Atividades não presenciais dão continuidade à implementação nos municípios
Essas atividades acontecem como apoio de vídeos, apostilas e livros didáticos, à vezes por meio de vídeo chamadas pelo WhatsApp, como forma de ajudar as escolas a manterem o vínculo com os alunos.
Goiás elabora matrizes de referência para período de pandemia
Essas matrizes têm por objetivo subsidiar a produção de atividades pedagógicas complementares que auxiliarão as secretarias e as instituições escolares a garantirem a continuidade das aprendizagens dos estudantes do território goiano durante o período de distanciamento social causado pela pandemia do novo coronavírus.
Ações dos tribunais de contas e ministérios públicos durante a pandemia é tema da próxima videoconferência do Conviva
Debate será realizado nesta quarta-feira, 27 de maio
Inep amplia prazo para coleta e antecipa data de referência do Censo Escolar 2020
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ajustou prazos e procedimentos do Censo Escolar 2020 para garantir a realização da pesquisa em tempos de restrições impostas pela pandemia da Covid-19, com a suspensão das atividades nas escolas públicas e privadas do País. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (25), na Portaria nº 357 de 22 de maio de 2020. O sistema Educacenso será aberto para declaração dos dados no dia 27 de maio, quarta-feira, e ficará disponível até o dia 21 de agosto. O cronograma garante 87 dias para que as coordenações estaduais responsáveis pelo preenchimento se organizem e enviem suas informações, prazo maior do que em anos anteriores. Outra informação relevante é a alteração da data de referência para os dados informados, tradicionalmente a última quarta-feira do mês de maio: neste ano, a data a ser considerada é 11 de março, que marca o momento imediatamente anterior à interrupção das aulas no País em função do novo coronavírus. Oportunamente, serão divulgados detalhes quanto aos ajustes na etapa posterior da coleta, sobre movimento e rendimento escolar. O diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno, lembra que a busca pela superação das dificuldades só é possível em função da parceria histórica do Inep com as equipes das redes de ensino que preenchem o Censo Escolar e que a estratégia adotada tem bases técnicas. “As decisões quanto a cronograma e ajustes técnicos no Censo Escolar 2020 são fruto de uma construção coletiva que envolveu nossas equipes técnicas e as secretarias de Educação do País”, ressalta o diretor. A coordenadora-geral do Censo Escolar no Inep, Celia Gedeon, explica também como foi elaborado o cronograma da pesquisa, em face dos obstáculos atuais. “Nós estudamos os diferentes decretos para traçar o cenário objetivo das datas de suspensão das aulas durante a pandemia, considerando ainda a dinâmica da declaração das matrículas no ano passado para desenhar a proposta mais indicada, com máxima antecipação do início de coleta e término mais tardio possível”, destaca a coordenadora-geral. Mobilização pelo Censo Escolar 2020 – O Inep antecipou as estratégias e o cronograma propostos para o Censo Escolar em reuniões com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep). “Essa foi a maneira de convidarmos essas entidades para compor conosco uma grande mobilização, de forma a garantir a realização da pesquisa e a fidedignidade dos dados que, potencialmente, contribuem para a melhor distribuição dos recursos públicos em educação e o desenvolvimento mais efetivo de políticas públicas”, esclarece Moreno. O Censo Escolar subsidia políticas públicas para melhoria da educação e sua realização cumpre a legislação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), já que são os dados do censo que orientam os repasses do Fundeb para estados e unidades da Federação. A distribuição de recursos para merenda, livros didáticos e transporte escolar, por exemplo, é determinada pelas informações consolidadas da pesquisa. Os dados apurados pelo Censo Escolar 2020 contribuirão ainda para a continuidade de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam a compreensão da situação educacional no Brasil, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, a distorção idade-série, entre outros, que inclusive são referência para as metas do Plano Nacional da Educação (PNE). A pesquisa é coordenada pelo Inep e realizada anualmente em regime de colaboração com as secretarias estaduais e municipais de educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do País. Confira a Portaria nº357, de 22 de maio de 2020, com o cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2020 Fonte/ Foto: Inep https://bit.ly/3c0NRnp
