Undime lança edital para selecionar prestador de serviço a fim de elaborar um guia sobre Busca Ativa Escolar na Educação Infantil

Propostas devem ser enviadas até o dia 30 de outubro A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) torna público o Edital Nº 8/2025 cujo objetivo é a contratação de empresa/prestador de serviço para elaboração do guia sobre Busca Ativa Escolar na Educação Infantil. A duração do serviço está prevista para o período de outubro a dezembro de 2025. O edital determina que seja elaborado um guia sobre Busca Ativa Escolar na Educação Infantil, com 20 páginas já diagramadas incluindo textos, fotos, quadros, tabelas e ilustrações, em páginas A4 ou dimensão aproximada. As etapas de produção deverão contemplar: planejamento editorial, produção de texto com base na ementa apresentada pela Undime, criação de gráficos e infográficos, bem como edição e revisão de texto, sempre que necessário. Para produzir o material será necessário o levantamento de dados, referências bibliográficas e legislação sobre Educação Infantil e demais itens apresentados, conforme descrito no edital. A proposta comercial deverá ser apresentada em formato PDF com a devida identificação da empresa/prestador de serviço (razão social, CNPJ, Inscrição estadual e endereço). Dessa forma, os interessados devem encaminhar toda a documentação solicitada aos e-mails renata.dias@undime.org.br e vilmar.klemann@undime.org.br até o dia 30 de outubro de 2025. Acesse aqui o Edital 08/2025. Sobre a Busca Ativa Escolar A Busca Ativa Escolar é uma estratégia composta por uma metodologia social e uma plataforma tecnológica gratuitas, lançada em junho de 2017, e que apoia municípios e estados no enfrentamento da exclusão escolar. Ela foi desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e com o apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Fonte: Undime
Na Ponta do Lápis: Undime promove videoconferência para tratar das principais ações do programa e apresentar a matriz de competências em educação financeira

Transmissão está marcada para o dia 23 de outubro, às 15h (horário de Brasília). Também serão apresentadas informações sobre como funciona a adesão à política pelo Simec Na próxima quinta-feira, 23 de outubro, a Undime, por meio do Conviva Educação, e em parceria com o Ministério da Educação (MEC), vai trazer orientações sobre o Programa Na Ponta do Lápis, iniciativa do MEC e parceiros voltada à educação financeira, fiscal, previdenciária e securitária na educação básica. Nessa transmissão, você vai poder conhecer as principais ações do programa e a matriz de competências em educação financeira, além de obter informações sobre com funciona a adesão à política pelo Simec, que já está aberta. Instituído pela Portaria MEC nº 502/2025, o Programa Na Ponta do Lápis investe também na construção da cidadania ao promover uma relação responsável com dinheiro e consumo, bem como uma compreensão crítica e consciente a respeito de temas como previdência, impostos, seguros, entre outros tópicos que afetam tanto a experiência de vida quanto os projetos de futuro dos estudantes. Então, anote na agenda: será no dia 23 de outubro, às 15h (horário de Brasília), ao vivo pelos canais do Conviva Educação e do MEC no YouTube. Não é necessário realizar inscrição para participar. Quem participar ao vivo e preencher a lista de presença receberá uma declaração de participação. Podem participar gestores, diretores, coordenadores pedagógicos e professores de todo o Brasil. Acompanhe: https://www.youtube.com/watch?v=PKHubKua6AE Adesão ao Programa – A adesão é voluntária, mediante assinatura do termo de compromisso pelos secretários de educação dos municípios, dos estados e do Distrito Federal. Com a adesão ao Na Ponta do Lápis, as redes de educação deverão: – indicar o profissional de sua rede de ensino para atuar como coordenador técnico do programa;– compartilhar com o MEC informações e dados necessários ao planejamento e à execução das ações de assistência da União referentes ao programa, bem como ao monitoramento e à avaliação de sua implementação e seus resultados;– elaborar plano de trabalho com foco em elaboração, implantação, fortalecimento e consolidação de ações dedicadas à educação financeira, fiscal, previdenciária e securitária; e– mobilizar e engajar os profissionais de sua rede de ensino para a participação nas ações de formação, compartilhamento, sistematização e disseminação de boas práticas no campo da educação financeira, fiscal, previdenciária e securitária. Para apoiar as redes, o MEC criou um Guia Rápido de Adesão, com orientações sobre como realizar o processo dentro do Simec. Também disponibilizou o e-mail cogeb@mec.gov.br para tirar dúvidas e oferecer mais informações. Fonte: Undime
