Undime Alagoas conduz debates estratégicos sobre políticas educacionais durante a 13ª Feira dos Municípios

Evento aconteceu de 22 a 25 de janeiro, no Centro de Convenções de Maceió A Undime Alagoas teve papel de destaque no Eixo Educação da 13ª Feira dos Municípios Alagoanos, realizada de 22 a 25 de janeiro, no Centro de Convenções de Maceió/AL. No primeiro dia do evento (22), a entidade promoveu duas discussões consecutivas, reunindo gestores e técnicos municipais de educação, para debater os rumos e os desafios da educação pública nos municípios. A primeira discussão abordou o tema “PNE e SNE: o que muda na educação brasileira e o impacto para os municípios”, com a participação de Djalma Barros, dirigente municipal de Educação de Feliz Deserto/AL e presidente da Undime Alagoas, que na ocasião representou também a Undime Nacional, e de Sueleide Duarte, secretária executiva de Desenvolvimento da Educação e Cooperação com os Municípios da Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (Seduc-AL). Durante o evento, Djalma Barros destacou o papel da Undime na articulação das pautas municipalistas da educação. “A Undime contribui diretamente para o Eixo Educação ao debater temas prioritários para os municípios, como financiamento, o Sistema Nacional de Educação, o Plano Nacional de Educação, o novo PAR e a alfabetização, que não pode sair do nosso foco”, afirmou. Na sequência, o Eixo Educação trouxe a palestra “Gestão Municipal Inteligente: como o novo PAR fortalece o planejamento da Educação”, com João César, coordenador-geral de Apoio às Redes de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), e Sueleide Duarte. A mediação foi realizada por Glauciane Veiga, vice-presidente da Undime Alagoas e dirigente municipal de Educação de Atalaia/AL. Glauciane Veiga ressaltou a importância do novo PAR para o fortalecimento da gestão educacional. “A Feira dos Municípios é um espaço que conecta aprendizagem, cultura e valorização dos municípios. Na palestra sobre Gestão Municipal Inteligente, discutimos o novo PAR como uma ferramenta fundamental para que os gestores possam planejar e organizar suas ações de forma democrática e com muita responsabilidade”, destacou. Representando o Ministério da Educação, João César apresentou as principais inovações do novo ciclo do PAR e reforçou a parceria institucional com o Estado de Alagoas e a Undime. “Estamos no quinto ciclo do novo PAR, que traz inovações importantes, especialmente no uso de evidências e dados para qualificar o planejamento educacional. A proposta é partir de diagnósticos bem construídos, que auxiliem os gestores na identificação dos principais desafios e na construção de soluções que contribuam para a melhoria dos resultados dos estudantes”, explicou. O representante do MEC também destacou a atuação da Undime Alagoas na Rede Nacional de Apoio e Formação (RENAPAR), voltada à assistência técnica aos municípios. “Alagoas tem sido um grande parceiro, tanto por meio da Secretaria de Estado da Educação quanto da Undime Alagoas, que participa ativamente da RENAPAR. Aproveitamos para reforçar o convite aos municípios para concluírem a etapa de planejamento do PAR, que segue aberta até 27 de fevereiro, pois é a partir dela que o MEC poderá definir a assistência técnica e financeira para a execução dos planos municipais”, concluiu. Fonte/Fotos: Undime/AL
Confira a programação completa da Jornada Pedagógica 2026: diálogo com professores

Transmissões serão realizadas todos os dias, de 26 a 30 de janeiro, pelo canal do Conviva Educação no YouTube, sempre às 15h (horário de Brasília) De 26 a 30 de janeiro, a Undime, por meio do Conviva Educação, realizará, a Jornada Pedagógica 2026: Diálogos com Professores. Será uma semana de debates sobre temas centrais da educação básica, com participação de especialistas para refletir sobre práticas pedagógicas e desafios contemporâneos. Em um momento em que o país enfrenta desafios na oferta da educação pública, a Jornada Pedagógica de 2026 apresenta-se como oportunidade estratégica para fortalecer as práticas educativas das equipes técnicas das secretarias municipais e dos profissionais das escolas públicas. As transmissões on-line serão sempre às 15h (horário de Brasília), pelo canal do Conviva Educação no YouTube, gratuitas e abertas ao público, ou seja, não é necessário realizar inscrição prévia para