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Prazo para participar da ata de registro de preços sobre ônibus escolares vai até dia 19 de novembro

Entes federativos precisam pedir adesão ao FNDE e firmar contrato com fornecedor até o fim da vigência da ata Ainda dá tempo para estados, Distrito Federal e municípios participarem da ata de registro de preços de ônibus escolares do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Gestores dos executivos locais têm até dia 19 de novembro para pedir adesão ao FNDE e firmar contrato com as empresas fornecedoras para os ônibus rurais ORE 1 e ORE 3 e ônibus urbanos piso baixo. Para os ônibus rurais o quantitativo esgotou-se, tendo sido solicitado em sua totalidade. Já para os ônibus urbanos piso baixo, há aproximadamente 66 unidades disponíveis. A vantagem é que os ônibus escolares possuem, em média, preço 29% menor que os valores estimados inicialmente pela autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Até agora, 662 entidades, entre secretarias de educação, prefeituras, institutos e fundações federais enviaram solicitações de mais de 3.500 ônibus escolares. Destaque para pedidos de São Paulo, cujas solicitações somam 731 veículos, seguidos de entes de Tocantins, com 471 pedidos. Conhecida como Registro de Preços Nacional (RPN), essa é uma estratégia de compra compartilhada entre FNDE, estados, Distrito Federal e municípios. Com base no RPN, os entes federativos não precisam repetir licitações semelhantes, bastando utilizar as atas de registro de preços do FNDE, aliando, assim, economicidade e eficiência nos processos de aquisição e contratação das compras públicas. Após autorização da autarquia, os entes federativos firmam os contratos diretamente com cada fornecedor. Adesão – O processo para requisitar o uso das atas é realizado apenas de forma eletrônica. O procedimento depende da fonte de recursos utilizada para a compra dos ônibus escolares. Para solicitações com recursos próprios, o ente interessado deve fazer o pedido diretamente no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registros de Preço do FNDE (Sigarp), informando a fonte/origem dos recursos. Já para solicitações com recursos de transferência direta do FNDE, vinculadas a Termo de Compromisso do Plano de Ações Articuladas (PAR), é preciso validar o termo no Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). A solicitação é então remetida ao Sigarp de forma automática. Dúvidas sobre a operação do SIGARP podem ser esclarecidas através do e-mail sigarp@fnde.gov.br. Contratação – A contratação deve ocorrer dentro da vigência da ata de registro de preços e o contrato deverá ser gerado no âmbito do Sigarp. Para mais informações, disponibilizamos manuais no Portal do FNDE por meio do link: https://www.fnde.gov.br/index.php/acoes/compras-governamentais/cg-area-para-gestores/cg-manuais-guias  Fonte/Foto: FNDE https://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/area-de-imprensa/noticias/item/13900-prazo-para-participar-da-ata-de-registro-de-pre%C3%A7os-sobre-%C3%B4nibus-escolares-vai-at%C3%A9-dia-19-de-novembro 

Aberta consulta pública sobre especificações técnicas de mobiliário escolar

Interessados podem enviar contribuições até o próximo sábado, 21 de novembro O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) abriu nesta terça-feira, 17, a Consulta Pública nº 03/2020, destinada a apresentar as especificações técnicas preliminares de mobiliário escolar e infantil. O objetivo é receber críticas e sugestões para aprimorar as especificações e atender melhor estudantes e professores da educação básica pública de municípios, estados e Distrito Federal. O documento com as especificações preliminares está disponível em Consulta Pública nº 3/2020 – Mobiliário Escolar e Infantil. Os interessados podem enviar suas contribuições para o endereço eletrônico dpcon@fnde.gov.br até o próximo sábado, 21. O caderno de especificações técnicas prevê modelos de conjuntos para alunos, formados por mesas e cadeiras individuais, de acordo com a altura dos estudantes. Também há modelos de conjuntos coletivos, mobiliário para professores e mesa acessível para pessoa em cadeira de rodas. Fonte/Foto: FNDE https://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/area-de-imprensa/noticias/item/13899-aberta-consulta-p%C3%BAblica-sobre-especifica%C3%A7%C3%B5es-t%C3%A9cnicas-de-mobili%C3%A1rio-escolar 