MEC anuncia solicitação da Carteira Nacional Docente do Brasil

No Dia dos Professores, o presidente Lula e o ministro Camilo anunciaram abertura do sistema de solicitação do documento. Além disso, divulgaram a premiação de 100 mil professores com computadores e a nova versão do Portal de Formação (Foto: Ricardo Stuckert/PR) Em comemoração ao Dia dos Professores, celebrado nesta quarta-feira, 15 de outubro, no Rio de Janeiro (RJ), o Governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação (MEC), anunciou a abertura do sistema de solicitação da Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB), documento oficial com validade em todo o território nacional. A carteira é destinada a professores de todos os níveis e etapas da educação, das redes públicas e privadas, para facilitar o acesso a descontos em eventos culturais e a novos benefícios exclusivos do programa Mais Professores para o Brasil. O evento contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro da Educação, Camilo Santana, além da participação de aproximadamente 3 mil professores das redes de ensino municipais, estaduais e federal. De acordo com o ministro Camilo Santana, inicialmente, o documento será entregue aos professores que estão na ativa e, posteriormente, também aos docentes aposentados. “Professores de todas as redes deste país vão ter direito à Carteira Nacional Docente. Eu disse: ‘vamos fazer uma carteira bonita para reconhecer a importância desse profissional no nosso país e na nossa nação’. Aí surgiu mais uma ideia, vamos abrir um edital para convocar as empresas deste país para serem parceiras do professor. Então, criamos o selo #TôcomProf, um projeto de reconhecimento e de valorização do professor. Nós estamos entregando 1.500 carteiras para os professores aqui do Rio de janeiro, rumo ao início da entrega de 2,7 milhões de carteiras que poderão ser emitidas no Brasil”, informou. A importância do professor na formação dos estudantes também foi destacada pelo ministro da Educação. Para ele, o professor tem que ser bem remunerado e valorizado, pois é a profissão mais importante do país. “Um estudo mostra que de 60 a 67% da qualidade da aprendizagem do aluno depende do professor. Portanto, às vezes o professor vai muito além de transmitir conhecimento para um aluno, às vezes o professor é pai, mãe, psicólogo, enfermeiro, médico, irmão, é aquele que cuida e tem um amor grande pelos alunos desse país”, ressaltou. Já o presidente Lula relembrou sua trajetória na educação, contando que possui um curso primário e um curso do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Segundo o presidente da República, sua militância pelo ensino nasceu daquilo que lhe faltou. “É o que eu tenho na vida. E a minha obsessão pela educação é porque eu não tive as coisas que eu acho que deveria ter”, declarou. Lula reiterou que a educação é uma prioridade de seu governo e que sua luta pela educação pública de qualidade tem como objetivo garantir que filhos de trabalhadores tenham as mesmas condições e oportunidades que os de famílias ricas. Para ele, a educação deve ser o alicerce para que o Brasil avance no campo da tecnologia e da inovação. “Nós temos que exportar inteligência, conhecimento e tecnologia. E isso nós aprendemos na escola”, afirmou. Na ocasião, os professores receberam um panfleto com benefícios fornecidos pelas empresas que já são parceiras do Mais Professores. “A Caixa Econômica Federal dará gratuidade na anuidade de cartões de crédito, ele [o professor] terá vantagens e descontos em algumas lojas parceiras, no iFood, na Decolar, em uma rede de farmácias. Vai ter parceria com a Amazon, com a Samsung, na compra de equipamentos, de televisão, enfim. Eu quero convocar todos os parceiros deste país para criar um grande movimento, um movimento de reconhecer o papel do professor”, concluiu. A professora Maria de Fátima Gonçalves, da Escola Municipal Haydea Vianna Fiúza de Castro, representou os docentes de todo o país na cerimônia e contou que já foi merendeira concursada e aprendeu muito com a direção da escola e os próprios professores. “Nada disso seria possível se eu não tivesse entrado para a Universidade Federal do Rio de Janeiro. E eu agradeço ao presidente Lula, porque eu entrei pelas cotas. Eu faço parte da primeira turma de cotas, sou fruto da educação e de uma política pública de seriedade, de educação, que acredita no seu povo e na sua nação”, destacou. No evento, também foram anunciados benefícios