Coleta da 2ª etapa do Censo Escolar 2025 ocorrerá a partir de 19 de fevereiro
Mudança no cronograma da etapa Situação do Aluno não altera a data de divulgação dos resultados O início da coleta da 2ª etapa do Censo Escolar 2025 – Situação do Aluno, previsto anteriormente para 2 de fevereiro, passará a ocorrer a partir de 19 de fevereiro. A atualização tem como objetivo facilitar o preenchimento das informações pelas escolas no Sistema Educacenso. Com o novo cronograma, estão mantidos os 40 dias destinados à coleta dos dados e os 15 dias para a etapa de retificação, que ocorrerão de forma contínua, sem interrupções. A reorganização do calendário busca tornar o processo mais simples e eficiente para as unidades escolares responsáveis pelo envio das informações. O ajuste não altera o prazo final da 2ª etapa do Censo Escolar 2025 – Situação do Aluno. Permanecem inalterados tanto o período de validação dos dados finais quanto o cronograma de divulgação dos resultados, assegurando o cumprimento dos prazos institucionais. Confira o cronograma atualizado da 2ª etapa do Censo Escolar 2025: Coleta: 19 de fevereiro a 30 de marçoDisponibilização de relatórios preliminares: 31 de marçoRetificação: 31 de março a 14 de abril Fonte: Inep https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/censo-escolar/coleta-da-2a-etapa-do-censo-escolar-2025-ocorrera-a-partir-de-19-2
Encceja: reaberto prazo de recurso para seleção de colaboradores de itens
Envio pode ser feito até as 18h de 3 de fevereiro, exclusivamente no Sistema BNI O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reabriu o prazo para envio de recursos contra o resultado preliminar da seleção e do credenciamento de colaboradores interessados em integrar o Banco de Colaboradores do Banco Nacional de Itens (BC-BNI) do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). O período para solicitação vai de 29 de janeiro a 3 de fevereiro. Os candidatos poderão recorrer até as 18 horas do dia 3 de fevereiro, exclusivamente por meio do Sistema BNI. Essa etapa integra o processo de seleção de profissionais que atuarão na elaboração, revisão e validação dos itens utilizados nas avaliações do Encceja. Encceja – O exame é uma oportunidade para quem busca a certificação do ensino fundamental e médio. Realizado pelo Inep desde 2002, possibilita a retomada da trajetória escolar. A participação é voluntária, gratuita e destinada a jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade apropriada. As provas avaliam competências, habilidades e saberes adquiridos no processo escolar ou extraescolar. As secretarias de Educação e os institutos federais utilizam os resultados como parâmetro para certificar os participantes em nível de conclusão do ensino fundamental e médio. O exame também estabelece uma referência nacional para a avaliação de jovens e adultos, tendo, assim, uma relevância multidimensional para a educação brasileira. Acesse o Sistema BNIConfira edital com o resultado preliminar Fonte: Inephttps://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/bni/encceja-reaberto-prazo-de-recurso-para-selecao-de-colaboradores-de-itens
Confira os cinco episódios da Jornada Pedagógica 2026: diálogos com professores
Transmissões foram realizadas de 26 a 30 de janeiro, ao vivo pelo canal do Conviva Educação no YouTube; vídeos completos estão disponíveis na galeria da plataforma De 26 a 30 de janeiro, a Undime, por meio do Conviva Educação, realizou, a Jornada Pedagógica 2026: Diálogos com Professores. Foi uma semana com debates sobre temas centrais da educação básica, com participação de especialistas para refletir sobre práticas pedagógicas e desafios contemporâneos. A Jornada Pedagógica de 2026 apresentou-se como oportunidade estratégica para fortalecer as práticas educativas dos profissionais das escolas públicas. As transmissões aconteceram ao vivo, pelo canal do Conviva Educação no YouTube, sendo gratuitas e abertas ao público. Os vídeos com as íntegras já estão disponíveis na galeria da plataforma e podem ser acessados. Ao todo, os cinco episódios já somam mais 27 mil visualizações. A programação abordou temas relevantes que refletem as demandas contemporâneas da educação. A semana começou, no dia 26 de janeiro, com um debate sobre “O educador que somos: emoções, escolhas e impactos na sala de aula“, enfatizando a importância das emoções e escolhas dos educadores na construção de ambientes de aprendizagem significativos, destacando a formação emocional como elemento fundamental para um clima escolar saudável. O convidado foi Andrei Müzel, pedagogo, especialista em Educação Infantil, Alfabetização e Letramento e doutor em Psicanálise. O presidente da Undime, Luiz Miguel Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP, teve uma participação na live e deu as boas-vindas ao