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Deputados e entidades defendem novo calendário de ensino com foco na aprendizagem

Deputados e entidades ligadas à Educação afirmaram nesta quinta-feira (21), por meio de videoconferência, que o direito do aluno de aprender deve ser garantido mesmo diante de mudanças no calendário de ensino de escolas e de universidades por conta da pandemia de Covid-19. “Vamos ter pelo menos 4 meses de prejuízo no calendário escolar e não vamos poder medir a reposição das aulas simplesmente pela quantidade de dias ou de horas-aula. Vamos ter que superar algumas práticas, porque o momento exige soluções diferenciadas”, observou o deputado Professor Israel Batista (PV-DF), durante a reunião técnica promovida pela relatora da Medida Provisória (MP) 934/20, deputada Luísa Canziani (PTB-PR). Editada para frear o avanço do novo coronavírus, a MP dispensa instituições do ensino básico e superior de cumprirem, neste ano, a meta de 200 dias letivos (com aula presencial). O texto  mantém a carga horária mínima de 800 horas no ano, mas autoriza o aluno a cumprir essas horas com atividades não presenciais. “Sei que será necessário flexibilizar, mas é importante garantir o direito à aprendizagem”, ressaltou a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT). Já a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) avalia que a medida provisória deve definir parâmetros para o País, sem a necessidade de “casamento” entre os anos letivo e civil. “Não temos preocupação com dias e horas, mas entendo que isso deva ser um norte”, disse. Reposição de aulas Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Luiz Roberto Curi citou parecer editado pelo CNE no dia 28 de abril que propõe a reorganização do calendário escolar. O parecer sugere a reposição das aulas de forma presencial ao fim da pandemia e prevê a validação de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual. O documento ainda aguarda a homologação do Ministério da Educação. “A MP pode ajudar nisso, garantindo que as horas de referência sejam as horas necessárias para cumprir os objetivos de aprendizagem. 800 horas é um parâmetro para o centro da discussão, que deve ter como foco a oferta e o aproveitamento da aprendizagem”, disse Curi. Segundo ele, o CNE trabalha agora em um parecer específico sobre o processo de retomada das aulas. O Parecer 5/20, no entanto, chama atenção para algumas dificuldades operacionais: datas que não prejudiquem o calendário de 2021; espaço físico nas escolas; impacto financeiro dos ajustes operacionais; e dificuldades trabalhistas envolvendo contratos de professores, férias, entre outros. Convívio com a doença Vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Fred Amâncio elogiou o parecer técnico do CNE e observou que, até a descoberta de uma vacina ou de um medicamento eficaz contra a Covid-19, o sistema de educação terá de aprender a conviver com a doença. “O número de dias e a carga horária são critérios, mas não podemos ficar amarrados a isso. Se entrarmos muito em fevereiro e em março [de 2021], não conseguiremos cumprir o mínimo de 200 dias em 2021. Vamos ter sim que entrar em 2021, mas não muito, senão não cumpriremos o calendário do próximo ano”, observou. Amâncio ainda sugeriu uma redução de até 25% da carga horária mínima exigida, que é de 800 horas. O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Garcia, reforçou que o principal método para recuperação de conteúdos deve ser a forma presencial de ensino, uma vez que nem todos os alunos têm acesso facilitado a meios não presenciais. Na educação básica – que reúne os ensinos infantil, fundamental e médio –, segundo ele, é possível reorganizar a base curricular para redistribuir os assuntos por mais um ou dois anos. “É preciso pensar também o planejamento de aulas para 2021 e 2022 para recompor todas as aulas”, disse. Ele sugere uma discussão mais ampla sobre como deverão ser cumpridas as 800 horas. Evasão escolar A presidente-executiva da organização sem fins lucrativos Todos pela Educação, Priscila Cruz, concorda que só é possível reverter as perdas com o retorno das aulas presenciais, mas ela avalia que será preciso trabalhar em ciclos, com o calendário de um ano sendo pensado juntamente com os seguintes. “Esses são os três pilares que devemos priorizar: garantir a aprendizagem, reduzir a desigualdade educacional e evitar a evasão escolar”, disse. Relatora da MP 934/20, a deputada Luíza Canziani adiantou que pretende apresentar um texto alinhado com “quem faz a Educação no País” e com regras restritas ao período da pandemia. “A gestão do calendário escolar será feita pelas instituições, pelos sistemas, pelas redes de ensino. Nosso objetivo aqui é trazer um panorama geral, uma diretriz, em conjunto com o parecer do CNE, para que a gente alcance os objetivos de aprendizagem dos alunos”, disse. Um levantamento feito pelo site G1 durante a pandemia mostra que muitos alunos da rede pública estão vendo 2020 como um ano perdido em suas trajetórias escolares. Em 7 estados e no Distrito Federal, a atividade remota não vai contar para o ano letivo. Já os professores relatam o drama de não terem a formação e a estrutura necessárias para oferecer o conteúdo remoto. Segundo o site, a suspensão de aulas não encontrou uma resposta coordenada e cada estado adotou uma maneira de repassar o conteúdo, por meio de plataformas virtuais, sites, TV aberta e até WhatsApp: 15 estados decretaram recesso ou férias para ganhar tempo e encontrar alternativas; 11 estados e o Distrito Federal suspenderam as aulas; e 16 estados planejam considerar atividades remotas como carga horária do ano letivo. Fonte: Agência Câmara de Notícias/ Foto: Gustavo Sales, Câmara dos Deputados https://bit.ly/2Zt5g5N 