acompanhar. Quem participar ao vivo e preencher a lista de presença receberá uma declaração de participação. No entanto, só serão emitidas declarações para os participantes que acompanharem a transmissão em tempo real e preencherem corretamente a lista. Para cada dia haverá uma lista e, portanto, a declaração será referente a cada tema. A programação abordará temas relevantes que refletem as demandas contemporâneas da educação. A Jornada Pedagógica de 2026 inicia na segunda-feira, 26 de janeiro, com um debate sobre “O educador que somos: emoções, escolhas e impactos na sala de aula”, enfatizando a importância das emoções e escolhas dos educadores na construção de ambientes de aprendizagem significativos, destacando a formação emocional como elemento fundamental para um clima escolar saudável. O convidado é Andrei Müzel, pedagogo, especialista em Educação Infantil, Alfabetização e Letramento e doutor em Psicanálise. A mediação ficará por conta do presidente da Undime Região Nordeste e Undime/RN, Petrúcio de Lima Ferreira, Dirigente Municipal de Educação de Goianinha/RN. Clique aqui para acompanhar o debate do dia 26 de janeiro.Na terça-feira, 27 de janeiro, a pauta da vez será “Educação Digital e Midiática: currículo, ética e cidadania na era da IA”. A ideia é abordar a crescente presença da tecnologia na educação e a necessidade de integrar a educação digital e midiática no currículo, considerando principalmente o ECA Digital. Serão discutidas questões de ética, cidadania e o uso responsável da inteligência artificial, preparando os alunos para não serem só consumidores, mas produtores críticos e criativos de informações e conhecimentos. Participam deste debate Débora Garofalo, professora e mestra em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e Patrícia Blanco, presidente executiva e do Conselho Diretor do Instituto Palavra Aberta. A mediação será de Eduardo Ferreira da Silva, Dirigente Municipal de Educação de Canarana/MT e presidente da Undime Região Centro-Oeste. Clique aqui para acompanhar o debate do dia 27 de janeiro. No dia 28 de janeiro, quarta-feira, o tema em debate será “O ensino da matemática: práticas integradoras e abordagens interdisciplinares”. A proposta é promover discussões sobre como a Matemática deve ser ensinada de forma contextualizada e integrada a outras disciplinas, por meio de práticas pedagógicas inovadoras que tornem o aprendizado mais significativo. Estão confirmadas: Kátia Smole, diretora do Instituto Reúna; e Tereza Perez, diretora-presidente da Roda Educativa. A vice-presidente da Undime/MG, Juliana de Paula Mendonça, Dirigente Municipal de Educação de Varginha/MG fará a mediação. Clique aqui para acompanhar o debate do dia 28 de janeiro. Para o quarto dia de jornada, 29 de janeiro, quinta-feira, a “Educação Infantil como prelúdio para a alfabetização” será o foco do debate que tratará da importância do desenvolvimento infantil, a partir da própria infância, por meio da música, do desenho, da teatralidade, da dança e do brincar, para que as crianças desenvolvam as condições necessárias para a alfabetização. O debate contará com a participação de duas convidadas: Elvira Sousa Lima, pesquisadora em desenvolvimento humano; e Patrícia Lueders, presidente do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina. A mediação será de Marcia Baldini, Dirigente Municipal de Educação de Cascavel/PR e presidente da Undime Região Sul. Clique aqui para acompanhar o debate do dia 29 de janeiro. Para encerrar os debates, na sexta-feira, 30 de janeiro, o tema em pauta será “Prevenção e promoção da cultura de paz no ambiente escolar: proteção, cuidado e pertencimento”, que discutirá a importância de criar ambientes escolares seguros e acolhedores, fundamentais para o desenvolvimento dos alunos, abordando questões essenciais para o bem-estar emocional e social dos estudantes. Para falar sobre isso foram convidadas e estão confirmadas: Cristiana Berthoud, psicóloga, doutora em Família e Comunidade, Consultora Educacional, Autora e Diretora do Programa AFETO – Aliança entre Famílias e Escolas; e Josevanda Franco, consultora educacional. Anderlúcia de Castro Ferreira, Dirigente Municipal de Educação de Anicuns/GO e presidente da Undime/GO fará a mediação. Clique aqui para acompanhar o debate do dia 30 de janeiro. As jornadas pedagógicas promovidas pela Undime têm como