público. A mediação foi do presidente da Undime Região Nordeste e Undime/RN, Petrúcio de Lima Ferreira, Dirigente Municipal de Educação de Goianinha/RN. Clique aqui para assistir ao debate do dia 26 de janeiro. Na terça-feira, 27 de janeiro, a pauta tratou da “Educação Digital e Midiática: currículo, ética e cidadania na era da IA“. A ideia foi abordar a crescente presença da tecnologia na educação e a necessidade de integrar a educação digital e midiática no currículo, considerando principalmente o ECA Digital. Participaram: Débora Garofalo, professora e mestra em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e Patrícia Blanco, presidente executiva e do Conselho Diretor do Instituto Palavra Aberta. A mediação foi de Eduardo Ferreira da Silva, Dirigente Municipal de Educação de Canarana/MT e presidente da Undime Região Centro-Oeste. Clique aqui para assistir ao debate do dia 27 de janeiro. No dia 28 de janeiro, quarta-feira, o tema foi “O ensino da matemática: práticas integradoras e abordagens interdisciplinares“. A proposta foi promover discussões sobre como a Matemática deve ser ensinada de maneira contextualizada e integrada a outras disciplinas, por meio de práticas pedagógicas inovadoras que tornem o aprendizado mais significativo. Participaram: Kátia Smole, diretora do Instituto Reúna; e Tereza Perez, diretora-presidente da Roda Educativa. A vice-presidente da Undime/MG, Juliana de Paula Mendonça, Dirigente Municipal de Educação de Varginha/MG fez a mediação. Clique aqui para assistir ao debate do dia 28 de janeiro. Para o quarto dia de jornada, 29 de janeiro, quinta-feira, a “Educação Infantil como prelúdio para a alfabetização” foi o foco do debate que tratou da importância do desenvolvimento infantil, a partir da própria infância, por meio da música, do desenho, da teatralidade, da dança e do brincar, para que as crianças desenvolvam as condições necessárias para a alfabetização. O debate contou com a participação de duas convidadas: Elvira Sousa Lima, pesquisadora em desenvolvimento humano; e Patrícia Lueders, presidente do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina. A mediação foi de Marcia Baldini, Dirigente Municipal de Educação de Cascavel/PR e presidente da Undime Região Sul. Clique aqui para assistir ao debate do dia 29 de janeiro. Para encerrar os debates, na sexta-feira, 30 de janeiro, o tema foi “Prevenção e promoção da cultura de paz no ambiente escolar: proteção, cuidado e pertencimento“, que tratou da importância de criar ambientes escolares seguros e acolhedores, fundamentais para o desenvolvimento dos alunos, abordando questões essenciais para o bem-estar emocional e social dos estudantes. Participaram: Cristiana Berthoud, psicóloga, doutora em Família e Comunidade, Consultora Educacional, Autora e Diretora do Programa AFETO – Aliança entre Famílias e Escolas; e Josevanda Franco, consultora educacional. Anderlúcia de Castro Ferreira, Dirigente Municipal de Educação de Anicuns/GO e presidente da Undime/GO fez a mediação. Clique aqui para assistir ao debate do dia 30 de janeiro. Fonte: Undime
Publicada portaria do MEC com o valor do Piso Salarial Nacional do Magistério Público da Educação Básica para o exercício de 2026
Medida, que passa a valer a partir de janeiro, atualiza em 5,4% o valor para professores com jornada de 40 horas semanais Foi publicada na edição desta sexta-feira (30), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria MEC Nº 82, de 29 de janeiro de 2026, que divulga o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica para o exercício de 2026. A Portaria formaliza o valor do Piso Salarial Profissional Nacional – PSPN do magistério público da educação básica, para o exercício de 2026, no valor de R$ 5.130,63 (cinco mil, cento e trinta reais e sessenta e três centavos), na forma prevista na Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. A Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2026. A Undime divulgou, essa semana, Nota Técnica com orientações sobre a MP nº 1.334/2026 que atualiza o Piso do Magistério. Clique aqui e saiba mais. Fonte: UndimeFoto: Freepik
Boletim Em pauta – Edição nº 804 – 28 de janeiro de 2026
Undime Alagoas conduz debates estratégicos sobre políticas educacionais durante a 13ª Feira dos Municípios Leia mais PNLD: prazo para solicitar livros da Reserva Técnica vai até 4 de fevereiro Leia mais Adesão ao Compromisso Toda Matemática vai até 13 de março Leia mais Mais de 3 mil municípios aderiram ao Na Ponta do Lápis Leia mais Confira a programação completa da Jornada Pedagógica 2026: diálogo com professores Leia mais Volta às aulas: curso apoia professores na promoção do letramento matemático na Educação Infantil Leia mais Portal Mais Professores divulga 12 programas de pós-graduação Leia mais Assinada Medida Provisória que prevê atualização do piso do magistério Leia mais MEC divulga resultado preliminar do Selo Alfabetização Leia mais FNDE divulga lista preliminar de escolas escolhidas na 7ª Jornada de EAN Leia mais Publicado edital do Pé-de-Meia Licenciaturas 2026 Leia mais Clique Escola destaca boas práticas e anuncia seleção para 2026 Leia mais