Undime informa: Mieib realiza levantamento das orientações e ações das Secretarias de Educação para as instituições de Educação Infantil, no contexto da Covid-19
A Undime Tocantins informa que o Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib) está realizando um levantamento das orientações e ações das Secretarias Municipais, Estaduais e Distrital de Educação para as instituições de Educação Infantil, no contexto da pandemia de Covid-19. A Undime está contribuindo no sentido de informar aos dirigentes municipais de educação sobre o questionário cujo objetivo é mapear as orientações e ações desenvolvidas no âmbito da etapa de Educação Infantil. A pesquisa ficará ativa até a próxima quarta-feira, 27 de maio, e pode ser acessada pelo link: https://docs.google.com/forms/d/18BsONgwVKZaINp9tq2h1XLhXS3D0WIIal2vdJISvocM/viewform?edit_requested=true A recomendação é que o formulário seja preenchido por apenas um representante de cada secretaria, podendo expressar uma resposta construída coletivamente. A Undime está articulando a mobilização dos dirigentes por meio das seccionais em cada estado. Fonte: Undime com informações do Mieib
Deputados e entidades defendem novo calendário de ensino com foco na aprendizagem
Deputados e entidades ligadas à Educação afirmaram nesta quinta-feira (21), por meio de videoconferência, que o direito do aluno de aprender deve ser garantido mesmo diante de mudanças no calendário de ensino de escolas e de universidades por conta da pandemia de Covid-19. “Vamos ter pelo menos 4 meses de prejuízo no calendário escolar e não vamos poder medir a reposição das aulas simplesmente pela quantidade de dias ou de horas-aula. Vamos ter que superar algumas práticas, porque o momento exige soluções diferenciadas”, observou o deputado Professor Israel Batista (PV-DF), durante a reunião técnica promovida pela relatora da Medida Provisória (MP) 934/20, deputada Luísa Canziani (PTB-PR). Editada para frear o avanço do novo coronavírus, a MP dispensa instituições do ensino básico e superior de cumprirem, neste ano, a meta de 200 dias letivos (com aula presencial). O texto mantém a carga horária mínima de 800 horas no ano, mas autoriza o aluno a cumprir essas horas com atividades não presenciais. “Sei que será necessário flexibilizar, mas é importante garantir o direito à aprendizagem”, ressaltou a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT). Já a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) avalia que a medida provisória deve definir parâmetros para o País, sem a necessidade de “casamento” entre os anos letivo e civil. “Não temos preocupação com dias e horas, mas entendo que isso deva ser um norte”, disse. Reposição de aulas Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Luiz Roberto Curi citou parecer editado pelo CNE no dia 28 de abril que propõe a reorganização do calendário escolar. O parecer sugere a reposição das aulas de forma presencial ao fim da pandemia e prevê a validação de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual. O documento ainda aguarda a homologação do Ministério da Educação. “A MP pode ajudar nisso, garantindo que as horas de referência sejam as horas necessárias para cumprir os objetivos de aprendizagem. 800 horas é um parâmetro para o centro da discussão, que deve ter como foco a oferta e o aproveitamento da aprendizagem”, disse Curi. Segundo ele, o CNE trabalha agora em um parecer específico sobre o processo de retomada das aulas. O Parecer 5/20, no entanto, chama atenção para algumas dificuldades operacionais: datas que não prejudiquem o calendário de 2021; espaço físico nas escolas; impacto financeiro dos ajustes operacionais; e dificuldades trabalhistas envolvendo contratos de professores, férias, entre outros. Convívio com a doença Vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Fred Amâncio elogiou o parecer técnico do CNE e observou que, até a descoberta de uma vacina ou de um medicamento eficaz contra a Covid-19, o sistema de educação terá de aprender a conviver com a doença. “O número de dias e a carga horária são critérios, mas não podemos ficar amarrados a isso. Se entrarmos muito em fevereiro e em março [de 2021], não conseguiremos cumprir o mínimo de 200 dias em 2021. Vamos ter sim que entrar em 2021, mas não muito, senão não cumpriremos o calendário do próximo ano”, observou. Amâncio ainda sugeriu uma redução de até 25% da carga horária mínima exigida, que é de 800 