejam alinhadas aos projetos e realidades de cada rede de ensino.” A coordenadora-geral dos Programas do Livro do FNDE, Patrícia Costa Dias, destaca o papel central do Guia Digital. “O guia é a principal ferramenta de consulta para a escolha das obras. Ele apresenta as resenhas, objetivos e materiais de apoio, permitindo que professores e gestores tomem decisões fundamentadas e adequadas às necessidades pedagógicas dos estudantes.” Acesse a página do programa para conferir informações sobre o Guia Digital (que estará disponível a partir de 19/11), período de escolha, manuais de acesso e perguntas frequentes. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-e-mec-divulgam-cronograma-do-pnld-literario-para-os-anos-finais-do-ensino-fundamental
MEC regulamenta Bolsa Mais Professores
Portaria publicada nesta segunda (17) detalha iniciativa. Serão ofertadas 8 mil bolsas de R$ 2.100 para professores atuarem nas redes públicas de ensino em regiões e áreas de conhecimento de maior carência Foto: Divulgação/MEC O Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), publicou, nesta segunda-feira, 17 de novembro, a Portaria Capes nº 327/2025, que regulamenta a Bolsa Mais Professores. A iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil e busca incentivar o ingresso e a permanência de docentes nas redes públicas de ensino da educação básica em regiões e áreas de conhecimento com carência de professores. O incentivo financeiro de R$ 2.100 será pago a 8 mil profissionais, durante 24 meses, de forma complementar à remuneração paga pelas redes de ensino. Estados e municípios podem ofertar, ainda, incentivos adicionais à bolsa paga pelo MEC. Requisitos – Podem participar docentes com os seguintes vínculos trabalhistas com redes públicas de ensino: – concursados em estágio probatório; – contratados pelas redes para atender à adesão ao programa; – profissionais com vínculo funcional previsto de, no mínimo, dois anos, podendo ser renovado por igual período (o que não significa aumento do prazo da bolsa). Além disso, para receber o incentivo, o docente precisa ter diploma de curso de licenciatura ou diploma de curso de formação pedagógica para graduados não licenciados, reconhecido pelo MEC, em área de conhecimento voltada às etapas e modalidades da educação básica; ser aprovado em processo seletivo da rede de ensino; assinar termo de adesão e compromisso junto à União, por meio da Capes; e cumprir as atividades docentes na escola e os critérios de desempenho e frequência no curso de especialização. Durante o período da bolsa, o professor deve cursar especialização com carga horária de 360 horas e duração de dois anos, em formato de educação a distância. O curso terá a prática pedagógica como foco, interligando teoria e prática docente, e será voltado ao aprimoramento dos conhecimentos pedagógicos e à atuação em sala de aula. Adesão – As redes públicas de ensino interessadas em receber docentes da Bolsa Mais Professores devem fazer adesão por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). O edital de adesão com datas e regramento específico será publicado pela Capes. A distribuição das bolsas por ente federativo considerará localidades prioritárias, de acordo com indicadores de adequação da formação de professores ao componente curricular por escola, considerando as etapas da educação básica e indicador de nível socioeconômico das escolas. Esses parâmetros também devem ser considerados pela rede de ensino para a distribuição dos professores bolsistas nas escolas, somado ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da escola. Mais Professores – Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa busca fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo. Além da Bolsa Mais Professores, o programa Mais Professores para o Brasil prevê as seguintes iniciativas: Pé-de-Meia Licenciaturas, Portal de Formação, Prova Nacional Docente e ações de valorização, como benefícios exclusivos em bancos públicos e descontos em hotéis. O programa visa atender 2,3 milhões de docentes em todo o país. Confira a RETIFICAÇÃO na Portaria nº 327, de 14 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, Seção 1, página 30, que dispõe sobre o regulamento da Bolsa Mais Professores. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/novembro/mec-regulamenta-bolsa-mais-professores