Undime divulga Nota Técnica com orientações sobre a MP nº 1.334/2026 que atualiza o Piso do Magistério
Medida altera a fórmula de cálculo considerando a inflação e a variação da receita do Fundeb A Undime publicou Nota Técnica com orientações aos municípios sobre a Medida Provisória nº 1.334, de 21 de janeiro de 2026, que altera a Lei nº 11.738/2008 e estabelece uma nova fórmula de atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica. O documento foi elaborado diante dos questionamentos apresentados por Dirigentes Municipais de Educação sobre cumprimento da norma, bem como no sentido de responder às principais dúvidas relativas à aplicabilidade e aos cenários futuros decorrentes da apreciação pelo Congresso Nacional. A nova regra define que a atualização anual do piso passa a considerar a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado no ano anterior, somada a 50% da média da variação da receita real do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos últimos cinco anos. Com base nessa fórmula, o piso foi atualizado em 5,4% para 2026, passando de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, para a jornada de 40 horas semanais. Na Nota Técnica, a Undime esclarece que não é necessária a publicação de portaria do Ministério da Educação (MEC) para que o novo valor seja aplicado, uma vez que a MP é autoaplicável. Assim, os municípios devem cumprir imediatamente o novo piso, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2026. É apresentada, também, uma análise comparativa em relação à legislação anterior, destacando avanços como maior estabilidade na fórmula de atualização, reposição inflacionária assegurada e alinhamento constitucional ao novo Fundeb. Além disso, a Nota aborda os possíveis cenários caso a MP venha a ser rejeitada ou alterada pelo Congresso Nacional, ressaltando que os atos praticados durante sua vigência estão amparados pelo princípio da segurança jurídica. Ao final, a Undime recomenda que os Dirigentes Municipais de Educação iniciem imediatamente os procedimentos administrativos e orçamentários necessários para a aplicação do novo valor do piso e acompanhem a tramitação da Medida Provisória no Congresso Nacional. O presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP, considera que a referida Nota Técnica será de suma importância para as redes de ensino, porque oferece informação atualizada e segurança jurídica aos municípios. “A Nota Técnica orienta os gestores sobre a aplicação da MP e sinaliza os possíveis cenários, para que todos acompanhem com atenção o desfecho da sua tramitação no Congresso Nacional. Além disso, detalha as situações às quais os gestores precisam estar atentos, inclusive quanto à eventual necessidade ou não de devolução de valores já pagos, caso não seja aprovada. Para a Undime, é fundamental fornecer informações qualificadas para que os Dirigentes Municipais de Educação possam planejar suas ações e tomar decisões de maneira consciente, orientada e com o maior grau de segurança possível”, afirma Luiz Miguel. Acesse a íntegra da Nota Técnica e confira todas as orientações: https://undime.org.br/uploads/documentos/phpg0v1sJ_6978ef21849fe.pdf Leia também: Assinada Medida Provisória que prevê atualização do piso do magistériohttps://undime.org.br/noticia/22-01-2026-20-17-assinada-medida-provisoria-que-preve-atualizacao-do-piso-do-magisterio Fonte: UndimeFoto: Freepik
Adesão ao Compromisso Toda Matemática vai até 13 de março
MEC amplia o prazo para entes federados aderirem à política. Pasta disponibiliza apoio financeiro para escolas que priorizam melhoria e recomposição das aprendizagens em matemática O Ministério da Educação (MEC) ampliou período de adesão ao Compromisso Nacional Toda Matemática até 13 de março. A participação dos entes federados na política é voluntária e ocorre em duas etapas. A primeira é mediante assinatura do termo de adesão no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Já a segunda é por meio do PDDE Interativo, do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), quando o MEC disponibilizará apoio financeiro para as escolas priorizadas, com foco na implementação e no fortalecimento do currículo de matemática, promovendo a coerência entre práticas pedagógicas, processos de recomposição das aprendizagens e instrumentos de avaliação. O MEC reforça a importância de que as redes verifiquem, com antecedência, as condições de acesso aos sistemas e a organização interna necessária para