exclusivos do Mais Professores para o Brasil: meia-entrada em eventos culturais (cinemas, teatros e shows), ferramentas de trabalho, cartões de crédito com condições diferenciadas, descontos em hotéis, e os primeiros benefícios do #TôComProf, que reúne lojas físicas, e-commerce e serviços de várias categorias. Além disso, o MEC anunciou a premiação de 100 mil professores com computadores e a nova versão do Portal de Formação Mais Professores, com cursos gratuitos de formação continuada, graduação, mestrado e doutorado. O conjunto de ações integradas do programa Mais Professores, criado em janeiro de 2025 pelo MEC, visa promover a valorização e a qualificação do magistério da educação básica e o incentivo à docência no Brasil. CNDB – Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República, a Carteira Nacional Docente do Brasil é uma conquista para professores da educação básica e superior, de escolas e instituições públicas e privadas. Reconhecida em todo o território nacional como documento oficial dos professores, a CNDB tem validade de dez anos. O sistema de solicitação da CNDB será aberto na quinta-feira, 16 de outubro, por meio da página Mais Professores, com acesso via conta gov.br. Para ser elegível, é preciso que o docente tenha Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular junto à Receita Federal e esteja em exercício da atividade docente em instituição de ensino. Como solicitar – Caso atenda a esses critérios, o sistema trará, automaticamente, os dados pessoais e informações sobre vínculo com instituições de ensino. O professor deverá, então, verificar os dados e confirmar as informações. Caso algum dado esteja incorreto, será preciso entrar em contato com a instituição empregadora. Após isso, deverá informar endereço completo e contato (e-mail e telefone). Em seguida, deverá
Aberta adesão ao Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade da Educação Infantil

Participação dos entes federados é voluntária, mediante assinatura de termo de adesão disponível no Simec pelo dirigente de educação Estados, municípios e o Distrito Federal já podem aderir ao Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade da Educação Infantil (Conaquei), do Ministério da Educação (MEC). A adesão é voluntária, mediante assinatura pelo dirigente de educação do termo disponibilizado no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Instituído pela Portaria MEC nº 501, de 7 de julho de 2025, o Conaquei tem como objetivo fortalecer a qualidade e a equidade na oferta da educação infantil em todo o país e atua como instância de articulação intergovernamental e intersetorial, contribuindo para o fortalecimento das políticas locais e para o planejamento da expansão com base em critérios de equidade territorial e social. O compromisso envolve também um conjunto de ações de apoio técnico e financeiro para auxiliar estados, municípios e o Distrito Federal a avançarem no cumprimento das metas de universalização da pré-escola e expansão do atendimento em creches, com foco na melhoria contínua da qualidade e equidade na educação infantil. A política está estruturada em cinco eixos estratégicos: – Gestão Democrática – foco na governança interfederativa e articulação territorial para coordenação e execução das ações previstas.– Identidade e Formação Profissional – valorização e qualificação dos profissionais da educação infantil por meio de programas de formação inicial e continuada.– Proposta Pedagógica – promoção de práticas pedagógicas baseadas nas diretrizes curriculares nacionais e disseminação de boas práticas educacionais.– Avaliação da Educação Infantil – implementação de estratégias de monitoramento e avaliação da qualidade e equidade da oferta da educação infantil.– Infraestrutura, Edificações e Materiais – realização de diagnósticos e apoio para melhorias nas condições físicas e pedagógicas das instituições de educação infantil. Fonte: MEC com adaptações https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/outubro/aberta-adesao-ao-compromisso-de-qualidade-da-educacao-infantil
Na Ponta do Lápis: Undime promove videoconferência para tratar das principais ações do programa e apresentar a matriz de competências em educação financeira