Aberto edital para elaboradores de imagens do Saeb

Seleção é destinada a professores e artistas visuais interessados em elaborar imagens para compor itens de avaliações da educação básica. O cadastramento poderá ser realizado a partir do sábado (21)     Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 16 de novembro, o Edital n.º 97, voltado à seleção de professores e artistas visuais interessados em elaborar imagens para o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Os selecionados serão responsáveis pela produção digital de imagens, histórias em quadrinhos, ilustrações, fotografias e demais artes digitais das questões que poderão compor as avaliações do nível educacional. O cadastramento poderá ser realizado no período de 21 de novembro de 2020 a 8 de janeiro de 2021, pelo sistema do Banco Nacional de Itens (BNI). A chamada pública substitui o Edital n.º 9, de 2013, para reestruturação e ampliação do Banco de Elaboradores de Imagens (BEI) e do Banco de Imagens (BI). Entre os requisitos exigidos, o candidato deve ser, obrigatoriamente, graduado em artes, artes visuais, comunicação social, arquitetura, design ou áreas afins, conforme previsto no edital. É necessário ter disponibilidade e habilidade para elaboração de imagens digitais, além de ter conhecimentos de informática suficientes para acessar, editar e realizar serviços em plataformas na internet. Também é imprescindível ter habilidade específica em ilustração e/ou fotografia ou na produção de solução digital de questões visuais voltadas à educação básica.  No momento do cadastro, os interessados deverão indicar o perfil de vaga à qual estão se candidatando, além de anexar os documentos comprobatórios — entre eles, diploma, certificado (frente e verso) ou declaração de conclusão de curso na área de interesse da seletiva. A documentação deverá ser anexada em PDF, em arquivo único, contendo o nome do candidato e o número do perfil selecionado. Vale destacar que os interessados podem se candidatar a mais de um perfil de vaga.  O sistema de cadastro do Inep não permitirá a conclusão do cadastro dos colaboradores que não preencherem todas as etapas previstas no edital. A condição de colaborador credenciado também será atribuída somente aos candidatos que, ao final do processo de seleção, obtiverem frequência de 100% e aproveitamento mínimo nas atividades de capacitação. Será realizada uma classificação de acordo com a pontuação obtida nos requisitos obrigatórios e complementares, a partir da conferência dos documentos comprobatórios enviados pelo colaborador. A classificação tem a função de determinar a ordem em que os colaboradores selecionados serão convocados para as capacitações, conforme o perfil e as necessidades do Inep. Vale lembrar que o candidato não pode ser do quadro de servidores efetivos ou comissionados do Ministério da Educação (MEC), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), do Inep, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) ou da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), ou neles estar em exercício, exceto no caso de docentes do ensino superior. Saeb – Realizado desde 1990, o Sistema de Avaliação da Educação Básica é um processo de avaliação em larga escala, realizado periodicamente pelo Inep. O Saeb oferece subsídios para a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas com base em evidências, permitindo que os diversos níveis governamentais avaliem a qualidade da educação praticada no país. Por meio de testes e questionários, a avaliação reflete os níveis de aprendizagem demonstrados pelo conjunto de estudantes. Esses níveis de aprendizagem estão descritos e organizados de modo crescente, em escalas de proficiência de língua portuguesa e de matemática, para cada uma das etapas avaliadas. A interpretação dos resultados do Saeb deve ser realizada com apoio das escalas de proficiência. Os resultados de aprendizagem dos estudantes apurados no Saeb, juntamente com as taxas de aprovação, reprovação e abandono apuradas no Censo Escolar, compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Acesse o Edital n.º 97  Acesse o Sistema BNI  Saiba mais sobre o Saeb Fonte: Inep https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/saeb/aberto-edital-para-elaboradores-de-imagens-do-saeb 

Aberto edital para elaboradores de imagens do Saeb

Seleção é destinada a professores e artistas visuais interessados em elaborar imagens para compor itens de avaliações da educação básica. O cadastramento poderá ser realizado a partir do sábado (21)

Processo de transição de gestão é tema da próxima videoconferência do Conviva

Debate será na quinta-feira, 19 de novembro O Conviva Educação, plataforma de apoio à gestão municipal, realiza na próxima quinta-feira (19), às 16h (horário de Brasília), videoconferência sobre o processo de transição de gestão entre a equipe atual da secretaria de educação e a que assume em 2021. Para falar sobre esse assunto os convidados são: Valkíria Trindade, ex-Dirigente Municipal de Educação de Maringá (PR) e vice-presidente da Undime Região Sul entre 2017 e 2018; e Natanael José da Silva, presidente da Undime Pernambuco e Dirigente Municipal de Educação de Belém de Maria (PE). O debate será transmitido pelo canal da plataforma no Youtube e pode ser assistido também pelo link: http://bit.ly/2FvHsAJ  Os interessados podem enviar perguntas antecipadamente para que elas sejam respondidas durante o debate. Para isso, basta acessar o link https://bit.ly/3krxxjR e registrar as perguntas. Fonte: Undime

Inep: divulgado resultado do edital para elaboradores de itens

Candidatos podem interpor recurso até a próxima terça-feira, 17 de novembro. Selecionados farão parte do Banco de Colaboradores do Banco Nacional de Itens Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nesta sexta-feira, 13 de novembro, no Diário Oficial da União (DOU), o Edital n.º 98, de 12 de novembro de 2020, com os resultados preliminares do Edital n.º 69, de 17 de novembro de 2020, relativo ao processo seletivo para elaboradores e revisores de itens do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Com a publicação, os candidatos têm até a próxima terça-feira, 17 de novembro, para interpor recurso pelo endereço bni.enem@inep.gov.br. A divulgação do resultado final da seleção está prevista para o dia 4 de dezembro. Banco de itens – Os professores selecionados farão parte do Banco de Colaboradores do Banco Nacional de Itens (BC-BNI) e deverão atuar na elaboração e na revisão pedagógica de itens em áreas específicas, como artes, letras – português ou linguística, língua inglesa, língua espanhola, educação física, matemática, física, química, biologia, história, geografia, sociologia e filosofia. No entanto, a condição de colaborador credenciado será atribuída somente aos candidatos que, ao final do processo, obtiverem frequência de 100% e aproveitamento mínimo nas atividades de capacitação. Acesse o Edital nº 98 Acesse o Edital nº 69 e a retificação Acesse o Sistema BNI Fonte: Inep https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/enem/divulgado-resultado-do-edital-para-elaboradores-de-itens