propósitos fomentar a formação continuada dos profissionais da educação, garantindo que estejam preparados para enfrentar os desafios contemporâneos e promover uma aprendizagem significativa, além de promover equidade educacional, assegurando que todos os estudantes, independentemente de suas condições sociais, tenham acesso a uma educação de qualidade. Essas iniciativas também apoiam o planejamento escolar, oferecendo subsídios para que equipes técnicas, professores, coordenadores pedagógicos e diretores escolares definam estratégias focadas na aprendizagem e desenvolvimento de cada estudante. A primeira edição foi realizada de 22 a 26 de janeiro de 2024, com o tema “Um olhar para o presente e o futuro”, transmitida pelo canal do Conviva Educação no YouTube, alcançando mais de 63 mil visualizações. A segunda edição, denominada “Jornada Pedagógica 2025: Diálogo com Professores”, foi realizada de 27 a 31 de janeiro de 2025 e superou as expectativas com mais de 104 mil visualizações. Fonte: Undime
Volta às aulas: curso apoia professores na promoção do letramento matemático na Educação Infantil

Introduzir conceitos matemáticos ainda na pré-escola é uma das estratégias para fortalecer a aprendizagem ao longo da trajetória escolar Os professores e gestores escolares atentos aos desafios da aprendizagem no Brasil passam a contar com uma nova oportunidade de formação. O curso gratuito “Letramento matemático na Educação Infantil” apresenta alternativas para profissionais da educação infantil trabalharem a matemática de forma intencional. O lançamento é composto por quatro módulos, com conteúdos que apresentam como a matemática se manifesta na educação infantil, como está contemplada na BNCC (Base Nacional Comum Curricular), como as crianças aprendem e reflexões sobre o que é esperado da professora. O curso, que pode ser realizado gratuitamente por qualquer interessado, ainda traz orientações sobre como os professores podem planejar e desenvolver atividades lúdicas envolvendo o pensamento matemático das crianças. “Compreendemos que o conhecimento matemático é cumulativo. Assim, estudantes que não superam as primeiras barreiras do ensino do componente tendem a enfrentar dificuldades nos estágios seguintes”, reflete Claudia Nascimento, coordenadora de Soluções Educacionais do Itaú Social. “As crianças já brincam com conceitos matemáticos no cotidiano, seja ao dividir um brinquedo com um colega, seja ao montar um castelo de blocos. Com o curso, nossa intenção é apoiar professores no desenvolvimento de estratégias que se utilizam do brincar para promover o letramento matemático, mostrando que a aprendizagem pode ser significativa para todas as crianças”, conclui. Por ser autoformativo, o cursista tem a possibilidade de estudar o conteúdo no horário de sua preferência. O curso tem duração de 30 horas e oferece certificado aos participantes que concluírem todas as etapas. A formação está disponível na Escola Fundação Itaú, que conta com mais de 140 cursos focados em educação, arte e cultura, destinados a profissionais de diferentes áreas. Todos os conteúdos são gratuitos e certificados, com opções autoformativas ou síncronas, com aulas realizadas ao vivo. Desafios da matemática A disciplina é considerada um dos principais obstáculos da educação para estudantes brasileiros, com sete em cada dez adolescentes (73%) não atingindo o nível básico de proficiência. O dado faz parte do último Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), exame aplicado em estudantes que cursam o 9º ano do Ensino Fundamental ou o 1º ano do Ensino Médio. No entanto, o cenário começa a se desenhar ainda mais cedo. Resultados do TIMSS (Estudo Internacional de Tendências em Matemática e Ciências) indicam que apenas 49% dos estudantes do 4º ano do Ensino Fundamental alcançam o nível básico de aprendizagem em matemática. Edital Letramento Matemático O Itaú Social, em parceria com a Secretaria de Educação Básica do MEC (Ministério da Educação), selecionou 21 projetos por meio do “Edital Letramento Matemático na Pré-Escola”. A iniciativa foi dividida em duas categorias, com propostas que receberam até R$ 80 mil para apoiar a implementação das ações lúdicas destinadas às crianças na pré-escola. Manifesto O Manifesto pela Matemática reafirma o compromisso da Fundação Itaú com a aprendizagem desse campo do conhecimento como um direito de todos. Ao atuar como articuladora de redes, fomentadora de políticas baseadas em evidências e apoiadora de práticas inovadoras, a instituição defende uma abordagem consistente e acolhedora, precisa e criativa. Mais do que diagnosticar desafios, o manifesto busca inspirar ações concretas, colaborativas e sustentáveis, convidando diferentes atores educacionais e sociais a se reconhecerem como parte da transformação do ensino da matemática no país. O documento completo está disponível no site da Fundação Itaú. Fonte: Itaú Social