Transmissão está marcada para o dia 23 de outubro, às 15h (horário de Brasília). Também serão apresentadas informações sobre como funciona a adesão à política pelo Simec Na próxima quinta-feira, 23 de outubro, a Undime, por meio do Conviva Educação, e em parceria com o Ministério da Educação (MEC), vai trazer orientações sobre o Programa Na Ponta do Lápis, iniciativa do MEC e parceiros voltada à educação financeira, fiscal, previdenciária e securitária na educação básica. Nessa transmissão, você vai poder conhecer as principais ações do programa e a matriz de competências em educação financeira, além de obter informações sobre com funciona a adesão à política pelo Simec, que já está aberta. Instituído pela Portaria MEC nº 502/2025, o Programa Na Ponta do Lápis investe também na construção da cidadania ao promover uma relação responsável com dinheiro e consumo, bem como uma compreensão crítica e consciente a respeito de temas como previdência, impostos, seguros, entre outros tópicos que afetam tanto a experiência de vida quanto os projetos de futuro dos estudantes. Então, anote na agenda: será no dia 23 de outubro, às 15h (horário de Brasília), ao vivo pelos canais do Conviva Educação e do MEC no YouTube. Não é necessário realizar inscrição para participar. Quem participar ao vivo e preencher a lista de presença receberá uma declaração de participação. Podem participar gestores, diretores, coordenadores pedagógicos e professores de todo o Brasil. Acompanhe: https://www.youtube.com/watch?v=PKHubKua6AE Adesão ao Programa – A adesão é voluntária, mediante assinatura do termo de compromisso pelos secretários de educação dos municípios, dos estados e do Distrito Federal. Com a adesão ao Na Ponta do Lápis, as redes de educação deverão: – indicar o profissional de sua rede de ensino para atuar como coordenador técnico do programa;– compartilhar com o MEC informações e dados necessários ao planejamento e à execução das ações de assistência da União referentes ao programa, bem como ao monitoramento e à avaliação de sua implementação e seus resultados;– elaborar plano de trabalho com foco em elaboração, implantação, fortalecimento e consolidação de ações dedicadas à educação financeira, fiscal, previdenciária e securitária; e– mobilizar e engajar os profissionais de sua rede de ensino para a participação nas ações de formação, compartilhamento, sistematização e disseminação de boas práticas no campo da educação financeira, fiscal, previdenciária e securitária. Para apoiar as redes, o MEC criou um Guia Rápido de Adesão, com orientações sobre como realizar o processo dentro do Simec. Também disponibilizou o e-mail cogeb@mec.gov.br para tirar dúvidas e oferecer mais informações. Fonte: Undime
Aberta adesão ao Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade da Educação Infantil

Participação dos entes federados é voluntária, mediante assinatura de termo de adesão disponível no Simec pelo dirigente de educação Estados, municípios e o Distrito Federal já podem aderir ao Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade da Educação Infantil (Conaquei), do Ministério da Educação (MEC). A adesão é voluntária, mediante assinatura pelo dirigente de educação do termo disponibilizado no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Instituído pela Portaria MEC nº 501, de 7 de julho de 2025, o Conaquei tem como objetivo fortalecer a qualidade e a equidade na oferta da educação infantil em todo o país e atua como instância de articulação intergovernamental e intersetorial, contribuindo para o fortalecimento das políticas locais e para o planejamento da expansão com base em critérios de equidade territorial e social. O compromisso envolve também um conjunto de ações de apoio técnico e financeiro para auxiliar estados, municípios e o Distrito Federal a avançarem no cumprimento das metas de universalização da pré-escola e expansão do atendimento em creches, com foco na melhoria contínua da qualidade e equidade na educação infantil. A política está estruturada em cinco eixos estratégicos: – Gestão Democrática – foco na governança interfederativa e articulação territorial para coordenação e execução das ações previstas.– Identidade e Formação Profissional – valorização e qualificação dos profissionais da educação infantil por meio de programas de formação inicial e continuada.– Proposta Pedagógica – promoção de práticas pedagógicas baseadas nas diretrizes curriculares nacionais e disseminação de boas práticas educacionais.– Avaliação da Educação Infantil – implementação de estratégias de monitoramento e avaliação da qualidade e equidade da oferta da educação infantil.– Infraestrutura, Edificações e Materiais – realização de diagnósticos e apoio para melhorias nas condições físicas e pedagógicas das instituições de educação infantil. Fonte: MEC com adaptações https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/outubro/aberta-adesao-ao-compromisso-de-qualidade-da-educacao-infantil