conclusão do procedimento de adesão dentro do novo prazo. Em caso de dúvidas, a pasta disponibiliza o e-mail todamatematica@mec.gov.br. A política tem como objetivo assegurar que todos os estudantes da educação básica se apropriem dos conhecimentos e desenvolvam as competências e as habilidades estabelecidas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a área da matemática. Além disso, o compromisso busca garantir a institucionalização de programas de fortalecimento da educação matemática em todos os sistemas e redes de ensino que atendem a educação básica. Para isso, sua estrutura conta com cinco eixos de atuação: governança e gestão; formação de profissionais da educação; orientação curricular; avaliação da aprendizagem; e práticas pedagógicas. Ao MEC, cabe a responsabilidade de elaborar diretrizes, orientações, materiais didáticos e mecanismos de apoio às redes de ensino para fortalecer a implementação do currículo de matemática e a recomposição das aprendizagens. Compromisso – O Compromisso Nacional Toda Matemática é uma política pública voltada ao fortalecimento da aprendizagem de matemática, que visa assegurar o direito ao ensino da matemática de qualidade para todos e promover a melhoria contínua do desempenho acadêmico e dos resultados de aprendizagem matemática dos alunos ao longo de toda a educação básica, por meio de apoio técnico e financeiro às redes de ensino e escolas em diversas estratégias. O compromisso pretende reduzir desigualdades regionais, impulsionando a aprendizagem e consolidando a matemática como ferramenta essencial para o desenvolvimento educacional dos estudantes e do país como um todo. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/janeiro/adesao-ao-compromissotodamatematica-vai-ate-13-de-marco
PNLD: prazo para solicitar livros da Reserva Técnica vai até 4 de fevereiro
Escolas podem demandar saldos remanescentes dos Anos Iniciais e Finais de 26 de janeiro a 4 de fevereiro; secretarias têm até 6 de fevereiro para validar os pedidos no sistema O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), alerta gestores escolares e secretarias de educação para o prazo de solicitação de livros do saldo remanescente dos Anos Iniciais e Anos Finais por meio da Reserva Técnica do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). A iniciativa busca assegurar que nenhum estudante fique sem material didático no início do ano letivo. Cronograma Para garantir o atendimento das solicitações, é fundamental o cumprimento das datas estabelecidas: – Escolas: registro das demandas de livros remanescentes de 26 de janeiro a 4 de fevereiro de 2026; – Secretarias de Educação: validação dos pedidos das escolas e registro de demandas próprias de 26 de janeiro a 6 de fevereiro de 2026. Como solicitar os livros O processo de solicitação é realizado de forma totalmente online, por meio do Sistema PDDE Interativo/SIMEC — Módulo Livros. As escolas devem registrar suas demandas diretamente no sistema, indicando o quantitativo necessário. Em seguida, cabe à Secretaria de Educação da respectiva rede analisar e validar os pedidos, podendo realizar ajustes nas quantidades solicitadas, quando necessário. Atenção aos critérios de atendimento O FNDE ressalta que apenas as solicitações devidamente validadas pelas Secretarias de Educação serão consideradas para atendimento. Além disso, a liberação dos livros está condicionada à disponibilidade de estoque e as demandas são processadas por ordem cronológica de registro no sistema. Por esse motivo, recomenda-se que o envio e a validação ocorram o quanto antes. Para evitar desperdícios e ampliar o alcance da política pública, orienta-se que escolas e redes solicitem apenas o quantitativo estritamente necessário. O FNDE também reforça a importância de priorizar o remanejamento de livros entre as unidades escolares, prática que contribui para uma distribuição mais eficiente dos exemplares antes do acionamento da reserva técnica. Dúvidas e suporte Gestores que tiverem dúvidas sobre o uso do sistema podem consultar os manuais disponíveis na página do PNLD no portal do FNDE. Em caso de necessidade de suporte adicional, o atendimento é realizado pelo e-mail livrodidatico@fnde.gov.br. O FNDE informa ainda que, em breve, serão divulgados os prazos para solicitação de livros da Reserva Técnica destinados ao Ensino Médio e à Educação de Jovens e Adultos (EJA). Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/pnld-prazo-para-solicitar-livros-da-reserva-tecnica-vai-ate-4-de-fevereiro
Undime Alagoas conduz debates estratégicos sobre políticas educacionais durante a 13ª Feira dos Municípios