MEC selecionará experiências inspiradoras em educação integral

Edital abre chamada para práticas inovadoras de gestão e projetos pedagógicos que fortalecem a educação integral em tempo integral nas redes públicas de ensino. Inscrições vão até 26 de fevereiro Foto: Divulgação/MEC O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quinta-feira, 22 de janeiro, o Edital nº 1/2026, que estabelece a seleção de experiências inspiradoras de gestão e de projetos pedagógicos de educação integral em tempo integral desenvolvidas por redes públicas de educação básica em todo o país. A iniciativa integra as ações do programa Escola em Tempo Integral e tem como objetivo valorizar e dar visibilidade a essas práticas. As inscrições poderão ser realizadas de 26 de janeiro a 26 de fevereiro. A seleção busca identificar experiências que rompem com a fragmentação do conhecimento e buscam transformar a cultura escolar em uma educação plural, participativa e integrada à realidade do território. São experiências que resultam da superação de desafios por parte das escolas ou redes de ensino e que podem ser sistematizadas e disseminadas como referência para outras escolas ou redes de ensino. As iniciativas inscritas devem estar relacionadas a eixos estruturantes da educação integral em tempo integral, como gestão democrática; currículo integrado; valorização dos territórios e saberes locais; promoção da equidade e da inclusão; fortalecimento da gestão educacional; e articulação intersetorial com outras políticas públicas. As experiências selecionadas serão sistematizadas e divulgadas pelo MEC em diferentes formatos, como publicações, ambientes digitais e ações de intercâmbio entre redes, com o objetivo de fortalecer a troca de conhecimentos e apoiar a consolidação da política de educação integral em tempo integral no Brasil. Participação – De acordo com o edital, podem participar secretarias de educação dos estados, municípios e do Distrito Federal, que poderão inscrever experiências realizadas em creches e escolas da educação básica, abrangendo a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, em suas diferentes modalidades. Não serão consideradas propostas ainda não executadas ou experiências vinculadas a escolas militarizadas. A inscrição deverá ser realizada pelo(a) secretário(a) de educação ou por representante oficialmente designado, mediante envio de formulário eletrônico e documentação prevista no edital. As experiências serão analisadas a partir de critérios como relevância pedagógica, consistência da implementação, alinhamento às diretrizes da educação integral e potencial de inspirar outras redes de ensino. Confira o cronograma da iniciativa: ETAPA/FASE DATA Período de inscrição 26 de janeiro a 26 de fevereiro de 2026 Webinário de lançamento do edital (evento de abertura do período de inscrições) 26 de janeiro de 2026 Período de homologação das inscrições – análise documental 9 a 19 de março de 2026 Divulgação das inscrições homologadas 20 de março de 2026 Período de recurso quanto à homologação das inscrições 23 e 24 de março de 2026 Divulgação da lista final de inscrições homologadas 30 de março de 2026 Divulgação do resultado preliminar 12 de maio de 2026 Período de recurso 13 e 14 de maio de 2026 Divulgação do resultado final 25 de maio de 2026 Lançamento do Mapa de Experiências atualizado novembro de 2026 Publicação do Caderno de Narrativas novembro de 2026 Rede de Trocas novembro de 2026 Escola em tempo integral – O Programa Escola em Tempo Integral fomenta a criação de matrículas em tempo integral (igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais) em todas as etapas e modalidades da educação básica. A medida proporciona a ampliação da jornada de tempo na perspectiva da educação integral e a priorização das escolas que atendem estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. O governo federal fornece assistência técnica e financeira considerando propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/janeiro/mec-selecionara-experiencias-inspiradoras-em-educacao-integral