XI Seminário de Educação Infantil reúne educadores, apresentações e troca de experiências em três dias de muito aprendizado

Promovido pela Undime Tocantins, evento reuniu educadores, gestores, especialistas e convidados em um encontro marcado pela reflexão, emoção e valorização do trabalho docente Durante três dias de intensa programação, o XI Seminário de Educação Infantil, promovido pela Undime Tocantins, reuniu educadores, gestores, especialistas e convidados em um encontro marcado pela reflexão, emoção e valorização do trabalho docente. O evento, que se consolidou como um dos mais importantes espaços de formação continuada para profissionais da primeira infância no estado, teve como objetivo principal fortalecer práticas pedagógicas, discutir políticas públicas e promover o compartilhamento de experiências exitosas das redes municipais. Primeiro dia – Abertura, cultura e reflexões sobre práticas pedagógicas O seminário teve início na tarde de quarta-feira (8) com o credenciamento dos participantes, seguido por uma apresentação cultural da Orquestra Intergeracional de Papel, composta por crianças do Centro Municipal de Educação Infantil Amâncio José de Moraes e acadêmicos da Universidade da Maturidade da Universidade Federal do Tocantins, um momento de celebração e reconhecimento dos professores que atuam na educação infantil. A emoção tomou conta do público, reforçando o papel da arte e da expressão na formação das crianças. Em seguida, foi realizada a composição da mesa de autoridades, com representantes da Undime/TO, do MEC e de instituições parceiras. Na sequência, as professoras Ma. Andrea Carla e Dra. Rita Coelho (MEC) ministraram a palestra “O papel da Educação Infantil na Alfabetização”. O momento trouxe reflexões sobre a importância de compreender a alfabetização como um processo que começa na primeira infância, com base na escuta, nas interações e nas experiências significativas das crianças. O primeiro dia encerrou-se com um clima de entusiasmo e troca de ideias entre os participantes, que compartilharam impressões e expectativas sobre os debates que viriam. Oralidade, leitura, escrita e habilidades socioemocionais Na manhã de quinta-feira (9), a programação teve início com a palestra “Alfabetização na Primeira Infância: oralidade, leitura e escrita”, ministrada pela Profa. Dra. Maria Carmem Silveira (UFRGS). A convidada destacou a importância da linguagem como eixo estruturante da alfabetização e do desenvolvimento cognitivo das crianças pequenas. Após o intervalo, a Profa. Dra. Catarina Carneiro (UFPE) conduziu a palestra “Habilidades socioemocionais na Educação Infantil”, ressaltando o papel do afeto, da empatia e da escuta ativa na formação integral das crianças. As reflexões da manhã inspiraram os educadores a repensar suas práticas e olhar para o desenvolvimento infantil de forma mais sensível e acolhedora. Durante a tarde, a Profa. Ma. Ivanilde Moreira, consultora educacional, apresentou a palestra “Os campos de experiências e as interfaces com a leitura”, abordando a leitura como um caminho de imaginação, descoberta e ampliação de repertórios. Logo após o intervalo, a Profa. Dra. Minéia Fratelli, articuladora estadual do CNCA/Undime-SP, conduziu a palestra “Os marcos legais e a prática pedagógica da Educação Infantil”. Ela destacou a importância da BNCC e dos direitos de aprendizagem para o planejamento e o acompanhamento do desenvolvimento das crianças na primeira infância. O segundo dia encerrou-se com um ambiente de integração e troca, onde o conhecimento e a alegria caminharam lado a lado, em um verdadeiro encontro de educadores comprometidos com o futuro. Inclusão, práticas pedagógicas e encerramento com premiações Na manhã de sexta-feira (10), o evento teve início com uma apresentação cultural emocionante do projeto Doceduca Formação Continuada, que encantou o público presente. O grupo, formado por professores e formadores da rede municipal de Palmas, apresentou uma performance que simbolizou o compromisso e a sensibilidade dos educadores que atuam na Educação Infantil, traduzindo em arte o papel transformador da docência. Em seguida, a Profa. Ma. Laila Cristine ministrou a palestra “Docência e Autismo: estratégias para promover o desenvolvimento na primeira infância”. A educadora apresentou reflexões profundas sobre práticas inclusivas, destacando o papel da docência no acolhimento e no estímulo de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Após o intervalo, foi realizada uma roda de troca de experiências entre professoras de diferentes municípios:– Palmas: Profa. Ma. Priscila Machado;– Araguaína: Profa. Esp. Gercivane Barbosa e Profa. Ma. Nádya