Confira os serviços do FNDE no portal Gov.br

Solicitações referentes à alteração de dados cadastrais, análise de documentações, regularização de repasses e execução dos programas. Esses são alguns dos 17 serviços que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibiliza no portal do Governo Federal (Gov.br). A medida visa facilitar a vida dos usuários que necessitam enviar demandas ao FNDE, uma vez que os requerimentos podem ser feitos apenas por meio da plataforma on-line, sem necessidade de deslocamento do solicitante. De acordo com a presidente do FNDE, Karine Santos, o objetivo é tornar os processos ágeis e eficazes. “A digitalização dos serviços não só facilita a vida do cidadão e do gestor, que têm esse acesso em um único canal, mas também gera economia e transparência, visto que o demandante pode acompanhar de forma remota o andamento da sua solicitação”, explica. Entre os serviços disponíveis estão a solicitação de regularização de repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate); solicitação de alteração de domicílio bancário referente aos dois programas; protocolo de documento junto ao FNDE; solicitação de absorção do saldo devedor para a quitação da dívida relacionada a contratos do Fies, entre outros. Esses serviços foram revisados recentemente e todas as demandas recebidas por meio do Gov.br são direcionadas imediatamente para áreas específicas do FNDE. A previsão é que ainda neste primeiro semestre sejam ofertados no portal mais 17 serviços do Ministério da Educação, executados por meio da autarquia. Clique aqui para acessar a lista com os serviços disponibilizados pelo FNDE. Fonte/ Foto: FNDE https://bit.ly/2ZmenoR 

Participem! Conviva realiza videoconferência: relação entre família e escola durante o período de pandemia do coronavírus

O Conviva Educação, plataforma de apoio à gestão municipal da Undime em parceria com dez institutos e fundações, realiza videoconferência para debater o tema: relação entre família e escola durante o período de pandemia do coronavírus. O debate será transmitido pelo canal do Conviva no Youtube, na próxima sexta-feira (22), às 15 horas (horário de Brasília). Participam da discussão Cristiana Berthoud, Dirigente Municipal de Educação de Tremembé (SP); Gustavo Estanislau, psiquiatra integrante do grupo Cuca Legal, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e autor do livro “Saúde Mental na Escola”; e Maria Rebeca Otero Gomes, coordenadora do Setor de Educação da Unesco no Brasil. Os interessados podem enviar, antecipadamente, as perguntas por meio do link: https://bit.ly/3bsd21O. A ideia é que perguntas possam auxiliar o debate. Para acompanhar ao vivo no dia 22 de maio, às 15 horas, é só acessar: http://bit.ly/2sJcBPQ  Fonte: Undime

35% das escolas participantes do Saeb 2019 já estão cadastradas para verificar resultados preliminares

Os resultados preliminares do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2019 serão divulgados em 31 de maio, para as escolas participantes. O Sistema Saeb está aberto, desde 12 de maio, para o cadastro do representante legal de cada unidade educacional, do ensino fundamental e médio, que participou da aplicação dos testes. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação da avaliação em 73.586 escolas de todo o país, identificou, até a manhã desta terça-feira, 19 de maio, 25.819 registros concluídos, o equivalente a 35% das unidades participantes. As escolas podem cadastrar seus representantes no Sistema Saeb até o dia 15 de junho, quando termina o período para verificação dos dados e interposição dos recursos. O Sistema Saeb foi desenvolvido para a edição 2019 e, por isso, os diretores e/ou representantes escolares que tinham acesso à plataforma em edições passadas devem efetuar um novo cadastro. Só é possível realizar o registro de um representante por escola. A equipe da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do instituto preparou um guia de acesso para esclarecer as dúvidas a respeito do preenchimento. Além disso, foi criada uma caixa de mensagens apenas para perguntas a respeito do cadastro, o sistemasaeb@inep.gov.br. O Inep articulou uma parceria com interlocutores das secretarias de Educação dos estados e Distrito Federal para reforçar os contatos com os diretores das redes de ensino. O diálogo com os interlocutores fortalece a disseminação das informações necessárias para consultar os dados. Serão publicados os resultados das escolas públicas por etapa avaliada (5º e 9º anos do ensino fundamental; 3ª e 4ª séries do ensino médio tradicional e integrado) que participaram com no mínimo dez estudantes presentes no momento da aplicação dos instrumentos e que, cumulativamente, atingiram taxa de participação de pelo menos 80% dos estudantes matriculados, conforme Portaria n.º 366, de 29 de abril de 2019. As escolas que participaram por amostra não terão resultados divulgados individualmente. Estes irão compor os dados por unidade da Federação, região geográfica e Brasil. Inovações 2019 – Pela primeira vez, o Saeb aplicou testes para uma amostra de estudantes do 2º ano do ensino fundamental. As habilidades avaliadas foram apropriação de escrita alfabética, leitura, produção textual e matemática. Professores e diretores da educação infantil responderam questionários eletrônicos que fornecem subsídios para a formulação de um estudo-piloto sobre o ambiente educacional em creches e pré-escolas. A edição contou com a participação de 7,6 milhões de estudantes matriculados em 291 mil turmas em todos os sistemas de ensino das cinco regiões do país. Os resultados de aprendizagem dos estudantes, aferidos no Saeb, juntamente com as taxas de aprovação, reprovação e abandono, apuradas por meio do Censo Escolar, compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A divulgação do Ideb e dos resultados finais do Saeb deve ocorrer no segundo semestre. Faça o cadastro no Sistema Saeb Consulte o Guia de Acesso ao Sistema Saeb Tire suas dúvidas para se cadastrar no Sistema Saeb Envie um e-mail para sistemasaeb@inep.gov.br Fonte/ Foto: Inep https://bit.ly/2Xi0V2z