Portal Mais Professores divulga 12 programas de pós-graduação

Plataforma do MEC reúne oportunidades gratuitas de mestrado, doutorado e especialização para docentes da educação básica, com inscrições abertas em instituições federais de todo o país (Foto: Divulgação/MEC) O Portal Mais Professores está divulgando 12 programas de pós-graduação com inscrições abertas, voltados à formação e à qualificação de docentes da educação básica. As oportunidades incluem cursos de mestrado, doutorado e especialização, ofertados por universidades federais e institutos federais em diferentes regiões do país. A divulgação das vagas faz parte da ação do Ministério da Educação (MEC) para ampliar o acesso dos professores a cursos de pós-graduação gratuitos, fortalecendo a formação acadêmica e pedagógica do magistério. A plataforma reúne, em um único ambiente, informações sobre os cursos disponíveis, instituições ofertantes e prazos de inscrição. O portal integra o programa Mais Professores para o Brasil, iniciativa que articula políticas públicas voltadas à valorização docente e à qualificação profissional. Um dos objetivos do programa é enfrentar o déficit de formação adequada no país: dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) indicam que 33% das docências da educação básica não possuem professores com formação compatível com a área em que atuam. Par o MEC, a ampliação da divulgação da oferta de programas de pós-graduação pretende elevar o acesso aos cursos, aumentar a qualidade do ensino, atualizar práticas pedagógicas e incorporar novas metodologias e tecnologias educacionais. Confira a relação completa sobre cursos, instituições e prazos finais de inscrição: Instituição Curso Final das inscrições Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Programa de Pós-Graduação em Educação – Mestrado e Doutorado 23/jan. Universidade Federal de Goiás (UFG) Programa de Pós-Graduação em Ensino na Educação Básica – Mestrado 25/jan. Instituto Federal de Brasília (IFB) Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Escolar 25/jan. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Escolar 26/jan. Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) Programa de Pós-Graduação em História – Mestrado 27/jan. Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Especialização em Gestão Pública 30/jan. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Inteligência Artificial na Educação 1/fev. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) Programa de Pós-Graduação em Ciências da Linguagem – Mestrado 2/fev. Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Programa de Pós-Graduação em Educação – Mestrado 10/fev. Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Programa de Pós-Graduação em Educação – Mestrado e Doutorado 20/fev. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) Programa de Pós-Graduação em Educação Básica – Mestrado 20/fev. Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) Programa de Pós-Graduação em Linguística e Literatura – Mestrado e Doutorado 6/mar. Mais Professores – Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa visa fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo. O programa prevê, além do portal de formação, o Pé-de-Meia Licenciaturas, a bolsa Mais Professores para o Brasil, a Prova Nacional Docente e ações de valorização, como benefícios exclusivos em bancos públicos e descontos em hotéis. O Mais Professores visa atender 2,3 milhões de docentes em todo o país. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/janeiro/portal-mais-professores-divulga-12-programas-de-pos-graduacao
Undime promove Jornada Pedagógica 2026: diálogos com professores