horas. O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Garcia, reforçou que o principal método para recuperação de conteúdos deve ser a forma presencial de ensino, uma vez que nem todos os alunos têm acesso facilitado a meios não presenciais. Na educação básica – que reúne os ensinos infantil, fundamental e médio –, segundo ele, é possível reorganizar a base curricular para redistribuir os assuntos por mais um ou dois anos. “É preciso pensar também o planejamento de aulas para 2021 e 2022 para recompor todas as aulas”, disse. Ele sugere uma discussão mais ampla sobre como deverão ser cumpridas as 800 horas. Evasão escolar A presidente-executiva da organização sem fins lucrativos Todos pela Educação, Priscila Cruz, concorda que só é possível reverter as perdas com o retorno das aulas presenciais, mas ela avalia que será preciso trabalhar em ciclos, com o calendário de um ano sendo pensado juntamente com os seguintes. “Esses são os três pilares que devemos priorizar: garantir a aprendizagem, reduzir a desigualdade educacional e evitar a evasão escolar”, disse. Relatora da MP 934/20, a deputada Luíza Canziani adiantou que pretende apresentar um texto alinhado com “quem faz a Educação no País” e com regras restritas ao período da pandemia. “A gestão do calendário escolar será feita pelas instituições, pelos sistemas, pelas redes de ensino. Nosso objetivo aqui é trazer um panorama geral, uma diretriz, em conjunto com o parecer do CNE, para que a gente alcance os objetivos de aprendizagem dos alunos”, disse. Um levantamento feito pelo site G1 durante a pandemia mostra que muitos alunos da rede pública estão vendo 2020 como um ano perdido em suas trajetórias escolares. Em 7 estados e no Distrito Federal, a atividade remota não vai contar para o ano letivo. Já os professores relatam o drama de não terem a formação e a estrutura necessárias para oferecer o conteúdo remoto. Segundo o site, a suspensão de aulas não encontrou uma resposta coordenada e cada estado adotou uma maneira de repassar o conteúdo, por meio de plataformas virtuais, sites, TV aberta e até WhatsApp: 15 estados decretaram recesso ou férias para ganhar tempo e encontrar alternativas; 11 estados e o Distrito Federal suspenderam as aulas; e 16 estados planejam considerar atividades remotas como carga horária do ano letivo. Fonte: Agência Câmara de Notícias/ Foto: Gustavo Sales, Câmara dos Deputados https://bit.ly/2Zt5g5N
Catálogo de Escolas atualizado com dados do Censo Escolar 2019
As informações disponíveis no Catálogo de Escolas foram atualizadas com os dados coletados no Censo Escolar da Educação Básica 2019. O Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) desenvolveu a plataforma eletrônica, que pode ser consultada por gestores, pesquisadores acadêmicos e sociedade civil, a partir do portal do Inep. A plataforma reúne um conjunto de informações que permite a consulta por estado, município, etapas de ensino ofertadas e porte da escola. O menu de pesquisa oferece a opção de buscar a unidade escolar por localização (urbana ou rural) ou localização diferenciada (terra indígena, remanescente quilombola ou assentamento), e outras informações. Os resultados da pesquisa podem ser exportados. Entre os recortes oferecidos pelo catálogo, está ainda a condição do estabelecimento, se em funcionamento ou paralisado na data de referência da pesquisa. A plataforma abriga dados de 226 mil escolas, que atendem um público de mais de 50 milhões de pessoas, considerando alunos e profissionais da educação. Catálogo de Escolas – Lançado em 2019, o Catálogo de Escolas integra o InepData, conjunto de painéis de BI (Business Intelligence), que facilita o acesso da sociedade às informações produzidas pelo instituto. Seu objetivo é auxiliar as pessoas a conhecer melhor as unidades escolares e a oferta disponível por localização do estabelecimento, além de facilitar o acesso a informações para pesquisadores, gestores educacionais das redes pública e privada, organizações da sociedade civil e imprensa. Acesse o Catálogo de Escolas Fonte/ Foto: Inep https://bit.ly/2LSnhSN
Inep amplia prazo para coleta e antecipa data de referência do Censo Escolar 2020
As medidas foram publicadas do Diário Oficial da União desta segunda-feira (25), na Portaria nº 357 de 22 de maio de 2020.
Rondônia inicia formação não presencial
A previsão para conclusão do programa é 10 de junho.
Mieib realiza levantamento das orientações e ações das Secretarias de Educação para as instituições de Educação Infantil, no contexto da Covid-19
Questionário pode ser respondido até quarta-feira, 27 de maio