A Undime Alagoas teve papel de destaque no Eixo Educação da 13ª Feira dos Municípios Alagoanos, realizada de 22 a 25 de janeiro, no Centro de Convenções de Maceió/AL. No primeiro dia do evento (22), a entidade promoveu duas discussões consecutivas, reunindo gestores e técnicos municipais de educação, para debater os rumos e os desafios da educação pública nos municípios. A primeira discussão abordou o tema “PNE e SNE: o que muda na educação brasileira e o impacto para os municípios”, com a participação de Djalma Barros, dirigente municipal de Educação de Feliz Deserto/AL e presidente da Undime Alagoas, que na ocasião representou também a Undime Nacional, e de Sueleide Duarte, secretária executiva de Desenvolvimento da Educação e Cooperação com os Municípios da Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (Seduc-AL). Durante o evento, Djalma Barros destacou o papel da Undime na articulação das pautas municipalistas da educação. “A Undime contribui diretamente para o Eixo Educação ao debater temas prioritários para os municípios, como financiamento, o Sistema Nacional de Educação, o Plano Nacional de Educação, o novo PAR e a alfabetização, que não pode sair do nosso foco”, afirmou. Na sequência, o Eixo Educação trouxe a palestra “Gestão Municipal Inteligente: como o novo PAR fortalece o planejamento da Educação”, com João César, coordenador-geral de Apoio às Redes de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), e Sueleide Duarte. A mediação foi realizada por Glauciane Veiga, vice-presidente da Undime Alagoas e dirigente municipal de Educação de Atalaia/AL. Glauciane Veiga ressaltou a importância do novo PAR para o fortalecimento da gestão educacional. “A Feira dos Municípios é um espaço que conecta aprendizagem, cultura e valorização dos municípios. Na palestra sobre Gestão Municipal Inteligente, discutimos o novo PAR como uma ferramenta fundamental para que os gestores possam planejar e organizar suas ações de forma democrática e com muita responsabilidade”, destacou. Representando o Ministério da Educação, João César apresentou as principais inovações do novo ciclo do PAR e reforçou a parceria institucional com o Estado de Alagoas e a Undime. “Estamos no quinto ciclo do novo PAR, que traz inovações importantes, especialmente no uso de evidências e dados para qualificar o planejamento educacional. A proposta é partir de diagnósticos bem construídos, que auxiliem os gestores na identificação dos principais desafios e na construção de soluções que contribuam para a melhoria dos resultados dos estudantes”, explicou. O representante do MEC também destacou a atuação da Undime Alagoas na Rede Nacional de Apoio e Formação (RENAPAR), voltada à assistência técnica aos municípios. “Alagoas tem sido um grande parceiro, tanto por meio da Secretaria de Estado da Educação quanto da Undime Alagoas, que participa ativamente da RENAPAR. Aproveitamos para reforçar o convite aos municípios para concluírem a etapa de planejamento do PAR, que segue aberta até 27 de fevereiro, pois é a partir dela que o MEC poderá definir a assistência técnica e financeira para a execução dos planos municipais”, concluiu. Fonte/Fotos: Undime/AL
Mais de 3 mil municípios aderiram ao Na Ponta do Lápis
MEC divulgou resultados de adesão nesta segunda (26). As redes municipais somam mais de 76 mil escolas e aproximadamente 16,5 milhões de estudantes, ampliando, de forma significativa, o alcance das ações em todo o país Foto: Divulgação/MEC O Ministério da Educação (MEC) consolidou a adesão de redes públicas de ensino ao programa Na Ponta do Lápis, iniciativa voltada à promoção da educação financeira, fiscal, previdenciária e securitária na educação básica. No âmbito municipal, 3.402 municípios aderiram à iniciativa, entre eles 22 capitais. Juntas, essas redes municipais somam mais de 76 mil escolas e aproximadamente 16,5 milhões de estudantes, ampliando o alcance das ações em todo o país de forma significativa. Além disso, 25 estados e o Distrito Federal formalizaram participação no programa, reunindo mais de 29 mil escolas e cerca de 13,8 milhões de estudantes. Instituído pela Portaria MEC nº 502/2025, o programa Na Ponta do Lápis busca fortalecer a formação cidadã dos estudantes, incentivando uma relação mais responsável e sustentável com o dinheiro e o consumo, além de estimular a compreensão crítica sobre temas como impostos, previdência e seguros, presentes no cotidiano da população. Próximos passos – Após a formalização, as redes se comprometem a indicar um coordenador técnico, elaborar um plano de trabalho e mobilizar profissionais da educação para ações de formação, troca de experiências e disseminação de boas práticas, além de compartilhar informações necessárias ao monitoramento e à avaliação da iniciativa. Para apoiar os entes federativos, o MEC disponibiliza um canal de atendimento, pelo e-mail: cogeb@mec.gov.br. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/janeiro/mais-de-3-mil-municipios-aderiram-ao-na-ponta-do-lapis