A Undime, por meio do Conviva Educação, realizará, de 26 a 30 de janeiro, a Jornada Pedagógica 2026: Diálogos com Professores. Será uma semana de debates sobre temas centrais da educação básica, com participação de especialistas para refletir sobre práticas pedagógicas e desafios contemporâneos. Confira a programação: 26 de janeiro, segunda-feira – O educador que somos: emoções, escolhas e impactos na sala de aula 27 de janeiro, terça-feira – Educação Digital e Midiática: currículo, ética e cidadania na era da IA 28 de janeiro, quarta-feira – O ensino da matemática: práticas integradoras e abordagens interdisciplinares 29 de janeiro, quinta-feira – Educação Infantil como prelúdio para a alfabetização 30 de janeiro, sexta-feira – Prevenção e promoção da cultura de paz no ambiente escolar: proteção, cuidado e pertencimento As transmissões serão todas ao vivo, sempre às 15h (horário de Brasília), pelo canal do Conviva Educação no YouTube. A jornada é aberta a todos os interessados e para acompanhar não é necessário realizar inscrição. Histórico As jornadas pedagógicas promovidas pela Undime têm como propósitos fomentar a formação continuada dos profissionais da educação, garantindo que estejam preparados para enfrentar os desafios contemporâneos e promover uma aprendizagem significativa, além de promover equidade educacional, assegurando que todos os estudantes, independentemente de suas condições sociais, tenham acesso a uma educação de qualidade. Essas iniciativas também apoiam o planejamento escolar, oferecendo subsídios para que equipes técnicas, professores, coordenadores pedagógicos e diretores escolares definam estratégias focadas na aprendizagem e desenvolvimento de cada estudante. A primeira edição foi realizada de 22 a 26 de janeiro de 2024, com o tema “Um olhar para o presente e o futuro“, transmitida pelo canal do Conviva Educação no YouTube, alcançando mais de 63 mil visualizações. A segunda edição, denominada “Jornada Pedagógica 2025: Diálogo com Professores“, foi realizada de 27 a 31 de janeiro de 2025 e superou as expectativas com mais de 104 mil visualizações. Em um momento em que o país enfrenta desafios na oferta da educação pública, a Jornada Pedagógica de 2026 apresenta-se como oportunidade estratégica para fortalecer as práticas educativas das equipes técnicas das secretarias municipais e dos profissionais das escolas públicas. Fonte: Undime
MEC divulga resultado preliminar do Selo Alfabetização

(Foto: Divulgação/MEC) O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), divulgou, nesta quarta-feira, 21 de janeiro, o resultado preliminar da 2ª Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. Os entes federativos participantes podem consultar o resultado e a pontuação obtida no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec). O resultado final sairá no dia 4 de fevereiro. Esta edição alcançou uma adesão expressiva dos entes federativos, com inscrição de 4.872 redes de ensino das 5.595 que participam do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), o que corresponde a um índice de 87,1% de participação. A ampla participação reforça o reconhecimento do Selo Alfabetização como um instrumento estratégico de indução, valorização e reconhecimento das ações desenvolvidas pelos entes federativos, contribuindo para o fortalecimento da gestão pública da alfabetização em todo o país. Próximas etapas – A apresentação dos pedidos de reconsideração deve ser feita entre os dias 22 e 23 de janeiro de 2026, no Simec. Nessa etapa, os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão apresentar a interposição de recursos, observando os critérios e os procedimentos estabelecidos no Edital MEC nº 10/2025. Os pedidos deverão ser apresentados, exclusivamente, pelos articuladores estaduais e municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa) do CNCA. Os protocolos de avaliação e reconsideração estão disponíveis para consulta no Guia do Participante, no Guia do Avaliador e no edital da seleção. Como parte do Guia do Avaliador, estão disponíveis os seguintes tutoriais de apoio, acessíveis no portal do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, no card “Edital 2025”: – Tutorial do Pedido de Reconsideração – Tutorial do Relatório de Pedidos de Reconsideração do Território Estadual – Tutorial para o Registro da Decisão sobre os Pedidos de Reconsideração no Simec Selo – O emblema é dividido em três categorias: bronze, prata e ouro. A categoria ouro está vinculada ao atingimento da meta do Indicador Criança Alfabetizada (ICA). É um reconhecimento simbólico concedido às gestões, não devendo ser utilizado para promoção individual de gestores, tampouco como instrumento de competição, mas como um processo de autoavaliação que acompanha o amadurecimento da política de alfabetização e recomposição das aprendizagens. A