Reis;– Paraíso do Tocantins: Profa. Érica Cláudia. Cada uma compartilhou práticas pedagógicas desenvolvidas nas creches e pré-escolas de suas redes, mostrando resultados concretos e inspiradores sobre o trabalho com as crianças. O evento foi encerrado com premiações e homenagens realizadas em parceria com empresas e instituições que apoiam a Undime Tocantins. Também houve apresentações artísticas, reforçando o caráter humano e afetivo do seminário. O XI Seminário de Educação Infantil da Undime Tocantins encerrou-se deixando uma marca profunda de aprendizado, união e valorização dos profissionais da educação. Durante os três dias de evento, foi possível vivenciar uma verdadeira imersão em temas essenciais para o fortalecimento da primeira infância com palestras, trocas de experiências, apresentações culturais e momentos de reconhecimento. As fotos dos três dias do evento estão disponíveis no Drive!Acesse aqui e confira todos os registros do XI Seminário de Educação Infantil da Undime/TO. Fonte e fotos: Undime Tocantins
Divulgado resultado preliminar do 9º Prêmio VivaLeitura

MEC, MinC e OEI publicaram lista nesta segunda (13). Com investimento total de R$ 550 mil, premiação reconhecerá 25 práticas inovadoras de incentivo à leitura e escrita em escolas, bibliotecas e espaços culturais (Foto: Gaia Schüler) O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação (OEI), divulgaram nesta segunda-feira, 13 de outubro, os resultados preliminares da primeira fase do 9º Prêmio VivaLeitura 2025. Com um total de R$ 550 mil em premiações, a iniciativa reconhecerá 25 práticas inovadoras que incentivam a leitura e a escrita em escolas, bibliotecas e outros espaços culturais de todo o país. A premiação prevê R$ 50 mil para cada vencedor e R$ 15 mil para cada finalista (do 2º ao 5º lugar), em reconhecimento pela contribuição na formação de leitores críticos e criativos no país. Os nomes dos vencedores serão divulgados durante a cerimônia de premiação, prevista para dezembro, após a segunda etapa do processo seletivo, que consiste em avaliação feita por jurados especializados. Os participantes poderão apresentar recurso ao resultado preliminar até quinta-feira (16), conforme previsto em edital. Os pedidos devem ser enviados exclusivamente pela plataforma Mapa da Cultura, por meio do formulário de recurso disponível para download. O prêmio contempla cinco categorias, voltadas a diferentes contextos educativos e culturais: bibliotecas públicas, comunitárias e privadas; escolas públicas, privadas e bibliotecas escolares; espaços diversos de práticas continuadas em leitura; escrita criativa, voltada à produção textual; e iniciativas realizadas no sistema prisional e socioeducativo. A diversidade de categorias permite identificar e destacar projetos que alcançam públicos variados e promovem a leitura de formas criativas e inclusivas. Histórico – Criado em 2006, o VivaLeitura já premiou diversas iniciativas que transformaram comunidades por meio da leitura. É o caso do projeto “Jegue Livro”, no Maranhão, que levou acervos literários a zonas rurais em cestos de jegue, e da “Borrachalioteca”, biblioteca criada em uma borracharia na periferia de Sabará (MG), que virou ponto de encontro para leitores da região. Esses são exemplos de como a leitura, quando acessível e próxima do cotidiano das pessoas, pode mobilizar territórios e criar redes de troca e aprendizado. A iniciativa foi recriada pela Portaria Interministerial nº 4, de 26 de maio de 2025. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/outubro/divulgado-resultado-preliminar-do-9o-premio-vivaleitura
MEC lança curso sobre círculos restaurativos nas escolas

Curso Técnicas de Facilitação de Círculos Restaurativos na “Teia da Paz da Escola”: Planos e Ações Estruturantes está disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação (Avamec) (Fotos: Gaia Schüler) Para capacitar professores e profissionais das escolas de educação básica de todo o país e ajudá-los a solucionar conflitos do dia a dia e casos de violência de forma amigável, o Ministério da Educação (MEC) lançou o curso Técnicas de Facilitação de Círculos Restaurativos na “Teia da Paz da Escola”: Planos e Ações Estruturantes. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC (Avamec). O objetivo é capacitar educadores e gestores da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio. O curso é autoinstrucional e tem carga horária de 40 horas. O conteúdo da formação é inédito por trazer simulações gravadas de círculos restaurativos realizados especialmente para essa formação, demonstrando passo a passo o papel do facilitador e o funcionamento dos processos circulares em situações reais da escola. Um círculo restaurativo é um encontro facilitado em que pessoas afetadas por um conflito se reúnem para discutir o ocorrido, ouvir as experiências uns dos outros e encontrar formas de reparar os danos, promovendo a cura, a compreensão e o senso de comunidade. Essa é uma prática da Justiça Restaurativa, que foca nas necessidades das vítimas e nas responsabilidades dos ofensores, utilizando a comunicação não violenta para criar um ambiente seguro de diálogo e transformação. A iniciativa integra as ações de formação continuada e fazem parte das estratégias do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave). O intuito é fomentar espaços de convivência democrática, participação estudantil e prevenção às violências no ambiente escolar. Desenvolvido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), em parceria com a Universidade Federal de Sergipe (UFS) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-SE), a formação complementa e aprofunda os conceitos apresentados no curso Práticas Restaurativas: Construindo Escolas Seguras e Promovendo a Cultura de Paz, também disponível na plataforma Avamec. Ambos se baseiam nos princípios de Howard Zehr e Kay Pranis e na filosofia da Justiça Restaurativa, adaptada ao contexto educacional brasileiro. A formação está organizada em três módulos que articulam teoria e prática. No módulo introdutório, o participante é acolhido e convidado a refletir sobre os fundamentos da Justiça Restaurativa no contexto escolar. O módulo 1, Práxis, aprofunda conceitos e técnicas das Práticas Restaurativas, abordando a construção de relações saudáveis, liderança compartilhada, condução de círculos restaurativos e o papel de facilitadores, mediadores e articuladores. Já o módulo 2, Organização, orienta sobre como implantar processos restaurativos nas escolas, analisando o território e o clima escolar, identificando situações de violência e planejando iniciativas emancipadoras que fortaleçam a cultura de paz. Contexto – O curso foi desenvolvido a partir da reflexão de que a escola é um espaço privilegiado de convivência, aprendizagem relacional e construção de vínculos. Nesse sentido, propõe que os conflitos sejam compreendidos e abordados como oportunidades pedagógicas, sem a necessidade do uso de uma justiça formal. O intuito é buscar o fortalecimento de práticas restaurativas que promovem pertencimento, corresponsabilidade, reparação e cultura de paz. A Secadi destaca que tem sido comum, em suas escutas com redes e gestores, que a Justiça Restaurativa ainda apareça associada ao sistema de justiça. Já as Práticas Restaurativas têm ganhado corpo no cotidiano escolar, ao integrar toda a comunidade educacional (estudantes, professores, famílias e equipes de apoio) em experiências concretas de diálogo, escuta e cooperação. Para o MEC, a Justiça Restaurativa se sustenta nas Práticas Restaurativas, que se tornam o verdadeiro campo de atuação pedagógica. Mais do que um modelo de resolução de conflitos, o curso traz metodologias educativas que transformam a cultura escolar, instaurando novas formas de convivência baseadas na escuta, no diálogo e na reparação coletiva. Para subsidiar a implementação dessa metodologia, a Secadi disponibilizou o guia: Práticas Restaurativas na Educação: guia introdutório à promoção da cultura da paz nas escolas por meio de processos circulares. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/outubro/mec-lanca-curso-sobre-circulos-restaurativos-nas-escolas
Boletim Em pauta – Edição nº 795 – 15 de outubro de 2025

Divulgado resultado preliminar do 9º Prêmio VivaLeitura Leia mais MEC lança curso sobre círculos restaurativos nas escolas Leia mais Undime participa de Sessão Solene no Senado em homenagem ao Dia do Professor Leia mais Dia do Professor: Undime e Conviva Educação promovem videoconferência em homenagem a educadores Leia mais Na Ponta do Lápis: aberto período de adesão no Simec Leia mais MEC lança curso sobre relações étnico-raciais na EJA Leia mais Publicada cartilha sobre enfrentamento ao trabalho infantil Leia mais MEC abrirá consulta pública sobre IA na educação Leia mais MEC, FNDE e TCU lançam nova Cartilha do PNAE e reforçam papel dos conselheiros na promoção da alimentação escolar adequada Leia mais Todos os municípios respondem ao Retrato da Educação Infantil Leia mais Nova coleta de dados da pesquisa TIC Educação está em campo Leia mais Aberto período de adesão à Política de Educação Escolar Indígena Leia mais Nota pública – Undime celebra aprovação do Sistema Nacional de Educação (SNE) Leia mais