cerimônia de entrega do emblema acontecerá em Brasília, em data a ser definida. Entre os objetivos do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização está incentivar a implementação de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação alinhados ao cumprimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA. Para tirar dúvidas, o MEC disponibiliza o e-mail: selocompromisso@mec.gov.br. Compromisso – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do PNE. O CNCA busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, no 4º e no 5º ano do ensino fundamental, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público. O compromisso não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, elaborará sua política de alfabetização do território, de acordo com suas especificidades. Abaixo, confira o cronograma completo: Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/janeiro/mec-divulga-resultado-preliminar-do-selo-alfabetizacao
Boletim Em pauta – Edição nº 803 – 14 de janeiro de 2026

Inep divulga Balanço Técnico do PNE 2014–2024 Leia mais Coordenação Nacional da Busca Ativa Escolar cria campanha de volta às aulas Leia mais MEC realizará pesquisa sobre restrição de celulares nas escolas Leia mais Obrigatoriedade do ensino da história afro-brasileira faz 23 anos Leia mais Conheça os materiais disponíveis no site do MEC para enfretamento da violência na escola Leia mais Fundeb 2026: confira a estimativa de receita para o seu município Leia mais Undime e UNICEF realizam pesquisa nacional sobre saúde e nutrição na escola Leia mais Aberta a adesão ao Compromisso Nacional Toda Matemática Leia mais
Boletim Em pauta – Edição nº 802 – 7 de janeiro de 2026

Fundeb ultrapassará R$ 370 bilhões em 2026 Leia mais MEC esclarece redes sobre execução de recursos da educação integral Leia mais Contrata+Brasil chega às escolas públicas atendidas pelo PDDE Leia mais FNDE publica guia do BB Gestão Ágil para prestação de contas do PNATE Leia mais Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade define indicadores de nível socioeconômico e de disponibilidade de recursos para a distribuição do Fundeb Leia mais Resolução regulamenta apoio financeiro do Toda Matemática Leia mais Aberta a adesão ao Compromisso Nacional Toda Matemática Leia mais Undime disponibiliza materiais de apoio para a implementação das Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na educação básica Leia mais Portaria regula acompanhamento educacional do Bolsa Família Leia mais O que é preciso saber sobre a implementação das Diretrizes Operacionais e Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade na Educação Infantil Leia mais Aberta adesão ao módulo educação infantil no MEC Gestão Presente Leia mais
Inep divulga Balanço Técnico do PNE 2014–2024

Está disponível, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o balanço técnico do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014–2024. Os documentos, organizados pelas 20 metas do plano, reúnem 10 anos de monitoramento das metas educacionais brasileiras e apresentam um panorama dos principais avanços e desafios do período. O material consolida o papel do Inep como referência na produção de evidências educacionais, estratégicas para o diagnóstico, o monitoramento e a avaliação do PNE, além de apoiar o planejamento e a formulação de políticas públicas na área da educação. O balanço é apresentado em infográficos que mostram, de forma objetiva, a evolução das metas do PNE ao longo do período. O conteúdo destaca conquistas alcançadas ao longo do decênio, mas também evidencia desafios relacionados à redução das desigualdades educacionais e à promoção de uma educação mais equitativa e de qualidade em todo o país. PNE – Há mais de dez anos, o Inep atua de forma contínua na produção, sistematização e análise de dados educacionais vinculados ao PNE. O trabalho orienta decisões públicas e fortalece a formulação e a implementação de políticas educacionais em todas as etapas e modalidades de ensino. O Plano Nacional é o principal instrumento de planejamento educacional do país, estabelece diretrizes, objetivos, metas e estratégias que orientam a educação nacional. Acesse o balanço técnico do PNE 2014–2024 Fonte: Inep https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/estudos-educacionais/inep-divulga-balanco-tecnico-do-pne-201420132024
